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sessao nº 60

Tipo Ordinária
Número / Ano 60
Date 2021-11-17
native_id572

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 9

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada
dia 17 de novembro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá,
localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº
68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU
ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES
SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, RODRIGO SILVA,
BADECO DO GERSON RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e
Vereadora ELZA MIRANDA.
Aos dezessete dias do mês de novembro do
“ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Quinta
Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão
Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de
Marabá.
Leitura Bíblica: Constou da Carta de
Paulo aos Felipenses, Cap. 11, Vers. 8e 9.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimid,
sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
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Expedientes: Constou de Portaria nº 17/2021,
Câmara Municipal de Marabá, designando os Vereadores que
participarão da CPI que investigará os passivos socioeconômicos
da Mineradora Vale no Projeto Salobo, neste município, cuja
comissão ficou assim constituída: Vereadores ILKER MORAES
FERREIRA, FRANKLANDES SOUSA MATOS, ELÓI SILVA RIBEIRO,
MARCELO ALVES DOS SANTOS e CARLOS ROBERTO
"GONÇALVES MIRANDA.
Antes do grande expediente, fez uso da palavra
o Senhor ÉRICK DE BELÉM OLIVEIRA, do Coletivo Consciência
Negra para ler um texto sobre o racismo e por fim solicitou dos
Vereadores que intercedam junto ao gestor municipal, no sentido
de que haja maior aproximação do Executivo com a classe no
combate a discriminação e ao racismo.
Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora
CRISTINA MUTRAN inicialmente fez convite a todos os
Vereadores, no sentido de que participem da eleição das novas
Conselheiras do Condim a ser realizada na Seaspac. A Vereadora
reportou-se ao dia do Padroeiro de Marabá, São Félix de Valóis,
frisando que o sentido do festejo é resgatar a data festiva com
missas campais, leilões e orações e concluiu dizendo que São
Félix de Valóis, não é o padroeiro só da Marabá Pioneira,
também de toda a cidade. Em aparte o Vereador BAD
corroborou com as colocações da sua antecessora, co vida
todos para os festejos e sugeriu que seja const uia”
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monumento de São Félix na entrada da Cidade, avisando que
entrará com projeto de lei sobre o assunto. Ao retomar a palavra a
Vereadora CRISTINA MUTRAN reportou-se ao Instituto MIGUEL
CHAMON, frisando que o objetivo é trazer ações de saúde para a
população em geral, quando na ocasião muitas pessoas foram e
serão atendidas, parabenizando o Deputado CHAMONZINHO pela
iniciativa. Em aparte o Vereador FRANKLANDES parabenizou a
“iniciativa do Instituto MIGUEL CHAMON, sugerindo que o
município faça parceria, no sentido de abrir um leque para que as
pessoas tenham acesso a laboratórios, através de receitas
públicas. Novamente com a palavra a Vereadora disse que a idéia
é questão de diálogo e bom senso do gestor. Vereador ALECIO
STRINGARI disse que o dia da Consciência Negra é momento
importante, frisando ser contra a discriminação racial. Mais
adiante ALECIO informou que o Governador HELDER BARBALHO
estará visitando a região do Rio Preto, frisando que é gratificante,
pois a região é rica e necessita de investimentos. Diante do
exposto, ALECIO convidou todos os produtores rurais da região
para que estejam na Vila Cruzeiro do Sul, localidade quatro bocas,
no sentido de que apresentem suas demandas ao governador.
Vereador ILKER MORAES em aparte, disse que o Governador tem
disposição para visitar nossa região, frisando que o
trouxe muitas ações e vai anunciar outros benefíci
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asfaltamento da estrada do Rio Preto e concluiu dizendo que
HELDER BARBALHO foi o primeiro governador a visitar a zona
rural de Marabá. Também em aparte, o Vereador BADECO disse
que vai estar presente na Vila Cruzeiro do Sul, para receber o
governador, quando na ocasião a comunidade da Vila Cupú e
outras, reivindicarão a construção de postos de saúde e ação
cidadania para emissão de Registro Geral de Nascimento e outros.
"Ao retomar a palavra ALECIO disse que a Buritirama tem de
resgatar em parceria, o asfaltamento da estrada do Rio Preto, bem
como, informar qual a sequência que vai colocar de benefícios
para aquela região, encerrou. Vereador MIGUELITO anunciou que
estará entrando com requerimento solicitando licença das sessões
ordinárias dos dias 23 e24 de novembro. Mais adiante o Vereador
reportou-se ao Dia da Consciência Negra, lembrando que no
programa de calouros De Voyce, um jovem negro cantou uma
“canção relativa a sua história. MIGUELITO frisou que todo preto
tem de ser feliz, independente de classe social e padrão de vida,
bem como, se colocar no mesmo nível dos brancos, disse
concluindo. Vereador AERTON LIMA disse que todos falam que
Vereador é o para-choque e pega pancada nas ruas da cidade,
parabenizando o Prefeito TIÃO MIRANDA pelos benefícios que está
realizando em Morada Nova e com isso tem feito a diferen
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Citou ainda, o estádio de Morada Nova que foi revitalizado e com
refletor, bem como, a Escola Pedro Peres e pontes recuperadas
nas estradas de Murumurú. Em aparte, o Vereador RONALDO
ALVES lembrou o começo difícil da administração TIÃO MIRANDA,
quando recebeu a cidade totalmente sucateada, mas com
competência, o gestor mudou tudo, disse. Em aparte o Vereador
RAIMUNDINHO lembrou que os políticos LÚCIO VALE e
"WANDENKOLK GONÇALVES, alocaram emendas para construção
do mercado municipal de Morada Nova e outras obras importantes.
Ao retomar a palavra o Vereador AERTON parabenizou o
Governador HELDER BARBALHO pela visita que fará na zona
rural, frisando que a ausência de governadores em nossa região
era grande e que o importante é que venham as obras, não importa
quem seja o autor, encerrou. Vereador FRANKLANDES SOUSA
disse que corrobora com as colocações dos Vereadores AERTON
“e BRAIMUNDINHO, frisando que as obras são mérito dos
parlamentares. O Vereador apresentou e comentou sobre
requerimento de sua autoria que SOLICITA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS
DO PONTO FINAL DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA (QUE SE ENCONTRA NO CRAS) ATÉ A RUA
NOSSA SRA. DE NAZARÉ TAMBÉM NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Concluiu sua
falação sugerindo parceria do Executivo com o Instituto MIGUEL
CHAMON, no sentido de que os atendimentos se estendam aos
postos de saúde, com clínico geral.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, adas
ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais,
matérias:
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Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 1858/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO
PA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1859/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA
A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA
NO PA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1860/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMINHO DA
LIBERDADE, LOCALIZADA NA VILA JOSENÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimento do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAUJO.
Nº 1883/2021 - REITERAÇÃO DO REQ. Nº 87/2021, SOLICITANDO AO PODER
EXECUTIVO O MANILHAMENTO (MANILHAS JÁ NO LOCAL), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE
FRENTE AS CASAS DE MORADORES DA QUADRA 17 DA FOLHA 01 NA NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ELÓI SILVA RIBEIRO.
Nº 1884/2021 - SOLICITAÇÃO DE DESENTUPIMENTO DOS ESGOTOS NA RUA
DAS CACIMBAS, BAIRRO AMAPÁ. Nº 1885/2021 - SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DA VALA QUE CORRE O
ESGOTO DA FEIRA COBERTA DO BAIRRO LARANGEIRAS.
Requerimento do Vereador FRANKLANDES SOUSA
MATOS.
Nº 1886/2021 - SOLICITO A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DO PONTO FINAL
DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA (QUE SE ENCONTRA NO CRAS) ATÉ A RUA NOSSA SRA. DE NAZARÉ
— TAMBÉM NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES
FERREIRA.
Nº 1873/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
COM DRENAGEM NA RUA MANAUS, NO BAIRRO INFRAERO. Nº 1874/2021 - SOLICITO AO PODER
EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA RIO PRETO, NO BAIRRO INFRAERO.
Nº 1875/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA
BELO MONTE, NO BAIRRO INFRAERO.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES D
SANTOS.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GOIÂNIA, ENTRE AS AVENIDAS BRASÍLIA (E
BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 1714/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PA
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MANAUS, ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO SUL E MARANHÃO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA
CONQUISTA.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA
SOUZA.
Nº 1868/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,
MELHORIAS BEM COMO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS: JOSÉ ALVES E HWASKAR
FAGUNDES - RESIDENCIAL TIRADENTES. Nº 1869/2021 - REITERAÇÃO DO REQ. Nº 67/2021 DE MINHA
AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA DAS QUADRAS
ESPORTIVAS COM COBERTURA DO RESIDENCIAL TIRADENTES.
Requerimento do Vereador RONALDO ALVES
ARAÚJO.
Nº 1870/2021 - REITERO O REQ. 04/2021 O SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM,
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33, QUADRAS 18, 19, 21, 22, 23 E 25.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
Nº 1878/2021 - IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA
EMEF RAYARA CARVALHO COSTA NO BAIRRO DA PAZ. Nº 1879/2021 - INDICO REVITALIZAÇÃO NA
CALÇADA DA EMEF. JOSÉ ALVES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
Foi aprovado por unanimidade Requerimento nº
85/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, que solicita licença nas
— sessões ordinárias nos dias 23 e 24 de novembro de 2021.
Anteprojeto de Lei nº 39/2021, do Vereador ANTÔNIO
FERREIRA DE ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO Wi-Fl AOS
USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável
da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Finanças e
Orçamento, Projeto de Lei nº 83/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.197, DE 15 DE OUTUBRO DE 1981, QUE CO
POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO
GAIAPÓS, Nº 222, QUADRA 39, LOTE 18, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDAD DE Ma
ESTADO DO PARÁ À MAGALHÃES CIQUEIRA DE ARAÚJO.
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Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável
da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Projeto de Lei nº
117/2021, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE.
Foram aprovadas por unanimidade em se undo
turno, as sequintes matérias:
Projeto de Lei nº 61/2021, da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN, “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS”.
Projeto de Lei nº 77/2021, do Vereador FERNANDO
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO
AUTISTA DE MARABÁ - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 115/2021, do Vereador ALECIO
STRINGARI, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA
—. DIVERSIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a
tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta
Ata que depois de apreciada e aprov. da será assinada pelo Senhor
Presidente e Secretários presentes.
Ver. Pedro Correa Lima
residente -
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9
oimbra Mutran
2º Secretário - CUM
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