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norma nº 2037/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2037 / 2021
Date 2021-09-22
EmentaConcede o título de “Cidadão Marabaense” para o Tenente Coronel José Ricardo Passos Chaves, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
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=p» MUNICIPAL
LES! DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.037, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o
Tenente Coronel José Ricardo Passos Chaves,
pelos relevantes serviços prestados à população do
município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede para o Tenente Coronel José Ricardo Passos Chaves, o
título de Cidadão Marabaense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade
nos mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do
município de Marabá.
Art. 2º. O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao
homenageado em sessão solene na Câmara Municipal, em dia e horário
previamente designados.
Art. 3º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, 21 de Setembro de 2021.
Presidente da Câmara Muhicipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoPmaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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