| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2021-09-21 |
| native_id | 560 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Decima Terceira Sessão Ordinária, realizada dia 21 de setembro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e ALECIO S TRINGARL Presentes na Sessão os Vereadores. BETO MIRANDA, ILKER MORAES, AMEGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇAL VES, RODRIGO SIL VA, BADECO DO GERSON e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA. Aos vinte e hum dias do mês de setembro do ” ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Terceira Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Profegi Jeremias, Cap. 9, Vers. 23 e 24. Ata: Foi apreciada e aprovada por nanimiõade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. ATA 139 SES,ORD, 2º PER SETEMBRO 21.09.2021 .d0cx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Expedientes: Constou de ofícios nºs 766 e 770/2021 — GP e 187/2021 - Sevop. Antes do grande expediente, a palavra foi franqueada à Professora JOICE REBELO, Coordenadora Geral do Sintep-Marabá e esta, agradeceu a oportunidade, dizendo que já houve um início de greve, após o não cumprimento de acordo feito com o Gestor municipal, bem como, até agora as negociações não “foram retomadas e existe muitas queixas dos professores em relação à jornada de trabalho, tendo em vista que querem a redução de oito para seis horas, asseverou. Mais adiante JOICE fez denúncias sobre a situação das casas de apoio dos professores da zona rural, solicitando que o Gestor mande Projeto para que as casas e escolas citadas sejam reformadas ou que viabilize a aquisição de outras, pois o estado das atuais é deplorável e calamitosa, caracterizando inclusive trabalho escravo, — desabafou. A Coordenadora exibiu slides com a situação deplorável das casas de apoio e informou que a classe poderá desencadear uma greve, informando que os aposentados nunca receberam seus pagamentos retroativos a contento, pedindo que o gestor apresente uma pauta financeira e concluiu dizendo que irá remeter a esta Casa, documentação completa sobre a situação de escolas e casas de apoio a esta Casa. Grande Expediente: Com a palavra 2º ELZA MIRANDA, agradeceu a Deus pela ATA 13º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 21.09.2021 .d0cx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 aniversário e mostrando solidariedade aos professores presentes na sessão. A Vereadora parabenizou O Deputado Estadual DIRCEU TEN CATEN por ter viabilizado Projeto de Lei que isenta Oo pagamento de taxas sobre a CNH - Carteira Nacional de Habilitação, lembrando que também já havia entrado com a proposta, frisando que agora são dois os autores do Projeto. Mais adiante ELZA indagou para que existe os Agentes Patrimoniais, “frisando que recebe muitas queixas de roubos na feira coberta do Bairro Laranjeiras, lamentado o fato de que alguns Agentes ficam jogando dominó do lado de fora da feira citada. Em aparte O Vereador MARCELO parabenizou a Vereadora ELZA pela luta para isenção de taxas sobre a CNH, frisando que concorda com as colocações da mesma em relação aos Agentes Patrimoniais, acrescentando que os meliantes roubam tudo como fiação elétrica em campos de futebol. Ao retomar a palavra a Vereadora disse que — não podemos aceitar que ladrões roubem em feiras e outros locais, sugerindo que seja feito grande debate, no sentido de dar apoio aos feirantes do Bairro Laranjeiras e outros. Em aparte O Vereador PEDRINHO CORREA, lembrou que há dois anos, esteve com o Prefeito TIÃO MIRANDA, quando na ocasião foi feito um projeto de revitalização daquela feira e o gestor foi atrás de recursos federais para tal, mas a feira fugiu dos padrões e lembrou que o Deputado ZEQUINHA MARINHO, estará aportando emendas com recursos para a revitalização da mesma em parceriá c Prefeitura de Marabá, encerrou. Vereador BADECO DO G ATA 13º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 21.09.2021 .d0Cx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 disse concordar com as colocações da Coordenadora JOICE, frisando que ficou surpreso com à situação da Escola leda Carvalho, na Vila Zé do Ônibus, frisando que a mesma, tem a parede amarrada para não cair e com isso os professores correm riscos o que acontece também na localidade de Macaco Careca, asseverou. BADECO concluiu sua intervenção reportando-se sobre o transporte escolar da zona rural, frisando que não “funcionam a contento e os alunos ficam no prejuízo. Vereador RODRIGO LIMA, agradeceu a Deus pela oportunidade, parabenizando o Vereador MIGUELITO pela passagem de aniversário, lembrando que hoje (21/09), é o Dia Nacional das pessoas com deficiência física e informou que algumas alunas das Escolas José Cursino e Cristo Rey, foram para Belém participar de jogos paralímpicos, trazendo medalhas de ouro e prata em várias modalidades, como: corrida de 150 e 800 mts, arremesso de — pelota, arremesso de peso e salto a distância, apresentando as atletas para os Vereadores e pessoas presentes na sessão. Vereador ALECIO STRINGARI parabenizou O Vereador MIGUELITO pela passagem de aniversário, frisando que o decano desta Casa, faz papel bonito e é verdadeiro em suas colocações e reportou-se às colocações da Coordenadora do Sintep, JOICE REBELO, frisando que em conversa com a Secretária de Educação, esta colocou que alguns proprietários das casas de apoio mo resistência em relação à reforma dos mesmos, pois só Pag alocar. Mais adiante ALECIO disse que não são todós) ATA 13º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 21.09.2021,d0€x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 professores que contribuem com a manutenção das casas de apoio, alguns se esquivam e vira bagunça e cada um precisa fazer a sua parte, asseverou. Em relação a situação do transporte escolar da zona rural ALECIO disse que quem tem seu ônibus, precisa estar apto para trabalhar, frisando que uma visita ao gestor para tratar do assunto seria importante. Sobre a Empresa Buritirama, o Vereador disse que a mesma abandonou por um bom “tempo a região do Rio Preto, frisando esperar que a empresa se recupere e dê respostas aos moradores daquela localidade e finalizando disse que as barreiras serão vencidas. Em aparte O Vereador ARAÚJO mostrou solidariedade para com O Sintep, frisando que pelo que foi mostrado, o estado físico das escolas e casas de apoio, é deplorável, mas é obrigação da Semed ou do gestor tomar as providências para que haja realinhamento, enfatizou. Vereador ILKER MORAES parabenizou as alunas atletas — das escolas Cristo Rey e José Cursino pelo êxito nos jogos paraolímpicos realizados em Belém, lembrando que o Brasil, nos jogos paraolímpicos do Japão, trouxe muitas medalhas. Parabenizou a Coordenadora do Sintep JOICE REBELO pela preocupação com à situação das escolas e casas de apoio da zona rural, frisando que a qualidade da educação, perpassa por investimentos. Comentou sobre requerimento de sua autoria que requer a instalação de energia fotovoltaica nos prég exposto ILKER sugeriu que o governo municipal comecçã públicos pertencentes a Prefeitura de Marabá. D ATA 13º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 21.09.2021.d0€x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 planejamentos, pois têm recursos para tal, bem como, O objetivo é mudar a energia da Equatorial energia para a energia solar, disse. Em aparte o Vereador RODRIGO corroborou com as colocações do Vereador ILKER informando que o Congresso deverá sancionar lei sobre o assunto. Também em aparte o Vereador ALECIO parabenizou e louvou a idéia, sugerindo que o Executivo comece a fazer trabalho neste sentido em prédios públicos. Retomando a ““palavra o Vereador ILKER reportou-se a situação do pescado em Marabá após o boato da doença haff, frisando que alguns peixes não são naturais da região, mas sim de criatórios, sugerindo que seja intermediada a viabilidade de conceder subsídios aos vendedores de peixes, como uma forma de auxílio emergencial, acrescentando que são problemas que vêm ocorrendo, concluiu. Vereador MIGUELITO agradeceu as felicitações pelo seu aniversário, feitas pelos colegas Vereadores e funcionários da — Casa, lembrando que em 32 anos nunca faltou a uma sessão na Câmara e destacou os Vereadores BADECO e MARIOZAN, frisando que o primeiro consegue fazer uma casa de apoio à pessoas da zona rural dentro da própria casa e O segundo fica em cima de máquinas dia a noite na Vila União, sendo que estas pessoas deveriam estar nesta Casa, como também o ex-Vereador ADEMIR MARTINS. Mais adiante, MIGUELITO disse que algumas pessoas gostam de criticar Vereadores, mas não criticam Juíze 4 Judiciário com medo de serem presas, frisando que o trabaR Vereador é mais importante, pois representa o equilíbrios * ATA 13º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 21.09.2021.doex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 município, enfatizou. O Vereador concordou com O Vereador ILKER em relação à implantação de energia solar em prédios públicos, pois desta forma ninguém pagaria mais energia da Equatorial energia, disse. MIGUELITO direcionou-se à Coordenadora do Sintep JOICE REBELO, frisando que é grande, pois representa a classe mais sofrida do país e nos enche de orgulho tê-la como representante, asseverou. Mais adiante O ““Vereador disse que o que foi mostrado em slides pela Coordenadora em relação a escolas e casas de apoio, caracteriza trabalho escravo e o Ministério do Trabalho precisa estar tomando as providências. MIGUELITO reiterou suas colocações feitas em sessões anteriores de que a Equatorial, Buritirama, Governo do Estado e Mineradora Vale, são as quatro piores coisas para nosso município e região. Em aparte o Vereador MÁRCIO GONÇALVES parabenizou O Vereador MIGUELITO pelo aniversário, frisando que — o mesmo ainda tem muito que ensinar e que O admira nesta Casa. MÁRCIO disse que o que foi mostrado pela Coordenadora do Sintep, é análogo ao trabalho escravo e informou que ficou sabendo que a Buritirama estaria realizando convênio, para dar apoio a escolas da zona rural, sugerindo que seja incluída a acomodação dos professores. Ao retomar a palavra MIGUELITO em tom enérgico pediu que as empresas citadas paguem seus impostos e parem de ficar dando balinhas ao povo de Marabá. Sobre a Moção de Aplausos de sua autoria aos militaresa SOUSA e MEIRELE, disse que não é costume apresel ATA 139 SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 21.09.2021 .doex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 proposta, mas os soldados citados, em confronto com meliantes na localidade de Brejo do Meio, salvaram suas vidas e de suas famílias, concluiu. Vereador FRANKLANDES SOUSA, parabenizou e elogiou o Vereador MIGUELITO pelo seu natalício, frisando que quando entrou na Câmara foi o primeiro a pedir orientações a ele. Em relação a situação de escolas e casas de apoio da zona rural, FRANK , lembrou que em Brejo do Meio a casa de apoio e escolas precisam ser reformadas e em relação a Moção de Aplauso do Vereador MIGUELITO ao PM SOUSA, disse que o mesmo se preocupa até com o acesso àquela localidade, frisando que a Moção é justa. Sobre os Agentes Patrimoniais ressaltou que ficam vulneráveis à mercê de meliantes e a ferramenta que possuem é O celular para chamar a polícia a exemplo dos Agentes de Portaria, lamentou. Em relação ao transporte alternativo táxi-lotação, FRANK disse que há furo de rotas no Jardim União, frisando que O serviço precisa cumprir as rotas determinadas, concluiu. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 1589/2021 - INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA EMEF RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA VILA MURUMURU. Nº 1590/2021 - INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O MURO NA ÁREA COMPLEMENTAR PERTENCENTE À ESCOLA EMEF RUI BARBOSA, PARA MANTER PROTEGIDO E PRESERVADO O PATRIMÔNI LHE 1591/2021 - INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, BICICLETÁRIOS E APOIAR AS BICICLETAS DE FORMA SEGURANÇA E ORGANIZADA. á Requerimentos do Vereador AERTO CRUZ. ATA 13º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 21.09.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9 Nº 1579/2021 - REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, NO NÚCLEO MORADA NOVA. Nº 1580/2021 - REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA ARAGUAIA NO TRECHO ENTRE A RUA SEBASTIÃO ROCHA E A RUA SIQUEIRA, NO BAIRRO NOVO 12, NÚCLEO MORADA NOVA. Nº 1581/2021 - REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA ANTÔNIO ARAUJO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO 12, NÚCLEO MORADA NOVA. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. da Nº 1586/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO E ACADEMIA AO AR LIVRE NA FOLHA 32, NO ESPAÇO EM FRENTE A RODOVIÁRIA. Nº 1587/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DNIT — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA BR 222, EM FRENTE A FOLHA 34, QUADRA 01 E RODOVIÁRIA DO KM 06 (RODOVIÁRIA MIGUEL PERNAMBUCO), BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 1575/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE ROÇO E TAPA BURACO NA TRAVESSA PLANALTO, BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1576 /2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS PLINIO PINHEIRO E RUA e SANTA CATARINA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 1546/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA ESCOLA MILITAR RIO TOCANTINS CMRIO, FOLHA 13 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1547/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA FOLHA 31 AO LADO DO CAMPO PIÇARRÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1548/2021 - SOLICITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS - CMRIO COM LOCALIZAÇÃO NA FOLHA 13, NO BAIRRO NOVA MARABÁ Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 1513/2021 - SOLICITO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE DA CIDADANIA - CEAC, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERRITÓRIOS PELA PA MARABÁ. Nº 1514/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTO A/COM SANEAMENTO DO PARÁ —- COSAMPA, SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM RES ATA 13º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 21.09.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10 DE ÁGUA NO BAIRRO DA INFRAERO. Nº 1538/2021 - SOLICITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO MARINHO NA ÁREA DE ESQUINA com A RUA CARAJÁS NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 1564/2021 - INDICA A INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE NA BR 222, EM FRENTE À ENTRADA DO RESIDENCIAL TIRADENTES. Nº 1565/2021 - INDICA AO EXECUTIVO, QUE SOLICITE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA COSANPA, O ANDAMENTO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DO NÚCLEO SÃO FÉLIX / MORADA NOVA. Nº 1560/2021 - INDICA AO EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS OBLÍQUIOS NO CANTEIRO CENTRAL DO BAIRRO NOVO PROGRESSO. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. Nº 1557/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA AVENIDA LÁ CATÓLICA ENTRE A TRAVESSA 14 E A TRAVESSA 05, NO BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ. Nº 1558/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, A PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA AVENIDA LÁ CATÓLICA ENTRE A TRAVESSA 14 E A TRAVESSA 20 NO BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ. Nº 1559/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, NA RUA 12, NO BAIRRO CARAJÁS Ill, NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA. Nº 1543/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA AÇÕES DE SAÚDE DA EQUIPE EXTRA MURO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA ZONA URBANA DE MARABÁ. Nº 1544/2021 - REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO FILADÉLFIA - VALE DO ITACAIÚNAS. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS. Nº 1550/2021 - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES QUADRAS: 87, 105, 135, 138, 139, 140, 141, 200, 201 E RUAS B11 QD. 63, C6 QD. 122, RUA H QD. 132 E RUA F - BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 1551/2021 - SOLICITO A REFORMA DA E.M.E.F ELIZABETE GOMES BARBOSA (TAMBÉM CONHECIDA COM ESCOLA AUTO BONITO) - LOCALIZADA NA VILA AUTO BONITO ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Nº 1539/2021 - SOLICITO LOMBADAS E SINALIZAÇÕES VER (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURAS) EM TODA A EXTENSÃO DA AV. VILAS LOBÔ - B BOM PLANALTO. Requerimentos do Vereador ILKER FERREIRA. ATA 13º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 21.09.2021.d0Cx am CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ “ Nº 1523/2021 - REQUER DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA DE MARABÁ. Nº 1524/2021 - REQUER DO EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR NA ROTATÓRIA DAS FOLHAS 18, 17, 20 E 2, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 99/2021 - REQUER AO EXECUTIVO QUE DESTINE UM APOIO EMERGENCIAL DE R$ - 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AOS FEIRANTES VENDEDORES DE PESCADO AFETADOS PELO BOATO DA DOENÇA HAFF, “URINA PRETA”, EM MARABÁ-PA. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 1552/2021 - SOLICITO REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA CUIABÁ ENTRE AS AVENIDAS BOA ESPERANÇA E TOCANTINS, NO BAIRRO DA PAZ. Nº 1553/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE AS AVENIDAS CUIABÁ E A PALMEIRAS, NO BAIRRO DA PAZ. Nº 1554/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ADOLFO GOPI, ENTRE AS AVENIDAS CUIABÁ E A PALMEIRAS, NO BAIRRO DA PAZ. Requerimentos do vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 1505/2021 - COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA EMEF ANA CREUSA DA SILVA BIZERRA LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 1506/2021 - INDICO RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DA PAZ. Nº 1507/2021 - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GAIAPÓS ENTRE A TV. PLANALTO E A TV. GOIÁS NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 1527/2021 - SOLICITO UM TRABALHO DE LIMPEZA, ROÇO E COLOCAÇÃO DE UM CONTÉINER NA FOLHA 12, AO LADO DO ANTIGO CHICO MELO. Nº 1522/2021 - SOLICITO MANILHAS PARA A RUA SEBASTIÃO MIRANDA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA. Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 1481/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL YEDA CARVALHO DA SILVA, LOCALIZADA -N£ VILA ZÉ DO ÔNIBUS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Anteprojeto de Lei nº 29/2021, da Vereadpf CRISTINA COIMBRA MUTRAN, DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO o ATA 13º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 21.09.2021.d00x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12 CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovada por unanimidade, MOÇÃO DE APLAUSO nº 20/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, PARA OS POLICIAIS MILITARES CABOS FRANCISCO DA SILVA SOUSA IRMÃO Nº RG 32989 E NELSON COSTA MEIRELES Nº RG 37094, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Foi apresentada e encaminhada para as Comissões de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento, PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 1/2021, do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAURINO MAGALHÃES. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as sequintes matérias: Projeto de Resolução nº 7/2021, do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE, CRIA COMENDA DE ARTESÃ DO ANO. Projeto de Lei nº 115/2021, do Vereador ALECIO STRINGARI, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 1 13/2021, do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O “PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO”, COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 114/2021, do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 1 16/2021, do Vereador R DA SILVA SOUZA, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA/DE RO À POPULAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 13º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 21.09.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 13 Projeto de Lei nº 31/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES E SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 30/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, “ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.900 DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA DE MARABÁ - DMFP, SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA OPERACIONAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM COISSÃO”. Foram aprovadas por unanimidade em segundo turno, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 20/2021, do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PALMEIRA JUSSARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 80/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA - AMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 68/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO ECOLÓGICA E SOCIAL - IPES. Projeto de Lei nº 52/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.910, DE 20 DE JANEIRO DE 196 CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIOLO NA FOLHA 28, QUADRA 23, LOTE Nº 27, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DEN ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOSÉ PEREIRA. Ea ATA 13º SES.ORO. 2º PER SETEMBRO 21.09,2021.d0cx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 14 Projeto de Lei nº 69/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O $ 2º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 13.726, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 75/2021, do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ, “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO "MUNICÍPIO DE MARABÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Em votação, O Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, dos Direitos da Infância e Juventude, e de Defesa dos Direitos da Mulher e do Idoso, Projeto de Lei nº 87/2021, do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SALAS DE CINEMA E TODOS OS LOCAIS QUE UTILIZAM TELAS DE PROJEÇÃO DE FILMES, SHOWS E SIMILARES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, A DIVULGAR FOTOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, DESAPARECIDOS COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, BEM COMO, TELEFONE PARA COMUNICAR O SEU PARADEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Saúde, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 83/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.197, DE 15 DE OUTUBRO DE 1981, QUE CQ ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO GAIAPÓS, Nº 222, QUADRA 39, LOTE 18, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDAD ESTADO DO PARÁ À MAGALHÃES CIQUEIRA DE ARAÚJO. ATA 13º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 21.09 2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ver: EP Mutran 4º Secretária- CMM Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CNM ATA 13º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 21.09.2021.900x