| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2037 / 2021 |
| Date | 2021-09-22 |
| Ementa | Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Tenente Coronel José Ricardo Passos Chaves, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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=p» MUNICIPAL LES! DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.037, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Tenente Coronel José Ricardo Passos Chaves, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Concede para o Tenente Coronel José Ricardo Passos Chaves, o título de Cidadão Marabaense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá. Art. 2º. O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão solene na Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 3º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, 21 de Setembro de 2021. Presidente da Câmara Muhicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoPmaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo