| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 518 / 2021 |
| Date | 2021-12-01 |
| Ementa | CRIA A COMENDA ARTESÃ DO ANO E DÁ DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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Certi Ino. que a à Resol ção CÂMARA E cit mico hos uadro de aviso da pelo pe 4 GR. MUNICIPAL de para q à os old n: DE MARABÁ: *r4 Municipal de Mera RESOLUÇÃO Nº 518, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. CRIA COMENDA DE ARTESÃ DO ANO E DÁ DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - PA aprovou e eu presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do poder Legislativo, a Comenda Artesão do Ano. Art. 2º. Tal honraria, visa homenagear o artesão residente e domiciliado em Marabá que com seu trabalho, no ano imediatamente anterior ao da homenagem, demonstrou competência e originalidade, no âmbito de sua especialidade. Parágrafo Único - Comissão cujos membros serão indicados pelo Sindicato dos Artesãos ou Associação escolherá um artesão por especialidade, em votação secreta, totalizando para consagração do Prêmio a 10 (Dez) profissionais. Art. 3º. A data escolhida para a realização da Sessão Solene, para a entrega do Prêmio será 19 de março, data em que se comemora o Dia Municipal do Artesão e será realizada nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Marabá, às 19h30min. Art. 4º. No caso da data da Sessão Solene cair em dia de feriado ou final de semana, será determinada outra data próxima, para a realização da solenidade. Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: Icgistativo(a maraba pa leg, br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo