PREFEITURA
MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº 27, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Submetemos à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei
nº 27, de 18 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025.”
O PPA 2022-2025 foi elaborado em consonância com o desafio de
promover um desenvolvimento integral e sustentável nas áreas econômica, social,
saúde e ambiental, tendo como enfoque a melhoria da qualidade de vida da população
e promoção da cidadania, em cumprimento ao disposto no §1º do art. 165 da
Constituição Federal e do §1º do Art. 147 da Lei Orgânica do Município de Marabá.
O Plano Plurianual é um instrumento para o Planejamento Estratégico do
Município, ou seja, para organização dos recursos e energias do governo e da
sociedade em direção a uma visão de futuro, a um cenário de médio prazo.
O Planejamento Estratégico contribui para uma melhor integração e
articulação dos planos setoriais com as decisões estratégicas da atual gestão,
estabelecendo prioridades e, assim, assegurando o uso mais coerente e eficaz dos
recursos públicos, e auxiliando, ainda, no comprometimento das gestões presente e
futuras, com a visão de futuro desejada para o Município.
A elaboração do PPA 2022-2025 consolidou os objetivos do Plano de
Governo, escolhido pela população democraticamente, considerando também o
planejamento estadual e federal e as oportunidades que as ações do Estado e da
União podem criar para o Município.
Ante ao exposto, são essas, Senhor Presidente e Nobres Vereadoras e
Nobres Vereadores, as razões que me levam a propor o presente Projeto de Lei, no
qual aguardamos a apreciação e aprovação. Na oportunidade, reiteramos à Vossas
Excelências nossos votos de respeito e admiração a essa Egrégia Câmara Municipal.
Atenciosamente,
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
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PROJETO DE LEI Nº 27, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
O Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025,
em cumprimento ao disposto no §1º do art. 165 da Constituição Federal e no §1º do
art. 147 da Lei Orgânica do Município de Marabá.
Art. 2º O PPA 2022-2025 estabelece as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública para as despesas correntes e de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada em consonância
com o Plano Diretor Participativo do Município de Marabá, instituído pela Lei Municipal
nº 17.213, de 09 de outubro de 2006 e regulamentado pela Lei Municipal nº 17.846, de
29 de março de 2018.
Art. 3º O PPA 2022-2025 de Marabá terá como diretrizes e objetivos
estratégicos da Administração Pública Municipal, direta ou indireta, os seguintes eixos:
I - Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida:
a) promover as ações de melhorias no sistema de saúde pública;
b) fortalecimento dos direitos humanos, assistência social e equidade da
pessoa idosa, da mulher, da pessoa com deficiência, da criança, adolescente e
LGBTQIA+;
c) promover a inclusão social, através da democratização da prática do
esporte, lazer cultura; e
d) promoção e acesso à educação básica de qualidade;
II - Desenvolvimento Econômico;
a) promover o desenvolvimento da agricultura e outras atividades
produtivas sustentáveis;
b) garantir a liberdade econômica, promovendo a desburocratização e
fortalecendo as bases tecnológicas, de inovação, o empreendedorismo e a economia
criativa; e
c) fomentar a cultura e o turismo, em todos os seus segmentos, por meio
da atração de investimentos, visitantes, eventos, atividades artísticas, espaços
públicos atraentes e funcionais.
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III - Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública;
a) aperfeiçoar a gestão municipal por meio do desenvolvimento de
estratégias que promovam a execução das políticas públicas via relacionamentos
institucionais e parcerias com a iniciativa privada, com segurança jurídica,
competência, avaliação permanente, comunicação eficaz e muito diálogo com todos os
setores da sociedade;
b) aprimorar a eficiência, a transparência, a criatividade, a gestão das
contratações e aquisições, a utilização adequada do patrimônio municipal,
disponibilizando dados e serviços digitais e unificados, ao mesmo tempo,
desenvolvendo as melhores potencialidades de seus servidores; e
c) garantir os equilíbrios fiscal e previdenciário, por meio da efetividade no
uso dos recursos públicos.
IV - Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento do Território;
a) infraestrutura e urbanização da cidade, vilas e localidades;
b) mobilidade urbana e transporte coletivo;
c) gestão ambiental sustentável e saneamento básico;
d) habitação, gestão de defesa civil e regularização fundiária.
Art. 4º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, como
instrumento de organização das ações de Governo, ficam restritos àqueles integrantes
do PPA 2022-2025.
Art. 5º Os valores consignados a cada ação do PPA 2022-2025 são
referenciais e não se constituem em limites à programação e à execução das
despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 6º O somatório das metas físicas, que representam a quantificação dos
bens e serviços que se pretende executar, e dos projetos estabelecidos para o período
do PPA 202-2025, constitui-se em limite a ser observado pelas Leis de Diretrizes
Orçamentárias e pelas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 7º A exclusão ou alteração dos programas constantes nesta Lei ou a
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de
Projeto de Lei de revisão anual observado o disposto nos arts. 8º e 9º desta Lei.
§ 1º O Projeto de Lei conterá, no mínimo, as seguintes hipóteses:
I - para inclusão de programa:
a) diagnóstico sobre a atual situação do problema a ser enfrentado, sobre a
demanda da sociedade que se imponha o atendimento com o programa proposto ou
sobre uma oportunidade identificada;
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b) identificação de seu alinhamento com os objetivos do Programa de
Governo e de sua contribuição para a consecução dos desafios definidos no PPA
2022-2025; e
c) indicação dos recursos que financiarão o programa proposto.
II - para alteração ou exclusão de programa: exposição das razões que
motivaram a proposta.
§ 2º Considera-se alteração de programa a adequação de denominação e
do objetivo, modificação do público-alvo, dos indicadores e índices.
§ 3º Considera-se revisão do PPA 2022-2025 a criação ou exclusão de
programas, ações ou alteração de seus atributos.
§ 4º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - alterar os indicadores dos programas, ações e seus respectivos índices;
e
II - adequar as metas físicas às alterações aprovadas nos termos do caput
deste artigo.
Art. 8º. A inclusão de ações nos programas do PPA 2022-205 poderá
ocorrer, por intermédio das Leis Orçamentárias e seus créditos especiais, nos
seguintes casos:
I - desmembramento ou aglutinação de uma ou mais ações de finalidades
semelhantes, classificadas como atividade ou operação especial, e integrantes do
mesmo programa;
II - novas atividades e operações especiais, desde que as despesas delas
decorrentes, para o exercício financeiro em que for incluída e os 2 (dois)
subsequentes, tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em
consonância com o disposto no inciso I do art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 04
de maio de 2000.
Art. 9º A programação constante do PPA será financiada pelos recursos do
Tesouro, da Administração Direta e Indireta, das operações de crédito, dos convênios
com a União e Estado, das transferências obrigatórias e recursos de outras eventuais
parcerias, condicionada à efetiva arrecadação das receitas nele estimadas.
§ 1º Os valores financeiros previstos nesta Lei são referenciais e não
constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas Leis
Orçamentárias Anuais e nas Leis que as modifiquem, conforme parâmetros
estabelecidos nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias.
§ 2º A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades
para o respectivo ano, e promoverá os ajustes necessários ao Plano Plurianual.
Art. 10 As alterações de título, produto ou unidade de medida de ação
orçamentária, que não implicarem modificações de sua finalidade e objeto, mantido o
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respectivo código, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária e seus créditos
adicionais.
Art. 11 A data de início dos projetos novos poderá ser ajustada por ato
específico do Poder Executivo, em função da disponibilidade de recursos, observandose o disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 12 O Poder Executivo publicará, no prazo de até 60 (sessenta) dias,
após a aprovação do Plano Plurianual e de suas revisões anuais, o Plano atualizado,
incorporando os ajustes das metas físicas aos valores das ações estabelecidos pelo
Legislativo e os programas e ações não-orçamentárias.
Art. 13 A gestão do Plano Plurianual 2022-2025 observará os princípios de
eficiência, eficácia, efetividade, publicidade e moralidade e compreenderá a
implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas temáticos.
Parágrafo único. O Plano Plurianual e seus programas serão avaliados
anualmente.
Art. 14 O Poder Executivo manterá sistema de gestão para monitoramento
e avaliação do Plano Plurianual e do Programas.
Parágrafo único. O Poder Legislativo poderá estabelecer sistema de apoio
e gestão ao Plano, no âmbito de suas competências.
Art. 15 Cabe à Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN,
coordenar o processo de elaboração e gestão do Plano.
Art. 16 O Poder Executivo poderá firmar compromissos com os Governos
Federais e Estaduais, na forma de pacto de concertação, definindo atribuições e
responsabilidades das partes, com vistas à execução do Plano e seus respetivos
programas.
§ 1º O Poder Executivo promoverá a participação da Sociedade Civil
Organizada na avaliação e revisão do Plano Plurianual.
§ 2º Os pactos de concertação de que trata o caput deste artigo
abrangerão os programas e ações que contribuam para os objetivos do Plano
Plurianual definindo as condições em que a União, os Estados, os Municípios e a
Sociedade Civil Organizada participarão do ciclo de gestão deste Plano.
Art. 17 As metas e prioridades da Administração Pública Municipal, para o
exercício financeiro de 2022, ficam estabelecidas na forma do Anexo I desta Lei.
Art. 18 Os Anexos I, II, III e IV integram esta Lei.
Art. 19 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 18 de agosto de
2021.
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Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Prefeito Municipal
LUCIANO LOPES DIAS
Vice-Prefeito Municipal
PEDRO CORRÊA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
WALMOR COSTA
Chefe de Gabinete
KARAM EL HAJJAR
Secretário de Planejamento e Controle
ABSOLON S. SANTOS
Procurador Geral do Município
LÍGIA MAIA DE OLIVEIRA
Controladora Geral do Município
ALESSANDRO DE SOUZA GUSMÃO VIANA
Secretário de Comunicação Social
FÁBIO CARDOSO MOREIRA
Secretário de Viação e Obras Públicas
VALMIR SILVA MOURA
Secretário Municipal de Saúde
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária Municipal de Educação
INÁCIA MEIRES SILVA ROLIM
Secretária Municipal de Finanças
ALDO CORREA MARANHÃO SOBRINHO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
JOSÉ NILTON DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração
FRANCISCO ADAILTON DE SÁ
Secretário Municipal de Agricultura
THIAGO FARIAS MIRANDA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RICARDO PUGLIESE
Secretário de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia
RICARDO PUGLIESE
Secretário de Turismo
NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA
Secretária de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários
JAIR BARATA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Segurança Institucional
RUBENS BORGES SAMPAIO
Secretário Municipal de Meio Ambiente
JOSÉ SCHERER
Secretário de Cultura
VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES
Presidente da Fundação Casa da Cultura
MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
Superintendente de Desenvolvimento Urbano
NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES
Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de
Marabá
MÚCIO EDER ANDALÉCIO
Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá
ANEXO I
DIMENSÃO ESTRATÉGICA E OPERACIONAL
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 7
2. BASE LEGAL ....................................................................................................................... 8
3. CARACTERIZAÇÃO SOCIECONÔMICA E ESTRUTURAÇÃO ESPACIAL ......... 9
4. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ................................................................................ 14
5. METODOLOGIA ............................................................................................................... 22
6. CONTEÚDO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 ................................................... 22
6.1. Estrutura do PPA ......................................................................................................... 22
6.1.1. Eixo 1 - Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida ........................... 23
6.1.2. Eixo 2 - Desenvolvimento Econômico ..................................................................... 24
6.1.3. Eixo 3 - Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública .............................. 25
6.1.4. Eixo 4 - Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento do Território.............. 26
6.2. Programas do PPA ....................................................................................................... 27
6.2.1. Apoio Administrativo............................................................................................... 28
6.2.2. Apoio a Entidades ................................................................................................... 28
6.2.3. Apoio Legislativo..................................................................................................... 29
6.2.4. Defesa Civil ............................................................................................................. 29
6.2.5. Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito ........................... 29
6.2.6. Trabalho, Emprego e Renda ................................................................................... 30
6.2.7. Marabá Conectada .................................................................................................. 30
6.2.8. Ciência, Tecnologia e Inovação .............................................................................. 30
6.2.9. Educação de Qualidade .......................................................................................... 31
6.2.10. Infraestrutura e Logística da Rede Municipal de Ensino nas Zonas Urbana e
Rural .................................................................................................................................. 31
6.2.11. Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão ........................................... 32
6.2.12. Marabá Mais Saúde .............................................................................................. 32
6.2.13. Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana .............................. 33
6.2.14. Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural .......................................... 33
6.2.15. Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria ..................................................... 34
6.2.16. Marabá Gestão Ambiental .................................................................................... 34
6.2.17. Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo .......................................... 35
6.2.18. Desenvolvimento Urbano, Habitação, Regularização Fundiária e Mobilidade
Urbana e Rural.................................................................................................................. 36
6.2.19. Previdência Social, Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas............................ 36
6.2.20. Marabá mais Limpa e Iluminada .......................................................................... 36
6.2.21. Encargos Especiais ............................................................................................... 37
6.2.22. Emendas Impositivas ............................................................................................. 37
6.2.23. Reserva de Contingência ....................................................................................... 37
6.3. Ações do PPA ............................................................................................................... 38
7. AUDIÊNCIA PÚBLICA .................................................................................................... 38
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 43
7
1. INTRODUÇÃO
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que
estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para
as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para as relativas aos programas de
duração continuada conforme disposto no §1º do art. 165 da Constituição Federal (CF). No
ciclo do planejamento orçamentário, o PPA é o que precede os demais instrumentos,
caracterizando-se como o planejamento de médio prazo por ser elaborado no primeiro ano de
governo, estabelecendo as ações que serão desenvolvidas nos próximos anos de gestão.
É importante destacar que o PPA não é elaborado de forma genérica e deve atender os
dispositivos constitucionais e quantificar os objetivos e as metas físicas eleitas, transformandose em um instrumento gerencial. Isso porque o PPA deve servir de referência básica para a
elaboração dos demais instrumentos que integram o sistema orçamentário na área pública.
Assim, o PPA atua de maneira coordenada com outros instrumentos orçamentários
conforme esquematiza a Figura 1, sendo os instrumentos a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), e onde:
O PPA define as diretrizes, metas e objetivos pelos próximos 4 anos;
A LDO estabelece as diretrizes orçamentárias para cada ano e estabelece as metas
e prioridades para cada exercício financeiro;
A partir da LDO e do PPA, a LOA estima as receitas e fixa as despesas para o ano
a que se refere.
Figura 1: Instrumentos orçamentários da administração pública.
Fonte: Elaborado pelos autores.
PPA
(PLANEJAR)
LOA
(EXECUTAR)
LDO
(ORIENTAR)
8
A elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 ocorre em um momento de
disseminação do novo coronavírus (COVID-19). Considerando o atual cenário pandêmico que
se alastra desde o início do ano de 2020 no Brasil, a Prefeitura de Marabá promove a criação
do PPA 2022-2025 à luz de uma demanda orçamentária na saúde que mobilizou esforços em
todas as áreas do governo para enfrentamento da patologia. Logo, a Lei mostrou-se de suma
importância para o controle financeiro da gestão pública, principalmente no momento
pandêmico, onde esforços financeiros foram mobilizados para além do planejado, e ainda sim
conseguindo manter a estabilidade financeira e realizar as medidas necessárias de
enfrentamento ao COVID-19.
Este PPA é o documento que formaliza o planejamento do Município. O plano é
desenhado em quatro eixos: 1) Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida; 2)
Desenvolvimento Econômico; 3) Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública; 4)
Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento do Território. Esses eixos de trabalho são
fracionados em programas, onde estão especificados ações e objetivos a serem alcançados, bem
como a disposição de recursos para a efetivação do mesmo de modo realizar a execução de
políticas públicas prioritárias para o cumprimento das demandas da administração pública e da
população, e viabilizando a eficiência da gestão pública.
2. BASE LEGAL
O Plano apresenta todas as ações orçamentárias e não-orçamentárias que serão
executadas pelos órgãos, entidades, fundos e autarquia dos Poderes Executivo e Legislativo no
espaço territorial do Município de Marabá, cabendo à LOA o detalhamento e a classificação da
despesa segundo as normas da Lei Federal nº 4.320/64. A Constituição Federal (CF)
promulgada em 1988 contém vários dispositivos sobre o PPA, permitindo elucidar a estrutura
e os conteúdos fundamentais para o plano.
É estabelecido no art. 165 da CF que o PPA deverá ser estabelecido por Lei, contendo
diretrizes e objetivos que direcionarão a forma como se darão as despesas da administração
pública, sobretudo assegurando o planejamento de programas de duração continuada (BRASIL,
1988).
Cabe ressaltar que a concepção do PPA 2022-2025 do Município de Marabá se deu
considerando as diretrizes e as metas estabelecidas nos PPA’s 2020-2023 do Governo Federal,
do Governo Estadual e da Lei Federal de Responsabilidade Fiscal (LRF) nº 101/2000, a qual
regulamenta a utilização de recursos públicos de modo a assegurar a conservação das contas
9
públicas e o cumprimento dos planos orçamentários, através do respeito dos limites de gastos e
endividamento.
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, através
das quais se previnem riscos e se corrigem desvios que poderiam afetar o equilíbrio das contas
públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a
obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com
pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito,
inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar, de
acordo com o parágrafo primeiro do art. 1º da LRF.
Ademais, a elaboração do PPA se encontra em consonância com o Plano Diretor de
Marabá (PDM), estabelecido através da Lei Municipal nº 17.846/2018 de 29 de março de 2018,
uma vez que a estruturação dos eixos e programas se deram levando em consideração os
princípios fundamentais, a política de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais
estabelecidos nele.
3. CARACTERIZAÇÃO SOCIECONÔMICA E ESTRUTURAÇÃO ESPACIAL
O Município de Marabá está situado no sudeste do Estado do Pará, pertence à Região
Carajás localizada aproximadamente a 500 km da capital Belém, conforme mostra a Figura 2,
e possui uma área territorial de 15.128,06 km².
Figura 2: Inserção do Município de Marabá no Estado do Pará.
Fonte: MARABÁ (2018a).
10
Com uma estimativa populacional de 257.062 habitantes em 2014, de acordo com a
FAPESPA (2016), o Município é o quarto mais populoso do Pará. Atualmente é a 2° economia
da Região de Carajás, uma das regiões mais dinâmicas do Estado, com destaque para seu setor
produtivo, que foi responsável por 57% do Produto Interno Bruto Industrial do Pará (FAPESPA,
2016).
A organização municipal é definida por 12 (doze) Distritos Administrativos, sendo um
Distrito Sede Municipal e 11 (onze) Distritos que abrangem a zona rural, conforme apresenta a
Figura 3, sendo eles distinguidos em:
I - Distrito Sede Municipal, subdividido em:
a) Núcleo Marabá Pioneira;
b) Núcleo Cidade Nova;
c) Núcleo Nova Marabá;
d) Núcleo São Félix;
e) Núcleo Morada Nova;
f) Zona de Expansão Urbana Nova Marabá;
g) Zona de Expansão Urbana Cidade Nova
h) Distrito Industrial de Marabá - Fases I e II;
i) Distrito Industrial - Fase III;
II - Distrito de Murumuru com sede na Vila de Murumuru;
III - Distrito de Brejo do Meio com sede na Vila Brejo do Meio;
IV - Distrito de Santa Fé com sede na Vila Santa Fé;
V - Distrito de Três Poderes com sede na Vila Trindade;
VI - Distrito da Vila União com sede na Vila União;
VII - Distrito de Capistrano de Abreu com sede na Vila Capistrano de
Abreu;
VIII - Distrito de Josinópolis com sede na Vila Josenópolis;
IX - Distrito de Sororó com sede na Vila Sororó;
X - Distrito de Alto Bonito com sede na Vila do Garimpo de Alto Bonito;
XI - Distrito de Carimã com sede na Vila de Alto Bonito;
XII - Distrito de Itainópolis com sede na Vila Itainópolis.
11
Figura 3: Macrozoneamento de Marabá.
Fonte: MARABÁ (2018a).
O Município é uma das principais rotas alternativas para interligar essas regiões,
criando uma infraestrutura logística que favorece o setor produtivo. Logo, possui sua economia
voltada principalmente para a extração mineral e agropecuária, atraindo grandes empresas e
latifundiários do ramo para investimentos na cidade. Assim, a tendência de aumento
populacional se efetiva mais a cada ano, com projeções de maior adensamento perante a
inserção de novas frentes de trabalho.
Logo, ao levar em consideração que o PPA é um planejamento de médio prazo, é
relevante conhecer a perspectiva de crescimento populacional e de renda do município. Deste
modo, estima-se que para o ano de 2033, contando a partir de 2018, a população seja de 498.946
habitantes, mais que dobro dos munícipes do ano de 2010 (MARABÁ, 2018b), conforme o
gráfico apresentado na Figura 4.
12
Figura 4: Gráfico de progressão populacional de Marabá para o Ano de 2033 baseado nos censos do IBGE de
1991, 2000 e 2010 e Progressão Geométrica.
Fonte: MARABÁ (2018b).
A população escolar somada à universitária (5 a 24 anos) correspondia a
aproximadamente 41,9% e a população aposentada (60 anos ou mais) a 5,5% no ano de 2010,
já para o ano de 2033 a projeção indica 29,2% e 6,9%, respectivamente, levando em conta a
evolução da pirâmide populacional por sexo e grupos de idade para o ano 2033, como mostra
o gráfico da Figura 5.
Figura 5: Gráfico da Progressão Populacional por pirâmide etária de Marabá para o Ano de 2033 baseado no censo do IBGE
de e 2010 e Progressão Geométrica.
Autor: MARABÁ (2018b).
O gráfico da Figura 6 mostra a distribuição de renda em 2010 por quintos (faixas de
123668 168020
233669
498946
0
200000
400000
600000
1991 2000 2010 2033
GRÁFICO DE PROGRESSÃO POPULACIONAL DE
MARABÁ
População (hab) Previsto (hab)
10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10%
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 a 84 anos
Mais de 85 anos
EVOLUÇÃO DA PIRÂMIDE DE POPULAÇÃO DE MARABÁPA
2033 - Mulheres 2033 - Homens 2010 - Mulheres 2010 - Homens
13
renda) da população marabaense, já o gráfico da Figura 7 a previsão de 2033 para a tendência
“Do nothing”. A partir desses nota-se que a tendência é um melhor equilíbrio entre os diferentes
níveis econômicos, com um considerável avanço para os 3º e 4º quintos da população. Além
disso nota-se que o valor da renda também aumentou consideravelmente, principalmente para
os 2º, 3º e 4 quintos da população.
Figura 6: Distribuição de Renda domiciliar per capita por quintos da população no Ano de 2010 baseado
no Atlas do Desenvolvimento Humano organizado pelo PNUD, Ipea e FJP.
Fonte: MARABÁ (2018b).
Figura 7: Projeção da Renda domiciliar per capita por quintos da população baseado no Atlas do
Desenvolvimento Humano organizado pelo PNUD, Ipea e FJP.
Fonte: MARABÁ (2018b).
60,11
172,23
290,61
486,74
1628,14
2,3%
6,5%
11%
18,5%
61,7%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
1º Quinto 2º Quinto 3º Quinto 4º Quinto 5º Quinto
Renda domiciliar per capta
Porcentagem da População
DISTRIBUIÇAO DE RENDA POR QUINTOS DA
POPULAÇÃO EM 2010
Renda domiciliar per capita Porcentagem da população
142,99
483,31
859,89
1426,02
2901,45
2,4%
8,1%
14,8%
24,8%
49,9%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
1º Quinto 2º Quinto 3º Quinto 4º Quinto 5º Quinto
Renda domiciliar per capta
Porcentagem da População
DISTRIBUIÇAO DE RENDA POR QUINTOS DA
POPULAÇÃO EM 2033
Renda domiciliar per capita Porcentagem da população
14
4. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Para a operacionalização e implementação do Plano Plurianual 2022-2025, faz-se
necessário que cada unidade administrativa possua as suas atribuições definidas e funcionem
de maneira integrada com as demais unidades pertencentes à gestão pública municipal, e,
portanto, durante a elaboração do PPA do Município de Marabá-PA 2022-2025, cada órgão
teve participação no seu desenvolvimento e será responsável por acompanhar e implementar as
ações e programas que integram o PPA. Atualmente a estrutura administrativa do Município de
Marabá se dá pela forma apresentada a seguir.
GABINETE DO PREFEITO
Responsável: Walmor Costa
Endereço: Folha 31 – Paço Municipal – Nova Marabá
Telefone: (94) 3322-2982
E-mail: walmor.costa@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
O Gabinete do Prefeito é responsável por agendar os compromissos do Prefeito e promover a
integração das diversas unidades administrativas do Poder Executivo, além de coordenar as
ações da Prefeitura com os munícipios, entidades e associações de classe, na representação
político-social do Prefeito.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGEM
Responsável: Absolon S. Santos
Endereço: Folha 31 – Paço Municipal – Nova Marabá
Telefone: (94) 3322-4666
E-mail: absolon.santos@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A PROGEM é responsável por representar judicial e extrajudicialmente o Município e
promover processos especiais de interesse fiscal do Município. Além disso, cabe a PROGEM
promover a defesa do Prefeito no exercício de suas atribuições.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM
Responsável: Alessandro de Souza Gusmão Viana
Endereço: Folha 31 – Paço Municipal – Nova Marabá
Telefone: (94) 3322-1363
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP
Responsável: Fábio Cardoso Moreira
Endereço: Rodovia Transamazônica – km 5,5
Telefone: (94) 3322-2827
E-mail: fabio.moreira@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A SEVOP é responsável por examinar e dar parecer em todos os processos referentes a obras
e autorizar, através de licença, a construção e reforma de obras particulares, bem como a
demolição de prédios. Além disso, cabe à SEVOP fiscalizar todas as obras existentes no
Município, observando as normas sobre edificação, loteamento e saneamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Responsável: Valmir Silva Moura
Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n – Agrópolis do INCRA
Telefone: (94) 3324-2449 / 7244
E-mail: valmir.moura@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
E-mail: alessandro.viana@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A SECOM é responsável por promover a divulgação dos atos e atividades governamentais e
controlar as campanhas publicitárias municipais. Além disso, cabe à SECOM propor, elaborar
e executar a Politica Municipal de Comunicação Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE – SEPLAN
Responsável: Karam El Hajjar
Endereço: Rodovia Transamazônica – km 5,5
Telefone: (94) 3322-1363 / 1193
E-mail: karam@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A SEPLAN é responsável por assessorar o Prefeito e os Secretários quanto ao planejamento,
coordenação, consolidação do Plano Geral do Governo, do Plano Plurianual, do Orçamento
Municipal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de planejar e coordenar a política de
desenvolvimento do Município e promover a alocação de recursos públicos e programas
governamentais.
16
A SMS é responsável por planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades do
Município relacionadas à prestação de serviços médicos, odontológicos, hospitalares e de
assistência social, compatibilizando-as com as ações dos órgãos federais e estaduais. Além
disso, a SMS busca promover o levantamento dos problemas sociais e de saúde para que
possam ser solucionados.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
Responsável: Marilza de Oliveira Leite
Endereço: Av. Hiléia s/n – Agrópolis do INCRA – bairro Amapá
Telefone: (94) 3322-1664 / 5665
E-mail: marilza.leite@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A SEMED é responsável por planejar, executar, supervisionar e avaliar todas as atividades
educacionais de responsabilidade do Município, além de manter articulação permanente com
os órgãos de educação das esferas estadual e federal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
Responsável: Inácia Meires Silva Rolim
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota - 2º andar
Telefone: (94) 3322-5282
E-mail: meire.rolim.@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEFIN é responsável por promover o cadastramento dos contribuintes dos tributos
municipais, além de promover o lançamento, fiscalização e a arrecadação de tributos
municipais e outras rendas. Cabe à SEFIN, promover e controlar aplicações e inversões
financeiras, bem como proceder do gerenciamento da dívida pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGFAZ
Responsável: Aldo Correa Maranhão Sobrinho
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota - 1º andar
Telefone: (94) 3321-2243 / 3322-4711
E-mail: aldo.maranhao@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEGFAZ é responsável por promover e controlar a arrecadação dos tributos, das taxas e das
demais rendas municipais, fiscalizando o cumprimento de leis, decretos, portarias, normas e
regulamentos disciplinares da matéria tributária. Além disso, cabe à SEGFAZ promover, em
17
parceria com a Procuradoria Geral do Município a inscrição dos contribuintes inadimplentes
no cadastro da dívida ativa do município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
Responsável: José Nilton de Medeiros
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota - 2º andar
Telefone: (94) 3322-1223 / 1646 / 3320 / 5908
E-mail: nilton.medeiros@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEMAD é responsável por planejar e coordenar as atividades administrativas da Prefeitura,
além de planejar, coordenar e controlar todas as atividades administrativas do órgão. Cabe à
SEMAD ordenar, orientar e executar atividades relativas ao protocolo, expedição e
correspondência de documentos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEAGRI
Responsável: Francisco Adailton de Sá
Endereço: Rua do Bosque, s/n – INCRA – ao lado da UEPA
Telefone: (94) 3324-4067 / 3505 / 3878
E-mail: adailton.sa@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEAGRI é responsável por desenvolver e articular assuntos pertinentes à agricultura,
pecuária, piscicultura e pesca, além dos recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL
Responsável: Thiago Farias Miranda
Endereço: Fl 16, Qd 40, Lt Especial – Ginásio Esportivo Renato Veloso
Telefone:
E-mail: thiago.miranda@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEMEL é responsável por desenvolver estudos, projetos, debates e pesquisas relativas à
situação do Esporte e Lazer no Município, além de contribuir com o incentivo à cultura
esportiva e de lazer junto à população, desenvolvendo suas práticas cotidianas como
decorrência de valores de integração homem-natureza, identificação com o espaço urbano da
cidade e exercício da cidadania.
18
SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SICOM
Responsável: Ricardo Pugliese
Endereço: Praça Duque de Caxias – Velha Marabá
Telefone: (94) 3321-1188
E-mail: ricardo.puglieses@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SICOM é responsável por atuar como indutor da inovação e do desenvolvimento,
articulando empresas, instituições financeiras, institutos e universidades com o intuito de
otimizar a eficácia da infraestrutura de suporte de setores produtivos do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR
Responsável: Ricardo Pugliese
Endereço: Praça Duque de Caxias – Velha Marabá
Telefone: (94) 3321-1188
E-mail: ricardo.puglieses@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEMTUR é responsável por formular, desenvolver, acompanhar e avaliar a operação das
políticas públicas de turismo no âmbito do Executivo Municipal, além de fomentar e operar
planos, programas, projetos e ações voltados ao desenvolvimento das atividades de turismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC
Responsável: Nadjalucia Oliveira Lima
Endereço: Rua Ubá, QD 04, LT 02 – Agrópolis do Incra – Bairro Amapá
Telefone: (94) 3324-1382 / 1282 / 3323-6877
E-mail: nadjalucia.lima@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A SEASPAC é responsável por definir as prioridades da Política Municipal de Assistência
Social, estabelecer as diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social
(PMAS), além de aprovar e definir, através do PMAS, as prioridades de aplicação e execução
do Fundo Municipal de Assistência Social, com a fiscalização da aplicação dos recursos.
19
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – SMSI
Responsável: Jair Barata Guimarães
Endereço: Av. Hiléia s/n – Agrópolis do INCRA – Bairro Amapá
Telefone: (94) 3323-5100
E-mail: jair.guimaraes@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SMSI é responsável por estabelecer as políticas, diretrizes e programas de segurança urbana
no Município de Marabá, estruturando o Plano Municipal de Segurança com metas e
resultados a serem alcançados, além de estabelecer relação com os órgãos de segurança
estaduais e federais visando ação integrada no Município, inclusive com planejamento e
integração das comunidades.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA
Responsável: Rubens Borges Sampaio
Endereço: Av. Amazônia, s/n – Bairro Amapá
Telefone: (94) 3322-0571
E-mail: rubens.sampaio@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEMMA é responsável por elaborar a proposta de Política Municipal do Meio Ambiente,
oferecendo subsídios e medidas que permitam o desenvolvimento sustentado de recursos
naturais, além de formular, coordenar e executar planos e programas de desenvolvimento
visando a proteção e conservação do Meio Ambiente.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CONGEM
Responsável: Lígia Maia de Oliveira
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota - 2º andar
Telefone: (94) 3322-4803
E-mail: ligia.maia@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A CONGEM é responsável pela avaliação do cumprimento das metas do Plano Plurianual,
dos programas de governo e dos orçamentos do Poder Executivo, além de avaliar a gestão dos
administradores públicos municipais.
20
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT
Responsável: José Scherer
Endereço: Rua 5 de abril, nº 696 – Biblioteca Orlando Lima Lobo
Telefone: (94) 3321-2243
E-mail: jose.scherer@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SECULT é responsável por propor, promover e coordenar a política artística e cultural do
Município, além de planejar, coordenar, executar e avaliar a interação dos programas de
cultura e arte.
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ – FCCM
Responsável: Vanda Rege Américo
Endereço: Folha 31 – Quadra Especial – Lote 01
Telefone: (94) 3322-2315
E-mail: presidencia@casaculturademaraba.org
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A FCCM é responsável por propor, promover e coordenar atividades de pesquisa e resgate
histórico regional, além de desempenhar funções de museu histórico, antropológico e natural.
SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SDU
Responsável: Mancipor Oliveira Lopes
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota - 3º andar
Telefone: (94) 99203-9086
E-mail: mancipor.lopes@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SDU é responsável pela elaboração e execução de projetos e programas de desenvolvimento
urbano, além de fiscalizar o cumprimento das disposições contidas na legislação de
organização do espaço urbano Marabá, bem como o cumprimento das normas aprovadas pelo
Conselho Municipal de Habitação – CMH.
21
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ – IPASEMAR
Responsável: Nilvana Monteiro Sampaio Ximenes
Endereço: Folha 32 – Quadra 14 – Lote 01 – Nova Marabá
Telefone: (94) 3322-1293 / 2370 / 3870
E-mail: presidencia@ipasemar.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
O IPASEMAR é responsável por manter atualizado o cadastro dos servidores segurados ativos
e inativos e de seus dependentes, além de autorizar, acompanhar e conferir a prática dos autos
referentes à inscrição no cadastro de segurados ativos, inativos, dependentes e pensionistas,
bem como a sua exclusão do cadastro quando for o caso.
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM
Responsável: Múcio Eder Andalécio
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota – Subsolo
Telefone: (94) 3322-5259 / 1393
E-mail: mucio.andalecio@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
O SSAM é responsável pela coordenação da elaboração de políticas públicas e a execução de
serviços de implantação e manutenção do saneamento básico do Município de Marabá,
conforme estabelecido no Plano Municipal de Saneamento Básico.
22
5. METODOLOGIA
A elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 foi desenvolvida no intuito de tornar o
planejamento governamental simplificado, moderno e estratégico. Por um lado, incorpora
críticas, sugestões e avanços endereçados à metodologia que embasou a construção do PPA
2018-2021, e desse modo buscou-se alinhamento às melhores práticas de planejamento que
valorizam a eficiência alocativa, a preocupação da distribuição dos recursos públicos e o foco
em resultados para a sociedade.
A principal vertente desse novo modelo é o planejamento estratégico, pautado em
prioridades e realismo fiscal através de ações sistêmicas e integradas, de modo a compatibilizar
com a realidade da gestão pública municipal e com os demais instrumentos de Planejamento
Orçamentário. Nesse sentido, buscou-se pela clareza das diretrizes e das metas a serem
atingidas de modo a evitar que uma lei seja aprovada e outra executada, e para isso propõe-se
um PPA mais coeso, com programas, objetivos e ações alinhados com a realidade das
Secretarias e Autarquias, e com a integração das peças orçamentárias LDO e LOA.
A elaboração se deu através de ações integradas entre os órgãos que compõem a
estrutura municipal, do levantamento de informações institucionais e setoriais, da realização de
diagnóstico da situação atual, da aplicabilidade do PPA vigente, dos programas e ações
realizados, bem como seus respectivos quantitativos. Nesse sentido, observou-se a necessidade
de uma reestruturação do PPA com relação ao PPA 2018-2021, sendo o proposto um
planejamento sistêmico e integrado. Para tal, utilizou-se de coleta de dados qualitativos e
quantitativos para o estabelecimento de novos programas, objetivos, ações e metas, através de
levantamento interno com secretarias e autarquias e também externo através da realização de
Audiência Pública online.
6. CONTEÚDO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
6.1. Estrutura do PPA
A elaboração desse PPA partiu da análise de indicadores sociais, econômicos e
ambientais que expressam a diversidade do município de Marabá, permitindo definir as ações
de acordo com as distintas necessidades da população. Nesse sentido, o PPA possui 4 (quatro)
eixos de sustentação que servirão de guia para o estabelecimento de políticas públicas, sendo
que cada eixo se articula com distintas secretarias e servirão para orientar a atuação do governo
municipal com o objetivo de proporcionar melhoria da qualidade de vida da população
marabaense.
23
A formulação estratégica do PPA 2022-2025 está focada no desenvolvimento
sustentável, utilizando como base a Agenda 2030 apresentada na Assembleia Geral da ONU em
2015. A agenda propõe um plano de ação para alcançar um caminho mais sustentável e resiliente
até 2030, sendo composta por 17 objetivos baseados em três dimensões do desenvolvimento
sustentável: a econômica, a social e a ambiental. Assim, a concepção da estrutura desse Plano
possui 4 eixos fundamentais e 23 programas, considerando a premissa de coesão e integração.
Os 4 quatro eixos que balizam o planejamento plurianual de Marabá para o quadriênio 2022-
2025 são descritos a seguir.
6.1.1. Eixo 1 - Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida
O Eixo 1 versa sobre o planejamento de políticas públicas, as quais convergem pelo
bem-estar e a qualidade de vida das pessoas, sobretudo daquelas mais desprotegidas e mais
carentes, baseando-se no conjunto do ambiente físico social, cultural e econômico. O objetivo
é elevar a qualidade de vida da população urbana e rural, particularmente no que se refere à
saúde, educação, cultura e meio ambiente, de forma a promover a inclusão social reduzindo as
desigualdades que atingem diferentes camadas da população marabense através de programas
e ações que visem, dentre outras coisas:
A melhorias no sistema de saúde pública;
O fortalecimento dos direitos humanos, assistência social e equidade da pessoa
idosa, da mulher, da pessoa com deficiência, da criança e adolescente e LGBTQIA+;
A promoção de cultura, esporte e lazer;
A promoção e acesso à educação básica de qualidade.
Quanto ao Eixo de Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida, teve-se
como resultado do levantamento realizado pela Audiência Pública demandas de saúde e
educação sendo destacadas como as maiores prioridades para a população, conforme apresenta
o gráfico da Figura 8.
24
Figura 8: Gráfico do levantamento das demandas da população.
Fonte: Elaborado pelos autores.
6.1.2. Eixo 2 - Desenvolvimento Econômico
O Eixo 2 observa a política de desenvolvimento econômico do Município de Marabá,
visando promover o crescimento econômico com distribuição de renda e práticas de
desenvolvimento sustentável, abrangendo os setores de minério, comércio e serviços, indústria,
ciência, tecnologia, agropecuária e turismo. O objetivo é promover o desenvolvimento
econômico do Município utilizando medidas pertinentes ao planejamento municipal, através de
programas e ações que visem, dentre outras coisas:
O desenvolvimento da agricultura e outras atividades produtivas sustentáveis;
O incentivo ao comércio local e integração das ações de gestão nas atividades
voltadas ao turismo municipal;
O incentivo e geração de oportunidades de acesso a cursos profissionalizantes que
proporcionem competitividade de mercado.
Quanto ao Eixo de Desenvolvimento Econômico, teve-se como resultado da Audiência
Pública as demandas de incentivo e oportunidades de acesso aos cursos profissionalizantes e o
incentivo ao comércio local sendo destacadas como as maiores prioridades para a população,
conforme apresenta o gráfico da Figura 9.
80,65%
9,68% 9,68%
54,84%
13,71%
31,45%
45,16%
15,32%
39,52%
80,65%
12,10% 7,26%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
Alta Baixa Média
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E QUALIDADE DE
VIDA
Melhorias no sistema de saúde pública
Fortalecimento dos Direitos Humanos, Assistência Social e Equidade da pessoa idosa, da mulher,
da pessoa com deficiência, da criança e adolescente e LGBTQIA+
Promoção de Cultura, Esporte e Lazer
Promoção e acesso à educação básica de qualidade
25
Figura 9: Gráfico do levantamento das demandas da população.
Fonte: Elaborado pelos autores.
6.1.3. Eixo 3 - Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública
O Eixo 3 tem como base a Política de Desenvolvimento e Modernização da Gestão
Pública e visa a melhoria serviços prestados à população. O objetivo é aumentar a eficiência
econômica do Município de forma a ampliar os benefícios sociais e reduzir os custos
operacionais. Para isso, busca-se o aperfeiçoamento administrativo do setor público com foco
na eficiência e na transparência, bem como apurar a capacidade técnica e operacional da
Prefeitura com intuito de alcançar uma gestão democrática da cidade por meio da participação
da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na
formulação, na execução e no acompanhamento de planos, programas e projetos de
desenvolvimento, sendo através de programas e ações que visem, dentre outras coisas:
Implantação e estruturação de serviços de tecnologia da informação para dinamizar
a performance das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá;
Melhoria na qualidade do atendimento;
Desburocratização dos processos e integração das unidades administrativas;
Melhoria no acesso à informação – Transparência.
Quanto ao Eixo de Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública, teve-se como
resultado da Audiência Pública as demandas por desburocratização dos processos, melhoria na
56,45%
8,06%
35,48%
62,10%
12,90%
25,00%
43,55%
13,71%
42,74%
68,55%
12,90%
18,55%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
Alta Baixa Média
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Desenvolvimento da Agricultura e outras atividades produtivas sustentáveis
Incentivo ao comércio local
Integração de ações de gestão nas atividades voltadas ao turismo municipal
Incentivo e oportunidades de acesso aos cursos profissionalizantes que proporcionem melhores condições
de competitividade
26
qualidade do atendimento e melhoria no acesso à informação sendo destacadas como as maiores
prioridades para a população, conforme mostrado no gráfico da Figura 10.
Figura 10: Gráfico do levantamento das demandas da população.
Fonte: Elaborado pelos autores.
6.1.4. Eixo 4 - Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento do Território
O Eixo 4 compreende a Política de Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento
do Território, a qual visa promover a integração entre as atividades urbanas e rurais de forma
complementar, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Município.
O objetivo é alcançar uma gestão de efetivação da interação homem/espaço. Ou seja, o Eixo 4
visa a ampliação da infraestrutura urbana e rural, a promoção de serviços urbanos tais como
coleta de resíduos e iluminação pública, a promoção de regularização fundiária no planejamento
da expansão urbana, no potencial aproveitamento das infraestruturas existentes e no assegurar
da preservação de recursos limitados. Além disso, busca garantir o pleno desenvolvimento
urbano e territorial sustentável, a função social da cidade e a melhoria da qualidade de vida
através de programas e ações que visem, dentre outras coisas:
Infraestrutura e urbanização da Cidade, Vilas e localidades;
Mobilidade Urbana e Transporte coletivo;
Gestão Ambiental Sustentável e Saneamento Básico;
56,45%
10,48%
33,06%
61,29%
10,48%
28,23%
62,90%
13,71%
23,39%
61,29%
12,10%
26,61%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
Alta Baixa Média
DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA
Implantação e estruturação de serviços de tecnologia da informação para dinamizar a performance das
unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá
Melhoria na Qualidade do Atendimento
Desburocratização dos processos e integração das unidades administrativas
Melhoria no acesso à informação - Transparência
27
Habitação, gestão de defesa civil e regularização Fundiária.
Quanto ao Eixo de Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento do Território,
teve-se como resultado da Audiência Pública as demandas de mobilidade urbana e transporte
coletivo, e gestão ambiental sustentável e saneamento básico sendo destacadas como as maiores
prioridades para a população, conforme apresentado pelo gráfico da Figura 11.
Figura 11: Gráfico do levantamento das demandas da população.
Fonte: Elaborado pelos autores.
6.2. Programas do PPA
Os programas articulam um conjunto de ações suficientes para solucionar um problema.
Cada programa contém ações de projetos ou atividades aos quais serão atribuídos recursos para
possibilitar sua devida operacionalização. Um programa pode ser classificado como:
Programa temático: Retrata no Plano Plurianual a agenda de governo
organizada pelos Temas das Políticas Públicas e orienta a ação governamental.
Programas de Gestão, Manutenção e Serviços: É o instrumento do Plano
que classifica um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação
governamental, bem como as ações que não foram tratadas nos programas temáticos por meio
de suas iniciativas.
Todos os programas que compõem o PPA 2022-2025 do Município de Marabá e seus
65,32%
8,06%
26,61%
73,39%
11,29%
15,32%
72,58%
9,68%
17,74%
60,48%
11,29%
28,23%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
Alta Baixa Média
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Infraestrutura e urbanização da Cidade, Vilas e localidades
Mobilidade Urbana e Transporte coletivo
Gestão Ambiental Sustentável e Saneamento Básico
Habitação, gestão de defesa civil e regularização Fundiária
28
respectivos objetivos são apresentados a seguir.
6.2.1. Apoio Administrativo
Prover os órgãos do Município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a
implantação e gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
6.2.2. Apoio a Entidades
Prover ajuda financeira às instituições privadas e organizações não governamentais de
caráter assistencial ou cultural, sem e com finalidade lucrativa, de acordo com os art. 16 e 17
da Lei Federal nº 4.320/1964, observando o disposto pelo art. 26 da Lei Federal de
Responsabilidade Fiscal.
29
6.2.3. Apoio Legislativo
Garantir o suporte material e técnico para o adequado desenvolvimento dos trabalhos
legislativos e sua divulgação.
6.2.4. Defesa Civil
Promover a identificação e a avaliação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades
a desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência. Monitorar os eventos meteorológicos,
hidrológicos, geológicos, biológicos e outros potencialmente causadores de desastres. Atender,
em regime emergencial, as populações atingidas por desastres, garantindo assistência social,
construindo abrigos e fornecendo cestas básicas, colchões, cobertores e demais materiais
necessários.
6.2.5. Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
Aprimorar a articulação, elevando o nível da segurança institucional nas questões
relacionadas à soberania e aos interesses municipais, bem como da segurança administrativa e
da sociedade marabaense. Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e a
30
criminalidade escolar e dinamizar a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o
planejamento das ações de educação no trânsito de forma sistêmica e organizada, com o
objetivo de alcançar a mobilidade, a acessibilidade e a segurança no trânsito.
6.2.6. Trabalho, Emprego e Renda
Promover a inserção e reinserção de trabalhadores no mundo do trabalho, o
empreendedorismo e a economia solidária.
6.2.7. Marabá Conectada
Implantar e estruturar serviços de tecnologia da informação para dinamizar a
performance do acesso à internet banda larga nas unidades gestoras da Prefeitura Municipal de
Marabá e na comunidade em geral.
6.2.8. Ciência, Tecnologia e Inovação
31
Ampliar a inclusão digital e o acesso à comunicação. Fomentar a produção do
conhecimento para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.
6.2.9. Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da
educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a
implementação de uma política educacional eficiente, proporcionando a valorização do
profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua
formação continuada. Qualificar o Transporte Escolar Gratuito (TEG) através do Programa de
Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT)
para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento
das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a possibilitar a ampliação
da oferta de vagas a crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
6.2.10. Infraestrutura e Logística da Rede Municipal de Ensino nas Zonas Urbana e Rural
32
Atender as necessidades das escolas que precisam de reforma, ampliação,
climatização, aquisição de mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para a
educação infantil/fundamental, de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE.
6.2.11. Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a
produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação,
a difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do
patrimônio material, imaterial, arqueológico e espeleológico. Promover a participação da
comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões
artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o
acesso ao esporte e ao lazer. Reformar e revitalizar a infraestrutura desportiva e os parques
recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social.
6.2.12. Marabá Mais Saúde
Promover as ações de melhoria, prevenção e recuperação da saúde. Ampliar o acesso
e a qualidade das ações e serviços de saúde no Município, atendendo a população segundo os
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
acessibilidade, e buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS
para a governança da rede de atenção básica de saúde.
33
6.2.13. Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas Sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a
assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à
seguridade social, através da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que
previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à
maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Buscar a erradicação do trabalho infantil, o
combate à exploração sexual, o controle de delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de
vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+ por meio de
ações psicossociais, socioeducativas e culturais, construindo relações igualitárias e solidárias
para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão
do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer programas e serviços da Proteção
Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva
das famílias em situação de vulnerabilidade social. Reforçar mecanismos de participação dos
seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social
através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
6.2.14. Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário.
Dotar o Município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle
ambiental e a qualidade de vida da população. Prover acesso à água potável, saneamento básico
de boa qualidade em suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em
34
condições de trafegabilidade. Planejar, projetar, e executar obras macros, obras de
pavimentação, obras de drenagem, e obras de terraplenagem.
6.2.15. Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal
conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças,
e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o
desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, incentivando e apoiando a utilização de
tecnologias modernas de cultivo das culturas visando o aumento de produtividade,
desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico. Desenvolver
atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças envolvendo culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos
diversos e partes comestíveis de plantas.
6.2.16. Marabá Gestão Ambiental
35
Fortalecer a conservação, o uso sustentável, a repartição de benefícios, o uso da
biodiversidade e o uso dos recursos naturais de forma a combater e reverter as suas perdas e a
reduzir os serviços ecossistêmicos e vegetal e a perenidade dos rios, lagos, córregos e outros
corpos d'água por meio de políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes
nos períodos chuvosos das cheias dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários
à manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente e ações voltadas ao público em geral
(fóruns, conferências, trilhas ecológicas, veraneio, piracema, agenda e calendário ambiental) e
os canteiros vivos do Município.
6.2.17. Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com
sustentabilidade, governança, segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o
desenvolvimento de cadeias produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir
o desenvolvimento de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços. Promover o
turismo como atividade econômica. Incrementar participação do Município de Marabá no
cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto médio interno do turista.
36
6.2.18. Desenvolvimento Urbano, Habitação, Regularização Fundiária e Mobilidade Urbana
e Rural
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações de forma
a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para
modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as
aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de
proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços
urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
6.2.19. Previdência Social, Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas
Proporcionar e garantir a sustentabilidade dos Direitos Previdenciários com foco na
proteção dos aposentados e pensionistas dos servidores efetivos municipais e melhoria da
qualidade de serviços.
6.2.20. Marabá mais Limpa e Iluminada
37
Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida da população com
investimento infraestrutura, buscando uma Marabá mais limpa, iluminada, conservada,
estruturada e com gestão eficiente.
6.2.21. Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de
despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações
trabalhistas, ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da
Administração Direta e Indireta do Município.
6.2.22. Emendas Impositivas
Garantir a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas
individuais do Legislativo Municipal estipuladas através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
6.2.23. Reserva de Contingência
38
Garantir recursos para a abertura de critérios adicionais para passivos contingentes e
de outros riscos fiscais imprevistos.
6.3. Ações do PPA
As ações operacionalizam a entrega de serviços à sociedade, permitindo o andamento
para alcançar os resultados esperados dos programas. A estrutura das ações é:
Nome – Esclarece de maneira objetiva o que se trata a ação;
Órgão;
Unidade orçamentária – Órgão, autarquia ou fundo onde está alocado o recurso;
Função – Área da gestão pública (Exemplo: saúde, assistência social, meio
ambiente);
Subfunção – Desdobramento da aba de função, sendo que quando não há subfunção
específica é repetido o nome da função;
Programa;
Objetivo da ação – Descreve as características do foco da ação.
E as ações podem ser classificadas em:
Projeto – Resulta em produto que aperfeiçoa ou expande ação do governo, e
geralmente dá origem a atividades ou expande/aperfeiçoa as existentes;
Atividade – Visa a manutenção dos serviços públicos ou administrativos já
existentes, e resulta em produto necessário à manutenção de uma ação do governo;
Operações Especiais – Engloba as ações que não resultam em um produto e não
geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
Reserva de contingência – Visa atender obrigações imprevistas, permitindo a
abertura de créditos adicionais.
7. AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal Marabá, entre os dias 10 e 30 de junho de 2021, realizou uma
Audiência Pública Online com o intuito de coletar informações e sugestões para do Plano
Plurianual – PPA. Justifica-se a realização dessa audiência de forma virtual em decorrência da
pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Esse, por sua vez, é estabelecido no artigo
nº 165 da Constituição Federal, e deverá conter diretrizes e objetivos que direcionarão as
39
despesas da administração pública, sobretudo assegurando o planejamento de programas de
duração continuada. Por conseguinte, todos os cidadãos puderam dar suas contribuições, as
quais serão apresentadas a seguir.
Ademais, o instrumento de participação popular, previsto na Lei de Responsabilidade
Fiscal, foi aberto a todos os cidadãos. E, através dele, tornou-se possível que a coleta de opiniões
sobre os eixos: Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida; Desenvolvimento
Econômico; Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública; Desenvolvimento Urbano e
Rural e Ordenamento do Território. Por conseguinte, as informações coletadas foram
compiladas pela equipe técnica e serão apresentadas a seguir, de forme que facilite a
interpretação para envio à Câmara Municipal de Marabá.
O formulário foi composto por 14 (quatorze) questões, que estão apresentadas no
Quadro 1, e obteve um total de 125 (cento e vinte e cinco) respostas.
Quadro 01 – Perguntas do questionário para contribuições para PPA 2022-2025.
Nº Pergunta
1 Qual zona de sua residência?
2 Se reside na Zona Urbana, em que setor?
3 Se reside na Zona Rural, em qual Distrito (Vila)?
4 Qual o seu endereço completo?
5 Qual o seu grau de escolaridade?
6 Qual a sua principal fonte de renda?
7 Gênero
8 Qual sua idade?
9 Você possui alguma deficiência? Se sim, qual?
10 Classifique suas prioridades como alta, média ou baixa nos itens a seguir, referentes
ao desenvolvimento social, humano e qualidade de vida.
11 Classifique suas prioridades como alta, média ou baixa nos itens a seguir, referentes
ao desenvolvimento econômico.
12 Classifique suas prioridades como alta, média ou baixa nos itens a seguir, referentes
ao desenvolvimento e modernização da gestão pública.
13 Classifique suas prioridades como alta, média ou baixa nos itens a seguir, referentes
ao desenvolvimento urbano e rural e ordenamento do território.
14 Deseja contribuir com alguma informação que não tenha sido contemplada no
decorrer do questionário?
Fonte: Elaborado pelos autores.
A seguir serão apresentados gráficos com o resultado das respostas submetidas às
questões do questionário da Audiência Pública.
40
Figura 12: Gráfico das respostas da Primeira Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Figura 13: Gráfico das respostas da Segunda Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Figura 14: Gráfico das respostas da Terceira Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
95,16%
4,84%
Zona de sua residência
Urbana
Rural
52%
30%
2%
5%
2%
5% 2%2%
Se reside em Zona Urbana, em qual setor?
Nova Marabá
Cidade Nova
Marabá Pioneira
São Felix
Morada Nova
Zona de Expansão
da Nova Marabá
16%
16%
17%17%
17%
17%
Se reside na Zona Rural, em qual
Distrito?
Nova Marabá
Cidade Nova
Marabá
Pioneira
41
Figura 15: Gráfico das respostas da Quarta Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Figura 16: Gráfico das respostas da Quinta Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
36%
24%
23%
13%
2% 1% 1%
Qual o seu grau de escolaridade?
Superior completo
Superior incompleto
Pós-graduado(a)
Médio completo
Não responderam
Fundamental
incompleto
62%
17%
9%
5%
3%
1% 2% 1%
Qual a sua principal fonte de renda?
Emprego regular
Trabalho autônomo
Não tenho renda pessoal
Pensão/aposentadoria
Programas Sociais (Bolsa
Família, auxílio emergencial e
outros)
42
Figura 17: Gráfico das respostas da Sexta Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Figura 18: Gráfico das respostas da Sétima Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Figura 19: Gráfico das respostas da Oitava Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
As respostas das Questões 9 a 13 do questionário já foram abordadas em tópico
anterior. Na Questão 14, por sua vez, foi aberta a possibilidade para que os entrevistados
comentassem a respeito de proposições que foram contempladas no decorrer do questionário.
Dessa forma, fazendo um compilado das respostas recebidas, tem-se os seguintes pontos:
48% 52%
Gênero
Feminino
Masculino
38%
44%
16%
2%
Qual sua idade?
De 18 a 30 anos
De 31 a 45 anos
De 46 e 60 anos
Maior que 60 anos
94%
6%
Você possui alguma deficiência? Se
sim, qual?
Não
Sim
43
Construção de um Centro de Práticas Corporais Educativas (CPCE);
Cuidado aos animais;
Desburocratização e incentivo a abertura de empresas, assim como ao comércio local;
Desenvolvimento social por meio da educação aos mais carentes e investimento em
saneamento ambiental;
Incentivo a agricultura familiar;
Inclusão digital nas escolas;
Melhoramento do transporte público;
Treinamento dos funcionários públicos no que tange atendimento.
A nuvem de palavras ilustrada na Figura 20 resume as palavras mais citadas nas
respostas do questionário.
Figura 20: Palavras mais citadas pelas respostas do questionário.
Fonte: Elaborado pelos autores.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal:
Centro Gráfico, 1988.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ
(FAPESPA). Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do
Carajás. Governo do Pará, 2016.
MARABÁ. Lei Municipal Nº 17.846. Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município
de Marabá, e dá outras providências. Marabá: Câmara Municipal, 2018a.
MARABÁ. Relatório Final do Plano de Mobilidade Urbana de Marabá. Prefeitura de
Marabá, 2018b.
ANEXO II
INDICADORES
FICHA DE INDICADORES
Eixo Indicador Unid Descrição Forma de cálculo Fonte de Dados Meta
Desenvolvimen
to Social,
Humano e
Qualidade de
Vida
Visitantes nos
equipamentos
culturais
Unid
Mede o número de pessoas
que visitam os aparelhos
culturais do município
durante o ano. Neste caso, os
aparelhos culturais medidos
são as bibliotecas municipais,
museus e centro de ciências.
Para as bibliotecas
municipais, o número
contabilizado é o de pessoas
que retiram livros.
Soma das pessoas
visitantes nos
equipamentos
culturais do
município
(bibliotecas, museus
e centro de ciências).
Relatórios da Fundação
Casa Cultura
Atingir a capacidade plena de visitação
nos equipamentos culturais de Marabá
Eventos
Culturais Unid
Refere-se ao número de
eventos culturais mantidos
e/ou apoiados pelo município.
Soma unitária de
todas os eventos
apoiadas.
Relatórios da Secretaria
Municipal de Cultura
Fomentar anualmente pelo menos 8
eventos, tais como carnaval, aniversário
de Marabá e outros.
Modalidades
Esportivas
Fomentadas
Unid
Refere-se ao número de
modalidades esportivas
diferentes apoiadas pelo
município. Futebol, basquete,
vôlei, natação, handebol são
alguns exemplos. Havendo
masculino e feminino, devese contabilizar como dois
apoios diferentes. Categorias
para deficientes também
devem ser contabilizadas
separadamente.
Soma unitária de
todas as modalidades
apoiadas.
Relatórios da Secretaria
Municipal de Esporte e
Lazer
Fomentar anualmente pelo menos 20
modalidades esportivas, sendo 12 no
calendário anual e 8 nos jogos de verão
Vagas Ofertadas
de Cursos Unid
Mede a quantidade de vagas
em cursos de capacitação
oferecidas, direta ou
indiretamente (através de
parcerias com entidades), para
usuários atendidos e
acompanhados pelos serviços
de proteção social do
município.
Total de Vagas nos
Cursos Oferecidas
Relatórios da Secretaria
Municipal de
Assistência Social,
Proteção e Assuntos
Comunitários
Ofertar 2000 vagas em cursos e
oficinas de geração de Renda
Número de
Crianças e
Adolescentes
Atendidas pelo
Serviço Família
Acolhedora
Unid
Este indicador mensura o
número de crianças e
adolescentes atendidos pelo
Programa Família
AcolhedoraAs famílias
acolhedoras se
responsabilizam por cuidar da
criança até que ela retorne à
família de origem ou seja
encaminhada para adoção.A
modalidade de famílias
acolhedoras, também
conhecida como guarda
subsidiada, permite que
famílias recebam, em suas
casas, crianças e adolescentes
que foram afastados do
convívio de sua família
biológica.
Soma do número de
crianças e
adolescentes
atendidos pelo
serviço Família
Acolhedora.
Relatórios da Secretaria
Municipal de
Assistência Social,
Proteção e Assuntos
Comunitários
Fomentar e ampliar para 30 o número
de famílias cadastradas para o
acolhimento
IDEB - Índice
De
Desenvolviment
o Da Educação
Básica
Unid
Índice divulgado pelo INEP,
avalia os graus de
conhecimento e aprovação
dos estudantes do ensino
básico. É divulgado a cada 02
(dois) anos e por isso deve-se
utilizar o último índice
divulgado. Deve ser utilizada
a nota relativa ao Ciclo I do
ensino básico, pois o Ciclo II
é de competência estadual.
Nota divulgada pelo
INEP
ideb.inep.gov.br/resulta
dos
5º ano 5.1 meta: 4.7 / 9º ano 4.3
meta: 4.9
Índice de
Aprendizado em
Português
%
Índice divulgado pelo INEP,
através do indicador Qedu,
mede o grau de aprendizado
em português dos estudantes
do ensino básico. É divulgado
a cada 02 (dois) anos e por
isso deve-se utilizar o último
índice divulgado. Deve ser
utilizada a nota relativa ao
Ciclo I do ensino básico, pois
o Ciclo II é de Competência
estadual.
Índice divulgada pelo
INEP / Qedu qedu.org.br 5º ano: 42% 9º ano 25%
Índice de
Aprendizado em
Matemática
%
Índice divulgado pelo INEP,
através do indicador Qedu,
mede o grau de aprendizado
em matemática dos estudantes
do ensino básico. É divulgado
a cada 02 (dois) anos e por
isso deve-se utilizar o último
índice divulgado. Deve ser
utilizada a nota relativa ao
Ciclo I do ensino básico, pois
o Ciclo II é de competência
estadual.
Índice divulgada pelo
INEP / Qedu qedu.org.br 5º ano 27% 9º ano 8%
Alunos
Alfabetizados
no 2° ano
%
Mede o percentual de alunos
considerados alfabetizados até
o segundo ano do ensino
fundamental, de acordo com
avaliação própria do
município de acordo com as
normas do Ministério da
Educação.
Índice divulgado
pela Secretaria
Municipal da
Educação
Mapa Final/2020 99,01%
Escolas com
Programas em
Tempo Integral
Unid
Mede a quantidade de escolas
da rede municipal com turmas
ou programas que funcionam
em tempo integral, de acordo
com as normas do Ministério
da Educação.
Quantidade de
escolas com
programas em tempo
integral
inep.censoescolar 03 escolas c/turmas de tempo integral -
02 escolas c/programa Mais Educação
Estratégia Saúde
da Família %
Mede o percentual da
cobertura da Estratégia de
Saúde da Família com relação
a população total de Marabá.
(Número de pessoas
alcançadas pela
Estratégia de Saúde
da Família /Total da
População) *100
Relatórios da Secretaria
Municipal de Saúde
40% 1º ano, 60% 2º ano, 70% 3º ano,
80% 4º ano.
Operacionalizaç
ão do Programa
de Atenção
Básica
Unid
Mede a ampliação do número
de agentes Comunitários de
Saúde, através da construção,
reforma e ampliação de
unidades.
Soma unitária das
dos Agentes
comunitários de
saúde.
Relatórios da Secretaria
Municipal de Saúde
Ampliar de 368 para 500 agentes
comunitários de saúde.
Desenvolvimen
to Econômico
Ações de
Extensão Rural Unid
Mede o número de ações da
Secretaria visando o
desenvolvimento da área rural
municipal, através incentivo e
apoio à agricultura familiar.
Soma das ações para
desenvolvimento
rural.
Relatórios da Secretaria
Municipal de
Agricultura
Aumentar em 5% a cada ano o número
de ações e de extensão rural
Fomento ao
Trabalho %
Mede o de contratações de
emprego formal realizada
através do Sistema de
Nacional de Emprego – Sine
Municipal
((Soma contratações
de emprego formal
realizada através do
Sistema de Nacional
de Emprego – Sine
Municipal – Total de
contratações de
emprego formal
realizadas em
Marará) / Total de
contratações de
emprego formal
realizadas em
Marabá)*100
Relatórios do Sistema
de Nacional de Emprego
– Sine Municipal e
Ministério da Economia.
Aumentar em 20% em 4 anos.
Fomento a
Agroindústria Unid
Mede o número de
agroindústrias fomentadas
pela Secretaria Municipal de
Agricultura, nas fases de
Implantação e manutenção
Soma das
agroindústrias
fomentadas pela
Secretaria Municipal
de Agricultura
Secretaria Municipal de
Agricultura
Fomentar a Implantação e Manutenção
de 32 unidades agroindustriais, sendo
implantadas 8 a cada ano.
Desenvolvimen
to e
Modernização
da Gestão
Pública
Rendimento dos
investimentos
(IPCA + 6%
A.A.)
%
Mede quanto foi o rendimento
médio dos investimentos dos
recursos do IPASEMAR em
relação à meta prevista
(Rendimento
Percentual dos
Investimentos -
IPCA) / 6% * 100
Relatórios IPASEMAR Alcançar 100 % da meta
Encargos
Especiais
Liquidados
%
Relação emendas
parlamentares federais
ofertadas e emendas
parlamentares federais
recebidas. Para se obter o
produto dessa ação, deve-se
dividir os pagamentos
realizados no ano pelo valor
previsto na LOA,
multiplicando o resultado por
100.
Emendas
parlamentares
federais ofertadas /
emendas
parlamentares
federais recebidas *
100
Relatórios da Secretaria
Municipal de
Planejamento
Manter em 0% a perda de recursos de
emendas parlamentares federais
Atendimentos
na Ouvidoria
Resolvidos
%
Os indicadores são extraídos
do próprio sistema E-SIC
implantado que gera
relatórios para
acompanhamento das
atividades do setor.
Atendimentos
Resolvidos na
Ouvidoria / Total de
Atendimentos na
Ouvidoria * 100
Sistema E-SIC Maior / Melhor
MATRIZ TIP
(Transparência,
Integridade e
Participação
Social)
%
Garantir ao cidadão acesso
aos dados públicos gerados e
mantidos pelo governo,
assegurando a publicidade e
transparência das informações
administrativas para o
cidadão de forma rápida e
simples. Preservar os canais
consultores das opiniões,
sugestões, reclamações da
sociedade marabaense,
visando garantir os direitos
dos cidadãos e concretizando
os princípios da eficiência,
ética e transparência.
(1 - Itens atingidos /
Itens avaliados) *
100
Matriz do Tribunal de
Contas dos Municípios
do Estado do Pará
Manter em 100%
Desenvolvimen
to Urbano e
Rural e
Ordenamento
do Território
Infraestrutura do
Programa de
Atenção Básica
Unid
Mede a ampliação da
infraestrutura do programa de
atenção básica, através da
construção, reforma e
ampliação de unidades.
Soma unitária das
unidades construídas,
reformadas ou
ampliadas
Relatórios da Secretaria
Municipal de Saúde
1º ano: Reformar e ampliar 2 unidades
de Saúde na Zona urbana, reformar e
ampliar 1 unidade de Saúde na Zona
Rural implantar o Laboratório de
Próteses
2º ano: Implantar 5 unidades polos de
academia de saúde, construir 1 UBS
Porte II na Zona Urbana e UBS Porte I
na Zona Rural, reformar e ampliar 1
unidade de Saúde na Zona urbana;
4º ano: construir 2 UBS Porte II na
Zona Urbana e UBS Porte I na Zona
Rural
Infraestrutura
Rede Hospitalar
e Ambulatorial
Unid
Mede a ampliação da
infraestrutura hospitalar e
ambulatorial, através da
construção, reforma e
ampliação de unidades.
Soma unitária das
unidades construídas,
reformadas ou
ampliadas
Relatórios da Secretaria
Municipal de Saúde
1º ano: Construir pronto socorro
municipal, reformar o Hospital
Municipal, construir dois laboratórios,
reformar e ampliar a Central Regional
de Regulação de Urgência – SAMU,
construir nova base descentralizada do
SAMU, reformar base descentralizada
do SAMU do São Félix e Nova
Marabá;2º ano: Construir Centro
Municipal de reabilitação de
Fisioterapia, Ampliar do CAPS III.
Infraestrutura da
Vigilância
Epidemiológica
Unid
Mede a ampliação da
infraestrutura da vigilância
epidemiológica, através da
construção, reforma e
ampliação de unidades
Soma unitária das
unidades construídas,
reformadas ou
ampliadas
Relatórios da Secretaria
Municipal de Saúde
1º ano: Construir sede da Vigilância em
Saúde;
2º ano: Reformar e ampliar o Centro de
Controle de zoonose;
Desenvolvimen
to Social,
Humano e
Qualidade de
Vida /
Desenvolvimen
to Econômico
Fomento a
Olericultura Unid
Mede o número famílias
apoiadas pela Secretaria
Municipal de Agricultura,
para a implantação e
manutenção da cadeia
produtiva de olericultura.
Soma das famílias
apoiadas pela
Secretaria Municipal
de Agricultura da
cadeia produtiva de
olericultura
Secretaria Municipal de
Agricultura Apoiar 200 famílias por ano
Desenvolvimen
to Social,
Humano e
Qualidade de
Vida /
Desenvolvimen
to e
Modernização
da Gestão
Pública
Apoio a
Entidades Unid
Mede o número de termos
formalizados entre a
prefeitura e entidades
organizações da sociedade
civil sem fins lucrativos para
a consecução de finalidades
de interesse público e
recíproco propostas pelas
organizações da sociedade
civil
Soma dos termos de
fomento firmados
entre a prefeitura e
entidades da
sociedade Civil
Relatório da Secretaria
Municipal de
Planejamento e Controle
Firmar pelo menos 70 Termos de
Fomento ao ano.
Desenvolvimen
to Social,
Humano e
Qualidade de
Vida /
Desenvolvimen
to Urbano e
Rural e
Ordenamento
do Território
Espaços e
Centros
Culturais
Mantidos
Unid
Refere-se ao número de
instalações existentes e
mantidas pelo município
destinadas ao
desenvolvimento de
atividades culturais. Teatros,
bibliotecas, museus, centros
culturais, desde que mantidos
pelo município, são alguns
exemplos que devem ser
contabilizados.
Total de espaços e
centros culturais
mantidos pelo
município.
Relatórios da Fundação
Casa da Cultura
Implantar 3 (três) novos Espaços
Culturais Municipais (Cine teatro,
Centro Cultural e Parque Municipal);
Reformar Centro Cultural Cine
Marrocos;
Ampliar Biblioteca Municipal Orlando
Lobo;
Instalações
Esportivas
Mantidas
Unid
Mede unitariamente o número
de instalações próprias para a
prática de esportes e que são
mantidas pelo município.
Quadras, campos, piscinas e
pistas são alguns exemplos.
Soma unitária das
instalações esportivas
mantidas pelo
município.
Relatórios da Secretaria
Municipal de Esporte e
Lazer
Ampliar o número de instalações
esportivas mantidas, através das
instalações 7 novas unidades
esportivas, sendo - 1 Estádio
Municipal, 1 piscina olímpica, 1
Complexo Esportivo, 4 quadras
poliesportivas
Rede de
Proteção da
Crianças e
Adolescentes
Unid
Refere-se ao total de unidades
de atendimento e
acompanhamento de crianças
e adolescentes nos serviços de
proteção social do município.
Deve-se contabilizar unidades
de atendimento às crianças e
adolescentes.
Soma das unidades
de atendimento
Relatórios da Secretaria
Municipal de
Assistência Social,
Proteção e Assuntos
Comunitários
Implantar mais uma unidade do
Conselho Tutelar no Município
Rede
Socioassistencia
l
Unid
Refere-se ao total de unidades
da rede socioassistencial nos
serviços de proteção social do
município.
Soma das unidades
socioassistenciais
municipais
Relatórios da Secretaria
Municipal de
Assistência Social,
Proteção e Assuntos
Comunitários
Implantar 3 novos Centros de
Referência de Assistência Social
(CRAS), sendo 2 na zona urbana e 1 na
zona rural
Mortes por
Desastres
Socioambientais
Unid
Total de vítimas fatais
decorrentes diretamente de
desastres socioambientais tais
como enchentes.
Total de mortes
devido a desastres
socioambientais.
Relatórios anuais da
Defesa Civil
Manter em zero o número de mortes
devido a desastres socioambientais
Desenvolvimen
to e
Modernização
da Gestão
Pública /
Desenvolvimen
to Urbano e
Rural e
Ordenamento
do Território
Infraestrutura de
Tecnologia da
Informação
Unid
Mede o número de unidades
administrativas de
atendimento a demandas de
tecnologia da Informação
Soma número de
unidades
administrativas de
atendimento a
demandas de
tecnologia da
Informação
Relatórios da Secretaria
Municipal de
Planejamento e Controle
Construir 1 Centro de Tecnologia da
Informação e comunicação CTIC
Rede de Fibra
Ótica % Quilometro de fibra Óptica
lançada
(Quilometro de fibra
óptica
lançada/Quilometrag
em de fibra
necessária no
município) /*100
Relatórios da Secretaria
Municipal de
Planejamento e Controle
Atingir 100% em 4 anos.
Modernização
da gestão e
melhoria do
ordenamento
urbano do
municipio
Unid
Sistemas de modernização da
gestão pública e ordenamento
urbano do município
implantados
Somatória dos
sistemas de
modernização da
gestão pública e
ordenamento urbano
do município
implantados
Relatórios da Secretaria
de Gestão Fazendária
Implantar cadastro técnico
multifinalitário
ANEXO III
RESUMO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO;
RESUMO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA;
RESUMO DAS DESPESAS POR PROGRAMA;
RESUMO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO;
RESUMO DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO.
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR ÓRGÃO Pag.: 0001
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD ÓRGÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01 Câmara Municipal 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 3,03% 39.690.000,00 3,09% 41.674.500,00 3,07% 155.164.500,00 3,06%
02 Gabinete do Prefeito 8.155.969,42 0,69% 7.461.267,89 0,60% 7.781.831,28 0,61% 8.118.422,76 0,60% 31.517.491,35 0,62%
03 Assessoria Comunicação do Município 4.879.690,00 0,41% 4.923.674,50 0,39% 4.969.858,23 0,39% 5.018.351,14 0,37% 19.791.573,87 0,39%
04 Procuradoria Geral do Município 5.600.000,00 0,47% 5.880.000,00 0,47% 6.174.000,00 0,48% 6.482.700,00 0,48% 24.136.700,00 0,48%
05 Secretaria Munic Planejamento e Controle 4.200.000,00 0,35% 3.700.000,00 0,30% 3.446.000,00 0,27% 3.595.800,00 0,27% 14.941.800,00 0,29%
06 Secretaria Municipal de Administração 45.118.954,58 3,81% 32.151.003,88 2,58% 33.531.954,07 2,61% 34.975.153,77 2,58% 145.777.066,30 2,88%
07 Secretaria Municipal de Finanças 2.066.200,50 0,17% 2.169.510,53 0,17% 2.277.986,05 0,18% 2.391.885,35 0,18% 8.905.582,43 0,18%
08 Secretaria Municipal Gestão Fazendária 8.000.000,00 0,68% 8.400.000,00 0,67% 14.820.000,00 1,16% 9.261.000,00 0,68% 40.481.000,00 0,80%
09 Secretaria Municipal de Educação 102.875.664,15 8,69% 110.003.395,81 8,81% 116.545.037,60 9,09% 123.892.758,82 9,14% 453.316.856,38 8,94%
10 Secretaria Municipal de Cultura 4.832.500,00 0,41% 5.074.125,00 0,41% 5.327.831,25 0,42% 5.594.222,81 0,41% 20.828.679,06 0,41%
11 Secretaria Municipal Esporte e Lazer 4.855.000,00 0,41% 5.097.750,00 0,41% 5.352.637,50 0,42% 5.620.269,38 0,41% 20.925.656,88 0,41%
12 Secretaria Municipal de Saúde 230.377.729,21 19,46% 235.165.920,99 18,84% 237.974.216,99 18,56% 258.757.928,06 19,09% 962.275.795,25 18,98%
13 Secretaria Municipal Assistência Social 24.486.371,94 2,07% 26.004.541,55 2,08% 27.640.226,31 2,16% 38.166.691,42 2,82% 116.297.831,22 2,29%
14 Secretaria Municipal de Viação e Obras 99.597.169,41 8,41% 107.458.217,10 8,61% 92.234.134,29 7,19% 94.944.532,87 7,00% 394.234.053,67 7,78%
15 Secretaria Municipal de Agricultura 17.049.800,00 1,44% 17.333.290,00 1,39% 18.034.812,40 1,41% 19.345.926,60 1,43% 71.763.829,00 1,42%
16 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 7.186.933,00 0,61% 6.012.780,00 0,48% 6.771.420,00 0,53% 6.812.492,00 0,50% 26.783.625,00 0,53%
18 Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec 1.120.894,98 0,09% 1.175.752,23 0,09% 1.233.394,02 0,10% 1.293.832,47 0,10% 4.823.873,70 0,10%
20 Secretaria Municipal de Turismo 240.465,75 0,02% 252.489,04 0,02% 265.113,49 0,02% 278.369,35 0,02% 1.036.437,63 0,02%
22 Secretaria Munic Segurança Institucional 40.760.025,44 3,44% 42.575.411,22 3,41% 44.247.214,33 3,45% 46.002.607,59 3,39% 173.585.258,58 3,42%
23 Controladoria Geral Município 1.765.945,00 0,15% 1.654.742,45 0,13% 1.737.479,36 0,14% 1.824.353,33 0,13% 6.982.520,14 0,14%
24 Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá 7.944.242,37 0,67% 6.220.304,48 0,50% 6.551.949,70 0,51% 6.859.043,69 0,51% 27.575.540,24 0,54%
25 Fundação Casa Cultura Marabá 20.964.682,90 1,77% 16.234.726,19 1,30% 17.620.452,56 1,37% 11.190.491,89 0,83% 66.010.353,54 1,30%
26 Instituto Prev Social Servidores Público 145.259.140,61 12,27% 150.682.184,40 12,07% 156.321.632,90 12,19% 162.186.664,00 11,96% 614.449.621,91 12,12%
27 Serviços Saneamento Ambiental de Marabá 79.752.680,23 6,74% 83.738.064,23 6,71% 87.922.717,43 6,86% 92.587.173,29 6,83% 344.000.635,18 6,78%
28 Fundeb 242.000.000,00 20,45% 254.100.000,00 20,35% 266.805.000,00 20,77% 280.145.250,00 20,66% 1.043.050.250,00 20,56%
29 Encargos Gerais do Municipio 36.914.143,74 3,12% 75.123.971,43 6,02% 75.138.485,15 5,86% 86.503.868,50 6,38% 273.680.468,82 5,40%
31 Fmdca 1.880.000,00 0,16% 1.974.000,00 0,16% 2.072.450,00 0,16% 2.176.334,99 0,16% 8.102.784,99 0,16%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 248.367.122,92 100,00% 282.487.834,91 100,00% 355.700.624,08 100,00% 5.070.439.785,14 100,00%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Pag.: 0001
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01.01 Câmara Municipal 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 3,03% 39.690.000,00 3,09% 41.674.500,00 3,07% 155.164.500,00 3,06%
02.01 Gabinete do Prefeito 5.869.274,42 0,50% 5.060.238,14 0,41% 5.260.750,04 0,41% 5.471.287,55 0,40% 21.661.550,15 0,43%
02.02 Defesa Civil 600.000,00 0,05% 630.000,00 0,05% 661.500,00 0,05% 694.575,00 0,05% 2.586.075,00 0,05%
02.03 Ouvidora 320.000,00 0,03% 336.000,00 0,03% 352.800,00 0,03% 370.440,00 0,03% 1.379.240,00 0,03%
02.04 Procon 730.000,00 0,06% 766.500,00 0,06% 804.825,00 0,06% 845.066,25 0,06% 3.146.391,25 0,06%
02.05 Saci 14.700,00 0,00% 15.435,00 0,00% 16.206,75 0,00% 17.017,00 0,00% 63.358,75 0,00%
02.06 Sine 421.995,00 0,04% 443.094,75 0,04% 465.249,49 0,04% 488.511,96 0,04% 1.818.851,20 0,04%
02.07 Postura 200.000,00 0,02% 210.000,00 0,02% 220.500,00 0,02% 231.525,00 0,02% 862.025,00 0,02%
03.01 Assessoria de Comunicação 4.879.690,00 0,41% 4.923.674,50 0,39% 4.969.858,23 0,39% 5.018.351,14 0,37% 19.791.573,87 0,39%
04.01 Procuradoria Geral 5.600.000,00 0,47% 5.880.000,00 0,47% 6.174.000,00 0,48% 6.482.700,00 0,48% 24.136.700,00 0,48%
05.01 Secretaria de Planejamento 3.200.000,00 0,27% 3.300.000,00 0,26% 3.026.000,00 0,24% 3.154.800,00 0,23% 12.680.800,00 0,25%
05.02 Fundo Mun. de Gestão do Plano Diretor 1.000.000,00 0,08% 400.000,00 0,03% 420.000,00 0,03% 441.000,00 0,03% 2.261.000,00 0,04%
06.01 Secretaria de Administração 43.289.427,08 3,66% 30.230.000,00 2,42% 31.514.900,00 2,46% 32.857.247,00 2,42% 137.891.574,08 2,72%
06.02 Regionais Administrativas 1.679.527,50 0,14% 1.763.503,88 0,14% 1.851.679,07 0,14% 1.944.263,02 0,14% 7.238.973,47 0,14%
06.03 Patrimônio Público 100.000,00 0,01% 105.000,00 0,01% 110.250,00 0,01% 115.762,50 0,01% 431.012,50 0,01%
06.04 Manutenção Demais Conselhos 50.000,00 0,00% 52.500,00 0,00% 55.125,00 0,00% 57.881,25 0,00% 215.506,25 0,00%
07.01 Secretaria de Finanças 2.066.200,50 0,17% 2.169.510,53 0,17% 2.277.986,05 0,18% 2.391.885,35 0,18% 8.905.582,43 0,18%
08.01 Secretaria de Gestão Fazendária 8.000.000,00 0,68% 8.400.000,00 0,67% 14.820.000,00 1,16% 9.261.000,00 0,68% 40.481.000,00 0,80%
09.01 Secretaria de Educação 102.875.664,15 8,69% 110.003.395,81 8,81% 116.545.037,60 9,09% 123.892.758,82 9,14% 453.316.856,38 8,94%
10.01 Secretaria Municipal de Cultura 4.832.500,00 0,41% 5.074.125,00 0,41% 5.327.831,25 0,42% 5.594.222,81 0,41% 20.828.679,06 0,41%
11.01 Sec. Munic. de Esportes e Lazer 4.855.000,00 0,41% 5.097.750,00 0,41% 5.352.637,50 0,42% 5.620.269,38 0,41% 20.925.656,88 0,41%
12.01 Fundo Municipal de Saude 230.377.729,21 19,46% 235.165.920,99 18,84% 237.974.216,99 18,56% 258.757.928,06 19,09% 962.275.795,25 18,98%
13.01 Fundo Municipal de Assistencia Social 24.486.371,94 2,07% 26.004.541,55 2,08% 27.640.226,31 2,16% 38.166.691,42 2,82% 116.297.831,22 2,29%
14.01 Secretaria Municipal de Viação e Obras 99.597.169,41 8,41% 107.458.217,10 8,61% 92.234.134,29 7,19% 94.944.532,87 7,00% 394.234.053,67 7,78%
15.01 Secretaria Municipal de Agricultura 17.049.800,00 1,44% 17.333.290,00 1,39% 18.034.812,40 1,41% 19.345.926,60 1,43% 71.763.829,00 1,42%
16.01 Secretaria Municipal do Meio Ambiente 7.186.933,00 0,61% 6.012.780,00 0,48% 6.771.420,00 0,53% 6.812.492,00 0,50% 26.783.625,00 0,53%
18.01 Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol. 1.120.894,98 0,09% 1.175.752,23 0,09% 1.233.394,02 0,10% 1.293.832,47 0,10% 4.823.873,70 0,10%
20.01 Secretaria Municipal de Turismo 240.465,75 0,02% 252.489,04 0,02% 265.113,49 0,02% 278.369,35 0,02% 1.036.437,63 0,02%
22.01 Sec. Mun. de Segurança Institucional 16.352.401,94 1,38% 17.248.196,51 1,38% 17.954.428,84 1,40% 18.695.972,78 1,38% 70.251.000,07 1,39%
22.02 Guarda Municipal 7.761.197,32 0,66% 8.066.157,18 0,65% 8.386.365,04 0,65% 8.722.583,29 0,64% 32.936.302,83 0,65%
22.03 Depto. Mun. de Transporte Urbano - DMTU 15.544.798,93 1,31% 16.159.430,28 1,29% 16.804.793,20 1,31% 17.482.424,27 1,29% 65.991.446,68 1,30%
22.04 Segurança Patrimonial 1.101.627,25 0,09% 1.101.627,25 0,09% 1.101.627,25 0,09% 1.101.627,25 0,08% 4.406.509,00 0,09%
23.01 Controladoria Geral do Municipio 1.765.945,00 0,15% 1.654.742,45 0,13% 1.737.479,36 0,14% 1.824.353,33 0,13% 6.982.520,14 0,14%
24.01 Super. Desenv. Urbano de Marabá - SDU 7.944.242,37 0,67% 6.220.304,48 0,50% 6.551.949,70 0,51% 6.859.043,69 0,51% 27.575.540,24 0,54%
25.01 Fundação Casa de Cultura de Marabá 20.964.682,90 1,77% 16.234.726,19 1,30% 17.620.452,56 1,37% 11.190.491,89 0,83% 66.010.353,54 1,30%
26.01 Instituto Prev Serv Marabá-Ipasemar 145.259.140,61 12,27% 150.682.184,40 12,07% 156.321.632,90 12,19% 162.186.664,00 11,96% 614.449.621,91 12,12%
27.01 Ambiental Saneamento 79.752.680,23 6,74% 83.738.064,23 6,71% 87.922.717,43 6,86% 92.587.173,29 6,83% 344.000.635,18 6,78%
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Pag.: 0002
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28.11 fundeb 242.000.000,00 20,44% 254.100.000,00 20,36% 266.805.000,00 20,77% 280.145.250,00 20,68% 1.043.050.250,00 20,55%
29.01 Encargos Gerais do Municipio 36.914.143,74 3,12% 75.123.971,43 6,02% 75.138.485,15 5,86% 86.503.868,50 6,38% 273.680.468,82 5,40%
31.01 Fmdca 1.880.000,00 0,16% 1.974.000,00 0,16% 2.072.450,00 0,16% 2.176.334,99 0,16% 8.102.784,99 0,16%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 248.367.122,92 100,00% 282.487.834,91 100,00% 355.700.624,08 100,00% 5.070.439.785,14 100,00%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR PROGRAMA Pag.: 0001
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD PROGRAMA Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
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0001 Apoio Administrativo 279.830.993,85 23,64% 292.903.090,67 23,46% 312.818.849,85 24,39% 313.379.671,02 23,12% 1.198.932.605,39 23,65%
0002 Apoio a Entidades 2.000.000,00 0,17% 1.000.000,00 0,08% 1.000.000,00 0,08% 1.000.000,00 0,07% 5.000.000,00 0,10%
0003 Apoio Legislativo 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 3,03% 39.690.000,00 3,09% 41.674.500,00 3,07% 155.164.500,00 3,06%
0004 Defesa Civil 600.000,00 0,05% 630.000,00 0,05% 661.500,00 0,05% 694.575,00 0,05% 2.586.075,00 0,05%
0005 Marabá com Segurança, Infraestrutura e L 5.871.867,54 0,50% 6.095.059,90 0,49% 6.095.059,90 0,48% 6.095.059,90 0,45% 24.157.047,24 0,48%
0006 Trabalho, Emprego e Renda 421.995,00 0,04% 443.094,75 0,04% 465.249,49 0,04% 488.511,96 0,04% 1.818.851,20 0,04%
0007 Marabá Conectada 1.350.000,00 0,11% 1.380.000,00 0,11% 991.500,00 0,08% 1.041.075,00 0,08% 4.762.575,00 0,09%
0008 Ciência, Tecnologia e Inovação 27.058,33 0,00% 28.213,33 0,00% 29.426,08 0,00% 30.699,47 0,00% 115.397,21 0,00%
0009 Educação de Qualidade 295.653.310,43 24,95% 312.311.685,94 24,99% 329.154.005,74 25,67% 346.860.457,12 25,59% 1.283.979.459,23 25,32%
0010 Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensin 12.000.000,00 1,01% 13.080.000,00 1,05% 14.322.000,00 1,12% 15.708.050,00 1,16% 55.110.050,00 1,09%
0011 Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas d 16.555.000,00 1,40% 11.185.250,00 0,90% 11.857.262,50 0,92% 12.574.150,63 0,93% 52.171.663,13 1,03%
0012 Marabá mais Saúde 205.351.589,03 17,35% 215.318.715,99 17,25% 217.134.651,73 16,93% 236.876.384,54 17,47% 874.681.341,29 17,25%
0013 Direitos Socioassistenciais para uma Mar 11.100.234,71 0,94% 11.693.936,09 0,94% 12.454.819,53 0,97% 22.053.864,48 1,63% 57.302.854,81 1,13%
0014 Infraestrutura e Logística nas Zonas Urb 68.737.169,41 5,81% 73.598.217,10 5,90% 57.299.134,29 4,47% 58.667.382,87 4,33% 258.301.903,67 5,09%
0015 Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indú 10.725.000,00 0,91% 10.692.250,00 0,86% 11.061.451,00 0,86% 12.354.930,00 0,91% 44.833.631,00 0,88%
0016 Marabá Gestão Ambiental 3.623.700,00 0,31% 2.271.385,00 0,18% 2.462.955,00 0,19% 2.288.602,00 0,17% 10.646.642,00 0,21%
0017 Mineração, Indústria, Comércio, Serviços 263.633,32 0,02% 276.023,32 0,02% 289.074,50 0,02% 302.692,98 0,02% 1.131.424,12 0,02%
0018 Desenv. Urbano, Habit., Regul. Fundiária 3.735.300,00 0,32% 3.250.915,00 0,26% 3.434.090,75 0,27% 3.585.291,79 0,26% 14.005.597,54 0,28%
0019 Previdência Social, Servidores Ativos, I 51.359.073,86 4,34% 53.912.027,60 4,32% 56.592.629,00 4,41% 59.407.260,50 4,38% 221.270.990,96 4,36%
0020 Marabá mais Limpa e Iluminada 19.105.000,00 1,61% 20.060.250,00 1,61% 21.063.262,50 1,64% 22.386.995,62 1,65% 82.615.508,12 1,63%
0021 Encargos Especiais 36.914.143,74 3,12% 75.123.971,43 6,02% 75.138.485,15 5,86% 86.503.868,50 6,38% 273.680.468,82 5,40%
0022 Emendas Impositivas 20.413.467,26 1,72% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 20.413.467,26 0,40%
9999 Reserva de Contingência 102.245.666,75 8,64% 105.313.036,80 8,44% 108.472.427,90 8,46% 111.726.600,70 8,24% 427.757.732,15 8,44%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 248.367.122,92 100,00% 282.487.834,91 100,00% 355.700.624,08 100,00% 5.070.439.785,14 100,00%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR FUNÇÃO Pag.: 0001
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD FUNÇÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01 Legislativa 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 3,03% 39.690.000,00 3,09% 41.674.500,00 3,07% 155.164.500,00 3,06%
02 Judiciária 100.000,00 0,01% 120.000,00 0,01% 130.000,00 0,01% 140.000,00 0,01% 490.000,00 0,01%
03 Essencial à Justiça 5.600.000,00 0,47% 5.880.000,00 0,47% 6.174.000,00 0,48% 6.482.700,00 0,48% 24.136.700,00 0,48%
04 Administração 76.639.414,68 6,47% 59.582.995,00 4,77% 67.503.394,52 5,26% 64.149.714,25 4,73% 267.875.518,45 5,28%
06 Segurança Pública 28.585.036,41 2,41% 29.815.790,84 2,39% 30.873.731,03 2,41% 31.984.568,22 2,36% 121.259.126,50 2,39%
08 Assistência Social 28.316.371,94 2,39% 28.908.541,55 2,32% 30.632.676,31 2,39% 41.253.026,41 3,04% 129.110.616,21 2,55%
09 Previdência Social 53.713.473,86 4,54% 56.399.147,60 4,52% 59.219.105,00 4,62% 62.180.060,30 4,59% 231.511.786,76 4,57%
10 Saúde 224.253.689,03 18,94% 235.165.920,99 18,84% 237.974.216,99 18,56% 258.757.928,06 19,09% 956.151.755,07 18,86%
11 Trabalho 436.695,00 0,04% 458.529,75 0,04% 481.456,24 0,04% 505.528,96 0,04% 1.882.209,95 0,04%
12 Educação 344.875.664,15 29,14% 364.103.395,81 29,15% 383.350.037,60 29,89% 404.038.008,82 29,79% 1.496.367.106,38 29,50%
13 Cultura 25.797.182,90 2,18% 21.308.851,19 1,71% 22.948.283,81 1,79% 16.784.714,70 1,24% 86.839.032,60 1,71%
15 Urbanismo 125.299.986,14 10,58% 139.726.063,15 11,19% 131.258.639,72 10,23% 136.605.433,57 10,08% 532.890.122,58 10,51%
16 Habitação 7.944.242,37 0,67% 6.220.304,48 0,50% 6.551.949,70 0,51% 6.859.043,69 0,51% 27.575.540,24 0,54%
17 Saneamento 11.750.000,00 0,99% 6.837.500,00 0,55% 6.929.375,00 0,54% 7.025.843,75 0,52% 32.542.718,75 0,64%
18 Gestão Ambiental 7.186.933,00 0,61% 6.012.780,00 0,48% 6.771.420,00 0,53% 6.812.492,00 0,50% 26.783.625,00 0,53%
19 Ciência e Tecnologia 627.058,33 0,05% 658.213,33 0,05% 690.926,08 0,05% 725.274,47 0,05% 2.701.472,21 0,05%
20 Agricultura 17.049.800,00 1,44% 17.333.290,00 1,39% 18.034.812,40 1,41% 19.345.926,60 1,43% 71.763.829,00 1,42%
22 Indústria 54.116,66 0,00% 56.426,66 0,00% 58.893,83 0,00% 61.398,94 0,00% 230.836,09 0,00%
23 Comércio e Serviços 1.280.185,74 0,11% 1.343.601,28 0,11% 1.410.187,60 0,11% 1.480.103,41 0,11% 5.514.078,03 0,11%
24 Comunicações 4.879.690,00 0,41% 4.923.674,50 0,39% 4.969.858,23 0,39% 5.018.351,14 0,37% 19.791.573,87 0,39%
25 Energia 20.794.863,50 1,76% 21.834.606,67 1,75% 22.926.337,00 1,79% 24.342.653,84 1,80% 89.898.461,01 1,77%
26 Transporte 13.084.989,03 1,11% 13.699.620,38 1,10% 14.344.983,30 1,12% 15.022.614,37 1,11% 56.152.207,08 1,11%
27 Desporto e Lazer 10.455.000,00 0,88% 9.740.861,51 0,78% 5.952.637,50 0,46% 6.220.269,38 0,46% 32.368.768,39 0,64%
28 Encargos Especiais 36.914.143,74 3,12% 75.123.971,43 6,02% 75.138.485,15 5,86% 86.503.868,50 6,38% 273.680.468,82 5,40%
99 Reserva de Contingência 102.245.666,75 8,64% 105.313.036,80 8,44% 108.472.427,90 8,46% 111.726.600,70 8,24% 427.757.732,15 8,44%
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TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 248.367.122,92 100,00% 282.487.834,91 100,00% 355.700.624,08 100,00% 5.070.439.785,14 100,00%
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Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pag.: 0001
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CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
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031 Ação Legislativa 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 3,03% 39.690.000,00 3,09% 41.674.500,00 3,07% 155.164.500,00 3,06%
092 Representação Judicial e Extrajudicial 5.600.000,00 0,47% 5.880.000,00 0,47% 6.174.000,00 0,48% 6.482.700,00 0,48% 24.136.700,00 0,48%
121 Planejamento e Orçamento 2.640.708,33 0,22% 2.712.545,83 0,22% 2.408.975,21 0,19% 2.506.726,05 0,18% 10.268.955,42 0,20%
122 Administração Geral 185.956.666,03 15,71% 170.554.490,11 13,66% 178.497.337,07 13,92% 179.357.653,11 13,23% 714.366.146,32 14,09%
123 Administração Financeira 38.980.344,24 3,29% 77.293.481,96 6,19% 77.416.471,20 6,04% 88.895.753,85 6,56% 282.586.051,25 5,57%
124 Controle Interno 1.765.945,00 0,15% 1.654.742,45 0,13% 1.737.479,36 0,14% 1.824.353,33 0,13% 6.982.520,14 0,14%
125 Normalização e Fiscalização 9.030.000,00 0,76% 9.481.500,00 0,76% 15.955.575,00 1,24% 10.453.353,75 0,77% 44.920.428,75 0,89%
126 Tecnologia da Informação 700.000,00 0,06% 770.000,00 0,06% 861.500,00 0,07% 944.575,00 0,07% 3.276.075,00 0,06%
128 Formação de Recursos Humanos 324.800,00 0,03% 341.040,00 0,03% 358.361,40 0,03% 375.996,60 0,03% 1.400.198,00 0,03%
131 Comunicação Social 4.879.690,00 0,41% 4.923.674,50 0,39% 4.969.858,23 0,39% 5.018.351,14 0,37% 19.791.573,87 0,39%
181 Policiamento 10.262.772,86 0,87% 10.790.925,08 0,86% 11.111.132,94 0,87% 11.447.351,19 0,84% 43.612.182,07 0,86%
182 Defesa Civil 600.000,00 0,05% 630.000,00 0,05% 661.500,00 0,05% 694.575,00 0,05% 2.586.075,00 0,05%
241 Assistência ao Idoso 116.600,00 0,01% 123.596,00 0,01% 131.011,76 0,01% 138.872,65 0,01% 510.080,41 0,01%
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.511.000,00 0,21% 2.789.000,00 0,22% 3.133.450,00 0,24% 3.274.155,99 0,24% 11.707.605,99 0,23%
244 Assistência Comunitária 11.122.634,71 0,94% 10.463.840,09 0,84% 10.906.982,77 0,85% 20.393.292,09 1,50% 52.886.749,66 1,04%
272 Previdência do Regime Estatutário 53.713.473,86 4,54% 56.399.147,60 4,52% 59.219.105,00 4,62% 62.180.060,30 4,59% 231.511.786,76 4,57%
301 Atenção Básica 51.128.791,63 4,32% 53.679.981,21 4,30% 56.363.980,31 4,39% 59.182.179,31 4,37% 220.354.932,46 4,35%
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 118.471.328,85 10,01% 124.144.895,30 9,94% 121.402.139,94 9,47% 136.357.247,09 10,06% 500.375.611,18 9,87%
303 Suporte Profilático e Terapêutico 20.043.118,10 1,69% 21.045.274,01 1,69% 22.097.537,72 1,72% 23.202.414,60 1,71% 86.388.344,43 1,70%
304 Vigilância Sanitária 3.118.631,46 0,26% 3.274.563,03 0,26% 3.438.291,18 0,27% 3.610.205,74 0,27% 13.441.691,41 0,27%
305 Vigilância Epidemiológica 5.437.118,99 0,46% 5.708.974,94 0,46% 5.994.423,69 0,47% 6.294.144,87 0,46% 23.434.662,49 0,46%
306 Alimentação e Nutrição 11.911.500,00 1,01% 12.647.075,00 1,01% 13.486.928,75 1,05% 14.281.275,19 1,05% 52.326.778,94 1,03%
334 Fomento ao Trabalho 436.695,00 0,04% 458.529,75 0,04% 481.456,24 0,04% 505.528,96 0,04% 1.882.209,95 0,04%
361 Ensino Fundamental 285.199.510,43 24,10% 301.352.505,94 24,15% 317.663.907,74 24,75% 335.019.299,32 24,73% 1.239.235.223,43 24,46%
365 Educação Infantil 11.353.800,00 0,96% 12.209.180,00 0,98% 13.130.098,00 1,02% 14.073.107,80 1,04% 50.766.185,80 1,00%
391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 9.050.000,00 0,76% 6.455.000,00 0,52% 6.890.500,00 0,54% 7.359.049,50 0,54% 29.754.549,50 0,59%
392 Difusão Cultural 6.350.000,00 0,54% 3.517.500,00 0,28% 3.693.375,00 0,29% 3.878.043,75 0,29% 17.438.918,75 0,34%
451 Infra Estrutura Urbana 67.492.592,35 5,70% 79.904.274,84 6,40% 69.138.428,54 5,39% 71.336.878,37 5,26% 287.872.174,10 5,68%
452 Serviços Urbanos 56.857.816,73 4,80% 59.698.457,56 4,78% 62.681.130,43 4,89% 65.812.936,95 4,85% 245.050.341,67 4,83%
482 Habitação Urbana 2.735.300,00 0,23% 2.850.915,00 0,23% 3.014.090,75 0,24% 3.144.291,79 0,23% 11.744.597,54 0,23%
512 Saneamento Básico Urbano 11.750.000,00 0,99% 6.837.500,00 0,55% 6.929.375,00 0,54% 7.025.843,75 0,52% 32.542.718,75 0,64%
541 Preservação e Conservação Ambiental 1.653.700,00 0,14% 1.729.385,00 0,14% 1.808.855,00 0,14% 1.892.297,00 0,14% 7.084.237,00 0,14%
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tec 27.058,33 0,00% 28.213,33 0,00% 29.426,08 0,00% 30.699,47 0,00% 115.397,21 0,00%
606 Extensão Rural 3.041.246,31 0,26% 2.200.000,00 0,18% 1.500.000,00 0,12% 1.500.000,00 0,11% 8.241.246,31 0,16%
608 Promoção da Produção Agropecuária 8.305.000,00 0,70% 8.741.250,00 0,70% 9.177.811,00 0,72% 9.637.220,00 0,71% 35.861.281,00 0,71%
661 Promoção Industrial 647.058,33 0,05% 679.213,33 0,05% 713.066,08 0,06% 748.409,47 0,06% 2.787.747,21 0,05%
663 Mineração 27.058,33 0,00% 28.213,33 0,00% 29.467,75 0,00% 30.699,47 0,00% 115.438,88 0,00%
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pag.: 0002
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
691 Promoção Comercial 31.258,33 0,00% 32.623,33 0,00% 34.056,58 0,00% 35.561,49 0,00% 133.499,73 0,00%
695 Turismo 240.465,75 0,02% 252.489,04 0,02% 265.113,49 0,02% 278.369,35 0,02% 1.036.437,63 0,02%
752 Energia Elétrica 20.794.863,50 1,76% 21.834.606,67 1,75% 22.926.337,00 1,79% 24.342.653,84 1,80% 89.898.461,01 1,77%
782 Transporte Rodoviário 12.774.989,03 1,08% 13.389.620,38 1,07% 14.034.983,30 1,09% 14.712.614,37 1,09% 54.912.207,08 1,08%
812 Desporto Comunitário 6.755.000,00 0,57% 5.855.861,51 0,47% 1.873.387,50 0,15% 1.937.056,88 0,14% 16.421.305,89 0,32%
813 Lazer 1.800.000,00 0,15% 1.890.000,00 0,15% 1.984.500,00 0,15% 2.083.725,00 0,15% 7.758.225,00 0,15%
999 Reserva de Contingência 102.245.666,75 8,64% 105.313.036,80 8,44% 108.472.427,90 8,46% 111.726.600,70 8,24% 427.757.732,15 8,44%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 248.367.122,92 100,00% 282.487.834,91 100,00% 355.700.624,08 100,00% 5.070.439.785,14 100,00%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO IV
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 001
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 01 - Legislativa
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0003 - Apoio Legislativo
Garantir o suporte material e técnico para o adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua
divulgação.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1001 - Aparelhamento do Prédio da Câmara Municipal - FEALEM
Descrição: Atender as necessidades referentes à infraestrutura e à aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para suprir demandas da Câmara Municipal de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 10.000.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 10.000.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 33.200.000,00 35.000.000,00 36.890.000,00 38.874.500,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 143.964.500,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 143.964.500,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 002
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal
___________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2002 - Encargos com Publicidade Institucional - Câmara
Descrição: Atender a legislação existente para encargos com publicidade institucional.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 800.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 800.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2003 - Encargos com Publicidade de Utilidade Pública - Câmara
Descrição: Atender a legislação existente para encargos com publicidade de utilidade pública.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 400.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
36.000.000,00 37.800.000,00 39.690.000,00 41.674.500,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
36.000.000,00 37.800.000,00 39.690.000,00 41.674.500,00
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 003
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 3.819.274,42 4.010.238,14 4.210.750,04 4.421.287,55
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 16.461.550,15
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 16.461.550,15
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.819.274,42 4.010.238,14 4.210.750,04 4.421.287,55
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 08 - Assistência Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0002 - Apoio a Entidades
Prover ajuda financeira às instituições privadas e organizações não governamentais de caráter
assistencial ou cultural, sem e com finalidade lucrativa, de acordo com os art. 16º e 17º da Lei
Federal Nº 4.320/1964, observando o disposto pelo art. 26º da Lei Federal de Responsabilidade Fiscal
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 004
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
___________________________________________________________________________________________________________________________
(LRF).
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2010 - Apoio a Entidades com Fins Lucrativos
Descrição: Apoiar as entidades a fim de gerar emprego, trabalho, renda e outros, atendendo as
legislações específicas.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.500.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.500.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2013 - Apoio a Entidades Sem Fins Lucrativos
Descrição: Apoiar as entidades a fim de gerar emprego, trabalho, renda, capacitação, programas
assistenciais e outros, atendendo as legislações específicas e os termos de cooperação.
Unidade de medida: Entidades Apoiadas
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 5 5 5 5
Quantidade por ano... 5 5 5 5
Valor por ano........ 800.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 20 valor 3.500.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.500.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 005
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
___________________________________________________________________________________________________________________________
deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2006 - Estação Juventude
Descrição: Implantar a Estação Juventude em parceria com o Governo Federal, visando resgatar jovens
marginalizados. Capacitar os jovens de 15 a 29 anos para o mercado de trabalho e fornecer
informações atualizadas sobre políticas públicas e programas voltados para a juventude.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 200.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.869.274,42 5.060.238,14 5.260.750,04 5.471.287,55
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 006
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Defesa Civil
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 06 - Segurança Pública
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 182 - Defesa Civil
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0004 - Defesa Civil
Promover a identificação e a avaliação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres, de
modo a evitar ou reduzir sua ocorrência. Monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos,
geológicos, biológicos e outros potencialmente causadores de desastres. Atender, em regime
emergencial, as populações atingidas por desastres, garantindo assistência social, construindo
abrigos, e fornecendo cestas básicas, colchões, cobertores e demais materiais necessários.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2005 - Manutenção Defesa Civil
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.586.075,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 007
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ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03 - Ouvidora
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2011 - Transparência e Acesso a Informação no Setor Público
Descrição: Garantir ao cidadão acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelo governo, assegurando a
publicidade e transparência das informações administrativas de forma rápida e simples.
Preservar os canais consultores das opiniões, sugestões, reclamações da sociedade marabense,
visando garantir os direitos dos cidadãos e concretizando os princípios da eficiência, ética
e transferência.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.379.240,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.379.240,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
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Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 008
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ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Procon
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2009 - Manutenção do PROCON
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 730.000,00 766.500,00 804.825,00 845.066,25
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.146.391,25
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.146.391,25
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
730.000,00 766.500,00 804.825,00 845.066,25
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
730.000,00 766.500,00 804.825,00 845.066,25
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Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 009
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ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05 - Saci
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 11 - Trabalho
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2007 - Manutenção do SACI
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 14.700,00 15.435,00 16.206,75 17.017,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 63.358,75
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 63.358,75
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
14.700,00 15.435,00 16.206,75 17.017,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
14.700,00 15.435,00 16.206,75 17.017,00
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Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 010
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ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - Sine
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 11 - Trabalho
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0006 - Trabalho, Emprego e Renda
Promover a inserção e reinserção de trabalhadores no mundo do trabalho, promover o empreendedorismo e
a economia solidária.
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Ação.....: 2008 - Manutenção SINE
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 421.995,00 443.094,75 465.249,49 488.511,96
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.818.851,20
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.818.851,20
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
421.995,00 443.094,75 465.249,49 488.511,96
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
421.995,00 443.094,75 465.249,49 488.511,96
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Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 011
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ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Postura
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 2012 - Manutenção da Postura
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 862.025,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
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Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 012
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ÓRGÃO: 03 - Assessoria Comunicação do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Assessoria de Comunicação
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 24 - Comunicações
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 131 - Comunicação Social
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
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Ação.....: 2014 - Manutenção Secretaria de Comunicação
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 879.690,00 923.674,50 969.858,23 1.018.351,14
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.791.573,87
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.791.573,87
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2015 - Serviços de Publicidades e Propagandas
Descrição: Promover, elaborar, planejar, transmitir ideias, serviços ou produtos, reproduzir materiais
de divulgação ao público que podem ser comerciais, politicas, religiosas e sociais.
Desenvolver ações voltadas para a divulgação dos fatos, atos e obras governamentais, por
qualquer meio de comunicação existente.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 16.000.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 16.000.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 013
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 03 - Assessoria Comunicação do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Assessoria de Comunicação
___________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.879.690,00 4.923.674,50 4.969.858,23 5.018.351,14
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.879.690,00 4.923.674,50 4.969.858,23 5.018.351,14
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 014
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ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 03 - Essencial à Justiça
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2016 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.600.000,00 5.880.000,00 6.174.000,00 6.482.700,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 24.136.700,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 24.136.700,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.600.000,00 5.880.000,00 6.174.000,00 6.482.700,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.600.000,00 5.880.000,00 6.174.000,00 6.482.700,00
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 015
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria de Planejamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2017 - Manutenção Secretaria Municipal de Planejamento e Controle
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Regulamentar o funcionamento do Município e fortalecer o controle e a capacidade de
fiscalizar a gestão dos recursos públicos, nos termos da legislação vigente do Sistema de
Controle Interno, com ênfase na efetividade dos programas, ações e diretrizes estabelecidas
pelo Plano Plurianual. Apoiar os órgãos do Município na condução dos processos
administrativos. Elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentária
(LDO) e acompanhar a execução orçamentária atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
anualmente. Elaborar o próximo Plano Plurianual (PPA).
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.758.225,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 7.758.225,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2018 - Manutenção do Conselho Gestor Plano Diretor
Descrição: Prover recursos para a manutenção administrativa, a melhoria das instalações e ampliação da
capacidade operacional do órgão, bem como a qualificação e aperfeiçoamento profissional de
seus servidores. Implementar de maneira eficaz os instrumentos jurídicos e urbanísticos com
apoio técnico. Realizar a Conferência do Plano Diretor.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 016
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria de Planejamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 50.000,00 30.000,00 50.000,00 30.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 160.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 160.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.850.000,00 1.920.000,00 2.034.500,00 2.113.725,00
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0007 - Marabá Conectada
Implantar e estruturar serviços de tecnologia da informação para dinamizar a performance do acesso à
internet banda larga das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá e a comunidade em geral.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1002 - Infraestrutura SEPLAN
Descrição: Estruturar o operacional do Departamento Municipal de Tecnologia da Informação (estruturar o
Data centerer, adquirir equipamentos de rede, servidores, storage). Ampliar a rede de Fibra
Óptica para integrar os Órgãos da administração pública. Possibilitar a inclusão digital e
serviços digitais garantindo o acesso à informação aos cidadãos. Construir o Centro de
Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 750.000,00 750.000,00 330.000,00 346.500,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.176.500,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.176.500,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
750.000,00 750.000,00 330.000,00 346.500,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 19 - Ciência e Tecnologia
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0007 - Marabá Conectada
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 017
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria de Planejamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
Implantar e estruturar serviços de tecnologia da informação para dinamizar a performance do acesso à
internet banda larga das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá e a comunidade em geral.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2019 - Manutenção e Operacionalização do Sistema de Tecnologia Integrada
Descrição: Contratar empresa especializada no fornecimento de internet, integração do Sistema de
Informação Municipal. Implantar wi-fi nas praþas públicas e nos orgãos públicos com acesso a
população em geral para possibilitar inclusão digital e acesso a informação.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.586.075,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.200.000,00 3.300.000,00 3.026.000,00 3.154.800,00
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 018
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Mun. de Gestão do Plano Diretor
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0018 - Desenv. Urbano, Habit., Regul. Fundiária e Mobil. Urb./Rural
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações de forma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2020 - Apoio Desenvolvimento Urbano - FGCGPD
Descrição: Executar ações para a implementação do Plano Diretor Municipal através do incentivo à
ampliação da infraestrutura urbana nos termos da Lei Municipal Nº 17.193/2019. Implantar um
banco de dados geográficos com a captação de imagens de satélite, software e equipamentos de
cartografia.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.000.000,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.261.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.261.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.000.000,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.000.000,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 019
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2021 - Manutenção Secretaria de Administração
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 18.000.000,00 18.900.000,00 19.845.000,00 20.837.250,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 77.582.250,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 77.582.250,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
18.000.000,00 18.900.000,00 19.845.000,00 20.837.250,00
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0022 - Emendas Impositivas
Garantir a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do
Legislativo Municipal estipulados através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2144 - Emendas Impositivas Individuais - 1,2% / 50% RCL
Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos municipais do
Executivo e Legislativo.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 0 0 0
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 020
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 1 0 0 0
Valor por ano........ 6.124.040,18 0,00 0,00 0,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 1 valor 6.124.040,18
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.124.040,18
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2145 - Emendas Impositivas Bancadas - 0,8% RCL
Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos municipais do
Executivo e Legislativo.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 0 0 0
Quantidade por ano... 1 0 0 0
Valor por ano........ 8.165.386,90 0,00 0,00 0,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 1 valor 8.165.386,90
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.165.386,90
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
14.289.427,08 0,00 0,00 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 99 - Reserva de Contingência
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Garantir recursos para a abertura de créditos adicionais para passivos contingentes e de outros riscos
ficais imprevistos.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 9001 - Reserva de Contingência
Descrição: Atender as necessidades de abertura de créditos adicionais.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 021
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 11.000.000,00 11.330.000,00 11.669.900,00 12.019.997,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 46.019.897,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 46.019.897,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
11.000.000,00 11.330.000,00 11.669.900,00 12.019.997,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
43.289.427,08 30.230.000,00 31.514.900,00 32.857.247,00
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 022
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Regionais Administrativas
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2023 - Manutenções Regionais Administrativas
Descrição: Atender as necessidades de assegurar o gasto racional com as despesas de manutenção de modo
a viabilizar o funcionamento e garantir sua governança.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.679.527,50 1.763.503,88 1.851.679,07 1.944.263,02
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.238.973,47
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 7.238.973,47
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.679.527,50 1.763.503,88 1.851.679,07 1.944.263,02
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.679.527,50 1.763.503,88 1.851.679,07 1.944.263,02
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 023
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.03 - Patrimônio Público
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2022 - Manutenção do Patrimônio Público
Descrição: Atender as necessidades comimplantação do setor de patrimônio e assegurar o gasto racional
com as despesas de manutenção de modo a viabilizar o funcionamento.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 431.012,50
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 024
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.04 - Manutenção Demais Conselhos
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2024 - Manutenção Demais Conselhos
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 215.506,25
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 025
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Finanças
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 123 - Administração Financeira
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2025 - Manutenção Secretaria Municipal de Finanças
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.066.200,50 2.169.510,53 2.277.986,05 2.391.885,35
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.905.582,43
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.905.582,43
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.066.200,50 2.169.510,53 2.277.986,05 2.391.885,35
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.066.200,50 2.169.510,53 2.277.986,05 2.391.885,35
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 026
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal Gestão Fazendária
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria de Gestão Fazendária
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2026 - Manutenção Secretaria Gestão Fazendária - SEGFAZ
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 8.000.000,00 8.400.000,00 14.820.000,00 9.261.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 40.481.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 40.481.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.000.000,00 8.400.000,00 14.820.000,00 9.261.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.000.000,00 8.400.000,00 14.820.000,00 9.261.000,00
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 027
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 12 - Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2027 - Manutenção Secretaria Municipal Educação
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 37.176.153,72 38.663.199,87 39.823.095,86 41.416.019,70
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 157.078.469,15
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 157.078.469,15
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2033 - Manutenção Conselhos Municipais
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 46.200,00 48.510,00 50.936,00 53.482,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 199.128,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 028
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 199.128,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
37.222.353,72 38.711.709,87 39.874.031,86 41.469.501,70
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1006 - Infraestrutura Secretaria Municipal da Educação
Descrição: Construir, ampliar e reformar as intalações da Secretaria Municipal de Educação. Adquirir
materiais e equipamentos permanentes para o devido funcionamento da Secretaria.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 3.448.100,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.448.100,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 029
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2032 - Manutenção Programa Inclusão Digital
Descrição: Adquirir equipamentos tecnológicos como computador, monitor, projetor, impressora,
multifuncional, switches, scanner, no-break, notebook/netbook peças de reposição/upgrade
para as escolas urbanas e do campo.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 100.000,00 140.000,00 200.000,00 250.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 690.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 690.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 140.000,00 200.000,00 250.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2029 - Manutenção Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 030
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Realizar apoio financeiro para adquirir gêneros alimentícios e garantir que os estudantes
das escolas urbanas e do campo tenham uma alimentação adequada durante o período em que
estiverem nas Unidades de Ensino.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 10.200.000,00 10.850.000,00 11.600.000,00 12.300.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 44.950.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 18.879.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 26.071.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
10.200.000,00 10.850.000,00 11.600.000,00 12.300.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2028 - Manutenção Projeto Supervisão Militar Educacional - CAIC
Descrição: Apoiar financeiramente o Convênio de Cooperação Técnica de auxilios aos profissionais do
Projeto Militar Educional da Escola CAIC.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 639.000,00 727.650,00 764.032,00 802.234,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 031
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.932.916,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.932.916,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2030 - Manutenção Programa Salário Educação
Descrição: Realizar apoio financeiro para reformar, ampliar e Manter os prédios escolares da Rede
Municipal de Ensino de modo a viabilizar seu funcionamento.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 4.501.000,00 4.726.000,00 4.912.250,00 5.210.312,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 19.349.562,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 193.500,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 19.156.062,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2031 - Manutenção Demais Programas do FNDE
Descrição: Adquirir mobiliários, materiais e equipamentos permanentes para as unidades de Educação
Infantil, firmados nos dos Termo de Compromissos do Plano de Ações Articuladas - PAR.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.257.110,43 1.319.965,94 1.385.964,24 1.455.262,45
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.418.303,06
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.467.703,06
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 1.950.600,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2034 - Manutenção Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Descrição: Adquirir materiais de expediente e limpeza para viabilizar o funcionamento das escolas do
Campo que não possuem Conselho Escolar.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 032
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,87
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 323.259,37
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 187.459,37
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 135.800,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2035 - Manutenção Transporte Escolar
Descrição: Adquirir combustível, realizar manutenção, revisão, realizar pagamentos de taxas e impostos
da frota escolar de modo a viabilizar o funcionamento do ensino no Município.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 12.000.000,00 12.600.000,00 12.900.000,00 13.100.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 50.600.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 44.528.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 6.072.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2036 - Qualificação Profissionais Educação
Descrição: Adquirir materiais de expediente e didáticos para as formações dos professores e eventos
sócio educativos e culturais. Contratar empresas para confeccionar cadernos de atividades,
confeccionar as provas para Avaliação em Rede, serviço de Campanhas Pedagógicas, Serviço
Especializado de Plataforma Educacional e profissionais para ministrar palestras, fóruns e
seminários.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 129.800,00 142.780,00 157.058,00 172.763,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 602.401,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 602.401,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2037 - Apoio Ensino Superior
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 033
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas, visando a
melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 7.700,00 8.470,00 9.137,00 10.249,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 35.556,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 35.556,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2038 - Gestão Ensino Fundamental
Descrição: Adquirir materiais de expediente, didáticos e de limpeza. Contratar serviços para confecção
de cadernos de atividades, confecção das provas para Avaliação em Rede e serviços de
Campanhas Pedagógicas para atender as necessidades das escolas do Ensino Fundamental na
manutenção do ensino, atividades e eventos socio cultural.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 17.389.900,00 19.568.890,00 21.525.779,00 23.678.357,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 82.162.926,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 82.162.926,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
35.999.510,43 39.172.505,94 41.736.907,74 44.515.999,32
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e
equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas
arquitetônicas do FNDE.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1003 - Construção, Ampliação e Reforma UE - Zona Urbana Fundamental
Descrição: Constrir, reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares. Adquirir
mobiliários, equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha necessários
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 034
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
ao funcionamento das escolas do Ensino Fundamental da Zona Urbana.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 4.000.000,00 4.800.000,00 5.760.000,00 6.912.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 21.472.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.472.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1004 - Construção, Ampliação e Reforma UE Zona Rural Fundamental/Infantil
Descrição: Construir , reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares. Adquirir
mobiliários, equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha necessários
ao funcionamento das escolas do Ensino Fundamental e da Educação Infantil da Zona Rural.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 3.200.000,00 3.280.000,00 3.362.000,00 3.446.050,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 13.288.050,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 13.288.050,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
7.200.000,00 8.080.000,00 9.122.000,00 10.358.050,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 365 - Educação Infantil
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 035
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2039 - Gestão Educação Infantil
Descrição: Adquirir materiais de expediente, didático e limpeza , contratar serviços para confecção de
cadernos de atividades, confecção das provas para Avaliação em Rede, serviço de Campanhas
Pedagógicas, para atender as necessidades das escolas da Educação Infantil na manutenção do
ensino, atividades e eventos socio cultural.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 6.553.800,00 7.209.180,00 7.930.098,00 8.723.107,80
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 30.416.185,80
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 30.416.185,80
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
6.553.800,00 7.209.180,00 7.930.098,00 8.723.107,80
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e
equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas
arquitetônicas do FNDE.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1005 - Construção, Ampliação e Reforma UE - Zona Urbana Educação Infantil
Descrição: Construir, reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares e adquirir
mobiliários, equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha necessários
ao funcionamento das escolas de Educação Infantil na Zona Urbana.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 4.800.000,00 5.000.000,00 5.200.000,00 5.350.000,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 036
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 20.350.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 20.350.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.800.000,00 5.000.000,00 5.200.000,00 5.350.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
102.875.664,15 110.003.395,81 116.545.037,60 123.892.758,82
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 037
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Cultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 13 - Cultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2040 - Manutenção Secretaria Municipal de Cultura
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.081,25 2.005.585,31
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.467.291,56
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 7.467.291,56
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.081,25 2.005.585,31
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 038
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Cultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
social.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1007 - Infraestrutura da Secretaria da Cultura
Descrição: Construir, ampliar e reformar os espaços culturais de Marabá como a Biblioteca Municipal
Orlando Lima Lobo, Centro Cultural Cine Marrocos, Toca do Manduquinha e outros.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.155.062,50
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.155.062,50
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
social.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2041 - Manutenção de Eventos Culturais de Marabá
Descrição: Assegurar o cumprimento do calendário cultural do Município, garantindo a realização de
eventos que contemplem o acesso da população marabaense à cultura.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 039
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Cultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
Valor por ano........ 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.620.250,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.620.250,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2042 - Fomento a Atividades Culturais
Descrição: Realizar editais e premiações de concursos. Realizar oficinas e cursos de formação.
Desenvolver programações culturais na Biblioteca Municipal e no Centro Cultural Cine
Marrocos. Realizar e apoiar eventos culturais sustentáveis financeiramente, tais como
Carnaval, Aniversário de Marabá, Ciclo do Divino, Festejo Junino, Veraneio, 7 de setembro,
Círio de Nossa Senhora de Nazaré, Festa Literária, Semana da Cultura, Réveillon e entre
outros, viabilizando o acesso ao público em geral.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.586.075,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.600.000,00 2.730.000,00 2.866.500,00 3.009.825,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.832.500,00 5.074.125,00 5.327.831,25 5.594.222,81
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 040
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Munic. de Esportes e Lazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 27 - Desporto e Lazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2043 - Manutenção Secretaria Municipal Esportes Lazer
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.482.275,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 9.482.275,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 041
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Munic. de Esportes e Lazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
social.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1008 - Infraestrutura Esportiva
Descrição: Realizar compra de equipamentos e materiais permanetes tais como traves, tabelas, mesas e
outros.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50 1.337.056,88
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.978.194,38
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.978.194,38
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50 1.337.056,88
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 813 - Lazer
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
social.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2044 - Manutenção Eventos Esportivos
Descrição: Oferecer e organizar eventos esportivos, recreativos e comemorativos, como campeonato
marabaense (futebol de campo, futsal, vôlei, Handebol, basquete, tênis de mesa, badminton,
xadrez), torneio do servidor, máster, feminino e categoria de base, Abertos de Artes
marciais (jiuJitsu, Judô,Karatê); Jogos de Verão (vôlei de areia, futevôlei, handbeach e
fuetbol de areia, travessia), corridas de rua, intermunicipal de skate e patins, projetos de
ginástica para mulheres, caminhada, karatê e modalidades coletivas.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 042
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Munic. de Esportes e Lazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.465.187,50
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.465.187,50
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.855.000,00 5.097.750,00 5.352.637,50 5.620.269,38
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 043
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0022 - Emendas Impositivas
Garantir a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do
Legislativo Municipal estipulados através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2146 - Emendas Impositivas Saúde - 1,2% / 50% RCL
Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos municipais do
Executivo e Legislativo.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 0 0 0
Quantidade por ano... 1 0 0 0
Valor por ano........ 6.124.040,18 0,00 0,00 0,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 1 valor 6.124.040,18
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.124.040,18
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
6.124.040,18 0,00 0,00 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 10 - Saúde
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 044
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 18.902.100,00 19.847.205,00 20.839.565,26 21.881.543,52
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 81.470.413,78
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 79.841.013,78
Convênios........ 814.700,00
Outras fontes.... 814.700,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
18.902.100,00 19.847.205,00 20.839.565,26 21.881.543,52
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS para a
governança da rede de atenção básica de saúde.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1009 - Infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde
Descrição: Viabilizar a reforma da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e do
auditório do Conselho Municipal de saúde.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.252.100,00 5.514.705,00 5.790.440,26 6.079.962,37
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 22.637.207,63
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 22.184.407,63
Convênios........ 226.400,00
Outras fontes.... 226.400,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2046 - Manutenção Conselho Municipal de Saúde
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 045
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Concentrar as despesas relativas ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS, para
atuação na formulação e controle de execução da Política Nacional de Promação da Saúde.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 189.000,00 153.247,50 160.909,88 168.955,37
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 672.112,75
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 665.412,75
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 6.700,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.441.100,00 5.667.952,50 5.951.350,14 6.248.917,74
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 301 - Atenção Básica
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS para a
governança da rede de atenção básica de saúde.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1010 - Infraestrutura PAB
Descrição: 1º Ano: Realizar reformas e ampliações de 02 Unidade de Saúde na Zona Urbana. Reformar e
ampliar 01 Unidades de Saúde na Zona Rural. Implantar o Laboratório de Próteses- LRPD.
Implantar o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 2º Ano: Implantar 05 Polos de
Academia de Saúde. Construir 01 Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II na Zona Urbana.
Construir 01 UBS Porte I na Zona Rural. Realizar reformas e ampliações de 01 Unidades de
Saúde na Zona Urbana e 01 Unidades de Saúde na Zona Rural. 3º Ano: Garantir infraestrutura
adequada para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na atenção básica. 4º Ano:
Construir 02 UBS Porte II na Zona Urbana e 01 UBS Porte I na Zona Rural.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 046
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Valor por ano........ 7.352.100,00 7.719.705,00 8.105.690,26 8.510.974,77
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 31.688.470,03
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 31.054.670,03
Convênios........ 316.900,00
Outras fontes.... 316.900,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB
Descrição: Promover a estruturação da Rede de Atenção Primária à Saúde municipal, favorecendo o acesso
aos servições e o vínculo entre a população e as equipes nas Unidades Básica de Saúde (UBS),
fortalecendo a assistência básica à saúde, orientando sobre a prevenção de doenças e
soluções de agravos, direcionando aos demais níveis de assistência.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 26.683.361,63 28.017.529,71 29.418.406,20 30.889.326,51
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 115.008.624,05
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 66.705.024,05
Convênios........ 1.150.100,00
Outras fontes.... 47.153.500,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2048 - Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Descrição: Manter e ampliar a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS com vistas à promoção,
prevenção à saúde e vigilância de agravos. Ampliar o numero ACS.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 12.374.880,00 12.993.624,00 13.643.305,21 14.325.470,46
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 53.337.279,67
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 26.668.579,67
Convênios........ 533.400,00
Outras fontes.... 26.135.300,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2051 - Atenção Básica Prisional
Descrição: Garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral
no SUS.
Unidade de medida: Unidade
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 047
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 835.800,00 877.590,00 921.469,50 967.542,98
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.602.402,48
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 468.300,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 3.134.102,48
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2052 - COVID 19 - Atenção Primária
Descrição: Criar medidas temporárias de prevenção à infecção e combater a propagação do novo
Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 3.787.100,00 3.971.205,00 4.169.765,26 4.378.253,52
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 16.306.323,78
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 15.980.123,78
Convênios........ 163.100,00
Outras fontes.... 163.100,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2058 - Ações Estratégicas de Atenção Primária à Saúde
Descrição: Assegurar a implantação de ações estratégicas que considerem especificidades
(socioeconômicas, territoriais e epidemiológicas) e prioridades em saúde, assim como
aspectos estruturais e de produção assistencial das equipes e unidades de saúde, por meio de
adesão da gestão municipal a programas e estratégias definidas pelo Governo Federal, Governo
Estadual, assim como projetos municipais.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 95.550,00 100.327,50 105.343,88 110.611,07
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 411.832,45
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.100,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 407.732,45
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 048
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
51.128.791,63 53.679.981,21 56.363.980,31 59.182.179,31
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS para a
governança da rede de atenção básica de saúde.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1011 - Infraestrutura MAC
Descrição: Garantir infraestrutura adequada para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na
atenção ambulatorial e hospitalar especializada. Construir o Pronto Socorro Municipal.
Reformar o HMM, implantar central de gás GLP (liquefeito de petróleo) e gás canalizado HMM.
Construir a recepção e laboratório do novo prédio do CTA/SAE, o laboratório no novo prédio
do CRISMU. Reformar e ampliar o SAMU - Central Regional de Regulação de Urgência. Construir
a Base descentralizada do SAMU (nova). Reformar as Bases SAMU descentralizadas no São Felix
e Nova Marabá. Renovar a frota de ambulâncias.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 20.000.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 20.000.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192
Descrição: Atender a população em situação de urgência/emergência após ter ocorrido um agravo à sua
saúde (de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica,
entre outras) que possa levar ao sofrimento, à sequelas ou mesmo à morte, mediante o envio
de veículos tripulados por equipe capacitada, ou través de orientação, acessado pela central
regional de urgência 192.
Unidade de medida: Unidade
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 049
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 6.376.188,00 6.694.997,40 7.029.747,28 7.381.234,64
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 27.482.167,32
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 9.893.600,00
Convênios........ 274.800,00
Outras fontes.... 17.313.767,32
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH
Descrição: Promover as ações de atenção especializada ambulatorial, hospitalar e de urgência, por meio
da ampliação do acesso à rede de Média Complexidade, pública e privada credenciadas, com
vistas a redução das desigualdades locorregionais e efetivar os princípios norteadores do
Sistema Único de Saúde.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 75.971.457,49 79.770.030,37 83.758.531,89 87.946.458,48
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 327.446.478,23
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 229.212.478,23
Convênios........ 3.274.500,00
Outras fontes.... 94.959.500,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST
Descrição: Promover ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador
por meio da prevenção e vigilância de agravos relacionados a atividade laborativa.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 380.100,00 399.105,00 419.060,00 440.013,27
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.638.278,27
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 16.400,00
Convênios........ 16.400,00
Outras fontes.... 1.605.478,27
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2059 - COVID 19 - Atenção Hospitalar e Ambulatorial/MAC
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 050
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Implementar medidas temporárias de prevenção à infecção e combater a propagação do
Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 20.955.900,00 22.003.695,00 23.103.879,86 24.259.073,75
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 90.322.548,61
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 88.516.148,61
Convênios........ 903.200,00
Outras fontes.... 903.200,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2060 - Ações Estratégicas e Compesação - FAEC
Descrição: Custear os procedimentos de média e alta complexidade decorrentes dos serviços de
nefrologia, cirurgias eletivas e da execução de outras ações consideradas estratégicas.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 9.787.683,36 10.277.067,53 2.090.920,91 11.330.466,95
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 33.486.138,75
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 29.802.638,75
Convênios........ 334.900,00
Outras fontes.... 3.348.600,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
118.471.328,85 124.144.895,30 121.402.139,94 136.357.247,09
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS para a
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 051
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
governança da rede de atenção básica de saúde.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1012 - Infraestrutura da Assistência Farmacêutica
Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir o acesso da população as
medicamentos sob responsabilidade da gestão municipal, fomentando seu uso racional,
observando as normas vigentes.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 431.012,50
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2049 - Manutenção Programa Farmácia Básica
Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir o acesso da população aos
medicamentos.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.063.509,79 5.316.685,28 5.582.519,55 5.861.645,53
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 21.824.360,15
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 11.130.460,15
Convênios........ 218.200,00
Outras fontes.... 10.475.700,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada
Descrição: Garantir o acesso da população a medicamentos especializados não disponíveis na rede pública
municipal demandados por órgãos jurídicos (MP, Forúm e outros).
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 052
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Valor por ano........ 1.505.503,93 1.580.779,13 1.659.818,09 1.742.808,99
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.488.910,14
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.359.110,14
Convênios........ 64.900,00
Outras fontes.... 64.900,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2062 - Assistência Farmacêutica Especializada
Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica - MAC, e garantir o acesso da população
aos medicamentos sob responsabilidade da gestão municipal, fomentando seu uso racional.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 13.316.604,38 13.982.434,60 14.681.556,33 15.415.634,14
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 57.396.229,45
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 36.733.529,45
Convênios........ 574.000,00
Outras fontes.... 20.088.700,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2063 - Implementação do Sistema HORUS-Sist. Nacional de Gestão da Assist. Farmacêutica
Descrição: Promover a qualificação da assistência farmacêutica implementando o uso do HORUS no intuito
de auxiliar a gestão municipal.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 57.500,00 60.375,00 63.393,75 66.563,44
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 247.832,19
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 247.832,19
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
20.043.118,10 21.045.274,01 22.097.537,72 23.202.414,60
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 053
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS para a
governança da rede de atenção básica de saúde.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA
Descrição: Promover ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos
problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, na produção e circulação de bens e na
prestação de serviços de interesse da saúde pública.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 3.118.631,46 3.274.563,03 3.438.291,18 3.610.205,74
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.441.691,41
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 12.769.591,41
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 672.100,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.118.631,46 3.274.563,03 3.438.291,18 3.610.205,74
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS para a
governança da rede de atenção básica de saúde.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica
Descrição: Promover ações destinadas a constrolar determinantes riscos e danos à saúde, por meio de
observação e análise permanente da situação de saúde da população. Reduzir ou controlar
ocorrência de passíveis de prevenção e controle. Construir o prédio próprio de Vigilância em
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 054
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
Saúde e Sanitária. Reformar e Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Vigilância
Ambiental e demais.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.437.118,99 5.708.974,94 5.994.423,69 6.294.144,87
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 23.434.662,49
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.905.200,00
Convênios........ 234.300,00
Outras fontes.... 14.295.162,49
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.437.118,99 5.708.974,94 5.994.423,69 6.294.144,87
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS para a
governança da rede de atenção básica de saúde.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2053 - Programa de Alimentação e Nutrição
Descrição: Estruturar e implementar ações de alimentação e nutrição no âmbito municipal, mediante
promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional,
prevenção e cuidado integral dos agravos ligados a alimentação e nutrição.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 135.768,94
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 135.768,94
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 055
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
___________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2064 - Programa Municipal De Leite Especial
Descrição: Implementar e manter ações de alimentação e nutrição no âmbito municipal, atendendo as
crianças com intolerância à lactose.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00 1.944.810,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.241.010,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 7.241.010,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.711.500,00 1.797.075,00 1.886.928,75 1.981.275,19
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
230.377.729,21 235.165.920,99 237.974.216,99 258.757.928,06
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 056
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 02 - Judiciária
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2065 - Operac. Conselhos Mun. (CMAS, COMDIM, CMDPD, CMDPI e CMDCA)
Descrição: Compreende as ações de caráter social voltadas para assistência e aprimoramento da
comunidade como um todo, zelando pela ampliação e qualidade dos serviços, programas,
projetos e benefícios da rede socioassistencial.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 490.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 490.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 08 - Assistência Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 057
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2066 - Manutenção Secretaria Municipal de Assistência Social
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 14.666.137,23 15.652.105,46 16.591.231,78 17.586.705,68
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.496.180,15
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 64.496.180,15
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
14.666.137,23 15.652.105,46 16.591.231,78 17.586.705,68
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2079 - Operacionalização da Assistência a Pessoa Idosa
Descrição: Atender Idosos de 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade. Assegurar os direitos
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 058
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação
efetiva na sociedade, conforme preconizam a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a
Política Nacional do Idoso (PNI).
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 116.600,00 123.596,00 131.011,76 138.872,65
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 510.080,41
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 510.080,41
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
116.600,00 123.596,00 131.011,76 138.872,65
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2076 - Operacionalização do Programa Criança Feliz
Descrição: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento
infantil integral na primeira infância. Apoiar a gestante e a família na preparação para o
nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo
os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e
educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante,
das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de
que necessitem. Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 059
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 540.000,00 720.000,00 960.000,00 990.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.210.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 3.210.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2077 - Operacionalização do Programa AEPETI
Descrição: Criar ações estratégicas voltados a erradicação do trabalho infantil por meio de ações de
transferência de renda e trabalho social com as famílias envolvidas, além da oferta de
atividades socioeducativas para crianças e adolescentes retirados do trabalho.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 91.000,00 95.000,00 101.000,00 107.821,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 394.821,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 394.821,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
631.000,00 815.000,00 1.061.000,00 1.097.821,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2071 - Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 060
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,25
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.801.581,25
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.801.581,25
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,25
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1013 - Infraestrutura da Assistência Social
Descrição: 1º Ano: Construir o Centro de Referência da Assistência Social do Campo Vila União; Ampliar
os espaços de atendimento dos conselhos tutelares. 2º Ano: Reformar e Ampliar o Centro de
Referência da Assistência Social de Bela Vista; Instalar o Conselho Tutelat no São Félix. 3º
Ano: Construir o Centro de Referência da Assistência Social do Km 07. 4º Ano: Construir o
Centro de Referência da Assistência Social de São Felix.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 0 0 0
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 061
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ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 2 1 1 1
Valor por ano........ 998.200,00 928.092,00 928.777,52 993.364,17
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 5 valor 3.848.433,69
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.309.633,69
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 538.800,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2067 - Manutenção das Ações Proteção Social Básica - PSB/CRAS
Descrição: Assegurar o gasto na Proteção Social Básica para realizar serviços, programas e projetos de
prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade
social. Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e
aquisições, através do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 2.200.301,35 2.335.319,43 2.496.258,59 2.620.594,12
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 9.652.473,49
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 7.432.373,49
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 2.220.100,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2068 - Manutenção das Ações Proteção Social Média e Alta Complexidade - PSE
Descrição: Assegurar o gasto racional na Proteção Social Especial de Média Complexidade na oferta de
atendimento às famílias e indivíduos que tiveram seus direitos violados, mas que ainda
preservam os vínculos familiares e com a Proteção Social Especial de Alta Complexidade
garantir a proteção integral através da oferta de serviços direcionados ao acolhimento
institucional em suas diferentes modalidades.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 960.547,60 1.018.180,50 1.079.271,37 1.144.027,60
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.202.027,07
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.689.327,07
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 1.512.700,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 062
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2069 - Operacionalização do Departamento Emprego e Renda
Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de manutenção de modo a viabilizar a realização
de Cursos e Oficinas de Geração de Renda.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 235.320,00 249.439,20 264.405,55 280.269,88
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.029.434,63
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.029.434,63
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2070 - Operacionalização dos Benefícios Eventuais
Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de benefícios eventuais as provisões
suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suase que são
prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de
vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.848.000,00 1.898.800,00 1.952.810,00 11.009.980,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 16.709.590,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 16.709.590,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2072 - Operacionalização do Programa IGD-PBF
Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de manutenção de modo a viabilizar o
funcionamento, garantindo mais liberdade na tomada de decisão e desburocratizar a execução
dos recursos. Garantir todas as atividades de gestão, articuladas e integradas na rede de
Assistência Social com o Cadastro Único e Programa Bolsa Família.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 063
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ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.339.840,00 1.420.230,40 1.505.444,22 1.595.770,87
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.861.285,49
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 5.861.285,49
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2073 - Operacionalização do Programa BPC na Escola
Descrição: Assegurar o gasto racional para desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso
e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos,
beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 120.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 120.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2074 - Operacionalização do Programa ACESSUAS
Descrição: Promover a integração das pessoas amparadas pela Assistência Social no mundo do trabalho, a
partir da mobilização e encaminhamento para cursos de qualificação profissional e inclusão
produtiva.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 560.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 560.000,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2075 - Operacionalização do Programa IGD-SUAS
Descrição: Desenvolver e aperfeiçoar projetos para cofinanciar programas e serviços de assistência
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 064
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ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
social que devem ser desenvolvidos nas regiões mais vulneráveis, tendo como foco na família.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 222.745,76 222.745,76 222.745,76 222.745,76
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 890.983,04
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 890.983,04
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2078 - Operacionalização do Programa Família Acolhedora
Descrição: Dar suporte temporário às famílias previamente cadastradas que acolhem crianças que se
encontram em vulnerabilidade social, afastadas da família por medida de proteção.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 125.080,00 132.584,80 140.539,88 148.972,27
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 547.176,95
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 547.176,95
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2080 - Operacionalização da Assistência a Mulher
Descrição: Promover assistência e melhoria das condições de vida das mulheres marabaenses, mediante a
garantia dos direitos legalmente construídos e a ampliação do acesso aos meios e serviços de
promoção, prevenção e recuperação da saúde física e emocional.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 111.300,00 117.970,00 125.048,20 132.551,09
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 486.869,29
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 486.869,29
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 065
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ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2081 - Operacionalização da Assistência da Pessoa com Deficiência Física
Descrição: Assegurar os direitos e a proteção da Pessoa com Deficiência Física, garantindo a
articulação e a integração com os serviços de assistência social, proporcionando
acessibilidade aos atendimentos oferecidos de modo a atender sua demanda.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 111.300,00 117.978,00 125.056,68 132.560,08
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 486.894,76
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 486.894,76
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.322.634,71 8.611.340,09 9.010.357,77 18.450.835,84
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
24.486.371,94 26.004.541,55 27.640.226,31 38.166.691,42
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 066
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1014 - Construção e Ampliação de Bens, Prédios e Espaços Públicos
Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura em construção e ampliação para melhor acesso e
permanência de todos os usuários e colaboradores nos prédios das repartições públicas.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.000.000,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.000.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.000.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2082 - Reforma e Adaptação de Bens, Prédios e Espaços Públicos
Descrição: Atender as necessidades com reforma e adaptação para melhor acesso e permanência de todos os
usuários e colaboradores nos prédios das repartições públicas.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 550.000,00 2.050.000,00 2.050.000,00 1.738.400,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.388.400,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 638.800,00
Convênios........ 5.749.600,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2084 - Manutenção Secretaria Municipal Viação e Obras
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 067
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 14.000.000,00 14.750.000,00 15.537.500,00 16.364.375,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 60.651.875,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 60.651.875,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
15.550.000,00 17.800.000,00 18.087.500,00 18.602.775,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 15 - Urbanismo
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2083 - Manut. Infr. e Expans,Pavim.,Drenagem,Saneam. Básico e Qualificação de Vias Urb
Descrição: Adequar as áreas públicas á implantação de novas obras. Manter o sistema viário urbano e
rural em condições de trafegabilidad.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 15.000.000,00 15.750.000,00 16.537.500,00 17.364.375,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651.875,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 64.005.375,00
Convênios........ 646.500,00
Outras fontes.... 0,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 068
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
15.000.000,00 15.750.000,00 16.537.500,00 17.364.375,00
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
de terraplenagem.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1015 - Construção de Cemitérios Zona Urbana
Descrição: Construir cemitério na Zona Urbana para atender as necessidades do Município.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 4.703.287,52 100.000,00 100.000,00 100.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.003.287,52
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 5.003.287,52
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1017 - Obras Prevenção Áreas de Risco - Construção Muro de Arrimo e Trapiche
Descrição: Planejar, projetar e executar a construção do muro de arrimo e trapiche nas áreas de risco.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 6.246.126,08 9.171.001,49 10.464.339,54 6.562.005,89
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 32.443.473,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.946.600,00
Convênios........ 30.496.873,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1021 - Obras Infr. e Expans.,Pavim.,Drenagem,Saneam. Básico e Qualificação de vias Urb.
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 069
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Adequar as áreas públicas à implantação de novas obras. Projetar, planejar, executar e
fiscalizar as obras de pavimentação visando o desenvolvimento da cidade, facilitar o
escoamento das águas pluviais. 1º Ano: Obras de pavimentação e drenagem na Rua Cuiabá, no
Bairro Belo Horizonte; Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas 06, 07, 08,
11, 15 e 18, Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas
10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação, urbanização e
drenagem na Rua Belém, Bairro Novo Horizonte; Urbanização da estrada do Geladinho,
localizada na Avenida Estevão, Bairro São Félix I; Obras de pavimentação e drenagem da
Avenida Brasília e Rua Rio de Janeiro, no Bairro Belo Horizonte; Obras de pavimentação e
urbanização na Avenida Tiradentes, no Núcleo São Félix; Obras de pavimentação da Avenida
Minas Gerais; e Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias públicas da Zona
Urbana. 2º Ano: Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas 06, 07, 08, 11, 15
e 18, Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas 10, 17,
21, 28, 29, 32 e 34, Núcleo Nova Marabá; Urbanização da estrada do Geladinho, localizada na
Avenida Estevão, Bairro São Félix I; Obras de pavimentação e drenagem da Avenida Brasília e
Rua Rio de Janeiro, no Bairro Belo Horizonte; Obras de pavimentação e urbanização na Avenida
Tiradentes, no Núcleo São Félix; e Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias
públicas da Zona Urbana. 3º e 4º Ano: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias
públicas da Zona Urbana.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 27.796.509,50 17.865.099,30 15.000.000,00 17.000.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 77.661.608,80
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 32.617.908,80
Convênios........ 30.288.000,00
Outras fontes.... 14.755.700,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1025 - Construção e Reforma de Pontes na Zona Urbana
Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura em construção, reforma ou adaptação em pontes da
Zona Urbana do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 11.000.000,00 34.254.004,80 24.254.044,75 27.508.089,48
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 97.016.139,03
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.880.600,00
Convênios........ 48.508.139,03
Outras fontes.... 44.627.400,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 070
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2086 - Manutenção do Urbanismo
Descrição: Realizar plantio e colocação de gramas em canteiros, cemitérios municipais, e outros espaços
públicos.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 200.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
49.795.923,10 61.440.105,59 49.868.384,29 51.220.095,37
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 606 - Extensão Rural
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
de terraplenagem.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1016 - Construção de Cemitérios Zona Rural
Descrição: Construir cemitério na Zona Urbana para atender as necessidades do Minicípio.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.600.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.600.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 071
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1018 - Abertura e Recuperação de Estradas e Vicinais
Descrição: Fazer abertura e recuparação de estradas e vicinais do Município.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 800.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 800.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1023 - Construção e Reforma de Pontes na Zona Rural
Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em construção, reforma ou adaptação em pontes da
Zona Rural do Município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 341.246,31 500.000,00 300.000,00 300.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.441.246,31
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 965.646,31
Convênios........ 475.600,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1026 - Obras Infraestrutura e Expansão - Zona Rural
Descrição: Adequar as áreas públicas à implantação de novas obras e manter o sistema viário rural em
condições de trafegabilidade. Projetar, planejar, executar e fiscalizar as obras de
pavimentação visando o desenvolvimento da Zona Rural. Facilitar o escoamento das àguas
pluviais.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.000.000,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 072
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.000.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.000.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1027 - Construção e Recuperação de Praças na Zona Rural
Descrição: Construir e revitalizar praças da Zona Rural de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 400.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.041.246,31 2.200.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 813 - Lazer
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
de terraplenagem.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1019 - Construção e Recuperação de Praças na Zona Urbana
Descrição: Construir, revitalizar e adaptar praças na Zona Urbana de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 073
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
Valor por ano........ 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.293.037,50
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 17 - Saneamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
de terraplenagem.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1020 - Drenagens e Obras de Saneamento Básico
Descrição: Adequar as áreas públicas com implantação de drenagem e saneamento básico.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 25.000.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 25.000.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
10.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 26 - Transporte
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 074
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1022 - Ampliação da Frota Mecanizada e Equipamento
Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura de investimentos com a aquisição de novas frotas
mecanizadas e equipamentos para suprir demandas de limpeza, abertura, manutenção de estradas
entre outros serviços realizados nas áreas urbana/rural do município de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.240.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.240.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 27 - Desporto e Lazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
de terraplenagem.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1024 - Construção e Ampliação de Estádios, Ginásios, Complexo Esport. e Quadras Esport.
Descrição: Projetar, construir e ampliar obras de estádios, ginásio, complexo esportivo e quadras
esportivas, promovendo o acesso ao esporte e a inclusão social.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 075
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.500.000,00 4.543.111,51 500.000,00 500.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.043.111,51
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.171.911,51
Convênios........ 2.871.200,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2085 - Reforma e Manutenção de Estádios, Ginásios, Complexo Esport. e Quadras Esport.
Descrição: Revitalizar, adaptar e manter os estádios, ginásios, complexo esportivo e quadras
esportivas, promovendo o acesso ao esporte e a inclusão social.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 400.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.600.000,00 4.643.111,51 600.000,00 600.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
99.597.169,41 107.458.217,10 92.234.134,29 94.944.532,87
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 076
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 20 - Agricultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2087 - Manutenção Secretaria Municipal Agricultura
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 6.000.000,00 6.300.000,00 6.615.000,00 6.615.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 25.530.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 25.530.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
6.000.000,00 6.300.000,00 6.615.000,00 6.615.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os
produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico.
Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1028 - Infraestrutura da SEAGRI
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 077
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Construir um galpão viveiro para mudas. Adquirir equipamentos, máquinas e implementos
agrícolas.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 1.800.000,00 1.300.000,00 1.200.000,00 2.000.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 6.300.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 5.607.000,00
Convênios........ 693.000,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.800.000,00 1.300.000,00 1.200.000,00 2.000.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2088 - Capacitação da Assistência Técnica Seguimentos da SEAGRI
Descrição: Promover seminários para interação com agricultores. E realizar conferências Municipal de
Desenvolvimento Rural e Sustentável.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 324.800,00 341.040,00 358.361,40 375.996,60
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 1.400.198,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.400.198,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
324.800,00 341.040,00 358.361,40 375.996,60
_______________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 078
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ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os
produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico.
Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2089 - Fomento ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Descrição: Realizar as ações visando o desenvolvimento do cooperativismo. Oferecer assistência técnica
aos produtores e fomentar a produção agrária. Recuperar e reecompor 100 Hectares de áreas
degradadas agricultáveis com a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs). Fomentar a
produção de Fruticultura. Fomentar a produção de raízes, tubérculos, leguminosas e cereais.
Implantar feiras livres e dar continuidade as feiras livres existentes.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 8.620.250,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.620.250,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2090 - Fomento ao Desenvolvimento da Olericultura
Descrição: Fortalecer a cadeia produtiva da Olericultura. E adquirir sementes e propágulos vegetais.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.430,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 079
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 6.465.180,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.465.180,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2092 - Fomento ao Desenvolvimento da Agropecuária
Descrição: Incentivar pequenos produtores a implantar criação de peixes regionais, bovinos, ovinos,
aves, suinos e caprinos, proporcionando emprego e renda. Oferecer orientação técnica
possibilitando a autonomia dos produtores. Fomentar a produção da cadeia leiteira. Fazer a
escavação e manutenção de tanques de piscicultura.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 4.805.000,00 5.066.250,00 5.319.061,00 5.585.540,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 20.775.851,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 20.775.851,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.305.000,00 8.741.250,00 9.177.811,00 9.637.220,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os
produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico.
Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
e partes comestíveis de plantas.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2091 - Fomento ao Desenvolvimento da Agroindústria
Descrição: Planejar e promover a produção animal e produtos agrícolas, com o objetivo de aumentar a
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 080
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
qualidade, produção e a produtividade. Implantar e fazer a manutenção de oito agroindústria.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 620.000,00 651.000,00 683.640,00 717.710,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 2.672.350,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.244.750,00
Convênios........ 427.600,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
620.000,00 651.000,00 683.640,00 717.710,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
17.049.800,00 17.333.290,00 18.034.812,40 19.345.926,60
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 081
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ÓRGÃO: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 18 - Gestão Ambiental
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2093 - Manutenção Secretaria Municipal Meio Ambiente
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 3.563.233,00 3.741.395,00 4.308.465,00 4.523.890,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 16.136.983,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 16.136.983,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.563.233,00 3.741.395,00 4.308.465,00 4.523.890,00
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0016 - Marabá Gestão Ambiental
Fortalecer a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios, uso da biodiversidade e
recursos naturais, de forma a combater e reverter as suas perdas e a reduzir os serviços
ecossistêmicos, vegetal, perenidade dos rios, lagos, córregos e outros corpos d'água, por meio de
políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes nos períodos chuvosos das cheias
dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários à manutenção do Fundo Municipal do Meio
Ambiente e ações voltadas ao público em geral (fóruns, conferências, trilhas ecológicas, veraneio,
piracema, agenda e calendário ambiental) e os canteiros vivos do Município.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1029 - Infraestrutura da SEMMA
Descrição: 1º Ano: Construir novo bloco administrativo da SEMMA. 2º ano: Construir o deposito geral
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 082
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
___________________________________________________________________________________________________________________________
para guardar materiais apreendidos. Construir garagem e guarita. Instalar o combate a
incêndio. Adquirir materiais e equipamentos permanentes. 3º ano: Implantar portões
eletrônicos, preservar o pátio e implantar o sistema de monitoramento. 4º ano: Adquirir
materiais e equipamentos permanentes.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.930.000,00 500.000,00 610.000,00 350.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.390.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.390.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2095 - Manutenção do Conselho Meio Ambiente
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 172.405,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 172.405,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.970.000,00 542.000,00 654.100,00 396.305,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0016 - Marabá Gestão Ambiental
Fortalecer a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios, uso da biodiversidade e
recursos naturais, de forma a combater e reverter as suas perdas e a reduzir os serviços
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 083
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
___________________________________________________________________________________________________________________________
ecossistêmicos, vegetal, perenidade dos rios, lagos, córregos e outros corpos d'água, por meio de
políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes nos períodos chuvosos das cheias
dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários à manutenção do Fundo Municipal do Meio
Ambiente e ações voltadas ao público em geral (fóruns, conferências, trilhas ecológicas, veraneio,
piracema, agenda e calendário ambiental) e os canteiros vivos do Município.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2094 - Operacionalização das Ações do Fundo do Meio Ambiente
Descrição: Aquirir materiais permanentes. Elaborar e subsidiar ações do Departamento de Educação
Ambiental-SEMMA. Monitorar a Piracema período defeso da pesca, para assegurar a
biodiversidade.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.653.700,00 1.729.385,00 1.808.855,00 1.892.297,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.084.237,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 7.084.237,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.653.700,00 1.729.385,00 1.808.855,00 1.892.297,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
7.186.933,00 6.012.780,00 6.771.420,00 6.812.492,00
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 084
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 19 - Ciência e Tecnologia
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tec
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0008 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Ampliar a inclusão digital e o acesso a comunicação. Fomentar a produção do conhecimento para o
desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2097 - Fomento a Ciência e Tecnologia
Descrição: Implantar o Parque Tecnológico de Marabá em conjunto com o Governo do Estado com o intuito
de juntar as universidades de Marabá. Realizar a automoção dos processos da prefeitura.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 27.058,33 28.213,33 29.426,08 30.699,47
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 115.397,21
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 115.397,21
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
27.058,33 28.213,33 29.426,08 30.699,47
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 22 - Indústria
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 085
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
___________________________________________________________________________________________________________________________
médio interno do turista.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2100 - Operacionalização Ações de Apoio à Indústria
Descrição: Implementar o Projeto Carajás Indústrial - Comitê Gestor de Negócios de Marabá. Incentivar a
participação de microempresas de licitação pública. Incentivar a formalização de pequenos
produtores rurais para fornecimento em empresas. Regulamentar a Camâra Técnica do Comitê.
Auxiliar o produtor rural no imposto rural e merenda escolar. Fomentar a organização do
distrito industrial com incentivo fiscal, capacitação de mão de obra e outros.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 27.058,33 28.213,33 29.426,08 30.699,47
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 115.397,21
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 115.397,21
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
27.058,33 28.213,33 29.426,08 30.699,47
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 663 - Mineração
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
médio interno do turista.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2099 - Operacionalização Ações de Apoio à Mineração
Descrição: Acompanhar as ações realizadas pelas mineradoras, o Projeto Carajás Industrial.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 086
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
___________________________________________________________________________________________________________________________
Valor por ano........ 27.058,33 28.213,33 29.467,75 30.699,47
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 115.438,88
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 115.438,88
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
27.058,33 28.213,33 29.467,75 30.699,47
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 23 - Comércio e Serviços
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
médio interno do turista.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2096 - Ações Estudo de Impacto Socioeconômico
Descrição: Fomentar o Projeto Carajás Industrial - Estudo vocacional das áreas de Marabá.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 40.708,33 42.545,83 44.475,21 46.501,05
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 174.230,42
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 174.230,42
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
40.708,33 42.545,83 44.475,21 46.501,05
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 087
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
___________________________________________________________________________________________________________________________
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2098 - Manutenção Secretaria Mineração, Industria e Comércio
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 967.753,33 1.015.943,08 1.066.542,32 1.119.671,52
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.169.910,25
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.169.910,25
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
967.753,33 1.015.943,08 1.066.542,32 1.119.671,52
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
médio interno do turista.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2101 - Operacionalização Ações de Apoio ao Comércio
Descrição: Fomentar o Comitê Gestor de Negócios de Marabá. Realizar Convênio Pará Funcional para formar
profissionais de atendimento ao comércio.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 088
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
___________________________________________________________________________________________________________________________
Valor por ano........ 31.258,33 32.623,33 34.056,58 35.561,49
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 133.499,73
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 133.499,73
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
31.258,33 32.623,33 34.056,58 35.561,49
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.120.894,98 1.175.752,23 1.233.394,02 1.293.832,47
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 089
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 20 - Secretaria Municipal de Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Municipal de Turismo
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 23 - Comércio e Serviços
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 695 - Turismo
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2103 - Manutenção Secretaria Municipal de Turismo
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 102.915,75 108.061,54 113.464,61 119.137,85
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 443.579,75
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 443.579,75
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
102.915,75 108.061,54 113.464,61 119.137,85
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
médio interno do turista.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2102 - Promoção do Desenvolvimento do Turismo
Descrição: Desenvolver cursos, palestras, conhecimento em atendimento e especialidades nos serviços
operacionais do turismo. Cadastrar e fazer o levantamento do perfil do trabalhador e do
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 090
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 20 - Secretaria Municipal de Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Municipal de Turismo
___________________________________________________________________________________________________________________________
empreendedor no turismo. Melhorar a imagem turística, propicionando informação e
comercialização do potencial turístico existente. Apoiar a criação de produtos turísticos,
participação em eventos e operações de cunho regional do turismo no desenvolvimento do
roteiros regionalizados e outras ações de difusão turísticas.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 137.550,00 144.427,50 151.648,88 159.231,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 592.857,88
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 592.857,88
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
137.550,00 144.427,50 151.648,88 159.231,50
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
240.465,75 252.489,04 265.113,49 278.369,35
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 091
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Sec. Mun. de Segurança Institucional
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 06 - Segurança Pública
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2104 - Manutenção Sec. Municipal Segurança Institucional
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 14.064.344,30 14.736.946,51 15.443.178,84 16.184.722,78
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 60.429.192,43
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 60.429.192,43
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
14.064.344,30 14.736.946,51 15.443.178,84 16.184.722,78
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
trânsito.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1030 - Infraestrutura do SMSI, DMSP, DMTU, GMM
Descrição: 1º Ano: Construir a sede do Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP). Ampliar
a sede da Guarda Municipal de Marabá (GMM) e ampliar a garagem do GMM. Construir um
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 092
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Sec. Mun. de Segurança Institucional
___________________________________________________________________________________________________________________________
auditório. E construir piso e cobertura na àreas do canil. 2º Ano: Construir a sede da
Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI). 3º Ano: Adquirir equipamentos e
materiais permanentes para o SMSI e orgãos adidos. 4º Ano: Adquirir equipamentos e materiais
permanentes.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.311.250,00 1.311.250,00 1.311.250,00 1.311.250,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.245.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 5.245.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.311.250,00 1.311.250,00 1.311.250,00 1.311.250,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 181 - Policiamento
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
trânsito.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2107 - Monitoramento Operação Centro de Controle de Vigilância
Descrição: Realizar rondas e palestras nas escolas de ensino fundamental e infantil da rede municipal
de Marabá. Acompanhar os eventos escolares do calendário oficial da SEMED, tais como
torneios internos, torneios municipais, torneios estaduais e festas escolares, e outros que
se faz necessários para a segurança e controle do patrimônio do Município. Adquirir câmaras
de segurança e sistema de videomonitoramento conforme o projeto Marabá Segura para 2022.
Contratar seviços para manutenção para câmeras de vigilância.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 093
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Sec. Mun. de Segurança Institucional
___________________________________________________________________________________________________________________________
Valor por ano........ 976.807,64 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.576.807,64
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.615.707,64
Convênios........ 961.100,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
976.807,64 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
16.352.401,94 17.248.196,51 17.954.428,84 18.695.972,78
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 094
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.02 - Guarda Municipal
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 06 - Segurança Pública
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 181 - Policiamento
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2105 - Manutenção da Guarda Municipal
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 6.747.197,32 7.052.157,18 7.372.365,04 7.708.583,29
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 28.880.302,83
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 28.880.302,83
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
6.747.197,32 7.052.157,18 7.372.365,04 7.708.583,29
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
trânsito.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2108 - Fortalecimento da Guarda Municipal
Descrição: Adquirir equipamentos e materiais permanentes como armas, viaturas, dispositivos DEI-Spark,
Drone, e outros, para o uso em operações da Guarda Municipal e realizar manutenções nos
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 095
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.02 - Guarda Municipal
___________________________________________________________________________________________________________________________
mesmos.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.014.000,00 1.014.000,00 1.014.000,00 1.014.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.056.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.056.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.014.000,00 1.014.000,00 1.014.000,00 1.014.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
7.761.197,32 8.066.157,18 8.386.365,04 8.722.583,29
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 096
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.03 - Depto. Mun. de Transporte Urbano - DMTU
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 06 - Segurança Pública
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 181 - Policiamento
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
trânsito.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2109 - Atividades de Educação de Trânsito
Descrição: Realizar cursos de capacitação os agentes de trânsito com o intuito de atuar no trânsito e
desenvolver ações de educação e cidadania.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 423.140,65 423.140,65 423.140,65 423.140,65
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.692.562,60
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.692.562,60
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
423.140,65 423.140,65 423.140,65 423.140,65
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2111 - Manutenção da Qualificação do Trânsito e Circulação
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 097
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.03 - Depto. Mun. de Transporte Urbano - DMTU
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Manter a infraestrutura adequada a trafegabilidade e fluidez do trânsito. Garantir a
segurança, conforto, a sustentabilidade e a educação para o trânsito com vista ao bem estar
social. Desenvolver ações de educação e cidadania para o trânsito de forma a criar uma
cultura de condutas conscientes nos usuários do sistema. Dentre outros que se faz jus a
manter uma estrutura em geral tanto administração quanto na trafegabilidade dos usuários.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 800.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 800.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
trânsito.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1031 - Qualificação do Trânsito e Circulação
Descrição: Elaborar estudos e planos, projetos e pequenas intervenções na malha viária e sinalização
com vistas à qualificação da mobilidade urbana. Reduzir o índice de acidentalidade, aumentar
a segurança do pedestre, melhorar a fluidez do tráfego e padronizar a sinalização, conforme
institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.146.669,25 2.146.669,25 2.146.669,25 2.146.669,25
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.586.677,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.586.677,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 098
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.03 - Depto. Mun. de Transporte Urbano - DMTU
___________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.146.669,25 2.146.669,25 2.146.669,25 2.146.669,25
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 26 - Transporte
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2110 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 12.774.989,03 13.389.620,38 14.034.983,30 14.712.614,37
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 54.912.207,08
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 54.912.207,08
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
12.774.989,03 13.389.620,38 14.034.983,30 14.712.614,37
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
15.544.798,93 16.159.430,28 16.804.793,20 17.482.424,27
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 099
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ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.04 - Segurança Patrimonial
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 06 - Segurança Pública
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 181 - Policiamento
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2106 - Manutenção da Segurança Patrimonial
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.101.627,25 1.101.627,25 1.101.627,25 1.101.627,25
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.406.509,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.406.509,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.101.627,25 1.101.627,25 1.101.627,25 1.101.627,25
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.101.627,25 1.101.627,25 1.101.627,25 1.101.627,25
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 100
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ÓRGÃO: 23 - Controladoria Geral Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.01 - Controladoria Geral do Municipio
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 124 - Controle Interno
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2112 - Manutenção da Controladoria Geral do Município
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.685.945,00 1.570.742,45 1.649.279,36 1.731.743,33
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.637.710,14
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.637.710,14
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2113 - Capacitação Valorização Servidor Público - CPA
Descrição: Realizar cursos de aperfeiçoamento para capacitação dos servidores.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 344.810,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 344.810,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.765.945,00 1.654.742,45 1.737.479,36 1.824.353,33
_______________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 101
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 23 - Controladoria Geral Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.01 - Controladoria Geral do Municipio
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.765.945,00 1.654.742,45 1.737.479,36 1.824.353,33
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 102
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 24 - Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Super. Desenv. Urbano de Marabá - SDU
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 16 - Habitação
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2114 - Manutenção Super. Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.208.942,37 3.369.389,48 3.537.858,95 3.714.751,90
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 15.830.942,70
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 15.830.942,70
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.208.942,37 3.369.389,48 3.537.858,95 3.714.751,90
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0018 - Desenv. Urbano, Habit., Regul. Fundiária e Mobil. Urb./Rural
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações de forma a assegurar o
aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1032 - Infraestrutura Fundirária, Urbana e Habitacional
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 103
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 24 - Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Super. Desenv. Urbano de Marabá - SDU
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Apoiar diversas ações de infraestrutura urbana como acessibilidade, regularização fundiária,
acesso à moradia e urbanização, e outros para O desenvolvimento da politica habitacional com
dignidade e respeito.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 33.000,00 36.300,00 39.930,00 43.923,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 153.153,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 153.153,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2115 - Manutenção Conselho Mun. Habitação e das Cidades
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público. Realizar
a Conferência Municipal de Habitação.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 50.000,00 30.000,00 50.000,00 30.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 160.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 160.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2116 - Gestão Política Habitacional, Regularização, Fundiária e Ordenamento Territorial
Descrição: Incentivar, apoiar e executar ações voltadas à política habitacional e regularização
fundiária do Município.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.652.300,00 2.784.615,00 2.924.160,75 3.070.368,79
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 104
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 24 - Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Super. Desenv. Urbano de Marabá - SDU
___________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.431.444,54
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 11.431.444,54
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.735.300,00 2.850.915,00 3.014.090,75 3.144.291,79
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
7.944.242,37 6.220.304,48 6.551.949,70 6.859.043,69
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 105
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ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 13 - Cultura
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2119 - Manutenção da Fundação Casa da Cultura de Marabá
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 8.664.682,90 9.517.226,19 10.454.327,56 3.542.036,14
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 32.178.272,79
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 22.524.772,79
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 9.653.500,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.664.682,90 9.517.226,19 10.454.327,56 3.542.036,14
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2122 - Manutenção da Infr. das Unidades Culturais Fundação Casa da Cultura de Marabá
Descrição: Realizar a manutenção das instalações da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM).
Revitalizar as instalações da Praça da Juventude. Realizar a manutenção das instalações do
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 106
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ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
Museu Municipal de Marabá. Revitalizar as instalações do Cine Teatro e Prédio Cultural.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.465.187,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.465.187,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,00
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
social.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1033 - Infraestrutura das Unidades Culturais da Fundação Casa da Cultura de Marabá
Descrição: 1º Ano: Construir o Parque Municipal de Murumuru. Construir um bosque na Cidade Jardim. 2º
Ano: Realizar a construção do Centro de Formação no Complexo Cidade Nova. 3º Ano: Construir
o Centro de Formação no Complexo São Félix. 4º Ano: Dar continuidade a construção do Centro
de Formação no Complexo São Félix.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.620.250,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.482.750,00
Convênios........ 3.021.300,00
Outras fontes.... 116.200,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2117 - Manutenção de Museus
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 107
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ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Realizar a curadoria do acervo histórico. Realizar aquisição de acervo de Obras de Arte.
Realizar exposição de artistas plásticos marabaenses. Realizar curadoria de artefatos
arqueológicos e etnológicos. Proporcionar o desenvolvimento das potencialidades econômicas
do Campo Museau. Participar da Semana Nacional dos Museus. Realizar atividades com o tema
"Primavera dos Museus". Elaborar e executar o Plano Museológico. Fomentar parcerias com os
órgãos públicos e privados. Fundar a Associação Amigos do Museu. Elaborar e executar o
Projeto "Imagem e Som". Realizar a aquisição de Equipamentos de Imagem e Som. Realizar a
manutenção e ampliação da Exposição Temporária e Permanente. Relizar oficinas de capacitação
para atendimento ao público. Realizar visita monitorada.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 350.000,00 385.000,00 423.500,00 465.850,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.624.350,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.624.350,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2118 - Manutenção do Programa de Pesquisa
Descrição: Desenvolver Pesquisas arqueológicas (diagnósticos, prospecção, salvamento, laudos). Realizar
pesquisas geoespeleológicos em Carajás. Realizar pesquisas de educação patrimonial. Realizar
estudos geoespeleológicos na área do Parque Estadual Serra dos Martirios Andorinhas.
Realizar estudos ambientais no Projeto Sarã (realizado nas ilhas do Rio Tocantins). Realizar
Estudos ambientais no Projeto Reviver (realizado nas terras indígenas). Realizar Estudos
Ambientais no Parque Ambiental Murumuru. Realizar recadastramento dos sítios arqueológicos
de Marabá. Realizar a curadoria e manutenção do acrevo de Zoologia. Realizar manutenção da
coleção entomológica. Realizar preparação e incorporação de novos exemplares ao acervo.
Realizar curso de Taxidermia. Realizar a curadoria do acervo de Botânica. Atualizar a
literatura de Zoologia. Realizar a curadoria do herbário Realizar a manutenção do orquidário
Realizar a Exposição de Orquídeas. Realizar recadastramento de cavernas na região. Realizar
pesquisas sobre saúde indígena da regiao. Incentivar a produção de cerâmica dos saberes
tradicionais das populações indígenas. Desenvolver ações de apoio pedagógico às escola
indígenas das aldeias pesquisadas pela Fundação. Desenvolver, fomentar e difundir o
conhecimento de zoológico e botânico através de pesquisas e ações na mesorregião do sudeste
paraense. Realizar a catalogação dos acervos de Botânica. Realizar a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.700.000,00 1.870.000,00 2.057.000,00 2.262.700,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 108
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 7.889.700,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios........ 7.889.700,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
7.050.000,00 4.355.000,00 4.685.500,00 5.043.800,00
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
social.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2120 - Manutenção Do Cine Teatro, Prédio Cultura e Escola de Música
Descrição: Realizar a aquisição de mobília, equipamentos, instrumentos musicais e acessórios. Realizar
oficinas e paletras para discentes e docentes com temas diversos. Realizar a aquisição de
materiais de consumo, expediente e limpeza para a manutenção dos prédios e dos serviços
prestados. Realizar a aquisição de materiais pedagógicos e didáticos para as aulas de
música, dança, ballet e oficinas. Realizar concertos músicas. Realizar a manutenção de
equipamentos e instrumentos musicais. Realizar aulas de música, dança e ballet. Realizar
eventos esportivos para a comunidade escolar. Realizar eventos de carnaval para comunidade
escolar. Realizar aulas de zumba. Participar do sarau da Lua Nova no CAPS. Realizar
Campeonato de Futsal com alunos. Realizar festejo junino na Praça com apresentação do Boi e
da Quadrilha Arretados do KM 07. Realizar Campeonato de Karatê com Alunos da Praça.
Participar do Desfile de 7 de setembro. Realizar a apresentação de danças regionais dos
alunos do curso de dança nas progamações do KM 07. Realizar programação em Comemoração ao
Dia da Conciência Negra com apresentação dos alunos do Curso de Capoeira. Projeto Música em
todo canto. Implantar o Curso Técnico de Orquestra. Realizar o tratamento e isolamento
acústico de 01 sala da Escola de Música Moisés Araújo.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 3.500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 109
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
___________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.155.062,50
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.062.000,00
Convênios........ 3.093.062,50
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2121 - Ações de Difusão Cultura, Publicações, Incentivos a Leitura e Outros
Descrição: Disponibilizar o acervo para pesquisas. Publicar o Boletim Técnico da FCCM. Publicar a
revista dos trabalhos da FCCM. Realizar aquisição e manutenção de equipamentos da
Bibliotéca. Realizar a aquisição de Acervo Paradidático. Realizar Palestras e Contação de
história nas escolas, Exposição Itinerante. Ativar o Projeto de Interiorização da Difusão
Cultural. Realizar a Ampliação da Biblioteca. Realizar a aquisição de Equipamentos de
Informática. Realizar Oficinas de Artes Plásticas. Realizar palestras, exposição e oficinas
sobre o Meio Ambiente. Publicar a Revista Sumaúma Vol 12 no ano de 2022, o vol 13 em 2023,
vol 14 em 2024 e vol 15 em 2025.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.077.531,25
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.077.531,25
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.218,75
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
20.964.682,90 16.234.726,19 17.620.452,56 11.190.491,89
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 110
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ÓRGÃO: 26 - Instituto Prev Social Servidores Público
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.01 - Instituto Prev Serv Marabá-Ipasemar
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 122 - Administração Geral
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0019 - Previdência Social, Servidores Ativos, Inat. e Pensionistas
Proporcionar e garantir a sustentabilidade dos Direitos Previdenciários, com foco na proteção dos
aposentados e pensionistas dos servidores efetivos municipais e melhoria da qualidade de serviços.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1034 - Infraestrutura do IPASEMAR
Descrição: Realizar a construção da sede do IPASEMAR e adquirir equipamentos e materiais permanentes.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.200.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.200.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 09 - Previdência Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2123 - Manutenção do IPASEMAR
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 111
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 26 - Instituto Prev Social Servidores Público
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.01 - Instituto Prev Serv Marabá-Ipasemar
___________________________________________________________________________________________________________________________
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 2.654.400,00 2.787.120,00 2.926.476,00 3.072.799,80
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.440.795,80
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 11.440.795,80
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.654.400,00 2.787.120,00 2.926.476,00 3.072.799,80
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0019 - Previdência Social, Servidores Ativos, Inat. e Pensionistas
Proporcionar e garantir a sustentabilidade dos Direitos Previdenciários, com foco na proteção dos
aposentados e pensionistas dos servidores efetivos municipais e melhoria da qualidade de serviços.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2124 - Inativos e Pensionistas
Descrição: Garantir os pagamentos dos aposentados e pensionistas conforme a legislação pertinente.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 51.059.073,86 53.612.027,60 56.292.629,00 59.107.260,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 220.070.990,96
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 220.070.990,96
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
51.059.073,86 53.612.027,60 56.292.629,00 59.107.260,50
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 99 - Reserva de Contingência
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 112
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ÓRGÃO: 26 - Instituto Prev Social Servidores Público
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.01 - Instituto Prev Serv Marabá-Ipasemar
___________________________________________________________________________________________________________________________
Garantir recursos para a abertura de créditos adicionais para passivos contingentes e de outros riscos
ficais imprevistos.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 9002 - Reserva de Contingência RPPS - IPASEMAR
Descrição: Atender as necessidades de abertura de créditos adicionais.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 91.245.666,75 93.983.036,80 96.802.527,90 99.706.603,70
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 381.737.835,15
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 381.737.835,15
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
91.245.666,75 93.983.036,80 96.802.527,90 99.706.603,70
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
145.259.140,61 150.682.184,40 156.321.632,90 162.186.664,00
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 113
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 27 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Ambiental Saneamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 04 - Administração
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2129 - Manutenção dos Cemitérios
Descrição: Atender as necessidades de limpeza, capinagem e pintura dos cemitérios.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 180.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 180.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 15 - Urbanismo
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais limpa,
iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1036 - Infraestrutura Serviços Saneamento Ambiental - SSAM
Descrição: Reformar e ampliar a infraestrutura administrativa do Serviço de Saneamento Ambiental de
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 114
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 27 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Ambiental Saneamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
Marabá - SSAM.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.738,75
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 1.509.113,75
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.509.113,75
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.738,75
_______________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2127 - Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá
Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 41.812.816,73 43.903.457,56 46.098.630,43 48.403.561,95
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 180.218.466,67
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 180.218.466,67
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
41.812.816,73 43.903.457,56 46.098.630,43 48.403.561,95
_______________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 115
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ÓRGÃO: 27 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Ambiental Saneamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais limpa,
iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2126 - Operacionalização dos Serviços Urbanos
Descrição: Prover a limpeza, varrição, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e
públicos, mantendo as condições sanitárias e de higiêne da cidade. Manutenção preventiva e
corretiva das redes de drenagem pluvial integrantes do sistema de drenagem da cidade,
garantindo seu pleno funcionamento.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 15.000.000,00 15.750.000,00 16.537.500,00 17.364.375,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651.875,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 64.651.875,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
15.000.000,00 15.750.000,00 16.537.500,00 17.364.375,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 17 - Saneamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2128 - Manutenção do Aterro Sanitário
Descrição: Manter de forma adequada o aterro sanitário municipal para a devida destinação de resíduos
sólidos.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 116
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 27 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Ambiental Saneamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,25
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.387.656,25
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 5.387.656,25
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,25
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais limpa,
iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1037 - Infraestrutura Aterro Sanitário
Descrição: Reformar e ampliar a infraestrutura do Aterro Sanitário Municipal, incluindo a implantação
do novo Aterro Sanitário.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.155.062,50
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.155.062,50
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 25 - Energia
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 117
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 27 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Ambiental Saneamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2125 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Descrição: Promover a manutenção da rede pública de iluminação com o fim de melhorar a qualidade de
vida da população, especialmente no tocante à segurança no tráfego e prevenindo a
criminalidade.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 17.539.863,50 18.416.856,67 19.337.699,50 20.304.584,47
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 75.599.004,14
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 75.599.004,14
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
17.539.863,50 18.416.856,67 19.337.699,50 20.304.584,47
_______________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais limpa,
iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 1035 - Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública
Descrição: Ampliar e modernizar a rede de iluminação publica em todo o Município de Marabá-PA.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 3.255.000,00 3.417.750,00 3.588.637,50 4.038.069,37
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 14.299.456,87
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 14.299.456,87
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.255.000,00 3.417.750,00 3.588.637,50 4.038.069,37
_______________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 118
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 27 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Ambiental Saneamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
79.752.680,23 83.738.064,23 87.922.717,43 92.587.173,29
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 119
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 28 - Fundeb
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.11 - fundeb
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 12 - Educação
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0009 - Educação de Qualidade
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2130 - Valorização do Magistério Ensino Fundamental/Infantil
Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover a remunaração e a valorização dos professores com o
intuito de manter e desenvolver o ensino em todas as etapas da Educação Básica desde
creches, Pré-escola, Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 181.000.000,00 190.050.000,00 199.552.500,00 209.530.125,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 780.132.625,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 780.132.625,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2131 - Valorização do Magistério Ensino Fundam./Infantil Demais Profissionais da Educaç
Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover o pagamento das despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino e renumeração dos demais profissionais da educação.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 120
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 28 - Fundeb
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.11 - fundeb
___________________________________________________________________________________________________________________________
Valor por ano........ 61.000.000,00 64.050.000,00 67.252.500,00 70.615.125,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 262.917.625,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 262.917.625,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
242.000.000,00 254.100.000,00 266.805.000,00 280.145.250,00
_______________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
242.000.000,00 254.100.000,00 266.805.000,00 280.145.250,00
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 121
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 29 - Encargos Gerais do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01 - Encargos Gerais do Municipio
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 28 - Encargos Especiais
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 123 - Administração Financeira
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0021 - Encargos Especiais
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do
pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações
indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta
do Município.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2132 - Amortização e Encargos de Financiamento
Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos de financiamento.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.749.458,60 10.325.053,60 10.294.483,10 10.275.182,60
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 41.644.177,90
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 41.644.177,90
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2133 - Amortização e Encargos da Dívida Cont IPASEMAR
Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da divida contribuição IPASEMAR.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 8.400.000,00 8.000.000,00 8.070.000,00 8.620.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 33.090.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 33.090.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2134 - Amortização e Encargos da Dívida Cont. INSS
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 122
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 29 - Encargos Gerais do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01 - Encargos Gerais do Municipio
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da divida contribuição INSS.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 5.341.657,08 5.608.739,93 5.889.176,93 6.183.635,78
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 23.023.209,72
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 23.023.209,72
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2135 - Amortização e Encargos da Dívida Cont. Outros
Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da divida,contribuição e outros.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.623.028,06 900.177,90 80.325,12 80.325,12
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.683.856,20
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.683.856,20
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2136 - Encargos com Indenizações
Descrição: Atender legislação pertinente para encargos com indenização.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.586.075,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2137 - Contribuição PASEP
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 123
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 29 - Encargos Gerais do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01 - Encargos Gerais do Municipio
___________________________________________________________________________________________________________________________
Descrição: Atender legislação pertinente para contribuição ao PASEP.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 9.000.000,00 9.450.000,00 9.922.500,00 10.418.625,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 38.791.125,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 38.791.125,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2138 - Devolução de Convênios
Descrição: Atender legislação pertinente para devolução de convênios.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 862.025,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2139 - Precatórios Judiciais
Descrição: Atender legislação pertinente para pagamentos de precatórios judiciais.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 1.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00 50.000.000,00
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 4 valor 131.000.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 131.000.000,00
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
36.914.143,74 75.123.971,43 75.138.485,15 86.503.868,50
_______________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 124
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 29 - Encargos Gerais do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01 - Encargos Gerais do Municipio
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
36.914.143,74 75.123.971,43 75.138.485,15 86.503.868,50
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 125
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 31 - Fmdca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.01 - Fmdca
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
Função: 08 - Assistência Social
___________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
________________________________________________________________________________________________________________________
Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2140 - Assistência Criança e Adolescente
Descrição: Implementar e realizar a manutenção dos programas e projetos dos serviços de prevenção à
vulnerabilidade da criança e adolescente e de suas famílias. Promover o desenvolvimento e a
qualificação do atendimento da criança e do adolescente.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 258.607,50
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 258.607,50
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2141 - Atenção Defesa da Criança e Adolescente
Descrição: Promover ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 126
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 31 - Fmdca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.01 - Fmdca
___________________________________________________________________________________________________________________________
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,49
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 258.607,49
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 258.607,49
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2142 - Gestão Políticas a Juventude
Descrição: Implantar a Estação Juventude em parceria com o Governo Federal, visando resgatar jovens que
estão na margem da sociedade, qualificando para o mercado de trabalho.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 258.607,50
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 258.607,50
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
____________________________________________________________________________________________________________________
Ação.....: 2143 - Apoio a Entidades Sociais Sem Fins Lucrativos
Descrição: Fomentar e garantir Assistência Social através do Conselho de Direitos da Criança e
Adolescente e do Conselho de Assistência Social a Política de Proteção Social as Crianças e
Adolescentes e suas Faamílias.
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ZONA URBANA 1 1 1 1
ZONA RURAL 1 1 1 1
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 1.700.000,00 1.785.000,00 1.874.000,00 1.967.962,50
______________________________________________________________________________________________________________
Totais...........: Quantidade 8 valor 7.326.962,50
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 7.326.962,50
Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
_______________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.880.000,00 1.974.000,00 2.072.450,00 2.176.334,99
_______________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 127
___________________________________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃO: 31 - Fmdca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.01 - Fmdca
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.880.000,00 1.974.000,00 2.072.450,00 2.176.334,99
___________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 128
___________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________
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TOTAL GERAL..................: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.183.884.203,23 1.248.367.122,92 1.282.487.834,91 1.355.700.624,08
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