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materia nº 105/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 105 / 2021
Date 2021-08-30
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
native_id21567

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-14 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ P APROVADA
2021-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Em votação Parecer Favorável conjunto com emendas das Comissões de Finanças e Orçamento e comissão de Justiça, Legislação e Redação e em 2º Turno o Projeto.
2021-10-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Em votação parecer favorável conjunto das comissões Afins e encaminhar para Comissão de Finanças e Orçamento e em 1º Turno o projeto.
2021-08-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 197

PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE MARABÁ
1 
Folha 31 – Paço Municipal – CEP 68508-970 – Marabá – Pará
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
Submetemos à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei 
nº 27, de 18 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 
de 2022 a 2025.”
O PPA 2022-2025 foi elaborado em consonância com o desafio de 
promover um desenvolvimento integral e sustentável nas áreas econômica, social, 
saúde e ambiental, tendo como enfoque a melhoria da qualidade de vida da população 
e promoção da cidadania, em cumprimento ao disposto no §1º do art. 165 da 
Constituição Federal e do §1º do Art. 147 da Lei Orgânica do Município de Marabá. 
O Plano Plurianual é um instrumento para o Planejamento Estratégico do 
Município, ou seja, para organização dos recursos e energias do governo e da 
sociedade em direção a uma visão de futuro, a um cenário de médio prazo. 
O Planejamento Estratégico contribui para uma melhor integração e 
articulação dos planos setoriais com as decisões estratégicas da atual gestão, 
estabelecendo prioridades e, assim, assegurando o uso mais coerente e eficaz dos 
recursos públicos, e auxiliando, ainda, no comprometimento das gestões presente e 
futuras, com a visão de futuro desejada para o Município. 
A elaboração do PPA 2022-2025 consolidou os objetivos do Plano de 
Governo, escolhido pela população democraticamente, considerando também o 
planejamento estadual e federal e as oportunidades que as ações do Estado e da 
União podem criar para o Município.
Ante ao exposto, são essas, Senhor Presidente e Nobres Vereadoras e
Nobres Vereadores, as razões que me levam a propor o presente Projeto de Lei, no 
qual aguardamos a apreciação e aprovação. Na oportunidade, reiteramos à Vossas 
Excelências nossos votos de respeito e admiração a essa Egrégia Câmara Municipal. 
Atenciosamente,
 
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PROJETO DE LEI Nº 27, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 
PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 
O Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte lei: 
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 
em cumprimento ao disposto no §1º do art. 165 da Constituição Federal e no §1º do 
art. 147 da Lei Orgânica do Município de Marabá. 
Art. 2º O PPA 2022-2025 estabelece as diretrizes, objetivos e metas da 
Administração Pública para as despesas correntes e de capital e outras delas 
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada em consonância 
com o Plano Diretor Participativo do Município de Marabá, instituído pela Lei Municipal 
nº 17.213, de 09 de outubro de 2006 e regulamentado pela Lei Municipal nº 17.846, de 
29 de março de 2018. 
Art. 3º O PPA 2022-2025 de Marabá terá como diretrizes e objetivos 
estratégicos da Administração Pública Municipal, direta ou indireta, os seguintes eixos: 
I - Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida: 
a) promover as ações de melhorias no sistema de saúde pública; 
b) fortalecimento dos direitos humanos, assistência social e equidade da 
pessoa idosa, da mulher, da pessoa com deficiência, da criança, adolescente e 
LGBTQIA+; 
c) promover a inclusão social, através da democratização da prática do 
esporte, lazer cultura; e 
d) promoção e acesso à educação básica de qualidade; 
II - Desenvolvimento Econômico; 
a) promover o desenvolvimento da agricultura e outras atividades 
produtivas sustentáveis; 
b) garantir a liberdade econômica, promovendo a desburocratização e 
fortalecendo as bases tecnológicas, de inovação, o empreendedorismo e a economia 
criativa; e 
c) fomentar a cultura e o turismo, em todos os seus segmentos, por meio 
da atração de investimentos, visitantes, eventos, atividades artísticas, espaços 
públicos atraentes e funcionais. 
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III - Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública; 
a) aperfeiçoar a gestão municipal por meio do desenvolvimento de 
estratégias que promovam a execução das políticas públicas via relacionamentos 
institucionais e parcerias com a iniciativa privada, com segurança jurídica, 
competência, avaliação permanente, comunicação eficaz e muito diálogo com todos os 
setores da sociedade; 
b) aprimorar a eficiência, a transparência, a criatividade, a gestão das 
contratações e aquisições, a utilização adequada do patrimônio municipal, 
disponibilizando dados e serviços digitais e unificados, ao mesmo tempo, 
desenvolvendo as melhores potencialidades de seus servidores; e
c) garantir os equilíbrios fiscal e previdenciário, por meio da efetividade no 
uso dos recursos públicos. 
IV - Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento do Território; 
a) infraestrutura e urbanização da cidade, vilas e localidades; 
b) mobilidade urbana e transporte coletivo; 
c) gestão ambiental sustentável e saneamento básico; 
d) habitação, gestão de defesa civil e regularização fundiária. 
Art. 4º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, como 
instrumento de organização das ações de Governo, ficam restritos àqueles integrantes 
do PPA 2022-2025. 
Art. 5º Os valores consignados a cada ação do PPA 2022-2025 são 
referenciais e não se constituem em limites à programação e à execução das 
despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais. 
Art. 6º O somatório das metas físicas, que representam a quantificação dos 
bens e serviços que se pretende executar, e dos projetos estabelecidos para o período 
do PPA 202-2025, constitui-se em limite a ser observado pelas Leis de Diretrizes 
Orçamentárias e pelas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais. 
Art. 7º A exclusão ou alteração dos programas constantes nesta Lei ou a 
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de 
Projeto de Lei de revisão anual observado o disposto nos arts. 8º e 9º desta Lei. 
§ 1º O Projeto de Lei conterá, no mínimo, as seguintes hipóteses: 
I - para inclusão de programa: 
a) diagnóstico sobre a atual situação do problema a ser enfrentado, sobre a 
demanda da sociedade que se imponha o atendimento com o programa proposto ou 
sobre uma oportunidade identificada; 
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b) identificação de seu alinhamento com os objetivos do Programa de 
Governo e de sua contribuição para a consecução dos desafios definidos no PPA 
2022-2025; e 
c) indicação dos recursos que financiarão o programa proposto. 
II - para alteração ou exclusão de programa: exposição das razões que 
motivaram a proposta. 
§ 2º Considera-se alteração de programa a adequação de denominação e 
do objetivo, modificação do público-alvo, dos indicadores e índices. 
§ 3º Considera-se revisão do PPA 2022-2025 a criação ou exclusão de 
programas, ações ou alteração de seus atributos. 
§ 4º Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I - alterar os indicadores dos programas, ações e seus respectivos índices; 
e 
II - adequar as metas físicas às alterações aprovadas nos termos do caput 
deste artigo. 
Art. 8º. A inclusão de ações nos programas do PPA 2022-205 poderá 
ocorrer, por intermédio das Leis Orçamentárias e seus créditos especiais, nos 
seguintes casos: 
I - desmembramento ou aglutinação de uma ou mais ações de finalidades 
semelhantes, classificadas como atividade ou operação especial, e integrantes do 
mesmo programa; 
II - novas atividades e operações especiais, desde que as despesas delas 
decorrentes, para o exercício financeiro em que for incluída e os 2 (dois) 
subsequentes, tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em 
consonância com o disposto no inciso I do art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 04 
de maio de 2000. 
Art. 9º A programação constante do PPA será financiada pelos recursos do 
Tesouro, da Administração Direta e Indireta, das operações de crédito, dos convênios 
com a União e Estado, das transferências obrigatórias e recursos de outras eventuais 
parcerias, condicionada à efetiva arrecadação das receitas nele estimadas. 
 § 1º Os valores financeiros previstos nesta Lei são referenciais e não 
constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas Leis 
Orçamentárias Anuais e nas Leis que as modifiquem, conforme parâmetros 
estabelecidos nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias. 
§ 2º A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades 
para o respectivo ano, e promoverá os ajustes necessários ao Plano Plurianual. 
Art. 10 As alterações de título, produto ou unidade de medida de ação 
orçamentária, que não implicarem modificações de sua finalidade e objeto, mantido o 
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respectivo código, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária e seus créditos 
adicionais. 
Art. 11 A data de início dos projetos novos poderá ser ajustada por ato 
específico do Poder Executivo, em função da disponibilidade de recursos, observando￾se o disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. 
Art. 12 O Poder Executivo publicará, no prazo de até 60 (sessenta) dias, 
após a aprovação do Plano Plurianual e de suas revisões anuais, o Plano atualizado, 
incorporando os ajustes das metas físicas aos valores das ações estabelecidos pelo 
Legislativo e os programas e ações não-orçamentárias. 
Art. 13 A gestão do Plano Plurianual 2022-2025 observará os princípios de 
eficiência, eficácia, efetividade, publicidade e moralidade e compreenderá a 
implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas temáticos. 
Parágrafo único. O Plano Plurianual e seus programas serão avaliados 
anualmente. 
Art. 14 O Poder Executivo manterá sistema de gestão para monitoramento 
e avaliação do Plano Plurianual e do Programas. 
Parágrafo único. O Poder Legislativo poderá estabelecer sistema de apoio 
e gestão ao Plano, no âmbito de suas competências. 
Art. 15 Cabe à Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN, 
coordenar o processo de elaboração e gestão do Plano. 
Art. 16 O Poder Executivo poderá firmar compromissos com os Governos
Federais e Estaduais, na forma de pacto de concertação, definindo atribuições e 
responsabilidades das partes, com vistas à execução do Plano e seus respetivos 
programas. 
§ 1º O Poder Executivo promoverá a participação da Sociedade Civil 
Organizada na avaliação e revisão do Plano Plurianual. 
§ 2º Os pactos de concertação de que trata o caput deste artigo 
abrangerão os programas e ações que contribuam para os objetivos do Plano 
Plurianual definindo as condições em que a União, os Estados, os Municípios e a 
Sociedade Civil Organizada participarão do ciclo de gestão deste Plano. 
Art. 17 As metas e prioridades da Administração Pública Municipal, para o 
exercício financeiro de 2022, ficam estabelecidas na forma do Anexo I desta Lei. 
Art. 18 Os Anexos I, II, III e IV integram esta Lei.
Art. 19 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 18 de agosto de 
2021. 
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE MARABÁ
6 
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Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá

SEBASTIÃO MIRANDA FILHO 
Prefeito Municipal 
LUCIANO LOPES DIAS 
Vice-Prefeito Municipal 
PEDRO CORRÊA LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
WALMOR COSTA 
Chefe de Gabinete 
KARAM EL HAJJAR 
Secretário de Planejamento e Controle 
ABSOLON S. SANTOS 
Procurador Geral do Município 
LÍGIA MAIA DE OLIVEIRA 
Controladora Geral do Município 
ALESSANDRO DE SOUZA GUSMÃO VIANA 
Secretário de Comunicação Social 
FÁBIO CARDOSO MOREIRA 
Secretário de Viação e Obras Públicas 
VALMIR SILVA MOURA 
Secretário Municipal de Saúde 
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE 
Secretária Municipal de Educação 
INÁCIA MEIRES SILVA ROLIM 
Secretária Municipal de Finanças 
ALDO CORREA MARANHÃO SOBRINHO 
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
JOSÉ NILTON DE MEDEIROS 
Secretário Municipal de Administração 
FRANCISCO ADAILTON DE SÁ 
Secretário Municipal de Agricultura 
THIAGO FARIAS MIRANDA 
Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
RICARDO PUGLIESE 
Secretário de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia 
RICARDO PUGLIESE 
Secretário de Turismo 
NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA 
Secretária de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários 
JAIR BARATA GUIMARÃES 
Secretário Municipal de Segurança Institucional 
RUBENS BORGES SAMPAIO 
Secretário Municipal de Meio Ambiente 
JOSÉ SCHERER 
Secretário de Cultura 
VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES 
Presidente da Fundação Casa da Cultura 
MANCIPOR OLIVEIRA LOPES 
Superintendente de Desenvolvimento Urbano 
NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES 
Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de 
Marabá 
MÚCIO EDER ANDALÉCIO 
Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá 
ANEXO I 
DIMENSÃO ESTRATÉGICA E OPERACIONAL 
SUMÁRIO 
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 7 
2. BASE LEGAL ....................................................................................................................... 8 
3. CARACTERIZAÇÃO SOCIECONÔMICA E ESTRUTURAÇÃO ESPACIAL ......... 9 
4. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ................................................................................ 14 
5. METODOLOGIA ............................................................................................................... 22 
6. CONTEÚDO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 ................................................... 22 
6.1. Estrutura do PPA ......................................................................................................... 22 
6.1.1. Eixo 1 - Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida ........................... 23 
6.1.2. Eixo 2 - Desenvolvimento Econômico ..................................................................... 24 
6.1.3. Eixo 3 - Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública .............................. 25 
6.1.4. Eixo 4 - Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento do Território.............. 26 
6.2. Programas do PPA ....................................................................................................... 27 
6.2.1. Apoio Administrativo............................................................................................... 28 
6.2.2. Apoio a Entidades ................................................................................................... 28 
6.2.3. Apoio Legislativo..................................................................................................... 29 
6.2.4. Defesa Civil ............................................................................................................. 29 
6.2.5. Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito ........................... 29 
6.2.6. Trabalho, Emprego e Renda ................................................................................... 30 
6.2.7. Marabá Conectada .................................................................................................. 30 
6.2.8. Ciência, Tecnologia e Inovação .............................................................................. 30 
6.2.9. Educação de Qualidade .......................................................................................... 31 
6.2.10. Infraestrutura e Logística da Rede Municipal de Ensino nas Zonas Urbana e 
Rural .................................................................................................................................. 31 
6.2.11. Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão ........................................... 32 
6.2.12. Marabá Mais Saúde .............................................................................................. 32 
6.2.13. Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana .............................. 33 
6.2.14. Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural .......................................... 33 
6.2.15. Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria ..................................................... 34 
6.2.16. Marabá Gestão Ambiental .................................................................................... 34 
6.2.17. Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo .......................................... 35 
6.2.18. Desenvolvimento Urbano, Habitação, Regularização Fundiária e Mobilidade 
Urbana e Rural.................................................................................................................. 36 
6.2.19. Previdência Social, Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas............................ 36 
6.2.20. Marabá mais Limpa e Iluminada .......................................................................... 36 
6.2.21. Encargos Especiais ............................................................................................... 37 
6.2.22. Emendas Impositivas ............................................................................................. 37 
6.2.23. Reserva de Contingência ....................................................................................... 37 
6.3. Ações do PPA ............................................................................................................... 38 
7. AUDIÊNCIA PÚBLICA .................................................................................................... 38 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 43
7 
1. INTRODUÇÃO 
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que 
estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para 
as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para as relativas aos programas de 
duração continuada conforme disposto no §1º do art. 165 da Constituição Federal (CF). No 
ciclo do planejamento orçamentário, o PPA é o que precede os demais instrumentos, 
caracterizando-se como o planejamento de médio prazo por ser elaborado no primeiro ano de 
governo, estabelecendo as ações que serão desenvolvidas nos próximos anos de gestão.
É importante destacar que o PPA não é elaborado de forma genérica e deve atender os 
dispositivos constitucionais e quantificar os objetivos e as metas físicas eleitas, transformando￾se em um instrumento gerencial. Isso porque o PPA deve servir de referência básica para a 
elaboração dos demais instrumentos que integram o sistema orçamentário na área pública. 
Assim, o PPA atua de maneira coordenada com outros instrumentos orçamentários 
conforme esquematiza a Figura 1, sendo os instrumentos a Lei de Diretrizes Orçamentárias 
(LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), e onde:
 O PPA define as diretrizes, metas e objetivos pelos próximos 4 anos;
 A LDO estabelece as diretrizes orçamentárias para cada ano e estabelece as metas 
e prioridades para cada exercício financeiro;
 A partir da LDO e do PPA, a LOA estima as receitas e fixa as despesas para o ano 
a que se refere.
Figura 1: Instrumentos orçamentários da administração pública.
Fonte: Elaborado pelos autores.
PPA
(PLANEJAR)
LOA
(EXECUTAR)
LDO
(ORIENTAR)
8 
A elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 ocorre em um momento de 
disseminação do novo coronavírus (COVID-19). Considerando o atual cenário pandêmico que 
se alastra desde o início do ano de 2020 no Brasil, a Prefeitura de Marabá promove a criação 
do PPA 2022-2025 à luz de uma demanda orçamentária na saúde que mobilizou esforços em 
todas as áreas do governo para enfrentamento da patologia. Logo, a Lei mostrou-se de suma 
importância para o controle financeiro da gestão pública, principalmente no momento 
pandêmico, onde esforços financeiros foram mobilizados para além do planejado, e ainda sim 
conseguindo manter a estabilidade financeira e realizar as medidas necessárias de 
enfrentamento ao COVID-19.
Este PPA é o documento que formaliza o planejamento do Município. O plano é 
desenhado em quatro eixos: 1) Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida; 2) 
Desenvolvimento Econômico; 3) Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública; 4) 
Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento do Território. Esses eixos de trabalho são 
fracionados em programas, onde estão especificados ações e objetivos a serem alcançados, bem 
como a disposição de recursos para a efetivação do mesmo de modo realizar a execução de 
políticas públicas prioritárias para o cumprimento das demandas da administração pública e da 
população, e viabilizando a eficiência da gestão pública.
2. BASE LEGAL 
O Plano apresenta todas as ações orçamentárias e não-orçamentárias que serão 
executadas pelos órgãos, entidades, fundos e autarquia dos Poderes Executivo e Legislativo no 
espaço territorial do Município de Marabá, cabendo à LOA o detalhamento e a classificação da 
despesa segundo as normas da Lei Federal nº 4.320/64. A Constituição Federal (CF) 
promulgada em 1988 contém vários dispositivos sobre o PPA, permitindo elucidar a estrutura 
e os conteúdos fundamentais para o plano.
É estabelecido no art. 165 da CF que o PPA deverá ser estabelecido por Lei, contendo 
diretrizes e objetivos que direcionarão a forma como se darão as despesas da administração 
pública, sobretudo assegurando o planejamento de programas de duração continuada (BRASIL, 
1988).
Cabe ressaltar que a concepção do PPA 2022-2025 do Município de Marabá se deu 
considerando as diretrizes e as metas estabelecidas nos PPA’s 2020-2023 do Governo Federal, 
do Governo Estadual e da Lei Federal de Responsabilidade Fiscal (LRF) nº 101/2000, a qual 
regulamenta a utilização de recursos públicos de modo a assegurar a conservação das contas 
9 
públicas e o cumprimento dos planos orçamentários, através do respeito dos limites de gastos e 
endividamento.
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, através 
das quais se previnem riscos e se corrigem desvios que poderiam afetar o equilíbrio das contas 
públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a 
obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com 
pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, 
inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar, de 
acordo com o parágrafo primeiro do art. 1º da LRF.
Ademais, a elaboração do PPA se encontra em consonância com o Plano Diretor de 
Marabá (PDM), estabelecido através da Lei Municipal nº 17.846/2018 de 29 de março de 2018, 
uma vez que a estruturação dos eixos e programas se deram levando em consideração os 
princípios fundamentais, a política de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais 
estabelecidos nele.
3. CARACTERIZAÇÃO SOCIECONÔMICA E ESTRUTURAÇÃO ESPACIAL 
O Município de Marabá está situado no sudeste do Estado do Pará, pertence à Região 
Carajás localizada aproximadamente a 500 km da capital Belém, conforme mostra a Figura 2, 
e possui uma área territorial de 15.128,06 km². 
Figura 2: Inserção do Município de Marabá no Estado do Pará.
Fonte: MARABÁ (2018a).
10 
Com uma estimativa populacional de 257.062 habitantes em 2014, de acordo com a 
FAPESPA (2016), o Município é o quarto mais populoso do Pará. Atualmente é a 2° economia 
da Região de Carajás, uma das regiões mais dinâmicas do Estado, com destaque para seu setor 
produtivo, que foi responsável por 57% do Produto Interno Bruto Industrial do Pará (FAPESPA, 
2016).
A organização municipal é definida por 12 (doze) Distritos Administrativos, sendo um 
Distrito Sede Municipal e 11 (onze) Distritos que abrangem a zona rural, conforme apresenta a 
Figura 3, sendo eles distinguidos em:
I - Distrito Sede Municipal, subdividido em:
a) Núcleo Marabá Pioneira;
b) Núcleo Cidade Nova;
c) Núcleo Nova Marabá;
d) Núcleo São Félix;
e) Núcleo Morada Nova;
f) Zona de Expansão Urbana Nova Marabá;
g) Zona de Expansão Urbana Cidade Nova
h) Distrito Industrial de Marabá - Fases I e II;
i) Distrito Industrial - Fase III;
II - Distrito de Murumuru com sede na Vila de Murumuru;
III - Distrito de Brejo do Meio com sede na Vila Brejo do Meio;
IV - Distrito de Santa Fé com sede na Vila Santa Fé;
V - Distrito de Três Poderes com sede na Vila Trindade;
VI - Distrito da Vila União com sede na Vila União;
VII - Distrito de Capistrano de Abreu com sede na Vila Capistrano de
Abreu;
VIII - Distrito de Josinópolis com sede na Vila Josenópolis;
IX - Distrito de Sororó com sede na Vila Sororó;
X - Distrito de Alto Bonito com sede na Vila do Garimpo de Alto Bonito;
XI - Distrito de Carimã com sede na Vila de Alto Bonito;
XII - Distrito de Itainópolis com sede na Vila Itainópolis.
11 
Figura 3: Macrozoneamento de Marabá.
Fonte: MARABÁ (2018a). 
O Município é uma das principais rotas alternativas para interligar essas regiões, 
criando uma infraestrutura logística que favorece o setor produtivo. Logo, possui sua economia 
voltada principalmente para a extração mineral e agropecuária, atraindo grandes empresas e 
latifundiários do ramo para investimentos na cidade. Assim, a tendência de aumento 
populacional se efetiva mais a cada ano, com projeções de maior adensamento perante a 
inserção de novas frentes de trabalho.
Logo, ao levar em consideração que o PPA é um planejamento de médio prazo, é 
relevante conhecer a perspectiva de crescimento populacional e de renda do município. Deste 
modo, estima-se que para o ano de 2033, contando a partir de 2018, a população seja de 498.946 
habitantes, mais que dobro dos munícipes do ano de 2010 (MARABÁ, 2018b), conforme o 
gráfico apresentado na Figura 4.
12 
Figura 4: Gráfico de progressão populacional de Marabá para o Ano de 2033 baseado nos censos do IBGE de 
1991, 2000 e 2010 e Progressão Geométrica.
Fonte: MARABÁ (2018b). 
A população escolar somada à universitária (5 a 24 anos) correspondia a 
aproximadamente 41,9% e a população aposentada (60 anos ou mais) a 5,5% no ano de 2010, 
já para o ano de 2033 a projeção indica 29,2% e 6,9%, respectivamente, levando em conta a 
evolução da pirâmide populacional por sexo e grupos de idade para o ano 2033, como mostra 
o gráfico da Figura 5.
Figura 5: Gráfico da Progressão Populacional por pirâmide etária de Marabá para o Ano de 2033 baseado no censo do IBGE 
de e 2010 e Progressão Geométrica. 
Autor: MARABÁ (2018b). 
O gráfico da Figura 6 mostra a distribuição de renda em 2010 por quintos (faixas de 
123668 168020
233669
498946
0
200000
400000
600000
1991 2000 2010 2033
GRÁFICO DE PROGRESSÃO POPULACIONAL DE 
MARABÁ
População (hab) Previsto (hab)
10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10%
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 a 84 anos
Mais de 85 anos
EVOLUÇÃO DA PIRÂMIDE DE POPULAÇÃO DE MARABÁ￾PA
2033 - Mulheres 2033 - Homens 2010 - Mulheres 2010 - Homens
13 
renda) da população marabaense, já o gráfico da Figura 7 a previsão de 2033 para a tendência 
“Do nothing”. A partir desses nota-se que a tendência é um melhor equilíbrio entre os diferentes 
níveis econômicos, com um considerável avanço para os 3º e 4º quintos da população. Além 
disso nota-se que o valor da renda também aumentou consideravelmente, principalmente para 
os 2º, 3º e 4 quintos da população.
Figura 6: Distribuição de Renda domiciliar per capita por quintos da população no Ano de 2010 baseado 
no Atlas do Desenvolvimento Humano organizado pelo PNUD, Ipea e FJP.
Fonte: MARABÁ (2018b). 
Figura 7: Projeção da Renda domiciliar per capita por quintos da população baseado no Atlas do 
Desenvolvimento Humano organizado pelo PNUD, Ipea e FJP.
Fonte: MARABÁ (2018b). 
60,11
172,23
290,61
486,74
1628,14
2,3%
6,5%
11%
18,5%
61,7%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
1º Quinto 2º Quinto 3º Quinto 4º Quinto 5º Quinto
Renda domiciliar per capta
Porcentagem da População
DISTRIBUIÇAO DE RENDA POR QUINTOS DA 
POPULAÇÃO EM 2010
Renda domiciliar per capita Porcentagem da população
142,99
483,31
859,89
1426,02
2901,45
2,4%
8,1%
14,8%
24,8%
49,9%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
1º Quinto 2º Quinto 3º Quinto 4º Quinto 5º Quinto
Renda domiciliar per capta
Porcentagem da População
DISTRIBUIÇAO DE RENDA POR QUINTOS DA 
POPULAÇÃO EM 2033
Renda domiciliar per capita Porcentagem da população
14 
4. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 
Para a operacionalização e implementação do Plano Plurianual 2022-2025, faz-se 
necessário que cada unidade administrativa possua as suas atribuições definidas e funcionem 
de maneira integrada com as demais unidades pertencentes à gestão pública municipal, e, 
portanto, durante a elaboração do PPA do Município de Marabá-PA 2022-2025, cada órgão 
teve participação no seu desenvolvimento e será responsável por acompanhar e implementar as 
ações e programas que integram o PPA. Atualmente a estrutura administrativa do Município de 
Marabá se dá pela forma apresentada a seguir. 
GABINETE DO PREFEITO
Responsável: Walmor Costa
Endereço: Folha 31 – Paço Municipal – Nova Marabá
Telefone: (94) 3322-2982
E-mail: walmor.costa@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
O Gabinete do Prefeito é responsável por agendar os compromissos do Prefeito e promover a 
integração das diversas unidades administrativas do Poder Executivo, além de coordenar as 
ações da Prefeitura com os munícipios, entidades e associações de classe, na representação
político-social do Prefeito.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGEM
Responsável: Absolon S. Santos
Endereço: Folha 31 – Paço Municipal – Nova Marabá
Telefone: (94) 3322-4666
E-mail: absolon.santos@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A PROGEM é responsável por representar judicial e extrajudicialmente o Município e 
promover processos especiais de interesse fiscal do Município. Além disso, cabe a PROGEM 
promover a defesa do Prefeito no exercício de suas atribuições.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM
Responsável: Alessandro de Souza Gusmão Viana
Endereço: Folha 31 – Paço Municipal – Nova Marabá
Telefone: (94) 3322-1363
15 
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP
Responsável: Fábio Cardoso Moreira
Endereço: Rodovia Transamazônica – km 5,5
Telefone: (94) 3322-2827
E-mail: fabio.moreira@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A SEVOP é responsável por examinar e dar parecer em todos os processos referentes a obras 
e autorizar, através de licença, a construção e reforma de obras particulares, bem como a 
demolição de prédios. Além disso, cabe à SEVOP fiscalizar todas as obras existentes no 
Município, observando as normas sobre edificação, loteamento e saneamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Responsável: Valmir Silva Moura
Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n – Agrópolis do INCRA
Telefone: (94) 3324-2449 / 7244
E-mail: valmir.moura@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
E-mail: alessandro.viana@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A SECOM é responsável por promover a divulgação dos atos e atividades governamentais e 
controlar as campanhas publicitárias municipais. Além disso, cabe à SECOM propor, elaborar 
e executar a Politica Municipal de Comunicação Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE – SEPLAN
Responsável: Karam El Hajjar
Endereço: Rodovia Transamazônica – km 5,5
Telefone: (94) 3322-1363 / 1193
E-mail: karam@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A SEPLAN é responsável por assessorar o Prefeito e os Secretários quanto ao planejamento, 
coordenação, consolidação do Plano Geral do Governo, do Plano Plurianual, do Orçamento 
Municipal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de planejar e coordenar a política de 
desenvolvimento do Município e promover a alocação de recursos públicos e programas 
governamentais.
16 
A SMS é responsável por planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades do 
Município relacionadas à prestação de serviços médicos, odontológicos, hospitalares e de 
assistência social, compatibilizando-as com as ações dos órgãos federais e estaduais. Além 
disso, a SMS busca promover o levantamento dos problemas sociais e de saúde para que 
possam ser solucionados.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
Responsável: Marilza de Oliveira Leite
Endereço: Av. Hiléia s/n – Agrópolis do INCRA – bairro Amapá
Telefone: (94) 3322-1664 / 5665
E-mail: marilza.leite@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A SEMED é responsável por planejar, executar, supervisionar e avaliar todas as atividades 
educacionais de responsabilidade do Município, além de manter articulação permanente com 
os órgãos de educação das esferas estadual e federal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
Responsável: Inácia Meires Silva Rolim
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota - 2º andar
Telefone: (94) 3322-5282
E-mail: meire.rolim.@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEFIN é responsável por promover o cadastramento dos contribuintes dos tributos 
municipais, além de promover o lançamento, fiscalização e a arrecadação de tributos 
municipais e outras rendas. Cabe à SEFIN, promover e controlar aplicações e inversões 
financeiras, bem como proceder do gerenciamento da dívida pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGFAZ
Responsável: Aldo Correa Maranhão Sobrinho
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota - 1º andar
Telefone: (94) 3321-2243 / 3322-4711
E-mail: aldo.maranhao@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEGFAZ é responsável por promover e controlar a arrecadação dos tributos, das taxas e das 
demais rendas municipais, fiscalizando o cumprimento de leis, decretos, portarias, normas e 
regulamentos disciplinares da matéria tributária. Além disso, cabe à SEGFAZ promover, em 
17 
parceria com a Procuradoria Geral do Município a inscrição dos contribuintes inadimplentes 
no cadastro da dívida ativa do município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
Responsável: José Nilton de Medeiros
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota - 2º andar
Telefone: (94) 3322-1223 / 1646 / 3320 / 5908
E-mail: nilton.medeiros@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEMAD é responsável por planejar e coordenar as atividades administrativas da Prefeitura, 
além de planejar, coordenar e controlar todas as atividades administrativas do órgão. Cabe à 
SEMAD ordenar, orientar e executar atividades relativas ao protocolo, expedição e 
correspondência de documentos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEAGRI
Responsável: Francisco Adailton de Sá
Endereço: Rua do Bosque, s/n – INCRA – ao lado da UEPA
Telefone: (94) 3324-4067 / 3505 / 3878
E-mail: adailton.sa@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEAGRI é responsável por desenvolver e articular assuntos pertinentes à agricultura, 
pecuária, piscicultura e pesca, além dos recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL
Responsável: Thiago Farias Miranda
Endereço: Fl 16, Qd 40, Lt Especial – Ginásio Esportivo Renato Veloso
Telefone:
E-mail: thiago.miranda@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEMEL é responsável por desenvolver estudos, projetos, debates e pesquisas relativas à 
situação do Esporte e Lazer no Município, além de contribuir com o incentivo à cultura 
esportiva e de lazer junto à população, desenvolvendo suas práticas cotidianas como 
decorrência de valores de integração homem-natureza, identificação com o espaço urbano da 
cidade e exercício da cidadania.
18 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SICOM
Responsável: Ricardo Pugliese
Endereço: Praça Duque de Caxias – Velha Marabá
Telefone: (94) 3321-1188
E-mail: ricardo.puglieses@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00 
Competências:
A SICOM é responsável por atuar como indutor da inovação e do desenvolvimento, 
articulando empresas, instituições financeiras, institutos e universidades com o intuito de 
otimizar a eficácia da infraestrutura de suporte de setores produtivos do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR
Responsável: Ricardo Pugliese
Endereço: Praça Duque de Caxias – Velha Marabá
Telefone: (94) 3321-1188
E-mail: ricardo.puglieses@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00 
Competências:
A SEMTUR é responsável por formular, desenvolver, acompanhar e avaliar a operação das 
políticas públicas de turismo no âmbito do Executivo Municipal, além de fomentar e operar 
planos, programas, projetos e ações voltados ao desenvolvimento das atividades de turismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E 
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC
Responsável: Nadjalucia Oliveira Lima
Endereço: Rua Ubá, QD 04, LT 02 – Agrópolis do Incra – Bairro Amapá
Telefone: (94) 3324-1382 / 1282 / 3323-6877
E-mail: nadjalucia.lima@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A SEASPAC é responsável por definir as prioridades da Política Municipal de Assistência 
Social, estabelecer as diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 
(PMAS), além de aprovar e definir, através do PMAS, as prioridades de aplicação e execução 
do Fundo Municipal de Assistência Social, com a fiscalização da aplicação dos recursos.
19 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – SMSI
Responsável: Jair Barata Guimarães
Endereço: Av. Hiléia s/n – Agrópolis do INCRA – Bairro Amapá
Telefone: (94) 3323-5100
E-mail: jair.guimaraes@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SMSI é responsável por estabelecer as políticas, diretrizes e programas de segurança urbana 
no Município de Marabá, estruturando o Plano Municipal de Segurança com metas e 
resultados a serem alcançados, além de estabelecer relação com os órgãos de segurança 
estaduais e federais visando ação integrada no Município, inclusive com planejamento e 
integração das comunidades.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA
Responsável: Rubens Borges Sampaio
Endereço: Av. Amazônia, s/n – Bairro Amapá
Telefone: (94) 3322-0571
E-mail: rubens.sampaio@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEMMA é responsável por elaborar a proposta de Política Municipal do Meio Ambiente, 
oferecendo subsídios e medidas que permitam o desenvolvimento sustentado de recursos 
naturais, além de formular, coordenar e executar planos e programas de desenvolvimento 
visando a proteção e conservação do Meio Ambiente.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CONGEM
Responsável: Lígia Maia de Oliveira
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota - 2º andar
Telefone: (94) 3322-4803
E-mail: ligia.maia@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A CONGEM é responsável pela avaliação do cumprimento das metas do Plano Plurianual, 
dos programas de governo e dos orçamentos do Poder Executivo, além de avaliar a gestão dos 
administradores públicos municipais.
20 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT
Responsável: José Scherer
Endereço: Rua 5 de abril, nº 696 – Biblioteca Orlando Lima Lobo
Telefone: (94) 3321-2243
E-mail: jose.scherer@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SECULT é responsável por propor, promover e coordenar a política artística e cultural do 
Município, além de planejar, coordenar, executar e avaliar a interação dos programas de 
cultura e arte.
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ – FCCM
Responsável: Vanda Rege Américo 
Endereço: Folha 31 – Quadra Especial – Lote 01
Telefone: (94) 3322-2315
E-mail: presidencia@casaculturademaraba.org
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A FCCM é responsável por propor, promover e coordenar atividades de pesquisa e resgate 
histórico regional, além de desempenhar funções de museu histórico, antropológico e natural.
SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SDU
Responsável: Mancipor Oliveira Lopes
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota - 3º andar
Telefone: (94) 99203-9086
E-mail: mancipor.lopes@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SDU é responsável pela elaboração e execução de projetos e programas de desenvolvimento 
urbano, além de fiscalizar o cumprimento das disposições contidas na legislação de 
organização do espaço urbano Marabá, bem como o cumprimento das normas aprovadas pelo 
Conselho Municipal de Habitação – CMH.
21 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ – IPASEMAR
Responsável: Nilvana Monteiro Sampaio Ximenes
Endereço: Folha 32 – Quadra 14 – Lote 01 – Nova Marabá
Telefone: (94) 3322-1293 / 2370 / 3870
E-mail: presidencia@ipasemar.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
O IPASEMAR é responsável por manter atualizado o cadastro dos servidores segurados ativos 
e inativos e de seus dependentes, além de autorizar, acompanhar e conferir a prática dos autos 
referentes à inscrição no cadastro de segurados ativos, inativos, dependentes e pensionistas, 
bem como a sua exclusão do cadastro quando for o caso.
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM
Responsável: Múcio Eder Andalécio
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota – Subsolo
Telefone: (94) 3322-5259 / 1393
E-mail: mucio.andalecio@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
O SSAM é responsável pela coordenação da elaboração de políticas públicas e a execução de 
serviços de implantação e manutenção do saneamento básico do Município de Marabá, 
conforme estabelecido no Plano Municipal de Saneamento Básico.
22 
5. METODOLOGIA 
A elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 foi desenvolvida no intuito de tornar o 
planejamento governamental simplificado, moderno e estratégico. Por um lado, incorpora 
críticas, sugestões e avanços endereçados à metodologia que embasou a construção do PPA 
2018-2021, e desse modo buscou-se alinhamento às melhores práticas de planejamento que 
valorizam a eficiência alocativa, a preocupação da distribuição dos recursos públicos e o foco 
em resultados para a sociedade.
A principal vertente desse novo modelo é o planejamento estratégico, pautado em 
prioridades e realismo fiscal através de ações sistêmicas e integradas, de modo a compatibilizar 
com a realidade da gestão pública municipal e com os demais instrumentos de Planejamento 
Orçamentário. Nesse sentido, buscou-se pela clareza das diretrizes e das metas a serem 
atingidas de modo a evitar que uma lei seja aprovada e outra executada, e para isso propõe-se 
um PPA mais coeso, com programas, objetivos e ações alinhados com a realidade das 
Secretarias e Autarquias, e com a integração das peças orçamentárias LDO e LOA.
A elaboração se deu através de ações integradas entre os órgãos que compõem a 
estrutura municipal, do levantamento de informações institucionais e setoriais, da realização de 
diagnóstico da situação atual, da aplicabilidade do PPA vigente, dos programas e ações 
realizados, bem como seus respectivos quantitativos. Nesse sentido, observou-se a necessidade 
de uma reestruturação do PPA com relação ao PPA 2018-2021, sendo o proposto um
planejamento sistêmico e integrado. Para tal, utilizou-se de coleta de dados qualitativos e 
quantitativos para o estabelecimento de novos programas, objetivos, ações e metas, através de 
levantamento interno com secretarias e autarquias e também externo através da realização de
Audiência Pública online. 
6. CONTEÚDO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
6.1. Estrutura do PPA
A elaboração desse PPA partiu da análise de indicadores sociais, econômicos e 
ambientais que expressam a diversidade do município de Marabá, permitindo definir as ações 
de acordo com as distintas necessidades da população. Nesse sentido, o PPA possui 4 (quatro) 
eixos de sustentação que servirão de guia para o estabelecimento de políticas públicas, sendo 
que cada eixo se articula com distintas secretarias e servirão para orientar a atuação do governo 
municipal com o objetivo de proporcionar melhoria da qualidade de vida da população 
marabaense. 
23 
A formulação estratégica do PPA 2022-2025 está focada no desenvolvimento 
sustentável, utilizando como base a Agenda 2030 apresentada na Assembleia Geral da ONU em 
2015. A agenda propõe um plano de ação para alcançar um caminho mais sustentável e resiliente 
até 2030, sendo composta por 17 objetivos baseados em três dimensões do desenvolvimento 
sustentável: a econômica, a social e a ambiental. Assim, a concepção da estrutura desse Plano 
possui 4 eixos fundamentais e 23 programas, considerando a premissa de coesão e integração. 
Os 4 quatro eixos que balizam o planejamento plurianual de Marabá para o quadriênio 2022-
2025 são descritos a seguir.
6.1.1. Eixo 1 - Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida
O Eixo 1 versa sobre o planejamento de políticas públicas, as quais convergem pelo 
bem-estar e a qualidade de vida das pessoas, sobretudo daquelas mais desprotegidas e mais 
carentes, baseando-se no conjunto do ambiente físico social, cultural e econômico. O objetivo 
é elevar a qualidade de vida da população urbana e rural, particularmente no que se refere à 
saúde, educação, cultura e meio ambiente, de forma a promover a inclusão social reduzindo as 
desigualdades que atingem diferentes camadas da população marabense através de programas 
e ações que visem, dentre outras coisas: 
 A melhorias no sistema de saúde pública; 
 O fortalecimento dos direitos humanos, assistência social e equidade da pessoa 
idosa, da mulher, da pessoa com deficiência, da criança e adolescente e LGBTQIA+;
 A promoção de cultura, esporte e lazer;
 A promoção e acesso à educação básica de qualidade. 
Quanto ao Eixo de Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida, teve-se 
como resultado do levantamento realizado pela Audiência Pública demandas de saúde e 
educação sendo destacadas como as maiores prioridades para a população, conforme apresenta 
o gráfico da Figura 8. 
24 
Figura 8: Gráfico do levantamento das demandas da população. 
Fonte: Elaborado pelos autores. 
6.1.2. Eixo 2 - Desenvolvimento Econômico
O Eixo 2 observa a política de desenvolvimento econômico do Município de Marabá, 
visando promover o crescimento econômico com distribuição de renda e práticas de 
desenvolvimento sustentável, abrangendo os setores de minério, comércio e serviços, indústria, 
ciência, tecnologia, agropecuária e turismo. O objetivo é promover o desenvolvimento 
econômico do Município utilizando medidas pertinentes ao planejamento municipal, através de 
programas e ações que visem, dentre outras coisas:
 O desenvolvimento da agricultura e outras atividades produtivas sustentáveis; 
 O incentivo ao comércio local e integração das ações de gestão nas atividades 
voltadas ao turismo municipal; 
 O incentivo e geração de oportunidades de acesso a cursos profissionalizantes que 
proporcionem competitividade de mercado.
Quanto ao Eixo de Desenvolvimento Econômico, teve-se como resultado da Audiência 
Pública as demandas de incentivo e oportunidades de acesso aos cursos profissionalizantes e o 
incentivo ao comércio local sendo destacadas como as maiores prioridades para a população, 
conforme apresenta o gráfico da Figura 9. 
80,65%
9,68% 9,68%
54,84%
13,71%
31,45%
45,16%
15,32%
39,52%
80,65%
12,10% 7,26%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
Alta Baixa Média
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E QUALIDADE DE 
VIDA
Melhorias no sistema de saúde pública
Fortalecimento dos Direitos Humanos, Assistência Social e Equidade da pessoa idosa, da mulher,
da pessoa com deficiência, da criança e adolescente e LGBTQIA+
Promoção de Cultura, Esporte e Lazer
Promoção e acesso à educação básica de qualidade
25 
Figura 9: Gráfico do levantamento das demandas da população. 
Fonte: Elaborado pelos autores. 
6.1.3. Eixo 3 - Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública
O Eixo 3 tem como base a Política de Desenvolvimento e Modernização da Gestão 
Pública e visa a melhoria serviços prestados à população. O objetivo é aumentar a eficiência 
econômica do Município de forma a ampliar os benefícios sociais e reduzir os custos 
operacionais. Para isso, busca-se o aperfeiçoamento administrativo do setor público com foco 
na eficiência e na transparência, bem como apurar a capacidade técnica e operacional da 
Prefeitura com intuito de alcançar uma gestão democrática da cidade por meio da participação 
da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na 
formulação, na execução e no acompanhamento de planos, programas e projetos de 
desenvolvimento, sendo através de programas e ações que visem, dentre outras coisas:
 Implantação e estruturação de serviços de tecnologia da informação para dinamizar 
a performance das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá; 
 Melhoria na qualidade do atendimento;
 Desburocratização dos processos e integração das unidades administrativas; 
 Melhoria no acesso à informação – Transparência. 
Quanto ao Eixo de Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública, teve-se como 
resultado da Audiência Pública as demandas por desburocratização dos processos, melhoria na 
56,45%
8,06%
35,48%
62,10%
12,90%
25,00%
43,55%
13,71%
42,74%
68,55%
12,90%
18,55%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
Alta Baixa Média
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Desenvolvimento da Agricultura e outras atividades produtivas sustentáveis
Incentivo ao comércio local
Integração de ações de gestão nas atividades voltadas ao turismo municipal
Incentivo e oportunidades de acesso aos cursos profissionalizantes que proporcionem melhores condições
de competitividade
26 
qualidade do atendimento e melhoria no acesso à informação sendo destacadas como as maiores 
prioridades para a população, conforme mostrado no gráfico da Figura 10. 
Figura 10: Gráfico do levantamento das demandas da população. 
Fonte: Elaborado pelos autores. 
6.1.4. Eixo 4 - Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento do Território
O Eixo 4 compreende a Política de Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento 
do Território, a qual visa promover a integração entre as atividades urbanas e rurais de forma 
complementar, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Município. 
O objetivo é alcançar uma gestão de efetivação da interação homem/espaço. Ou seja, o Eixo 4 
visa a ampliação da infraestrutura urbana e rural, a promoção de serviços urbanos tais como 
coleta de resíduos e iluminação pública, a promoção de regularização fundiária no planejamento 
da expansão urbana, no potencial aproveitamento das infraestruturas existentes e no assegurar 
da preservação de recursos limitados. Além disso, busca garantir o pleno desenvolvimento 
urbano e territorial sustentável, a função social da cidade e a melhoria da qualidade de vida 
através de programas e ações que visem, dentre outras coisas: 
 Infraestrutura e urbanização da Cidade, Vilas e localidades; 
 Mobilidade Urbana e Transporte coletivo; 
 Gestão Ambiental Sustentável e Saneamento Básico; 
56,45%
10,48%
33,06%
61,29%
10,48%
28,23%
62,90%
13,71%
23,39%
61,29%
12,10%
26,61%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
Alta Baixa Média
DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 
PÚBLICA
Implantação e estruturação de serviços de tecnologia da informação para dinamizar a performance das
unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá
Melhoria na Qualidade do Atendimento
Desburocratização dos processos e integração das unidades administrativas
Melhoria no acesso à informação - Transparência
27 
 Habitação, gestão de defesa civil e regularização Fundiária. 
Quanto ao Eixo de Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento do Território, 
teve-se como resultado da Audiência Pública as demandas de mobilidade urbana e transporte 
coletivo, e gestão ambiental sustentável e saneamento básico sendo destacadas como as maiores 
prioridades para a população, conforme apresentado pelo gráfico da Figura 11. 
Figura 11: Gráfico do levantamento das demandas da população. 
Fonte: Elaborado pelos autores. 
6.2. Programas do PPA
Os programas articulam um conjunto de ações suficientes para solucionar um problema. 
Cada programa contém ações de projetos ou atividades aos quais serão atribuídos recursos para 
possibilitar sua devida operacionalização. Um programa pode ser classificado como:
 Programa temático: Retrata no Plano Plurianual a agenda de governo 
organizada pelos Temas das Políticas Públicas e orienta a ação governamental.
 Programas de Gestão, Manutenção e Serviços: É o instrumento do Plano 
que classifica um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação 
governamental, bem como as ações que não foram tratadas nos programas temáticos por meio 
de suas iniciativas.
Todos os programas que compõem o PPA 2022-2025 do Município de Marabá e seus 
65,32%
8,06%
26,61%
73,39%
11,29%
15,32%
72,58%
9,68%
17,74%
60,48%
11,29%
28,23%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
Alta Baixa Média
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E 
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Infraestrutura e urbanização da Cidade, Vilas e localidades
Mobilidade Urbana e Transporte coletivo
Gestão Ambiental Sustentável e Saneamento Básico
Habitação, gestão de defesa civil e regularização Fundiária
28 
respectivos objetivos são apresentados a seguir.
6.2.1. Apoio Administrativo 
 
Prover os órgãos do Município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a 
implantação e gestão de seus programas conforme legislação pertinente. 
6.2.2. Apoio a Entidades 
 
 
Prover ajuda financeira às instituições privadas e organizações não governamentais de 
caráter assistencial ou cultural, sem e com finalidade lucrativa, de acordo com os art. 16 e 17 
da Lei Federal nº 4.320/1964, observando o disposto pelo art. 26 da Lei Federal de 
Responsabilidade Fiscal. 
29 
6.2.3. Apoio Legislativo 
 
Garantir o suporte material e técnico para o adequado desenvolvimento dos trabalhos 
legislativos e sua divulgação. 
6.2.4. Defesa Civil 
 
Promover a identificação e a avaliação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades 
a desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência. Monitorar os eventos meteorológicos, 
hidrológicos, geológicos, biológicos e outros potencialmente causadores de desastres. Atender, 
em regime emergencial, as populações atingidas por desastres, garantindo assistência social, 
construindo abrigos e fornecendo cestas básicas, colchões, cobertores e demais materiais 
necessários. 
6.2.5. Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito 
 
Aprimorar a articulação, elevando o nível da segurança institucional nas questões 
relacionadas à soberania e aos interesses municipais, bem como da segurança administrativa e 
da sociedade marabaense. Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e a 
30 
criminalidade escolar e dinamizar a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o 
planejamento das ações de educação no trânsito de forma sistêmica e organizada, com o 
objetivo de alcançar a mobilidade, a acessibilidade e a segurança no trânsito. 
6.2.6. Trabalho, Emprego e Renda 
 
Promover a inserção e reinserção de trabalhadores no mundo do trabalho, o 
empreendedorismo e a economia solidária. 
6.2.7. Marabá Conectada 
 
Implantar e estruturar serviços de tecnologia da informação para dinamizar a 
performance do acesso à internet banda larga nas unidades gestoras da Prefeitura Municipal de 
Marabá e na comunidade em geral. 
6.2.8. Ciência, Tecnologia e Inovação 
 
31 
 
Ampliar a inclusão digital e o acesso à comunicação. Fomentar a produção do 
conhecimento para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. 
6.2.9. Educação de Qualidade 
 
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da 
educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a 
implementação de uma política educacional eficiente, proporcionando a valorização do 
profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua 
formação continuada. Qualificar o Transporte Escolar Gratuito (TEG) através do Programa de 
Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) 
para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e 
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento 
das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a possibilitar a ampliação 
da oferta de vagas a crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. 
6.2.10. Infraestrutura e Logística da Rede Municipal de Ensino nas Zonas Urbana e Rural 
 
32 
Atender as necessidades das escolas que precisam de reforma, ampliação, 
climatização, aquisição de mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para a 
educação infantil/fundamental, de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. 
6.2.11. Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão 
 
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a 
produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, 
a difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do 
patrimônio material, imaterial, arqueológico e espeleológico. Promover a participação da 
comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões 
artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o 
acesso ao esporte e ao lazer. Reformar e revitalizar a infraestrutura desportiva e os parques 
recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social. 
6.2.12. Marabá Mais Saúde 
 
Promover as ações de melhoria, prevenção e recuperação da saúde. Ampliar o acesso 
e a qualidade das ações e serviços de saúde no Município, atendendo a população segundo os 
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e 
acessibilidade, e buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS 
para a governança da rede de atenção básica de saúde. 
33 
6.2.13. Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana 
 
Fortalecer Políticas Sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a 
assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à 
seguridade social, através da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que 
previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à 
maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Buscar a erradicação do trabalho infantil, o 
combate à exploração sexual, o controle de delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de 
vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+ por meio de 
ações psicossociais, socioeducativas e culturais, construindo relações igualitárias e solidárias 
para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão 
do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer programas e serviços da Proteção 
Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva 
das famílias em situação de vulnerabilidade social. Reforçar mecanismos de participação dos 
seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social 
através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. 
6.2.14. Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural 
 
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário. 
Dotar o Município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle 
ambiental e a qualidade de vida da população. Prover acesso à água potável, saneamento básico 
de boa qualidade em suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em 
34 
condições de trafegabilidade. Planejar, projetar, e executar obras macros, obras de 
pavimentação, obras de drenagem, e obras de terraplenagem. 
6.2.15. Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria 
 
 
Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal 
conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças, 
e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o 
desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política 
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, incentivando e apoiando a utilização de 
tecnologias modernas de cultivo das culturas visando o aumento de produtividade, 
desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico. Desenvolver 
atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para 
exploração de hortaliças envolvendo culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos 
diversos e partes comestíveis de plantas. 
6.2.16. Marabá Gestão Ambiental 
 
35 
 
Fortalecer a conservação, o uso sustentável, a repartição de benefícios, o uso da 
biodiversidade e o uso dos recursos naturais de forma a combater e reverter as suas perdas e a 
reduzir os serviços ecossistêmicos e vegetal e a perenidade dos rios, lagos, córregos e outros 
corpos d'água por meio de políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes 
nos períodos chuvosos das cheias dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários 
à manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente e ações voltadas ao público em geral 
(fóruns, conferências, trilhas ecológicas, veraneio, piracema, agenda e calendário ambiental) e 
os canteiros vivos do Município. 
6.2.17. Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo 
 
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com 
sustentabilidade, governança, segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o 
desenvolvimento de cadeias produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir 
o desenvolvimento de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços. Promover o 
turismo como atividade econômica. Incrementar participação do Município de Marabá no 
cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto médio interno do turista. 
36 
6.2.18. Desenvolvimento Urbano, Habitação, Regularização Fundiária e Mobilidade Urbana 
e Rural 
 
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações de forma 
a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para 
modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as 
aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de 
proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços 
urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. 
6.2.19. Previdência Social, Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas 
 
Proporcionar e garantir a sustentabilidade dos Direitos Previdenciários com foco na 
proteção dos aposentados e pensionistas dos servidores efetivos municipais e melhoria da 
qualidade de serviços. 
6.2.20. Marabá mais Limpa e Iluminada 
37 
Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida da população com 
investimento infraestrutura, buscando uma Marabá mais limpa, iluminada, conservada, 
estruturada e com gestão eficiente. 
6.2.21. Encargos Especiais 
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de 
despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações 
trabalhistas, ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da 
Administração Direta e Indireta do Município. 
6.2.22. Emendas Impositivas 
Garantir a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas 
individuais do Legislativo Municipal estipuladas através da Lei Orçamentária Anual (LOA). 
6.2.23. Reserva de Contingência 
38 
Garantir recursos para a abertura de critérios adicionais para passivos contingentes e 
de outros riscos fiscais imprevistos. 
6.3. Ações do PPA
As ações operacionalizam a entrega de serviços à sociedade, permitindo o andamento 
para alcançar os resultados esperados dos programas. A estrutura das ações é:
 Nome – Esclarece de maneira objetiva o que se trata a ação;
 Órgão;
 Unidade orçamentária – Órgão, autarquia ou fundo onde está alocado o recurso;
 Função – Área da gestão pública (Exemplo: saúde, assistência social, meio 
ambiente);
 Subfunção – Desdobramento da aba de função, sendo que quando não há subfunção 
específica é repetido o nome da função;
 Programa;
 Objetivo da ação – Descreve as características do foco da ação.
E as ações podem ser classificadas em:
 Projeto – Resulta em produto que aperfeiçoa ou expande ação do governo, e 
geralmente dá origem a atividades ou expande/aperfeiçoa as existentes;
 Atividade – Visa a manutenção dos serviços públicos ou administrativos já 
existentes, e resulta em produto necessário à manutenção de uma ação do governo;
 Operações Especiais – Engloba as ações que não resultam em um produto e não 
geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
 Reserva de contingência – Visa atender obrigações imprevistas, permitindo a 
abertura de créditos adicionais.
7. AUDIÊNCIA PÚBLICA 
A Prefeitura Municipal Marabá, entre os dias 10 e 30 de junho de 2021, realizou uma 
Audiência Pública Online com o intuito de coletar informações e sugestões para do Plano 
Plurianual – PPA. Justifica-se a realização dessa audiência de forma virtual em decorrência da 
pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Esse, por sua vez, é estabelecido no artigo 
nº 165 da Constituição Federal, e deverá conter diretrizes e objetivos que direcionarão as 
39 
despesas da administração pública, sobretudo assegurando o planejamento de programas de 
duração continuada. Por conseguinte, todos os cidadãos puderam dar suas contribuições, as 
quais serão apresentadas a seguir.
Ademais, o instrumento de participação popular, previsto na Lei de Responsabilidade 
Fiscal, foi aberto a todos os cidadãos. E, através dele, tornou-se possível que a coleta de opiniões
sobre os eixos: Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida; Desenvolvimento 
Econômico; Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública; Desenvolvimento Urbano e 
Rural e Ordenamento do Território. Por conseguinte, as informações coletadas foram 
compiladas pela equipe técnica e serão apresentadas a seguir, de forme que facilite a 
interpretação para envio à Câmara Municipal de Marabá.
O formulário foi composto por 14 (quatorze) questões, que estão apresentadas no 
Quadro 1, e obteve um total de 125 (cento e vinte e cinco) respostas.
Quadro 01 – Perguntas do questionário para contribuições para PPA 2022-2025.
Nº Pergunta
1 Qual zona de sua residência?
2 Se reside na Zona Urbana, em que setor?
3 Se reside na Zona Rural, em qual Distrito (Vila)?
4 Qual o seu endereço completo?
5 Qual o seu grau de escolaridade?
6 Qual a sua principal fonte de renda?
7 Gênero
8 Qual sua idade?
9 Você possui alguma deficiência? Se sim, qual?
10 Classifique suas prioridades como alta, média ou baixa nos itens a seguir, referentes 
ao desenvolvimento social, humano e qualidade de vida.
11 Classifique suas prioridades como alta, média ou baixa nos itens a seguir, referentes 
ao desenvolvimento econômico.
12 Classifique suas prioridades como alta, média ou baixa nos itens a seguir, referentes 
ao desenvolvimento e modernização da gestão pública.
13 Classifique suas prioridades como alta, média ou baixa nos itens a seguir, referentes 
ao desenvolvimento urbano e rural e ordenamento do território.
14 Deseja contribuir com alguma informação que não tenha sido contemplada no 
decorrer do questionário?
Fonte: Elaborado pelos autores.
A seguir serão apresentados gráficos com o resultado das respostas submetidas às 
questões do questionário da Audiência Pública.
40 
Figura 12: Gráfico das respostas da Primeira Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Figura 13: Gráfico das respostas da Segunda Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Figura 14: Gráfico das respostas da Terceira Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
95,16%
4,84%
Zona de sua residência
Urbana
Rural
52%
30%
2%
5%
2%
5% 2%2%
Se reside em Zona Urbana, em qual setor?
Nova Marabá
Cidade Nova
Marabá Pioneira
São Felix
Morada Nova
Zona de Expansão
da Nova Marabá
16%
16%
17%17%
17%
17%
Se reside na Zona Rural, em qual 
Distrito?
Nova Marabá
Cidade Nova
Marabá
Pioneira
41 
Figura 15: Gráfico das respostas da Quarta Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Figura 16: Gráfico das respostas da Quinta Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
36%
24%
23%
13%
2% 1% 1%
Qual o seu grau de escolaridade?
Superior completo
Superior incompleto
Pós-graduado(a)
Médio completo
Não responderam
Fundamental
incompleto
62%
17%
9%
5%
3%
1% 2% 1%
Qual a sua principal fonte de renda?
Emprego regular
Trabalho autônomo
Não tenho renda pessoal
Pensão/aposentadoria
Programas Sociais (Bolsa
Família, auxílio emergencial e
outros)
42 
Figura 17: Gráfico das respostas da Sexta Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Figura 18: Gráfico das respostas da Sétima Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Figura 19: Gráfico das respostas da Oitava Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
 As respostas das Questões 9 a 13 do questionário já foram abordadas em tópico 
anterior. Na Questão 14, por sua vez, foi aberta a possibilidade para que os entrevistados 
comentassem a respeito de proposições que foram contempladas no decorrer do questionário. 
Dessa forma, fazendo um compilado das respostas recebidas, tem-se os seguintes pontos: 
48% 52%
Gênero
Feminino
Masculino
38%
44%
16%
2%
Qual sua idade?
De 18 a 30 anos
De 31 a 45 anos
De 46 e 60 anos
Maior que 60 anos
94%
6%
Você possui alguma deficiência? Se 
sim, qual?
Não
Sim
43 
 Construção de um Centro de Práticas Corporais Educativas (CPCE); 
 Cuidado aos animais; 
 Desburocratização e incentivo a abertura de empresas, assim como ao comércio local; 
 Desenvolvimento social por meio da educação aos mais carentes e investimento em 
saneamento ambiental; 
 Incentivo a agricultura familiar; 
 Inclusão digital nas escolas; 
 Melhoramento do transporte público; 
 Treinamento dos funcionários públicos no que tange atendimento. 
A nuvem de palavras ilustrada na Figura 20 resume as palavras mais citadas nas 
respostas do questionário. 
Figura 20: Palavras mais citadas pelas respostas do questionário.
Fonte: Elaborado pelos autores.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: 
Centro Gráfico, 1988.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ 
(FAPESPA). Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do 
Carajás. Governo do Pará, 2016.
MARABÁ. Lei Municipal Nº 17.846. Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município 
de Marabá, e dá outras providências. Marabá: Câmara Municipal, 2018a. 
MARABÁ. Relatório Final do Plano de Mobilidade Urbana de Marabá. Prefeitura de 
Marabá, 2018b.
ANEXO II 
INDICADORES 
FICHA DE INDICADORES 
Eixo Indicador Unid Descrição Forma de cálculo Fonte de Dados Meta 
Desenvolvimen
to Social, 
Humano e 
Qualidade de 
Vida 
Visitantes nos 
equipamentos 
culturais 
Unid 
Mede o número de pessoas 
que visitam os aparelhos 
culturais do município 
durante o ano. Neste caso, os 
aparelhos culturais medidos 
são as bibliotecas municipais, 
museus e centro de ciências. 
Para as bibliotecas 
municipais, o número 
contabilizado é o de pessoas 
que retiram livros. 
Soma das pessoas 
visitantes nos 
equipamentos 
culturais do 
município 
(bibliotecas, museus 
e centro de ciências). 
Relatórios da Fundação 
Casa Cultura 
Atingir a capacidade plena de visitação 
nos equipamentos culturais de Marabá 
Eventos 
Culturais Unid 
Refere-se ao número de 
eventos culturais mantidos 
e/ou apoiados pelo município. 
Soma unitária de 
todas os eventos 
apoiadas. 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de Cultura 
Fomentar anualmente pelo menos 8 
eventos, tais como carnaval, aniversário 
de Marabá e outros. 
Modalidades 
Esportivas 
Fomentadas 
Unid 
Refere-se ao número de 
modalidades esportivas 
diferentes apoiadas pelo 
município. Futebol, basquete, 
vôlei, natação, handebol são 
alguns exemplos. Havendo 
masculino e feminino, deve￾se contabilizar como dois 
apoios diferentes. Categorias 
para deficientes também 
devem ser contabilizadas 
separadamente. 
Soma unitária de 
todas as modalidades 
apoiadas. 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de Esporte e 
Lazer 
Fomentar anualmente pelo menos 20 
modalidades esportivas, sendo 12 no 
calendário anual e 8 nos jogos de verão 
Vagas Ofertadas 
de Cursos Unid 
Mede a quantidade de vagas 
em cursos de capacitação 
oferecidas, direta ou 
indiretamente (através de 
parcerias com entidades), para 
usuários atendidos e 
acompanhados pelos serviços 
de proteção social do 
município. 
Total de Vagas nos 
Cursos Oferecidas 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de 
Assistência Social, 
Proteção e Assuntos 
Comunitários 
Ofertar 2000 vagas em cursos e 
oficinas de geração de Renda 
Número de 
Crianças e 
Adolescentes 
Atendidas pelo 
Serviço Família 
Acolhedora 
Unid 
Este indicador mensura o 
número de crianças e 
adolescentes atendidos pelo 
Programa Família 
AcolhedoraAs famílias 
acolhedoras se 
responsabilizam por cuidar da 
criança até que ela retorne à 
família de origem ou seja 
encaminhada para adoção.A 
modalidade de famílias 
acolhedoras, também 
conhecida como guarda 
subsidiada, permite que 
famílias recebam, em suas 
casas, crianças e adolescentes 
que foram afastados do 
convívio de sua família 
biológica. 
Soma do número de 
crianças e 
adolescentes 
atendidos pelo 
serviço Família 
Acolhedora. 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de 
Assistência Social, 
Proteção e Assuntos 
Comunitários 
Fomentar e ampliar para 30 o número 
de famílias cadastradas para o 
acolhimento 
IDEB - Índice 
De 
Desenvolviment
o Da Educação 
Básica 
Unid 
Índice divulgado pelo INEP, 
avalia os graus de 
conhecimento e aprovação 
dos estudantes do ensino 
básico. É divulgado a cada 02 
(dois) anos e por isso deve-se 
utilizar o último índice 
divulgado. Deve ser utilizada 
a nota relativa ao Ciclo I do 
ensino básico, pois o Ciclo II 
é de competência estadual. 
Nota divulgada pelo 
INEP 
ideb.inep.gov.br/resulta
dos
5º ano 5.1 meta: 4.7 / 9º ano 4.3 
meta: 4.9 
Índice de 
Aprendizado em 
Português 
% 
Índice divulgado pelo INEP, 
através do indicador Qedu, 
mede o grau de aprendizado 
em português dos estudantes 
do ensino básico. É divulgado 
a cada 02 (dois) anos e por 
isso deve-se utilizar o último 
índice divulgado. Deve ser 
utilizada a nota relativa ao 
Ciclo I do ensino básico, pois 
o Ciclo II é de Competência 
estadual. 
Índice divulgada pelo 
INEP / Qedu qedu.org.br 5º ano: 42% 9º ano 25% 
Índice de 
Aprendizado em 
Matemática 
% 
Índice divulgado pelo INEP, 
através do indicador Qedu, 
mede o grau de aprendizado 
em matemática dos estudantes 
do ensino básico. É divulgado 
a cada 02 (dois) anos e por 
isso deve-se utilizar o último 
índice divulgado. Deve ser 
utilizada a nota relativa ao 
Ciclo I do ensino básico, pois 
o Ciclo II é de competência 
estadual. 
Índice divulgada pelo 
INEP / Qedu qedu.org.br 5º ano 27% 9º ano 8% 
Alunos 
Alfabetizados 
no 2° ano 
% 
Mede o percentual de alunos 
considerados alfabetizados até 
o segundo ano do ensino 
fundamental, de acordo com 
avaliação própria do 
município de acordo com as 
normas do Ministério da 
Educação. 
 Índice divulgado 
pela Secretaria 
Municipal da 
Educação 
Mapa Final/2020 99,01% 
Escolas com 
Programas em 
Tempo Integral 
Unid 
Mede a quantidade de escolas 
da rede municipal com turmas 
ou programas que funcionam 
em tempo integral, de acordo 
com as normas do Ministério 
da Educação. 
Quantidade de 
escolas com 
programas em tempo 
integral 
inep.censoescolar 03 escolas c/turmas de tempo integral -
02 escolas c/programa Mais Educação 
Estratégia Saúde 
da Família % 
Mede o percentual da 
cobertura da Estratégia de 
Saúde da Família com relação 
a população total de Marabá. 
(Número de pessoas 
alcançadas pela 
Estratégia de Saúde 
da Família /Total da 
População) *100 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de Saúde 
40% 1º ano, 60% 2º ano, 70% 3º ano, 
80% 4º ano. 
Operacionalizaç
ão do Programa 
de Atenção 
Básica 
Unid 
Mede a ampliação do número 
de agentes Comunitários de 
Saúde, através da construção, 
reforma e ampliação de 
unidades. 
Soma unitária das 
dos Agentes 
comunitários de 
saúde. 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de Saúde 
Ampliar de 368 para 500 agentes 
comunitários de saúde. 
Desenvolvimen
to Econômico 
Ações de 
Extensão Rural Unid 
Mede o número de ações da 
Secretaria visando o 
desenvolvimento da área rural 
municipal, através incentivo e 
apoio à agricultura familiar. 
Soma das ações para 
desenvolvimento 
rural. 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de 
Agricultura 
Aumentar em 5% a cada ano o número 
de ações e de extensão rural 
Fomento ao 
Trabalho % 
Mede o de contratações de 
emprego formal realizada 
através do Sistema de 
Nacional de Emprego – Sine 
Municipal 
((Soma contratações 
de emprego formal 
realizada através do 
Sistema de Nacional 
de Emprego – Sine 
Municipal – Total de 
contratações de 
emprego formal 
realizadas em 
Marará) / Total de 
contratações de 
emprego formal 
realizadas em 
Marabá)*100 
Relatórios do Sistema 
de Nacional de Emprego 
– Sine Municipal e 
Ministério da Economia. 
Aumentar em 20% em 4 anos. 
Fomento a 
Agroindústria Unid 
Mede o número de 
agroindústrias fomentadas 
pela Secretaria Municipal de 
Agricultura, nas fases de 
Implantação e manutenção 
Soma das 
agroindústrias 
fomentadas pela 
Secretaria Municipal 
de Agricultura 
Secretaria Municipal de 
Agricultura 
Fomentar a Implantação e Manutenção 
de 32 unidades agroindustriais, sendo 
implantadas 8 a cada ano. 
Desenvolvimen
to e 
Modernização 
da Gestão 
Pública 
Rendimento dos 
investimentos 
(IPCA + 6% 
A.A.) 
% 
Mede quanto foi o rendimento 
médio dos investimentos dos 
recursos do IPASEMAR em 
relação à meta prevista 
(Rendimento 
Percentual dos 
Investimentos - 
IPCA) / 6% * 100 
Relatórios IPASEMAR Alcançar 100 % da meta 
Encargos 
Especiais 
Liquidados 
% 
Relação emendas 
parlamentares federais 
ofertadas e emendas 
parlamentares federais 
recebidas. Para se obter o 
produto dessa ação, deve-se 
dividir os pagamentos 
realizados no ano pelo valor 
previsto na LOA, 
multiplicando o resultado por 
100.
Emendas 
parlamentares 
federais ofertadas / 
emendas 
parlamentares 
federais recebidas * 
100
Relatórios da Secretaria 
Municipal de 
Planejamento 
Manter em 0% a perda de recursos de 
emendas parlamentares federais 
Atendimentos 
na Ouvidoria 
Resolvidos 
% 
Os indicadores são extraídos 
do próprio sistema E-SIC 
implantado que gera 
relatórios para 
acompanhamento das 
atividades do setor. 
Atendimentos 
Resolvidos na 
Ouvidoria / Total de 
Atendimentos na 
Ouvidoria * 100 
Sistema E-SIC Maior / Melhor 
MATRIZ TIP 
(Transparência, 
Integridade e 
Participação 
Social) 
% 
Garantir ao cidadão acesso 
aos dados públicos gerados e 
mantidos pelo governo, 
assegurando a publicidade e 
transparência das informações 
administrativas para o 
cidadão de forma rápida e 
simples. Preservar os canais 
consultores das opiniões, 
sugestões, reclamações da 
sociedade marabaense, 
visando garantir os direitos 
dos cidadãos e concretizando 
os princípios da eficiência, 
ética e transparência. 
(1 - Itens atingidos / 
Itens avaliados) * 
100
Matriz do Tribunal de 
Contas dos Municípios 
do Estado do Pará 
Manter em 100% 
Desenvolvimen
to Urbano e 
Rural e 
Ordenamento 
do Território 
Infraestrutura do 
Programa de 
Atenção Básica 
Unid 
Mede a ampliação da 
infraestrutura do programa de 
atenção básica, através da 
construção, reforma e 
ampliação de unidades. 
Soma unitária das 
unidades construídas, 
reformadas ou 
ampliadas 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de Saúde 
1º ano: Reformar e ampliar 2 unidades 
de Saúde na Zona urbana, reformar e 
ampliar 1 unidade de Saúde na Zona 
Rural implantar o Laboratório de 
Próteses 
2º ano: Implantar 5 unidades polos de 
academia de saúde, construir 1 UBS 
Porte II na Zona Urbana e UBS Porte I 
na Zona Rural, reformar e ampliar 1 
unidade de Saúde na Zona urbana; 
4º ano: construir 2 UBS Porte II na 
Zona Urbana e UBS Porte I na Zona 
Rural 
Infraestrutura 
Rede Hospitalar 
e Ambulatorial 
Unid 
Mede a ampliação da 
infraestrutura hospitalar e 
ambulatorial, através da 
construção, reforma e 
ampliação de unidades. 
Soma unitária das 
unidades construídas, 
reformadas ou 
ampliadas 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de Saúde 
1º ano: Construir pronto socorro 
municipal, reformar o Hospital 
Municipal, construir dois laboratórios, 
reformar e ampliar a Central Regional 
de Regulação de Urgência – SAMU, 
construir nova base descentralizada do 
SAMU, reformar base descentralizada 
do SAMU do São Félix e Nova 
Marabá;2º ano: Construir Centro 
Municipal de reabilitação de 
Fisioterapia, Ampliar do CAPS III. 
Infraestrutura da 
Vigilância 
Epidemiológica 
Unid 
Mede a ampliação da 
infraestrutura da vigilância 
epidemiológica, através da 
construção, reforma e 
ampliação de unidades 
Soma unitária das 
unidades construídas, 
reformadas ou 
ampliadas 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de Saúde 
1º ano: Construir sede da Vigilância em 
Saúde; 
2º ano: Reformar e ampliar o Centro de 
Controle de zoonose; 
Desenvolvimen
to Social, 
Humano e 
Qualidade de 
Vida / 
Desenvolvimen
to Econômico 
Fomento a 
Olericultura Unid 
Mede o número famílias 
apoiadas pela Secretaria 
Municipal de Agricultura, 
para a implantação e 
manutenção da cadeia 
produtiva de olericultura. 
Soma das famílias 
apoiadas pela 
Secretaria Municipal 
de Agricultura da 
cadeia produtiva de 
olericultura 
Secretaria Municipal de 
Agricultura Apoiar 200 famílias por ano 
Desenvolvimen
to Social, 
Humano e 
Qualidade de 
Vida / 
Desenvolvimen
to e 
Modernização 
da Gestão 
Pública 
Apoio a 
Entidades Unid 
Mede o número de termos 
formalizados entre a 
prefeitura e entidades 
organizações da sociedade 
civil sem fins lucrativos para 
a consecução de finalidades 
de interesse público e 
recíproco propostas pelas 
organizações da sociedade 
civil 
Soma dos termos de 
fomento firmados 
entre a prefeitura e 
entidades da 
sociedade Civil 
Relatório da Secretaria 
Municipal de 
Planejamento e Controle 
Firmar pelo menos 70 Termos de 
Fomento ao ano. 
Desenvolvimen
to Social, 
Humano e 
Qualidade de 
Vida / 
Desenvolvimen
to Urbano e 
Rural e 
Ordenamento 
do Território 
Espaços e 
Centros 
Culturais 
Mantidos 
Unid 
Refere-se ao número de 
instalações existentes e 
mantidas pelo município 
destinadas ao 
desenvolvimento de 
atividades culturais. Teatros, 
bibliotecas, museus, centros 
culturais, desde que mantidos 
pelo município, são alguns 
exemplos que devem ser 
contabilizados. 
Total de espaços e 
centros culturais 
mantidos pelo 
município. 
Relatórios da Fundação 
Casa da Cultura 
Implantar 3 (três) novos Espaços 
Culturais Municipais (Cine teatro, 
Centro Cultural e Parque Municipal); 
Reformar Centro Cultural Cine 
Marrocos; 
Ampliar Biblioteca Municipal Orlando 
Lobo; 
Instalações 
Esportivas 
Mantidas 
Unid 
Mede unitariamente o número 
de instalações próprias para a 
prática de esportes e que são 
mantidas pelo município. 
Quadras, campos, piscinas e 
pistas são alguns exemplos. 
Soma unitária das 
instalações esportivas 
mantidas pelo 
município. 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de Esporte e 
Lazer 
Ampliar o número de instalações 
esportivas mantidas, através das 
instalações 7 novas unidades 
esportivas, sendo - 1 Estádio 
Municipal, 1 piscina olímpica, 1 
Complexo Esportivo, 4 quadras 
poliesportivas 
Rede de 
Proteção da 
Crianças e 
Adolescentes 
Unid 
Refere-se ao total de unidades 
de atendimento e 
acompanhamento de crianças 
e adolescentes nos serviços de 
proteção social do município. 
Deve-se contabilizar unidades 
de atendimento às crianças e 
adolescentes. 
Soma das unidades 
de atendimento 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de 
Assistência Social, 
Proteção e Assuntos 
Comunitários 
Implantar mais uma unidade do 
Conselho Tutelar no Município 
Rede 
Socioassistencia
l 
Unid 
Refere-se ao total de unidades 
da rede socioassistencial nos 
serviços de proteção social do 
município. 
Soma das unidades 
socioassistenciais 
municipais 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de 
Assistência Social, 
Proteção e Assuntos 
Comunitários 
Implantar 3 novos Centros de 
Referência de Assistência Social 
(CRAS), sendo 2 na zona urbana e 1 na 
zona rural 
Mortes por 
Desastres 
Socioambientais 
Unid 
Total de vítimas fatais 
decorrentes diretamente de 
desastres socioambientais tais 
como enchentes. 
Total de mortes 
devido a desastres 
socioambientais. 
Relatórios anuais da 
Defesa Civil 
Manter em zero o número de mortes 
devido a desastres socioambientais 
Desenvolvimen
to e 
Modernização 
da Gestão 
Pública / 
Desenvolvimen
to Urbano e 
Rural e 
Ordenamento 
do Território 
Infraestrutura de 
Tecnologia da 
Informação 
Unid 
Mede o número de unidades 
administrativas de 
atendimento a demandas de 
tecnologia da Informação 
Soma número de 
unidades 
administrativas de 
atendimento a 
demandas de 
tecnologia da 
Informação 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de 
Planejamento e Controle 
Construir 1 Centro de Tecnologia da 
Informação e comunicação CTIC 
Rede de Fibra 
Ótica % Quilometro de fibra Óptica 
lançada 
(Quilometro de fibra 
óptica 
lançada/Quilometrag
em de fibra 
necessária no 
município) /*100 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de 
Planejamento e Controle 
Atingir 100% em 4 anos. 
Modernização 
da gestão e 
melhoria do 
ordenamento 
urbano do 
municipio 
Unid 
Sistemas de modernização da 
gestão pública e ordenamento 
urbano do município 
implantados 
Somatória dos 
sistemas de 
modernização da 
gestão pública e 
ordenamento urbano 
do município 
implantados 
Relatórios da Secretaria 
de Gestão Fazendária 
Implantar cadastro técnico 
multifinalitário 
ANEXO III 
RESUMO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO; 
RESUMO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 
RESUMO DAS DESPESAS POR PROGRAMA; 
RESUMO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO; 
RESUMO DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO. 
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR ÓRGÃO Pag.: 0001
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD ÓRGÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01 Câmara Municipal 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 3,03% 39.690.000,00 3,09% 41.674.500,00 3,07% 155.164.500,00 3,06%
02 Gabinete do Prefeito 8.155.969,42 0,69% 7.461.267,89 0,60% 7.781.831,28 0,61% 8.118.422,76 0,60% 31.517.491,35 0,62%
03 Assessoria Comunicação do Município 4.879.690,00 0,41% 4.923.674,50 0,39% 4.969.858,23 0,39% 5.018.351,14 0,37% 19.791.573,87 0,39%
04 Procuradoria Geral do Município 5.600.000,00 0,47% 5.880.000,00 0,47% 6.174.000,00 0,48% 6.482.700,00 0,48% 24.136.700,00 0,48%
05 Secretaria Munic Planejamento e Controle 4.200.000,00 0,35% 3.700.000,00 0,30% 3.446.000,00 0,27% 3.595.800,00 0,27% 14.941.800,00 0,29%
06 Secretaria Municipal de Administração 45.118.954,58 3,81% 32.151.003,88 2,58% 33.531.954,07 2,61% 34.975.153,77 2,58% 145.777.066,30 2,88%
07 Secretaria Municipal de Finanças 2.066.200,50 0,17% 2.169.510,53 0,17% 2.277.986,05 0,18% 2.391.885,35 0,18% 8.905.582,43 0,18%
08 Secretaria Municipal Gestão Fazendária 8.000.000,00 0,68% 8.400.000,00 0,67% 14.820.000,00 1,16% 9.261.000,00 0,68% 40.481.000,00 0,80%
09 Secretaria Municipal de Educação 102.875.664,15 8,69% 110.003.395,81 8,81% 116.545.037,60 9,09% 123.892.758,82 9,14% 453.316.856,38 8,94%
10 Secretaria Municipal de Cultura 4.832.500,00 0,41% 5.074.125,00 0,41% 5.327.831,25 0,42% 5.594.222,81 0,41% 20.828.679,06 0,41%
11 Secretaria Municipal Esporte e Lazer 4.855.000,00 0,41% 5.097.750,00 0,41% 5.352.637,50 0,42% 5.620.269,38 0,41% 20.925.656,88 0,41%
12 Secretaria Municipal de Saúde 230.377.729,21 19,46% 235.165.920,99 18,84% 237.974.216,99 18,56% 258.757.928,06 19,09% 962.275.795,25 18,98%
13 Secretaria Municipal Assistência Social 24.486.371,94 2,07% 26.004.541,55 2,08% 27.640.226,31 2,16% 38.166.691,42 2,82% 116.297.831,22 2,29%
14 Secretaria Municipal de Viação e Obras 99.597.169,41 8,41% 107.458.217,10 8,61% 92.234.134,29 7,19% 94.944.532,87 7,00% 394.234.053,67 7,78%
15 Secretaria Municipal de Agricultura 17.049.800,00 1,44% 17.333.290,00 1,39% 18.034.812,40 1,41% 19.345.926,60 1,43% 71.763.829,00 1,42%
16 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 7.186.933,00 0,61% 6.012.780,00 0,48% 6.771.420,00 0,53% 6.812.492,00 0,50% 26.783.625,00 0,53%
18 Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec 1.120.894,98 0,09% 1.175.752,23 0,09% 1.233.394,02 0,10% 1.293.832,47 0,10% 4.823.873,70 0,10%
20 Secretaria Municipal de Turismo 240.465,75 0,02% 252.489,04 0,02% 265.113,49 0,02% 278.369,35 0,02% 1.036.437,63 0,02%
22 Secretaria Munic Segurança Institucional 40.760.025,44 3,44% 42.575.411,22 3,41% 44.247.214,33 3,45% 46.002.607,59 3,39% 173.585.258,58 3,42%
23 Controladoria Geral Município 1.765.945,00 0,15% 1.654.742,45 0,13% 1.737.479,36 0,14% 1.824.353,33 0,13% 6.982.520,14 0,14%
24 Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá 7.944.242,37 0,67% 6.220.304,48 0,50% 6.551.949,70 0,51% 6.859.043,69 0,51% 27.575.540,24 0,54%
25 Fundação Casa Cultura Marabá 20.964.682,90 1,77% 16.234.726,19 1,30% 17.620.452,56 1,37% 11.190.491,89 0,83% 66.010.353,54 1,30%
26 Instituto Prev Social Servidores Público 145.259.140,61 12,27% 150.682.184,40 12,07% 156.321.632,90 12,19% 162.186.664,00 11,96% 614.449.621,91 12,12%
27 Serviços Saneamento Ambiental de Marabá 79.752.680,23 6,74% 83.738.064,23 6,71% 87.922.717,43 6,86% 92.587.173,29 6,83% 344.000.635,18 6,78%
28 Fundeb 242.000.000,00 20,45% 254.100.000,00 20,35% 266.805.000,00 20,77% 280.145.250,00 20,66% 1.043.050.250,00 20,56%
29 Encargos Gerais do Municipio 36.914.143,74 3,12% 75.123.971,43 6,02% 75.138.485,15 5,86% 86.503.868,50 6,38% 273.680.468,82 5,40%
31 Fmdca 1.880.000,00 0,16% 1.974.000,00 0,16% 2.072.450,00 0,16% 2.176.334,99 0,16% 8.102.784,99 0,16%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 248.367.122,92 100,00% 282.487.834,91 100,00% 355.700.624,08 100,00% 5.070.439.785,14 100,00%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Pag.: 0001
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01.01 Câmara Municipal 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 3,03% 39.690.000,00 3,09% 41.674.500,00 3,07% 155.164.500,00 3,06%
02.01 Gabinete do Prefeito 5.869.274,42 0,50% 5.060.238,14 0,41% 5.260.750,04 0,41% 5.471.287,55 0,40% 21.661.550,15 0,43%
02.02 Defesa Civil 600.000,00 0,05% 630.000,00 0,05% 661.500,00 0,05% 694.575,00 0,05% 2.586.075,00 0,05%
02.03 Ouvidora 320.000,00 0,03% 336.000,00 0,03% 352.800,00 0,03% 370.440,00 0,03% 1.379.240,00 0,03%
02.04 Procon 730.000,00 0,06% 766.500,00 0,06% 804.825,00 0,06% 845.066,25 0,06% 3.146.391,25 0,06%
02.05 Saci 14.700,00 0,00% 15.435,00 0,00% 16.206,75 0,00% 17.017,00 0,00% 63.358,75 0,00%
02.06 Sine 421.995,00 0,04% 443.094,75 0,04% 465.249,49 0,04% 488.511,96 0,04% 1.818.851,20 0,04%
02.07 Postura 200.000,00 0,02% 210.000,00 0,02% 220.500,00 0,02% 231.525,00 0,02% 862.025,00 0,02%
03.01 Assessoria de Comunicação 4.879.690,00 0,41% 4.923.674,50 0,39% 4.969.858,23 0,39% 5.018.351,14 0,37% 19.791.573,87 0,39%
04.01 Procuradoria Geral 5.600.000,00 0,47% 5.880.000,00 0,47% 6.174.000,00 0,48% 6.482.700,00 0,48% 24.136.700,00 0,48%
05.01 Secretaria de Planejamento 3.200.000,00 0,27% 3.300.000,00 0,26% 3.026.000,00 0,24% 3.154.800,00 0,23% 12.680.800,00 0,25%
05.02 Fundo Mun. de Gestão do Plano Diretor 1.000.000,00 0,08% 400.000,00 0,03% 420.000,00 0,03% 441.000,00 0,03% 2.261.000,00 0,04%
06.01 Secretaria de Administração 43.289.427,08 3,66% 30.230.000,00 2,42% 31.514.900,00 2,46% 32.857.247,00 2,42% 137.891.574,08 2,72%
06.02 Regionais Administrativas 1.679.527,50 0,14% 1.763.503,88 0,14% 1.851.679,07 0,14% 1.944.263,02 0,14% 7.238.973,47 0,14%
06.03 Patrimônio Público 100.000,00 0,01% 105.000,00 0,01% 110.250,00 0,01% 115.762,50 0,01% 431.012,50 0,01%
06.04 Manutenção Demais Conselhos 50.000,00 0,00% 52.500,00 0,00% 55.125,00 0,00% 57.881,25 0,00% 215.506,25 0,00%
07.01 Secretaria de Finanças 2.066.200,50 0,17% 2.169.510,53 0,17% 2.277.986,05 0,18% 2.391.885,35 0,18% 8.905.582,43 0,18%
08.01 Secretaria de Gestão Fazendária 8.000.000,00 0,68% 8.400.000,00 0,67% 14.820.000,00 1,16% 9.261.000,00 0,68% 40.481.000,00 0,80%
09.01 Secretaria de Educação 102.875.664,15 8,69% 110.003.395,81 8,81% 116.545.037,60 9,09% 123.892.758,82 9,14% 453.316.856,38 8,94%
10.01 Secretaria Municipal de Cultura 4.832.500,00 0,41% 5.074.125,00 0,41% 5.327.831,25 0,42% 5.594.222,81 0,41% 20.828.679,06 0,41%
11.01 Sec. Munic. de Esportes e Lazer 4.855.000,00 0,41% 5.097.750,00 0,41% 5.352.637,50 0,42% 5.620.269,38 0,41% 20.925.656,88 0,41%
12.01 Fundo Municipal de Saude 230.377.729,21 19,46% 235.165.920,99 18,84% 237.974.216,99 18,56% 258.757.928,06 19,09% 962.275.795,25 18,98%
13.01 Fundo Municipal de Assistencia Social 24.486.371,94 2,07% 26.004.541,55 2,08% 27.640.226,31 2,16% 38.166.691,42 2,82% 116.297.831,22 2,29%
14.01 Secretaria Municipal de Viação e Obras 99.597.169,41 8,41% 107.458.217,10 8,61% 92.234.134,29 7,19% 94.944.532,87 7,00% 394.234.053,67 7,78%
15.01 Secretaria Municipal de Agricultura 17.049.800,00 1,44% 17.333.290,00 1,39% 18.034.812,40 1,41% 19.345.926,60 1,43% 71.763.829,00 1,42%
16.01 Secretaria Municipal do Meio Ambiente 7.186.933,00 0,61% 6.012.780,00 0,48% 6.771.420,00 0,53% 6.812.492,00 0,50% 26.783.625,00 0,53%
18.01 Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol. 1.120.894,98 0,09% 1.175.752,23 0,09% 1.233.394,02 0,10% 1.293.832,47 0,10% 4.823.873,70 0,10%
20.01 Secretaria Municipal de Turismo 240.465,75 0,02% 252.489,04 0,02% 265.113,49 0,02% 278.369,35 0,02% 1.036.437,63 0,02%
22.01 Sec. Mun. de Segurança Institucional 16.352.401,94 1,38% 17.248.196,51 1,38% 17.954.428,84 1,40% 18.695.972,78 1,38% 70.251.000,07 1,39%
22.02 Guarda Municipal 7.761.197,32 0,66% 8.066.157,18 0,65% 8.386.365,04 0,65% 8.722.583,29 0,64% 32.936.302,83 0,65%
22.03 Depto. Mun. de Transporte Urbano - DMTU 15.544.798,93 1,31% 16.159.430,28 1,29% 16.804.793,20 1,31% 17.482.424,27 1,29% 65.991.446,68 1,30%
22.04 Segurança Patrimonial 1.101.627,25 0,09% 1.101.627,25 0,09% 1.101.627,25 0,09% 1.101.627,25 0,08% 4.406.509,00 0,09%
23.01 Controladoria Geral do Municipio 1.765.945,00 0,15% 1.654.742,45 0,13% 1.737.479,36 0,14% 1.824.353,33 0,13% 6.982.520,14 0,14%
24.01 Super. Desenv. Urbano de Marabá - SDU 7.944.242,37 0,67% 6.220.304,48 0,50% 6.551.949,70 0,51% 6.859.043,69 0,51% 27.575.540,24 0,54%
25.01 Fundação Casa de Cultura de Marabá 20.964.682,90 1,77% 16.234.726,19 1,30% 17.620.452,56 1,37% 11.190.491,89 0,83% 66.010.353,54 1,30%
26.01 Instituto Prev Serv Marabá-Ipasemar 145.259.140,61 12,27% 150.682.184,40 12,07% 156.321.632,90 12,19% 162.186.664,00 11,96% 614.449.621,91 12,12%
27.01 Ambiental Saneamento 79.752.680,23 6,74% 83.738.064,23 6,71% 87.922.717,43 6,86% 92.587.173,29 6,83% 344.000.635,18 6,78%
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Pag.: 0002
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28.11 fundeb 242.000.000,00 20,44% 254.100.000,00 20,36% 266.805.000,00 20,77% 280.145.250,00 20,68% 1.043.050.250,00 20,55%
29.01 Encargos Gerais do Municipio 36.914.143,74 3,12% 75.123.971,43 6,02% 75.138.485,15 5,86% 86.503.868,50 6,38% 273.680.468,82 5,40%
31.01 Fmdca 1.880.000,00 0,16% 1.974.000,00 0,16% 2.072.450,00 0,16% 2.176.334,99 0,16% 8.102.784,99 0,16%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 248.367.122,92 100,00% 282.487.834,91 100,00% 355.700.624,08 100,00% 5.070.439.785,14 100,00%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR PROGRAMA Pag.: 0001
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD PROGRAMA Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
0001 Apoio Administrativo 279.830.993,85 23,64% 292.903.090,67 23,46% 312.818.849,85 24,39% 313.379.671,02 23,12% 1.198.932.605,39 23,65%
0002 Apoio a Entidades 2.000.000,00 0,17% 1.000.000,00 0,08% 1.000.000,00 0,08% 1.000.000,00 0,07% 5.000.000,00 0,10%
0003 Apoio Legislativo 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 3,03% 39.690.000,00 3,09% 41.674.500,00 3,07% 155.164.500,00 3,06%
0004 Defesa Civil 600.000,00 0,05% 630.000,00 0,05% 661.500,00 0,05% 694.575,00 0,05% 2.586.075,00 0,05%
0005 Marabá com Segurança, Infraestrutura e L 5.871.867,54 0,50% 6.095.059,90 0,49% 6.095.059,90 0,48% 6.095.059,90 0,45% 24.157.047,24 0,48%
0006 Trabalho, Emprego e Renda 421.995,00 0,04% 443.094,75 0,04% 465.249,49 0,04% 488.511,96 0,04% 1.818.851,20 0,04%
0007 Marabá Conectada 1.350.000,00 0,11% 1.380.000,00 0,11% 991.500,00 0,08% 1.041.075,00 0,08% 4.762.575,00 0,09%
0008 Ciência, Tecnologia e Inovação 27.058,33 0,00% 28.213,33 0,00% 29.426,08 0,00% 30.699,47 0,00% 115.397,21 0,00%
0009 Educação de Qualidade 295.653.310,43 24,95% 312.311.685,94 24,99% 329.154.005,74 25,67% 346.860.457,12 25,59% 1.283.979.459,23 25,32%
0010 Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensin 12.000.000,00 1,01% 13.080.000,00 1,05% 14.322.000,00 1,12% 15.708.050,00 1,16% 55.110.050,00 1,09%
0011 Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas d 16.555.000,00 1,40% 11.185.250,00 0,90% 11.857.262,50 0,92% 12.574.150,63 0,93% 52.171.663,13 1,03%
0012 Marabá mais Saúde 205.351.589,03 17,35% 215.318.715,99 17,25% 217.134.651,73 16,93% 236.876.384,54 17,47% 874.681.341,29 17,25%
0013 Direitos Socioassistenciais para uma Mar 11.100.234,71 0,94% 11.693.936,09 0,94% 12.454.819,53 0,97% 22.053.864,48 1,63% 57.302.854,81 1,13%
0014 Infraestrutura e Logística nas Zonas Urb 68.737.169,41 5,81% 73.598.217,10 5,90% 57.299.134,29 4,47% 58.667.382,87 4,33% 258.301.903,67 5,09%
0015 Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indú 10.725.000,00 0,91% 10.692.250,00 0,86% 11.061.451,00 0,86% 12.354.930,00 0,91% 44.833.631,00 0,88%
0016 Marabá Gestão Ambiental 3.623.700,00 0,31% 2.271.385,00 0,18% 2.462.955,00 0,19% 2.288.602,00 0,17% 10.646.642,00 0,21%
0017 Mineração, Indústria, Comércio, Serviços 263.633,32 0,02% 276.023,32 0,02% 289.074,50 0,02% 302.692,98 0,02% 1.131.424,12 0,02%
0018 Desenv. Urbano, Habit., Regul. Fundiária 3.735.300,00 0,32% 3.250.915,00 0,26% 3.434.090,75 0,27% 3.585.291,79 0,26% 14.005.597,54 0,28%
0019 Previdência Social, Servidores Ativos, I 51.359.073,86 4,34% 53.912.027,60 4,32% 56.592.629,00 4,41% 59.407.260,50 4,38% 221.270.990,96 4,36%
0020 Marabá mais Limpa e Iluminada 19.105.000,00 1,61% 20.060.250,00 1,61% 21.063.262,50 1,64% 22.386.995,62 1,65% 82.615.508,12 1,63%
0021 Encargos Especiais 36.914.143,74 3,12% 75.123.971,43 6,02% 75.138.485,15 5,86% 86.503.868,50 6,38% 273.680.468,82 5,40%
0022 Emendas Impositivas 20.413.467,26 1,72% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 20.413.467,26 0,40%
9999 Reserva de Contingência 102.245.666,75 8,64% 105.313.036,80 8,44% 108.472.427,90 8,46% 111.726.600,70 8,24% 427.757.732,15 8,44%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 248.367.122,92 100,00% 282.487.834,91 100,00% 355.700.624,08 100,00% 5.070.439.785,14 100,00%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR FUNÇÃO Pag.: 0001
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD FUNÇÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01 Legislativa 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 3,03% 39.690.000,00 3,09% 41.674.500,00 3,07% 155.164.500,00 3,06%
02 Judiciária 100.000,00 0,01% 120.000,00 0,01% 130.000,00 0,01% 140.000,00 0,01% 490.000,00 0,01%
03 Essencial à Justiça 5.600.000,00 0,47% 5.880.000,00 0,47% 6.174.000,00 0,48% 6.482.700,00 0,48% 24.136.700,00 0,48%
04 Administração 76.639.414,68 6,47% 59.582.995,00 4,77% 67.503.394,52 5,26% 64.149.714,25 4,73% 267.875.518,45 5,28%
06 Segurança Pública 28.585.036,41 2,41% 29.815.790,84 2,39% 30.873.731,03 2,41% 31.984.568,22 2,36% 121.259.126,50 2,39%
08 Assistência Social 28.316.371,94 2,39% 28.908.541,55 2,32% 30.632.676,31 2,39% 41.253.026,41 3,04% 129.110.616,21 2,55%
09 Previdência Social 53.713.473,86 4,54% 56.399.147,60 4,52% 59.219.105,00 4,62% 62.180.060,30 4,59% 231.511.786,76 4,57%
10 Saúde 224.253.689,03 18,94% 235.165.920,99 18,84% 237.974.216,99 18,56% 258.757.928,06 19,09% 956.151.755,07 18,86%
11 Trabalho 436.695,00 0,04% 458.529,75 0,04% 481.456,24 0,04% 505.528,96 0,04% 1.882.209,95 0,04%
12 Educação 344.875.664,15 29,14% 364.103.395,81 29,15% 383.350.037,60 29,89% 404.038.008,82 29,79% 1.496.367.106,38 29,50%
13 Cultura 25.797.182,90 2,18% 21.308.851,19 1,71% 22.948.283,81 1,79% 16.784.714,70 1,24% 86.839.032,60 1,71%
15 Urbanismo 125.299.986,14 10,58% 139.726.063,15 11,19% 131.258.639,72 10,23% 136.605.433,57 10,08% 532.890.122,58 10,51%
16 Habitação 7.944.242,37 0,67% 6.220.304,48 0,50% 6.551.949,70 0,51% 6.859.043,69 0,51% 27.575.540,24 0,54%
17 Saneamento 11.750.000,00 0,99% 6.837.500,00 0,55% 6.929.375,00 0,54% 7.025.843,75 0,52% 32.542.718,75 0,64%
18 Gestão Ambiental 7.186.933,00 0,61% 6.012.780,00 0,48% 6.771.420,00 0,53% 6.812.492,00 0,50% 26.783.625,00 0,53%
19 Ciência e Tecnologia 627.058,33 0,05% 658.213,33 0,05% 690.926,08 0,05% 725.274,47 0,05% 2.701.472,21 0,05%
20 Agricultura 17.049.800,00 1,44% 17.333.290,00 1,39% 18.034.812,40 1,41% 19.345.926,60 1,43% 71.763.829,00 1,42%
22 Indústria 54.116,66 0,00% 56.426,66 0,00% 58.893,83 0,00% 61.398,94 0,00% 230.836,09 0,00%
23 Comércio e Serviços 1.280.185,74 0,11% 1.343.601,28 0,11% 1.410.187,60 0,11% 1.480.103,41 0,11% 5.514.078,03 0,11%
24 Comunicações 4.879.690,00 0,41% 4.923.674,50 0,39% 4.969.858,23 0,39% 5.018.351,14 0,37% 19.791.573,87 0,39%
25 Energia 20.794.863,50 1,76% 21.834.606,67 1,75% 22.926.337,00 1,79% 24.342.653,84 1,80% 89.898.461,01 1,77%
26 Transporte 13.084.989,03 1,11% 13.699.620,38 1,10% 14.344.983,30 1,12% 15.022.614,37 1,11% 56.152.207,08 1,11%
27 Desporto e Lazer 10.455.000,00 0,88% 9.740.861,51 0,78% 5.952.637,50 0,46% 6.220.269,38 0,46% 32.368.768,39 0,64%
28 Encargos Especiais 36.914.143,74 3,12% 75.123.971,43 6,02% 75.138.485,15 5,86% 86.503.868,50 6,38% 273.680.468,82 5,40%
99 Reserva de Contingência 102.245.666,75 8,64% 105.313.036,80 8,44% 108.472.427,90 8,46% 111.726.600,70 8,24% 427.757.732,15 8,44%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 248.367.122,92 100,00% 282.487.834,91 100,00% 355.700.624,08 100,00% 5.070.439.785,14 100,00%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pag.: 0001
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
031 Ação Legislativa 36.000.000,00 3,04% 37.800.000,00 3,03% 39.690.000,00 3,09% 41.674.500,00 3,07% 155.164.500,00 3,06%
092 Representação Judicial e Extrajudicial 5.600.000,00 0,47% 5.880.000,00 0,47% 6.174.000,00 0,48% 6.482.700,00 0,48% 24.136.700,00 0,48%
121 Planejamento e Orçamento 2.640.708,33 0,22% 2.712.545,83 0,22% 2.408.975,21 0,19% 2.506.726,05 0,18% 10.268.955,42 0,20%
122 Administração Geral 185.956.666,03 15,71% 170.554.490,11 13,66% 178.497.337,07 13,92% 179.357.653,11 13,23% 714.366.146,32 14,09%
123 Administração Financeira 38.980.344,24 3,29% 77.293.481,96 6,19% 77.416.471,20 6,04% 88.895.753,85 6,56% 282.586.051,25 5,57%
124 Controle Interno 1.765.945,00 0,15% 1.654.742,45 0,13% 1.737.479,36 0,14% 1.824.353,33 0,13% 6.982.520,14 0,14%
125 Normalização e Fiscalização 9.030.000,00 0,76% 9.481.500,00 0,76% 15.955.575,00 1,24% 10.453.353,75 0,77% 44.920.428,75 0,89%
126 Tecnologia da Informação 700.000,00 0,06% 770.000,00 0,06% 861.500,00 0,07% 944.575,00 0,07% 3.276.075,00 0,06%
128 Formação de Recursos Humanos 324.800,00 0,03% 341.040,00 0,03% 358.361,40 0,03% 375.996,60 0,03% 1.400.198,00 0,03%
131 Comunicação Social 4.879.690,00 0,41% 4.923.674,50 0,39% 4.969.858,23 0,39% 5.018.351,14 0,37% 19.791.573,87 0,39%
181 Policiamento 10.262.772,86 0,87% 10.790.925,08 0,86% 11.111.132,94 0,87% 11.447.351,19 0,84% 43.612.182,07 0,86%
182 Defesa Civil 600.000,00 0,05% 630.000,00 0,05% 661.500,00 0,05% 694.575,00 0,05% 2.586.075,00 0,05%
241 Assistência ao Idoso 116.600,00 0,01% 123.596,00 0,01% 131.011,76 0,01% 138.872,65 0,01% 510.080,41 0,01%
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.511.000,00 0,21% 2.789.000,00 0,22% 3.133.450,00 0,24% 3.274.155,99 0,24% 11.707.605,99 0,23%
244 Assistência Comunitária 11.122.634,71 0,94% 10.463.840,09 0,84% 10.906.982,77 0,85% 20.393.292,09 1,50% 52.886.749,66 1,04%
272 Previdência do Regime Estatutário 53.713.473,86 4,54% 56.399.147,60 4,52% 59.219.105,00 4,62% 62.180.060,30 4,59% 231.511.786,76 4,57%
301 Atenção Básica 51.128.791,63 4,32% 53.679.981,21 4,30% 56.363.980,31 4,39% 59.182.179,31 4,37% 220.354.932,46 4,35%
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 118.471.328,85 10,01% 124.144.895,30 9,94% 121.402.139,94 9,47% 136.357.247,09 10,06% 500.375.611,18 9,87%
303 Suporte Profilático e Terapêutico 20.043.118,10 1,69% 21.045.274,01 1,69% 22.097.537,72 1,72% 23.202.414,60 1,71% 86.388.344,43 1,70%
304 Vigilância Sanitária 3.118.631,46 0,26% 3.274.563,03 0,26% 3.438.291,18 0,27% 3.610.205,74 0,27% 13.441.691,41 0,27%
305 Vigilância Epidemiológica 5.437.118,99 0,46% 5.708.974,94 0,46% 5.994.423,69 0,47% 6.294.144,87 0,46% 23.434.662,49 0,46%
306 Alimentação e Nutrição 11.911.500,00 1,01% 12.647.075,00 1,01% 13.486.928,75 1,05% 14.281.275,19 1,05% 52.326.778,94 1,03%
334 Fomento ao Trabalho 436.695,00 0,04% 458.529,75 0,04% 481.456,24 0,04% 505.528,96 0,04% 1.882.209,95 0,04%
361 Ensino Fundamental 285.199.510,43 24,10% 301.352.505,94 24,15% 317.663.907,74 24,75% 335.019.299,32 24,73% 1.239.235.223,43 24,46%
365 Educação Infantil 11.353.800,00 0,96% 12.209.180,00 0,98% 13.130.098,00 1,02% 14.073.107,80 1,04% 50.766.185,80 1,00%
391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 9.050.000,00 0,76% 6.455.000,00 0,52% 6.890.500,00 0,54% 7.359.049,50 0,54% 29.754.549,50 0,59%
392 Difusão Cultural 6.350.000,00 0,54% 3.517.500,00 0,28% 3.693.375,00 0,29% 3.878.043,75 0,29% 17.438.918,75 0,34%
451 Infra Estrutura Urbana 67.492.592,35 5,70% 79.904.274,84 6,40% 69.138.428,54 5,39% 71.336.878,37 5,26% 287.872.174,10 5,68%
452 Serviços Urbanos 56.857.816,73 4,80% 59.698.457,56 4,78% 62.681.130,43 4,89% 65.812.936,95 4,85% 245.050.341,67 4,83%
482 Habitação Urbana 2.735.300,00 0,23% 2.850.915,00 0,23% 3.014.090,75 0,24% 3.144.291,79 0,23% 11.744.597,54 0,23%
512 Saneamento Básico Urbano 11.750.000,00 0,99% 6.837.500,00 0,55% 6.929.375,00 0,54% 7.025.843,75 0,52% 32.542.718,75 0,64%
541 Preservação e Conservação Ambiental 1.653.700,00 0,14% 1.729.385,00 0,14% 1.808.855,00 0,14% 1.892.297,00 0,14% 7.084.237,00 0,14%
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tec 27.058,33 0,00% 28.213,33 0,00% 29.426,08 0,00% 30.699,47 0,00% 115.397,21 0,00%
606 Extensão Rural 3.041.246,31 0,26% 2.200.000,00 0,18% 1.500.000,00 0,12% 1.500.000,00 0,11% 8.241.246,31 0,16%
608 Promoção da Produção Agropecuária 8.305.000,00 0,70% 8.741.250,00 0,70% 9.177.811,00 0,72% 9.637.220,00 0,71% 35.861.281,00 0,71%
661 Promoção Industrial 647.058,33 0,05% 679.213,33 0,05% 713.066,08 0,06% 748.409,47 0,06% 2.787.747,21 0,05%
663 Mineração 27.058,33 0,00% 28.213,33 0,00% 29.467,75 0,00% 30.699,47 0,00% 115.438,88 0,00%
Pará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Marabá DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pag.: 0002
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
691 Promoção Comercial 31.258,33 0,00% 32.623,33 0,00% 34.056,58 0,00% 35.561,49 0,00% 133.499,73 0,00%
695 Turismo 240.465,75 0,02% 252.489,04 0,02% 265.113,49 0,02% 278.369,35 0,02% 1.036.437,63 0,02%
752 Energia Elétrica 20.794.863,50 1,76% 21.834.606,67 1,75% 22.926.337,00 1,79% 24.342.653,84 1,80% 89.898.461,01 1,77%
782 Transporte Rodoviário 12.774.989,03 1,08% 13.389.620,38 1,07% 14.034.983,30 1,09% 14.712.614,37 1,09% 54.912.207,08 1,08%
812 Desporto Comunitário 6.755.000,00 0,57% 5.855.861,51 0,47% 1.873.387,50 0,15% 1.937.056,88 0,14% 16.421.305,89 0,32%
813 Lazer 1.800.000,00 0,15% 1.890.000,00 0,15% 1.984.500,00 0,15% 2.083.725,00 0,15% 7.758.225,00 0,15%
999 Reserva de Contingência 102.245.666,75 8,64% 105.313.036,80 8,44% 108.472.427,90 8,46% 111.726.600,70 8,24% 427.757.732,15 8,44%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL GERAL 183.884.203,23 100,00% 248.367.122,92 100,00% 282.487.834,91 100,00% 355.700.624,08 100,00% 5.070.439.785,14 100,00%
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO IV 
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS 
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 001
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 01 - Legislativa
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 031 - Ação Legislativa
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0003 - Apoio Legislativo
 Garantir o suporte material e técnico para o adequado desenvolvimento dos trabalhos legislativos e sua
 divulgação.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1001 - Aparelhamento do Prédio da Câmara Municipal - FEALEM
 Descrição: Atender as necessidades referentes à infraestrutura e à aquisição de equipamentos e
 materiais permanentes para suprir demandas da Câmara Municipal de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 10.000.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 10.000.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 33.200.000,00 35.000.000,00 36.890.000,00 38.874.500,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 143.964.500,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 143.964.500,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 002
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2002 - Encargos com Publicidade Institucional - Câmara
 Descrição: Atender a legislação existente para encargos com publicidade institucional.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 800.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 800.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2003 - Encargos com Publicidade de Utilidade Pública - Câmara
 Descrição: Atender a legislação existente para encargos com publicidade de utilidade pública.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 400.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 36.000.000,00 37.800.000,00 39.690.000,00 41.674.500,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 36.000.000,00 37.800.000,00 39.690.000,00 41.674.500,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 003
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 3.819.274,42 4.010.238,14 4.210.750,04 4.421.287,55
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 16.461.550,15
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 16.461.550,15
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.819.274,42 4.010.238,14 4.210.750,04 4.421.287,55
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 08 - Assistência Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0002 - Apoio a Entidades
 Prover ajuda financeira às instituições privadas e organizações não governamentais de caráter
 assistencial ou cultural, sem e com finalidade lucrativa, de acordo com os art. 16º e 17º da Lei
 Federal Nº 4.320/1964, observando o disposto pelo art. 26º da Lei Federal de Responsabilidade Fiscal
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 004
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 (LRF).
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2010 - Apoio a Entidades com Fins Lucrativos
 Descrição: Apoiar as entidades a fim de gerar emprego, trabalho, renda e outros, atendendo as
 legislações específicas.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.500.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.500.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2013 - Apoio a Entidades Sem Fins Lucrativos
 Descrição: Apoiar as entidades a fim de gerar emprego, trabalho, renda, capacitação, programas
 assistenciais e outros, atendendo as legislações específicas e os termos de cooperação.
 Unidade de medida: Entidades Apoiadas
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 5 5 5 5
 Quantidade por ano... 5 5 5 5
 Valor por ano........ 800.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 20 valor 3.500.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.500.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
 será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
 da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
 e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
 velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
 delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 005
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
 construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
 município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
 Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
 inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
 participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
 social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2006 - Estação Juventude
 Descrição: Implantar a Estação Juventude em parceria com o Governo Federal, visando resgatar jovens
 marginalizados. Capacitar os jovens de 15 a 29 anos para o mercado de trabalho e fornecer
 informações atualizadas sobre políticas públicas e programas voltados para a juventude.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 200.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.869.274,42 5.060.238,14 5.260.750,04 5.471.287,55
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 006
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Defesa Civil
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 06 - Segurança Pública
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 182 - Defesa Civil
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0004 - Defesa Civil
 Promover a identificação e a avaliação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres, de
 modo a evitar ou reduzir sua ocorrência. Monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos,
 geológicos, biológicos e outros potencialmente causadores de desastres. Atender, em regime
 emergencial, as populações atingidas por desastres, garantindo assistência social, construindo
 abrigos, e fornecendo cestas básicas, colchões, cobertores e demais materiais necessários.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2005 - Manutenção Defesa Civil
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.586.075,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 007
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 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03 - Ouvidora
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2011 - Transparência e Acesso a Informação no Setor Público
 Descrição: Garantir ao cidadão acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelo governo, assegurando a
 publicidade e transparência das informações administrativas de forma rápida e simples.
 Preservar os canais consultores das opiniões, sugestões, reclamações da sociedade marabense,
 visando garantir os direitos dos cidadãos e concretizando os princípios da eficiência, ética
 e transferência.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.379.240,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.379.240,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
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 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 008
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 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Procon
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2009 - Manutenção do PROCON
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 730.000,00 766.500,00 804.825,00 845.066,25
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.146.391,25
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.146.391,25
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 730.000,00 766.500,00 804.825,00 845.066,25
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 730.000,00 766.500,00 804.825,00 845.066,25
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 009
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 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05 - Saci
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 11 - Trabalho
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2007 - Manutenção do SACI
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 14.700,00 15.435,00 16.206,75 17.017,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 63.358,75
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 63.358,75
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 14.700,00 15.435,00 16.206,75 17.017,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 14.700,00 15.435,00 16.206,75 17.017,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 010
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 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - Sine
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 11 - Trabalho
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0006 - Trabalho, Emprego e Renda
 Promover a inserção e reinserção de trabalhadores no mundo do trabalho, promover o empreendedorismo e
 a economia solidária.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2008 - Manutenção SINE
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 421.995,00 443.094,75 465.249,49 488.511,96
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.818.851,20
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.818.851,20
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 421.995,00 443.094,75 465.249,49 488.511,96
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 421.995,00 443.094,75 465.249,49 488.511,96
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 011
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 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Postura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2012 - Manutenção da Postura
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 862.025,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 012
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 ÓRGÃO: 03 - Assessoria Comunicação do Município
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Assessoria de Comunicação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 24 - Comunicações
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 131 - Comunicação Social
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2014 - Manutenção Secretaria de Comunicação
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 879.690,00 923.674,50 969.858,23 1.018.351,14
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.791.573,87
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.791.573,87
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2015 - Serviços de Publicidades e Propagandas
 Descrição: Promover, elaborar, planejar, transmitir ideias, serviços ou produtos, reproduzir materiais
 de divulgação ao público que podem ser comerciais, politicas, religiosas e sociais.
 Desenvolver ações voltadas para a divulgação dos fatos, atos e obras governamentais, por
 qualquer meio de comunicação existente.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 16.000.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 16.000.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 013
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 03 - Assessoria Comunicação do Município
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Assessoria de Comunicação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.879.690,00 4.923.674,50 4.969.858,23 5.018.351,14
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.879.690,00 4.923.674,50 4.969.858,23 5.018.351,14
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 014
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 ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Município
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 03 - Essencial à Justiça
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2016 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 5.600.000,00 5.880.000,00 6.174.000,00 6.482.700,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 24.136.700,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 24.136.700,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.600.000,00 5.880.000,00 6.174.000,00 6.482.700,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.600.000,00 5.880.000,00 6.174.000,00 6.482.700,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 015
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria de Planejamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2017 - Manutenção Secretaria Municipal de Planejamento e Controle
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Regulamentar o funcionamento do Município e fortalecer o controle e a capacidade de
 fiscalizar a gestão dos recursos públicos, nos termos da legislação vigente do Sistema de
 Controle Interno, com ênfase na efetividade dos programas, ações e diretrizes estabelecidas
 pelo Plano Plurianual. Apoiar os órgãos do Município na condução dos processos
 administrativos. Elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentária
 (LDO) e acompanhar a execução orçamentária atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
 anualmente. Elaborar o próximo Plano Plurianual (PPA).
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.758.225,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 7.758.225,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2018 - Manutenção do Conselho Gestor Plano Diretor
 Descrição: Prover recursos para a manutenção administrativa, a melhoria das instalações e ampliação da
 capacidade operacional do órgão, bem como a qualificação e aperfeiçoamento profissional de
 seus servidores. Implementar de maneira eficaz os instrumentos jurídicos e urbanísticos com
 apoio técnico. Realizar a Conferência do Plano Diretor.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 016
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria de Planejamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 50.000,00 30.000,00 50.000,00 30.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 160.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 160.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.850.000,00 1.920.000,00 2.034.500,00 2.113.725,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0007 - Marabá Conectada
 Implantar e estruturar serviços de tecnologia da informação para dinamizar a performance do acesso à
 internet banda larga das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá e a comunidade em geral.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1002 - Infraestrutura SEPLAN
 Descrição: Estruturar o operacional do Departamento Municipal de Tecnologia da Informação (estruturar o
 Data centerer, adquirir equipamentos de rede, servidores, storage). Ampliar a rede de Fibra
 Óptica para integrar os Órgãos da administração pública. Possibilitar a inclusão digital e
 serviços digitais garantindo o acesso à informação aos cidadãos. Construir o Centro de
 Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 750.000,00 750.000,00 330.000,00 346.500,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.176.500,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.176.500,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 750.000,00 750.000,00 330.000,00 346.500,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 19 - Ciência e Tecnologia
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0007 - Marabá Conectada
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 017
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria de Planejamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Implantar e estruturar serviços de tecnologia da informação para dinamizar a performance do acesso à
 internet banda larga das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá e a comunidade em geral.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2019 - Manutenção e Operacionalização do Sistema de Tecnologia Integrada
 Descrição: Contratar empresa especializada no fornecimento de internet, integração do Sistema de
 Informação Municipal. Implantar wi-fi nas praþas públicas e nos orgãos públicos com acesso a
 população em geral para possibilitar inclusão digital e acesso a informação.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.586.075,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.200.000,00 3.300.000,00 3.026.000,00 3.154.800,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 018
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic Planejamento e Controle
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Mun. de Gestão do Plano Diretor
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0018 - Desenv. Urbano, Habit., Regul. Fundiária e Mobil. Urb./Rural
 Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações de forma a assegurar o
 aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
 melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
 concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
 fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2020 - Apoio Desenvolvimento Urbano - FGCGPD
 Descrição: Executar ações para a implementação do Plano Diretor Municipal através do incentivo à
 ampliação da infraestrutura urbana nos termos da Lei Municipal Nº 17.193/2019. Implantar um
 banco de dados geográficos com a captação de imagens de satélite, software e equipamentos de
 cartografia.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.000.000,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.261.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.261.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.000.000,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.000.000,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 019
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2021 - Manutenção Secretaria de Administração
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 18.000.000,00 18.900.000,00 19.845.000,00 20.837.250,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 77.582.250,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 77.582.250,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 18.000.000,00 18.900.000,00 19.845.000,00 20.837.250,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0022 - Emendas Impositivas
 Garantir a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do
 Legislativo Municipal estipulados através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2144 - Emendas Impositivas Individuais - 1,2% / 50% RCL
 Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos municipais do
 Executivo e Legislativo.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 0 0 0
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 020
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 1 0 0 0
 Valor por ano........ 6.124.040,18 0,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 6.124.040,18
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.124.040,18
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2145 - Emendas Impositivas Bancadas - 0,8% RCL
 Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos municipais do
 Executivo e Legislativo.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 0 0 0
 Quantidade por ano... 1 0 0 0
 Valor por ano........ 8.165.386,90 0,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 8.165.386,90
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.165.386,90
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 14.289.427,08 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 99 - Reserva de Contingência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 9999 - Reserva de Contingência
 Garantir recursos para a abertura de créditos adicionais para passivos contingentes e de outros riscos
 ficais imprevistos.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 9001 - Reserva de Contingência
 Descrição: Atender as necessidades de abertura de créditos adicionais.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 021
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 11.000.000,00 11.330.000,00 11.669.900,00 12.019.997,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 46.019.897,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 46.019.897,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 11.000.000,00 11.330.000,00 11.669.900,00 12.019.997,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 43.289.427,08 30.230.000,00 31.514.900,00 32.857.247,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 022
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Regionais Administrativas
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2023 - Manutenções Regionais Administrativas
 Descrição: Atender as necessidades de assegurar o gasto racional com as despesas de manutenção de modo
 a viabilizar o funcionamento e garantir sua governança.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.679.527,50 1.763.503,88 1.851.679,07 1.944.263,02
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.238.973,47
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 7.238.973,47
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.679.527,50 1.763.503,88 1.851.679,07 1.944.263,02
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.679.527,50 1.763.503,88 1.851.679,07 1.944.263,02
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 023
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.03 - Patrimônio Público
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2022 - Manutenção do Patrimônio Público
 Descrição: Atender as necessidades comimplantação do setor de patrimônio e assegurar o gasto racional
 com as despesas de manutenção de modo a viabilizar o funcionamento.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 431.012,50
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 024
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Administração
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.04 - Manutenção Demais Conselhos
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2024 - Manutenção Demais Conselhos
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 215.506,25
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 025
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 ÓRGÃO: 07 - Secretaria Municipal de Finanças
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Finanças
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 123 - Administração Financeira
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2025 - Manutenção Secretaria Municipal de Finanças
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.066.200,50 2.169.510,53 2.277.986,05 2.391.885,35
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.905.582,43
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.905.582,43
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.066.200,50 2.169.510,53 2.277.986,05 2.391.885,35
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.066.200,50 2.169.510,53 2.277.986,05 2.391.885,35
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 026
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal Gestão Fazendária
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria de Gestão Fazendária
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2026 - Manutenção Secretaria Gestão Fazendária - SEGFAZ
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 8.000.000,00 8.400.000,00 14.820.000,00 9.261.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 40.481.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 40.481.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 8.000.000,00 8.400.000,00 14.820.000,00 9.261.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 8.000.000,00 8.400.000,00 14.820.000,00 9.261.000,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 027
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 12 - Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2027 - Manutenção Secretaria Municipal Educação
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 37.176.153,72 38.663.199,87 39.823.095,86 41.416.019,70
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 157.078.469,15
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 157.078.469,15
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2033 - Manutenção Conselhos Municipais
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 46.200,00 48.510,00 50.936,00 53.482,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 199.128,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 028
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 199.128,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 37.222.353,72 38.711.709,87 39.874.031,86 41.469.501,70
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
 reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
 escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
 de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
 da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
 atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
 ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1006 - Infraestrutura Secretaria Municipal da Educação
 Descrição: Construir, ampliar e reformar as intalações da Secretaria Municipal de Educação. Adquirir
 materiais e equipamentos permanentes para o devido funcionamento da Secretaria.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 3.448.100,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.448.100,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 029
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
 reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
 escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
 de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
 da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
 atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
 ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2032 - Manutenção Programa Inclusão Digital
 Descrição: Adquirir equipamentos tecnológicos como computador, monitor, projetor, impressora,
 multifuncional, switches, scanner, no-break, notebook/netbook peças de reposição/upgrade
 para as escolas urbanas e do campo.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 100.000,00 140.000,00 200.000,00 250.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 690.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 690.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 140.000,00 200.000,00 250.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
 reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
 escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
 de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
 da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
 atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
 ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2029 - Manutenção Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 030
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Realizar apoio financeiro para adquirir gêneros alimentícios e garantir que os estudantes
 das escolas urbanas e do campo tenham uma alimentação adequada durante o período em que
 estiverem nas Unidades de Ensino.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 10.200.000,00 10.850.000,00 11.600.000,00 12.300.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 44.950.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 18.879.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 26.071.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 10.200.000,00 10.850.000,00 11.600.000,00 12.300.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
 reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
 escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
 de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
 da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
 atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
 ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2028 - Manutenção Projeto Supervisão Militar Educacional - CAIC
 Descrição: Apoiar financeiramente o Convênio de Cooperação Técnica de auxilios aos profissionais do
 Projeto Militar Educional da Escola CAIC.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 639.000,00 727.650,00 764.032,00 802.234,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 031
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.932.916,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.932.916,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2030 - Manutenção Programa Salário Educação
 Descrição: Realizar apoio financeiro para reformar, ampliar e Manter os prédios escolares da Rede
 Municipal de Ensino de modo a viabilizar seu funcionamento.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 4.501.000,00 4.726.000,00 4.912.250,00 5.210.312,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 19.349.562,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 193.500,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 19.156.062,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2031 - Manutenção Demais Programas do FNDE
 Descrição: Adquirir mobiliários, materiais e equipamentos permanentes para as unidades de Educação
 Infantil, firmados nos dos Termo de Compromissos do Plano de Ações Articuladas - PAR.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.257.110,43 1.319.965,94 1.385.964,24 1.455.262,45
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.418.303,06
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.467.703,06
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 1.950.600,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2034 - Manutenção Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
 Descrição: Adquirir materiais de expediente e limpeza para viabilizar o funcionamento das escolas do
 Campo que não possuem Conselho Escolar.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 032
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,87
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 323.259,37
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 187.459,37
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 135.800,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2035 - Manutenção Transporte Escolar
 Descrição: Adquirir combustível, realizar manutenção, revisão, realizar pagamentos de taxas e impostos
 da frota escolar de modo a viabilizar o funcionamento do ensino no Município.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 12.000.000,00 12.600.000,00 12.900.000,00 13.100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 50.600.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 44.528.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 6.072.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2036 - Qualificação Profissionais Educação
 Descrição: Adquirir materiais de expediente e didáticos para as formações dos professores e eventos
 sócio educativos e culturais. Contratar empresas para confeccionar cadernos de atividades,
 confeccionar as provas para Avaliação em Rede, serviço de Campanhas Pedagógicas, Serviço
 Especializado de Plataforma Educacional e profissionais para ministrar palestras, fóruns e
 seminários.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 129.800,00 142.780,00 157.058,00 172.763,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 602.401,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 602.401,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2037 - Apoio Ensino Superior
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 033
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 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas, visando a
 melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 7.700,00 8.470,00 9.137,00 10.249,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 35.556,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 35.556,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2038 - Gestão Ensino Fundamental
 Descrição: Adquirir materiais de expediente, didáticos e de limpeza. Contratar serviços para confecção
 de cadernos de atividades, confecção das provas para Avaliação em Rede e serviços de
 Campanhas Pedagógicas para atender as necessidades das escolas do Ensino Fundamental na
 manutenção do ensino, atividades e eventos socio cultural.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 17.389.900,00 19.568.890,00 21.525.779,00 23.678.357,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 82.162.926,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 82.162.926,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 35.999.510,43 39.172.505,94 41.736.907,74 44.515.999,32
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
 Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e
 equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas
 arquitetônicas do FNDE.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1003 - Construção, Ampliação e Reforma UE - Zona Urbana Fundamental
 Descrição: Constrir, reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares. Adquirir
 mobiliários, equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha necessários
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 034
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ao funcionamento das escolas do Ensino Fundamental da Zona Urbana.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 4.000.000,00 4.800.000,00 5.760.000,00 6.912.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 21.472.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.472.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1004 - Construção, Ampliação e Reforma UE Zona Rural Fundamental/Infantil
 Descrição: Construir , reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares. Adquirir
 mobiliários, equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha necessários
 ao funcionamento das escolas do Ensino Fundamental e da Educação Infantil da Zona Rural.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 3.200.000,00 3.280.000,00 3.362.000,00 3.446.050,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 13.288.050,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 13.288.050,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 7.200.000,00 8.080.000,00 9.122.000,00 10.358.050,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 365 - Educação Infantil
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
 reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 035
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
 de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
 da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
 atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
 ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2039 - Gestão Educação Infantil
 Descrição: Adquirir materiais de expediente, didático e limpeza , contratar serviços para confecção de
 cadernos de atividades, confecção das provas para Avaliação em Rede, serviço de Campanhas
 Pedagógicas, para atender as necessidades das escolas da Educação Infantil na manutenção do
 ensino, atividades e eventos socio cultural.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 6.553.800,00 7.209.180,00 7.930.098,00 8.723.107,80
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 30.416.185,80
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 30.416.185,80
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 6.553.800,00 7.209.180,00 7.930.098,00 8.723.107,80
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0010 - Infr. e Logística da Rede Munic.de Ensino Zona Urbana/Rural
 Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e
 equipamentos, construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas
 arquitetônicas do FNDE.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1005 - Construção, Ampliação e Reforma UE - Zona Urbana Educação Infantil
 Descrição: Construir, reformar, ampliar e realizar manutenção dos prédios escolares e adquirir
 mobiliários, equipamentos de climatização, informática e utensílios de cozinha necessários
 ao funcionamento das escolas de Educação Infantil na Zona Urbana.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 4.800.000,00 5.000.000,00 5.200.000,00 5.350.000,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 036
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 20.350.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 20.350.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.800.000,00 5.000.000,00 5.200.000,00 5.350.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 102.875.664,15 110.003.395,81 116.545.037,60 123.892.758,82
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 037
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Cultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Cultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 13 - Cultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2040 - Manutenção Secretaria Municipal de Cultura
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.081,25 2.005.585,31
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.467.291,56
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 7.467.291,56
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.732.500,00 1.819.125,00 1.910.081,25 2.005.585,31
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
 cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
 bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
 arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
 políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
 identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
 revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 038
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Cultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Cultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 social.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1007 - Infraestrutura da Secretaria da Cultura
 Descrição: Construir, ampliar e reformar os espaços culturais de Marabá como a Biblioteca Municipal
 Orlando Lima Lobo, Centro Cultural Cine Marrocos, Toca do Manduquinha e outros.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.155.062,50
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.155.062,50
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 392 - Difusão Cultural
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
 cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
 bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
 arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
 políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
 identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
 revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
 social.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2041 - Manutenção de Eventos Culturais de Marabá
 Descrição: Assegurar o cumprimento do calendário cultural do Município, garantindo a realização de
 eventos que contemplem o acesso da população marabaense à cultura.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 039
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Cultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Cultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano........ 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.620.250,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.620.250,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2042 - Fomento a Atividades Culturais
 Descrição: Realizar editais e premiações de concursos. Realizar oficinas e cursos de formação.
 Desenvolver programações culturais na Biblioteca Municipal e no Centro Cultural Cine
 Marrocos. Realizar e apoiar eventos culturais sustentáveis financeiramente, tais como
 Carnaval, Aniversário de Marabá, Ciclo do Divino, Festejo Junino, Veraneio, 7 de setembro,
 Círio de Nossa Senhora de Nazaré, Festa Literária, Semana da Cultura, Réveillon e entre
 outros, viabilizando o acesso ao público em geral.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.586.075,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.600.000,00 2.730.000,00 2.866.500,00 3.009.825,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.832.500,00 5.074.125,00 5.327.831,25 5.594.222,81
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 040
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 ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal Esporte e Lazer
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Munic. de Esportes e Lazer
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 27 - Desporto e Lazer
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2043 - Manutenção Secretaria Municipal Esportes Lazer
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 9.482.275,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 9.482.275,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
 cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
 bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
 arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
 políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
 identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
 revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 041
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 ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal Esporte e Lazer
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Munic. de Esportes e Lazer
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 social.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1008 - Infraestrutura Esportiva
 Descrição: Realizar compra de equipamentos e materiais permanetes tais como traves, tabelas, mesas e
 outros.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50 1.337.056,88
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.978.194,38
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.978.194,38
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50 1.337.056,88
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 813 - Lazer
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
 cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
 bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
 arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
 políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
 identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
 revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
 social.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2044 - Manutenção Eventos Esportivos
 Descrição: Oferecer e organizar eventos esportivos, recreativos e comemorativos, como campeonato
 marabaense (futebol de campo, futsal, vôlei, Handebol, basquete, tênis de mesa, badminton,
 xadrez), torneio do servidor, máster, feminino e categoria de base, Abertos de Artes
 marciais (jiuJitsu, Judô,Karatê); Jogos de Verão (vôlei de areia, futevôlei, handbeach e
 fuetbol de areia, travessia), corridas de rua, intermunicipal de skate e patins, projetos de
 ginástica para mulheres, caminhada, karatê e modalidades coletivas.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 042
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 ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal Esporte e Lazer
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Sec. Munic. de Esportes e Lazer
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.465.187,50
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.465.187,50
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 4.855.000,00 5.097.750,00 5.352.637,50 5.620.269,38
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 043
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0022 - Emendas Impositivas
 Garantir a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do
 Legislativo Municipal estipulados através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2146 - Emendas Impositivas Saúde - 1,2% / 50% RCL
 Descrição: Articular e monitorar a execução das emendas parlamentares junto aos órgãos municipais do
 Executivo e Legislativo.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 0 0 0
 Quantidade por ano... 1 0 0 0
 Valor por ano........ 6.124.040,18 0,00 0,00 0,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 1 valor 6.124.040,18
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.124.040,18
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 6.124.040,18 0,00 0,00 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 10 - Saúde
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 044
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 18.902.100,00 19.847.205,00 20.839.565,26 21.881.543,52
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 81.470.413,78
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 79.841.013,78
 Convênios........ 814.700,00
 Outras fontes.... 814.700,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 18.902.100,00 19.847.205,00 20.839.565,26 21.881.543,52
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
 ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
 com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
 e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
 princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
 acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS para a
 governança da rede de atenção básica de saúde.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1009 - Infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde
 Descrição: Viabilizar a reforma da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e do
 auditório do Conselho Municipal de saúde.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 5.252.100,00 5.514.705,00 5.790.440,26 6.079.962,37
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 22.637.207,63
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 22.184.407,63
 Convênios........ 226.400,00
 Outras fontes.... 226.400,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2046 - Manutenção Conselho Municipal de Saúde
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 045
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Concentrar as despesas relativas ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS, para
 atuação na formulação e controle de execução da Política Nacional de Promação da Saúde.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 189.000,00 153.247,50 160.909,88 168.955,37
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 672.112,75
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 665.412,75
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 6.700,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.441.100,00 5.667.952,50 5.951.350,14 6.248.917,74
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 301 - Atenção Básica
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
 ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
 com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
 e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
 princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
 acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS para a
 governança da rede de atenção básica de saúde.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1010 - Infraestrutura PAB
 Descrição: 1º Ano: Realizar reformas e ampliações de 02 Unidade de Saúde na Zona Urbana. Reformar e
 ampliar 01 Unidades de Saúde na Zona Rural. Implantar o Laboratório de Próteses- LRPD.
 Implantar o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 2º Ano: Implantar 05 Polos de
 Academia de Saúde. Construir 01 Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II na Zona Urbana.
 Construir 01 UBS Porte I na Zona Rural. Realizar reformas e ampliações de 01 Unidades de
 Saúde na Zona Urbana e 01 Unidades de Saúde na Zona Rural. 3º Ano: Garantir infraestrutura
 adequada para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na atenção básica. 4º Ano:
 Construir 02 UBS Porte II na Zona Urbana e 01 UBS Porte I na Zona Rural.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 046
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano........ 7.352.100,00 7.719.705,00 8.105.690,26 8.510.974,77
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 31.688.470,03
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 31.054.670,03
 Convênios........ 316.900,00
 Outras fontes.... 316.900,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB
 Descrição: Promover a estruturação da Rede de Atenção Primária à Saúde municipal, favorecendo o acesso
 aos servições e o vínculo entre a população e as equipes nas Unidades Básica de Saúde (UBS),
 fortalecendo a assistência básica à saúde, orientando sobre a prevenção de doenças e
 soluções de agravos, direcionando aos demais níveis de assistência.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 26.683.361,63 28.017.529,71 29.418.406,20 30.889.326,51
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 115.008.624,05
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 66.705.024,05
 Convênios........ 1.150.100,00
 Outras fontes.... 47.153.500,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2048 - Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
 Descrição: Manter e ampliar a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS com vistas à promoção,
 prevenção à saúde e vigilância de agravos. Ampliar o numero ACS.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 12.374.880,00 12.993.624,00 13.643.305,21 14.325.470,46
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 53.337.279,67
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 26.668.579,67
 Convênios........ 533.400,00
 Outras fontes.... 26.135.300,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2051 - Atenção Básica Prisional
 Descrição: Garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral
 no SUS.
 Unidade de medida: Unidade
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 047
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 835.800,00 877.590,00 921.469,50 967.542,98
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.602.402,48
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 468.300,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 3.134.102,48
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2052 - COVID 19 - Atenção Primária
 Descrição: Criar medidas temporárias de prevenção à infecção e combater a propagação do novo
 Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 3.787.100,00 3.971.205,00 4.169.765,26 4.378.253,52
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 16.306.323,78
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 15.980.123,78
 Convênios........ 163.100,00
 Outras fontes.... 163.100,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2058 - Ações Estratégicas de Atenção Primária à Saúde
 Descrição: Assegurar a implantação de ações estratégicas que considerem especificidades
 (socioeconômicas, territoriais e epidemiológicas) e prioridades em saúde, assim como
 aspectos estruturais e de produção assistencial das equipes e unidades de saúde, por meio de
 adesão da gestão municipal a programas e estratégias definidas pelo Governo Federal, Governo
 Estadual, assim como projetos municipais.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 95.550,00 100.327,50 105.343,88 110.611,07
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 411.832,45
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.100,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 407.732,45
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 048
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 51.128.791,63 53.679.981,21 56.363.980,31 59.182.179,31
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
 ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
 com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
 e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
 princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
 acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS para a
 governança da rede de atenção básica de saúde.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1011 - Infraestrutura MAC
 Descrição: Garantir infraestrutura adequada para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na
 atenção ambulatorial e hospitalar especializada. Construir o Pronto Socorro Municipal.
 Reformar o HMM, implantar central de gás GLP (liquefeito de petróleo) e gás canalizado HMM.
 Construir a recepção e laboratório do novo prédio do CTA/SAE, o laboratório no novo prédio
 do CRISMU. Reformar e ampliar o SAMU - Central Regional de Regulação de Urgência. Construir
 a Base descentralizada do SAMU (nova). Reformar as Bases SAMU descentralizadas no São Felix
 e Nova Marabá. Renovar a frota de ambulâncias.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 20.000.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 20.000.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192
 Descrição: Atender a população em situação de urgência/emergência após ter ocorrido um agravo à sua
 saúde (de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica,
 entre outras) que possa levar ao sofrimento, à sequelas ou mesmo à morte, mediante o envio
 de veículos tripulados por equipe capacitada, ou través de orientação, acessado pela central
 regional de urgência 192.
 Unidade de medida: Unidade
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 049
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 6.376.188,00 6.694.997,40 7.029.747,28 7.381.234,64
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 27.482.167,32
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 9.893.600,00
 Convênios........ 274.800,00
 Outras fontes.... 17.313.767,32
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH
 Descrição: Promover as ações de atenção especializada ambulatorial, hospitalar e de urgência, por meio
 da ampliação do acesso à rede de Média Complexidade, pública e privada credenciadas, com
 vistas a redução das desigualdades locorregionais e efetivar os princípios norteadores do
 Sistema Único de Saúde.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 75.971.457,49 79.770.030,37 83.758.531,89 87.946.458,48
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 327.446.478,23
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 229.212.478,23
 Convênios........ 3.274.500,00
 Outras fontes.... 94.959.500,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST
 Descrição: Promover ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador
 por meio da prevenção e vigilância de agravos relacionados a atividade laborativa.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 380.100,00 399.105,00 419.060,00 440.013,27
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.638.278,27
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 16.400,00
 Convênios........ 16.400,00
 Outras fontes.... 1.605.478,27
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2059 - COVID 19 - Atenção Hospitalar e Ambulatorial/MAC
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 050
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Implementar medidas temporárias de prevenção à infecção e combater a propagação do
 Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 20.955.900,00 22.003.695,00 23.103.879,86 24.259.073,75
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 90.322.548,61
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 88.516.148,61
 Convênios........ 903.200,00
 Outras fontes.... 903.200,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2060 - Ações Estratégicas e Compesação - FAEC
 Descrição: Custear os procedimentos de média e alta complexidade decorrentes dos serviços de
 nefrologia, cirurgias eletivas e da execução de outras ações consideradas estratégicas.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 9.787.683,36 10.277.067,53 2.090.920,91 11.330.466,95
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 33.486.138,75
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 29.802.638,75
 Convênios........ 334.900,00
 Outras fontes.... 3.348.600,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 118.471.328,85 124.144.895,30 121.402.139,94 136.357.247,09
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
 ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
 com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
 e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
 princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
 acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS para a
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 051
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 governança da rede de atenção básica de saúde.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1012 - Infraestrutura da Assistência Farmacêutica
 Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir o acesso da população as
 medicamentos sob responsabilidade da gestão municipal, fomentando seu uso racional,
 observando as normas vigentes.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 431.012,50
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2049 - Manutenção Programa Farmácia Básica
 Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir o acesso da população aos
 medicamentos.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 5.063.509,79 5.316.685,28 5.582.519,55 5.861.645,53
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 21.824.360,15
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 11.130.460,15
 Convênios........ 218.200,00
 Outras fontes.... 10.475.700,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada
 Descrição: Garantir o acesso da população a medicamentos especializados não disponíveis na rede pública
 municipal demandados por órgãos jurídicos (MP, Forúm e outros).
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 052
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano........ 1.505.503,93 1.580.779,13 1.659.818,09 1.742.808,99
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.488.910,14
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.359.110,14
 Convênios........ 64.900,00
 Outras fontes.... 64.900,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2062 - Assistência Farmacêutica Especializada
 Descrição: Promover a estruturação da assistência farmacêutica - MAC, e garantir o acesso da população
 aos medicamentos sob responsabilidade da gestão municipal, fomentando seu uso racional.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 13.316.604,38 13.982.434,60 14.681.556,33 15.415.634,14
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 57.396.229,45
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 36.733.529,45
 Convênios........ 574.000,00
 Outras fontes.... 20.088.700,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2063 - Implementação do Sistema HORUS-Sist. Nacional de Gestão da Assist. Farmacêutica
 Descrição: Promover a qualificação da assistência farmacêutica implementando o uso do HORUS no intuito
 de auxiliar a gestão municipal.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 57.500,00 60.375,00 63.393,75 66.563,44
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 247.832,19
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 247.832,19
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 20.043.118,10 21.045.274,01 22.097.537,72 23.202.414,60
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 053
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
 ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
 com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
 e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
 princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
 acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS para a
 governança da rede de atenção básica de saúde.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA
 Descrição: Promover ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos
 problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, na produção e circulação de bens e na
 prestação de serviços de interesse da saúde pública.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 3.118.631,46 3.274.563,03 3.438.291,18 3.610.205,74
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 13.441.691,41
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 12.769.591,41
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 672.100,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.118.631,46 3.274.563,03 3.438.291,18 3.610.205,74
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
 ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
 com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
 e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
 princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
 acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS para a
 governança da rede de atenção básica de saúde.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica
 Descrição: Promover ações destinadas a constrolar determinantes riscos e danos à saúde, por meio de
 observação e análise permanente da situação de saúde da população. Reduzir ou controlar
 ocorrência de passíveis de prevenção e controle. Construir o prédio próprio de Vigilância em
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 054
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
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 Saúde e Sanitária. Reformar e Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Vigilância
 Ambiental e demais.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 5.437.118,99 5.708.974,94 5.994.423,69 6.294.144,87
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 23.434.662,49
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.905.200,00
 Convênios........ 234.300,00
 Outras fontes.... 14.295.162,49
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.437.118,99 5.708.974,94 5.994.423,69 6.294.144,87
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0012 - Marabá mais Saúde
 Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das
 ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população
 com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde
 e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os
 princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e
 acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS para a
 governança da rede de atenção básica de saúde.
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 Ação.....: 2053 - Programa de Alimentação e Nutrição
 Descrição: Estruturar e implementar ações de alimentação e nutrição no âmbito municipal, mediante
 promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional,
 prevenção e cuidado integral dos agravos ligados a alimentação e nutrição.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 135.768,94
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 135.768,94
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 055
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 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Saúde
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Fundo Municipal de Saude
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
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 Ação.....: 2064 - Programa Municipal De Leite Especial
 Descrição: Implementar e manter ações de alimentação e nutrição no âmbito municipal, atendendo as
 crianças com intolerância à lactose.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00 1.944.810,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.241.010,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 7.241.010,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.711.500,00 1.797.075,00 1.886.928,75 1.981.275,19
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 230.377.729,21 235.165.920,99 237.974.216,99 258.757.928,06
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 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 056
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 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
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 Função: 02 - Judiciária
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
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 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
 será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
 da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
 e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
 velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
 delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
 deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
 construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
 município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
 Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
 inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
 participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
 social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2065 - Operac. Conselhos Mun. (CMAS, COMDIM, CMDPD, CMDPI e CMDCA)
 Descrição: Compreende as ações de caráter social voltadas para assistência e aprimoramento da
 comunidade como um todo, zelando pela ampliação e qualidade dos serviços, programas,
 projetos e benefícios da rede socioassistencial.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 490.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 490.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 08 - Assistência Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 057
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 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
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 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
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 Ação.....: 2066 - Manutenção Secretaria Municipal de Assistência Social
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 14.666.137,23 15.652.105,46 16.591.231,78 17.586.705,68
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 64.496.180,15
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 64.496.180,15
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 14.666.137,23 15.652.105,46 16.591.231,78 17.586.705,68
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
 será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
 da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
 e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
 velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
 delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
 deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
 construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
 município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
 Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
 inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
 participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
 social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2079 - Operacionalização da Assistência a Pessoa Idosa
 Descrição: Atender Idosos de 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade. Assegurar os direitos
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 058
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 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação
 efetiva na sociedade, conforme preconizam a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a
 Política Nacional do Idoso (PNI).
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 116.600,00 123.596,00 131.011,76 138.872,65
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 510.080,41
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 510.080,41
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 116.600,00 123.596,00 131.011,76 138.872,65
 _______________________________________________________________________________________________________________
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 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
 será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
 da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
 e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
 velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
 delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
 deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
 construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
 município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
 Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
 inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
 participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
 social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2076 - Operacionalização do Programa Criança Feliz
 Descrição: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento
 infantil integral na primeira infância. Apoiar a gestante e a família na preparação para o
 nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo
 os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e
 educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante,
 das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de
 que necessitem. Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as
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 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 059
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 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 540.000,00 720.000,00 960.000,00 990.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.210.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 3.210.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2077 - Operacionalização do Programa AEPETI
 Descrição: Criar ações estratégicas voltados a erradicação do trabalho infantil por meio de ações de
 transferência de renda e trabalho social com as famílias envolvidas, além da oferta de
 atividades socioeducativas para crianças e adolescentes retirados do trabalho.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 91.000,00 95.000,00 101.000,00 107.821,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 394.821,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 394.821,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 631.000,00 815.000,00 1.061.000,00 1.097.821,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2071 - Manutenção do Conselho Tutelar
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 060
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 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,25
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.801.581,25
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.801.581,25
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,25
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
 será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
 da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
 e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
 velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
 delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
 deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
 construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
 município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
 Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
 inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
 participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
 social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1013 - Infraestrutura da Assistência Social
 Descrição: 1º Ano: Construir o Centro de Referência da Assistência Social do Campo Vila União; Ampliar
 os espaços de atendimento dos conselhos tutelares. 2º Ano: Reformar e Ampliar o Centro de
 Referência da Assistência Social de Bela Vista; Instalar o Conselho Tutelat no São Félix. 3º
 Ano: Construir o Centro de Referência da Assistência Social do Km 07. 4º Ano: Construir o
 Centro de Referência da Assistência Social de São Felix.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 0 0 0
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 061
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 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 2 1 1 1
 Valor por ano........ 998.200,00 928.092,00 928.777,52 993.364,17
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 5 valor 3.848.433,69
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.309.633,69
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 538.800,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2067 - Manutenção das Ações Proteção Social Básica - PSB/CRAS
 Descrição: Assegurar o gasto na Proteção Social Básica para realizar serviços, programas e projetos de
 prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade
 social. Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e
 aquisições, através do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 2.200.301,35 2.335.319,43 2.496.258,59 2.620.594,12
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 9.652.473,49
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 7.432.373,49
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 2.220.100,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2068 - Manutenção das Ações Proteção Social Média e Alta Complexidade - PSE
 Descrição: Assegurar o gasto racional na Proteção Social Especial de Média Complexidade na oferta de
 atendimento às famílias e indivíduos que tiveram seus direitos violados, mas que ainda
 preservam os vínculos familiares e com a Proteção Social Especial de Alta Complexidade
 garantir a proteção integral através da oferta de serviços direcionados ao acolhimento
 institucional em suas diferentes modalidades.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 960.547,60 1.018.180,50 1.079.271,37 1.144.027,60
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.202.027,07
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.689.327,07
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 1.512.700,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 062
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2069 - Operacionalização do Departamento Emprego e Renda
 Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de manutenção de modo a viabilizar a realização
 de Cursos e Oficinas de Geração de Renda.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 235.320,00 249.439,20 264.405,55 280.269,88
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.029.434,63
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.029.434,63
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2070 - Operacionalização dos Benefícios Eventuais
 Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de benefícios eventuais as provisões
 suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suase que são
 prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de
 vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.848.000,00 1.898.800,00 1.952.810,00 11.009.980,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 16.709.590,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 16.709.590,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2072 - Operacionalização do Programa IGD-PBF
 Descrição: Assegurar o gasto racional com as despesas de manutenção de modo a viabilizar o
 funcionamento, garantindo mais liberdade na tomada de decisão e desburocratizar a execução
 dos recursos. Garantir todas as atividades de gestão, articuladas e integradas na rede de
 Assistência Social com o Cadastro Único e Programa Bolsa Família.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 063
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.339.840,00 1.420.230,40 1.505.444,22 1.595.770,87
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.861.285,49
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 5.861.285,49
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2073 - Operacionalização do Programa BPC na Escola
 Descrição: Assegurar o gasto racional para desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso
 e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos,
 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 120.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 120.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2074 - Operacionalização do Programa ACESSUAS
 Descrição: Promover a integração das pessoas amparadas pela Assistência Social no mundo do trabalho, a
 partir da mobilização e encaminhamento para cursos de qualificação profissional e inclusão
 produtiva.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 560.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 560.000,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2075 - Operacionalização do Programa IGD-SUAS
 Descrição: Desenvolver e aperfeiçoar projetos para cofinanciar programas e serviços de assistência
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 064
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 social que devem ser desenvolvidos nas regiões mais vulneráveis, tendo como foco na família.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 222.745,76 222.745,76 222.745,76 222.745,76
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 890.983,04
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 890.983,04
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2078 - Operacionalização do Programa Família Acolhedora
 Descrição: Dar suporte temporário às famílias previamente cadastradas que acolhem crianças que se
 encontram em vulnerabilidade social, afastadas da família por medida de proteção.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 125.080,00 132.584,80 140.539,88 148.972,27
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 547.176,95
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 547.176,95
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2080 - Operacionalização da Assistência a Mulher
 Descrição: Promover assistência e melhoria das condições de vida das mulheres marabaenses, mediante a
 garantia dos direitos legalmente construídos e a ampliação do acesso aos meios e serviços de
 promoção, prevenção e recuperação da saúde física e emocional.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 111.300,00 117.970,00 125.048,20 132.551,09
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 486.869,29
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 486.869,29
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 065
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal Assistência Social
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2081 - Operacionalização da Assistência da Pessoa com Deficiência Física
 Descrição: Assegurar os direitos e a proteção da Pessoa com Deficiência Física, garantindo a
 articulação e a integração com os serviços de assistência social, proporcionando
 acessibilidade aos atendimentos oferecidos de modo a atender sua demanda.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 111.300,00 117.978,00 125.056,68 132.560,08
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 486.894,76
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 486.894,76
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 8.322.634,71 8.611.340,09 9.010.357,77 18.450.835,84
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 24.486.371,94 26.004.541,55 27.640.226,31 38.166.691,42
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 066
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1014 - Construção e Ampliação de Bens, Prédios e Espaços Públicos
 Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura em construção e ampliação para melhor acesso e
 permanência de todos os usuários e colaboradores nos prédios das repartições públicas.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.000.000,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.000.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.000.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2082 - Reforma e Adaptação de Bens, Prédios e Espaços Públicos
 Descrição: Atender as necessidades com reforma e adaptação para melhor acesso e permanência de todos os
 usuários e colaboradores nos prédios das repartições públicas.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 550.000,00 2.050.000,00 2.050.000,00 1.738.400,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.388.400,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 638.800,00
 Convênios........ 5.749.600,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2084 - Manutenção Secretaria Municipal Viação e Obras
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 067
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 14.000.000,00 14.750.000,00 15.537.500,00 16.364.375,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 60.651.875,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 60.651.875,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 15.550.000,00 17.800.000,00 18.087.500,00 18.602.775,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 15 - Urbanismo
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2083 - Manut. Infr. e Expans,Pavim.,Drenagem,Saneam. Básico e Qualificação de Vias Urb
 Descrição: Adequar as áreas públicas á implantação de novas obras. Manter o sistema viário urbano e
 rural em condições de trafegabilidad.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 15.000.000,00 15.750.000,00 16.537.500,00 17.364.375,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651.875,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 64.005.375,00
 Convênios........ 646.500,00
 Outras fontes.... 0,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 068
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 15.000.000,00 15.750.000,00 16.537.500,00 17.364.375,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
 suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
 Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
 de terraplenagem.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1015 - Construção de Cemitérios Zona Urbana
 Descrição: Construir cemitério na Zona Urbana para atender as necessidades do Município.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 4.703.287,52 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.003.287,52
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 5.003.287,52
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1017 - Obras Prevenção Áreas de Risco - Construção Muro de Arrimo e Trapiche
 Descrição: Planejar, projetar e executar a construção do muro de arrimo e trapiche nas áreas de risco.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 6.246.126,08 9.171.001,49 10.464.339,54 6.562.005,89
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 32.443.473,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.946.600,00
 Convênios........ 30.496.873,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1021 - Obras Infr. e Expans.,Pavim.,Drenagem,Saneam. Básico e Qualificação de vias Urb.
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 069
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 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Adequar as áreas públicas à implantação de novas obras. Projetar, planejar, executar e
 fiscalizar as obras de pavimentação visando o desenvolvimento da cidade, facilitar o
 escoamento das águas pluviais. 1º Ano: Obras de pavimentação e drenagem na Rua Cuiabá, no
 Bairro Belo Horizonte; Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas 06, 07, 08,
 11, 15 e 18, Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas
 10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação, urbanização e
 drenagem na Rua Belém, Bairro Novo Horizonte; Urbanização da estrada do Geladinho,
 localizada na Avenida Estevão, Bairro São Félix I; Obras de pavimentação e drenagem da
 Avenida Brasília e Rua Rio de Janeiro, no Bairro Belo Horizonte; Obras de pavimentação e
 urbanização na Avenida Tiradentes, no Núcleo São Félix; Obras de pavimentação da Avenida
 Minas Gerais; e Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias públicas da Zona
 Urbana. 2º Ano: Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas 06, 07, 08, 11, 15
 e 18, Núcleo Nova Marabá; Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nas folhas 10, 17,
 21, 28, 29, 32 e 34, Núcleo Nova Marabá; Urbanização da estrada do Geladinho, localizada na
 Avenida Estevão, Bairro São Félix I; Obras de pavimentação e drenagem da Avenida Brasília e
 Rua Rio de Janeiro, no Bairro Belo Horizonte; Obras de pavimentação e urbanização na Avenida
 Tiradentes, no Núcleo São Félix; e Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias
 públicas da Zona Urbana. 3º e 4º Ano: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vias
 públicas da Zona Urbana.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 27.796.509,50 17.865.099,30 15.000.000,00 17.000.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 77.661.608,80
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 32.617.908,80
 Convênios........ 30.288.000,00
 Outras fontes.... 14.755.700,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1025 - Construção e Reforma de Pontes na Zona Urbana
 Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura em construção, reforma ou adaptação em pontes da
 Zona Urbana do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 11.000.000,00 34.254.004,80 24.254.044,75 27.508.089,48
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 97.016.139,03
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.880.600,00
 Convênios........ 48.508.139,03
 Outras fontes.... 44.627.400,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 070
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2086 - Manutenção do Urbanismo
 Descrição: Realizar plantio e colocação de gramas em canteiros, cemitérios municipais, e outros espaços
 públicos.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 200.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 200.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 49.795.923,10 61.440.105,59 49.868.384,29 51.220.095,37
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 606 - Extensão Rural
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
 suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
 Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
 de terraplenagem.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1016 - Construção de Cemitérios Zona Rural
 Descrição: Construir cemitério na Zona Urbana para atender as necessidades do Minicípio.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.600.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.600.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 071
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1018 - Abertura e Recuperação de Estradas e Vicinais
 Descrição: Fazer abertura e recuparação de estradas e vicinais do Município.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 800.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 800.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1023 - Construção e Reforma de Pontes na Zona Rural
 Descrição: Atender as necessidade com infraestrutura em construção, reforma ou adaptação em pontes da
 Zona Rural do Município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 341.246,31 500.000,00 300.000,00 300.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.441.246,31
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 965.646,31
 Convênios........ 475.600,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1026 - Obras Infraestrutura e Expansão - Zona Rural
 Descrição: Adequar as áreas públicas à implantação de novas obras e manter o sistema viário rural em
 condições de trafegabilidade. Projetar, planejar, executar e fiscalizar as obras de
 pavimentação visando o desenvolvimento da Zona Rural. Facilitar o escoamento das àguas
 pluviais.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.000.000,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 072
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 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.000.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.000.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1027 - Construção e Recuperação de Praças na Zona Rural
 Descrição: Construir e revitalizar praças da Zona Rural de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 400.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.041.246,31 2.200.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 813 - Lazer
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
 suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
 Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
 de terraplenagem.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1019 - Construção e Recuperação de Praças na Zona Urbana
 Descrição: Construir, revitalizar e adaptar praças na Zona Urbana de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 073
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano........ 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.293.037,50
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 17 - Saneamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
 suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
 Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
 de terraplenagem.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1020 - Drenagens e Obras de Saneamento Básico
 Descrição: Adequar as áreas públicas com implantação de drenagem e saneamento básico.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 10.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 25.000.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 25.000.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 10.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 26 - Transporte
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 074
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1022 - Ampliação da Frota Mecanizada e Equipamento
 Descrição: Atender as necessidades com infraestrutura de investimentos com a aquisição de novas frotas
 mecanizadas e equipamentos para suprir demandas de limpeza, abertura, manutenção de estradas
 entre outros serviços realizados nas áreas urbana/rural do município de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.240.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.240.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 27 - Desporto e Lazer
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0014 - Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural
 Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o
 município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a
 qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em
 suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade.
 Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras
 de terraplenagem.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1024 - Construção e Ampliação de Estádios, Ginásios, Complexo Esport. e Quadras Esport.
 Descrição: Projetar, construir e ampliar obras de estádios, ginásio, complexo esportivo e quadras
 esportivas, promovendo o acesso ao esporte e a inclusão social.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 075
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 14 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secretaria Municipal de Viação e Obras
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 5.500.000,00 4.543.111,51 500.000,00 500.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.043.111,51
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.171.911,51
 Convênios........ 2.871.200,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2085 - Reforma e Manutenção de Estádios, Ginásios, Complexo Esport. e Quadras Esport.
 Descrição: Revitalizar, adaptar e manter os estádios, ginásios, complexo esportivo e quadras
 esportivas, promovendo o acesso ao esporte e a inclusão social.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 400.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 400.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.600.000,00 4.643.111,51 600.000,00 600.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 99.597.169,41 107.458.217,10 92.234.134,29 94.944.532,87
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 076
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 20 - Agricultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2087 - Manutenção Secretaria Municipal Agricultura
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 6.000.000,00 6.300.000,00 6.615.000,00 6.615.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 25.530.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 25.530.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 6.000.000,00 6.300.000,00 6.615.000,00 6.615.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
 Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os
 produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
 comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
 agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
 rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
 aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico.
 Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
 exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
 e partes comestíveis de plantas.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1028 - Infraestrutura da SEAGRI
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 077
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Construir um galpão viveiro para mudas. Adquirir equipamentos, máquinas e implementos
 agrícolas.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 1.800.000,00 1.300.000,00 1.200.000,00 2.000.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 6.300.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 5.607.000,00
 Convênios........ 693.000,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.800.000,00 1.300.000,00 1.200.000,00 2.000.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
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 Ação.....: 2088 - Capacitação da Assistência Técnica Seguimentos da SEAGRI
 Descrição: Promover seminários para interação com agricultores. E realizar conferências Municipal de
 Desenvolvimento Rural e Sustentável.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 324.800,00 341.040,00 358.361,40 375.996,60
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 1.400.198,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.400.198,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 324.800,00 341.040,00 358.361,40 375.996,60
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 078
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
 Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os
 produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
 comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
 agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
 rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
 aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico.
 Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
 exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
 e partes comestíveis de plantas.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2089 - Fomento ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar
 Descrição: Realizar as ações visando o desenvolvimento do cooperativismo. Oferecer assistência técnica
 aos produtores e fomentar a produção agrária. Recuperar e reecompor 100 Hectares de áreas
 degradadas agricultáveis com a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs). Fomentar a
 produção de Fruticultura. Fomentar a produção de raízes, tubérculos, leguminosas e cereais.
 Implantar feiras livres e dar continuidade as feiras livres existentes.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 8.620.250,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.620.250,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2090 - Fomento ao Desenvolvimento da Olericultura
 Descrição: Fortalecer a cadeia produtiva da Olericultura. E adquirir sementes e propágulos vegetais.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.430,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 079
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 6.465.180,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.465.180,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2092 - Fomento ao Desenvolvimento da Agropecuária
 Descrição: Incentivar pequenos produtores a implantar criação de peixes regionais, bovinos, ovinos,
 aves, suinos e caprinos, proporcionando emprego e renda. Oferecer orientação técnica
 possibilitando a autonomia dos produtores. Fomentar a produção da cadeia leiteira. Fazer a
 escavação e manutenção de tanques de piscicultura.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 4.805.000,00 5.066.250,00 5.319.061,00 5.585.540,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 20.775.851,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 20.775.851,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 8.305.000,00 8.741.250,00 9.177.811,00 9.637.220,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 661 - Promoção Industrial
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0015 - Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria
 Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os
 produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a
 comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na
 agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão
 rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o
 aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico.
 Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para
 exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos
 e partes comestíveis de plantas.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2091 - Fomento ao Desenvolvimento da Agroindústria
 Descrição: Planejar e promover a produção animal e produtos agrícolas, com o objetivo de aumentar a
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 080
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Agricultura
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 qualidade, produção e a produtividade. Implantar e fazer a manutenção de oito agroindústria.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 620.000,00 651.000,00 683.640,00 717.710,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 2.672.350,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.244.750,00
 Convênios........ 427.600,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 620.000,00 651.000,00 683.640,00 717.710,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 17.049.800,00 17.333.290,00 18.034.812,40 19.345.926,60
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 081
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 ÓRGÃO: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 18 - Gestão Ambiental
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2093 - Manutenção Secretaria Municipal Meio Ambiente
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 3.563.233,00 3.741.395,00 4.308.465,00 4.523.890,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 16.136.983,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 16.136.983,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.563.233,00 3.741.395,00 4.308.465,00 4.523.890,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0016 - Marabá Gestão Ambiental
 Fortalecer a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios, uso da biodiversidade e
 recursos naturais, de forma a combater e reverter as suas perdas e a reduzir os serviços
 ecossistêmicos, vegetal, perenidade dos rios, lagos, córregos e outros corpos d'água, por meio de
 políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes nos períodos chuvosos das cheias
 dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários à manutenção do Fundo Municipal do Meio
 Ambiente e ações voltadas ao público em geral (fóruns, conferências, trilhas ecológicas, veraneio,
 piracema, agenda e calendário ambiental) e os canteiros vivos do Município.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1029 - Infraestrutura da SEMMA
 Descrição: 1º Ano: Construir novo bloco administrativo da SEMMA. 2º ano: Construir o deposito geral
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 082
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 para guardar materiais apreendidos. Construir garagem e guarita. Instalar o combate a
 incêndio. Adquirir materiais e equipamentos permanentes. 3º ano: Implantar portões
 eletrônicos, preservar o pátio e implantar o sistema de monitoramento. 4º ano: Adquirir
 materiais e equipamentos permanentes.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.930.000,00 500.000,00 610.000,00 350.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.390.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.390.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2095 - Manutenção do Conselho Meio Ambiente
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 172.405,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 172.405,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.970.000,00 542.000,00 654.100,00 396.305,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0016 - Marabá Gestão Ambiental
 Fortalecer a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios, uso da biodiversidade e
 recursos naturais, de forma a combater e reverter as suas perdas e a reduzir os serviços
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 083
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ecossistêmicos, vegetal, perenidade dos rios, lagos, córregos e outros corpos d'água, por meio de
 políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes nos períodos chuvosos das cheias
 dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários à manutenção do Fundo Municipal do Meio
 Ambiente e ações voltadas ao público em geral (fóruns, conferências, trilhas ecológicas, veraneio,
 piracema, agenda e calendário ambiental) e os canteiros vivos do Município.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2094 - Operacionalização das Ações do Fundo do Meio Ambiente
 Descrição: Aquirir materiais permanentes. Elaborar e subsidiar ações do Departamento de Educação
 Ambiental-SEMMA. Monitorar a Piracema período defeso da pesca, para assegurar a
 biodiversidade.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.653.700,00 1.729.385,00 1.808.855,00 1.892.297,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.084.237,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 7.084.237,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.653.700,00 1.729.385,00 1.808.855,00 1.892.297,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 7.186.933,00 6.012.780,00 6.771.420,00 6.812.492,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 084
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 19 - Ciência e Tecnologia
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tec
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0008 - Ciência, Tecnologia e Inovação
 Ampliar a inclusão digital e o acesso a comunicação. Fomentar a produção do conhecimento para o
 desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2097 - Fomento a Ciência e Tecnologia
 Descrição: Implantar o Parque Tecnológico de Marabá em conjunto com o Governo do Estado com o intuito
 de juntar as universidades de Marabá. Realizar a automoção dos processos da prefeitura.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 27.058,33 28.213,33 29.426,08 30.699,47
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 115.397,21
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 115.397,21
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 27.058,33 28.213,33 29.426,08 30.699,47
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 22 - Indústria
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 661 - Promoção Industrial
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
 Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
 segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
 produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
 industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
 participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 085
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 médio interno do turista.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2100 - Operacionalização Ações de Apoio à Indústria
 Descrição: Implementar o Projeto Carajás Indústrial - Comitê Gestor de Negócios de Marabá. Incentivar a
 participação de microempresas de licitação pública. Incentivar a formalização de pequenos
 produtores rurais para fornecimento em empresas. Regulamentar a Camâra Técnica do Comitê.
 Auxiliar o produtor rural no imposto rural e merenda escolar. Fomentar a organização do
 distrito industrial com incentivo fiscal, capacitação de mão de obra e outros.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 27.058,33 28.213,33 29.426,08 30.699,47
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 115.397,21
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 115.397,21
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 27.058,33 28.213,33 29.426,08 30.699,47
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 663 - Mineração
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
 Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
 segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
 produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
 industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
 participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
 médio interno do turista.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2099 - Operacionalização Ações de Apoio à Mineração
 Descrição: Acompanhar as ações realizadas pelas mineradoras, o Projeto Carajás Industrial.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 086
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano........ 27.058,33 28.213,33 29.467,75 30.699,47
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 115.438,88
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 115.438,88
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 27.058,33 28.213,33 29.467,75 30.699,47
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 23 - Comércio e Serviços
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
 Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
 segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
 produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
 industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
 participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
 médio interno do turista.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2096 - Ações Estudo de Impacto Socioeconômico
 Descrição: Fomentar o Projeto Carajás Industrial - Estudo vocacional das áreas de Marabá.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 40.708,33 42.545,83 44.475,21 46.501,05
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 174.230,42
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 174.230,42
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 40.708,33 42.545,83 44.475,21 46.501,05
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 087
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2098 - Manutenção Secretaria Mineração, Industria e Comércio
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 967.753,33 1.015.943,08 1.066.542,32 1.119.671,52
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.169.910,25
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.169.910,25
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 967.753,33 1.015.943,08 1.066.542,32 1.119.671,52
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 691 - Promoção Comercial
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
 Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
 segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
 produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
 industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
 participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
 médio interno do turista.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2101 - Operacionalização Ações de Apoio ao Comércio
 Descrição: Fomentar o Comitê Gestor de Negócios de Marabá. Realizar Convênio Pará Funcional para formar
 profissionais de atendimento ao comércio.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 088
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 18 - Secretaria Mun Min, Ind, Com, Cienc Tec
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01 - Sec. Mun. Min, Ind, Com, Cienc e Tecnol.
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano........ 31.258,33 32.623,33 34.056,58 35.561,49
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 133.499,73
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 133.499,73
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 31.258,33 32.623,33 34.056,58 35.561,49
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.120.894,98 1.175.752,23 1.233.394,02 1.293.832,47
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 089
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 20 - Secretaria Municipal de Turismo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Municipal de Turismo
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 23 - Comércio e Serviços
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 695 - Turismo
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2103 - Manutenção Secretaria Municipal de Turismo
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 102.915,75 108.061,54 113.464,61 119.137,85
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 443.579,75
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 443.579,75
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 102.915,75 108.061,54 113.464,61 119.137,85
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0017 - Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo
 Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com sustentabilidade, governança,
 segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o desenvolvimento de cadeias
 produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir o desenvolvimento de empreendimentos
 industriais, comerciais e de serviços. Promover o turismo como atividade econômica. Incrementar
 participação do Município de Marabá no cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto
 médio interno do turista.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2102 - Promoção do Desenvolvimento do Turismo
 Descrição: Desenvolver cursos, palestras, conhecimento em atendimento e especialidades nos serviços
 operacionais do turismo. Cadastrar e fazer o levantamento do perfil do trabalhador e do
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 090
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 20 - Secretaria Municipal de Turismo
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Secretaria Municipal de Turismo
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 empreendedor no turismo. Melhorar a imagem turística, propicionando informação e
 comercialização do potencial turístico existente. Apoiar a criação de produtos turísticos,
 participação em eventos e operações de cunho regional do turismo no desenvolvimento do
 roteiros regionalizados e outras ações de difusão turísticas.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 137.550,00 144.427,50 151.648,88 159.231,50
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 592.857,88
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 592.857,88
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 137.550,00 144.427,50 151.648,88 159.231,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 240.465,75 252.489,04 265.113,49 278.369,35
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 091
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 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Sec. Mun. de Segurança Institucional
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 06 - Segurança Pública
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2104 - Manutenção Sec. Municipal Segurança Institucional
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 14.064.344,30 14.736.946,51 15.443.178,84 16.184.722,78
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 60.429.192,43
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 60.429.192,43
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 14.064.344,30 14.736.946,51 15.443.178,84 16.184.722,78
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
 Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
 soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
 os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
 nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
 forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
 trânsito.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1030 - Infraestrutura do SMSI, DMSP, DMTU, GMM
 Descrição: 1º Ano: Construir a sede do Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP). Ampliar
 a sede da Guarda Municipal de Marabá (GMM) e ampliar a garagem do GMM. Construir um
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 092
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Sec. Mun. de Segurança Institucional
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 auditório. E construir piso e cobertura na àreas do canil. 2º Ano: Construir a sede da
 Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI). 3º Ano: Adquirir equipamentos e
 materiais permanentes para o SMSI e orgãos adidos. 4º Ano: Adquirir equipamentos e materiais
 permanentes.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.311.250,00 1.311.250,00 1.311.250,00 1.311.250,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.245.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 5.245.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.311.250,00 1.311.250,00 1.311.250,00 1.311.250,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 181 - Policiamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
 Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
 soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
 os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
 nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
 forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
 trânsito.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2107 - Monitoramento Operação Centro de Controle de Vigilância
 Descrição: Realizar rondas e palestras nas escolas de ensino fundamental e infantil da rede municipal
 de Marabá. Acompanhar os eventos escolares do calendário oficial da SEMED, tais como
 torneios internos, torneios municipais, torneios estaduais e festas escolares, e outros que
 se faz necessários para a segurança e controle do patrimônio do Município. Adquirir câmaras
 de segurança e sistema de videomonitoramento conforme o projeto Marabá Segura para 2022.
 Contratar seviços para manutenção para câmeras de vigilância.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 093
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Sec. Mun. de Segurança Institucional
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano........ 976.807,64 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.576.807,64
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.615.707,64
 Convênios........ 961.100,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 976.807,64 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 16.352.401,94 17.248.196,51 17.954.428,84 18.695.972,78
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 094
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.02 - Guarda Municipal
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 06 - Segurança Pública
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 181 - Policiamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2105 - Manutenção da Guarda Municipal
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 6.747.197,32 7.052.157,18 7.372.365,04 7.708.583,29
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 28.880.302,83
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 28.880.302,83
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 6.747.197,32 7.052.157,18 7.372.365,04 7.708.583,29
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
 Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
 soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
 os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
 nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
 forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
 trânsito.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2108 - Fortalecimento da Guarda Municipal
 Descrição: Adquirir equipamentos e materiais permanentes como armas, viaturas, dispositivos DEI-Spark,
 Drone, e outros, para o uso em operações da Guarda Municipal e realizar manutenções nos
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 095
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.02 - Guarda Municipal
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 mesmos.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.014.000,00 1.014.000,00 1.014.000,00 1.014.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.056.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.056.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.014.000,00 1.014.000,00 1.014.000,00 1.014.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 7.761.197,32 8.066.157,18 8.386.365,04 8.722.583,29
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 096
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.03 - Depto. Mun. de Transporte Urbano - DMTU
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 06 - Segurança Pública
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 181 - Policiamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
 Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
 soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
 os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
 nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
 forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
 trânsito.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2109 - Atividades de Educação de Trânsito
 Descrição: Realizar cursos de capacitação os agentes de trânsito com o intuito de atuar no trânsito e
 desenvolver ações de educação e cidadania.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 423.140,65 423.140,65 423.140,65 423.140,65
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.692.562,60
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.692.562,60
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 423.140,65 423.140,65 423.140,65 423.140,65
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2111 - Manutenção da Qualificação do Trânsito e Circulação
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 097
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.03 - Depto. Mun. de Transporte Urbano - DMTU
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Manter a infraestrutura adequada a trafegabilidade e fluidez do trânsito. Garantir a
 segurança, conforto, a sustentabilidade e a educação para o trânsito com vista ao bem estar
 social. Desenvolver ações de educação e cidadania para o trânsito de forma a criar uma
 cultura de condutas conscientes nos usuários do sistema. Dentre outros que se faz jus a
 manter uma estrutura em geral tanto administração quanto na trafegabilidade dos usuários.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 800.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 800.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0005 - Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito
 Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à
 soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar
 os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância
 nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de
 forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a mobilidade, acessibilidade e a segurança no
 trânsito.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1031 - Qualificação do Trânsito e Circulação
 Descrição: Elaborar estudos e planos, projetos e pequenas intervenções na malha viária e sinalização
 com vistas à qualificação da mobilidade urbana. Reduzir o índice de acidentalidade, aumentar
 a segurança do pedestre, melhorar a fluidez do tráfego e padronizar a sinalização, conforme
 institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.146.669,25 2.146.669,25 2.146.669,25 2.146.669,25
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 8.586.677,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.586.677,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 098
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.03 - Depto. Mun. de Transporte Urbano - DMTU
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.146.669,25 2.146.669,25 2.146.669,25 2.146.669,25
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 26 - Transporte
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2110 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 12.774.989,03 13.389.620,38 14.034.983,30 14.712.614,37
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 54.912.207,08
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 54.912.207,08
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 12.774.989,03 13.389.620,38 14.034.983,30 14.712.614,37
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 15.544.798,93 16.159.430,28 16.804.793,20 17.482.424,27
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 099
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 22 - Secretaria Munic Segurança Institucional
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.04 - Segurança Patrimonial
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 06 - Segurança Pública
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 181 - Policiamento
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2106 - Manutenção da Segurança Patrimonial
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.101.627,25 1.101.627,25 1.101.627,25 1.101.627,25
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 4.406.509,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.406.509,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.101.627,25 1.101.627,25 1.101.627,25 1.101.627,25
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.101.627,25 1.101.627,25 1.101.627,25 1.101.627,25
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 100
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 23 - Controladoria Geral Município
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.01 - Controladoria Geral do Municipio
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 124 - Controle Interno
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2112 - Manutenção da Controladoria Geral do Município
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.685.945,00 1.570.742,45 1.649.279,36 1.731.743,33
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.637.710,14
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.637.710,14
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2113 - Capacitação Valorização Servidor Público - CPA
 Descrição: Realizar cursos de aperfeiçoamento para capacitação dos servidores.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 344.810,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 344.810,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.765.945,00 1.654.742,45 1.737.479,36 1.824.353,33
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 101
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 23 - Controladoria Geral Município
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.01 - Controladoria Geral do Municipio
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.765.945,00 1.654.742,45 1.737.479,36 1.824.353,33
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 102
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 24 - Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Super. Desenv. Urbano de Marabá - SDU
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 16 - Habitação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2114 - Manutenção Super. Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 5.208.942,37 3.369.389,48 3.537.858,95 3.714.751,90
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 15.830.942,70
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 15.830.942,70
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 5.208.942,37 3.369.389,48 3.537.858,95 3.714.751,90
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 482 - Habitação Urbana
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0018 - Desenv. Urbano, Habit., Regul. Fundiária e Mobil. Urb./Rural
 Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações de forma a assegurar o
 aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para modernização da cidade e
 melhoria na qualidade de vida da população, transformando as aspirações da comunidade em benefícios
 concretos e permanentes. Prover o direito/dever de proceder a regularização quando o loteador não o
 fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços urbanos de mobilidade e ordenamento territorial.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1032 - Infraestrutura Fundirária, Urbana e Habitacional
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 103
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 24 - Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Super. Desenv. Urbano de Marabá - SDU
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Apoiar diversas ações de infraestrutura urbana como acessibilidade, regularização fundiária,
 acesso à moradia e urbanização, e outros para O desenvolvimento da politica habitacional com
 dignidade e respeito.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 33.000,00 36.300,00 39.930,00 43.923,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 153.153,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 153.153,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2115 - Manutenção Conselho Mun. Habitação e das Cidades
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público. Realizar
 a Conferência Municipal de Habitação.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 50.000,00 30.000,00 50.000,00 30.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 160.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 160.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2116 - Gestão Política Habitacional, Regularização, Fundiária e Ordenamento Territorial
 Descrição: Incentivar, apoiar e executar ações voltadas à política habitacional e regularização
 fundiária do Município.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.652.300,00 2.784.615,00 2.924.160,75 3.070.368,79
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 104
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 24 - Superintendencia Desenvolv Urbano Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Super. Desenv. Urbano de Marabá - SDU
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.431.444,54
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 11.431.444,54
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.735.300,00 2.850.915,00 3.014.090,75 3.144.291,79
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 7.944.242,37 6.220.304,48 6.551.949,70 6.859.043,69
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 105
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 13 - Cultura
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2119 - Manutenção da Fundação Casa da Cultura de Marabá
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 8.664.682,90 9.517.226,19 10.454.327,56 3.542.036,14
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 32.178.272,79
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 22.524.772,79
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 9.653.500,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 8.664.682,90 9.517.226,19 10.454.327,56 3.542.036,14
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2122 - Manutenção da Infr. das Unidades Culturais Fundação Casa da Cultura de Marabá
 Descrição: Realizar a manutenção das instalações da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM).
 Revitalizar as instalações da Praça da Juventude. Realizar a manutenção das instalações do
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 106
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Museu Municipal de Marabá. Revitalizar as instalações do Cine Teatro e Prédio Cultural.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 6.465.187,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.465.187,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
 cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
 bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
 arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
 políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
 identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
 revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
 social.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1033 - Infraestrutura das Unidades Culturais da Fundação Casa da Cultura de Marabá
 Descrição: 1º Ano: Construir o Parque Municipal de Murumuru. Construir um bosque na Cidade Jardim. 2º
 Ano: Realizar a construção do Centro de Formação no Complexo Cidade Nova. 3º Ano: Construir
 o Centro de Formação no Complexo São Félix. 4º Ano: Dar continuidade a construção do Centro
 de Formação no Complexo São Félix.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 5.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.620.250,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.482.750,00
 Convênios........ 3.021.300,00
 Outras fontes.... 116.200,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2117 - Manutenção de Museus
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 107
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Realizar a curadoria do acervo histórico. Realizar aquisição de acervo de Obras de Arte.
 Realizar exposição de artistas plásticos marabaenses. Realizar curadoria de artefatos
 arqueológicos e etnológicos. Proporcionar o desenvolvimento das potencialidades econômicas
 do Campo Museau. Participar da Semana Nacional dos Museus. Realizar atividades com o tema
 "Primavera dos Museus". Elaborar e executar o Plano Museológico. Fomentar parcerias com os
 órgãos públicos e privados. Fundar a Associação Amigos do Museu. Elaborar e executar o
 Projeto "Imagem e Som". Realizar a aquisição de Equipamentos de Imagem e Som. Realizar a
 manutenção e ampliação da Exposição Temporária e Permanente. Relizar oficinas de capacitação
 para atendimento ao público. Realizar visita monitorada.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 350.000,00 385.000,00 423.500,00 465.850,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.624.350,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.624.350,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2118 - Manutenção do Programa de Pesquisa
 Descrição: Desenvolver Pesquisas arqueológicas (diagnósticos, prospecção, salvamento, laudos). Realizar
 pesquisas geoespeleológicos em Carajás. Realizar pesquisas de educação patrimonial. Realizar
 estudos geoespeleológicos na área do Parque Estadual Serra dos Martirios Andorinhas.
 Realizar estudos ambientais no Projeto Sarã (realizado nas ilhas do Rio Tocantins). Realizar
 Estudos ambientais no Projeto Reviver (realizado nas terras indígenas). Realizar Estudos
 Ambientais no Parque Ambiental Murumuru. Realizar recadastramento dos sítios arqueológicos
 de Marabá. Realizar a curadoria e manutenção do acrevo de Zoologia. Realizar manutenção da
 coleção entomológica. Realizar preparação e incorporação de novos exemplares ao acervo.
 Realizar curso de Taxidermia. Realizar a curadoria do acervo de Botânica. Atualizar a
 literatura de Zoologia. Realizar a curadoria do herbário Realizar a manutenção do orquidário
 Realizar a Exposição de Orquídeas. Realizar recadastramento de cavernas na região. Realizar
 pesquisas sobre saúde indígena da regiao. Incentivar a produção de cerâmica dos saberes
 tradicionais das populações indígenas. Desenvolver ações de apoio pedagógico às escola
 indígenas das aldeias pesquisadas pela Fundação. Desenvolver, fomentar e difundir o
 conhecimento de zoológico e botânico através de pesquisas e ações na mesorregião do sudeste
 paraense. Realizar a catalogação dos acervos de Botânica. Realizar a aquisição de
 equipamentos e materiais permanentes.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.700.000,00 1.870.000,00 2.057.000,00 2.262.700,00
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 108
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 7.889.700,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
 Convênios........ 7.889.700,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 7.050.000,00 4.355.000,00 4.685.500,00 5.043.800,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 392 - Difusão Cultural
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0011 - Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão
 Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a produção artística e
 cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, difusão e a circulação de
 bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial
 arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas
 políticas culturais. Promover a valorização das expressões artísticos culturais como instrumento de
 identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Reformar,
 revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão
 social.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2120 - Manutenção Do Cine Teatro, Prédio Cultura e Escola de Música
 Descrição: Realizar a aquisição de mobília, equipamentos, instrumentos musicais e acessórios. Realizar
 oficinas e paletras para discentes e docentes com temas diversos. Realizar a aquisição de
 materiais de consumo, expediente e limpeza para a manutenção dos prédios e dos serviços
 prestados. Realizar a aquisição de materiais pedagógicos e didáticos para as aulas de
 música, dança, ballet e oficinas. Realizar concertos músicas. Realizar a manutenção de
 equipamentos e instrumentos musicais. Realizar aulas de música, dança e ballet. Realizar
 eventos esportivos para a comunidade escolar. Realizar eventos de carnaval para comunidade
 escolar. Realizar aulas de zumba. Participar do sarau da Lua Nova no CAPS. Realizar
 Campeonato de Futsal com alunos. Realizar festejo junino na Praça com apresentação do Boi e
 da Quadrilha Arretados do KM 07. Realizar Campeonato de Karatê com Alunos da Praça.
 Participar do Desfile de 7 de setembro. Realizar a apresentação de danças regionais dos
 alunos do curso de dança nas progamações do KM 07. Realizar programação em Comemoração ao
 Dia da Conciência Negra com apresentação dos alunos do Curso de Capoeira. Projeto Música em
 todo canto. Implantar o Curso Técnico de Orquestra. Realizar o tratamento e isolamento
 acústico de 01 sala da Escola de Música Moisés Araújo.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 3.500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 109
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 25 - Fundação Casa Cultura Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Fundação Casa de Cultura de Marabá
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.155.062,50
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.062.000,00
 Convênios........ 3.093.062,50
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2121 - Ações de Difusão Cultura, Publicações, Incentivos a Leitura e Outros
 Descrição: Disponibilizar o acervo para pesquisas. Publicar o Boletim Técnico da FCCM. Publicar a
 revista dos trabalhos da FCCM. Realizar aquisição e manutenção de equipamentos da
 Bibliotéca. Realizar a aquisição de Acervo Paradidático. Realizar Palestras e Contação de
 história nas escolas, Exposição Itinerante. Ativar o Projeto de Interiorização da Difusão
 Cultural. Realizar a Ampliação da Biblioteca. Realizar a aquisição de Equipamentos de
 Informática. Realizar Oficinas de Artes Plásticas. Realizar palestras, exposição e oficinas
 sobre o Meio Ambiente. Publicar a Revista Sumaúma Vol 12 no ano de 2022, o vol 13 em 2023,
 vol 14 em 2024 e vol 15 em 2025.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.077.531,25
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.077.531,25
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.218,75
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 20.964.682,90 16.234.726,19 17.620.452,56 11.190.491,89
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 110
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 26 - Instituto Prev Social Servidores Público
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.01 - Instituto Prev Serv Marabá-Ipasemar
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 122 - Administração Geral
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0019 - Previdência Social, Servidores Ativos, Inat. e Pensionistas
 Proporcionar e garantir a sustentabilidade dos Direitos Previdenciários, com foco na proteção dos
 aposentados e pensionistas dos servidores efetivos municipais e melhoria da qualidade de serviços.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1034 - Infraestrutura do IPASEMAR
 Descrição: Realizar a construção da sede do IPASEMAR e adquirir equipamentos e materiais permanentes.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 1.200.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.200.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 09 - Previdência Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2123 - Manutenção do IPASEMAR
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 111
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 26 - Instituto Prev Social Servidores Público
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.01 - Instituto Prev Serv Marabá-Ipasemar
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 2.654.400,00 2.787.120,00 2.926.476,00 3.072.799,80
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 11.440.795,80
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 11.440.795,80
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 2.654.400,00 2.787.120,00 2.926.476,00 3.072.799,80
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0019 - Previdência Social, Servidores Ativos, Inat. e Pensionistas
 Proporcionar e garantir a sustentabilidade dos Direitos Previdenciários, com foco na proteção dos
 aposentados e pensionistas dos servidores efetivos municipais e melhoria da qualidade de serviços.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2124 - Inativos e Pensionistas
 Descrição: Garantir os pagamentos dos aposentados e pensionistas conforme a legislação pertinente.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 51.059.073,86 53.612.027,60 56.292.629,00 59.107.260,50
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 220.070.990,96
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 220.070.990,96
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 51.059.073,86 53.612.027,60 56.292.629,00 59.107.260,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 99 - Reserva de Contingência
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 9999 - Reserva de Contingência
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 112
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 26 - Instituto Prev Social Servidores Público
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.01 - Instituto Prev Serv Marabá-Ipasemar
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Garantir recursos para a abertura de créditos adicionais para passivos contingentes e de outros riscos
 ficais imprevistos.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 9002 - Reserva de Contingência RPPS - IPASEMAR
 Descrição: Atender as necessidades de abertura de créditos adicionais.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 91.245.666,75 93.983.036,80 96.802.527,90 99.706.603,70
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 381.737.835,15
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 381.737.835,15
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 91.245.666,75 93.983.036,80 96.802.527,90 99.706.603,70
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 145.259.140,61 150.682.184,40 156.321.632,90 162.186.664,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 113
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 27 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Ambiental Saneamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 04 - Administração
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2129 - Manutenção dos Cemitérios
 Descrição: Atender as necessidades de limpeza, capinagem e pintura dos cemitérios.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 180.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 180.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 15 - Urbanismo
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
 Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais limpa,
 iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1036 - Infraestrutura Serviços Saneamento Ambiental - SSAM
 Descrição: Reformar e ampliar a infraestrutura administrativa do Serviço de Saneamento Ambiental de
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 114
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 27 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Ambiental Saneamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Marabá - SSAM.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.738,75
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 1.509.113,75
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.509.113,75
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.738,75
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2127 - Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá
 Descrição: Assegurar os gastos de forma racional na manutenção das ações administrativas,
 reaparelhamento administrativo, à melhoria de instalações, ampliação da capacidade
 operacional do órgão, sistemas de gerenciamento e controle, qualificação e aperfeiçoamento
 de seus servidores, visando a melhoria continua da prestação de serviço ao público.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 41.812.816,73 43.903.457,56 46.098.630,43 48.403.561,95
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 180.218.466,67
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 180.218.466,67
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 41.812.816,73 43.903.457,56 46.098.630,43 48.403.561,95
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 115
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 27 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Ambiental Saneamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
 Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais limpa,
 iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2126 - Operacionalização dos Serviços Urbanos
 Descrição: Prover a limpeza, varrição, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e
 públicos, mantendo as condições sanitárias e de higiêne da cidade. Manutenção preventiva e
 corretiva das redes de drenagem pluvial integrantes do sistema de drenagem da cidade,
 garantindo seu pleno funcionamento.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 15.000.000,00 15.750.000,00 16.537.500,00 17.364.375,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 64.651.875,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 64.651.875,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 15.000.000,00 15.750.000,00 16.537.500,00 17.364.375,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 17 - Saneamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2128 - Manutenção do Aterro Sanitário
 Descrição: Manter de forma adequada o aterro sanitário municipal para a devida destinação de resíduos
 sólidos.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 116
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 27 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Ambiental Saneamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,25
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 5.387.656,25
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 5.387.656,25
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,25
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
 Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais limpa,
 iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1037 - Infraestrutura Aterro Sanitário
 Descrição: Reformar e ampliar a infraestrutura do Aterro Sanitário Municipal, incluindo a implantação
 do novo Aterro Sanitário.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.155.062,50
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.155.062,50
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 25 - Energia
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 752 - Energia Elétrica
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 117
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 27 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Ambiental Saneamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a implantação e
 gestão de seus programas conforme legislação pertinente.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2125 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública
 Descrição: Promover a manutenção da rede pública de iluminação com o fim de melhorar a qualidade de
 vida da população, especialmente no tocante à segurança no tráfego e prevenindo a
 criminalidade.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 17.539.863,50 18.416.856,67 19.337.699,50 20.304.584,47
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 75.599.004,14
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 75.599.004,14
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 17.539.863,50 18.416.856,67 19.337.699,50 20.304.584,47
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0020 - Marabá mais Limpa e Iluminada
 Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida com infraestrutura para uma Marabá mais limpa,
 iluminada, conservada, estruturada e com gestão.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 1035 - Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública
 Descrição: Ampliar e modernizar a rede de iluminação publica em todo o Município de Marabá-PA.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 3.255.000,00 3.417.750,00 3.588.637,50 4.038.069,37
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 8 valor 14.299.456,87
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 14.299.456,87
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 3.255.000,00 3.417.750,00 3.588.637,50 4.038.069,37
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 118
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 27 - Serviços Saneamento Ambiental de Marabá
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.01 - Ambiental Saneamento
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 79.752.680,23 83.738.064,23 87.922.717,43 92.587.173,29
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 119
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 28 - Fundeb
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.11 - fundeb
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 12 - Educação
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0009 - Educação de Qualidade
 Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da
 primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma
 política educacional eficiente, proporcionando a valorização do profissional da educação através do
 reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua formação continuada. Qualificar o transporte
 escolar gratuito (TEG) através do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação
 de Jovens e Adultos (PENAT) para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição
 da evasão escolar e a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao
 atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a tornar possível a
 ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2130 - Valorização do Magistério Ensino Fundamental/Infantil
 Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover a remunaração e a valorização dos professores com o
 intuito de manter e desenvolver o ensino em todas as etapas da Educação Básica desde
 creches, Pré-escola, Educação Infantil e Ensino Fundamental.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 181.000.000,00 190.050.000,00 199.552.500,00 209.530.125,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 780.132.625,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 780.132.625,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2131 - Valorização do Magistério Ensino Fundam./Infantil Demais Profissionais da Educaç
 Descrição: Realizar o apoio financeiro para prover o pagamento das despesas de manutenção e
 desenvolvimento do ensino e renumeração dos demais profissionais da educação.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 120
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 28 - Fundeb
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.11 - fundeb
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Valor por ano........ 61.000.000,00 64.050.000,00 67.252.500,00 70.615.125,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 262.917.625,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 262.917.625,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 242.000.000,00 254.100.000,00 266.805.000,00 280.145.250,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 242.000.000,00 254.100.000,00 266.805.000,00 280.145.250,00
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 121
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 29 - Encargos Gerais do Municipio
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01 - Encargos Gerais do Municipio
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 28 - Encargos Especiais
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 123 - Administração Financeira
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Programa: 0021 - Encargos Especiais
 Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes do
 pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações
 indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta
 do Município.
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2132 - Amortização e Encargos de Financiamento
 Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos de financiamento.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 10.749.458,60 10.325.053,60 10.294.483,10 10.275.182,60
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 41.644.177,90
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 41.644.177,90
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2133 - Amortização e Encargos da Dívida Cont IPASEMAR
 Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da divida contribuição IPASEMAR.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 8.400.000,00 8.000.000,00 8.070.000,00 8.620.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 33.090.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 33.090.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2134 - Amortização e Encargos da Dívida Cont. INSS
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 122
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 29 - Encargos Gerais do Municipio
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01 - Encargos Gerais do Municipio
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da divida contribuição INSS.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 5.341.657,08 5.608.739,93 5.889.176,93 6.183.635,78
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 23.023.209,72
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 23.023.209,72
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2135 - Amortização e Encargos da Dívida Cont. Outros
 Descrição: Atender legislação pertinente para amortização e encargos da divida,contribuição e outros.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.623.028,06 900.177,90 80.325,12 80.325,12
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.683.856,20
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.683.856,20
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2136 - Encargos com Indenizações
 Descrição: Atender legislação pertinente para encargos com indenização.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.586.075,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2137 - Contribuição PASEP
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 123
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 29 - Encargos Gerais do Municipio
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01 - Encargos Gerais do Municipio
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Descrição: Atender legislação pertinente para contribuição ao PASEP.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 9.000.000,00 9.450.000,00 9.922.500,00 10.418.625,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 38.791.125,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 38.791.125,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2138 - Devolução de Convênios
 Descrição: Atender legislação pertinente para devolução de convênios.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 862.025,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 ____________________________________________________________________________________________________________________
 Ação.....: 2139 - Precatórios Judiciais
 Descrição: Atender legislação pertinente para pagamentos de precatórios judiciais.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 Município 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 1 1 1 1
 Valor por ano........ 1.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00 50.000.000,00
 ______________________________________________________________________________________________________________
 Totais...........: Quantidade 4 valor 131.000.000,00
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 131.000.000,00
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
 _______________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 36.914.143,74 75.123.971,43 75.138.485,15 86.503.868,50
 _______________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 124
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 29 - Encargos Gerais do Municipio
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01 - Encargos Gerais do Municipio
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 36.914.143,74 75.123.971,43 75.138.485,15 86.503.868,50
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 125
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ÓRGÃO: 31 - Fmdca
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.01 - Fmdca
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 Função: 08 - Assistência Social
 ___________________________________________________________________________________________________________________________
 ________________________________________________________________________________________________________________________
 Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
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 Programa: 0013 - Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana
 Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a assistência social
 será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, através
 da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social
 e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
 velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de
 delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com
 deficiência e população LGBTQIA+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais,
 construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no
 município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer
 Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a
 inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecer mecanismos de
 participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência
 social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais.
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 Ação.....: 2140 - Assistência Criança e Adolescente
 Descrição: Implementar e realizar a manutenção dos programas e projetos dos serviços de prevenção à
 vulnerabilidade da criança e adolescente e de suas famílias. Promover o desenvolvimento e a
 qualificação do atendimento da criança e do adolescente.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
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 Totais...........: Quantidade 8 valor 258.607,50
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 258.607,50
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
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 Ação.....: 2141 - Atenção Defesa da Criança e Adolescente
 Descrição: Promover ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 126
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 ÓRGÃO: 31 - Fmdca
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.01 - Fmdca
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 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,49
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 Totais...........: Quantidade 8 valor 258.607,49
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 258.607,49
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
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 Ação.....: 2142 - Gestão Políticas a Juventude
 Descrição: Implantar a Estação Juventude em parceria com o Governo Federal, visando resgatar jovens que
 estão na margem da sociedade, qualificando para o mercado de trabalho.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
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 Totais...........: Quantidade 8 valor 258.607,50
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 258.607,50
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
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 Ação.....: 2143 - Apoio a Entidades Sociais Sem Fins Lucrativos
 Descrição: Fomentar e garantir Assistência Social através do Conselho de Direitos da Criança e
 Adolescente e do Conselho de Assistência Social a Política de Proteção Social as Crianças e
 Adolescentes e suas Faamílias.
 Unidade de medida: Unidade
 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Quantidade por ano... 2 2 2 2
 Valor por ano........ 1.700.000,00 1.785.000,00 1.874.000,00 1.967.962,50
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 Totais...........: Quantidade 8 valor 7.326.962,50
 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 7.326.962,50
 Convênios........ 0,00
 Outras fontes.... 0,00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.880.000,00 1.974.000,00 2.072.450,00 2.176.334,99
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 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 127
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 ÓRGÃO: 31 - Fmdca
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.01 - Fmdca
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.880.000,00 1.974.000,00 2.072.450,00 2.176.334,99
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 Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
 Governo Municipal de Marabá Todos os programas Página : 128
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 TOTAL GERAL..................: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
 1.183.884.203,23 1.248.367.122,92 1.282.487.834,91 1.355.700.624,08
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