| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2021-08-17 |
| native_id | 551 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 17 de agosto de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓ! RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA. Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Quarta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Provérbios, Cap. 9, Vers. de9 a 11. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de Memorando” n 99/2021- Gabinete do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO S Ofícios nºs 03/2021 — Cidadania e 167/2021 — Sevop. ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 17.08.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES, primeiramente parabenizou o Vereador CABO RODRIGO pelo empenho em ter conseguido um veículo escolar para a Escola Militar de Marabá CM RIO. Em aparte o Vereador RODRIGO também parabenizou o Vereador CORONEL ARAÚJO pelo apoio as escolas da rede pública de ensino com informativos de leis e decretos que assegurem os direitos das crianças nas referidas escolas. Retomando a palavra MÁRCIO reportou-se à visita dos Vereadores da Comissão Especial de Desenvolvimento Sócio Econômico desta Casa à Brasília, quando na ocasião levaram pautas com várias reivindicações à representantes da Mineradora Vale, frisando que foram muito bem recebidos, destacando o Vice-Presidente da Vale Dr. RICARDO, dizendo que o mesmo é de extrema humildade e que RICARDO teria colocado que os impactos causados pela explosão da barragem de Brumadinhos, fez a Vale repensar em alguns pontos e acrescentou que daqui para a frente, Marabá não ficará de fora de qualquer benefício. MÁRCIO disse que a Vereadora VANDA pediu aos representantes da Vale, mão de obra local com dinâmica em qualquer projeto da Vale aqui na região e ele MÁRCIO, citou que o Parque Industrial é pauta importante para a região e que continuará cobrando. Em aparte o Vereador Coronel ARAÚJO disse que reforça as colocações de MÁRCIO, frisando Câmara está de parabens destacando o Vereador MIGUELITO pel: desempenho na reunião com a Vale e que este é novo momén ATA 43 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 17.08.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 para Marabá, pois ficou claro que as promessas serão cumpridas, virão respostas e Marabá vai ganhar bastante e concluiu parabenizando a Comunicação desta Casa, cujos membros fizeram excelente trabalho em Brasília durante a reunião com a Vale. Retomando a palavra MÁRCIO disse que ficou empolgado pelo fato do Vice-Presidente da Vale ter sugerido a criação de um polo permanente em Marabá. Parabenizou o Vereador BADECO pelo retorno a esta Casa, frisando que o mesmo está no lugar certo e enalteceu o trabalho da Vereadora VANDA nesta Casa e na condição de Coordenadora da Fundação Casa da Cultura de Marabá. Em relação ao Residencial Tocantins, cuja situação estava precária, o Vereador disse que o Executivo entrou em ação e já está fazendo os serviços de recuperação, frisando que foi voz desta Casa. MÁRCIO concluiu sua narrativa reportando-se à emissão de documentos principalmente de Registros de Identidade, sugerindo que o município seja provocado, no sentido de reativar o Saci. Temos espaço físico e saúde financeira para instalar o Saci e as pessoas não podem esperar dois anos para ter documentos tão importantes, completou. Vereadora ELZA MIRANDA disse que viu uma reportagem de que um secretário teria colocado e criticado Ginásio Poliesportivo da Folha 16, cujo estaria bastante deteriorado, mas acreditando que não foi de forma proposital. A Vereadora disse que o autor da matéria desconh que foi a primeira mulher a ser nomeada, ainda no governo de MAURINO MAGALHÃES a assumir uma secretaria qu EN ATA 42 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 17.08.202 FE CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 esportes de Marabá, lembrando que lá funcionava também a secretaria de Cultura sob a coordenação do Professor MELQUÍADES JUSTINIANO, acrescentando que ela ELZA, fez muito por aquele ginásio, mas o tempo deteriora tudo, inclusive nós seres humanos, disse. Mais adiante a Vereadora disse que a secretaria mais atuante na administração MAURINO, lembrando que trouxe inclusive as seleções do Brasil e da Guatemala, sendo que foi jogo internacional, bem como, implantou a dança de zumba para meninas. Em aparte o Vereador ELÓI RIBEIRO, lembrou que quando secretário de esportes solicitou reforma geral naquele ginásio, frisando que era prioridade e citou também o Estádio Zinho Oliveira que passou por reformas quando estava abandonado. Ao retomar a palavra ELZA lembrou que na época, trabalhava com ela uma grande equipe, destacando ZÉ PINHEIRO e PAULO SAÇO. Citou outros eventos como o lutador de boxe YURI MARAJÓ que veio de Belém como atração, enfatizando ainda, que o Sr. LEONILDO ROCHA fazia vários eventos naquele ginásio, cujo na época, contava com cerca de 22 ar condicionados, concluiu. Vereador BADECO DO GERSON após cumprimentar todas as pessoas presentes, lembrou que ano passado, juntamente com o Vereado RAY ATHIE, esteve em Belém junto ao Diretor Geral de Polícia Civil Dr. ALBERTO TEIXEIRA, quando na ocasião solicitaram um posto de emissão de Registros de Identidade £ Marabá. Em aparte o Vereador RAY ATHIE reforçou as colaçé do Vereador BADECO, frisando que a Polícia Científica ap ATA 43 SES.ORD, 2º PER AGOSTO 17.08.2021 .doex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 pedido e na época foram emitidos, cerca de 20 mil documentos. Também em aparte Vereador ALECIO STRINGARI disse que foi cobrado a ele pelo Vereador Pastor RONISTEU o funcionamento do Saci, frisando que o convênio está sendo feito entre Governo do Estado e Prefeitura de Marabá, já tendo inclusive acordo, para emissão de 24 mil documentos de identidade, bem como, atendimento ao seguro desemprego para que as pessoas ingressem no mercado de trabalho, pedindo que a chama não se apague. Ao retomar a palavra BADECO disse que é lamentável que as pessoas fiquem debaixo de sol ou chuva o dia todo para tirar seus documentos de identidade, frisando que esta situação, já era para ter sido resolvida o que falta é força de vontade, desabafou. Vereador AERTON LIMA, ao reporta-se a requerimento de sua autoria que solicita a retirada passarela em frente à SMS, disse que a mesma é um elefante branco, causa transtornos e não serve para nada, pois as pessoas continuam atravessando nas faixas de pedestres, bem como, a mesma tem uma extensão de 100 mts. Em aparte o Vereador MIGUELITO disse ser a favor da abertura da passarela, frisando que a culpa é do Ministério Público, que proibiu a passagem, devido não poderem passar dois cadeirantes ao mesmo tempo. Ao retomar a palavra AERTON lembrou que de onze horas em diante naquele trecho, há muito engarrafamento devido aos dois semáforos que ficam muito próximos. També aparte o Vereador RODRIGO disse que estas coisas só ac devido aos dois semáforos ficarem muito perto, sugerihdo ATA 43 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 17. obs CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 seja contratado um engenheiro de tráfego para fazer a contenção. Novamente com a palavra AERTON reivindicou um semáforo para a folha 5 e sobre a emissão de RGs, disse que é lamentável a situação em Morada Nova e as pessoas cobram todos os dias, concluiu. Vereadora CRISTINA MUTRAN, após informar que esteve ausente por problemas de saúde, lembrou que estamos no mês de agosto lilás, cujo é de ações voltadas para as mulheres, quando serão feitos encontros e debates, bem como, a divulgação da Lei Maria da Penha e são vários eventos a serem realizados pela Coordenadoria da Mulher que tem à frente a Ex-Vereadora JÚLIA ROSA. A Vereadora disse que houve eventos também com a Defensoria Pública, com a participação da Deputada Estadual HELOÍSA GUIMARÃES, quando na ocasião foi lançado o Programa “Reincidência Zero”, onde obriga o agressor a mudar seus atos após a prisão com mentalidade diferente, explicou. Mais adiante, a Vereadora reportou-se a vinda do Governador HELDER BARBALHO à Marabá, onde assinou convênio com o Executivo, visando a construção da terceira ponte sobre o Rio Itacaiúnas e acrescentou dizendo que no mês de fevereiro, deverá estar vindo o serviço de tratamento oncológico no Hospital Regional. CRISTINA cobrou melhorias na saúde do município, principalmente no Hospital Municipal, cujo atendimento está um caos e defasado. Diante do exposto a Vereadora defende a construção de hospital moderno e bem equipado e também a viabilização-dêé policlínica a ser instalada no 11º Centro de Saúde Regignal, 1 ATA 43 SES.ORD. 2º PER AGOSTO aa CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 como, novo pronto socorro, que deverá ser implantado ao lado do Hospital Municipal, concluiu. Vereador MIGUELITO reportou-se a viagem até Brasília da Comissão de Desenvolvimento Sócio Econômico da Câmara e outros Vereadores, frisando que foram a trabalho e que às vezes não nos preocupamos muito com as coisas, mas em Brasília demonstramos que gostamos de tudo e dissemos à Vale que gostamos das coisas, bem como, a Comissão precisava colocar as pautas e pela primeira vez fomos ouvidos durante duas horas e todos os Vereadores presentes tiveram oportunidade de se manifestar e se posicionar brilhantemente, enfatizou. Em aparte o Vereador MÁRCIO disse que houve equilíbrio nas falações e foram à Brasília realmente para reivindicar sem pires na mão, asseverou. Ao retomar a palavra MIGUELITO disse que tivemos vários ciclos em nosso município como o da borracha, da castanha e do ouro dentre outros e não queremos mais que venha o ciclo das promessas. Mais adiante MIGUEL disse que os membros da comissão ficaram tranquilos diante das colocações do Vice-Presidente da Vale, quando disse que “o ciclo de promessas acabou”. MIGUELITO disse que veio tanta gente para Marabá atrás de emprego, principalmente sobre a instalação da Alpa em Marabá, frisando que, quem nos salvou foi a hidrelétrica de Belo Monte, pois saiam daqui, ônibus e caminhões lotados de pessoas, do contrário Marabá estaria um ca asseverou. MIGUELITO disse que pediu ao Vice-President o cumprimento de todas as promessas como: a pavifent. o ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 17.08.202 Hd0cx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 de acesso ao projeto Salobo, cujo passa apenas por Parauapebas; emissão da cadeia produtiva com a Vale trazendo empresas, no sentido de induzir o desenvolvimento, bem como, uma ferrovia paraense para empresas como a Sinobrás evacue o minério, concluiu. Em aparte o Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu o Vice- Presidente da Vale Dr. RICARDO SANTIAGO por ter recebido de maneira brilhante os membros da Comissão e parabenizou a postura da Vale, frisando que a mineradora sabe do posicionamento de todos os Vereadores, bem como, a Comissão representa este parlamento em todos os seus 21 Vereadores. PEDRINHO concluiu dizendo que o Dr. RICARDO colocou que ficou impressionado com o desempenho de todos os Vereadores durante a reunião, bem com, a mesma repercutiu e serviu de exemplo para outros municípios. Vereador MARCELO ALVES disse aos Vereadores do MDB, partido do governador que as declarações de HELDER BARBALHO o surpreenderam durante a assinatura de convênio para construção da terceira ponte sobre o Rio Itacaiúnas, frisando que o chamou atenção o anúncio de uma policlínica, ampliação do Hospital Materno Infantil e ampliação de BRs. Sobre, a ponte MARCELO disse que a coisa está bem encaminhada após o empréstimo feito por esta Casa. Mais adija MARCELO sugeriu que o Governador seja chamado a Dz uma sessão nesta Casa, dizendo que este parlamento, ATA 4º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 17.08.202(.d0cx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 o povo de Marabá. Em aparte o Vereador FANKLANDES chamou a atenção para a construção do Eco Parque Escolar, indagando porque não fazer reflexão e construí-lo no Complexo São Félix, tendo em vista que todos os projetos são direcionados para este lado do rio. Também em aparte o Coronel ARAÚJO disse que corrobora com seus antecessores, frisando que HELDER tem muito trabalho na região e que muitas coisas boas ainda virão. Ao retomar a palavra MARCELO disse que o objetivo da presença do governador na sessão é para apresentar ao mesmo, uma pauta regional. Vereador RONALDO parabenizou a Comissão de Desenvolvimento Sócio Econômico da Casa em nome do Presidente Vereador MIGUELITO pelo desempenho em Brasília, colocando, porém que quem realmente pega pesado com a Vale, são os índios, frisando que se a mineradora não cumprir as condicionantes trancam a ferrovia. Mas a Comissão está atenta e que a mineradora venha a cumprir as promessas, asseverou. Sobre a Covid-19, RONALDO disse que estamos vencendo a doença, graças a estudos de grandes cientistas que trouxeram a vacina, bem como, já se fala em reconstrução de projetos e temos de sonhar com um futuro melhor. Em relação à emissão de RGs, RONALDO disse que a situação é triste, pois pessoas perdem vários benefícios sem este documento, frisando que preç sentar para resolver o problema e acionar membros do g Estado, encerrou. ATA 4º SES,ORD, 2º PER AGOSTO 17.08.2021 .doex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 1326/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NO CANTEIRO DA AVENIDA VP-3, NA FOLHA 28, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 1337/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA FOLHA 11, ANEXO AO POSTO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA. Nº 1345/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MARABÁ, A CORRIDA DE SÃO FELIX DE VALOIS. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 1317/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM DISTRIBUÍDOS PROTETORES SOLARES PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR LÚPUS ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1316/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA, PISTA DE CORRIDA E CAMINHADA AO LONGO DA AVENIDA VP SETE EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO RENATO VELOSO NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1358/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JÚNIOR DO VAVÁ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 1318/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1319/2021 = INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BASÍLIO MIGUEL NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, MARABÁ. Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 1339/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA DA PAZ NO BAIRRO ARAGUAIA DA NOVA MARABÁ. Nº 1340/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA V CENTO E ONZE DA FOLHA 11, BAIRRO NOVA MARABÁ, PRÓXIMO A ESCOLA CISNE BRANCO. Nº 1341/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DE LAZER NA MARGEM DA RODOVIA BR 222, EM FRENTE À FL 09, NAS MEDIAÇÕES DA LAGOA AO LADO DA REVENDEDORA DE PNEUS GOODYEAR NA NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 1322/2021 - SOLICITO AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SE ENTREGAR UM INFORMATIVO COM AS LEIS E DECRETOS QUE ASSEGUREM OS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ. Nº 1323/2021 - SOLI SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM ATERRO E PIÇARRA, INSTALAÇÃO DE MANILHAS (JÁ NO LOCAL), Lii ESCOAMENTO DE ÁGUA ACUMULADA NA QUADRA 26 DA FOLHA 01 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Nº 1824/2021 - SOLICITO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E ESCOAMENTO DE ÁGUA ACUMULADA NA RUA CARAJ, ESQUINA COM A RUA PEDRO MARINHO NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. ATA 48 SES,ORD, 2º PER AGOSTO 17.08.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ n Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 1352/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE POSTES PANORÂMICOS EM TODOS OS CANTEIROS CENTRAIS DO BAIRRO NOVO PROGRESSO. Nº 1346/2021 - INDICA AO EXECUTIVO Â RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CABO ROSA NO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS. Nº 88/2021 — INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PASSARELA NA ROTATÓRIA DA PRAÇA DA CRIANÇA, NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA. Nº 1309/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 34 NA QUADRA 03 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1310/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 34 NA QUADRA 05 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1311/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 34 NA QUADRA 04 E 06 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS. Nº 1314/2021 - SOLICITO 3 PONTOS DE MOTO TAXI, 1 NA AV. GERALDO VELOSO (PROX. AO SUPERMERCADO KICASA), 1 NA AV. GOIÁS (PROX. AO SUPERMERCADO NACIONAL ALIMENTOS) — AMBOS NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, E 1 NA AV. 1º DE JUNHO (PROX. A PANIFICADORA 4 ESTAÇÕES) — BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 1327/2021 - SOLICITO TERRAPLANAGEM E QUE SEJA REFEITO AS BUEIRAS DA RUA 12 QD. 02 LT 19, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA COLA). Nº 1328/2021 - SOLICITO DRENAGEM PARA A FOLHA 31 QUADRA 04 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 1113/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OITO, ENTRE A AVENIDA ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO FILADÉLFIA. Nº 1257/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SETE, ENTRE AS AVENIDAS ARMANDO BRITO E A AMAZONAS, NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. Nº 1258/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SEIS, ENTRE AS AVENIDAS ARMANDO BRITO E A AMAZONAS, NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 1348/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR AO PROJETO DE ASSENTAMENTO — PA — FORTALEZA — ZONA RURA; DESTE MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1349/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGA AO PROJETO DE ASSENTAMENTO — PA — FORTALEZA / ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. ATA 43 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 17.08,2021.doex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12 Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAUJO. Nº 1329/2021 - REFORMA DA EMEF IMÃ ADELAIDE MORINARI, LOCALIZADO NA VILA SORORÓ ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Nº 1330/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA SEBASTIÃO MIRANDA NA VILA SORORÓ ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Nº 1331/2021 - SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA SORORÓ — KM 35, ZONA RURAL DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 1312/2021 - SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PISTA DE ATLETISMO ENTRE A FOLHA 29 E FOLHA 30. Nº 1313/2021 - SOLICITO QUE SEJA REITERADO O REQ. Nº 65/2019, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A MARABÁ PIONEIRA AO NÚCLEO CIDADE NOVA, ENTRE VILA CANAÃ E O BAIRRO AMAPÁ. Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 1363/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE com COBERTURA DE EMBARQUES E DESEMBARQUES RABETEIROS, NA EXTENSÃO DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 36/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, A DESTINAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) DE SUAS VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS DE 15 A 29 ANOS, SEM EXPERIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 81/2021, do Vereador ALECIO STRINGARI, INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ NO PARÁ. Projeto de Lei nº 90/2021, do Vereador ALECIO STRINGARI, INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE ATA 4º SES.ORD, 2º PER AGOSTO 17.08.2021 .doex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 13 Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 27/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.880, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 07, QUADRA 25, LOTE 13, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MANOEL ALVES DE SÁ. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer com emendas da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 78/2021. Do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA (JETON), PARA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTE - JARIT, VINCULADA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DMTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: Foi aprovado pelo plenário o pedido de vistas a este Projeto feito pelo Vereado MIGUEL GOMES. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Saúde, Serviços e Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 79/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES COM CASTRAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE POSSE RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: Foi aprovado pelo plenário o pedido de vistas a este Projeto feito pelo Vereado MIGUEL GOMES. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Projeto de Lei nº 71/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Com a palavra o Líder do P Vereador RONISTEU ARAUJO lamentou que no último dia. ATA 4º SES,ORD, 2º PER AGOSTO 17.08.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 14 controvérsias, pois todas as pessoas, têm o direito e liberdade de expressão e as falas têm de ser respeitadas, bem como, o STE fez afronta e foi exagero, desabafou. O Vereador MIGUELITO Vice Líder do PDT mostrou solidariedade ao Pastor RONISTEU. MIGUELITO disse que o PDT se reuniu para enaltecer o Presidente da Casa Vereador PEDRINHO CORREA e frisou que tem orgulho em tê-lo como Presidente da Casa por tudo que tem feito, neste momento em passa o município, frisando que sem dúvida é dos melhores presidente da Câmara que já viu. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. ATA 49 SES.ORD, 2º PER AGOSTO 17.08.2021 .docx