| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2030 / 2021 |
| Date | 2021-12-15 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Antônio Carlos Silva Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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Rag = MUNICIPAL e S DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.030, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Antônio Carlos Silva Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado ao Sr. Antônio Carlos Silva Pereira, o “Titulo de Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes prestados ao Município de Marabá.”. Art. 2º A entrega do título dar-se à em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.. Câmara Municipal de Marabá, 15 de Dezembro de 2021. Presidente da Zâmara Múnicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo)maraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo