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norma nº 1957/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1957 / 2021
Date 2021-08-19
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA DO CÉU CARNEIRO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.957, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN
CHAVES” A SENHORA MARIA DO CÉU
CARNEIRO DE FREITAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede à senhora
Maria do Céu Carneiro de Freitas, o título de “Comenda Mirian Chaves”.
Art. 2º. A entrega da Comenda dar-se-á em sessão especial, que será realizada em dia e
hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 19 de Agosto de 2021.
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo raba.pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento deglanivo

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