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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1862/2021 2021-11-10 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 29 na Quadra 19 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1863/2021 2021-11-10 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 25 na Quadra E no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1864/2021 2021-11-10 Requerimento SOLICITO LIMPEZA COM ROÇO E MANILHA NA GROTA DA FOLHA 15, QUADRA 04, LOTE 78 PRÓXIMO AO CAIC. 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-09 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALMEIDA 1 extracted
materia 52/2021 2021-11-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, Gilmar Veiga da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-11-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE ''HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR PR. VALDEILDO LUIZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2021 2021-11-09 Projeto de Decreto Legislativo título de Honra ao mérito ao Senhor Vagner Monteiro de Oliveira. pelos relevantes serviços prestados a marabá. 1 extracted
materia 58/2021 2021-11-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “HONRA AO MÉRITO” ao senhor EDUARDO FARIA FERREIRA e dá outras providências. 0 no document
materia 59/2021 2021-11-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Igreja Embaixada Apostólica Renovo em Cristo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2021 2021-11-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Honra ao Mérito” para Acivaldo Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 1853/2021 2021-11-09 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de recuperação asfáltica na Avenida B quadra 79, Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 1854/2021 2021-11-09 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de recuperação asfáltica na Rua 1 quadra 116 e Rua B-10 quadra 85, Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 1855/2021 2021-11-09 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Praça na área do Lago localizado no Residencial Morumbi. 1 extracted
materia 1856/2021 2021-11-09 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja ampliada a implantação da ciclofaixa no núcleo Nova Marabá. 1 extracted
sessao 58 2021-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1842/2021 2021-11-05 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a instalação de um Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação – CIIR, no município de Marabá. 1 extracted
materia 1843/2021 2021-11-05 Requerimento Solicito ao Poder Executivo que elabore e encaminhe para esta Casa um Projeto de Lei que disponha sobre a normatização urbanística para regulamentar os procedimentos de licenciamento e instalação das antenas 5G, autorizados e homologados pela agência nacional de telecomunicações – ANATEL. 1 extracted
materia 1844/2021 2021-11-05 Requerimento Requerimento de nº. 149/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que feito à construção de um posto de saúde na Vila PA Maravilha, município de Marabá. 1 extracted
materia 1845/2021 2021-11-05 Requerimento Requerimento de nº. 150/2021 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra de Esportes no Núcleo São Félix 3 – Bairro Francolândia. 1 extracted
materia 1846/2021 2021-11-05 Requerimento Requer ao poder executivo, a cobertura da quadra esportiva na avenida VP8 entre as Folhas 22 e entre a Folha 23 Nova Marabá. 1 extracted
materia 1847/2021 2021-11-05 Requerimento Reiteração do requerimento nº130/2021, a solicitação da construção de uma ponte na grota(vulgo), vaca morta na Rua Beira Rio, Bairro Nossa Senhora Aparecida Nova Marabá. 1 extracted
materia 1848/2021 2021-11-05 Requerimento Solicito ao poder executivo municipal a implantação do (NASF), Núcleo de Apoio a Saúde da Família no município de Marabá, pelo cumprimento da portaria GM/MS nº154 de 24 de Junho de 2008. 1 extracted
materia 1849/2021 2021-11-05 Requerimento Solicito ao poder executivo Municipal a construção de um chafariz nas dependências da Escola (EMEF) Luzia Nunes Fernandes na Folha 28 nova Marabá. 1 extracted
materia 1850/2021 2021-11-05 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca de lâmpadas amarelas para lâmpadas de LED (brancas) no lago do Residencial Morumbi. 1 extracted
materia 1851/2021 2021-11-05 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação do acostamento do ponto de ônibus na folha 18, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1852/2021 2021-11-05 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação na Rua B- 9 quadra 84, Avenida dos Buritis (toda extensão) e Avenida dos Ipês (toda extensão), Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 8/2021 2021-11-04 Projeto de Resolução Cria no âmbito da Câmara Municipal de Marabá o Parlamento Jovem. 1 extracted
materia 138/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.740, DE 24 DE JULHO DE 2001, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO FOLHA 11, QUADRA 06, LOTE 31, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ELZA CABRAL DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 139/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO “OFICINA DE PROFISSÕES” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1828/2021 2021-11-04 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 019/2021 AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1829/2021 2021-11-04 Requerimento Solicito ao Poder Executivo o sistema de plantão veterinário obrigatório com objetivo de assegurar atendimento médico-veterinário aos casos de urgências e emergência, além do horário normal de funcionamento das clínicas veterinárias, consultórios, ambulatórios e demais eatabelecimentos prestadores de serviços médicos-veterinários no município de Marabá. 1 extracted
materia 1830/2021 2021-11-04 Requerimento Solicita ao Poder Executivo o reforço de sinalização de trânsito - revitalização da via (pintura dos quebra-molas, faixa preferencial para pedestres) em toda extensão da Avenida 31 de Março, Bairros Laranjeiras e Liberdade. 1 extracted
materia 1831/2021 2021-11-04 Requerimento Solicito ao Poder Executivo ampliação da Iluminação do Cemitério da Saudade localizado no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1832/2021 2021-11-04 Requerimento Solicitação de viabilizar estudos diante da Secretaria competente, que analise a possibilidade da construção de uma rampa pública, conforme autorização ambiental, na descida que dar acesso ao balneário da Folha 06. 1 extracted
materia 1833/2021 2021-11-04 Requerimento Indicação de manutenção (limpeza, recolhimento de lixo, entulhos e restante de material de construção (areia)) na rua Alkindar Contente, Marabá Pioneira, nas proximidades da casa número 1151. 1 extracted
materia 1834/2021 2021-11-04 Requerimento Solicito serviço de terraplanagem com aterro e piçarra, esgotamento de água acumulada e instalação de manilhas na Rua Espírito Santo com a Rua Paraná, quadra 170, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1835/2021 2021-11-04 Requerimento Solicito serviço de terraplanagem com aterro e piçarra, esgotamento de água acumulada e instalação de manilhas na Rua União no Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 1836/2021 2021-11-04 Requerimento REQ: 146/2021: Indico pavimentação asfáltica com meio fio e sarjeta na Folha 11 Quadra 16 no bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1837/2021 2021-11-04 Requerimento REQ: 147/2021: Indico implantação de canaleta de trilho no cruzamento da Av. Tancredo Neves (Gaiapós) com a Travessa Gabriel Pimenta no bairro Independência. 1 extracted
materia 1838/2021 2021-11-04 Requerimento REQ: 149/2021: Indico pavimentação asfáltica com meio fio e sarjeta na Folha 16 Quadra 12 no bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1839/2021 2021-11-04 Requerimento REQ: 150/2021: Indico roço e limpeza no canteiro central na Avenida VP 07 entre as Folhas16 e 17 no bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1840/2021 2021-11-04 Requerimento Solicito recuperação e terraplanagem em toda a extensão da Rua Espirito Santo – Bairro da paz. 1 extracted
materia 1841/2021 2021-11-04 Requerimento Solicito drenagem para toda extensão da Rua Bom Jesus – Bairro Jardim União, como referencia Escola Cristo Rei. 1 extracted
norma 516/2021 2021-11-04 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 517/2021 2021-11-04 Resolução CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1823/2021 2021-11-03 Requerimento Requerimento de nº. 144/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila Capistrano de Abreu, munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 1824/2021 2021-11-03 Requerimento Requerimento de nº. 146/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que feito à construção de um posto de saúde na Vila São Pedro, município de Marabá. 1 extracted
materia 1825/2021 2021-11-03 Requerimento Indico substituição de todas as lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca), na Orla Sebastião Miranda, Velha Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1826/2021 2021-11-03 Requerimento Reitera o Requerimento 02/2021 a construção do muro, banheiros com vestiários e implantação de arquibancadas no Campo de Futebol da Arena Xaxurica, localizada na Folha 33 – Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1827/2021 2021-11-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA INFORMADO O QUANTITATIVO DE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADA NO HMM - HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ NO MÊS DE SETEMBRO. 0 no document