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norma nº 2043/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2043 / 2021
Date 2021-12-15
EmentaALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1.º DO DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.980, DE 10 DE MARÇO DE 2021, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SIDNEY GRACIANO DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
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CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.043, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. 
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1. 0 
DO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.980, DE 10 DE 
MARÇO DE 2021, PARA CORRIGIR A 
DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 
ENSINO FUNDAMENTAL SIDNEY GRACIANO DA 
SILVA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO, 
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 10. A ementa do Decreto Legislativo n.° 1.980, de 10 de março de 
2021, passa a vigorar com a seguinte redação: 
Denomina de Sidney Graciano da Silva a escola municipal de ensino 
fundamental localizada na Vila São Pedro, Município de Marabá, Estado do 
Pará. 
Art. 2.0 O art. 1. 0do Decreto Legislativo n.° 1.980, de 10 de março de 2021, 
passa a vigorar com a seguinte redação: 
Art. 1. 0Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental Sidney 
Graciano da Silva a escola municipal de ensino fundamental localizada na Vila 
São Pedro, M.inicípio de Marabá, Estado do Pará. 
Art. 3.0 Este decreto ntrará em vigor de sua publicação. 
Câmra Muni4iaI de Marabá, 15 de Dezembro de 2021. 
Pedro ÇorrêaiJma 
Presiden daC ara Munkcipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica, Av. Hileia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Email: Icgislativomaraha.oa.Ieg.hr 
Ccl: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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