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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2021-08-17
native_id551

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 17 de
agosto de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na
Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO
MIRANDA, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO,
AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA,
ELÓ! RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, MÁRCIO GONÇALVES,
RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e
MARCELO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA.
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano
de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Quarta Sessão
Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da
Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de
Provérbios, Cap. 9, Vers. de9 a 11.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e
sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de Memorando” n
99/2021- Gabinete do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO S
Ofícios nºs 03/2021 — Cidadania e 167/2021 — Sevop.
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Grande Expediente: Com a palavra o Vereador
MÁRCIO GONÇALVES, primeiramente parabenizou o Vereador
CABO RODRIGO pelo empenho em ter conseguido um veículo
escolar para a Escola Militar de Marabá CM RIO. Em aparte o
Vereador RODRIGO também parabenizou o Vereador CORONEL
ARAÚJO pelo apoio as escolas da rede pública de ensino com
informativos de leis e decretos que assegurem os direitos das
crianças nas referidas escolas. Retomando a palavra MÁRCIO
reportou-se à visita dos Vereadores da Comissão Especial de
Desenvolvimento Sócio Econômico desta Casa à Brasília, quando
na ocasião levaram pautas com várias reivindicações à
representantes da Mineradora Vale, frisando que foram muito bem
recebidos, destacando o Vice-Presidente da Vale Dr. RICARDO,
dizendo que o mesmo é de extrema humildade e que RICARDO
teria colocado que os impactos causados pela explosão da
barragem de Brumadinhos, fez a Vale repensar em alguns pontos e
acrescentou que daqui para a frente, Marabá não ficará de fora de
qualquer benefício. MÁRCIO disse que a Vereadora VANDA pediu
aos representantes da Vale, mão de obra local com dinâmica em
qualquer projeto da Vale aqui na região e ele MÁRCIO, citou que o
Parque Industrial é pauta importante para a região e que
continuará cobrando. Em aparte o Vereador Coronel ARAÚJO
disse que reforça as colocações de MÁRCIO, frisando
Câmara está de parabens destacando o Vereador MIGUELITO pel:
desempenho na reunião com a Vale e que este é novo momén
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para Marabá, pois ficou claro que as promessas serão cumpridas,
virão respostas e Marabá vai ganhar bastante e concluiu
parabenizando a Comunicação desta Casa, cujos membros fizeram
excelente trabalho em Brasília durante a reunião com a Vale.
Retomando a palavra MÁRCIO disse que ficou empolgado pelo fato
do Vice-Presidente da Vale ter sugerido a criação de um polo
permanente em Marabá. Parabenizou o Vereador BADECO pelo
retorno a esta Casa, frisando que o mesmo está no lugar certo e
enalteceu o trabalho da Vereadora VANDA nesta Casa e na
condição de Coordenadora da Fundação Casa da Cultura de
Marabá. Em relação ao Residencial Tocantins, cuja situação estava
precária, o Vereador disse que o Executivo entrou em ação e já
está fazendo os serviços de recuperação, frisando que foi voz
desta Casa. MÁRCIO concluiu sua narrativa reportando-se à
emissão de documentos principalmente de Registros de
Identidade, sugerindo que o município seja provocado, no sentido
de reativar o Saci. Temos espaço físico e saúde financeira para
instalar o Saci e as pessoas não podem esperar dois anos para ter
documentos tão importantes, completou. Vereadora ELZA
MIRANDA disse que viu uma reportagem de que um secretário
teria colocado e criticado Ginásio Poliesportivo da Folha 16, cujo
estaria bastante deteriorado, mas acreditando que não foi de forma
proposital. A Vereadora disse que o autor da matéria desconh
que foi a primeira mulher a ser nomeada, ainda no governo de
MAURINO MAGALHÃES a assumir uma secretaria qu
EN
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esportes de Marabá, lembrando que lá funcionava também a
secretaria de Cultura sob a coordenação do Professor
MELQUÍADES JUSTINIANO, acrescentando que ela ELZA, fez
muito por aquele ginásio, mas o tempo deteriora tudo, inclusive
nós seres humanos, disse. Mais adiante a Vereadora disse que a
secretaria mais atuante na administração MAURINO, lembrando
que trouxe inclusive as seleções do Brasil e da Guatemala, sendo
que foi jogo internacional, bem como, implantou a dança de zumba
para meninas. Em aparte o Vereador ELÓI RIBEIRO, lembrou que
quando secretário de esportes solicitou reforma geral naquele
ginásio, frisando que era prioridade e citou também o Estádio
Zinho Oliveira que passou por reformas quando estava
abandonado. Ao retomar a palavra ELZA lembrou que na época,
trabalhava com ela uma grande equipe, destacando ZÉ PINHEIRO e
PAULO SAÇO. Citou outros eventos como o lutador de boxe YURI
MARAJÓ que veio de Belém como atração, enfatizando ainda, que
o Sr. LEONILDO ROCHA fazia vários eventos naquele ginásio, cujo
na época, contava com cerca de 22 ar condicionados, concluiu.
Vereador BADECO DO GERSON após cumprimentar todas as
pessoas presentes, lembrou que ano passado, juntamente com o
Vereado RAY ATHIE, esteve em Belém junto ao Diretor Geral de
Polícia Civil Dr. ALBERTO TEIXEIRA, quando na ocasião
solicitaram um posto de emissão de Registros de Identidade £
Marabá. Em aparte o Vereador RAY ATHIE reforçou as colaçé
do Vereador BADECO, frisando que a Polícia Científica ap
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pedido e na época foram emitidos, cerca de 20 mil documentos.
Também em aparte Vereador ALECIO STRINGARI disse que foi
cobrado a ele pelo Vereador Pastor RONISTEU o funcionamento do
Saci, frisando que o convênio está sendo feito entre Governo do
Estado e Prefeitura de Marabá, já tendo inclusive acordo, para
emissão de 24 mil documentos de identidade, bem como,
atendimento ao seguro desemprego para que as pessoas
ingressem no mercado de trabalho, pedindo que a chama não se
apague. Ao retomar a palavra BADECO disse que é lamentável que
as pessoas fiquem debaixo de sol ou chuva o dia todo para tirar
seus documentos de identidade, frisando que esta situação, já era
para ter sido resolvida o que falta é força de vontade, desabafou.
Vereador AERTON LIMA, ao reporta-se a requerimento de sua
autoria que solicita a retirada passarela em frente à SMS, disse que
a mesma é um elefante branco, causa transtornos e não serve para
nada, pois as pessoas continuam atravessando nas faixas de
pedestres, bem como, a mesma tem uma extensão de 100 mts. Em
aparte o Vereador MIGUELITO disse ser a favor da abertura da
passarela, frisando que a culpa é do Ministério Público, que
proibiu a passagem, devido não poderem passar dois cadeirantes
ao mesmo tempo. Ao retomar a palavra AERTON lembrou que de
onze horas em diante naquele trecho, há muito engarrafamento
devido aos dois semáforos que ficam muito próximos. També
aparte o Vereador RODRIGO disse que estas coisas só ac
devido aos dois semáforos ficarem muito perto, sugerihdo
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seja contratado um engenheiro de tráfego para fazer a contenção.
Novamente com a palavra AERTON reivindicou um semáforo para
a folha 5 e sobre a emissão de RGs, disse que é lamentável a
situação em Morada Nova e as pessoas cobram todos os dias,
concluiu. Vereadora CRISTINA MUTRAN, após informar que esteve
ausente por problemas de saúde, lembrou que estamos no mês de
agosto lilás, cujo é de ações voltadas para as mulheres, quando
serão feitos encontros e debates, bem como, a divulgação da Lei
Maria da Penha e são vários eventos a serem realizados pela
Coordenadoria da Mulher que tem à frente a Ex-Vereadora JÚLIA
ROSA. A Vereadora disse que houve eventos também com a
Defensoria Pública, com a participação da Deputada Estadual
HELOÍSA GUIMARÃES, quando na ocasião foi lançado o Programa
“Reincidência Zero”, onde obriga o agressor a mudar seus atos
após a prisão com mentalidade diferente, explicou. Mais adiante, a
Vereadora reportou-se a vinda do Governador HELDER
BARBALHO à Marabá, onde assinou convênio com o Executivo,
visando a construção da terceira ponte sobre o Rio Itacaiúnas e
acrescentou dizendo que no mês de fevereiro, deverá estar vindo o
serviço de tratamento oncológico no Hospital Regional. CRISTINA
cobrou melhorias na saúde do município, principalmente no
Hospital Municipal, cujo atendimento está um caos e defasado.
Diante do exposto a Vereadora defende a construção de
hospital moderno e bem equipado e também a viabilização-dêé
policlínica a ser instalada no 11º Centro de Saúde Regignal, 1
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como, novo pronto socorro, que deverá ser implantado ao lado do
Hospital Municipal, concluiu. Vereador MIGUELITO reportou-se a
viagem até Brasília da Comissão de Desenvolvimento Sócio
Econômico da Câmara e outros Vereadores, frisando que foram a
trabalho e que às vezes não nos preocupamos muito com as
coisas, mas em Brasília demonstramos que gostamos de tudo e
dissemos à Vale que gostamos das coisas, bem como, a Comissão
precisava colocar as pautas e pela primeira vez fomos ouvidos
durante duas horas e todos os Vereadores presentes tiveram
oportunidade de se manifestar e se posicionar brilhantemente,
enfatizou. Em aparte o Vereador MÁRCIO disse que houve
equilíbrio nas falações e foram à Brasília realmente para
reivindicar sem pires na mão, asseverou. Ao retomar a palavra
MIGUELITO disse que tivemos vários ciclos em nosso município
como o da borracha, da castanha e do ouro dentre outros e não
queremos mais que venha o ciclo das promessas. Mais adiante
MIGUEL disse que os membros da comissão ficaram tranquilos
diante das colocações do Vice-Presidente da Vale, quando disse
que “o ciclo de promessas acabou”. MIGUELITO disse que veio
tanta gente para Marabá atrás de emprego, principalmente sobre a
instalação da Alpa em Marabá, frisando que, quem nos salvou foi a
hidrelétrica de Belo Monte, pois saiam daqui, ônibus e caminhões
lotados de pessoas, do contrário Marabá estaria um ca
asseverou. MIGUELITO disse que pediu ao Vice-President
o cumprimento de todas as promessas como: a pavifent. o
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de acesso ao projeto Salobo, cujo passa apenas por
Parauapebas; emissão da cadeia produtiva com a Vale
trazendo empresas, no sentido de induzir o
desenvolvimento, bem como, uma ferrovia paraense para
empresas como a Sinobrás evacue o minério, concluiu. Em
aparte o Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu o Vice-
Presidente da Vale Dr. RICARDO SANTIAGO por ter recebido de
maneira brilhante os membros da Comissão e parabenizou a
postura da Vale, frisando que a mineradora sabe do
posicionamento de todos os Vereadores, bem como, a Comissão
representa este parlamento em todos os seus 21 Vereadores.
PEDRINHO concluiu dizendo que o Dr. RICARDO colocou que
ficou impressionado com o desempenho de todos os Vereadores
durante a reunião, bem com, a mesma repercutiu e serviu de
exemplo para outros municípios. Vereador MARCELO ALVES disse
aos Vereadores do MDB, partido do governador que as
declarações de HELDER BARBALHO o surpreenderam durante a
assinatura de convênio para construção da terceira ponte sobre o
Rio Itacaiúnas, frisando que o chamou atenção o anúncio de uma
policlínica, ampliação do Hospital Materno Infantil e ampliação de
BRs. Sobre, a ponte MARCELO disse que a coisa está bem
encaminhada após o empréstimo feito por esta Casa. Mais adija
MARCELO sugeriu que o Governador seja chamado a Dz
uma sessão nesta Casa, dizendo que este parlamento,
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o povo de Marabá. Em aparte o Vereador FANKLANDES chamou a
atenção para a construção do Eco Parque Escolar, indagando
porque não fazer reflexão e construí-lo no Complexo São Félix,
tendo em vista que todos os projetos são direcionados para este
lado do rio. Também em aparte o Coronel ARAÚJO disse que
corrobora com seus antecessores, frisando que HELDER tem
muito trabalho na região e que muitas coisas boas ainda virão. Ao
retomar a palavra MARCELO disse que o objetivo da presença do
governador na sessão é para apresentar ao mesmo, uma pauta
regional. Vereador RONALDO parabenizou a Comissão de
Desenvolvimento Sócio Econômico da Casa em nome do
Presidente Vereador MIGUELITO pelo desempenho em Brasília,
colocando, porém que quem realmente pega pesado com a Vale,
são os índios, frisando que se a mineradora não cumprir as
condicionantes trancam a ferrovia. Mas a Comissão está atenta e
que a mineradora venha a cumprir as promessas, asseverou.
Sobre a Covid-19, RONALDO disse que estamos vencendo a
doença, graças a estudos de grandes cientistas que trouxeram a
vacina, bem como, já se fala em reconstrução de projetos e temos
de sonhar com um futuro melhor. Em relação à emissão de RGs,
RONALDO disse que a situação é triste, pois pessoas perdem
vários benefícios sem este documento, frisando que preç
sentar para resolver o problema e acionar membros do g
Estado, encerrou.
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Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Nº 1326/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA
FEIRA COBERTA NO CANTEIRO DA AVENIDA VP-3, NA FOLHA 28, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 1337/2021 - INDICA
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA FOLHA 11, ANEXO AO POSTO DE
SAÚDE HIROSHI MATSUDA. Nº 1345/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE MARABÁ, A CORRIDA DE SÃO FELIX DE VALOIS.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN.
Nº 1317/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM DISTRIBUÍDOS PROTETORES SOLARES PARA PESSOAS ACOMETIDAS
POR LÚPUS ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1316/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA, PISTA
DE CORRIDA E CAMINHADA AO LONGO DA AVENIDA VP SETE EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO RENATO
VELOSO NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1358/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA
ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JÚNIOR DO VAVÁ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 1318/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE
ROÇAGEM E LIMPEZA, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1319/2021 = INDICO AO
PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BASÍLIO MIGUEL NO
BAIRRO JARDIM VITÓRIA, MARABÁ.
Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 1339/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA
NA RUA DA PAZ NO BAIRRO ARAGUAIA DA NOVA MARABÁ. Nº 1340/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A OPERAÇÃO
TAPA BURACO NA RUA V CENTO E ONZE DA FOLHA 11, BAIRRO NOVA MARABÁ, PRÓXIMO A ESCOLA CISNE
BRANCO. Nº 1341/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DE LAZER
NA MARGEM DA RODOVIA BR 222, EM FRENTE À FL 09, NAS MEDIAÇÕES DA LAGOA AO LADO DA REVENDEDORA
DE PNEUS GOODYEAR NA NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 1322/2021 - SOLICITO AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SE ENTREGAR UM
INFORMATIVO COM AS LEIS E DECRETOS QUE ASSEGUREM OS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS, NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ. Nº 1323/2021 - SOLI
SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM ATERRO E PIÇARRA, INSTALAÇÃO DE MANILHAS (JÁ NO LOCAL), Lii
ESCOAMENTO DE ÁGUA ACUMULADA NA QUADRA 26 DA FOLHA 01 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Nº 1824/2021 -
SOLICITO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E ESCOAMENTO DE ÁGUA ACUMULADA NA RUA CARAJ,
ESQUINA COM A RUA PEDRO MARINHO NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.
ATA 48 SES,ORD, 2º PER AGOSTO 17.08.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ n
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS
GONÇALVES.
Nº 1352/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE POSTES PANORÂMICOS EM
TODOS OS CANTEIROS CENTRAIS DO BAIRRO NOVO PROGRESSO. Nº 1346/2021 - INDICA AO EXECUTIVO Â
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CABO ROSA NO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS. Nº
88/2021 — INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PASSARELA NA ROTATÓRIA DA PRAÇA DA CRIANÇA, NOVA
MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI
MIRANDA.
Nº 1309/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 34 NA QUADRA 03 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1310/2021 -
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA FOLHA 34 NA QUADRA 05 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1311/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 34 NA QUADRA 04 E 06 NO
BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUSA
MATOS.
Nº 1314/2021 - SOLICITO 3 PONTOS DE MOTO TAXI, 1 NA AV. GERALDO VELOSO
(PROX. AO SUPERMERCADO KICASA), 1 NA AV. GOIÁS (PROX. AO SUPERMERCADO NACIONAL ALIMENTOS) —
AMBOS NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, E 1 NA AV. 1º DE JUNHO (PROX. A PANIFICADORA 4 ESTAÇÕES) —
BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 1327/2021 - SOLICITO TERRAPLANAGEM E QUE SEJA REFEITO AS BUEIRAS DA RUA 12
QD. 02 LT 19, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA COLA). Nº 1328/2021 - SOLICITO DRENAGEM PARA A
FOLHA 31 QUADRA 04 NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS
SANTOS.
Nº 1113/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OITO, ENTRE A
AVENIDA ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO FILADÉLFIA. Nº 1257/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA PARA A RUA SETE, ENTRE AS AVENIDAS ARMANDO BRITO E A AMAZONAS, NO BAIRRO VALE
ITACAIÚNAS. Nº 1258/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SEIS, ENTRE AS AVENIDAS
ARMANDO BRITO E A AMAZONAS, NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA
SOUZA.
Nº 1348/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR AO PROJETO DE ASSENTAMENTO — PA — FORTALEZA — ZONA RURA;
DESTE MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1349/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGA AO PROJETO DE ASSENTAMENTO — PA — FORTALEZA / ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
ATA 43 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 17.08,2021.doex
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAUJO.
Nº 1329/2021 - REFORMA DA EMEF IMÃ ADELAIDE MORINARI, LOCALIZADO NA VILA
SORORÓ ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Nº 1330/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA SEBASTIÃO MIRANDA NA VILA SORORÓ ZONA
RURAL DESTE MUNICÍPIO. Nº 1331/2021 - SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA
OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA SORORÓ — KM 35, ZONA RURAL DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA
ATHIE.
Nº 1312/2021 - SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PISTA DE ATLETISMO ENTRE A
FOLHA 29 E FOLHA 30. Nº 1313/2021 - SOLICITO QUE SEJA REITERADO O REQ. Nº 65/2019, A CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE LIGANDO A MARABÁ PIONEIRA AO NÚCLEO CIDADE NOVA, ENTRE VILA CANAÃ E O BAIRRO AMAPÁ.
Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO
ROSÁRIO VARELA.
Nº 1363/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE
com COBERTURA DE EMBARQUES E DESEMBARQUES RABETEIROS, NA EXTENSÃO DA ORLA SEBASTIÃO
MIRANDA
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão
de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 36/2021, do Vereador MIGUEL GOMES
FILHO, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, A
DESTINAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) DE SUAS VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE
JOVENS DE 15 A 29 ANOS, SEM EXPERIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 81/2021, do Vereador ALECIO
STRINGARI, INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ
NO PARÁ.
Projeto de Lei nº 90/2021, do Vereador ALECIO
STRINGARI, INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE
ATA 4º SES.ORD, 2º PER AGOSTO 17.08.2021 .doex
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 13
Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Finanças e
Orçamento, Projeto de Lei nº 27/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A
LEI MUNICIPAL Nº 12.880, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE,
UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 07, QUADRA 25, LOTE 13,
BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MANOEL
ALVES DE SÁ.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer com emendas
da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 78/2021. Do
EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA (JETON), PARA A
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTE - JARIT,
VINCULADA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DMTU,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: Foi aprovado pelo plenário o pedido de vistas a este
Projeto feito pelo Vereado MIGUEL GOMES.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Saúde, Serviços e Segurança Pública e
Seguridade Social, Projeto de Lei nº 79/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ
ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES COM CASTRAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE
POSSE RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: Foi aprovado pelo plenário o
pedido de vistas a este Projeto feito pelo Vereado MIGUEL GOMES.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação Redação e encaminhado para a Comissão
de Educação, Cultura e Desporto, Projeto de Lei nº 71/2021, do Vereador
MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA
DO ESPORTE E LAZER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Com a palavra o Líder do P
Vereador RONISTEU ARAUJO lamentou que no último dia.
ATA 4º SES,ORD, 2º PER AGOSTO 17.08.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 14
controvérsias, pois todas as pessoas, têm o direito e liberdade de
expressão e as falas têm de ser respeitadas, bem como, o STE fez
afronta e foi exagero, desabafou. O Vereador MIGUELITO Vice
Líder do PDT mostrou solidariedade ao Pastor RONISTEU.
MIGUELITO disse que o PDT se reuniu para enaltecer o Presidente
da Casa Vereador PEDRINHO CORREA e frisou que tem orgulho
em tê-lo como Presidente da Casa por tudo que tem feito, neste
momento em passa o município, frisando que sem dúvida é dos
melhores presidente da Câmara que já viu.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que
depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente
e Secretários presentes.
ATA 49 SES.ORD, 2º PER AGOSTO 17.08.2021 .docx

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