| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2021-08-25 |
| native_id | 554 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Sétima Sessão Ordinária, realizada dia 25 de agosto de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA. COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores. BETO i À MIRANDA, MIGUEL GOMES, AERTON LIMA, ANTÔNIO: ARAÚJO, ELÓI! RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO e RONALDO ALVES. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Sétima Sessão, Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da: Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Evangelho des; Mateus, Cap. 5, Vers. de 43 a 45. o Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. + Execução do Hino Nacional. Expedientes: Não houve. + Grande Expediente: Não houve. : Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: , h ATA 7º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 25. 08.2021.d06x £ CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Requerimento do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 1395/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO! MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA. Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA : nas MUTRAN. eo Nº 1412/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA, | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA ADEQUAÇÃO ELÉTRICA E POSTERIOR CLIMATIZAÇÃO DA EMEF ELINDA SIMPLÍCIO COSTA, NO BAIRRO LARANJEIRAS, MARABÁ - PARÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 1367/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA. FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO CAMINO, SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº. 1368/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, QUE NO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 1392/2021 - SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GERALDO VELOSO ESQUINA COA A RUA INFRAERO NO BAIRRO JARDIN UNIÃO. Nº 1393/2021 - SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO ESTACIONAMENTO, (ÁREA PÚBLICA) DO POSTO FAZENDÃO ONDE HOJE SE, ENCONTRA AMBULANTES COM BARRACAS PROVISÓRIAS. Nº 1394/2021 - SOLICITAÇÃO DE, COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 09 E 10 DA FOLHA 08, NOVA. 4 “> MARABÁ. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA, SOUZA. Nº 1416/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, UM AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL A FIM DE FISCALIZAR A CAIXA D'ÁGUA DO SÃO FÉLIX II. Nº 1417/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTE ORNAMENTAL) A FIM DE SER IMPLANTADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ALAMEDA TAMBORIL (ANTIGA AV. CONTORNO) ENTRE A AV. MAGALHÃES BARATA E AV. JOSÉ ALBINO - SÃO FÉLIX Il. Nº 1418/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SUSBSTITUIÇÃO PARA LÂMPADAS EM LED DAS VIAS PÚBLICAS: AV. BELÉM-BRASÍLIA, AV. GEN. ZAÉARIAS DE ASSUNÇÃO, AV. MAGALHÃES BARATA E AV. JOSÉ ALBINO - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 1382/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFALTO NA FOLHA 07, QUADRA 26, ENTRE OS LOTES 16 AO 34 NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA. Nº 1384/2021 + A. É] ATA 7º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 25.08,2021.0008 4 CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADES NA FOLHA 29, QUADRA 27, (PRÓXIMO AO LOTE 42), NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. Anteprojeto de Lei nº 26/2021, da CDDM - COMISSÃO DE. DEFESA DO DIREITO DA MULHER, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECE As DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO DEPARTAMNTO PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE. MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. , Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 91/2021, do Vereador ALECIO STRINGARI, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE MARABÁ, A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, ao Projeto de Lei nº 51/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.927, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 29, QUADRA 08, LOTE 15, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À DARCY ALVES; costA. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 75/2021, do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ, “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE' MARABÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ” Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da: Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 80/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA - AMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 73 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 25.08.2021.d0€x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ á Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 84/2021, do |, EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A ALÍNEA "D" DO INCISO Ill DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.875, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OS. CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - MEDIADOR,' ! TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS E PROFESSOR LICENCIADO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS. E/OU AGRÍCOLAS E DA NATUREZA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. OBS: Foi aprovado por unanimidade o pedido de vistas a este Projeto feito pelo Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. ATA 73 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 25.08.2021.docx