| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2043 / 2021 |
| Date | 2021-12-15 |
| Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1.º DO DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.980, DE 10 DE MARÇO DE 2021, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SIDNEY GRACIANO DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.043, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1. 0 DO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.980, DE 10 DE MARÇO DE 2021, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SIDNEY GRACIANO DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 10. A ementa do Decreto Legislativo n.° 1.980, de 10 de março de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: Denomina de Sidney Graciano da Silva a escola municipal de ensino fundamental localizada na Vila São Pedro, Município de Marabá, Estado do Pará. Art. 2.0 O art. 1. 0do Decreto Legislativo n.° 1.980, de 10 de março de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1. 0Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental Sidney Graciano da Silva a escola municipal de ensino fundamental localizada na Vila São Pedro, M.inicípio de Marabá, Estado do Pará. Art. 3.0 Este decreto ntrará em vigor de sua publicação. Câmra Muni4iaI de Marabá, 15 de Dezembro de 2021. Pedro ÇorrêaiJma Presiden daC ara Munkcipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hileia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Email: Icgislativomaraha.oa.Ieg.hr Ccl: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo