| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2021-10-26 |
| native_id | 567 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Vigésima Sessão Ordinária, realizada dia 26 de outubro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores. BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA. Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Epístola s Hebreus, Cap.3, Vers. de 12 a 14. Ata: Foi apreciada e aprovada por unánii de e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Não houve. ATA 20º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 26.10.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora ELZA MIRANDA, apresentou e comentou sobre duas Moções de Aplausos para o Cabo PAULO COÉLHO e Cabo ZÉLIA ALVES DA SILVA. A Vereadora leu a justificativa das Comendas, lendo a biografia dos agraciados, destacando a ação realizada na folha 28, Nova Marabá, onde um senhor gritava por socorro dentro de uma residência e devida o atraso do Samu, tiveram de arrombar portas, “inclusive a do banheiro para salvá-lo, asseverou. ELZA lembrou que as Moções foram provocadas por moradores que elogiaram a atitude dos policiais. Destacou a união da polícia militar, principalmente durante um baile, que na ocasião, reuniu várias mulheres, independente de hierarquia, demostrando humildade e união. A Vereadora convidou para fazer a entrega das Moções aos militares, o Coronel DEYVID, Comandante do CPR Il de Marabá e sua esposa. Vereador BADECO DO GERSON após apresentar três -* requerimentos pedindo melhorias para zona rural, disse que as comunidades de preocupam com a chegada do inverno e que a situação é gravíssima, pois em muitos PAs não passam carros prejudicando o escoamento da produção. Mais adiante BADECO lamentou que em algumas localidades da zona rural não tenha posto de saúde e as pessoas ao se deslocarem para Marabá, precisam gastar cerca de 800 reais de ida e volta, frisando que conversou com o gestor municipal sobre a possibilidag - adquiri uma ambulância para atender a comunidade, co vam de emenda impositiva de sua autoria, para a localidade de ATA 20º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 26.10.2021.dotx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 Careca, explicou. Em aparte o Vereador RAY ATHIE louvou a atitude do Vereador BADECO em relação a casa de apoio para pessoas da zona rural construída em sua própria casa. BADECO a casa foi construída com recursos próprios e que faz isto com amor e prazer e sem vaidade. Vereador MÁRCIO GONÇALVES parabenizou a atitude da Vereadora ELZA MIRANDA pelas moções de aplauso aos militares, destacando os Vereadores RODRIGO e “ARAÚJO que também fazem esta homenagem. Mais adiante MÁRCIO disse de sua felicidade em saber que a ordem de serviços para construção da Unidade Integrada de Segurança Pública, cuja vai abranger os Núcleos São Félix e Novo Progresso e contemplo a Polícia Militar, Bombeiro e outros, lembrando que em 2017, TIÃO MIRANDA abraçou a causa. MÁRCIO lembrou que tramitou nesta Casa um projeto visando a doação de área para a construção da unidade citada, em recurso empenhado pela Vale junto com a Segup, bem como, a unidade vai ser equipada e aparelhada para também emitir documentos de Identidade e outros, concluiu. Vereador RAY ATHIE disse que quando é preciso parabeniza as boas ações, destacando o empenho do Governador HELDER BARBALHO por melhorias na região. Vereador ALECIO STRINGARI parabenizou a Vereadora ELZA MIRANDA pela ação em homenagear os militares citados, frisando que a região do Rio companheirismo, lembrando que os assaltos diminuíram ai ATA 20º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 26.10.2021.doex Preto é protegida pela Polícia e fazem com parceria, Amizag F E Na na região. Disse que assina embaixo as colocações do CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ am BADECO em relação a situação da zona rural, frisando que a Prefeitura não consegue fazer tudo e há dificuldades para resolver os problemas, mas temos de cuidar do município como um todo, asseverou. ALECIO concluiu dizendo que quem não é visto não é lembrado e temos de estar cobrando do Gestor com união para que as coisas avancem na zona rural. Vereador RODRIGO LIMA disse que fica feliz com a ação da Vereadora ELZA MIRANDA e é o sensação de sentimento quando reconhecem o trabalho e ação da po, Polícia. Parabenizou todos os militares na pessoa do Comandante do CPR Il Coronel DEIVID, bem como o Governador HELDER BARBALHO por estar se empenhando no sentido de viaturas façam rondas 24 horas em todos os pontos da cidade. Reportou-se à situação do transporte coletivo, lamentando que já chegaram cerca de oito novo ônibus, mas nenhum está rodando. Em aparte o Vereador DEODATO disse que os veículos precisam passar por vistorias, e que podem estar nas ruas até o fim do ano. Vereador FRANKLANDES parabenizou todos os agentes de segurança pública e a Vereadora ELZA pelas moções de aplauso, frisando que são justas. Em relação ao transporte coletivo, o Vereador disse que não podemos ficar atender a chamada do cidadão, bem como, esta Casa fez a sua parte, cabe ao Executivo tomar as providências e conversar com os proprietários das empresas. ATA 208 SES.ORD.2º PER OUTUBRO 26.10.2021 .doex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5. RODRIGO disse que causa desconforto a situação da saúde no município, reiterando sua sugestão para chamar os diretoras de hospitais e institutos, pois os atendimentos estão ultrapassados e a demanda é grande, lamentou. O Vereador concluiu sua narrativa frisando que recebe várias ligações todos os dias, não dorme e sempre visita as casas de saúde pela parte da noite, denunciando que quando um diretor se afasta dos Hospitais, não fica ninguém para dar informações. Em aparte o Vereador AERTON disse que a situação é triste, pois são muitas as ligações. O Presidente da Casa, Vereador PEDRINHO CORREA parabenizou o dia do servidor público em nome da Enfermeira JOELMA. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 1775/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADA OBRA DE REFORMA , ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO PRÍNCIPE, NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 1773/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JORGE, BAIRRO JARDIM UNIÃO Il. Nº 1794/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E LIMPEZA, COM LOCALIZAÇÃO EM FRENTE A EMEF IRMÃ THEODORA, NA AV. PARAISO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, MARABÁ. Nº 1795/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA AVENIDA MANAUS, COM DESTINO AO BALNEÁRIO TABOQUINHA- BELO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 1768/2021 - SOLICITO INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E LIMPEZA, COM LOCALIZAÇÃO NA RUA V 272 COM A RUA V273, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1769/2021 - SOLICITO CONSKG, UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS FOLHAS 31 E 32, COM LOCALIZAÇÃO EM FREN, E ECONÔMICA. Nº 1770/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA PARÁ, ENTRE OS LOTES 03, 04, 05 E 06, BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ. ATA 208 SES.ORD.2º PER OUTUBRO 26.10.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 1739/2021 - SOLICITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM ATERRO E PIÇARRA NA ESTRADA PRINCIPAL QUE PASSA PELAS COMUNIDADES CARRAPATO, BOA ESPERANÇA E BACURI, SENTIDO ESTRADA DO GELADINHO - ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 1740/2021 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TOME PROVIDENCIAS CABÍVEIS SOBRE VIABILIZAR CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO E VOLUNTARIO DE ARRECADAÇÃO DO DENOMINADO “LIXO ELETRÔNICO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Nº 1741/2021 - SOLICITAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SALA DE BRINQUEDOTECA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). Requerimento do Vereador ELÓI SILVA RIBEIRO. Nº 1782/2021 - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFARO ENTRE A AV. MANAUS E A RUA CUIABÁ, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA. Nº 1756/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 25 NA QUADRA D NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1755/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 11 NA QUADRA 14 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1754/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 20 NA QUADRA 25 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 1783/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ÁREA PÚBLICA DA VILA SORORÓ. Nº 1784/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 21 E 36 DA FOLHA 07, LOCALIZADAS NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 1785/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA EM VOLTA DA PRAÇA DA JUVENTUDE E DA IGREJA CATÓLICA, ENTRE AS RUAS DO MEIO, RUA OSVALDO MUTRAN E RUA E, LOCALIZADAS NO KM 07, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES DE SOUSA MATOS. Nº 1765/2021 - SOLICITO A VERIFICAÇÃO DE FASES DE ENERGIA RUA SANTA HELENA — BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 1766/2021 - SOLICITO LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA VS3 - BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Nº 1767/2021 - SOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COBRADO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, FORMALIZADO) O USO DE CRACHAS OU DE UNIFORMES COM A FINALIDADE DE PROMQVER IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PARA OS USUÁRIOS. De. N Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES SANTOS. ATA 208 SES.ORD.2º PER OUTUBRO 26.10.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 Nº 1693/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RIO GRANDE DO NORTE, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E A AMAZONAS, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 1694/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PIAUÍ, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E A AMAZONAS, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 1695/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PIAUÍ, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E A AMAZONAS, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 1788/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REPAROS NA DRENAGEM URBANA DA TRAVESSA CURUPERÉ (ANTIGA JARBAS PASSARINHO) QUE INTERLIGA O NÚCLEO SÃO FÉLIX PIONEIRO AO NÚCLEO NOVO SÃO FÉLIX. Nº 1789/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUIDADE DA RUA PIAUÍ - SENTIDO BEIRA RIO - SÃO FÉLIX PIONEIRO. Nº 1790/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DRENAGEM URBANA NA AVENIDA SÃO LOURENÇO EM TODA SUA EXTENSÃO - SÃO FÉLIX |. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 1777/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO A RUA. ALMIRANTE TAMANDARÉ ENTRE A RUA ALFREDO MONÇÃO É RUA AFRO SAMPAIO - BAIRRO DA PAZ. Nº 1778/2021 - INDICO AO EXECUTIVO QUE SOLICITE DO GOVERNO DO ESTADO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA EEEM PAULO FREIRE LOCALIZADA NA AV. MANAUS NO BAIRRO BELO HORIZONTE EM MARABÁ/PA. Nº 1779/2021 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PAZ. Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 1786/2021 - SOLICITO RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM COM PIÇARRA BAIRRO INFRAERO, RUA RIO PRETO. Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 1717/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL MARAVILHA, LOCALIZADA NA VILA MARAVILHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1718/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL MARAVILHA, LOCALIZADA NA VILA MARAVILHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1719/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL TAPIRAPÉ, LOCALIZADA NA VILA CUPU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança P) Seguridade Social, ao Projeto de Resolução nº 6/2021, da ME ATA 20º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 26.10.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Projeto de Resolução nº 7/2021, do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE, CRIA COMENDA DE ARTESÃ DO ANO. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão — de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2021, do Vereador ELÓI SILVA RIBEIRO, FICA INSTITUÍDO O DIA 18 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXI. Projeto de Lei nº 133/2021, do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ — PA. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a — Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Projeto de Lei nº 129/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DA PREFEITURA DE MARABÁ O “DIA DA GRATIDÃO NA VILA SORORÓ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Projeto de Lei nº 124/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favoráve ATA 20º SES.ORD.2º PER OUTUBRO 26.10:2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9 de Defesa dos Direitos da Mulher e do Idoso, Projeto de Lei nº 93/2021, do Vereador ALECIO STRINGARI, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES MINISTRAREM CURSO/ORIENTAÇÕES SOBRE MANOBRA DE HEIMLICH AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NO PARÁ. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 72/2021, do Vereador ALECIO STRINGARI, DISPÕE SOBRE “A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS ABANDONADOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Mineração, Energia, Meio Ambiente, Trabalho, Indústria, Comércio e Economia, ao Projeto de Lei nº 71/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovalia será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. a Lima residente - CM Ver. Pedro Corr Es» E a Coimbra Mutran Ver. Maria Crigt ATA 20? SES.ORD,2º PER OUTUBRO 26.10.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10 7º Secretária - CNM Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CMM ATA 208 SES.ORD.2º PER OUTUBRO 26.10.2021.doex