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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2022 2022-02-10 Requerimento Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica com drenagem na Folha 07 entre a quadra 10 e quadra 11 nova Marabá. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-10 Requerimento Requer ao poder executiva a instalação de 12 boieiros de mil na Rua 07, no Bairro Araguaia nova Marabá. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-10 Requerimento Requerimento de nº. 001/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua São Mateus, Bairro São Félix-II, município de Marabá. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-10 Requerimento Requerimento de nº. 002/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Biblioteca na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Nagib Mutran na Vila Capistrano de Abreu, município de Marabá. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-10 Requerimento Requerimento de nº. 003/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicito que a Empresa Equatorial Energia faça uma manutenção na rede elétrica, e ampliação com novos transformadores que para a Vila Capistrano, município de Marabá. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-10 Requerimento Requerimento de nº. 004/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de um Centro de Assistência de Referência Social- CRAS, na Vila Capistrano de Abreu, Zona Rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-10 Requerimento Requerimento de nº. 005/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Maria Euzira, Bairro São Félix, Município de Marabá. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-10 Requerimento Requerimento de nº. 006/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reiterar o Requerimento-107/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção do Muro da Escola Ayrton Senna, Vila Bandinha, Município de Marabá. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-10 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Paraíba, entre as Avenidas Afro Sampaio e Manaus, no Bairro Carajás 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-10 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Alagoas, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-10 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Paraíba, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-10 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Norte, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-10 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Piauí, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-10 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Leblon, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-02 Ato da Mesa Diretora DECLARA INSERVÍVEIS PARA O PODER LEGISLATIVO E TRANSFERE AO PODER EXECUTIVO, PARA DESTINAÇÃO QUE ESTE ENTENDER, NA FORMA DA LEI, OS BENS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 18081/2021 2021-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 1 extracted
norma 18082/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências 1 extracted
norma 18079/2021 2021-12-17 Lei Ordinária revoga a lei municipal nº 2.197, de 15 de outubro de 1981, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na avenida gaiapós, nº 222, quadra 39, lote 18, bairro laranjeiras, cidade de marabá, estado do pará à magalhães ciqueira de araújo 1 extracted
norma 18080/2021 2021-12-17 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2010/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo Concede o título de "Comenda Honra ao Mérito” ao Senhor EDUARDO FARIA FERREIRA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2024/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” para Emiliano Furtado Campos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
norma 2025/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR POSSIDÔNIO MARTINS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2026/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo Concede-se o título “Cidadão Marabaense” ao Senhor Sérgio Dias de França Lins, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
norma 2027/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo Concede-se o título "Cidadão Marabaense" ao Senhor Raimundo Norato da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 2028/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do "Título de Cidadão Marabaense” ao Sr. Marcos Alberto Pereira Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
norma 2029/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo Concede o título de “Comenda Cidadão Marabaense” ao senhor CICERO RIBEIRO DOS SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2030/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Antônio Carlos Silva Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
norma 2031/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo Concede ao senhor José Raimundo do Nascimento Oliveira a Comenda “Cidadão Marabaense” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2032/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE ‘‘CIDADÃO MARABAENSE’’ AO SENHOR DIMAS VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2033/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. José Luiz Batista, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2034/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora MARIA DE FÁTIMA ZÚNIGA MUTRAN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2035/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a José Bastos Gaby, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2036/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo Concede-se o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Antônio Mauro Freire, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
norma 2038/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Coronel de Infantaria Roberval de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 0 no document
norma 2039/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo Concede-se o título “Honra ao Mérito” para o Ten. Cel. Manoel Moura de Santana Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
norma 2040/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Tenente Alessandro Corrêa da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
norma 2041/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA TOCANTINS, ANTIGO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PERES FONTENELLE EM MORADA NOVA DE ENFERMEIRA SANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2043/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1.º DO DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.980, DE 10 DE MARÇO DE 2021, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SIDNEY GRACIANO DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 2045/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo DENOMINA A PRAÇA NA RUA NAGIB MUTRAN EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO NÚCLEO MORADA NOVA DE MARIA LUIZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2051/2021 2021-12-15 Decreto Legislativo DENOMINA DE TIAGO BATISTA KOCH O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2001/2021 2021-12-14 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído um muro e uma quadra esportiva na Escola Elizabete Gomes Barbosa, na Vila Alto Bonito, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 2002/2021 2021-12-14 Requerimento Indico implantação de canaleta de trilho no cruzamento da Avenida 31 de Março com a Rua Piauí, Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 2003/2021 2021-12-14 Requerimento Indico implantação de canaleta de trilho no cruzamento da Folha 07, Quadra 34 com a Rua V. cinquenta e três, próximo ao Posto de Combustível Fama, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
sessao 66 2021-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 2000/2021 2021-12-13 Requerimento Institui o Projeto Cidadania e Civismo nas Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino da cidade de Marabá. 1 extracted
norma 18076/2021 2021-12-13 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.674, DE 14 DE JUNHO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA AVENIDA 31 DE MARÇO, Nº 302, QUADRA 41, LOTE 03, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À MARIA RODRIGUES DA SILVA 1 extracted
norma 18077/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Organização dos Pesquisadores Acadêmicos - OPA 1 extracted
norma 18078/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Institui o Momento Cívico Semanal nas escolas da rede pública municipal de Ensino da cidade de Marabá. 1 extracted
materia 1986/2021 2021-12-10 Requerimento Solicito Limpeza e Revitalização de bueiro e sarjeta, com localização na Avenida Castelo Branca coma Rua Afro Sampaio, Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 1987/2021 2021-12-10 Requerimento Reiteração do Requerimento nº25/2021 da construção de bancos de concreto no canteiro central enfrente a Semad (Secretaria Municipal de Administração) na folha 26 na Nova Marabá. 1 extracted