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norma nº 1959/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1959 / 2021
Date 2021-08-19
EmentaOUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES”, A SENHORA JOANEIDE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| ão
mesa MUNICIPAL
=== DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.959, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA
MIRIAN CHAVES”, A SENHORA JOANEIDE
OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido a senhora Joaneide Oliveira, a “Comenda Mirian Chaves”,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedro Coriêa Lima
Presidente d
Rodovia Transamazônica. Av. Hiléia — Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo: “imaraba pa leg br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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