| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 |
| Date | 2021-11-17 |
| native_id | 572 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada dia 17 de novembro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA. Aos dezessete dias do mês de novembro do “ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Quinta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Carta de Paulo aos Felipenses, Cap. 11, Vers. 8e 9. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimid, sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. ATA 25º SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 17.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Expedientes: Constou de Portaria nº 17/2021, Câmara Municipal de Marabá, designando os Vereadores que participarão da CPI que investigará os passivos socioeconômicos da Mineradora Vale no Projeto Salobo, neste município, cuja comissão ficou assim constituída: Vereadores ILKER MORAES FERREIRA, FRANKLANDES SOUSA MATOS, ELÓI SILVA RIBEIRO, MARCELO ALVES DOS SANTOS e CARLOS ROBERTO "GONÇALVES MIRANDA. Antes do grande expediente, fez uso da palavra o Senhor ÉRICK DE BELÉM OLIVEIRA, do Coletivo Consciência Negra para ler um texto sobre o racismo e por fim solicitou dos Vereadores que intercedam junto ao gestor municipal, no sentido de que haja maior aproximação do Executivo com a classe no combate a discriminação e ao racismo. Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora CRISTINA MUTRAN inicialmente fez convite a todos os Vereadores, no sentido de que participem da eleição das novas Conselheiras do Condim a ser realizada na Seaspac. A Vereadora reportou-se ao dia do Padroeiro de Marabá, São Félix de Valóis, frisando que o sentido do festejo é resgatar a data festiva com missas campais, leilões e orações e concluiu dizendo que São Félix de Valóis, não é o padroeiro só da Marabá Pioneira, também de toda a cidade. Em aparte o Vereador BAD corroborou com as colocações da sua antecessora, co vida todos para os festejos e sugeriu que seja const uia” ATA 253 SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 17.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 monumento de São Félix na entrada da Cidade, avisando que entrará com projeto de lei sobre o assunto. Ao retomar a palavra a Vereadora CRISTINA MUTRAN reportou-se ao Instituto MIGUEL CHAMON, frisando que o objetivo é trazer ações de saúde para a população em geral, quando na ocasião muitas pessoas foram e serão atendidas, parabenizando o Deputado CHAMONZINHO pela iniciativa. Em aparte o Vereador FRANKLANDES parabenizou a “iniciativa do Instituto MIGUEL CHAMON, sugerindo que o município faça parceria, no sentido de abrir um leque para que as pessoas tenham acesso a laboratórios, através de receitas públicas. Novamente com a palavra a Vereadora disse que a idéia é questão de diálogo e bom senso do gestor. Vereador ALECIO STRINGARI disse que o dia da Consciência Negra é momento importante, frisando ser contra a discriminação racial. Mais adiante ALECIO informou que o Governador HELDER BARBALHO estará visitando a região do Rio Preto, frisando que é gratificante, pois a região é rica e necessita de investimentos. Diante do exposto, ALECIO convidou todos os produtores rurais da região para que estejam na Vila Cruzeiro do Sul, localidade quatro bocas, no sentido de que apresentem suas demandas ao governador. Vereador ILKER MORAES em aparte, disse que o Governador tem disposição para visitar nossa região, frisando que o trouxe muitas ações e vai anunciar outros benefíci ATA 25º SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 17.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 asfaltamento da estrada do Rio Preto e concluiu dizendo que HELDER BARBALHO foi o primeiro governador a visitar a zona rural de Marabá. Também em aparte, o Vereador BADECO disse que vai estar presente na Vila Cruzeiro do Sul, para receber o governador, quando na ocasião a comunidade da Vila Cupú e outras, reivindicarão a construção de postos de saúde e ação cidadania para emissão de Registro Geral de Nascimento e outros. "Ao retomar a palavra ALECIO disse que a Buritirama tem de resgatar em parceria, o asfaltamento da estrada do Rio Preto, bem como, informar qual a sequência que vai colocar de benefícios para aquela região, encerrou. Vereador MIGUELITO anunciou que estará entrando com requerimento solicitando licença das sessões ordinárias dos dias 23 e24 de novembro. Mais adiante o Vereador reportou-se ao Dia da Consciência Negra, lembrando que no programa de calouros De Voyce, um jovem negro cantou uma “canção relativa a sua história. MIGUELITO frisou que todo preto tem de ser feliz, independente de classe social e padrão de vida, bem como, se colocar no mesmo nível dos brancos, disse concluindo. Vereador AERTON LIMA disse que todos falam que Vereador é o para-choque e pega pancada nas ruas da cidade, parabenizando o Prefeito TIÃO MIRANDA pelos benefícios que está realizando em Morada Nova e com isso tem feito a diferen ATA 25º SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 17.11.2021.d0cx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 Citou ainda, o estádio de Morada Nova que foi revitalizado e com refletor, bem como, a Escola Pedro Peres e pontes recuperadas nas estradas de Murumurú. Em aparte, o Vereador RONALDO ALVES lembrou o começo difícil da administração TIÃO MIRANDA, quando recebeu a cidade totalmente sucateada, mas com competência, o gestor mudou tudo, disse. Em aparte o Vereador RAIMUNDINHO lembrou que os políticos LÚCIO VALE e "WANDENKOLK GONÇALVES, alocaram emendas para construção do mercado municipal de Morada Nova e outras obras importantes. Ao retomar a palavra o Vereador AERTON parabenizou o Governador HELDER BARBALHO pela visita que fará na zona rural, frisando que a ausência de governadores em nossa região era grande e que o importante é que venham as obras, não importa quem seja o autor, encerrou. Vereador FRANKLANDES SOUSA disse que corrobora com as colocações dos Vereadores AERTON “e BRAIMUNDINHO, frisando que as obras são mérito dos parlamentares. O Vereador apresentou e comentou sobre requerimento de sua autoria que SOLICITA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DO PONTO FINAL DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA (QUE SE ENCONTRA NO CRAS) ATÉ A RUA NOSSA SRA. DE NAZARÉ TAMBÉM NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Concluiu sua falação sugerindo parceria do Executivo com o Instituto MIGUEL CHAMON, no sentido de que os atendimentos se estendam aos postos de saúde, com clínico geral. Ordem do Dia: Foram apresentadas, adas ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, matérias: ATA 25º SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 17,.11.2021.d0x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 1858/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO PA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1859/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO PA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1860/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMINHO DA LIBERDADE, LOCALIZADA NA VILA JOSENÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimento do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO. Nº 1883/2021 - REITERAÇÃO DO REQ. Nº 87/2021, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O MANILHAMENTO (MANILHAS JÁ NO LOCAL), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE FRENTE AS CASAS DE MORADORES DA QUADRA 17 DA FOLHA 01 NA NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ELÓI SILVA RIBEIRO. Nº 1884/2021 - SOLICITAÇÃO DE DESENTUPIMENTO DOS ESGOTOS NA RUA DAS CACIMBAS, BAIRRO AMAPÁ. Nº 1885/2021 - SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DA VALA QUE CORRE O ESGOTO DA FEIRA COBERTA DO BAIRRO LARANGEIRAS. Requerimento do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS. Nº 1886/2021 - SOLICITO A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DO PONTO FINAL DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA (QUE SE ENCONTRA NO CRAS) ATÉ A RUA NOSSA SRA. DE NAZARÉ — TAMBÉM NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 1873/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA MANAUS, NO BAIRRO INFRAERO. Nº 1874/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA RIO PRETO, NO BAIRRO INFRAERO. Nº 1875/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA BELO MONTE, NO BAIRRO INFRAERO. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES D SANTOS. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GOIÂNIA, ENTRE AS AVENIDAS BRASÍLIA (E BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 1714/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PA ATA 25º SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 17.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 MANAUS, ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO SUL E MARANHÃO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 1868/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, MELHORIAS BEM COMO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS: JOSÉ ALVES E HWASKAR FAGUNDES - RESIDENCIAL TIRADENTES. Nº 1869/2021 - REITERAÇÃO DO REQ. Nº 67/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS COM COBERTURA DO RESIDENCIAL TIRADENTES. Requerimento do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 1870/2021 - REITERO O REQ. 04/2021 O SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33, QUADRAS 18, 19, 21, 22, 23 E 25. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 1878/2021 - IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA EMEF RAYARA CARVALHO COSTA NO BAIRRO DA PAZ. Nº 1879/2021 - INDICO REVITALIZAÇÃO NA CALÇADA DA EMEF. JOSÉ ALVES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Foi aprovado por unanimidade Requerimento nº 85/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, que solicita licença nas — sessões ordinárias nos dias 23 e 24 de novembro de 2021. Anteprojeto de Lei nº 39/2021, do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO Wi-Fl AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 83/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.197, DE 15 DE OUTUBRO DE 1981, QUE CO POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO GAIAPÓS, Nº 222, QUADRA 39, LOTE 18, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDAD DE Ma ESTADO DO PARÁ À MAGALHÃES CIQUEIRA DE ARAÚJO. ATA 25º SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 17.11.2021.d0cx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Projeto de Lei nº 117/2021, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE. Foram aprovadas por unanimidade em se undo turno, as sequintes matérias: Projeto de Lei nº 61/2021, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS”. Projeto de Lei nº 77/2021, do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE MARABÁ - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 115/2021, do Vereador ALECIO STRINGARI, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA —. DIVERSIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprov. da será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Pedro Correa Lima residente - ATA 25º SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 17.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9 oimbra Mutran 2º Secretário - CUM ATA 25º SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 17.11.2021.docx