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sessao nº 52

Tipo Ordinária
Número / Ano 52
Date 2021-10-13
native_id564

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada
dia 13 de outubro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá,
localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº
68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores. BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE,
AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO,
FRANKLANDES SOUSA, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E.
SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, BADECO DO
GERSON RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadoras
VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA.
Aos treze dias do mês de outubro do ano de
dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sétima
Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão
Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de
Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Evangelh
Lucas, Cap. 1, Vers. de 45 a 55.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unahimi e
sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
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Expedientes: Constou de ofício nº 016/2021 -
Sintepp.
Antes do grande expediente houve sessão de
visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré e o
Presidente da Câmara Vereador PEDRINHO CORREA, deu boas
vindas ao Bispo da Diocese de Marabá, DOM VITAL CORBELINNI e
todos os membros da organização do Círio de Nazaré, lembrando
que o autor do Decreto que Instituiu a visita da Santa a esta Casa
foi o Vereador MIGUELITO e convidou o Padre PETERSON para
fazer leitura de texto bíblico e breve pronunciamento e este disse
que o Círio extrapola as muralhas da Igreja católica, frisando que
mesmo com a pandemia a Igreja não sofreu danos. Mais adiante o
Padre disse que o poder da Virgem Maria é de servir através de
Deus na terra e através dela conseguimos estar com Jesus, bem
como, Maria é a serva do Senhor e peça especial da parte de Deus,
encerrou. Com a palavra o Vereador MIGUELITO autor do Decreto
disse ser uma honra receber a imagem de Nossa Senhora
Aparecida nesta Casa, frisando que ela representa o amor de
todas as mães que é o amor materno e concluiu dizendo ser
grande alegria receber a Santa por sete anos seguidos. A Senhora
LEIDIANE da Coordenação do Círio de Nazaré em Marabá,
agradeceu a Deus, frisando que a Santa é nossa mãe e rainha, traz
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de um CRAS para protege-las, disse. LEIDIANE concluiu sua
intervenção, pedindo que a Padroeira cubra esta Casa com seu
manto de amor e guarde a cidade de Marabá, acrescentando que é
a Padroira de toda a Amazônia e não só do Pará. O Bispo
Diocesano de Marabá, DOM VITAL cumprimentou todos os
presentes, frisando que já estamos na 41º edição do Círio de
Nazaré e que o povo acolheu MARIA para estar mais perto de
Cristo e foi a escolhida entre todas as mulheres. Mais adiante
DOM VITAL disse que JOSÉ esposo de Maria, é modelo para todos
os operários e disse sim ao plano de Deus e concluiu desejando
que Círio todos busquem a paz em suas famílias e que através da
oração em família estaremos mais perto de Deus. Vereador
MÁRCIO GONÇALVES, agradeceu a presença da Santa nesta
Casa, frisando que a Câmara sempre apoiou as causas sociais.
MÁRCIO disse que sentiu a emoção da Vereadora CRISTINA
MUTRAN no momento em que tocou a Santa e agradeceu toda a
equipe organizadora do Círio, frisando que trata-se de fé através
da imagem de Nossa Senhora. Mais adiante, o Vereador disse que
a assunção de Nossa Senhora ao Céu, foi um dogma, ao contrário
de todos nós que somos enterrados após a morte. MÁRCIO
encerrou sua intervenção dizendo que surgem verdadeiras
batalhas em redes sociais com críticas a esta Casa, pedindo que
valorizemos nossas vidas e esqueçamos as discórdias. Vereadora
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imagem toca em toca em nossos corações e nesta 41º edição do
Círio de Nazaré, é a sétima vez que a Santa vem nesta Casa e que
a fé permanece firme e inabalável e nem mesmo a retirada brutal
de vidas, fez com que perdêssemos nossa fé e continuarmos
nossa caminhada, asseverou. Concluiu dizendo que Nossa
Senhora é fonte de fé e amor e que proteja esta Casa com seu
manto de amor. Vereador ALECIO STRINGARI cumprimentou
todos em nome do Bispo DOM VITAL, frisando que fica sem
palavras com a vinda de Nossa Senhora nesta Casa e que diante
de tantas desigualdades, interceda pelas pessoas da região,
principalmente da zona rural, acrescentando que independente de
religião, cada um precisa fazer a sua parte para que tenhamos
uma sociedade justa e igualitária, encerrou. O Presidente da Casa,
Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu toda a equipe que
coordena o Círio de Nazaré, bem como, a presença da imagem de
Nossa Senhora de Nazaré.
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador
RONALDO DA 33, disse que fica feliz em ver as coisas
normalizando e muitas pessoas voltando a ter esperanças,
frisando que após a pandemia, podemos seguir a vida
normalmente e que é gratificante poder olhar novamente para um
futuro melhor, concluiu. Vereador Coronel ARA ÚJO, disse que traz
para a tribuna, um assunto importante e polêmico, referindo-se à
possível abertura de CPI da saúde. Frisou que o Vereador F
ATHIE, um dos autores da CPI, o procurou para assiná-la g aviso
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que iria avaliar o documento para depois tomar uma posição.
Deixou claro que não tem função no governo TIÃO MIRANDA, mas
o respeita, afirmou. ARAÚJO disse que após análise, notou que
não é caso para CPI da saúde, porém, a situação precisa melhorar,
bem como, o governo municipal, já está investigando e já tem a
CPI da Vale pela frente, lembrou. O Vereador fez crítica construtiva
ao Vereador FRANK, por ter gravado vídeo com a situação no
Hospital Municipal, dizendo que não é sensacionalismo, mas é
direito do que desejamos e vai confiar no gestor, bem como, não
tem receio de criticar quando for preciso e a demanda na saúde é
em toda a região, disse encerrando. Vereador MARCELO ALVES,
disse que foi citado em redes sociais, pedindo que não usem suas
fotos para forçar votos. MARCELO disse que este ato é de quem
não conseguiu de eleger nas eleições e fica remoendo, desabafou.
MARCELO encerrou dizendo que não há motivos para abertura de
CPI da saúde por enquanto, informando que TIÃO MIRANDA está
instituindo uma Comissão para investigar plantões médicos e não
podemos ficar jogando lenha na fogueira, completou. O Vereador
PEDRINHO CORREA parabenizou o Vereador ARAÚJO pelas
colocações, frisando que é do conhecimento de todos que ele
PEDRINHO foi secretário de saúde e é a pasta mais delicada do
Executivo, bem como, foi diretor da Sespa e são 21 ou 22
municípios, totalizando cerca de um milhão de pessoas que
necessitam de atendimento tanto no HMI quanto no HM ed
de buscar soluções e não trazer problemas, desabafou. GAR
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ILKER MORAES ao fazer defesa da abertura da CPI da saúde, disse
que é ato de responsabilidade dos vereadores, frisando que o
povo não tolera mais discursos do Gestor municipal, asseverou.
ILKER lembrou que TIÃO MIRANDA colocou a Prefeitura sob
calamidade financeira, mas nunca mandou um relatório para esta
Casa sobre os problemas da saúde no município, por temos de
abrir a caixa preta e sigilo de alguns profissionais da saúde, pois
alguns estão se dando bem financeiramente sem trabalhar,
desabafou.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
1 - REQUERIMENTO Nº 1670 DE 2021
AUTOR: MIGUELITO
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1185
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
MARABÁ QUE PROVIDENCIE A READEQUAÇÃO DOS PARQUINHOS DAS
PRAÇAS MUNICIPAIS, ADAPTANDO PARTE DOS BRINQUEDOS
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
MATÉRIA NÃO VOTADA
2 - REQUERIMENTO Nº 1671 DE 2021
AUTOR: MIGUELITO
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1186
ATA 173 SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ :
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
MARABÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA KIT CONSTRUÇÃO MUNICIPAL AOS
MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.
MATÉRIA NÃO VOTADA
3 - REQUERIMENTO Nº 1653 DE 2021
AUTOR: ALECIO STRINGARI
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1168
REQUERIMENTO DE Nº. 132/2021 AUTOR: ALECIO
STRINGARI ASSUNTO: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA CUPU, REGIÃO
DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
MATÉRIA NÃO VOTADA
4 - REQUERIMENTO Nº 1654 DE 2021
AUTOR: ALECIO STRINGARI
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1169
REQUERIMENTO DE Nº. 133/2021 AUTOR: ALECIO
STRINGARI ASSUNTO: SOLICITO QUE SEJA ENVIADO OFÍício AO
COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR - PM PARÁ, QUE A
RONDA POLICIAL MILITAR ADENTRE NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA,
LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KMIII.
MATÉRIA NÃO VOTADA
5 - REQUERIMENTO Nº 1655 DE 2021
AUTOR: ALECIO STRINGARI
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1170
REQUERIMENTO DE Nº. 134/2021. AUTOR: ALECIO
STRINGARI ASSUNTO: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE
REALIZADO SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO NA VILA SANTA FÉ, REGIÃO DO
RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
MATÉRIA NÃO VOTADA
ATA 17º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx
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6 - REQUERIMENTO Nº 1679 DE 2021
AUTOR: CABO RODRIGO
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1194
SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA TEREZINA, LOTE 41 QUADRA 44,
BAIRRO BELO HORIZONTE.
MATÉRIA NÃO VOTADA
7 - REQUERIMENTO Nº 1687 DE 2021
AUTOR: CABO RODRIGO
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1202
SOLICITA AO EXECUTIVO, RESTAURAÇÃO E LIMPEZA
DE BUEIRO, NA RUA PARANÁ COM RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO BELO
HORIZONTE.
MATÉRIA NÃO VOTADA
8 - REQUERIMENTO Nº 1647 DE 2021
AUTOR: CORONEL ARAÚJO
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1162
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CONSERTO DA CALÇADA
E COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NO LADO DIREITO
DA VE- DOIS AO LADO DA FOLHA 17, PRÓXIMO AO ANTIGO PRÉDIO DO
DMTU.
MATÉRIA NÃO VOTADA
9 - REQUERIMENTO Nº 1648 DE 2021
AUTOR: CORONEL ARAÚJO
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1163
ZONA RURAL DE MARABÁ.
MATÉRIA NÃO VOTADA
ATA 17º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9
10 - REQUERIMENTO Nº 1649 DE 2021
AUTOR: CORONEL ARAÚJO
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1164
SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO BUEIRO E
INSTALAÇÃO DE “BOCA DE LOBO", PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA,
LOCALIZADO NA RUA 07 DE JUNHO NAS PROXIMIDADES DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL DA VELHA MARABÁ.
MATÉRIA NÃO VOTADA
11 - REQUERIMENTO Nº 1683 DE 2021
AUTOR: MÁRCIO DO SÃO FÉLIX
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1198
INDICA AO EXECUTIVO À IMPLANTAÇÃO DA SALA DE
ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA
ESCOLA EVANDRO VIANA NO BAIRRO SÃO FÉLIX Il.
MATÉRIA NÃO VOTADA
12 - REQUERIMENTO Nº 1699 DE 2021
AUTOR: DATO DO ÔNIBUS
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1213
SOLICITAMOS A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA,
BANHEIROS E VESTIÁRIOS LOCALIZADOS NA AVENIDA FLORIANO
PEIXOTO S/N NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS NÚCLEO SÃO FELIX.
MATÉRIA NÃO VOTADA
13 - REQUERIMENTO Nº 1700 DE 2021
AUTOR: DATO DO ÔNIBUS
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1214
REQUERIMENTO Nº43 A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA(
MAÇARANDUBA NA QUADRA, 23 LOTE 03, NO RESIDENCIAL TOCA?
NÚCLEO SÃO FÉLIX 1. Fa
ATA 173 SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10
MATÉRIA NÃO VOTADA
14 - REQUERIMENTO Nº 1659 DE 2021
AUTOR: FERNANDO HENRIQUE
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1174
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA
ANTÔNIO MAIA E NA RUA 5 DE ABRIL, NÚCLEO VELHA MARABÁ.
MATÉRIA NÃO VOTADA
15 - REQUERIMENTO Nº 1660 DE 2021
AUTOR: FERNANDO HENRIQUE
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1175
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA FOLHA 35, NÚCLEO NOVA
MARABÁ.
MATÉRIA NÃO VOTADA
16 - REQUERIMENTO Nº 1661 DE 2021
AUTOR: FERNANDO HENRIQUE
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1176
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CRIAÇÃO DE UM NOVO DECRETO AUMENTANDO A CAPACIDADE DO
PÚBLICO NO LOCAL DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE 60% PARA 100%,
MANTENDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE PREVENÇÃO DA COVID-19.
MATÉRIA NÃO VOTADA
17 - REQUERIMENTO Nº 1658 DE 2021
AUTOR: FRANK DO JARDIM UNIÃO
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1173
SOLICITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PASÁ
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ENTRE A RUA DO ARAVE E Á RUA
DO OESTE - BAIRRO NOVO PLANALTO.
E
ATA 172 SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ n
MATÉRIA NÃO VOTADA
18 - REQUERIMENTO Nº 1701 DE 2021
AUTOR: FRANK DO JARDIM UNIÃO
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1215
SOLICITO LOMBADAS E SINALIZAÇÕES VERTICAL
(PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURAS), PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA
GERALDO VELOSO — BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
MATÉRIA NÃO VOTADA
19 - REQUERIMENTO Nº 1707 DE 2021
AUTOR: FRANK DO JARDIM UNIÃO
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1222
INDICO LIMPEZA E ROÇO PARA A EM.E.F 25 DE
DEZEMBRO DA VILA SÃO JOÃO.
MATÉRIA NÃO VOTADA
20 - REQUERIMENTO Nº 1635 DE 2021
AUTOR: MARCELO ALVES
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1150
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA
BAHIA, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E A AMAZONAS, NO BAIRRO SÃO
MIGUEL DA CONQUISTA.
MATÉRIA NÃO VOTADA
21 - REQUERIMENTO Nº 1636 DE 2021
AUTOR: MARCELO ALVES
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1151
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA
RECIFE, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E A AMAZONAS, NO BAIRR
MIGUEL DA CONQUISTA. Pa
MATÉRIA NÃO VOTADA
22 - REQUERIMENTO Nº 1637 DE 2021
ATA 173 SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12
AUTOR: MARCELO ALVES
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1152
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA
ALAGOAS, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E A AMAZONAS, NO BAIRRO
SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
MATÉRIA NÃO VOTADA
23 - REQUERIMENTO Nº 1702 DE 2021
AUTOR: RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1217
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL
PARIS - COMPLEXO SÃO FÉLIX.
MATÉRIA NÃO VOTADA
24 - REQUERIMENTO Nº 1703 DE 2021
AUTOR: RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1218
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL — NEI
PARA O RESIDENCIAL PARIS - COMPLEXO SÃO FÉLIX.
MATÉRIA NÃO VOTADA
25 - REQUERIMENTO Nº 1704 DE 2021
AUTOR: RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1219
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM PISTA DE CAMINHADA PARÁ
RESIDENCIAL PARIS - COMPLEXO SÃO FÉLIX. XxX
MATÉRIA NÃO VOTADA poa
26 - REQUERIMENTO Nº 1690 DE 2021
AUTOR: RONALDO DA 33
ATA 17º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 13
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1204
INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, A COLOCAÇÃO DE
MANILHAS PARA FAZER A LIGAÇÃO DAS FOLHAS 6 E FOLHA 8, NA
QUADRA 53 PRÓXIMO A CHÁCARA DOS PADRES, NO BAIRRO NOVA
MARABÁ, MARABÁ — PA.
30 - REQUERIMENTO Nº 1709 DE 2021
AUTOR: ILKER MORAES
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1227
SOLICITA DO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO COM
PLACAS E REDUTORES INDICANDO AS VIAS PREFERENCIAIS NAS DUAS
PONTES DA GROTA CRIMINOSA LOCALIZADAS NA FOLHA 27, BAIRRO
NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA.
MATÉRIA NÃO VOTADA
31 - REQUERIMENTO Nº 1710 DE 2021
AUTOR: RAY ATHIE
NÚMERO DE PROTOCOLO: 1228
SOLICITO LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE MANILHA NA
GROTA DA FOLHA 15, QUADRA 07.
Anteprojeto de Lei nº 31/2021, da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN, DISPÕE SOBRE A INSCLUSÃO NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS
AUTOIMUNES (LUPUS, ESCLEROSE MÚLTIPLA, E.L.A, PSORIASE ENTRE
OUTRAS).
MUNICIPAL DO LUPUS ERITEMATOSO SISTEMICO, E
PROVIDÊNCIAS.
ATA 17º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 14
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão
de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 29/2021, do Vereador PEDRO CORREA
LIMA, INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DA PREFEITURA DE MARABÁ O
“DIA DA GRATIDÃO NA VILA SORORÓ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 130/2021, do Vereador MIGUEL GOMES
FILHO, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE
MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO
MÉDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer conjunto das
Comissões de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 125/2021,
do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.979, DE 03 DE
JUNHO DE 2020, QUE CRIOU A BONIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E
TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MARABÁ, LOTADOS NAS ALAS COVID-19, ESTABELECIDAS
NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, EM
ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-
19). Em votação o Projeto em tela foi aprovado por unanimidade em único
turno com a dispensa dos interstícios regimentais.
Lideranças: Com a palavra o Vereador
FRANKLANDES SOUSA, Líder do Partido Solidariedade, reiterou
sua falação anterior avisando que não faltou com respeito com
nenhum companheiro de parlamento, frisando que os problemas
da sociedade são resolvido pelos Vereadores e que não aceita
Sw
meia dúzia de pessoas fiquem denegrindo a imagem da
ATA 17º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 45
colocando coisas desfavoráveis a esta Casa, através de redes
sociais.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que
depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente
e Secretários presentes.
4 IL
ATA 17º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2021.docx

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