| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2021-10-13 |
| native_id | 564 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada dia 13 de outubro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores. BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA. Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sétima Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Evangelh Lucas, Cap. 1, Vers. de 45 a 55. Ata: Foi apreciada e aprovada por unahimi e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. ATA 172 SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Expedientes: Constou de ofício nº 016/2021 - Sintepp. Antes do grande expediente houve sessão de visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré e o Presidente da Câmara Vereador PEDRINHO CORREA, deu boas vindas ao Bispo da Diocese de Marabá, DOM VITAL CORBELINNI e todos os membros da organização do Círio de Nazaré, lembrando que o autor do Decreto que Instituiu a visita da Santa a esta Casa foi o Vereador MIGUELITO e convidou o Padre PETERSON para fazer leitura de texto bíblico e breve pronunciamento e este disse que o Círio extrapola as muralhas da Igreja católica, frisando que mesmo com a pandemia a Igreja não sofreu danos. Mais adiante o Padre disse que o poder da Virgem Maria é de servir através de Deus na terra e através dela conseguimos estar com Jesus, bem como, Maria é a serva do Senhor e peça especial da parte de Deus, encerrou. Com a palavra o Vereador MIGUELITO autor do Decreto disse ser uma honra receber a imagem de Nossa Senhora Aparecida nesta Casa, frisando que ela representa o amor de todas as mães que é o amor materno e concluiu dizendo ser grande alegria receber a Santa por sete anos seguidos. A Senhora LEIDIANE da Coordenação do Círio de Nazaré em Marabá, agradeceu a Deus, frisando que a Santa é nossa mãe e rainha, traz ATA 17º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 de um CRAS para protege-las, disse. LEIDIANE concluiu sua intervenção, pedindo que a Padroeira cubra esta Casa com seu manto de amor e guarde a cidade de Marabá, acrescentando que é a Padroira de toda a Amazônia e não só do Pará. O Bispo Diocesano de Marabá, DOM VITAL cumprimentou todos os presentes, frisando que já estamos na 41º edição do Círio de Nazaré e que o povo acolheu MARIA para estar mais perto de Cristo e foi a escolhida entre todas as mulheres. Mais adiante DOM VITAL disse que JOSÉ esposo de Maria, é modelo para todos os operários e disse sim ao plano de Deus e concluiu desejando que Círio todos busquem a paz em suas famílias e que através da oração em família estaremos mais perto de Deus. Vereador MÁRCIO GONÇALVES, agradeceu a presença da Santa nesta Casa, frisando que a Câmara sempre apoiou as causas sociais. MÁRCIO disse que sentiu a emoção da Vereadora CRISTINA MUTRAN no momento em que tocou a Santa e agradeceu toda a equipe organizadora do Círio, frisando que trata-se de fé através da imagem de Nossa Senhora. Mais adiante, o Vereador disse que a assunção de Nossa Senhora ao Céu, foi um dogma, ao contrário de todos nós que somos enterrados após a morte. MÁRCIO encerrou sua intervenção dizendo que surgem verdadeiras batalhas em redes sociais com críticas a esta Casa, pedindo que valorizemos nossas vidas e esqueçamos as discórdias. Vereadora ATA 17º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2621.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 imagem toca em toca em nossos corações e nesta 41º edição do Círio de Nazaré, é a sétima vez que a Santa vem nesta Casa e que a fé permanece firme e inabalável e nem mesmo a retirada brutal de vidas, fez com que perdêssemos nossa fé e continuarmos nossa caminhada, asseverou. Concluiu dizendo que Nossa Senhora é fonte de fé e amor e que proteja esta Casa com seu manto de amor. Vereador ALECIO STRINGARI cumprimentou todos em nome do Bispo DOM VITAL, frisando que fica sem palavras com a vinda de Nossa Senhora nesta Casa e que diante de tantas desigualdades, interceda pelas pessoas da região, principalmente da zona rural, acrescentando que independente de religião, cada um precisa fazer a sua parte para que tenhamos uma sociedade justa e igualitária, encerrou. O Presidente da Casa, Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu toda a equipe que coordena o Círio de Nazaré, bem como, a presença da imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador RONALDO DA 33, disse que fica feliz em ver as coisas normalizando e muitas pessoas voltando a ter esperanças, frisando que após a pandemia, podemos seguir a vida normalmente e que é gratificante poder olhar novamente para um futuro melhor, concluiu. Vereador Coronel ARA ÚJO, disse que traz para a tribuna, um assunto importante e polêmico, referindo-se à possível abertura de CPI da saúde. Frisou que o Vereador F ATHIE, um dos autores da CPI, o procurou para assiná-la g aviso ATA 17º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 que iria avaliar o documento para depois tomar uma posição. Deixou claro que não tem função no governo TIÃO MIRANDA, mas o respeita, afirmou. ARAÚJO disse que após análise, notou que não é caso para CPI da saúde, porém, a situação precisa melhorar, bem como, o governo municipal, já está investigando e já tem a CPI da Vale pela frente, lembrou. O Vereador fez crítica construtiva ao Vereador FRANK, por ter gravado vídeo com a situação no Hospital Municipal, dizendo que não é sensacionalismo, mas é direito do que desejamos e vai confiar no gestor, bem como, não tem receio de criticar quando for preciso e a demanda na saúde é em toda a região, disse encerrando. Vereador MARCELO ALVES, disse que foi citado em redes sociais, pedindo que não usem suas fotos para forçar votos. MARCELO disse que este ato é de quem não conseguiu de eleger nas eleições e fica remoendo, desabafou. MARCELO encerrou dizendo que não há motivos para abertura de CPI da saúde por enquanto, informando que TIÃO MIRANDA está instituindo uma Comissão para investigar plantões médicos e não podemos ficar jogando lenha na fogueira, completou. O Vereador PEDRINHO CORREA parabenizou o Vereador ARAÚJO pelas colocações, frisando que é do conhecimento de todos que ele PEDRINHO foi secretário de saúde e é a pasta mais delicada do Executivo, bem como, foi diretor da Sespa e são 21 ou 22 municípios, totalizando cerca de um milhão de pessoas que necessitam de atendimento tanto no HMI quanto no HM ed de buscar soluções e não trazer problemas, desabafou. GAR ATA 17º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 ILKER MORAES ao fazer defesa da abertura da CPI da saúde, disse que é ato de responsabilidade dos vereadores, frisando que o povo não tolera mais discursos do Gestor municipal, asseverou. ILKER lembrou que TIÃO MIRANDA colocou a Prefeitura sob calamidade financeira, mas nunca mandou um relatório para esta Casa sobre os problemas da saúde no município, por temos de abrir a caixa preta e sigilo de alguns profissionais da saúde, pois alguns estão se dando bem financeiramente sem trabalhar, desabafou. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: 1 - REQUERIMENTO Nº 1670 DE 2021 AUTOR: MIGUELITO NÚMERO DE PROTOCOLO: 1185 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ QUE PROVIDENCIE A READEQUAÇÃO DOS PARQUINHOS DAS PRAÇAS MUNICIPAIS, ADAPTANDO PARTE DOS BRINQUEDOS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. MATÉRIA NÃO VOTADA 2 - REQUERIMENTO Nº 1671 DE 2021 AUTOR: MIGUELITO NÚMERO DE PROTOCOLO: 1186 ATA 173 SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ : INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA KIT CONSTRUÇÃO MUNICIPAL AOS MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. MATÉRIA NÃO VOTADA 3 - REQUERIMENTO Nº 1653 DE 2021 AUTOR: ALECIO STRINGARI NÚMERO DE PROTOCOLO: 1168 REQUERIMENTO DE Nº. 132/2021 AUTOR: ALECIO STRINGARI ASSUNTO: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA CUPU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. MATÉRIA NÃO VOTADA 4 - REQUERIMENTO Nº 1654 DE 2021 AUTOR: ALECIO STRINGARI NÚMERO DE PROTOCOLO: 1169 REQUERIMENTO DE Nº. 133/2021 AUTOR: ALECIO STRINGARI ASSUNTO: SOLICITO QUE SEJA ENVIADO OFÍício AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR - PM PARÁ, QUE A RONDA POLICIAL MILITAR ADENTRE NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KMIII. MATÉRIA NÃO VOTADA 5 - REQUERIMENTO Nº 1655 DE 2021 AUTOR: ALECIO STRINGARI NÚMERO DE PROTOCOLO: 1170 REQUERIMENTO DE Nº. 134/2021. AUTOR: ALECIO STRINGARI ASSUNTO: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZADO SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO NA VILA SANTA FÉ, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. MATÉRIA NÃO VOTADA ATA 17º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 6 - REQUERIMENTO Nº 1679 DE 2021 AUTOR: CABO RODRIGO NÚMERO DE PROTOCOLO: 1194 SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA TEREZINA, LOTE 41 QUADRA 44, BAIRRO BELO HORIZONTE. MATÉRIA NÃO VOTADA 7 - REQUERIMENTO Nº 1687 DE 2021 AUTOR: CABO RODRIGO NÚMERO DE PROTOCOLO: 1202 SOLICITA AO EXECUTIVO, RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO, NA RUA PARANÁ COM RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO BELO HORIZONTE. MATÉRIA NÃO VOTADA 8 - REQUERIMENTO Nº 1647 DE 2021 AUTOR: CORONEL ARAÚJO NÚMERO DE PROTOCOLO: 1162 SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CONSERTO DA CALÇADA E COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NO LADO DIREITO DA VE- DOIS AO LADO DA FOLHA 17, PRÓXIMO AO ANTIGO PRÉDIO DO DMTU. MATÉRIA NÃO VOTADA 9 - REQUERIMENTO Nº 1648 DE 2021 AUTOR: CORONEL ARAÚJO NÚMERO DE PROTOCOLO: 1163 ZONA RURAL DE MARABÁ. MATÉRIA NÃO VOTADA ATA 17º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9 10 - REQUERIMENTO Nº 1649 DE 2021 AUTOR: CORONEL ARAÚJO NÚMERO DE PROTOCOLO: 1164 SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO BUEIRO E INSTALAÇÃO DE “BOCA DE LOBO", PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA 07 DE JUNHO NAS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA VELHA MARABÁ. MATÉRIA NÃO VOTADA 11 - REQUERIMENTO Nº 1683 DE 2021 AUTOR: MÁRCIO DO SÃO FÉLIX NÚMERO DE PROTOCOLO: 1198 INDICA AO EXECUTIVO À IMPLANTAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA EVANDRO VIANA NO BAIRRO SÃO FÉLIX Il. MATÉRIA NÃO VOTADA 12 - REQUERIMENTO Nº 1699 DE 2021 AUTOR: DATO DO ÔNIBUS NÚMERO DE PROTOCOLO: 1213 SOLICITAMOS A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, BANHEIROS E VESTIÁRIOS LOCALIZADOS NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO S/N NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS NÚCLEO SÃO FELIX. MATÉRIA NÃO VOTADA 13 - REQUERIMENTO Nº 1700 DE 2021 AUTOR: DATO DO ÔNIBUS NÚMERO DE PROTOCOLO: 1214 REQUERIMENTO Nº43 A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA( MAÇARANDUBA NA QUADRA, 23 LOTE 03, NO RESIDENCIAL TOCA? NÚCLEO SÃO FÉLIX 1. Fa ATA 173 SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10 MATÉRIA NÃO VOTADA 14 - REQUERIMENTO Nº 1659 DE 2021 AUTOR: FERNANDO HENRIQUE NÚMERO DE PROTOCOLO: 1174 SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA E NA RUA 5 DE ABRIL, NÚCLEO VELHA MARABÁ. MATÉRIA NÃO VOTADA 15 - REQUERIMENTO Nº 1660 DE 2021 AUTOR: FERNANDO HENRIQUE NÚMERO DE PROTOCOLO: 1175 SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA FOLHA 35, NÚCLEO NOVA MARABÁ. MATÉRIA NÃO VOTADA 16 - REQUERIMENTO Nº 1661 DE 2021 AUTOR: FERNANDO HENRIQUE NÚMERO DE PROTOCOLO: 1176 SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM NOVO DECRETO AUMENTANDO A CAPACIDADE DO PÚBLICO NO LOCAL DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE 60% PARA 100%, MANTENDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE PREVENÇÃO DA COVID-19. MATÉRIA NÃO VOTADA 17 - REQUERIMENTO Nº 1658 DE 2021 AUTOR: FRANK DO JARDIM UNIÃO NÚMERO DE PROTOCOLO: 1173 SOLICITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PASÁ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ENTRE A RUA DO ARAVE E Á RUA DO OESTE - BAIRRO NOVO PLANALTO. E ATA 172 SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ n MATÉRIA NÃO VOTADA 18 - REQUERIMENTO Nº 1701 DE 2021 AUTOR: FRANK DO JARDIM UNIÃO NÚMERO DE PROTOCOLO: 1215 SOLICITO LOMBADAS E SINALIZAÇÕES VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURAS), PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO VELOSO — BAIRRO JARDIM BELA VISTA. MATÉRIA NÃO VOTADA 19 - REQUERIMENTO Nº 1707 DE 2021 AUTOR: FRANK DO JARDIM UNIÃO NÚMERO DE PROTOCOLO: 1222 INDICO LIMPEZA E ROÇO PARA A EM.E.F 25 DE DEZEMBRO DA VILA SÃO JOÃO. MATÉRIA NÃO VOTADA 20 - REQUERIMENTO Nº 1635 DE 2021 AUTOR: MARCELO ALVES NÚMERO DE PROTOCOLO: 1150 SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BAHIA, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E A AMAZONAS, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. MATÉRIA NÃO VOTADA 21 - REQUERIMENTO Nº 1636 DE 2021 AUTOR: MARCELO ALVES NÚMERO DE PROTOCOLO: 1151 SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RECIFE, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E A AMAZONAS, NO BAIRR MIGUEL DA CONQUISTA. Pa MATÉRIA NÃO VOTADA 22 - REQUERIMENTO Nº 1637 DE 2021 ATA 173 SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12 AUTOR: MARCELO ALVES NÚMERO DE PROTOCOLO: 1152 SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALAGOAS, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E A AMAZONAS, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. MATÉRIA NÃO VOTADA 23 - REQUERIMENTO Nº 1702 DE 2021 AUTOR: RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO NÚMERO DE PROTOCOLO: 1217 SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL PARIS - COMPLEXO SÃO FÉLIX. MATÉRIA NÃO VOTADA 24 - REQUERIMENTO Nº 1703 DE 2021 AUTOR: RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO NÚMERO DE PROTOCOLO: 1218 SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL — NEI PARA O RESIDENCIAL PARIS - COMPLEXO SÃO FÉLIX. MATÉRIA NÃO VOTADA 25 - REQUERIMENTO Nº 1704 DE 2021 AUTOR: RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO NÚMERO DE PROTOCOLO: 1219 SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM PISTA DE CAMINHADA PARÁ RESIDENCIAL PARIS - COMPLEXO SÃO FÉLIX. XxX MATÉRIA NÃO VOTADA poa 26 - REQUERIMENTO Nº 1690 DE 2021 AUTOR: RONALDO DA 33 ATA 17º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 13 NÚMERO DE PROTOCOLO: 1204 INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA FAZER A LIGAÇÃO DAS FOLHAS 6 E FOLHA 8, NA QUADRA 53 PRÓXIMO A CHÁCARA DOS PADRES, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA. 30 - REQUERIMENTO Nº 1709 DE 2021 AUTOR: ILKER MORAES NÚMERO DE PROTOCOLO: 1227 SOLICITA DO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E REDUTORES INDICANDO AS VIAS PREFERENCIAIS NAS DUAS PONTES DA GROTA CRIMINOSA LOCALIZADAS NA FOLHA 27, BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA. MATÉRIA NÃO VOTADA 31 - REQUERIMENTO Nº 1710 DE 2021 AUTOR: RAY ATHIE NÚMERO DE PROTOCOLO: 1228 SOLICITO LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE MANILHA NA GROTA DA FOLHA 15, QUADRA 07. Anteprojeto de Lei nº 31/2021, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, DISPÕE SOBRE A INSCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES (LUPUS, ESCLEROSE MÚLTIPLA, E.L.A, PSORIASE ENTRE OUTRAS). MUNICIPAL DO LUPUS ERITEMATOSO SISTEMICO, E PROVIDÊNCIAS. ATA 17º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 14 Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 29/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DA PREFEITURA DE MARABÁ O “DIA DA GRATIDÃO NA VILA SORORÓ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 130/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer conjunto das Comissões de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 125/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.979, DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE CRIOU A BONIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, LOTADOS NAS ALAS COVID-19, ESTABELECIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, EM ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID- 19). Em votação o Projeto em tela foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais. Lideranças: Com a palavra o Vereador FRANKLANDES SOUSA, Líder do Partido Solidariedade, reiterou sua falação anterior avisando que não faltou com respeito com nenhum companheiro de parlamento, frisando que os problemas da sociedade são resolvido pelos Vereadores e que não aceita Sw meia dúzia de pessoas fiquem denegrindo a imagem da ATA 17º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 45 colocando coisas desfavoráveis a esta Casa, através de redes sociais. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. 4 IL ATA 17º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx