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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1648/2021 2021-09-30 Requerimento Solicito solução para problemas com a Van de transporte escolar que faz a Rota P.A. Santa Rita (km 16), Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 1649/2021 2021-09-30 Requerimento Solicitação de restauração do bueiro e instalação de “boca de lobo”, para evitar acúmulo de água, localizado na Rua 07 de junho nas proximidades da Caixa Econômica Federal da Velha Marabá. 1 extracted
materia 1650/2021 2021-09-30 Requerimento Requerimento de nº. 129/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila Cupú, munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 1651/2021 2021-09-30 Requerimento Requerimento de nº. 130/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a implantação de uma academia ao ar livre no PA Morajuba, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1652/2021 2021-09-30 Requerimento Requerimento de nº. 131/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de um campo de futebol na Vila Serra Azul, Região do Rio Preto, município de Marabá. 1 extracted
materia 1653/2021 2021-09-30 Requerimento Requerimento de nº. 132/2021 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra de Esportes na Vila Cupu, Região do Rio Preto, município de Marabá. 1 extracted
materia 1654/2021 2021-09-30 Requerimento Requerimento de nº. 133/2021 Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicito que seja enviado ofício ao Comandante do 4º Batalhão da Policia Militar – PM Pará, que a Ronda Policial Militar adentre no Bairro Francolândia, localizado no Bairro São Félix KMIII. 1 extracted
materia 1655/2021 2021-09-30 Requerimento Requerimento de nº. 134/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja realizado serviços de arborização na Vila Santa Fé, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1656/2021 2021-09-30 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal, a construção e instalação de uma Academia Ar Livre com Pista de Caminhada, na rotatória da folha 30, Av. Ve- Três, s/n, sentido Fundação Casa da Cultura, que este local vai servir de cartão postal, para o núcleo de Nova Marabá, localizado município de Marabá-Pa. 1 extracted
materia 1657/2021 2021-09-30 Requerimento Solicito a perfuração de um poço artesiano no KM 21 sentido Itupiranga. 1 extracted
materia 1658/2021 2021-09-30 Requerimento Solicito serviço de terraplanagem para a Rua Nossa Senhora da Conceição entre a Rua do Arame e a Rua Sul do Oeste – Bairro Novo Planalto. 1 extracted
materia 1659/2021 2021-09-30 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de limpeza dos bueiros localizados na Avenida Antônio Maia e na Rua 5 de Abril, Núcleo Velha Marabá. 1 extracted
materia 1660/2021 2021-09-30 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Posto de Saúde na Folha 35, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1661/2021 2021-09-30 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a criação de um novo decreto aumentando a capacidade do público no local das instituições religiosas de 60% para 100%, mantendo os protocolos sanitários de prevenção da COVID-19. 1 extracted
materia 1662/2021 2021-09-30 Requerimento INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DNIT QUE SEJA INSTALADO SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO TRECHO QUE ANTECEDE OS NOVOS ACESSOS ÁS MARGINAIS DA TRANSAMAZÔNICA E NO SINAL DA FOLHA 33. 0 no document
materia 1663/2021 2021-09-30 Requerimento REQ 131 2021- Construção de uma ponte de Concreto na Rua Marechal Rondon – Bairro da Paz. 1 extracted
materia 1664/2021 2021-09-30 Requerimento REQ 132 2021- Indico que seja colocada tampa no bueiro, localizado na Av. Vital Brasil com a Rua Cuiabá - Bairro da Paz. 1 extracted
materia 1665/2021 2021-09-30 Requerimento REQ 133 2021- Indico que seja colocada tampa nos dois bueiros, localizado na Rua Alfredo Monção com a Rua Vinicius de Morais no bairro da Paz. 1 extracted
materia 1666/2021 2021-09-30 Requerimento REQ 134 2021-Construção de uma ponte de concreto ligando a Av. Vital Brasil a Rua Castro Alves – Bairro da Paz. 1 extracted
materia 1667/2021 2021-09-30 Requerimento REQ 135 2021- Indico que sejam implantados redutores de velocidades na Rua Pedro Fontenelle entre a Avenida Cuiabá e a Rua Cecilia Meireles – Bairro Bom Planalto 1 extracted
materia 1638/2021 2021-09-29 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Segurança Institucional via Guarda Municipal seja realizada ronda noturna na av. Sete de Junho, na extensão da Feira do Produtor, durante as Sextas Feiras. 1 extracted
materia 1639/2021 2021-09-29 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal, a construção e instalação de uma Academia Ar Livre com Pista de Caminhada, na rotatória da folha 15, Av. Vp- Três, s/n, que este local vai servir de cartão postal, para o núcleo de Nova Marabá, localizado município de Marabá-Pa. 1 extracted
materia 1640/2021 2021-09-29 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AR LIVR COM PISTA DE CAMINHADA, NA ROTATÓRIA DA FOLHA 27, AV. VP - OITO, S/N, ENFRENTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SANTANDER, QUE ESTE LOCAL VAI SERVIR DE CARTÃO POSTAL, PARA O NÚCLEO DE NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 1641/2021 2021-09-29 Requerimento Solicito a colocação de Iluminação Pública em toda extensão do Bairro Novo Carajas, Murumuru, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1642/2021 2021-09-29 Requerimento Solicito Sinalização Vertical e Horizontal nas Vias da Galeria entre as Folha 23 e 26, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1643/2021 2021-09-29 Requerimento Requer MOÇÃO DE APLAUSO alusivo ao dia Nacional do Profissional Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. 1 extracted
sessao 50 2021-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2021 2021-09-28 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES (LUPUS, ESCLEROSE MÚLTIPLA, E.L.A, PSORIASE ENTRE OUTRAS) 1 extracted
materia 128/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1630/2021 2021-09-28 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL TOCANTINS – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1631/2021 2021-09-28 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO FRANCOLANDIA – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1632/2021 2021-09-28 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Norte, entre as Avenidas Cuiabá e a Palmeiras, no Bairro Da Paz 1 extracted
materia 1633/2021 2021-09-28 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Manaus, entre a Avenida Dois mil e a Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1634/2021 2021-09-28 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre as Avenidas Paraná e a Amazonas, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1635/2021 2021-09-28 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Bahia, entre as Avenidas Paraná e a Amazonas, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1636/2021 2021-09-28 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Recife, entre as Avenidas Paraná e a Amazonas, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1637/2021 2021-09-28 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Alagoas, entre as Avenidas Paraná e a Amazonas, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
sessao 49 2021-09-28 Ordinária — 1 extracted
materia 1629/2021 2021-09-27 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a limpeza e desobstrução do canal, localizado as proximidades do Centro de Esporte e Lazer “Paulo Marabá” Núcleo Pioneiro. 1 extracted
norma 18052/2021 2021-09-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.910, DE 20 DE JANEIRO DE 1987, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 28, QUADRA 23, LOTE Nº 27, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOSÉ PEREIRA. 1 extracted
norma 18053/2021 2021-09-27 Lei Ordinária ALTERA O § 2º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 13.726, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18054/2021 2021-09-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PALMEIRA JUSSARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18055/2021 2021-09-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO ECOLÓGICA E SOCIAL - IPES. 1 extracted
norma 18056/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Bairro Alvorada - AMBA, e dá outras providências 1 extracted
materia 127/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos afins da profissão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1618/2021 2021-09-24 Requerimento Requer do Executivo Municipal a construção de calçada para pedestres e ciclofaixa para os ciclistas na Estrada o Geladinho no trecho entre o Bairro São Félix e o Balneário do Geladinho. Marabá. PA. 1 extracted
materia 1619/2021 2021-09-24 Requerimento Requer do Executivo Municipal a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi, específico para atendimento infanto-juvenil. 1 extracted
materia 1620/2021 2021-09-24 Requerimento Solicito terraplanagem para a Vila PA Alegria, em torno de 5 rua dentro da Vila. 1 extracted
materia 1621/2021 2021-09-24 Requerimento Solicito que torne o estacionamento ao lado da feira coberta, exclusivos para os carros/caminhões de fretes, no total de 12 estacionamentos, que fica na Rua Manoel Pedro Oliveira entre a Av. Boa Esperança e Av. Itacaiunas – Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 1622/2021 2021-09-24 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituída lei que regulamenta as atividades de carro de som no âmbito do município de Marabá. 1 extracted