| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2021-09-08 |
| native_id | 557 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Decima Sessão Ordinária, realizada dia 08 de setembro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON RONALDO ALVES e MARCELO ALVES. Aos oito dias do mês de setembro do ano de - dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de: Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. | Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmogiã Cap. 33, Vers. 12 e 13. ; Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. j Expedientes: Não houve. ATA 10º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 08.09.2021.d06x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador RODRIGO SILVA agradeceu a Deus pela oportunidade e comentou sobre requerimento de sua autoria e outros que solicita a privatização da estrada do Rio Preto. O Vereador disse que aquela região possui cerca de 18 mil habitantes, que não se arriscam a vir a Marabá resolver algum tipo de problema, temendo sofrer. acidente devido ao péssimo estado da estrada citada, cuja não é : pavimentada e talvez o governo do estado não tenha recursos para tal, disse. Mais adiante RODRIGO informou que uma nova empresa estaria se instalando na região e talvez tenha interesse em. pavimentá-la para que normalize a trafegabilidade. Diante do exposto RODRIGO pediu que o Executivo Municipal, mande projeto para esta Casa, visando a privatização da estrada em apreço. Em aparte o Vereador RAY ATHIE disse que a sugestão é salutar, orientando que talvez seja preciso fechar aquela estrada, no sentido de que as empresas que escoam seus produtos sintam no bolso o impacto. Em aparte o Vereador ALECIO STRINGARI disse que é louvável a solicitação, indagando se tem alguém interessado pela concessão, frisando que não é fácil e acrescentou que se não fosse um decreto do Executivo proibindo que carretas e caçambas rodem naquela estrada às segundas feiras, a situação estaria bem pior. Ao retomar a palavra O Vereador RODRIGO disse que aumentou a evolução de transportes naquela estrada, sugerindo que seja tomado um procedimento administrativo. Usou a palavra o Vereador AERTON LIMA dizendo, ATA 102 SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 08.09.2021.d00x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 que fica indignado com a Mineradora Vale, cuja, mais uma vez nos deixou a ver navios e não cumpriu com o prometido, em relação a ferrovia paraense que seria construída partindo de Marabá. AERTON frisou que algumas pessoas de Morada Nova, perguntam o que os Vereadores estão fazendo em relação à Vale e parabenizou o Prefeito de Bom Jesus onde será o começo da . construção da ferrovia avisando, entretanto que aquele município, “não tem estrutura nenhuma para receber uma obra tão grandiosa, bem como, tudo vem para cá e hospitais ficam lotados, fora o desemprego, desabafou. Em aparte o Vereador MÁRCIO alertou que se o Prefeito de Marabá, TIÃO MIRANDA, não se debruçar nos movimentos, tudo estará perdido e os problemas virão para à conta do Legislativo, bem como, não temos a caneta, só fazemos a nossa parte, asseverou. Também em aparte o Vereador RAY ATHIE disse que já houve muita conversa e o assunto se exauriu, a Buritirama não cumpre nada e a solução é fechar aquela estrada, radicalizando e indo para o enfrentamento, sugeriu. Ao retomar a palavra AERTON sugeriu que todos os 21 Vereadores com apoio da população ocupem os trilhos da Vale. Vereador ILKER MORAES comentou sobre projeto de Lei que visa dar prioridade de vagas em creches e escolas da cidade para crianças e mães de crianças vitimas de violência doméstica, frisando que a demanda é grande e formam-se grande filas em creches e o projeto visa garantir o direito das famílias, asseverou. Em aparte a Vereadora CRISTINA MUTRAN parabenizou a iniciativa, frisando que tem ATA 10º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 08.09.2021 .d06x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 acompanhado a corrida de mães atrás de vagas para seus filhos, bem como, os NEIs são insuficientes para atender a demanda. Ao. retomar a palavra ILKER comentou sobre requerimento de sua autoria que visa implantar em Marabá o Programa do Governo do Estado “Caixa d'água para todos”, frisando que a Cosanpa é que vai tomar conta deste serviço em Marabá e o mesmo irá beneficiar pessoas de baixa renda com cerca de 10 mil caixas d'água, encerrou. O Vereador BADECO parabenizou a iniciativa, frisando que a água da Velha Marabá, é de péssima qualidade e às vezes não chega aos chuveiros. Vereador MÁRCIO GONÇALVES parabenizou os Vereadores BADECO e RONALDO pelo aniversário dos mesmos e informou que um evento realizado no último final de, semana reuniu muitas pessoas e crianças na 29º Romaria Fluvial em homenagem ao Divino Espírito Santo, frisando que são 18 grupos de divindade no município e já é uma tradição. MÁRCIO informou que o evento citado teve o apoio da Casa da Cultura de - Marabá e o Divino Espírito Santo já é patrimônio municipal e sobre a ferrovia paraense, sugeriu que todos vão para cima com ajuda do Executivo, do contrário nada acontece. Em aparte o Vereador ILKER disse que vai haver reunião antes a instalação da CPI da Vale, frisando que a Buritirama andou pesquisando sobre a quantidade de manganês em suas reservas. Mais adiante ILKER informou que a CPI começará com o Projeto Salobo, com a participação da Semmas e políticos de Parauapebas. Retomando a Z palavra MÁRCIO disse que a estrada do Rio Preto é uma roleta ATA 102 SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 08.09.2021.d0€x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 russa, parabenizando os Vereadores ALECIO e BADECO por trafegarem por lá, destacando o Vereador ALECIO que toda. semana se desloca para acompanhar as sessões da Casa. Vereador ALECIO disse que a Buritirama ainda tem muito minério e que ainda em 2008 foi parceiro da mesma junto com o Executivo, mas depois vieram problemas, pois a empresa não cumpriu com O pagamento dos royalties para a região no sentido da fazer a manutenção de estradas, bem como, a mineradora não está sendo viável para Marabá, concluiu. Com a palavra o Vereador BADECO comentou sobre requerimento de sua autoria que solicita a colocação de aparelhos de ar condicionado para escolas da zona rural e parabenizou o Vereador RODRIGO por trazer tema - importante sobre a estrada do Rio Preto, frisando que pessoas que necessitam vir a Marabá, atrás do Programa bolsa família e outros benefícios precisam gastar com tudo e o sacrifício é grande, disse. BADECO encerrou sua intervenção, dizendo que esteve na Funasa solicitando a perfuração de poços artesianos, para as localidades do PA Maravilha e Macaco Careca, frisando que tem de ter a parceria do Poder Executivo, para viabilizar pelo menos cerca de 10 poços, completou. Em aparte o Vereador RAY parabenizou O Vereador BADECO pelo apoio que dá a pessoas da zona rural que precisam vir a Marabá, atrás de tratamento médico e outros. Vereadora CRISTINA MUTRAN, após parabenizar os Vereadores BADECO e RONALDO pelo natalício de ambos, reportou-se à Mineradora Vale, lembrando que chegou a Marabá em 1980 e a. ATA 10º SES,ORD. 2º PER SETEMBRO 08.09.2021.006x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 empresa já era alvo de debates e que o então Prefeito NAGIB MUTRAN havia alertado que a Alpa, não ficaria aqui, algumas. pessoas duvidaram, mas aconteceu. Mais adiante a Vereadora ' sugeriu que a vale seja ouvida mais uma vez mas, pouco acreditaremos em novas promessas, nada acontece e sempre nos enganam com “bombons”, desdenhando de nossa força e precisamos ter algo maior e investimentos na região ou radicalizaremos, desabafou. Em aparte o Vereador RAY ATHIE sugeriu que digamos a eles que iremos ocupar os trilhos e ver como se comportarão. Em aparte o Vereador MARCELO disse que a CPI da Alepa esfriou e é sinal de que conseguiram alguma coisa e sugeriu que aqui temos de ouvir a opinião da população para termos apoio durante a possível ocupação da ferrovia, envolvendo todos os segmentos, bem como, criar um comitê de apoio para discutir a logística. MARCELO encerrou dizendo que a Vale sempre muda de presidente para nos empurrar com a barriga. Vereador MIGUELITO usou a palavra para dizer que tudo é enganação, são todos uns mentirosos e em época de eleição compram nossos eleitores, asseverou. Em relação ao minério do Projeto Salobo que deveria sair por Marabá, disse que alguém se vendeu, frisando que isto é parlamento e temos de estar brigando pelo que é nosso, enfatizou. Mais adiante MIGUELITO lembrou que todas as Universidades que para cá vieram foi luta da Câmara, mas os jovens de Marabá de formam e não têm para onde ir, por causa dos atos covardes destas empresas e que algumas pessoas dizem que ATA 102 SES.ORD, 2º PER SETEMBRO 08.09.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 Vereador não faz nada, mas não cuidam de suas ruas, desabafou. Em aparte o Vereador RAY ATHIE alertou que enquanto não reivindicarmos a estrada do Salobo, vão tomar tudo e levarão para Parauapebas. Ao retomar a palavra MIGUELITO disse que todos os 21 Vereadores fazem trabalho social, lutam pelo município e são criticados, mas os críticos não atacam o Judiciário, bem como, os que falam mal desta Câmara, têm mais é que se juntar a nós e entrar na guerra junto conosco, desabafou concluindo. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 1467/2021 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA ATUAR NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. Nº 1468/2021 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1469/2021 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA 20% (VINTE) DE DESCONTO NO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABA. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 1464/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMMA SEJA ORGANIZADO UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO COM ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E PADRONIZADO PARA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA. Nº 1463/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SEJAM AFIXADOS CARTAZES ATA 10º SES.ORD, 2º PER SETEMBRO 08.09.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 EXPLICATIVOS INFORMANDO A EXISTÊNCIA E MODO DE UTILIZAÇÃO DO CANAL DA OUVIDORIA TANTO DO SUS COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA RECEPÇÃO E CORREDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 1456/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DA VICINAL DO PA TRACOÁ (CONHECIDO COMO FORQUILHA DAS MOÇAS), REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1457/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DA VICINAL DA VILA JOSENÓPOLIS ATÉ A VICINAL DO CHICLETE, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 1403/2021 - SOLICITO A INDICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE MARABÁ, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. Nº 1479/2021 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DA EMEF GETÚLIO VARGAS, COM LOCALIZAÇÃO NO PA COSIPAR AS MARGENS DA VICINAL CENTRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 079/2021, DOS VEREADORES: RODRIGO LIMA, FERNANDO HENRIQUE, FRANKLANDES SOUSA, BETO MIRANDA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, RONISTEU ARAÚJO E MÁRCIO GONÇALVES, QUE SOLICITA A PRIVATIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RIO PRETO, QUE POSSUI 140 KMS DE EXTENSÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 1483/2021 - INDICA AO EXECUTIVO À REFORMA DA ESCOLA DARCI RIBEIRO Il, NA VILA CARAJÁS, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 1415/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA INSTITUCIONAL EM FRENTE À IGREJA MADUREIRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 1453/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL — N.E.l. MARLUSE FERREIRA DA SILVA, NA QUADRA ESPECIAL, FOLHA 06. ATA 102 SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 08.09.2021.do€x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9 Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS. Nº 1477/2021 - SOLICITAR A CONCLUSÃO DA PONTE DE ACESSO (LOCAL CONHECIDO COMO F) NA VILA AUTO BONITO. SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES, UMA NA CHEGADA DA VILA SÃO JOÃO E OUTRA ENTRE A VILA SÃO JOÃO E VILA SECA EM UM PONTO CONHECIDO COMO (NELSON CAATIRA). Nº 1478/2021 - SOLICITO INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA FOLHA 13 ENTRE A QD 03 E QD4, SENTIDO FOLHA 12. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 1451/2021 - REQUER DO EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA VP-07, TRANSFORMANDO EM PISTA DE CAMINHADA, NO TRECHO ENTRE AS FOLHAS 20 E 21, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1450/2021 - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CAIXA D'ÁGUA PARA TODOS" EM MARABÁ. Nº 92/2021 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE 10 MIL CAIXAS D'ÁGUA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PELO PROGRAMA “CAIXA D'ÁGUA PARA TODOS”, DO GOVERNO DO ESTADO EM MARABA. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 1465/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA PAULO FONTELLE, ENTRE A RUA TRANQUEDO NEVES E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 1466/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DOZE, ENTRE A AVENIDA ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO FILADÉLFIA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 1475/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DE TODO O PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS: ALAMEDA TAMBORIL, ALAMEDA DO IPÉ E ALAMEDA DO DENDÊ - LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 1476/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DE TODO O PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS: ALAMEDA CASTANHEIRA, ALAMEDA SERINGUEIRA E ALAMEDA DO AÇAÍ — LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 1471/2021 - SOLICITO AO ATA 103 SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 08.09.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10 PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VALE NO PERÍMETRO QUE CORRESPENDE AO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS ATÉ O RESIDENCIAL TOCANTINS — COMPLEXO SÃO FÉLIX. Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 1458/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CHAFARIZ DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PAJÉ, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, KM1, SÃO FELIX, MARABÁ — PA. Nº 1459/2021 - REQUER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DENTRO E FORA DA UNIDADE ESCOLAR JOEL PEREIRA CUNHA, ZONA RURAL DE SÃO FELIX, MARABÁ — PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 1472/2021 - INDICO REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA MARECHAL RONDON NA VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Nº 1473/2021 - INDICO REFORMA NO MURO DA ESCOLA MARECHAL RONDON NA VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Nº 1474/2021 - INDICO REFORMA NA E.M.E.F. MARECHAL RONDON NA VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 1482/2021 - SOLICITA CENTRAIS DE AR NAS SALAS DA ESCOLA YEDA CARVALHO DA SILVA. NA VILA ZÉ DO ONIBUS. Nº 1480/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL UNIÃO DO POVO, LOCALIZADA NA VILA MACACO CARECA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 72/2021, do Vereador ALECIO STRINGARI, DISPÕE SOBRE “A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS ATA 102 SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 08.09.2021.d0€x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ n ABANDONADOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS . PROVIDÊNCIAS. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as sequintes matérias: Projeto de Lei nº 102/2021, do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ, ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Projeto de Lei nº 112/2021, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICPAL DO ESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei nº 110/2021, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E CRIANÇAS FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Projeto de Lei nº 111/2021, do Vereador ALECIO STRINGARI, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO RESERVADO NAS LOJAS, PET SHOPS E FEIRAS PARA A EXPOSIÇÃO, DOAÇÃO E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS EM ESTADO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que ATA 10º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 08.09.2021.doex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ver? Maria Cristina Coimbra Mutran 1º Secretária + CMM Ver. so Stringari 2º Secretário - CUM ATA 102 SES.ORD, 2º PER SETEMBRO 08.09.2021 .d0e%