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materia nº 112/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 112 / 2021
Date 2021-09-02
Ementa“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICPAL DO ESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id21607

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-16 Proposição aprovada — APROVADA
2021-12-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Em votação em 2º turno o projeto.
2021-12-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Em votação Parecer Favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e em 1º Turno o Projeto.
2021-11-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Em votação Parecer Favorável da Comissão Administração, Saúde, Serviços e Segurança Pública e Seguridade Social e encaminhar para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
2021-09-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Em votação Parecer Favorável da comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão Administração, Saúde, Serviços e Segurança Pública e Seguridade Social.
2021-09-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA
=== MUNICIPAL
= “MM DE MARABÁ 1
Projeto de Lei 112/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICPAL DO ESPORTISTA
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ institui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído em Marabá o dia 19 de Fevereiro como o Dia Municipal do
Esportista.
Art. 2º Essa data será comemorada anualmente com reuniões, premiações e concessão
de títulos de honra ao mérito a esportistas e iniciativas de destaque no Município de Marabá.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentará a execução desta lei.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Marabá, em 30 de Agosto de 2021.
Maria Cristina Coimbra Mutran
Vereadora-MDB
Projeto de Lei 62.d0cx
SS MUNICIPAL
ES EE MARABÁ 2
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei tem como objetivo premiar tanto desportistas como boas práticas
de esporte no Município de Marabá.
A prática esportiva é essencial ao desenvolvimento saudável e coopera significativamente
na socialização do indivíduo. Por diferentes gerações, marabaenses destacaram-se como
praticantes e organizadores de diversas modalidades esportivas como futebol, basquete, vôlei,
natação e etc. Alguns são lembrados saudosamente pelo seu desempenho e papel decisivo na
história desportiva desta cidade.
Esta proposição pretende incentivar e não deixar no esquecimento indivíduos e ações de
destaque neste Município.
Câmara Municipal de Marabá em 30 de Agosto de 2021
LÊ a
Vereadora-MDB
Projeto de Lei 62.docx

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