| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1957 / 2021 |
| Date | 2021-08-19 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA DO CÉU CARNEIRO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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á a CÂMARA msi MUNICIPAL REBaa teme e DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.957, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA DO CÉU CARNEIRO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede à senhora Maria do Céu Carneiro de Freitas, o título de “Comenda Mirian Chaves”. Art. 2º. A entrega da Comenda dar-se-á em sessão especial, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 19 de Agosto de 2021. Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo raba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento deglanivo