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materia nº 87/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 87 / 2021
Date 2021-11-29
EmentaConcede-se o título “Honra ao Mérito” para o Ten. Cel. Manoel Moura de Santana Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município Marabá.
native_id22204

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-15 Proposição aprovada — Aprovada.
2021-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Em votação Parecer Favorável da comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
2021-11-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá 
CEP: 68502-100, Marabá/PA 
1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/2021. 
 Concede-se o título “Honra ao Mérito” para 
o Ten. Cel. Manoel Moura de Santana Neto, 
pelos relevantes serviços prestados à 
população do município de Marabá. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua mesa diretora promulga o 
seguinte decreto legislativo: 
Art. 1º É outorgado para Ten. Cel. Manoel Moura de Santana Neto, o título de “Honra ao 
Mérito” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município. 
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada 
em dia e hora designados na forma do Regime Interno. 
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Marabá, 24 de novembro de 2021. 
Pedro Corrêa Lima 
 Presidente – CMM 
Miguel Gomes Filho 
1º Vice - Presidente – CMM 
Aerton Lima da Cruz 
2ª Vice – Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
1ª Secretária – CMM 
Alécio Stringari 
2º – Secretário – CMM 
Rodrigo Lima da Silva 
3º – Secretário – CMM 
Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá 
CEP: 68502-100, Marabá/PA 
2
JUSTIFICATIVA 
 Manoel Moura de Santana Neto nasceu em 04 de abril de 1977 Marabá - Pará. 
Casado com Alexandra do Socorro Amaral Santana há 19 anos e pai de dois filhos. Formado na 
Academia de Polícia Militar “Cel. Fontoura” localizada no IESP (Instituto de Ensino em Segurança 
Pública do Pará) em Marituba – Pará. 
Há 21 anos exercendo suas atividades na corporação tendo recebido diversas 
promoções entre elas: 2° Tenente PM por antiguidade em 25 de setembro de 2003, 1° Tenente 
PM por antiguidade em 25 de setembro de 2006, Capitão PM por antiguidade em 25 de 
setembro de 2009 dentre outros. 
Consistindo em suas principais funções exercidas: Tesoureiro do 4° BPM, 
Subcomandante da 27° AISP do 4° BPM, Chefe da 3° Seção do Estado-Maior do Comando de 
Policiamento Regional II. Atualmente CMT do 34° BPM. 
Por esses motivos apontados acima e por seus relevantes serviços prestados à 
sociedade, temos a honra de homenagear o Ten. Cel. Manoel Moura de Santana Neto com esta 
comenda. 
Marabá, 24 de novembro de 2021. 
Pedro Corrêa Lima 
 Presidente – CMM 
Miguel Gomes Filho 
1º Vice - Presidente – CMM 
Aerton Lima da Cruz 
2ª Vice – Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
1ª Secretária – CMM 
Alécio Stringari 
2º – Secretário – CMM 
Rodrigo Lima da Silva 
3º – Secretário – CMM 

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