| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 |
| Date | 2021-11-09 |
| native_id | 570 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada dia 09 de novembro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pelos Vereadores ALECIO STRINGARI e MIGUEL GOMES FILHO Presentes na Sessão os Vereadores. ILKER MORAES, RONISTEU ARAÚJO, ANTÔNIO ARAÚJO, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RONALDO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA. Aos Nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Terceira Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Romanos, Cap. 5, Vers. de 37 a 39. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de Comunibá da ELMAR - Escola do Legislativo de Marabá, Memorando ATA 23º SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 09.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Gabinete do Vereador FRANKLANDES SOUSA e Ofício nº 207/2021 - Sevop. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES solicitou MOÇÃO DE PESAR para a família da Senhora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALMEIDA, frisando que é reconhecimento desta Casa, acrescentando que Dona MARIA era exemplo de vida com sua prole tendo vários filhos, “netos, bisnetos e até trinetos, bem como, veio do Nordeste juntamente com seu marido enfrentar vários desafios em nossa região. Mais adiante MÁRCIO informou que Dona MARIA fazia parte do apostolado da oração na Igreja Católica e em todas as missas tinha seu lugar cativo, era mulher humilde e cheia de fé, estas eram suas maiores virtudes, enfatizou. O Vereador encerrou sua intervenção exibindo em slides a foto de Dona MARIA DO SOCORRO. Vereador RONALDO ALVES apresentou e comentou - sobre requerimentos de sua autoria, destacando o que solicita a substituição de lâmpadas fluorescentes por leds na Orla do Rio Tocantins. Mais adiante RONALDO reportou-se à chegada do inverno, frisando que já há muitas reclamações sobre casas alagadas, sugerindo que a Sevop olhe com mais atenção, frisando que o Executivo tem de estar presente, porém ninguém quer alocar equipamentos de uma empresa, pois há insatisfação. RONALE£ ciano concluiu parabenizando o Deputado CHAMOZINHO pelaj de fazer chegar aos municípios, o Instituto MIGUEL CHAMON que neste mês, fará ações em Marabá com vários atendi ATA 23º SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 09.11.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 exame oftalmológico, PSA, Sífilis, HIV e Odontológico, dentre outros. Vereador ILKER MORAES mostrou solidariedade à família de Dona MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, pelo recente falecimento, frisando que a conhecia e foi seu vizinho ainda na Rua Augusto Dias, Velha Marabá, acrescentando que faz falta perder pessoas que nos criaram com carinho e amor e só Deus pode nos consolar, asseverou. ILKER apresentou e comentou “sobre requerimento de sua autoria que soLicirA AO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE E ENCAMINHE PARA ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A NORMATIZAÇÃO URBANÍSTICA PARA REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO E INSTALAÇÃO DAS ANTENAS 5G, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. O Vereador disse que haverá leilão a nível nacional pela ANATEL, bem como, os municípios precisam se adequar para receber a implantação da antena 5G e quem obedecer os requisitos será contemplado mais rápido, porém o gestor precisa estar enviando projeto para esta Casa para que possa tramitar, disse. Concluiu sua intervenção informando que deverá ser implantada em Marabá, uma Policlínica, com centro integrado de reabilitação e de apoio a pacientes com deficiência. Vereador ALECIO STRINGARI disse que este, é ano atípico, pois o inverno chegou no mês de setembro e as obras que seriam acabadas precisaram ser adiadas. Não podemos combater a natureza, mas há maldade em redes sociais da cidade, lamentou. Em aparte o Vereador RONALDO ALVES disse que na comun dade ATA 23º SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 09.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 preparados, pois tudo cairá nesta Casa, encerrou. Ao retomar a palavra ALECIO disse que a chuva ajuda na safra e o ser humano tem de ter paciência, pois virão muitas dificuldades para a zona rural, asseverou. Vereador Coronel ARAÚJO reforçou as palavras de seus antecessores e parabenizou a Moção de Pesar oferecida pelo Vereador MÁRCIO GONÇALVES à família de Dona MARIA DO SOCORO, frisando que não é fácil perder a mãe. Mais adiante o = Vereador solicitou do setor de comunicação desta Casa, que ) divulgue em redes sociais o trabalho do Instituto MIGUEL CHAMON, cujo trabalho ajuda a população em todo o estado e estará em vários núcleos da cidade realizando exames como: oftalmológico, PSA, Sífilis, HIV e Odontológico dentre outros, parabenizando o Deputado CHAMOZINHO pela iniciativa. O Presidente da Casa Vereador PEDRINHO CORREA fez referência à família de Dona MARIA DO SOCORRO, citando um por um o nome dos filhos, destacando o mais velho EDMILSON pela batalha em prol do servidor público, quando estava à frente do SERVIMAR. Com a palavra o Senhor LUIZ um dos filhos de Dona MARIA usou a palavra para dizer que este é momento difícil, agradecendo o Presidente da Casa PEDRINHO CORREA e os demais Vereadores, destacando o Vereador MÁRCIO GONÇALVES autor da Moção de Pesar, frisando que a família a aceitou com prazer. Ordem do Dia: Foram apresentadas, “ap ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, à matérias: ATA 23º SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 09.11.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 1823/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, MUNÍCIPIO DE MARABÁ. Nº 1824/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FEITO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1828/2021 - REITERO O REQ. 019/2021 AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 1832/2021 - SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAR ESTUDOS DIANTE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PÚBLICA, CONFORME AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, NA DESCIDA QUE DAR ACESSO AO BALNEÁRIO DA FOLHA 06. Nº 1833/2021 - > INDICAÇÃO DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO, ENTULHOS E RESTANTE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (AREIA)) NA RUA ALKINDAR CONTENTE, MARABÁ PIONEIRA, NAS PROXIMIDADES DA CASA NÚMERO 1151. Nº 1834/2021 - SOLICITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM ATERRO E PIÇARRA, ESGOTAMENTO DE ÁGUA ACUMULADA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ESPÍRITO SANTO COM A RUA PARANÁ, QUADRA 170, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. Nº 1846/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NA AVENIDA VP8 ENTRE AS FOLHAS 22 E ENTRE A FOLHA 23 NOVA MARABÁ. Nº 1847/2021 - REITERAÇÃO DO REQ. Nº130/2021, A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA GROTA(VULGO), VACA MORTA NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA. Nº 1753/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 17 NA QUADRA 21 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1752/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 11 NA QUADRA 13 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 1842/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO - CIIR, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1843/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE E ENCAMINHE PARA ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A NORMATIZAÇÃO URBANÍSTICA PARA REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO E INSTALAÇÃO DAS ANTENAS 5G, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. Nº 1830/2021 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - REVITALIZAÇÃO DA VIA (PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, FAIXA PREFERENCIAL PARA PEDESTRES) DA EXTENSÃO DA AVENIDA 31 DE MARÇO, BAIRROS LARANJEIRAS E LIBERDADE. Requerimentos do Vereador RONALDO ALVE, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33, NA QUADRA 29, PRÓXIMO AO LOTE 57-A, BAIRRO NOVA MARABA ATA 23º SES.ORD,2º PER. NOVEMBRO 09.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 MARABÁ - PA. Nº 1825/2021 - INDICO SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS COMUNS (AMARELAS) POR LÂMPADAS DE LED (BRANCA), NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA, VELHA MARABÁ, MARABÁ - PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 1836/2021 - INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA FOLHA 11 QUADRA 16 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1837/2021 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NO CRUZAMENTO DA AV. TANCREDO NEVES (GAIAPÓS) COM A TRAVESSA GABRIEL PIMENTA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 1838/2021 - INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA FOLHA 16 QUADRA 12 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade MOÇÃO DE PESAR, de * autoria do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, para a família da Senhora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALMEIDA, falecida recentemente. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 8/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ O PARLAMENTO JOVEM. Projeto de Lei nº 138/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.740, DE 24 DE JULHO DE 2001, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO FOLHA 11, QUADRA 06, LOTE 31, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ELZA CABRAL DE OLIVEIRA. Projeto de Lei nº 139/2021, do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, INSTITUI O PROJETO “OFICINA DE PROFISSÕES” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Projeto de Lei nº 140/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assun Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada estavy ua ATA 23º SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 09.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 depois de apreciada e aprovada será as inada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. 1º Setretário - CUM Ver. Aleci ringari 2º Secretário - CNM ATA 23º SES.ORD.2º PER. NOVEMBRO 09.11.2021 .docx