| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2033 / 2021 |
| Date | 2021-12-15 |
| Ementa | Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. José Luiz Batista, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. |
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CÂMARA É E | MUNICIPAL SM DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.033, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. José Luiz Batista, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. É outorgado ao Sr. José Luiz Batista, o título de “Cidadão Marabaense” pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá. Art. 2º. O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal em dia e hora previamente designado. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Presidente nicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: egislativoQmaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo