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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1965/2021 2021-12-01 Requerimento Requerimento de nº. 166/2021 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a Indicação de um Médico Pediatra para atender as seguintes Vilas: União, Josinopolis, São Pedro e Capistrano de Abreu, Região do Rio, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1966/2021 2021-12-01 Requerimento Requerimento de nº. 167/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental-Santa Rita, localizada no PA Belo Vale, Região do Rio Preto. 1 extracted
materia 1967/2021 2021-12-01 Requerimento Requerimento de nº. 168/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita uma visita da Equipe Técnica da SEAGRI na Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto. 1 extracted
norma 2/2021 2021-12-01 Resolução da Mesa Diretora ALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO DA MESA Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU DOS QUE ESTIVEREM A ESTE LOCADOS OU CEDIDOS. 1 extracted
norma 518/2021 2021-12-01 Resolução CRIA A COMENDA ARTESÃ DO ANO E DÁ DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 64 2021-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 143/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município da semana de conscientização e apoio aos portadores de doenças autoimunes (Lupus, Esclerose Múltipla, E.L.A, Psoriase entre outras)”. 1 extracted
materia 144/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Marabá o Dia Municipal do Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1959/2021 2021-11-30 Requerimento Solicito que seja remetido ofício ao Governador do Estado do Pará e ao Secretário de Administração Penitenciária de Estado sobre publicação do Diário Oficial do Estado no dia 17/11/2021, págs. de 71 a 90, que versa sobre “Prorrogação de Contratos de Servidores Temporários”. 1 extracted
sessao 63 2021-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2021 2021-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se o título “Honra ao Mérito” para o Ten. Cel. Manoel Moura de Santana Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município Marabá. 1 extracted
materia 88/2021 2021-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Tenente Alessandro Corrêa da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 1956/2021 2021-11-29 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica na Rua Ypê, Bairro Liberdade - Núcleo Cidade Nova. 0 no document
materia 1957/2021 2021-11-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UMA NOVO SISTEMA DE ENTRADA E SAIDA DE VEICULOS EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL LÚCIA MENDES EM BIRFUCAÇÃO AO RESIDENCIAL JARDIM DO EDEN NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1958/2021 2021-11-29 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 48/2021 (883/2021) QUE SOLICITA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM TERMINAL RODOVIÁRIO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL LUCIA MENDES NO NUCLEO MORADA NOVA, EM MARABÁ 1 extracted
materia 142/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESCRITOS E A CONCESSÃO DE REMISSÃO FISCAL DE CRÉITOS ORIGINÁRIOS DOS EXÉRCICIOS DE 2014 E 2015, E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 no document
materia 1949/2021 2021-11-26 Requerimento Solicito ao Poder Executivo serviços de operação tapa-buraco no espaço entre a pista e calçada no trecho ao lado da Igreja Pentecostal Ass. de Deus na Av. Silvino Santis esquina com a Trav. do Zizi no Bairro da Santa Rosa. 1 extracted
materia 1950/2021 2021-11-26 Requerimento Limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua Luiz Gonzaga, no bairro Da Paz. 1 extracted
materia 1951/2021 2021-11-26 Requerimento Reiteração do requerimento nº 52/2021, solicitando ao Poder Executivo o manilhamento da Rua Osvaldo Mutran no Km 07 – Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1952/2021 2021-11-26 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal para que através Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano – DMTU seja afixada uma Placa indicando a localização da Fundação Zoobotânica de Marabá na BR 155, próximo a Expoama. 1 extracted
materia 1953/2021 2021-11-26 Requerimento Que seja realizada a manutenção e/ou troca dos equipamentos da Academia ao Ar Livre, localizada no espaço de lazer do aeroporto. 1 extracted
materia 1954/2021 2021-11-26 Requerimento Solicito a extensão da linha de Taxi lotação do ponto final do Bairro Jardim Bela Vista (que se encontra no CRAS) até a Rua Nossa Sra. De Nazaré também no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 1955/2021 2021-11-26 Requerimento Indico substituição de lâmpadas de vapor de sódio (luz amarela) por lâmpadas a vapor metálicas (luz branca) das iluminações públicas da Rua Goiás (entre a Av. Sororó e Rua 25 de Abril) – Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 1933/2021 2021-11-25 Requerimento Solicito ao poder executivo Municipal a revitalização do chafariz na (EMEF) Escola Prof.ª Terezinha Sousa Ramos. 1 extracted
materia 1934/2021 2021-11-25 Requerimento Solicito ao poder executivo Municipal a instalação de uma torre da vivo para a distribuição de sinal para celulares na Vila Itacaiúnas e Vila Itainópolis zona rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1935/2021 2021-11-25 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica, drenagem, esgotamento sanitário na rua Adolfo Kolping, no trecho entre a avenida Manaus e rua Luis Gonzaga, no bairro do Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1936/2021 2021-11-25 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica, drenagem, esgotamento sanitário na rua Luis Gonzaga, no bairro do Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1937/2021 2021-11-25 Requerimento Requerimento de nº. 161/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma secretaria e 02 banheiros (masculino e feminino) para os servidores na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Nagib Mutran, Vila Capistrano de Abreu, região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1938/2021 2021-11-25 Requerimento Solicito instalação de tampa de bueiro e limpeza, com localização na Avenida Afro Sampaio esquina com a Avenida Cuiabá, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1939/2021 2021-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo Serviço de Terraplanagem e Melhorias, na Folha 07, Quadra 25, Lote 07 A, Bairro Nova Marabá 1 extracted
materia 1940/2021 2021-11-25 Requerimento Solicita ao Executivo, Revitalização da Praça da Folha 09 Nova Marabá. 1 extracted
materia 1941/2021 2021-11-25 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua da Folha 07 entre as Quadras 05, 08, 09 e 10 Rua da Igreja Católica, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1943/2021 2021-11-25 Requerimento REQ:163/2021 Faixa de pedestre na Rua Isaac Araújo em frente a Escola Espaço da Criança no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1944/2021 2021-11-25 Requerimento REQ:164/2021 Indico pavimentação asfáltica com meio fio e sarjeta na Avenida Antonio Vilhena entre a Alves Maciel e o Balneário Vavazão no bairro Independência 1 extracted
materia 1945/2021 2021-11-25 Requerimento REQ: 165/2021: Indico terraplanagem na folha 06 Quadra 61 no bairro Nova Marabá 1 extracted
materia 1946/2021 2021-11-25 Requerimento REQ: 166/2021: Implantar lixeiras no canteiro central da Avenida Minas Gerais no bairro Belo Horizonte 1 extracted
materia 1947/2021 2021-11-25 Requerimento REQ: 167/2021: Indico que seja feita faixa de pedestre na Av. Sol do Oeste entre Rua Rio Grande do Norte e Rua Bahia no bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 1948/2021 2021-11-25 Requerimento REQ: 168/2021 Indica que seja implantado estacionamento em mão única na Rua Goiás entre a Avenida Boa Esperança e Avenida Gaviões no Bairro Laranjeiras 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-24 Projeto de Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Marabá, Estado do Pará, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social de que trata o art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1919/2021 2021-11-24 Requerimento Indica ao Executivo à Instalação de Semáforo na BR230, Rodovia Transamazônica no cruzamento com a Rua Alfredo Monção, Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1920/2021 2021-11-24 Requerimento Reitero o Requerimento nº19/2021 o Estabelecimento de uma Rota de Transporte Público – Linha de Ônibus: Inicio da Avenida Estevão da Praça São Felix Pioneiro até a Ponte do Geladinho, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1921/2021 2021-11-24 Requerimento Requerimento de nº. 160/2021 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra Poliesportiva, Loteamento Novo Progresso. 1 extracted
materia 1922/2021 2021-11-24 Requerimento Requerimento de nº. 162/2021 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Implantação Regular da Coleta de Lixo na Vila Cupu, Região do Rio Preto. 1 extracted
materia 1923/2021 2021-11-24 Requerimento Requerimento de nº. 163/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção do Muro do Cemitério, localizado em Vila Três Poderes, zona rural, região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1924/2021 2021-11-24 Requerimento Requerimento de nº. 164/2021 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Indico ao Poder Executivo, que seja feita a construção de uma rede de abastecimento de água na Vila Santa Marta, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1925/2021 2021-11-24 Requerimento Requerimento de nº. 165 / 2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicito ao DMTU-Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, a possibilidade de sinalização, na entrada do Bairro Fanta, localizado na Nova Marabá, município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 1926/2021 2021-11-24 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Pernambuco, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1930/2021 2021-11-24 Requerimento Solicito ao Poder Executivo revitalização asfáltica na Avenida das Torres, entre as Ruas Oito e Treze, Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 1931/2021 2021-11-24 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que realize uma chamada Pública visando cadastrar estabelecimentos médicos-veterinários para realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos no Município de Marabá. 1 extracted
materia 1932/2021 2021-11-24 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a drenagem e asfaltamento da Rua que liga a VP-07, partindo da esquina do Quero Gelo até a esquina do Centro de Formação Cabanagem, ligando com a pista da Grota Criminosa, no Bairro Nova Marabá. 1 extracted