| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2010 / 2021 |
| Date | 2021-12-15 |
| Ementa | Concede o título de "Comenda Honra ao Mérito” ao Senhor EDUARDO FARIA FERREIRA, e dá outras providências. |
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ET MUNICIPAL E, DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.010, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede o título de “Comenda Honra ao Mérito” ao Senhor EDUARDO FARIA FERREIRA, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá concede-se ao senhor EDUARDO FARIA FERREIRA, o título de “Comenda Honra ao Mérito”. Art. 2º. Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. âmara Municipal de Marabá, 15 de Dezembro de 2021. Presidente nicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoQmaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo