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sessao nº 51

Tipo Ordinária
Número / Ano 51
Date 2021-10-05
native_id563

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia
05 de outubro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá,
localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº
68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretariada pelos Vereadores ALECIO
STRINGARI e AERTON LIMA DA CRUZ.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE,
RONISTEU ARAÚJO, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES
SOUSA, ELÓI RIBEIRO, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO
GONÇALVES, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON
RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA
MIRANDA.
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de
dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sexta Sessão
Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da
Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salm
Cap. 146, Vers. 5 e 6.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimi e
sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
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Expedientes: Constou de ofício nº 010/2021 —
MDB (designando o Vereador ILKER MORAES como Líder do
Partido em Marabá).
Antes do grande expediente, a Senhora NEUZA
VENTURA FARIAS GUERRA - Coordenadora do Lar São Vicente
de Paulo, ocupou a tribuna por 15 minutos para prestação de
contas, relacionadas a investimentos com recursos de emendas
impositivas alocadas por alguns Vereadores. NEUZA informou
inicialmente, que a Instituição foi fundada dia 22 de janeiro de
1999, frisando que o objetivo é acolher o idoso ou idosa em
situação de vulnerabilidade e preservá-lo com capacitação, no
sentido de que tenham melhor qualidade de vida. Mais adiante,
através de slides mostrou a estrutura daquele espaço com todas
as áreas, que possui 16 quartos para ambos os sexos, sendo que
são 18 idosos e que na época da pandemia foi vedada a entrada
de alguns, como prevenção de segurança, asseverou. Informou
que o Lar possui um veículo tipo van, bem como, a Instituição
funciona 24 horas por dia com 6 refeições diárias e higienização
dos idosos 2 vezes ao dia. Conta ainda com cuidadores e
fisioterapeutas e recebe uma ajuda de 10 mil reais por mês da
Prefeitura Municipal, cujo poder cede agentes patrimoniais e
técnicos para atender vários idosos de vários graus, explicou. Em
seguida a Sra. NEUZA citou cada Vereador que destinou re
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mil; Ex-Vereadora IRISMAR - R$ - 10.000,00 — dez mil; ILKER
MORAES - R$ - R$ - 20.000,00 — vinte mil e MIGUELITO - R$ -
128.335,00 e R$ - 98.335,00 mil reais, perfazendo um total de R$ -
296.670,00 — duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta
reais. Disse que estes recursos serviram para ampliação do lar,
com mais 4 quartos, compra do veículo, 1 sala de fisioterapia com
atendimento na própria Instituição também para idosos que
moram às proximidades, enfatizou. A Sra. NEUZA disse que com a
ampliação, o Lar poderá fazer 40 acolhimentos e pediu auxilio aos
Vereadores, no sentido de montar a sala de fisioterapia com
aparelhos, aumentar a placa solar e aquisição de mão de obra
especializada e concluiu sua narração agradecendo todos os Edis
que doaram recursos de emendas impositivas, bem como, o
Prefeito TIÃO MIRANDA pelo compromisso e várias secretarias e
entidades. Com a palavra o Vereador PEDRINHO CORREA
agradeceu a apresentação e prestação de contas da Sra. NEUZA,
frisando que certamente virão mais doações para a Instituição.
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador
BADECO DO GERSON, apenas para apresentar e comentar sobre
três requerimentos de sua autoria Vereador MIGUELITO
apresentou e fez comentários sobre três requerimentos de sua
autoria visando: Implantação de “Cursinho Popular
Juventude”; “Projeto Consultório de Rua” e Construçê
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para ajudar as pessoas necessitadas, frisando que o município
tem recursos para tal e poderia viabilizar veículos através do
Ministério da Saúde. Em relação às Casas de apoio para
professores da zona rural, disse que a situação já foi mostrada
nesta Casa por representantes do Sintep. Em aparte o Vereador
ILKER MORAES corroborou com seu antecessor sobre o auxílio à
moradores de rua, frisando que a SMS e Seasp, não têm ajudado
estas pessoas. Temos de enviar documento ao Executivo
indagando o que vai ser feito para resolver a situação, sugeriu.
Também em aparte o Vereador BADECO sugeriu que a Seasp faça
levantamento do número de pessoas nesta situação. Ao retomar a
palavra, MIGUELITO disse que gente cuida de gente e parabenizou
as representantes do Lar São Vicente de Paulo, frisando que são
maiores do que todos, pois fazem trabalho com amor e carinho
aos idosos. Novamente com a palavra desta vez da tribuna, o
Vereador ILKER MORAES parabenizou os representantes do Lar
São Vicente de Paulo, repetindo as colocações de MIGUELITO
quando diz que os mesmo fazem trabalho com amor e carinho,
frisando que vai continuar alocando recursos de suas emendas
impositivas, lamentando que o governo municipal não entenda
que as emendas de bancadas, é direito da sociedade, mas o
gestor sempre questiona as emendas de Vereadores, inclusive na
justiça e alertou aos Vereadores da bancada do Prefeito, nO
sentido de que cobrem a efetivação dos recursos de e Fai,
impositivas. Em aparte o Vereador AERTON disse que Éa
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bancada do governo, mas o gestor tem de pagar, pois é obrigação
dele. Retomando a palavra ILKER reportou-se mais uma vez ao Lar
São Vicente de Paulo, dizendo ser grande orgulho ver que estão
prestando contas de recursos de emendas impositivas e pedindo
que a justiça, não intervenha no Legislativo e faça com que o
Executivo cumpra o pagamento dos recursos, no sentido de
ajudar as entidades e instituições, encerrou. Vereador
FRANKLANDES parabenizou a Sra. NEUZA do Lar São Vicente de
Paulo, corroborando com as colocações de seus antecessores,
frisando que é sem palavra o que as Instituições fazem com a
utilização dos recursos de emendas impositivas. Em relação à
saúde, disse que não vai parar enquanto estiver nesta situação,
frisando que no HM, os leitos estão entupidos, mas só há um
médico que tem de se virar para atender os pacientes, lamentou.
Diante do exposto FRANK sugeriu que sejam chamados nesta
Casa, todos os atores envolvidos com a saúde no município,
principalmente os diretores de empresas que ganharam licitações
para terceirização e diretores do HMI e HMM. Em aparte o
Vereador RAY ATHIE disse concordar com FRANK frisando que a
situação da saúde, nos tira do sério, por isso a necessidade de
abertura de uma CPI, cuja já conta com cinco assinaturas, no
sentido de ir para cima e investigar o que está acontecendo,
desabafou. Ao retomar a palavra o Vereador reportou-se -%
Mineradora Vale, dizendo que em redes sociais, há notícias Go”
os Vereadores recuaram de fazer cobranças sobre ds :
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nossa região, frisando que não ama a Vale, pela sequela que
deixou saqueando nossas riquezas, encerrou. Vereador
MARCELO ALVES a exemplo dos demais Vereadores, parabenizou
os representantes do Lar São Vicente de Paulo e fez proposta à
Comissão de Educação da Casa, no sentido de expandir
cursinhos através das Universidades em convênio com a
Prefeitura de Marabá, destacando o curso de jornalismo, frisando
que é apenas estadia e alimentação, o que é coisa pequena para o
Executivo, concluiu. Vereador PEDRINHO CORREA mostrou
saudação especial a todos os representantes do Lar São Vicente
de Paulo, parabenizando a excelente prestação de contas,
frisando que isso mostra que o trabalho é sério, bem como, outros
Vereadores certamente contribuirão com recursos de emendas
impositivas, sugerindo que todos procurem conhecer aquela
Instituição. Em aparte o Vereador ALECIO parabenizou a Sra.
NEUZA do Lar São Vicente de Paulo e equipe, pelo excelente
trabalho, frisando ser grande orgulho para esta Casa, colocando-
se a disposição para colaborar. Em aparte o Vereador RODRIGO
parabenizou a Sra. NEUZA, lamentando que apesar de não ter
ouvido seu nome durante a apresentação de contas, seu gabinete
alocou cerca de 40 mil reais para a Instituição. Retomando a
palavra PEDRINHO disse que vem cobrando da Semed, a
implantação do Curso Pré-Vestibular, frisando que a Secreta
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Vereador sugeriu a realização de grande debate, mostrando
alguns Venezuelanos em canteiros da cidade, inclusive às
proximidades da Câmara. PEDRINHO enfatizou que os pais
utilizam as crianças vulneráveis para pedir algum tipo de ajuda em
semáforos de Marabá e informou que já tem abrigo para
atendimento médico e vagas em algumas escolas da rede pública
de ensino, mas as famílias continuam expondo as crianças, disse.
Mais adiante PEDRINHO disse que tanto a Seasp quanto a
Prefeitura, dão assistência a eles, mas os imigrantes arrecadam
recursos para mandar buscar mais pessoas para cá. Diante do
exposto PEDRINHO concluiu sua narrativa, sugerindo que os
Venezuelanos sejam retirados dos canteiros, alertando que
fiquemos atentos para a situação e completou dizendo que é
pedido da Seasp, no sentido de que doações não sejam feitas. O
Vereador ILKER disse entender que a Seasp pode notificar o
Ministério Público.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Nº 1662/2021 - INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DNIT
QUE SEJA INSTALADO SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO TRECHO QUE ANTECEDE OS NOVOS ACESSOS
ÁS MARGINAIS DA TRANSAMAZÔNICA E NO SINAL DA FOLHA 33. Nº 1643/2021 - REQUER MOÇÃO DE
APLAUSO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA
OCUPACIONAL.
Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO.
Nº 1669/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
EXECUÇÃO DO PROJETO: “CURSINHO POPULAR DA JUVENTUDE", PRÉ ENEM
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE
CASAS DE APOIO DOS PROFESSORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 1650/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE UM POÇO
ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NA VILA CUPÚ, MUNÍCIPIO DE MARABÁ. Nº 1651/2021 -
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO
PA MORAJUBA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1652/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO
A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO
DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 1678/2021 - SOLICITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE FAIXAS DE
DESACELERAÇÃO NOS DOIS SENTIDOS DA AV. VP- TRÊS NA SAÍDA SECUNDÁRIA DO HOSPITAL
MUNICIPAL, DA PRAÇA DA CRIANÇA PRA FOLHA 20, E DA FOLHA 20 PARA PRAÇA DA CRIANÇA
PRÓXIMA A PARADA DE ÔNIBUS. Nº 1676/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO, RESTAURAÇÃO E LIMPEZA
DE BUEIRO, NA RUA AQUILINO SANCHES Nº 307, BAIRRO AMAPÁ. Nº 1677/2021 - SOLICITO UM ESTUDO
DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ROTATÓRIA DA
RUA V 274 COM A RUA 271, NA FOLHA 27, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 1644/2021 - SOLICITAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR”, NA AV.
VP 03 NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 11 E 12 DA FOLHA 11 NA NOVA MARABÁ. Nº 1645/2021 -
SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA QUADRA 04 DA FOLHA 26
NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Nº 1646/2021 - SOLICITO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E
ESCOAMENTO DE ÁGUA ACUMULADA NA QUADRA 10 DA FOLHA 26 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS
GONÇALVES.
Nº 1680/2021 - INDICA AO EXECUTIVO À REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
BANCOS (ASSENTOS) DO BOSQUE NO BAIRRO NOVO PROGRESSO. Nº 1681/2021 - INDICA AO
EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, INSTALAÇÃO DE BANCOS E INSTALAÇÃO
DE 06 (SEIS) LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS BRANCAS DE 250WALTS NA PRACINHA DA RUA ARAÇÁ NO
RESIDENCIAL TOCANTINS. Nº 1682/2021 - INDICA AO EXECUTIVO À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM
LÂMPADAS BRANCAS DE 250WALTS NO PERÍMETRO ENTRE À AVENIDA DOM JOSÉ E A ESCOLA
EVANDRO VIANA NO BAIRRO SÃO FÉLIX Ill.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES
MATOS
Nº 1657/2021 - SOLICITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTES
SENTIDO ITUPIRANGA. Nº 1668/2021 - SOLICITO INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO ENC
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CIRCULAR COM A RUA BELO MONTE NO BAIRRO INFRAERO. Nº 99/2021 - SOLICITO QUE SEJAM
CONVOCADOS, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SR. IRIZAN SILVA, O
REPRESENTANTE DA EMPRESA TERCEIRIZADA DE SAÚDE - AMA, E EMPRESA MADRE TEREZA - SR.
LEONARDO TEREZA, DIRETORES DO HMM, SR. FABRÍZZIO GOES BASTOS E DR. LUIZ SÉRGIO, A
DIRETORA DO HM! - ALCILÉIA GOMES T. BRITO E A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE,
SRA. MÔNICA.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS
SANTOS.
Nº 1632/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RIO
GRANDE DO NORTE, ENTRE AS AVENIDAS CUIABÁ E A PALMEIRAS, NO BAIRRO DA PAZ. Nº 1633/2021 -
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA MANAUS, ENTRE A AVENIDA DOIS MIL E A
RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 1634/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA PARA A RUA ESPIRITO SANTO, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E A AMAZONAS, NO BAIRRO
SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO.
Nº 1642/2021 - SOLICITO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS
DA GALERIA ENTRE AS FOLHA 23 E 26, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. Nº 1641/2021 - SOLICITO A
COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO CARAJAS,
MURUMURU, MARABÁ — PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
Nº 1663/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA
MARECHAL RONDON - BAIRRO DA PAZ. Nº 1664/2021 - INDICO QUE SEJA COLOCADA TAMPA NO
BUEIRO, LOCALIZADO NA AV. VITAL BRASIL COM A RUA CUIABÁ - BAIRRO DA PAZ. Nº 1665/2021 -
INDICO QUE SEJA COLOCADA TAMPA NOS DOIS BUEIROS, LOCALIZADO NA RUA ALFREDO MONÇÃO
COM A RUA VINICIUS DE MORAIS NO BAIRRO DA PAZ.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 1686/2021 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS ESTRADAS RURAIS DE MARABÁ, INDICANDO O NOME DAS
VILAS, DISTÂNCIA E DIREÇÃO. Nº 108/2021 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA E TERAPÊUTICA PARA ATENDIMENTO DOS
PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA.
Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO
ROSÁRIO VARELA.
Nº 1640/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CÓNS o E
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AR LIVR COM PISTA DE CAMINHADA, NA ROTATÓRIA D,
AV. VP - OITO, S/N, ENFRENTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SANTANDER, QUE ESTE LO (AI SERVIR
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10
DE CARTÃO POSTAL, PARA O NÚCLEO DE NOVA MARABÁ. Nº 1639/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AR LIVRE COM PISTA DE CAMINHADA,
NA ROTATÓRIA DA FOLHA 15, AV. VP- TRÊS, S/N, QUE ESTE LOCAL VAI SERVIR DE CARTÃO POSTAL,
PARA O NÚCLEO DE NOVA MARABÁ, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Nº 1656/2021 - SOLICITO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AR LIVRE COM PISTA
DE CAMINHADA, NA ROTATÓRIA DA FOLHA 30, AV. VE- TRÊS, S/N, SENTIDO FUNDAÇÃO CASA DA
CULTURA, QUE ESTE LOCAL VAI SERVIR DE CARTÃO POSTAL, PARA O NÚCLEO DE NOVA MARABÁ,
LOCALIZADO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO
SANTO FILHO.
Nº 1684/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DA CASA
DE APOIO A GESTANTE, PARA ATENDER AS MULHERES EM SITUAÇÃO INTERESSANTE, E
PROPORCIONAR SEGURANÇA E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AS USUÁRIAS, COM EQUIPES
MULTIDISCIPLINAR E COM HUMANIZAÇÃO. Nº 1685/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA RIO GRANDE DO SUL ENTRE A AVENIDA
PARANÁ E ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA NÚCLEO CIDADE
NOVA
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de
Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 124/2021, do Vereador
PEDRO CORREA LIMA, FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE
CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável com
emendas da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado
para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e
Transportes, Projeto de Lei nº 38/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO,
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO ORGÂNICO DOS
PERFUROCORTANTES, COM OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS AGENTES
DE LIMPEZA CONTRA ACIDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado
ATA 168 SES.ORD. 2º PER OUTUBRO 05.19.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ "
MATERNIDADES MINISTRAREM CURSO/ORIENTAÇÕES SOBRE MANOBRA DE
HEIMLICH AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ NO PARÁ.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Projeto de Lei nº 110/2021, do
Vereador ILKER MORAES FERREIRA, DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGAS EM
CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA E CRIANÇAS FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Saúde, Serviços e Segurança Pública e
Seguridade Social, Projeto de Lei nº 50/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.024, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992, QUE CONCEDEU,
POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 12,
QUADRA 11, LOTE 06-A, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO
PARÁ, À CICERO DENIVALDO GOMES DA SILVA.
Foi aprovado por unanimidade, o encaminhamento da
Emenda do Voto, vista do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, encaminhado
para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº
78/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA
(JETON), PARA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE
TRANSPORTE - JARIT, VINCULADA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO - DMTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social e Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de
125/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
DE JUNHO DE 2020, QUE CRIOU A BONIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRA
PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, LOT,
ATA 16º SES.ORD. 2º PER OUTUBRO 05,10.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12
ALAS COVID-19, ESTABELECIDAS NA DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
MARABÁ, EM ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS -
COVID-19.
Foram aprovadas por unanimidade em segundo turno.
as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 32/2021, do Vereador MIGUEL GOMES
FILHO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE
INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 82/2021, do Vereador MIGUEL GOMES
FILHO, INSTITUI A SEMANA DA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 91/2021, do Vereador ALECIO
STRINGARI, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE
MARABÁ, A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.”
Projeto de Lei nº 88/2021, do Vereador CARLOS
ALBERTO GONÇALVES MIRANDA, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A OBRA KOLPING DO BRASIL,
COMUNIDADE KOLPING DE MARABÁ — SANTA PAULA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lideranças: Com a palavra o Vereador ILKER
MORAES, agora Líder do MDB, agradeceu a designação, frisando
que o objetivo é cumprir com os compromissos do partido.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que
depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente
o
e Secretários presentes.
ATA 162 SES.ORD. 2º PER OUTUBRO 05.10.2021.docx

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