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sessao nº 55

Tipo Ordinária
Número / Ano 55
Date 2021-10-26
native_id567

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 10

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Vigésima Sessão Ordinária, realizada dia 26
de outubro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá,
localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº
68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores. BETO
MIRANDA, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO,
AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO,
FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA,
DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA,
BADECO DO GERSON RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e
Vereadora ELZA MIRANDA.
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano
de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Sessão
Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da
Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou da Epístola s
Hebreus, Cap.3, Vers. de 12 a 14.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unánii de e
sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Não houve.
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Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora
ELZA MIRANDA, apresentou e comentou sobre duas Moções de
Aplausos para o Cabo PAULO COÉLHO e Cabo ZÉLIA ALVES DA
SILVA. A Vereadora leu a justificativa das Comendas, lendo a
biografia dos agraciados, destacando a ação realizada na folha 28,
Nova Marabá, onde um senhor gritava por socorro dentro de uma
residência e devida o atraso do Samu, tiveram de arrombar portas,
“inclusive a do banheiro para salvá-lo, asseverou. ELZA lembrou
que as Moções foram provocadas por moradores que elogiaram a
atitude dos policiais. Destacou a união da polícia militar,
principalmente durante um baile, que na ocasião, reuniu várias
mulheres, independente de hierarquia, demostrando humildade e
união. A Vereadora convidou para fazer a entrega das Moções aos
militares, o Coronel DEYVID, Comandante do CPR Il de Marabá e
sua esposa. Vereador BADECO DO GERSON após apresentar três
-* requerimentos pedindo melhorias para zona rural, disse que as
comunidades de preocupam com a chegada do inverno e que a
situação é gravíssima, pois em muitos PAs não passam carros
prejudicando o escoamento da produção. Mais adiante BADECO
lamentou que em algumas localidades da zona rural não tenha
posto de saúde e as pessoas ao se deslocarem para Marabá,
precisam gastar cerca de 800 reais de ida e volta, frisando que
conversou com o gestor municipal sobre a possibilidag -
adquiri uma ambulância para atender a comunidade, co vam
de emenda impositiva de sua autoria, para a localidade de
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3
Careca, explicou. Em aparte o Vereador RAY ATHIE louvou a
atitude do Vereador BADECO em relação a casa de apoio para
pessoas da zona rural construída em sua própria casa. BADECO a
casa foi construída com recursos próprios e que faz isto com amor
e prazer e sem vaidade. Vereador MÁRCIO GONÇALVES
parabenizou a atitude da Vereadora ELZA MIRANDA pelas moções
de aplauso aos militares, destacando os Vereadores RODRIGO e
“ARAÚJO que também fazem esta homenagem. Mais adiante
MÁRCIO disse de sua felicidade em saber que a ordem de serviços
para construção da Unidade Integrada de Segurança Pública, cuja
vai abranger os Núcleos São Félix e Novo Progresso e contemplo
a Polícia Militar, Bombeiro e outros, lembrando que em 2017, TIÃO
MIRANDA abraçou a causa. MÁRCIO lembrou que tramitou nesta
Casa um projeto visando a doação de área para a construção da
unidade citada, em recurso empenhado pela Vale junto com a
Segup, bem como, a unidade vai ser equipada e aparelhada para
também emitir documentos de Identidade e outros, concluiu.
Vereador RAY ATHIE disse que quando é preciso parabeniza as
boas ações, destacando o empenho do Governador HELDER
BARBALHO por melhorias na região. Vereador ALECIO STRINGARI
parabenizou a Vereadora ELZA MIRANDA pela ação em
homenagear os militares citados, frisando que a região do Rio
companheirismo, lembrando que os assaltos diminuíram
ai
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Preto é protegida pela Polícia e fazem com parceria, Amizag F E
Na
na região. Disse que assina embaixo as colocações do
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ am
BADECO em relação a situação da zona rural, frisando que a
Prefeitura não consegue fazer tudo e há dificuldades para resolver
os problemas, mas temos de cuidar do município como um todo,
asseverou. ALECIO concluiu dizendo que quem não é visto não é
lembrado e temos de estar cobrando do Gestor com união para
que as coisas avancem na zona rural. Vereador RODRIGO LIMA
disse que fica feliz com a ação da Vereadora ELZA MIRANDA e é
o sensação de sentimento quando reconhecem o trabalho e ação da
po,
Polícia. Parabenizou todos os militares na pessoa do Comandante
do CPR Il Coronel DEIVID, bem como o Governador HELDER
BARBALHO por estar se empenhando no sentido de viaturas
façam rondas 24 horas em todos os pontos da cidade. Reportou-se
à situação do transporte coletivo, lamentando que já chegaram
cerca de oito novo ônibus, mas nenhum está rodando. Em aparte o
Vereador DEODATO disse que os veículos precisam passar por
vistorias, e que podem estar nas ruas até o fim do ano. Vereador
FRANKLANDES parabenizou todos os agentes de segurança
pública e a Vereadora ELZA pelas moções de aplauso, frisando
que são justas. Em relação ao transporte coletivo, o Vereador
disse que não podemos ficar atender a chamada do cidadão, bem
como, esta Casa fez a sua parte, cabe ao Executivo tomar as
providências e conversar com os proprietários das empresas.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5.
RODRIGO disse que causa desconforto a situação da saúde no
município, reiterando sua sugestão para chamar os diretoras de
hospitais e institutos, pois os atendimentos estão ultrapassados e
a demanda é grande, lamentou. O Vereador concluiu sua narrativa
frisando que recebe várias ligações todos os dias, não dorme e
sempre visita as casas de saúde pela parte da noite, denunciando
que quando um diretor se afasta dos Hospitais, não fica ninguém
para dar informações. Em aparte o Vereador AERTON disse que a
situação é triste, pois são muitas as ligações. O Presidente da
Casa, Vereador PEDRINHO CORREA parabenizou o dia do servidor
público em nome da Enfermeira JOELMA.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA
MUTRAN.
Nº 1775/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADA OBRA DE REFORMA , ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO
DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO PRÍNCIPE, NO BAIRRO DA NOVA
MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 1773/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JORGE, BAIRRO JARDIM UNIÃO Il. Nº 1794/2021 - INDICO AO PODER
EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E LIMPEZA, COM LOCALIZAÇÃO EM FRENTE A EMEF IRMÃ
THEODORA, NA AV. PARAISO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, MARABÁ. Nº 1795/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA AVENIDA MANAUS, COM DESTINO AO BALNEÁRIO
TABOQUINHA- BELO HORIZONTE.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 1768/2021 - SOLICITO INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E LIMPEZA, COM
LOCALIZAÇÃO NA RUA V 272 COM A RUA V273, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1769/2021 - SOLICITO CONSKG,
UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS FOLHAS 31 E 32, COM LOCALIZAÇÃO EM FREN, E
ECONÔMICA. Nº 1770/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA
PARÁ, ENTRE OS LOTES 03, 04, 05 E 06, BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ.
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Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 1739/2021 - SOLICITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM ATERRO E PIÇARRA
NA ESTRADA PRINCIPAL QUE PASSA PELAS COMUNIDADES CARRAPATO, BOA ESPERANÇA E BACURI, SENTIDO
ESTRADA DO GELADINHO - ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 1740/2021 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TOME PROVIDENCIAS CABÍVEIS SOBRE VIABILIZAR
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO E VOLUNTARIO DE ARRECADAÇÃO DO DENOMINADO “LIXO
ELETRÔNICO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Nº 1741/2021 - SOLICITAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DA SALA DE BRINQUEDOTECA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
MARABÁ (HMM).
Requerimento do Vereador ELÓI SILVA RIBEIRO.
Nº 1782/2021 - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFARO ENTRE A
AV. MANAUS E A RUA CUIABÁ, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI
MIRANDA.
Nº 1756/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 25 NA QUADRA D NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1755/2021 -
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA FOLHA 11 NA QUADRA 14 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1754/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 20 NA QUADRA 25 NO BAIRRO
NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA.
Nº 1783/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM
POSTO DE SAÚDE NA ÁREA PÚBLICA DA VILA SORORÓ. Nº 1784/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 21 E 36 DA FOLHA
07, LOCALIZADAS NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 1785/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA EM VOLTA DA PRAÇA DA JUVENTUDE E DA IGREJA CATÓLICA,
ENTRE AS RUAS DO MEIO, RUA OSVALDO MUTRAN E RUA E, LOCALIZADAS NO KM 07, NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES DE SOUSA
MATOS.
Nº 1765/2021 - SOLICITO A VERIFICAÇÃO DE FASES DE ENERGIA RUA SANTA HELENA
— BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 1766/2021 - SOLICITO LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA VS3 - BAIRRO JARDIM BELA
VISTA. Nº 1767/2021 - SOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COBRADO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS,
FORMALIZADO) O USO DE CRACHAS OU DE UNIFORMES COM A FINALIDADE DE PROMQVER
IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PARA OS USUÁRIOS. De.
N
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES
SANTOS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7
Nº 1693/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RIO GRANDE DO
NORTE, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E A AMAZONAS, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 1694/2021 -
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PIAUÍ, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E A AMAZONAS, NO
BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 1695/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PIAUÍ,
ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E A AMAZONAS, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA
SOUZA.
Nº 1788/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REPAROS
NA DRENAGEM URBANA DA TRAVESSA CURUPERÉ (ANTIGA JARBAS PASSARINHO) QUE INTERLIGA O NÚCLEO
SÃO FÉLIX PIONEIRO AO NÚCLEO NOVO SÃO FÉLIX. Nº 1789/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUIDADE DA RUA PIAUÍ -
SENTIDO BEIRA RIO - SÃO FÉLIX PIONEIRO. Nº 1790/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO, DRENAGEM URBANA NA AVENIDA SÃO LOURENÇO EM TODA SUA EXTENSÃO - SÃO FÉLIX |.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
Nº 1777/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO A RUA.
ALMIRANTE TAMANDARÉ ENTRE A RUA ALFREDO MONÇÃO É RUA AFRO SAMPAIO - BAIRRO DA PAZ. Nº 1778/2021
- INDICO AO EXECUTIVO QUE SOLICITE DO GOVERNO DO ESTADO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA EEEM
PAULO FREIRE LOCALIZADA NA AV. MANAUS NO BAIRRO BELO HORIZONTE EM MARABÁ/PA. Nº 1779/2021 - INDICO
A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PAZ.
Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 1786/2021 - SOLICITO RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM COM PIÇARRA BAIRRO
INFRAERO, RUA RIO PRETO.
Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO
ROSÁRIO VARELA.
Nº 1717/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DA
ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL MARAVILHA, LOCALIZADA NA VILA MARAVILHA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1718/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
CENTRAL DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL
MARAVILHA, LOCALIZADA NA VILA MARAVILHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1719/2021 - SOLICITO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE
AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL TAPIRAPÉ, LOCALIZADA NA VILA CUPU, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança P)
Seguridade Social, ao Projeto de Resolução nº 6/2021, da ME
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto
foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Projeto de Resolução nº
7/2021, do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE, CRIA COMENDA DE ARTESÃ DO
ANO.
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão
— de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2021, do Vereador
ELÓI SILVA RIBEIRO, FICA INSTITUÍDO O DIA 18 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL
DO MOTOTAXI.
Projeto de Lei nº 133/2021, do Vereador ANTÔNIO
MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO
MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ — PA.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
— Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Projeto de Lei nº 129/2021, do
Vereador PEDRO CORREA LIMA, INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DA PREFEITURA
DE MARABÁ O “DIA DA GRATIDÃO NA VILA SORORÓ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Projeto de Lei nº 124/2021, do
Vereador PEDRO CORREA LIMA, FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO
PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favoráve
ATA 20º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 26.10:2021.docx
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de Defesa dos Direitos da Mulher e do Idoso, Projeto de Lei nº 93/2021, do
Vereador ALECIO STRINGARI, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E
MATERNIDADES MINISTRAREM CURSO/ORIENTAÇÕES SOBRE MANOBRA DE HEIMLICH AOS
PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NO
PARÁ.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 72/2021, do Vereador ALECIO
STRINGARI, DISPÕE SOBRE “A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E
CUIDADORES DE ANIMAIS ABANDONADOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade
em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Mineração, Energia, Meio Ambiente, Trabalho, Indústria,
Comércio e Economia, ao Projeto de Lei nº 71/2021, do Vereador MIGUEL
GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO
ESPORTE E LAZER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a
tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta
Ata que depois de apreciada e aprovalia será assinada pelo Senhor
Presidente e Secretários presentes.
a Lima
residente - CM
Ver. Pedro Corr
Es» E
a Coimbra Mutran
Ver. Maria Crigt
ATA 20? SES.ORD,2º PER OUTUBRO 26.10.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10
7º Secretária - CNM
Ver. Alecio Stringari
2º Secretário - CMM
ATA 208 SES.ORD.2º PER OUTUBRO 26.10.2021.doex

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