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materia nº 1590/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 1590 / 2021
Date 2021-09-20
EmentaIndica que seja construído o muro na área complementar pertencente à Escola EMEF Rui Barbosa, para manter protegido e preservado o patrimônio público.
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Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá
CEP: 68502-100, Marabá/PA
REQUERIMENTO: 097/2021
AUTOR: Vereador PEDRO CORRÊA LIMA – DEM
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construído o muro na área 
complementar pertencente à Escola EMEF Rui Barbosa, para manter protegido e preservado o 
patrimônio público.
Senhoras e Senhores Vereadores,
Pedro Corrêa Lima, Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário 
desta Casa de Leis, na forma do Art. 166,V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, 
seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Marabá, Sebastião Miranda a seguinte 
INDICAÇÃO:
 Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construído o muro na área 
complementar pertencente à Escola EMEF Rui Barbosa, para manter protegido e 
preservado o patrimônio público. 
JUSTIFICATIVA
Para atender ao grande numero de alunos do ensino fundamental, a Vila Murumuru 
conta com a escola EMEF Rui Barbosa, que funciona com aulas nos turnos da manhã e tarde, 
tendo uma intensa movimentação de pessoas no decorrer de todo o dia.
No entanto, parte do terreno da escola não é murada, sendo essa área reservada 
para futuras ampliações das salas de aula, construção de quadra de esportes e outras 
dependências de ensino para atender as necessidades dos estudantes.
Por não estar murada e não ter edificações, a área corre o risco de ser invadida por 
populares que se intitulam sem teto, com isso, a construção do muro se faz urgente para 
que dessa forma possa ofereça o mínimo de segurança e preservação do patrimônio público.
Em virtude disso, convidamos os nobres vereadores e vereadoras a aprovarem esta 
indicação, bem como requeremos ao Gestor municipal as devidas providências.
Marabá, 16 de setembro de 2021.
PEDRO CORRÊA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Marabá

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