| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1959 / 2021 |
| Date | 2021-08-19 |
| Ementa | OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES”, A SENHORA JOANEIDE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| ão mesa MUNICIPAL === DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.959, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES”, A SENHORA JOANEIDE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido a senhora Joaneide Oliveira, a “Comenda Mirian Chaves”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pedro Coriêa Lima Presidente d Rodovia Transamazônica. Av. Hiléia — Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo: “imaraba pa leg br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo