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norma nº 2033/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2033 / 2021
Date 2021-12-15
EmentaOutorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. José Luiz Batista, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.
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CÂMARA
É E | MUNICIPAL
SM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.033, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao
Sr. José Luiz Batista, pelos relevantes serviços
prestados à população do município de Marabá, e
dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e sua Mesa
Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. É outorgado ao Sr. José Luiz Batista, o título de “Cidadão
Marabaense” pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais
diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de
Marabá.
Art. 2º. O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal em dia e hora
previamente designado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Presidente nicipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: egislativoQmaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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