| materia |
6/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica com drenagem na Folha 07
entre a quadra 10 e quadra 11 nova Marabá. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requer ao poder executiva a instalação de 12 boieiros de mil na Rua 07, no Bairro
Araguaia nova Marabá. |
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8/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 001/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua São Mateus, Bairro São Félix-II, município de Marabá. |
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9/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 002/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Biblioteca na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Nagib Mutran na Vila Capistrano de Abreu, município de Marabá. |
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10/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 003/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Solicito que a Empresa Equatorial Energia faça uma manutenção na rede elétrica, e ampliação com novos transformadores que para a Vila Capistrano, município de Marabá. |
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11/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 004/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de um Centro de Assistência de Referência Social- CRAS, na Vila Capistrano de Abreu, Zona Rural do Município de Marabá. |
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12/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 005/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Maria Euzira, Bairro São Félix, Município de Marabá. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 006/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o Requerimento-107/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção do Muro da Escola Ayrton Senna, Vila Bandinha, Município de Marabá. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Paraíba, entre as Avenidas Afro Sampaio e Manaus, no Bairro Carajás |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Alagoas, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Paraíba, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Norte, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Piauí, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Leblon, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-02 |
Ato da Mesa Diretora |
DECLARA INSERVÍVEIS PARA O PODER LEGISLATIVO E TRANSFERE AO PODER EXECUTIVO, PARA DESTINAÇÃO QUE ESTE ENTENDER, NA FORMA DA LEI, OS BENS QUE MENCIONA. |
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| norma |
18081/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 |
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| norma |
18082/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências |
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| norma |
18079/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
revoga a lei municipal nº 2.197, de 15 de outubro de 1981, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na avenida gaiapós, nº 222, quadra 39, lote 18, bairro laranjeiras, cidade de marabá, estado do pará à magalhães ciqueira de araújo |
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| norma |
18080/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2010/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Comenda Honra ao Mérito” ao Senhor EDUARDO FARIA FERREIRA, e dá outras providências. |
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| norma |
2024/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” para Emiliano Furtado Campos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| norma |
2025/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR POSSIDÔNIO MARTINS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2026/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede-se o título “Cidadão Marabaense” ao Senhor Sérgio Dias de França Lins, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| norma |
2027/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede-se o título "Cidadão Marabaense" ao Senhor Raimundo Norato da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
2028/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do "Título de Cidadão Marabaense” ao Sr. Marcos Alberto Pereira Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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| norma |
2029/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de “Comenda Cidadão Marabaense” ao senhor CICERO RIBEIRO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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| norma |
2030/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Antônio Carlos Silva Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| norma |
2031/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede ao senhor José Raimundo do Nascimento Oliveira a Comenda “Cidadão Marabaense” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. |
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| norma |
2032/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE ‘‘CIDADÃO MARABAENSE’’ AO SENHOR DIMAS VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2033/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. José Luiz Batista, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. |
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| norma |
2034/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora MARIA DE FÁTIMA ZÚNIGA MUTRAN, e dá outras providências. |
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| norma |
2035/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a José Bastos Gaby, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. |
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| norma |
2036/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede-se o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Antônio Mauro Freire, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| norma |
2038/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Coronel de Infantaria Roberval de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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no document
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| norma |
2039/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede-se o título “Honra ao Mérito” para o Ten. Cel. Manoel Moura de Santana Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| norma |
2040/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Tenente Alessandro Corrêa da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| norma |
2041/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA TOCANTINS, ANTIGO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PERES FONTENELLE EM MORADA NOVA DE ENFERMEIRA SANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS. |
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| norma |
2043/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1.º DO DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.980, DE 10 DE MARÇO DE 2021, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SIDNEY GRACIANO DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| norma |
2045/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA A PRAÇA NA RUA NAGIB MUTRAN EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO NÚCLEO MORADA NOVA DE MARIA LUIZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2051/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE TIAGO BATISTA KOCH O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2001/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído um muro e uma quadra esportiva na Escola Elizabete Gomes Barbosa, na Vila Alto Bonito, zona rural de Marabá. |
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| materia |
2002/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Indico implantação de canaleta de trilho no cruzamento da Avenida 31 de Março com a Rua Piauí, Bairro Laranjeiras. |
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| materia |
2003/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Indico implantação de canaleta de trilho no cruzamento da Folha 07, Quadra 34 com a Rua V. cinquenta e três, próximo ao Posto de Combustível Fama, Bairro Nova Marabá. |
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| sessao |
66 |
2021-12-14 |
Ordinária |
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| materia |
2000/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Institui o Projeto Cidadania e Civismo nas Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino da cidade de Marabá. |
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| norma |
18076/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.674, DE 14 DE JUNHO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA AVENIDA 31 DE MARÇO, Nº 302, QUADRA 41, LOTE 03, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À MARIA RODRIGUES DA SILVA |
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| norma |
18077/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Organização dos Pesquisadores Acadêmicos - OPA |
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| norma |
18078/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Momento Cívico Semanal nas escolas da rede pública municipal de Ensino da cidade de Marabá. |
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| materia |
1986/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Solicito Limpeza e Revitalização de bueiro e sarjeta, com localização na Avenida Castelo Branca coma Rua Afro Sampaio, Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
1987/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Reiteração do Requerimento nº25/2021 da construção de bancos de concreto no
canteiro central enfrente a Semad (Secretaria Municipal de Administração) na folha 26 na Nova
Marabá. |
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