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sessao nº 49

Tipo Ordinária
Número / Ano 49
Date 2021-09-28
native_id561

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada
dia 28 de setembro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá,
localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº
68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores. BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE,
RONISTEU ARAÚSO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE,
ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, RAIMUNDO
SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO
SILVA, BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e MARCELO
ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA.
Ãos vinte e oito dias do mês de setembro do
ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Quarta
Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão
Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de
Marabá.
Leitura Bíblica: Constou da Primeira Carta de
São Pedro, Cap. 3, Vers. 9 a 11.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e
sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
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)
PEV us
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Expedientes: Constou de ofícios nºs 51/2021,
SMS! e 52/2021 - GNM.
Antes do grande expediente a palavra foi
franqueada ao Ouvidor Geral da Guarda Municipal de Marabá, Dr.
EVERTON BARRETO MALAQUIAS e este, agradeceu a Deus pela
oportunidade e explicou sobre ações da GM em nosso município,
frisando que desde 2019 foi criada uma prática de divulgar as
— ações da Guarda, cuja tem onze anos de criação e que em 2021,
surgiram muitos desafios, tal como em outros anos e exibiu vários
slides sobre as ações, proferindo que segurança pública, é direito
e responsabilidade de todos. Mais adiante o Ouvidor disse que a
Guarda atua em pelo menos 70 municípios do Pará, sendo que a
Guarda de Marabá, está entre as três mais aparelhadas do Pará
chegando a 100% em todos os quesitos, destacando a
aparelhagem, mas em alguns municípios há coisas que precisam
melhorar, asseverou. BARRETO disse que uma das principais
ações da GM é o combate à poluição sonora e apresentou alguns
membros da Escola Cristo Rey que fazem parte do “Projeto
Patrulha da Penha”, tendo a Prefeitura como parceira, cujo projeto
atende até a zona rural e continuou dizendo que o maior
patrimônio público são as pessoas. O Ouvidor informou que de
2019 até a presente data foram apreendidos cerca de 180 kgs de
entorpecentes e citou alguns projetos que estão sendo
fortalecidos como: a segurança em escolas e projetos sociais
como a campanha do cerol, que tem surtido bons efeitos, frisando
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que as drogas pararam de circular em Marabá, devido ao bom
trabalho do canil, PRF e PMM. Informou que durante a pandemia o
trabalho foi intenso, com a Guarda Municipal dando apoio neste
ano e meio da doença e durante o veraneio e foram mais de 473
ações diretas, sendo que as demandas mais solicitadas foram as
infrações, explicou. BARRETO concluiu sua falação informando
os Vereadores que ao fim de cada semestre, enviará relatório para
— esta Casa e outros órgãos competentes, apresentando o Inspetor
LEÃO, novo Comandante da Guarda Municipal, pedindo apoio
desta Casa para que as ações aconteçam através de leis
aprovadas nesta Casa, completou.
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador Coronel! ARAÚJO disse de sua felicidade em ouvir
palestra importante da Instituição Guarda Municipal, lamentando
que apenas três municípios atendem a contento todos os
—requisitos. O Vereador lembrou que foi um dos idealizadores da
Guarda Municipal, na época do então prefeito MAURINO
MAGALHÃES, parabenizando a evolução da GM nos últimos anos,
frisando que só não está melhor por conta do pequeno efetivo,
sugerindo que sejam chamados os concursados, através da
sensibilidade do gestor municipal. Mais adiante, o Coronel disse
que fica orgulhoso com as ações do Sargento SOUZA e Cabo
MEIRELES, ambos atuando na localidade de Brejo do Meio. O
Vereador concluiu sua intervenção agradecendo o Presidente da
Casa Vereador PEDRINHO CORREA por ter passado a ele, o
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comando da Sessão Solene em homenagem às forças de
segurança do município, parabenizando-os pelo combate a
meliantes e bandidos e pela diminuição de índices de violência em
Marabá. O Presidente PEDRINHO CORREA agradeceu o Vereador
ARAÚJO pela excelente condução dos trabalhos durante a Sessão
Solene. Vereador RONALDO ALVES parabenizou o Vereador
MARCELO por ter se formado em Advogado, frisando que o
“mesmo merece a conquista. A exemplo de RONALDO, o Vereador
MÁRCIO parabenizou MARCELO, destacando a sua dedicação para
se formar em Advogado, dizendo que a conquista é de fato e de
direito. Ao retomar a palavra RONALDO comentou sobre
requerimentos de sua autoria, parabenizando a Guarda Municipal,
pelo excelente trabalho que desenvolve no município e relatou que
em visita ao pátio da Empresa Puma, detectou vários veículos
sucateados e jogados alí há vários anos, sugerindo que as
-autoridades competentes agilizem a realização de leilões. Em
aparte o Vereador RODRIGO disse que se esta empresa fosse
embora de Marabá, faria um grande favor a Marabá. Ao retomar a
palavra RONALDO disse que nem a Sinobrás que é vizinha da
empresa aguenta mais a situação, sugerindo que a denúncia
chegue até o Secretário Municipal de Segurança Institucional JAIR
BARATA, para que tome as providências cabíveis. Vereador
RODRIGO LIMA desta vez da tribuna agradeceu a Deus pela
oportunidade, parabenizando a Guarda Municipal e os membros da
Escola Cristo Rey, cujo Ideb, está acima do normal com ensino de
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qualidade, apesar de não estar bem localizada, disse. RODRIGO
frisou que aquela escola recebe ordem unida e sempre se destaca
nos desfiles de 7 de setembro. Deu boas vindas ao Sargento
SOUZA e Cabo MEIRELES pela excelente atuação durante as
ações feitas na localidade de Brejo do Meio, parabenizando o
Vereador MIGUELITO pela Moção de Aplauso aos mesmos.
Vereadora ELZA MIRANDA parabenizou a Guarda Municipal,
“destacando o Inspetor LEMOS e Diretora da Escola Cristo Rey
JUCÉLIA pela participação na Patrulha Maria da Penha, frisando
que na condição de Presidente da Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher, fez alguns reajustes para melhor e parabenizou
o Vereador MARCELO pela formação na Ordem dos Advogados do
Brasil - OAB. Agradeceu o Vereador ALECIO por ter intermediado
audiência com o Gestor no Bairro Laranjeiras, quando na ocasião
foram tratados assuntos relacionados à feira coberto do bairro,
-frisando que TIÃO MIRANDA mostrou projeto para 2022, no
sentido de melhorar a estrutura da feira citada. Parabenizou o
Sargento SOUZA e o Cabo MEIRELES pela bela atuação durante
ações em Brejo do Meio, pedindo ao governo que olhe melhor para
as condições de estadia dos mesmos no local, encerrou. Vereador
FRANKLANDES, cumprimentou todos da Guarda Municipal,
sugerindo que a Patrulha Maria da Penha, faça fiscalizações 24
horas para agregar o serviço às mulheres que correm riscos,
frisando que muitas coisas acontecem a noite, após o final do
expediente. Parabenizou a Diretora da Escola Cristo Rey, Profa.
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GLEIDE pelo bom trabalho, frisando que aquela escola, localizada
no Jardim União, estava adormecida. Parabenizou o Sargento
SOUZA e Cabo MEIRELES pelo desempenho em ações na
localidade de Brejo do Meio, sugerindo que os mesmo tenham
mais condições em relação a moradia e sobre o uso de pipas,
disse que o projeto tem de melhorar pois há restrições. Em aparte
o Vereador RAY disse que a proibição é pelo uso de cerol e não
“por estarem empinando pipas, parabenizando a Guarda Municipal,
cuja era vistas com outros olhos, disse. Ao retomar a palavra o
Vereador FRANK sugeriu que seja colocado telefone para acionar
os órgãos competentes sobre poluição sonora no município. Em
relação a situação da saúde, FRANK sugeriu que alguns
Vereadores façam visita ao Hospital Municipal para ver in loco a
precariedade no atendimento médico e diante do exposto, pediu
que o Executivo crie processo licitatório para melhorar as
condições de atendimento do mesmo, concluiu. O Vereador
RODRIGO informou que há 10 dias ouve credenciamento de duas
ONGs, frisando que precisamos saber quais são, bem como, se
estão funcionando. Retomando a palavra FRANK disse que uma
funcionária do H.M.M de nome ELIANE, comete injúrias com
Vereadores ao dizer que os mesmos sã tratados igual pacientes,
sugerindo que tem alguma coisa errada naquela casa de saúde e
solicitando que seja aberta a caixa preta da instituição. Concluiu
sua oratória lamentando que o fato de que remanejou recursos de
emenda impositiva para construção de uma Unidade Básica de
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Saúde no Bairro Jardim União, para desafogar o fluxo no H.M.M.
Vereador RAIMUNDO SILVA denunciou que uma senhora ao fazer
curetagem no Hospital Materno Infantil, teve seu útero e intestino
grosso perfurados, sugerindo que seja convidado a vir nesta Casa
o Diretor daquela casa de saúde. Em aparte O Vereador RAY disse
que viralizou em redes sociais, o fato de que um senhor adoeceu e
o pessoal do SAMU, mesmo vendo a situação não o atendeu e
“acabou indo a óbito, frisando que parece que a questão das
mortes banalizou e mostrou indignação com O ocorrido.
Retomando a palavra RAIMUNDINHO disse que o pessoal da saúde
nunca admite erros, sugerindo que a Comissão de Saúde chame
as pessoas para que dêem explicações nesta Casa e concluiu
dizendo que a reunião com a Comissão de Transportes e empresas
foi bem acalorada e sugeriu que esta Casa veja onde está o
gargalo tendo em vista que os funcionários daquela empresa não
“receberam os subsídios aprovados nesta Casa. Vereador
MIGUELITO em tom enérgico disse que alguns Vereadores falam
muitas coisas em relação aos descasos da Prefeitura, mas quando
sai daqui vira funcionário do Prefeito, bem como, outros
parabenizam a estrutura do CRAS, mas lá não tem nada e as
pessoas não são cuidadas, desabafou. Mais adiante o Vereador
disse que deve sua vida a esta Casa, pois passou a maior parte
dela se dedicando a ela e na luta por melhoria de vida para a
comunidade, disse. Em relação a Guarda Municipal, MIGUELITO
disse que quando a mesma foi implantada, não tinha importância
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nenhuma, mas na época lutou e correu atrás de assinaturas do
Prefeito para que a instituição fosse regularizada, mas até hoje,
ninguém se lembra ou agradece, frisando que a GM precisa ganhar
mais, mas esta Casa não aprova projetos de recursos para
nenhuma entidade, só o Executivo tem esta atribuição. Em aparte
o Vereador Coronel ARAÚJO lembrou que MIGUELITO sempre o
atendeu quando a Guarda Municipal estava sendo criada, frisando
que o que pedem não é aumento salarial, mas sim melhorias. Ao
retomar a palavra MIGUELITO disse que esta Casa sempre lutou
por melhorias de instituições e entidades, mas algumas pessoas
não reconhecem e ficam criticando e é preciso mudar isto, pois
somos Vereadores e não funcionários de ninguém, disse. Em
aparte o Vereador ILKER MORAES parabenizou a coragem do
Vereador MIGUELITO, frisando que ele, ILKER, não é benquisto
pelo gestor municipal, mas foi eleito pelo povo e trabalha para
todos. Mais adiante ILKER enfatizou que as emendas impositivas
são importantes e que é lei e direito e o parlamento é da sociedade
e não pode ficar refém do Prefeito e temos de ter sabedoria e
coragem para tentar o que foi aprovado nesta Casa. ILKER
concluiu dizendo que o não cumprimento do Executivo para que
as emendas de bancadas sejam colocadas em prática, caracteriza
cassação de mandato. Novamente com a palavra MIGUELITO disse
que nenhum Vereador foi eleito pelo Prefeito, mas o perigo é que
Vereador se transforme em funcionário do mesmo, completou.
Vereadora CRISTINA MUTRAN parabenizou os membros da
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Guarda Municipal, frisando que as colocações de seus membros
foram de grande importância e que esta Casa trabalha dentro de
seus limites. Parabenizou os alunos, alunas, professores e
diretores da Escola Cristo Rey, bem como, O Sargento SOUZA e
Cabo MEIRELES. Em relação à situação da saúde, a Vereadora
lembrou que NAGIBINHO MUTRAN foi Secretário de Saúde por três
anos e quatro meses, as dificuldades foram muitas, frisando que
não é fácil falar de saúde, é constrangedor, disse. CRISTINA
sugeriu que para a reunião que deverá ocorrer, seja convidado o
Conselho Regional de Medicina com pessoas que conhecem a
parte científica e com conhecimento médico. Em aparte o Vereador
FRANK disse que alguma coisa tem de ser feita por esta Casa, do
contrário pensarão que estamos brincando de ser Vereador. Ao
retomar a palavra a Vereadora disse acreditar que os 21 membros
desta Casa, não estejam brincando de ser Vereador. Em relação ao
SAMU a Vereadora disse que deixou muitos casos a desejar e a
situação já se arrasta há anos, mas não podemos generalizar,
asseverou. A Vereadora reportou-se a um evento realizado nesta
Casa, coordenado pela Diretora da Escola do Legislativo
GABRIELA, denominado Setembro Amarelo, cujo conscientiza as
pessoas sobre O suicídio, cujo maior índice é a depressão,
frisando que os números são surpreendentes, pois em cada 40
segundos uma pessoa se suicida no mundo, bem como, o objetivo
é ter apoio de amigos, asseverou. A Vereadora concluiu sua
intervenção, informando que O Governador HELDER BARBALHO
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entregou o 1º Certificado UCIBER, cujo dá oportunidade para que
empreendedores de frigoríficos vendam seus produtos para outros
estados, lembrando o empresário JÚNIOR SOARES e ADELSON
MUTRAN do frigorífico Frigonorte, frisando que o certificado citado
proporciona geração de emprego e renda.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimento do Vereador PEDRO COREA LIMA.
Nº 1622/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA
INSTITUÍDA LEI QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE CARRO DE SOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ.
Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ.
Nº 1582/2021 - REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA
REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA IRACEMA, BAIRRO NOVO 12
NÚCLEO MORADA NOVA. Nº 1583/2021 - REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA
REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, ATERRO E MANILHAMENTO NA RUA DA IGUALDADE
BAIRRO NOVO 12, NO NÚCLEO MORADA NOVA. Nº 1616/2021 - REQUER AO PODER EXECULTIVO
MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO COM
MANILHAMENTO E PIÇARRAMENTO NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO JARDIM COELHÃO, NÚCLEO
MORADA NOVA.
Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA
MUTRAN.
Nº 1588/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE
EXPEDIENTE AO DMTU - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE
VIABILIDADE E SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ÁREA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL
DE MARABÁ E O HEMOPA, NA AVENIDA HILÉIA, AGROPÓLIS DO INCRA, NO COMPLEXO DA CIDADE
NOVA.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 1577/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO
REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA VITÓRIA RÉGIA
QUE INTERLIGA COM A TRAVESSA TOCANTINS, BAIRRO AMAPÁ. Nº 1610/2021 - INDICO AO PODER
EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NA VILA SANTA MARTA (TAMPA), MUNICÍPIO DE
MARABÁ. Nº 1611/2021 - INDICO AOS REPRESENTANTES DA EQUATORIAL QUE RESOLVA A OSCILAÇÃO
DE ENERGIA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO E NO BAIRRO ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ “
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 1549/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO, REDUTORES DE VELOCIDADES
ENTRE A RUA GUIDO MUTRAN E RUA 14, NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ. Nº 1562/2021 -
SOLICITA AO EXECUTIVO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DO PLAYGROUND DA FOLHA 12 NOVA
MARABÁ. Nº 1563/2021 - SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES DE TOMOGRAFIA NO HOSPITAL
MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM COM SEDAÇÃO EM CRIANÇAS, ADULTOS COM TRANSTORNOS MENTAIS
E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OU SEJA, PESSOAS QUE APRESENTAM ALGUMA CONDIÇÃO QUE
INVIABILIZE A REALIZAÇÃO DO EXAME.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 1604/2021 - SOLICITO RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
FOLHA 34, QUADRAS 03 E 05 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Nº 1605/2021 - SOLICITA DO PODER
EXECUTIVO MANILHAMENTO (MANILHASJÁ NO LOCAL), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA
FRENTE DAS CASAS DE MORADORES DA QUADRA 17 DA FOLHA 01 NA NOVA MARABÁ. Nº 1606/2021 -
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE ESTUDO, PROMOVA A CRIAÇÃO DO CARGO DE
GERONTÓLOGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS
GONÇALVES.
Nº 1624/2021 - INDICA AO EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE
SOBRE O RIO GELADINHO, NA VILA PAU SECO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Nº 1628/2021 - INDICA AO
EXECUTIVO À RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE COMPÕE A ROTA DO
ÔNIBUS NO RESIDENCIAL TOCANTINS SÃO: AVENIDA FLORIANO PEIXOTO ENTRE AV. PIAUÍ E AV. 04, E
AV. 04 TRECHO ENTRE AV. FLORIANO PEIXOTO E AV. VALE.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO
SANTO FILHO.
Nº 1609/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA AVENIDA CARAJÁS, NA TRAVESSA 20 A TRAVESSA 14 NO BAIRRO
ARAGUAIA NOVA MARABÁ. Nº 1608/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA AVENIDA CARAJÁS, NA TRAVESSA 14 A TRAVESSA 05 NO BAIRRO
ARAGUAIA NOVA MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI
MIRANDA.
Nº 1596/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A
OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 16 NAS QUADRAS 31 E 32 NO BAIRRO
NOVA MARABÁ. Nº 1597/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 20 NA QUADRA 18 NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA.
Nº 1593/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA FOLHA 28 ENTRE AS QUADRAS 32 E
35, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 1594/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 09, 10 E 15 DA FOLHA 32, NÚCLEO
NOVA MARABÁ. Nº 1595/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DOUTORA OLINDA, BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUSA
MATOS.
Nº 1584/2021 - SOLICITO A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NO
BAIRRO INFRAERO. Nº 1585/2021 - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA
ENTRADA DA VILA SÃO JOSÉ - KM 8, MUNICÍPIO DE MARABÁ. (SENTIDO ITUPIRANGA). Nº 1620/2021 -
SOLICITO TERRAPLANAGEM PARA A VILA PA ALEGRIA, EM TORNO DE 5 RUA DENTRO DA VILA.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 1613/2021 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS
DE DRENAGEM DAS RUAS TRANSVERSAIS DA GROTA DO AEROPORTO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS
JOSÉ CURSINO E RUA CEARÁ, NO BAIRRO LARANJEIRAS, MARABÁ. PA. Nº 1614/2021 - REQUER DO
EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PINGO DE GENTE,
LOCALIZADA NA VILA JATOBÁ, PROJETO DE ASSENTAMENTO FELICIDADE. MARABÁ. PA. Nº 1615/2021
- REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA ESQUINA DA
AV. BOAS ESPERANÇA COM A RUA SÃO FRANCISCO. BAIRRO LIBERDADE. MARABÁ. PA.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS
SANTOS.
Nº 1598/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PARAIBA,
ENTRE AS AVENIDAS CUIABÁ E A PALMEIRAS, NO BAIRRO DA PAZ. Nº 1599/2021 - SOLICITO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA À RUA ALAGOAS, ENTRE AS AVENIDAS CUIABÁ E A PALMEIRAS, NO
BAIRRO DA PAZ. Nº 1600/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PERNAMBUCO,
ENTRE AS AVENIDAS CUIABÁ E A PALMEIRAS, NO BAIRRO DA PAZ.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA
SOUZA.
Nº 1530/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,
CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA AO BALNEÁRIO DA VILA ESPÍRITO SANTO - ZONA RURAL DO
COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 1528/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,
REVITALIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO LÂMPADAS, BRAÇAS,
TRANSFORMADORES E FIAÇÃO ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO DO RESIDENCIAL TOCANTINS —
COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 1529/2021 - SOLICITO AQ PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,
ATA 142 SES. ORD. SETEMBRO 28.09.2021 .docx
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REVITALIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO LÂMPADAS, BRAÇAS,
TRANSFORMADORES E FIAÇÃO ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO -
COMPLEXO SÃO FÉLIX.
Requerimentos do Vereador RONALDO AVES ARAÚJO.
Nº 1612/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE OBRAS -
SEVOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO QUE LIGA A FOLHA 32 A MARGINAL DA
TRANSAMAZÔNICA, PRÓXIMO À LOJA METAL NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ,
MARABÁ — PA. Nº 1542/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS -
SEVOP, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CHAFARIZ DA ESCOLA WALQUISE VIANA DA
SILVEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA TIRADENTES, KM 1, SÃO FELIX, MARABÁ - PÁ. Nº 1540/2021 -
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DO GOVERNO DO PARÁ ATRAVÉS DA
COSANPA, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA FOLHA 33, QUADRA 14, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
Nº 1567/2021 - ATERRAR BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ GONZAGA
COM AV. VILA LOBOS NO BAIRRO DA PAZ. Nº 1568/2021 - REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA EMEF ANA
CREUSA DA SILVA BIZERRA LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 1627/2021 - INDICO QUE
SEJA COLOCADA TAMPA NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO DEL REY ENTRE A GAIAPÓS E
A AVENIDA 31 DE MARÇO — LIBERDADE.
Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA A THIE.
Nº 1623/2021 - SOLICITO LIMPEZA DA GROTA NA FOLHA 12, QUADRA 10,
ATRAS DA LOJA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO AGRINAZE.
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão
de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 117/2021, da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO
IMIGRANTE.
Projeto de Lei nº 118/2021, da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 30%
DE MULHERES NOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL,
Projeto de Lei nº 119/2021, do Vereador MIGUEL GOMES
FILHO, DISPÕE SOBRE A REMIÇÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 120/2021, do Vereador MIGUEL GOMES
FILHO, DETERMINA OBRIGAÇÕES E IMPÕE SANÇÕES EM CASOS DE
ATA 14º SES. ORD. SETEMBRO 28.09.2021 .docx

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