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norma nº 518/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 518 / 2021
Date 2021-12-01
EmentaCRIA A COMENDA ARTESÃ DO ANO E DÁ DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
native_id8639

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RESOLUÇÃO Nº 518, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
CRIA COMENDA DE ARTESÃ DO ANO E DÁ
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - PA aprovou e eu presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do poder Legislativo, a Comenda Artesão
do Ano.
Art. 2º. Tal honraria, visa homenagear o artesão residente e domiciliado em
Marabá que com seu trabalho, no ano imediatamente anterior ao da homenagem,
demonstrou competência e originalidade, no âmbito de sua especialidade. Parágrafo
Único - Comissão cujos membros serão indicados pelo Sindicato dos Artesãos ou
Associação escolherá um artesão por especialidade, em votação secreta, totalizando
para consagração do Prêmio a 10 (Dez) profissionais.
Art. 3º. A data escolhida para a realização da Sessão Solene, para a
entrega do Prêmio será 19 de março, data em que se comemora o Dia Municipal do
Artesão e será realizada nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, às 19h30min.
Art. 4º. No caso da data da Sessão Solene cair em dia de feriado ou final de
semana, será determinada outra data próxima, para a realização da solenidade.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: Icgistativo(a maraba pa leg, br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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