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norma nº 18081/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18081 / 2021
Date 2021-12-30
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
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SEBASTIÃO MIRANDA FILHO 
Prefeito Municipal 
LUCIANO LOPES DIAS 
Vice-Prefeito Municipal 
PEDRO CORRÊA LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
WALMOR COSTA 
Chefe de Gabinete 
KARAM EL HAJJAR 
Secretário de Planejamento e Controle 
ABSOLON S. SANTOS 
Procurador Geral do Município 
LÍGIA MAIA DE OLIVEIRA 
Controladora Geral do Município 
ALESSANDRO DE SOUZA GUSMÃO VIANA 
Secretário de Comunicação Social 
FÁBIO CARDOSO MOREIRA 
Secretário de Viação e Obras Públicas 
VALMIR SILVA MOURA 
Secretário Municipal de Saúde 
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE 
Secretária Municipal de Educação 
INÁCIA MEIRES SILVA ROLIM 
Secretária Municipal de Finanças 
ALDO CORREA MARANHÃO SOBRINHO 
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
JOSÉ NILTON DE MEDEIROS 
Secretário Municipal de Administração 
FRANCISCO ADAILTON DE SÁ 
Secretário Municipal de Agricultura 
THIAGO FARIAS MIRANDA 
Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
RICARDO PUGLIESE 
Secretário de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia 
RICARDO PUGLIESE 
Secretário de Turismo 
NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA 
Secretária de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários 
JAIR BARATA GUIMARÃES 
Secretário Municipal de Segurança Institucional 
RUBENS BORGES SAMPAIO 
Secretário Municipal de Meio Ambiente 
JOSÉ SCHERER 
Secretário de Cultura 
VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES 
Presidente da Fundação Casa da Cultura 
MANCIPOR OLIVEIRA LOPES 
Superintendente de Desenvolvimento Urbano 
NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES 
Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de 
Marabá 
MÚCIO EDER ANDALÉCIO 
Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá 
ANEXO I 
DIMENSÃO ESTRATÉGICA E OPERACIONAL 
SUMÁRIO 
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 7 
2. BASE LEGAL ....................................................................................................................... 8 
3. CARACTERIZAÇÃO SOCIECONÔMICA E ESTRUTURAÇÃO ESPACIAL ......... 9 
4. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ................................................................................ 14 
5. METODOLOGIA ............................................................................................................... 22 
6. CONTEÚDO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 ................................................... 22 
6.1. Estrutura do PPA ......................................................................................................... 22 
6.1.1. Eixo 1 - Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida ........................... 23 
6.1.2. Eixo 2 - Desenvolvimento Econômico ..................................................................... 24 
6.1.3. Eixo 3 - Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública .............................. 25 
6.1.4. Eixo 4 - Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento do Território.............. 26 
6.2. Programas do PPA ....................................................................................................... 27 
6.2.1. Apoio Administrativo............................................................................................... 28 
6.2.2. Apoio a Entidades ................................................................................................... 28 
6.2.3. Apoio Legislativo..................................................................................................... 29 
6.2.4. Defesa Civil ............................................................................................................. 29 
6.2.5. Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito ........................... 29 
6.2.6. Trabalho, Emprego e Renda ................................................................................... 30 
6.2.7. Marabá Conectada .................................................................................................. 30 
6.2.8. Ciência, Tecnologia e Inovação .............................................................................. 30 
6.2.9. Educação de Qualidade .......................................................................................... 31 
6.2.10. Infraestrutura e Logística da Rede Municipal de Ensino nas Zonas Urbana e 
Rural .................................................................................................................................. 31 
6.2.11. Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão ........................................... 32 
6.2.12. Marabá Mais Saúde .............................................................................................. 32 
6.2.13. Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana .............................. 33 
6.2.14. Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural .......................................... 33 
6.2.15. Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria ..................................................... 34 
6.2.16. Marabá Gestão Ambiental .................................................................................... 34 
6.2.17. Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo .......................................... 35 
6.2.18. Desenvolvimento Urbano, Habitação, Regularização Fundiária e Mobilidade 
Urbana e Rural.................................................................................................................. 36 
6.2.19. Previdência Social, Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas............................ 36 
6.2.20. Marabá mais Limpa e Iluminada .......................................................................... 36 
6.2.21. Encargos Especiais ............................................................................................... 37 
6.2.22. Emendas Impositivas ............................................................................................. 37 
6.2.23. Reserva de Contingência ....................................................................................... 37 
6.3. Ações do PPA ............................................................................................................... 38 
7. AUDIÊNCIA PÚBLICA .................................................................................................... 38 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 43
7 
1. INTRODUÇÃO 
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que 
estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para 
as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para as relativas aos programas de 
duração continuada conforme disposto no §1º do art. 165 da Constituição Federal (CF). No 
ciclo do planejamento orçamentário, o PPA é o que precede os demais instrumentos, 
caracterizando-se como o planejamento de médio prazo por ser elaborado no primeiro ano de 
governo, estabelecendo as ações que serão desenvolvidas nos próximos anos de gestão.
É importante destacar que o PPA não é elaborado de forma genérica e deve atender os 
dispositivos constitucionais e quantificar os objetivos e as metas físicas eleitas, transformando￾se em um instrumento gerencial. Isso porque o PPA deve servir de referência básica para a 
elaboração dos demais instrumentos que integram o sistema orçamentário na área pública. 
Assim, o PPA atua de maneira coordenada com outros instrumentos orçamentários 
conforme esquematiza a Figura 1, sendo os instrumentos a Lei de Diretrizes Orçamentárias 
(LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), e onde:
 O PPA define as diretrizes, metas e objetivos pelos próximos 4 anos;
 A LDO estabelece as diretrizes orçamentárias para cada ano e estabelece as metas 
e prioridades para cada exercício financeiro;
 A partir da LDO e do PPA, a LOA estima as receitas e fixa as despesas para o ano 
a que se refere.
Figura 1: Instrumentos orçamentários da administração pública.
Fonte: Elaborado pelos autores.
PPA
(PLANEJAR)
LOA
(EXECUTAR)
LDO
(ORIENTAR)
8 
A elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 ocorre em um momento de 
disseminação do novo coronavírus (COVID-19). Considerando o atual cenário pandêmico que 
se alastra desde o início do ano de 2020 no Brasil, a Prefeitura de Marabá promove a criação 
do PPA 2022-2025 à luz de uma demanda orçamentária na saúde que mobilizou esforços em 
todas as áreas do governo para enfrentamento da patologia. Logo, a Lei mostrou-se de suma 
importância para o controle financeiro da gestão pública, principalmente no momento 
pandêmico, onde esforços financeiros foram mobilizados para além do planejado, e ainda sim 
conseguindo manter a estabilidade financeira e realizar as medidas necessárias de 
enfrentamento ao COVID-19.
Este PPA é o documento que formaliza o planejamento do Município. O plano é 
desenhado em quatro eixos: 1) Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida; 2) 
Desenvolvimento Econômico; 3) Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública; 4) 
Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento do Território. Esses eixos de trabalho são 
fracionados em programas, onde estão especificados ações e objetivos a serem alcançados, bem 
como a disposição de recursos para a efetivação do mesmo de modo realizar a execução de 
políticas públicas prioritárias para o cumprimento das demandas da administração pública e da 
população, e viabilizando a eficiência da gestão pública.
2. BASE LEGAL 
O Plano apresenta todas as ações orçamentárias e não-orçamentárias que serão 
executadas pelos órgãos, entidades, fundos e autarquia dos Poderes Executivo e Legislativo no 
espaço territorial do Município de Marabá, cabendo à LOA o detalhamento e a classificação da 
despesa segundo as normas da Lei Federal nº 4.320/64. A Constituição Federal (CF) 
promulgada em 1988 contém vários dispositivos sobre o PPA, permitindo elucidar a estrutura 
e os conteúdos fundamentais para o plano.
É estabelecido no art. 165 da CF que o PPA deverá ser estabelecido por Lei, contendo 
diretrizes e objetivos que direcionarão a forma como se darão as despesas da administração 
pública, sobretudo assegurando o planejamento de programas de duração continuada (BRASIL, 
1988).
Cabe ressaltar que a concepção do PPA 2022-2025 do Município de Marabá se deu 
considerando as diretrizes e as metas estabelecidas nos PPA’s 2020-2023 do Governo Federal, 
do Governo Estadual e da Lei Federal de Responsabilidade Fiscal (LRF) nº 101/2000, a qual 
regulamenta a utilização de recursos públicos de modo a assegurar a conservação das contas 
9 
públicas e o cumprimento dos planos orçamentários, através do respeito dos limites de gastos e 
endividamento.
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, através 
das quais se previnem riscos e se corrigem desvios que poderiam afetar o equilíbrio das contas 
públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a 
obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com 
pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, 
inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar, de 
acordo com o parágrafo primeiro do art. 1º da LRF.
Ademais, a elaboração do PPA se encontra em consonância com o Plano Diretor de 
Marabá (PDM), estabelecido através da Lei Municipal nº 17.846/2018 de 29 de março de 2018, 
uma vez que a estruturação dos eixos e programas se deram levando em consideração os 
princípios fundamentais, a política de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais 
estabelecidos nele.
3. CARACTERIZAÇÃO SOCIECONÔMICA E ESTRUTURAÇÃO ESPACIAL 
O Município de Marabá está situado no sudeste do Estado do Pará, pertence à Região 
Carajás localizada aproximadamente a 500 km da capital Belém, conforme mostra a Figura 2, 
e possui uma área territorial de 15.128,06 km². 
Figura 2: Inserção do Município de Marabá no Estado do Pará.
Fonte: MARABÁ (2018a).
10 
Com uma estimativa populacional de 257.062 habitantes em 2014, de acordo com a 
FAPESPA (2016), o Município é o quarto mais populoso do Pará. Atualmente é a 2° economia 
da Região de Carajás, uma das regiões mais dinâmicas do Estado, com destaque para seu setor 
produtivo, que foi responsável por 57% do Produto Interno Bruto Industrial do Pará (FAPESPA, 
2016).
A organização municipal é definida por 12 (doze) Distritos Administrativos, sendo um 
Distrito Sede Municipal e 11 (onze) Distritos que abrangem a zona rural, conforme apresenta a 
Figura 3, sendo eles distinguidos em:
I - Distrito Sede Municipal, subdividido em:
a) Núcleo Marabá Pioneira;
b) Núcleo Cidade Nova;
c) Núcleo Nova Marabá;
d) Núcleo São Félix;
e) Núcleo Morada Nova;
f) Zona de Expansão Urbana Nova Marabá;
g) Zona de Expansão Urbana Cidade Nova
h) Distrito Industrial de Marabá - Fases I e II;
i) Distrito Industrial - Fase III;
II - Distrito de Murumuru com sede na Vila de Murumuru;
III - Distrito de Brejo do Meio com sede na Vila Brejo do Meio;
IV - Distrito de Santa Fé com sede na Vila Santa Fé;
V - Distrito de Três Poderes com sede na Vila Trindade;
VI - Distrito da Vila União com sede na Vila União;
VII - Distrito de Capistrano de Abreu com sede na Vila Capistrano de
Abreu;
VIII - Distrito de Josinópolis com sede na Vila Josenópolis;
IX - Distrito de Sororó com sede na Vila Sororó;
X - Distrito de Alto Bonito com sede na Vila do Garimpo de Alto Bonito;
XI - Distrito de Carimã com sede na Vila de Alto Bonito;
XII - Distrito de Itainópolis com sede na Vila Itainópolis.
11 
Figura 3: Macrozoneamento de Marabá.
Fonte: MARABÁ (2018a). 
O Município é uma das principais rotas alternativas para interligar essas regiões, 
criando uma infraestrutura logística que favorece o setor produtivo. Logo, possui sua economia 
voltada principalmente para a extração mineral e agropecuária, atraindo grandes empresas e 
latifundiários do ramo para investimentos na cidade. Assim, a tendência de aumento 
populacional se efetiva mais a cada ano, com projeções de maior adensamento perante a 
inserção de novas frentes de trabalho.
Logo, ao levar em consideração que o PPA é um planejamento de médio prazo, é 
relevante conhecer a perspectiva de crescimento populacional e de renda do município. Deste 
modo, estima-se que para o ano de 2033, contando a partir de 2018, a população seja de 498.946 
habitantes, mais que dobro dos munícipes do ano de 2010 (MARABÁ, 2018b), conforme o 
gráfico apresentado na Figura 4.
12 
Figura 4: Gráfico de progressão populacional de Marabá para o Ano de 2033 baseado nos censos do IBGE de 
1991, 2000 e 2010 e Progressão Geométrica.
Fonte: MARABÁ (2018b). 
A população escolar somada à universitária (5 a 24 anos) correspondia a 
aproximadamente 41,9% e a população aposentada (60 anos ou mais) a 5,5% no ano de 2010, 
já para o ano de 2033 a projeção indica 29,2% e 6,9%, respectivamente, levando em conta a 
evolução da pirâmide populacional por sexo e grupos de idade para o ano 2033, como mostra 
o gráfico da Figura 5.
Figura 5: Gráfico da Progressão Populacional por pirâmide etária de Marabá para o Ano de 2033 baseado no censo do IBGE 
de e 2010 e Progressão Geométrica. 
Autor: MARABÁ (2018b). 
O gráfico da Figura 6 mostra a distribuição de renda em 2010 por quintos (faixas de 
123668 168020
233669
498946
0
200000
400000
600000
1991 2000 2010 2033
GRÁFICO DE PROGRESSÃO POPULACIONAL DE 
MARABÁ
População (hab) Previsto (hab)
10% 8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10%
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 a 84 anos
Mais de 85 anos
EVOLUÇÃO DA PIRÂMIDE DE POPULAÇÃO DE MARABÁ￾PA
2033 - Mulheres 2033 - Homens 2010 - Mulheres 2010 - Homens
13 
renda) da população marabaense, já o gráfico da Figura 7 a previsão de 2033 para a tendência 
“Do nothing”. A partir desses nota-se que a tendência é um melhor equilíbrio entre os diferentes 
níveis econômicos, com um considerável avanço para os 3º e 4º quintos da população. Além 
disso nota-se que o valor da renda também aumentou consideravelmente, principalmente para 
os 2º, 3º e 4 quintos da população.
Figura 6: Distribuição de Renda domiciliar per capita por quintos da população no Ano de 2010 baseado 
no Atlas do Desenvolvimento Humano organizado pelo PNUD, Ipea e FJP.
Fonte: MARABÁ (2018b). 
Figura 7: Projeção da Renda domiciliar per capita por quintos da população baseado no Atlas do 
Desenvolvimento Humano organizado pelo PNUD, Ipea e FJP.
Fonte: MARABÁ (2018b). 
60,11
172,23
290,61
486,74
1628,14
2,3%
6,5%
11%
18,5%
61,7%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
1º Quinto 2º Quinto 3º Quinto 4º Quinto 5º Quinto
Renda domiciliar per capta
Porcentagem da População
DISTRIBUIÇAO DE RENDA POR QUINTOS DA 
POPULAÇÃO EM 2010
Renda domiciliar per capita Porcentagem da população
142,99
483,31
859,89
1426,02
2901,45
2,4%
8,1%
14,8%
24,8%
49,9%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
1º Quinto 2º Quinto 3º Quinto 4º Quinto 5º Quinto
Renda domiciliar per capta
Porcentagem da População
DISTRIBUIÇAO DE RENDA POR QUINTOS DA 
POPULAÇÃO EM 2033
Renda domiciliar per capita Porcentagem da população
14 
4. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 
Para a operacionalização e implementação do Plano Plurianual 2022-2025, faz-se 
necessário que cada unidade administrativa possua as suas atribuições definidas e funcionem 
de maneira integrada com as demais unidades pertencentes à gestão pública municipal, e, 
portanto, durante a elaboração do PPA do Município de Marabá-PA 2022-2025, cada órgão 
teve participação no seu desenvolvimento e será responsável por acompanhar e implementar as 
ações e programas que integram o PPA. Atualmente a estrutura administrativa do Município de 
Marabá se dá pela forma apresentada a seguir. 
GABINETE DO PREFEITO
Responsável: Walmor Costa
Endereço: Folha 31 – Paço Municipal – Nova Marabá
Telefone: (94) 3322-2982
E-mail: walmor.costa@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
O Gabinete do Prefeito é responsável por agendar os compromissos do Prefeito e promover a 
integração das diversas unidades administrativas do Poder Executivo, além de coordenar as 
ações da Prefeitura com os munícipios, entidades e associações de classe, na representação
político-social do Prefeito.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGEM
Responsável: Absolon S. Santos
Endereço: Folha 31 – Paço Municipal – Nova Marabá
Telefone: (94) 3322-4666
E-mail: absolon.santos@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A PROGEM é responsável por representar judicial e extrajudicialmente o Município e 
promover processos especiais de interesse fiscal do Município. Além disso, cabe a PROGEM 
promover a defesa do Prefeito no exercício de suas atribuições.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM
Responsável: Alessandro de Souza Gusmão Viana
Endereço: Folha 31 – Paço Municipal – Nova Marabá
Telefone: (94) 3322-1363
15 
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP
Responsável: Fábio Cardoso Moreira
Endereço: Rodovia Transamazônica – km 5,5
Telefone: (94) 3322-2827
E-mail: fabio.moreira@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A SEVOP é responsável por examinar e dar parecer em todos os processos referentes a obras 
e autorizar, através de licença, a construção e reforma de obras particulares, bem como a 
demolição de prédios. Além disso, cabe à SEVOP fiscalizar todas as obras existentes no 
Município, observando as normas sobre edificação, loteamento e saneamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Responsável: Valmir Silva Moura
Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n – Agrópolis do INCRA
Telefone: (94) 3324-2449 / 7244
E-mail: valmir.moura@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
E-mail: alessandro.viana@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A SECOM é responsável por promover a divulgação dos atos e atividades governamentais e 
controlar as campanhas publicitárias municipais. Além disso, cabe à SECOM propor, elaborar 
e executar a Politica Municipal de Comunicação Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE – SEPLAN
Responsável: Karam El Hajjar
Endereço: Rodovia Transamazônica – km 5,5
Telefone: (94) 3322-1363 / 1193
E-mail: karam@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A SEPLAN é responsável por assessorar o Prefeito e os Secretários quanto ao planejamento, 
coordenação, consolidação do Plano Geral do Governo, do Plano Plurianual, do Orçamento 
Municipal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de planejar e coordenar a política de 
desenvolvimento do Município e promover a alocação de recursos públicos e programas 
governamentais.
16 
A SMS é responsável por planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades do 
Município relacionadas à prestação de serviços médicos, odontológicos, hospitalares e de 
assistência social, compatibilizando-as com as ações dos órgãos federais e estaduais. Além 
disso, a SMS busca promover o levantamento dos problemas sociais e de saúde para que 
possam ser solucionados.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
Responsável: Marilza de Oliveira Leite
Endereço: Av. Hiléia s/n – Agrópolis do INCRA – bairro Amapá
Telefone: (94) 3322-1664 / 5665
E-mail: marilza.leite@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A SEMED é responsável por planejar, executar, supervisionar e avaliar todas as atividades 
educacionais de responsabilidade do Município, além de manter articulação permanente com 
os órgãos de educação das esferas estadual e federal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
Responsável: Inácia Meires Silva Rolim
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota - 2º andar
Telefone: (94) 3322-5282
E-mail: meire.rolim.@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEFIN é responsável por promover o cadastramento dos contribuintes dos tributos 
municipais, além de promover o lançamento, fiscalização e a arrecadação de tributos 
municipais e outras rendas. Cabe à SEFIN, promover e controlar aplicações e inversões 
financeiras, bem como proceder do gerenciamento da dívida pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGFAZ
Responsável: Aldo Correa Maranhão Sobrinho
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota - 1º andar
Telefone: (94) 3321-2243 / 3322-4711
E-mail: aldo.maranhao@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEGFAZ é responsável por promover e controlar a arrecadação dos tributos, das taxas e das 
demais rendas municipais, fiscalizando o cumprimento de leis, decretos, portarias, normas e 
regulamentos disciplinares da matéria tributária. Além disso, cabe à SEGFAZ promover, em 
17 
parceria com a Procuradoria Geral do Município a inscrição dos contribuintes inadimplentes 
no cadastro da dívida ativa do município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
Responsável: José Nilton de Medeiros
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota - 2º andar
Telefone: (94) 3322-1223 / 1646 / 3320 / 5908
E-mail: nilton.medeiros@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEMAD é responsável por planejar e coordenar as atividades administrativas da Prefeitura, 
além de planejar, coordenar e controlar todas as atividades administrativas do órgão. Cabe à 
SEMAD ordenar, orientar e executar atividades relativas ao protocolo, expedição e 
correspondência de documentos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEAGRI
Responsável: Francisco Adailton de Sá
Endereço: Rua do Bosque, s/n – INCRA – ao lado da UEPA
Telefone: (94) 3324-4067 / 3505 / 3878
E-mail: adailton.sa@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEAGRI é responsável por desenvolver e articular assuntos pertinentes à agricultura, 
pecuária, piscicultura e pesca, além dos recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL
Responsável: Thiago Farias Miranda
Endereço: Fl 16, Qd 40, Lt Especial – Ginásio Esportivo Renato Veloso
Telefone:
E-mail: thiago.miranda@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEMEL é responsável por desenvolver estudos, projetos, debates e pesquisas relativas à 
situação do Esporte e Lazer no Município, além de contribuir com o incentivo à cultura 
esportiva e de lazer junto à população, desenvolvendo suas práticas cotidianas como 
decorrência de valores de integração homem-natureza, identificação com o espaço urbano da 
cidade e exercício da cidadania.
18 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SICOM
Responsável: Ricardo Pugliese
Endereço: Praça Duque de Caxias – Velha Marabá
Telefone: (94) 3321-1188
E-mail: ricardo.puglieses@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00 
Competências:
A SICOM é responsável por atuar como indutor da inovação e do desenvolvimento, 
articulando empresas, instituições financeiras, institutos e universidades com o intuito de 
otimizar a eficácia da infraestrutura de suporte de setores produtivos do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR
Responsável: Ricardo Pugliese
Endereço: Praça Duque de Caxias – Velha Marabá
Telefone: (94) 3321-1188
E-mail: ricardo.puglieses@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00 
Competências:
A SEMTUR é responsável por formular, desenvolver, acompanhar e avaliar a operação das 
políticas públicas de turismo no âmbito do Executivo Municipal, além de fomentar e operar 
planos, programas, projetos e ações voltados ao desenvolvimento das atividades de turismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E 
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC
Responsável: Nadjalucia Oliveira Lima
Endereço: Rua Ubá, QD 04, LT 02 – Agrópolis do Incra – Bairro Amapá
Telefone: (94) 3324-1382 / 1282 / 3323-6877
E-mail: nadjalucia.lima@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A SEASPAC é responsável por definir as prioridades da Política Municipal de Assistência 
Social, estabelecer as diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 
(PMAS), além de aprovar e definir, através do PMAS, as prioridades de aplicação e execução 
do Fundo Municipal de Assistência Social, com a fiscalização da aplicação dos recursos.
19 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – SMSI
Responsável: Jair Barata Guimarães
Endereço: Av. Hiléia s/n – Agrópolis do INCRA – Bairro Amapá
Telefone: (94) 3323-5100
E-mail: jair.guimaraes@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SMSI é responsável por estabelecer as políticas, diretrizes e programas de segurança urbana 
no Município de Marabá, estruturando o Plano Municipal de Segurança com metas e 
resultados a serem alcançados, além de estabelecer relação com os órgãos de segurança 
estaduais e federais visando ação integrada no Município, inclusive com planejamento e 
integração das comunidades.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA
Responsável: Rubens Borges Sampaio
Endereço: Av. Amazônia, s/n – Bairro Amapá
Telefone: (94) 3322-0571
E-mail: rubens.sampaio@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SEMMA é responsável por elaborar a proposta de Política Municipal do Meio Ambiente, 
oferecendo subsídios e medidas que permitam o desenvolvimento sustentado de recursos 
naturais, além de formular, coordenar e executar planos e programas de desenvolvimento 
visando a proteção e conservação do Meio Ambiente.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CONGEM
Responsável: Lígia Maia de Oliveira
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota - 2º andar
Telefone: (94) 3322-4803
E-mail: ligia.maia@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A CONGEM é responsável pela avaliação do cumprimento das metas do Plano Plurianual, 
dos programas de governo e dos orçamentos do Poder Executivo, além de avaliar a gestão dos 
administradores públicos municipais.
20 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT
Responsável: José Scherer
Endereço: Rua 5 de abril, nº 696 – Biblioteca Orlando Lima Lobo
Telefone: (94) 3321-2243
E-mail: jose.scherer@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SECULT é responsável por propor, promover e coordenar a política artística e cultural do 
Município, além de planejar, coordenar, executar e avaliar a interação dos programas de 
cultura e arte.
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ – FCCM
Responsável: Vanda Rege Américo 
Endereço: Folha 31 – Quadra Especial – Lote 01
Telefone: (94) 3322-2315
E-mail: presidencia@casaculturademaraba.org
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
A FCCM é responsável por propor, promover e coordenar atividades de pesquisa e resgate 
histórico regional, além de desempenhar funções de museu histórico, antropológico e natural.
SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SDU
Responsável: Mancipor Oliveira Lopes
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota - 3º andar
Telefone: (94) 99203-9086
E-mail: mancipor.lopes@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00
Competências:
A SDU é responsável pela elaboração e execução de projetos e programas de desenvolvimento 
urbano, além de fiscalizar o cumprimento das disposições contidas na legislação de 
organização do espaço urbano Marabá, bem como o cumprimento das normas aprovadas pelo 
Conselho Municipal de Habitação – CMH.
21 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ – IPASEMAR
Responsável: Nilvana Monteiro Sampaio Ximenes
Endereço: Folha 32 – Quadra 14 – Lote 01 – Nova Marabá
Telefone: (94) 3322-1293 / 2370 / 3870
E-mail: presidencia@ipasemar.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
O IPASEMAR é responsável por manter atualizado o cadastro dos servidores segurados ativos 
e inativos e de seus dependentes, além de autorizar, acompanhar e conferir a prática dos autos 
referentes à inscrição no cadastro de segurados ativos, inativos, dependentes e pensionistas, 
bem como a sua exclusão do cadastro quando for o caso.
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM
Responsável: Múcio Eder Andalécio
Endereço: FL 26 – QD 07 – LT 04-E – Edifício Ernesto Frota – Subsolo
Telefone: (94) 3322-5259 / 1393
E-mail: mucio.andalecio@maraba.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 18:00
Competências:
O SSAM é responsável pela coordenação da elaboração de políticas públicas e a execução de 
serviços de implantação e manutenção do saneamento básico do Município de Marabá, 
conforme estabelecido no Plano Municipal de Saneamento Básico.
22 
5. METODOLOGIA 
A elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 foi desenvolvida no intuito de tornar o 
planejamento governamental simplificado, moderno e estratégico. Por um lado, incorpora 
críticas, sugestões e avanços endereçados à metodologia que embasou a construção do PPA 
2018-2021, e desse modo buscou-se alinhamento às melhores práticas de planejamento que 
valorizam a eficiência alocativa, a preocupação da distribuição dos recursos públicos e o foco 
em resultados para a sociedade.
A principal vertente desse novo modelo é o planejamento estratégico, pautado em 
prioridades e realismo fiscal através de ações sistêmicas e integradas, de modo a compatibilizar 
com a realidade da gestão pública municipal e com os demais instrumentos de Planejamento 
Orçamentário. Nesse sentido, buscou-se pela clareza das diretrizes e das metas a serem 
atingidas de modo a evitar que uma lei seja aprovada e outra executada, e para isso propõe-se 
um PPA mais coeso, com programas, objetivos e ações alinhados com a realidade das 
Secretarias e Autarquias, e com a integração das peças orçamentárias LDO e LOA.
A elaboração se deu através de ações integradas entre os órgãos que compõem a 
estrutura municipal, do levantamento de informações institucionais e setoriais, da realização de 
diagnóstico da situação atual, da aplicabilidade do PPA vigente, dos programas e ações 
realizados, bem como seus respectivos quantitativos. Nesse sentido, observou-se a necessidade 
de uma reestruturação do PPA com relação ao PPA 2018-2021, sendo o proposto um
planejamento sistêmico e integrado. Para tal, utilizou-se de coleta de dados qualitativos e 
quantitativos para o estabelecimento de novos programas, objetivos, ações e metas, através de 
levantamento interno com secretarias e autarquias e também externo através da realização de
Audiência Pública online. 
6. CONTEÚDO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
6.1. Estrutura do PPA
A elaboração desse PPA partiu da análise de indicadores sociais, econômicos e 
ambientais que expressam a diversidade do município de Marabá, permitindo definir as ações 
de acordo com as distintas necessidades da população. Nesse sentido, o PPA possui 4 (quatro) 
eixos de sustentação que servirão de guia para o estabelecimento de políticas públicas, sendo 
que cada eixo se articula com distintas secretarias e servirão para orientar a atuação do governo 
municipal com o objetivo de proporcionar melhoria da qualidade de vida da população 
marabaense. 
23 
A formulação estratégica do PPA 2022-2025 está focada no desenvolvimento 
sustentável, utilizando como base a Agenda 2030 apresentada na Assembleia Geral da ONU em 
2015. A agenda propõe um plano de ação para alcançar um caminho mais sustentável e resiliente 
até 2030, sendo composta por 17 objetivos baseados em três dimensões do desenvolvimento 
sustentável: a econômica, a social e a ambiental. Assim, a concepção da estrutura desse Plano 
possui 4 eixos fundamentais e 23 programas, considerando a premissa de coesão e integração. 
Os 4 quatro eixos que balizam o planejamento plurianual de Marabá para o quadriênio 2022-
2025 são descritos a seguir.
6.1.1. Eixo 1 - Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida
O Eixo 1 versa sobre o planejamento de políticas públicas, as quais convergem pelo 
bem-estar e a qualidade de vida das pessoas, sobretudo daquelas mais desprotegidas e mais 
carentes, baseando-se no conjunto do ambiente físico social, cultural e econômico. O objetivo 
é elevar a qualidade de vida da população urbana e rural, particularmente no que se refere à 
saúde, educação, cultura e meio ambiente, de forma a promover a inclusão social reduzindo as 
desigualdades que atingem diferentes camadas da população marabense através de programas 
e ações que visem, dentre outras coisas: 
 A melhorias no sistema de saúde pública; 
 O fortalecimento dos direitos humanos, assistência social e equidade da pessoa 
idosa, da mulher, da pessoa com deficiência, da criança e adolescente e LGBTQIA+;
 A promoção de cultura, esporte e lazer;
 A promoção e acesso à educação básica de qualidade. 
Quanto ao Eixo de Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida, teve-se 
como resultado do levantamento realizado pela Audiência Pública demandas de saúde e 
educação sendo destacadas como as maiores prioridades para a população, conforme apresenta 
o gráfico da Figura 8. 
24 
Figura 8: Gráfico do levantamento das demandas da população. 
Fonte: Elaborado pelos autores. 
6.1.2. Eixo 2 - Desenvolvimento Econômico
O Eixo 2 observa a política de desenvolvimento econômico do Município de Marabá, 
visando promover o crescimento econômico com distribuição de renda e práticas de 
desenvolvimento sustentável, abrangendo os setores de minério, comércio e serviços, indústria, 
ciência, tecnologia, agropecuária e turismo. O objetivo é promover o desenvolvimento 
econômico do Município utilizando medidas pertinentes ao planejamento municipal, através de 
programas e ações que visem, dentre outras coisas:
 O desenvolvimento da agricultura e outras atividades produtivas sustentáveis; 
 O incentivo ao comércio local e integração das ações de gestão nas atividades 
voltadas ao turismo municipal; 
 O incentivo e geração de oportunidades de acesso a cursos profissionalizantes que 
proporcionem competitividade de mercado.
Quanto ao Eixo de Desenvolvimento Econômico, teve-se como resultado da Audiência 
Pública as demandas de incentivo e oportunidades de acesso aos cursos profissionalizantes e o 
incentivo ao comércio local sendo destacadas como as maiores prioridades para a população, 
conforme apresenta o gráfico da Figura 9. 
80,65%
9,68% 9,68%
54,84%
13,71%
31,45%
45,16%
15,32%
39,52%
80,65%
12,10% 7,26%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
Alta Baixa Média
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E QUALIDADE DE 
VIDA
Melhorias no sistema de saúde pública
Fortalecimento dos Direitos Humanos, Assistência Social e Equidade da pessoa idosa, da mulher,
da pessoa com deficiência, da criança e adolescente e LGBTQIA+
Promoção de Cultura, Esporte e Lazer
Promoção e acesso à educação básica de qualidade
25 
Figura 9: Gráfico do levantamento das demandas da população. 
Fonte: Elaborado pelos autores. 
6.1.3. Eixo 3 - Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública
O Eixo 3 tem como base a Política de Desenvolvimento e Modernização da Gestão 
Pública e visa a melhoria serviços prestados à população. O objetivo é aumentar a eficiência 
econômica do Município de forma a ampliar os benefícios sociais e reduzir os custos 
operacionais. Para isso, busca-se o aperfeiçoamento administrativo do setor público com foco 
na eficiência e na transparência, bem como apurar a capacidade técnica e operacional da 
Prefeitura com intuito de alcançar uma gestão democrática da cidade por meio da participação 
da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na 
formulação, na execução e no acompanhamento de planos, programas e projetos de 
desenvolvimento, sendo através de programas e ações que visem, dentre outras coisas:
 Implantação e estruturação de serviços de tecnologia da informação para dinamizar 
a performance das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá; 
 Melhoria na qualidade do atendimento;
 Desburocratização dos processos e integração das unidades administrativas; 
 Melhoria no acesso à informação – Transparência. 
Quanto ao Eixo de Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública, teve-se como 
resultado da Audiência Pública as demandas por desburocratização dos processos, melhoria na 
56,45%
8,06%
35,48%
62,10%
12,90%
25,00%
43,55%
13,71%
42,74%
68,55%
12,90%
18,55%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
Alta Baixa Média
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Desenvolvimento da Agricultura e outras atividades produtivas sustentáveis
Incentivo ao comércio local
Integração de ações de gestão nas atividades voltadas ao turismo municipal
Incentivo e oportunidades de acesso aos cursos profissionalizantes que proporcionem melhores condições
de competitividade
26 
qualidade do atendimento e melhoria no acesso à informação sendo destacadas como as maiores 
prioridades para a população, conforme mostrado no gráfico da Figura 10. 
Figura 10: Gráfico do levantamento das demandas da população. 
Fonte: Elaborado pelos autores. 
6.1.4. Eixo 4 - Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento do Território
O Eixo 4 compreende a Política de Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento 
do Território, a qual visa promover a integração entre as atividades urbanas e rurais de forma 
complementar, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Município. 
O objetivo é alcançar uma gestão de efetivação da interação homem/espaço. Ou seja, o Eixo 4 
visa a ampliação da infraestrutura urbana e rural, a promoção de serviços urbanos tais como 
coleta de resíduos e iluminação pública, a promoção de regularização fundiária no planejamento 
da expansão urbana, no potencial aproveitamento das infraestruturas existentes e no assegurar 
da preservação de recursos limitados. Além disso, busca garantir o pleno desenvolvimento 
urbano e territorial sustentável, a função social da cidade e a melhoria da qualidade de vida 
através de programas e ações que visem, dentre outras coisas: 
 Infraestrutura e urbanização da Cidade, Vilas e localidades; 
 Mobilidade Urbana e Transporte coletivo; 
 Gestão Ambiental Sustentável e Saneamento Básico; 
56,45%
10,48%
33,06%
61,29%
10,48%
28,23%
62,90%
13,71%
23,39%
61,29%
12,10%
26,61%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
Alta Baixa Média
DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 
PÚBLICA
Implantação e estruturação de serviços de tecnologia da informação para dinamizar a performance das
unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Marabá
Melhoria na Qualidade do Atendimento
Desburocratização dos processos e integração das unidades administrativas
Melhoria no acesso à informação - Transparência
27 
 Habitação, gestão de defesa civil e regularização Fundiária. 
Quanto ao Eixo de Desenvolvimento Urbano e Rural e Ordenamento do Território, 
teve-se como resultado da Audiência Pública as demandas de mobilidade urbana e transporte 
coletivo, e gestão ambiental sustentável e saneamento básico sendo destacadas como as maiores 
prioridades para a população, conforme apresentado pelo gráfico da Figura 11. 
Figura 11: Gráfico do levantamento das demandas da população. 
Fonte: Elaborado pelos autores. 
6.2. Programas do PPA
Os programas articulam um conjunto de ações suficientes para solucionar um problema. 
Cada programa contém ações de projetos ou atividades aos quais serão atribuídos recursos para 
possibilitar sua devida operacionalização. Um programa pode ser classificado como:
 Programa temático: Retrata no Plano Plurianual a agenda de governo 
organizada pelos Temas das Políticas Públicas e orienta a ação governamental.
 Programas de Gestão, Manutenção e Serviços: É o instrumento do Plano 
que classifica um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação 
governamental, bem como as ações que não foram tratadas nos programas temáticos por meio 
de suas iniciativas.
Todos os programas que compõem o PPA 2022-2025 do Município de Marabá e seus 
65,32%
8,06%
26,61%
73,39%
11,29%
15,32%
72,58%
9,68%
17,74%
60,48%
11,29%
28,23%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
Alta Baixa Média
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E 
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Infraestrutura e urbanização da Cidade, Vilas e localidades
Mobilidade Urbana e Transporte coletivo
Gestão Ambiental Sustentável e Saneamento Básico
Habitação, gestão de defesa civil e regularização Fundiária
28 
respectivos objetivos são apresentados a seguir.
6.2.1. Apoio Administrativo 
 
Prover os órgãos do Município (unidades gestoras) dos meios administrativos para a 
implantação e gestão de seus programas conforme legislação pertinente. 
6.2.2. Apoio a Entidades 
 
 
Prover ajuda financeira às instituições privadas e organizações não governamentais de 
caráter assistencial ou cultural, sem e com finalidade lucrativa, de acordo com os art. 16 e 17 
da Lei Federal nº 4.320/1964, observando o disposto pelo art. 26 da Lei Federal de 
Responsabilidade Fiscal. 
29 
6.2.3. Apoio Legislativo 
 
Garantir o suporte material e técnico para o adequado desenvolvimento dos trabalhos 
legislativos e sua divulgação. 
6.2.4. Defesa Civil 
 
Promover a identificação e a avaliação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades 
a desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência. Monitorar os eventos meteorológicos, 
hidrológicos, geológicos, biológicos e outros potencialmente causadores de desastres. Atender, 
em regime emergencial, as populações atingidas por desastres, garantindo assistência social, 
construindo abrigos e fornecendo cestas básicas, colchões, cobertores e demais materiais 
necessários. 
6.2.5. Marabá com Segurança, Infraestrutura e Logística do Trânsito 
 
Aprimorar a articulação, elevando o nível da segurança institucional nas questões 
relacionadas à soberania e aos interesses municipais, bem como da segurança administrativa e 
da sociedade marabaense. Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e a 
30 
criminalidade escolar e dinamizar a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos. Realizar o 
planejamento das ações de educação no trânsito de forma sistêmica e organizada, com o 
objetivo de alcançar a mobilidade, a acessibilidade e a segurança no trânsito. 
6.2.6. Trabalho, Emprego e Renda 
 
Promover a inserção e reinserção de trabalhadores no mundo do trabalho, o 
empreendedorismo e a economia solidária. 
6.2.7. Marabá Conectada 
 
Implantar e estruturar serviços de tecnologia da informação para dinamizar a 
performance do acesso à internet banda larga nas unidades gestoras da Prefeitura Municipal de 
Marabá e na comunidade em geral. 
6.2.8. Ciência, Tecnologia e Inovação 
 
31 
 
Ampliar a inclusão digital e o acesso à comunicação. Fomentar a produção do 
conhecimento para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. 
6.2.9. Educação de Qualidade 
 
Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da 
educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a 
implementação de uma política educacional eficiente, proporcionando a valorização do 
profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promovendo sua 
formação continuada. Qualificar o Transporte Escolar Gratuito (TEG) através do Programa de 
Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educação de Jovens e Adultos (PENAT) 
para garantir o acesso e a permanência na escola, resultando na diminuição da evasão escolar e 
a melhoria contínua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento 
das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a possibilitar a ampliação 
da oferta de vagas a crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. 
6.2.10. Infraestrutura e Logística da Rede Municipal de Ensino nas Zonas Urbana e Rural 
 
32 
Atender as necessidades das escolas que precisam de reforma, ampliação, 
climatização, aquisição de mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para a 
educação infantil/fundamental, de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. 
6.2.11. Cultura, Desporte e Lazer, Ferramentas de Inclusão 
 
Promover e ampliar o acesso da população à informação. Incentivar a leitura e a 
produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense, fomentando a criação, 
a difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do 
patrimônio material, imaterial, arqueológico e espeleológico. Promover a participação da 
comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões 
artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o 
acesso ao esporte e ao lazer. Reformar e revitalizar a infraestrutura desportiva e os parques 
recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social. 
6.2.12. Marabá Mais Saúde 
 
Promover as ações de melhoria, prevenção e recuperação da saúde. Ampliar o acesso 
e a qualidade das ações e serviços de saúde no Município, atendendo a população segundo os 
princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e 
acessibilidade, e buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Fortalecer a gestão do SUS 
para a governança da rede de atenção básica de saúde. 
33 
6.2.13. Direitos Socioassistenciais para uma Marabá mais Humana 
 
Fortalecer Políticas Sociais de amparo aos direitos do cidadão, fazendo saber que a 
assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à 
seguridade social, através da implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que 
previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à 
maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Buscar a erradicação do trabalho infantil, o 
combate à exploração sexual, o controle de delinquência juvenil e a melhoria da qualidade de 
vida da pessoa idosa, da mulher, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+ por meio de 
ações psicossociais, socioeducativas e culturais, construindo relações igualitárias e solidárias 
para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão 
do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer programas e serviços da Proteção 
Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva 
das famílias em situação de vulnerabilidade social. Reforçar mecanismos de participação dos 
seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social 
através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. 
6.2.14. Infraestrutura e Logística nas Zonas Urbana e Rural 
 
Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário. 
Dotar o Município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle 
ambiental e a qualidade de vida da população. Prover acesso à água potável, saneamento básico 
de boa qualidade em suas casas e comunidades. Manter o sistema viário urbano e rural em 
34 
condições de trafegabilidade. Planejar, projetar, e executar obras macros, obras de 
pavimentação, obras de drenagem, e obras de terraplenagem. 
6.2.15. Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria 
 
 
Desenvolver a produção agrícola e pesqueira. Promover a sanidade vegetal e animal 
conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças, 
e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o 
desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política 
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, incentivando e apoiando a utilização de 
tecnologias modernas de cultivo das culturas visando o aumento de produtividade, 
desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico. Desenvolver 
atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para 
exploração de hortaliças envolvendo culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos 
diversos e partes comestíveis de plantas. 
6.2.16. Marabá Gestão Ambiental 
 
35 
 
Fortalecer a conservação, o uso sustentável, a repartição de benefícios, o uso da 
biodiversidade e o uso dos recursos naturais de forma a combater e reverter as suas perdas e a 
reduzir os serviços ecossistêmicos e vegetal e a perenidade dos rios, lagos, córregos e outros 
corpos d'água por meio de políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes 
nos períodos chuvosos das cheias dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários 
à manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente e ações voltadas ao público em geral 
(fóruns, conferências, trilhas ecológicas, veraneio, piracema, agenda e calendário ambiental) e 
os canteiros vivos do Município. 
6.2.17. Mineração, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo 
 
Ampliar a participação do setor mineral na economia do Município com 
sustentabilidade, governança, segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação. Induzir o 
desenvolvimento de cadeias produtivas, conforme vocação dos núcleos de integração e induzir 
o desenvolvimento de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços. Promover o 
turismo como atividade econômica. Incrementar participação do Município de Marabá no 
cenário turístico do Estado, aumentando a permanência e o gasto médio interno do turista. 
36 
6.2.18. Desenvolvimento Urbano, Habitação, Regularização Fundiária e Mobilidade Urbana 
e Rural 
 
Promover a organização dos espaços urbanos do Município, regulando ações de forma 
a assegurar o aprimoramento dos serviços e benfeitorias e suas efetivas fiscalizações para 
modernização da cidade e melhoria na qualidade de vida da população, transformando as 
aspirações da comunidade em benefícios concretos e permanentes. Prover o direito/dever de 
proceder a regularização quando o loteador não o fizer. Disponibilizar o acesso aos serviços 
urbanos de mobilidade e ordenamento territorial. 
6.2.19. Previdência Social, Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas 
 
Proporcionar e garantir a sustentabilidade dos Direitos Previdenciários com foco na 
proteção dos aposentados e pensionistas dos servidores efetivos municipais e melhoria da 
qualidade de serviços. 
6.2.20. Marabá mais Limpa e Iluminada 
37 
Prover serviços indispensáveis para a qualidade de vida da população com 
investimento infraestrutura, buscando uma Marabá mais limpa, iluminada, conservada, 
estruturada e com gestão eficiente. 
6.2.21. Encargos Especiais 
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de 
despesas decorrentes do pagamento do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações 
trabalhistas, ações indenizatórias e de outros encargos de responsabilidade dos órgãos da 
Administração Direta e Indireta do Município. 
6.2.22. Emendas Impositivas 
Garantir a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas 
individuais do Legislativo Municipal estipuladas através da Lei Orçamentária Anual (LOA). 
6.2.23. Reserva de Contingência 
38 
Garantir recursos para a abertura de critérios adicionais para passivos contingentes e 
de outros riscos fiscais imprevistos. 
6.3. Ações do PPA
As ações operacionalizam a entrega de serviços à sociedade, permitindo o andamento 
para alcançar os resultados esperados dos programas. A estrutura das ações é:
 Nome – Esclarece de maneira objetiva o que se trata a ação;
 Órgão;
 Unidade orçamentária – Órgão, autarquia ou fundo onde está alocado o recurso;
 Função – Área da gestão pública (Exemplo: saúde, assistência social, meio 
ambiente);
 Subfunção – Desdobramento da aba de função, sendo que quando não há subfunção 
específica é repetido o nome da função;
 Programa;
 Objetivo da ação – Descreve as características do foco da ação.
E as ações podem ser classificadas em:
 Projeto – Resulta em produto que aperfeiçoa ou expande ação do governo, e 
geralmente dá origem a atividades ou expande/aperfeiçoa as existentes;
 Atividade – Visa a manutenção dos serviços públicos ou administrativos já 
existentes, e resulta em produto necessário à manutenção de uma ação do governo;
 Operações Especiais – Engloba as ações que não resultam em um produto e não 
geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
 Reserva de contingência – Visa atender obrigações imprevistas, permitindo a 
abertura de créditos adicionais.
7. AUDIÊNCIA PÚBLICA 
A Prefeitura Municipal Marabá, entre os dias 10 e 30 de junho de 2021, realizou uma 
Audiência Pública Online com o intuito de coletar informações e sugestões para do Plano 
Plurianual – PPA. Justifica-se a realização dessa audiência de forma virtual em decorrência da 
pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Esse, por sua vez, é estabelecido no artigo 
nº 165 da Constituição Federal, e deverá conter diretrizes e objetivos que direcionarão as 
39 
despesas da administração pública, sobretudo assegurando o planejamento de programas de 
duração continuada. Por conseguinte, todos os cidadãos puderam dar suas contribuições, as 
quais serão apresentadas a seguir.
Ademais, o instrumento de participação popular, previsto na Lei de Responsabilidade 
Fiscal, foi aberto a todos os cidadãos. E, através dele, tornou-se possível que a coleta de opiniões
sobre os eixos: Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida; Desenvolvimento 
Econômico; Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública; Desenvolvimento Urbano e 
Rural e Ordenamento do Território. Por conseguinte, as informações coletadas foram 
compiladas pela equipe técnica e serão apresentadas a seguir, de forme que facilite a 
interpretação para envio à Câmara Municipal de Marabá.
O formulário foi composto por 14 (quatorze) questões, que estão apresentadas no 
Quadro 1, e obteve um total de 125 (cento e vinte e cinco) respostas.
Quadro 01 – Perguntas do questionário para contribuições para PPA 2022-2025.
Nº Pergunta
1 Qual zona de sua residência?
2 Se reside na Zona Urbana, em que setor?
3 Se reside na Zona Rural, em qual Distrito (Vila)?
4 Qual o seu endereço completo?
5 Qual o seu grau de escolaridade?
6 Qual a sua principal fonte de renda?
7 Gênero
8 Qual sua idade?
9 Você possui alguma deficiência? Se sim, qual?
10 Classifique suas prioridades como alta, média ou baixa nos itens a seguir, referentes 
ao desenvolvimento social, humano e qualidade de vida.
11 Classifique suas prioridades como alta, média ou baixa nos itens a seguir, referentes 
ao desenvolvimento econômico.
12 Classifique suas prioridades como alta, média ou baixa nos itens a seguir, referentes 
ao desenvolvimento e modernização da gestão pública.
13 Classifique suas prioridades como alta, média ou baixa nos itens a seguir, referentes 
ao desenvolvimento urbano e rural e ordenamento do território.
14 Deseja contribuir com alguma informação que não tenha sido contemplada no 
decorrer do questionário?
Fonte: Elaborado pelos autores.
A seguir serão apresentados gráficos com o resultado das respostas submetidas às 
questões do questionário da Audiência Pública.
40 
Figura 12: Gráfico das respostas da Primeira Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Figura 13: Gráfico das respostas da Segunda Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Figura 14: Gráfico das respostas da Terceira Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
95,16%
4,84%
Zona de sua residência
Urbana
Rural
52%
30%
2%
5%
2%
5% 2%2%
Se reside em Zona Urbana, em qual setor?
Nova Marabá
Cidade Nova
Marabá Pioneira
São Felix
Morada Nova
Zona de Expansão
da Nova Marabá
16%
16%
17%17%
17%
17%
Se reside na Zona Rural, em qual 
Distrito?
Nova Marabá
Cidade Nova
Marabá
Pioneira
41 
Figura 15: Gráfico das respostas da Quarta Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Figura 16: Gráfico das respostas da Quinta Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
36%
24%
23%
13%
2% 1% 1%
Qual o seu grau de escolaridade?
Superior completo
Superior incompleto
Pós-graduado(a)
Médio completo
Não responderam
Fundamental
incompleto
62%
17%
9%
5%
3%
1% 2% 1%
Qual a sua principal fonte de renda?
Emprego regular
Trabalho autônomo
Não tenho renda pessoal
Pensão/aposentadoria
Programas Sociais (Bolsa
Família, auxílio emergencial e
outros)
42 
Figura 17: Gráfico das respostas da Sexta Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Figura 18: Gráfico das respostas da Sétima Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
Figura 19: Gráfico das respostas da Oitava Questão.
Fonte: Elaborado pelos autores.
 As respostas das Questões 9 a 13 do questionário já foram abordadas em tópico 
anterior. Na Questão 14, por sua vez, foi aberta a possibilidade para que os entrevistados 
comentassem a respeito de proposições que foram contempladas no decorrer do questionário. 
Dessa forma, fazendo um compilado das respostas recebidas, tem-se os seguintes pontos: 
48% 52%
Gênero
Feminino
Masculino
38%
44%
16%
2%
Qual sua idade?
De 18 a 30 anos
De 31 a 45 anos
De 46 e 60 anos
Maior que 60 anos
94%
6%
Você possui alguma deficiência? Se 
sim, qual?
Não
Sim
43 
 Construção de um Centro de Práticas Corporais Educativas (CPCE); 
 Cuidado aos animais; 
 Desburocratização e incentivo a abertura de empresas, assim como ao comércio local; 
 Desenvolvimento social por meio da educação aos mais carentes e investimento em 
saneamento ambiental; 
 Incentivo a agricultura familiar; 
 Inclusão digital nas escolas; 
 Melhoramento do transporte público; 
 Treinamento dos funcionários públicos no que tange atendimento. 
A nuvem de palavras ilustrada na Figura 20 resume as palavras mais citadas nas 
respostas do questionário. 
Figura 20: Palavras mais citadas pelas respostas do questionário.
Fonte: Elaborado pelos autores.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: 
Centro Gráfico, 1988.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ 
(FAPESPA). Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do 
Carajás. Governo do Pará, 2016.
MARABÁ. Lei Municipal Nº 17.846. Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município 
de Marabá, e dá outras providências. Marabá: Câmara Municipal, 2018a. 
MARABÁ. Relatório Final do Plano de Mobilidade Urbana de Marabá. Prefeitura de 
Marabá, 2018b.
ANEXO II 
INDICADORES 
FICHA DE INDICADORES 
Eixo Indicador Unid Descrição Forma de cálculo Fonte de Dados Meta 
Desenvolvimen
to Social, 
Humano e 
Qualidade de 
Vida 
Visitantes nos 
equipamentos 
culturais 
Unid 
Mede o número de pessoas 
que visitam os aparelhos 
culturais do município 
durante o ano. Neste caso, os 
aparelhos culturais medidos 
são as bibliotecas municipais, 
museus e centro de ciências. 
Para as bibliotecas 
municipais, o número 
contabilizado é o de pessoas 
que retiram livros. 
Soma das pessoas 
visitantes nos 
equipamentos 
culturais do 
município 
(bibliotecas, museus 
e centro de ciências). 
Relatórios da Fundação 
Casa Cultura 
Atingir a capacidade plena de visitação 
nos equipamentos culturais de Marabá 
Eventos 
Culturais Unid 
Refere-se ao número de 
eventos culturais mantidos 
e/ou apoiados pelo município. 
Soma unitária de 
todas os eventos 
apoiadas. 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de Cultura 
Fomentar anualmente pelo menos 8 
eventos, tais como carnaval, aniversário 
de Marabá e outros. 
Modalidades 
Esportivas 
Fomentadas 
Unid 
Refere-se ao número de 
modalidades esportivas 
diferentes apoiadas pelo 
município. Futebol, basquete, 
vôlei, natação, handebol são 
alguns exemplos. Havendo 
masculino e feminino, deve￾se contabilizar como dois 
apoios diferentes. Categorias 
para deficientes também 
devem ser contabilizadas 
separadamente. 
Soma unitária de 
todas as modalidades 
apoiadas. 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de Esporte e 
Lazer 
Fomentar anualmente pelo menos 20 
modalidades esportivas, sendo 12 no 
calendário anual e 8 nos jogos de verão 
Vagas Ofertadas 
de Cursos Unid 
Mede a quantidade de vagas 
em cursos de capacitação 
oferecidas, direta ou 
indiretamente (através de 
parcerias com entidades), para 
usuários atendidos e 
acompanhados pelos serviços 
de proteção social do 
município. 
Total de Vagas nos 
Cursos Oferecidas 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de 
Assistência Social, 
Proteção e Assuntos 
Comunitários 
Ofertar 2000 vagas em cursos e 
oficinas de geração de Renda 
Número de 
Crianças e 
Adolescentes 
Atendidas pelo 
Serviço Família 
Acolhedora 
Unid 
Este indicador mensura o 
número de crianças e 
adolescentes atendidos pelo 
Programa Família 
AcolhedoraAs famílias 
acolhedoras se 
responsabilizam por cuidar da 
criança até que ela retorne à 
família de origem ou seja 
encaminhada para adoção.A 
modalidade de famílias 
acolhedoras, também 
conhecida como guarda 
subsidiada, permite que 
famílias recebam, em suas 
casas, crianças e adolescentes 
que foram afastados do 
convívio de sua família 
biológica. 
Soma do número de 
crianças e 
adolescentes 
atendidos pelo 
serviço Família 
Acolhedora. 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de 
Assistência Social, 
Proteção e Assuntos 
Comunitários 
Fomentar e ampliar para 30 o número 
de famílias cadastradas para o 
acolhimento 
IDEB - Índice 
De 
Desenvolviment
o Da Educação 
Básica 
Unid 
Índice divulgado pelo INEP, 
avalia os graus de 
conhecimento e aprovação 
dos estudantes do ensino 
básico. É divulgado a cada 02 
(dois) anos e por isso deve-se 
utilizar o último índice 
divulgado. Deve ser utilizada 
a nota relativa ao Ciclo I do 
ensino básico, pois o Ciclo II 
é de competência estadual. 
Nota divulgada pelo 
INEP 
ideb.inep.gov.br/resulta
dos
5º ano 5.1 meta: 4.7 / 9º ano 4.3 
meta: 4.9 
Índice de 
Aprendizado em 
Português 
% 
Índice divulgado pelo INEP, 
através do indicador Qedu, 
mede o grau de aprendizado 
em português dos estudantes 
do ensino básico. É divulgado 
a cada 02 (dois) anos e por 
isso deve-se utilizar o último 
índice divulgado. Deve ser 
utilizada a nota relativa ao 
Ciclo I do ensino básico, pois 
o Ciclo II é de Competência 
estadual. 
Índice divulgada pelo 
INEP / Qedu qedu.org.br 5º ano: 42% 9º ano 25% 
Índice de 
Aprendizado em 
Matemática 
% 
Índice divulgado pelo INEP, 
através do indicador Qedu, 
mede o grau de aprendizado 
em matemática dos estudantes 
do ensino básico. É divulgado 
a cada 02 (dois) anos e por 
isso deve-se utilizar o último 
índice divulgado. Deve ser 
utilizada a nota relativa ao 
Ciclo I do ensino básico, pois 
o Ciclo II é de competência 
estadual. 
Índice divulgada pelo 
INEP / Qedu qedu.org.br 5º ano 27% 9º ano 8% 
Alunos 
Alfabetizados 
no 2° ano 
% 
Mede o percentual de alunos 
considerados alfabetizados até 
o segundo ano do ensino 
fundamental, de acordo com 
avaliação própria do 
município de acordo com as 
normas do Ministério da 
Educação. 
 Índice divulgado 
pela Secretaria 
Municipal da 
Educação 
Mapa Final/2020 99,01% 
Escolas com 
Programas em 
Tempo Integral 
Unid 
Mede a quantidade de escolas 
da rede municipal com turmas 
ou programas que funcionam 
em tempo integral, de acordo 
com as normas do Ministério 
da Educação. 
Quantidade de 
escolas com 
programas em tempo 
integral 
inep.censoescolar 03 escolas c/turmas de tempo integral -
02 escolas c/programa Mais Educação 
Estratégia Saúde 
da Família % 
Mede o percentual da 
cobertura da Estratégia de 
Saúde da Família com relação 
a população total de Marabá. 
(Número de pessoas 
alcançadas pela 
Estratégia de Saúde 
da Família /Total da 
População) *100 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de Saúde 
40% 1º ano, 60% 2º ano, 70% 3º ano, 
80% 4º ano. 
Operacionalizaç
ão do Programa 
de Atenção 
Básica 
Unid 
Mede a ampliação do número 
de agentes Comunitários de 
Saúde, através da construção, 
reforma e ampliação de 
unidades. 
Soma unitária das 
dos Agentes 
comunitários de 
saúde. 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de Saúde 
Ampliar de 368 para 500 agentes 
comunitários de saúde. 
Desenvolvimen
to Econômico 
Ações de 
Extensão Rural Unid 
Mede o número de ações da 
Secretaria visando o 
desenvolvimento da área rural 
municipal, através incentivo e 
apoio à agricultura familiar. 
Soma das ações para 
desenvolvimento 
rural. 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de 
Agricultura 
Aumentar em 5% a cada ano o número 
de ações e de extensão rural 
Fomento ao 
Trabalho % 
Mede o de contratações de 
emprego formal realizada 
através do Sistema de 
Nacional de Emprego – Sine 
Municipal 
((Soma contratações 
de emprego formal 
realizada através do 
Sistema de Nacional 
de Emprego – Sine 
Municipal – Total de 
contratações de 
emprego formal 
realizadas em 
Marará) / Total de 
contratações de 
emprego formal 
realizadas em 
Marabá)*100 
Relatórios do Sistema 
de Nacional de Emprego 
– Sine Municipal e 
Ministério da Economia. 
Aumentar em 20% em 4 anos. 
Fomento a 
Agroindústria Unid 
Mede o número de 
agroindústrias fomentadas 
pela Secretaria Municipal de 
Agricultura, nas fases de 
Implantação e manutenção 
Soma das 
agroindústrias 
fomentadas pela 
Secretaria Municipal 
de Agricultura 
Secretaria Municipal de 
Agricultura 
Fomentar a Implantação e Manutenção 
de 32 unidades agroindustriais, sendo 
implantadas 8 a cada ano. 
Desenvolvimen
to e 
Modernização 
da Gestão 
Pública 
Rendimento dos 
investimentos 
(IPCA + 6% 
A.A.) 
% 
Mede quanto foi o rendimento 
médio dos investimentos dos 
recursos do IPASEMAR em 
relação à meta prevista 
(Rendimento 
Percentual dos 
Investimentos - 
IPCA) / 6% * 100 
Relatórios IPASEMAR Alcançar 100 % da meta 
Encargos 
Especiais 
Liquidados 
% 
Relação emendas 
parlamentares federais 
ofertadas e emendas 
parlamentares federais 
recebidas. Para se obter o 
produto dessa ação, deve-se 
dividir os pagamentos 
realizados no ano pelo valor 
previsto na LOA, 
multiplicando o resultado por 
100.
Emendas 
parlamentares 
federais ofertadas / 
emendas 
parlamentares 
federais recebidas * 
100
Relatórios da Secretaria 
Municipal de 
Planejamento 
Manter em 0% a perda de recursos de 
emendas parlamentares federais 
Atendimentos 
na Ouvidoria 
Resolvidos 
% 
Os indicadores são extraídos 
do próprio sistema E-SIC 
implantado que gera 
relatórios para 
acompanhamento das 
atividades do setor. 
Atendimentos 
Resolvidos na 
Ouvidoria / Total de 
Atendimentos na 
Ouvidoria * 100 
Sistema E-SIC Maior / Melhor 
MATRIZ TIP 
(Transparência, 
Integridade e 
Participação 
Social) 
% 
Garantir ao cidadão acesso 
aos dados públicos gerados e 
mantidos pelo governo, 
assegurando a publicidade e 
transparência das informações 
administrativas para o 
cidadão de forma rápida e 
simples. Preservar os canais 
consultores das opiniões, 
sugestões, reclamações da 
sociedade marabaense, 
visando garantir os direitos 
dos cidadãos e concretizando 
os princípios da eficiência, 
ética e transparência. 
(1 - Itens atingidos / 
Itens avaliados) * 
100
Matriz do Tribunal de 
Contas dos Municípios 
do Estado do Pará 
Manter em 100% 
Desenvolvimen
to Urbano e 
Rural e 
Ordenamento 
do Território 
Infraestrutura do 
Programa de 
Atenção Básica 
Unid 
Mede a ampliação da 
infraestrutura do programa de 
atenção básica, através da 
construção, reforma e 
ampliação de unidades. 
Soma unitária das 
unidades construídas, 
reformadas ou 
ampliadas 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de Saúde 
1º ano: Reformar e ampliar 2 unidades 
de Saúde na Zona urbana, reformar e 
ampliar 1 unidade de Saúde na Zona 
Rural implantar o Laboratório de 
Próteses 
2º ano: Implantar 5 unidades polos de 
academia de saúde, construir 1 UBS 
Porte II na Zona Urbana e UBS Porte I 
na Zona Rural, reformar e ampliar 1 
unidade de Saúde na Zona urbana; 
4º ano: construir 2 UBS Porte II na 
Zona Urbana e UBS Porte I na Zona 
Rural 
Infraestrutura 
Rede Hospitalar 
e Ambulatorial 
Unid 
Mede a ampliação da 
infraestrutura hospitalar e 
ambulatorial, através da 
construção, reforma e 
ampliação de unidades. 
Soma unitária das 
unidades construídas, 
reformadas ou 
ampliadas 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de Saúde 
1º ano: Construir pronto socorro 
municipal, reformar o Hospital 
Municipal, construir dois laboratórios, 
reformar e ampliar a Central Regional 
de Regulação de Urgência – SAMU, 
construir nova base descentralizada do 
SAMU, reformar base descentralizada 
do SAMU do São Félix e Nova 
Marabá;2º ano: Construir Centro 
Municipal de reabilitação de 
Fisioterapia, Ampliar do CAPS III. 
Infraestrutura da 
Vigilância 
Epidemiológica 
Unid 
Mede a ampliação da 
infraestrutura da vigilância 
epidemiológica, através da 
construção, reforma e 
ampliação de unidades 
Soma unitária das 
unidades construídas, 
reformadas ou 
ampliadas 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de Saúde 
1º ano: Construir sede da Vigilância em 
Saúde; 
2º ano: Reformar e ampliar o Centro de 
Controle de zoonose; 
Desenvolvimen
to Social, 
Humano e 
Qualidade de 
Vida / 
Desenvolvimen
to Econômico 
Fomento a 
Olericultura Unid 
Mede o número famílias 
apoiadas pela Secretaria 
Municipal de Agricultura, 
para a implantação e 
manutenção da cadeia 
produtiva de olericultura. 
Soma das famílias 
apoiadas pela 
Secretaria Municipal 
de Agricultura da 
cadeia produtiva de 
olericultura 
Secretaria Municipal de 
Agricultura Apoiar 200 famílias por ano 
Desenvolvimen
to Social, 
Humano e 
Qualidade de 
Vida / 
Desenvolvimen
to e 
Modernização 
da Gestão 
Pública 
Apoio a 
Entidades Unid 
Mede o número de termos 
formalizados entre a 
prefeitura e entidades 
organizações da sociedade 
civil sem fins lucrativos para 
a consecução de finalidades 
de interesse público e 
recíproco propostas pelas 
organizações da sociedade 
civil 
Soma dos termos de 
fomento firmados 
entre a prefeitura e 
entidades da 
sociedade Civil 
Relatório da Secretaria 
Municipal de 
Planejamento e Controle 
Firmar pelo menos 70 Termos de 
Fomento ao ano. 
Desenvolvimen
to Social, 
Humano e 
Qualidade de 
Vida / 
Desenvolvimen
to Urbano e 
Rural e 
Ordenamento 
do Território 
Espaços e 
Centros 
Culturais 
Mantidos 
Unid 
Refere-se ao número de 
instalações existentes e 
mantidas pelo município 
destinadas ao 
desenvolvimento de 
atividades culturais. Teatros, 
bibliotecas, museus, centros 
culturais, desde que mantidos 
pelo município, são alguns 
exemplos que devem ser 
contabilizados. 
Total de espaços e 
centros culturais 
mantidos pelo 
município. 
Relatórios da Fundação 
Casa da Cultura 
Implantar 3 (três) novos Espaços 
Culturais Municipais (Cine teatro, 
Centro Cultural e Parque Municipal); 
Reformar Centro Cultural Cine 
Marrocos; 
Ampliar Biblioteca Municipal Orlando 
Lobo; 
Instalações 
Esportivas 
Mantidas 
Unid 
Mede unitariamente o número 
de instalações próprias para a 
prática de esportes e que são 
mantidas pelo município. 
Quadras, campos, piscinas e 
pistas são alguns exemplos. 
Soma unitária das 
instalações esportivas 
mantidas pelo 
município. 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de Esporte e 
Lazer 
Ampliar o número de instalações 
esportivas mantidas, através das 
instalações 7 novas unidades 
esportivas, sendo - 1 Estádio 
Municipal, 1 piscina olímpica, 1 
Complexo Esportivo, 4 quadras 
poliesportivas 
Rede de 
Proteção da 
Crianças e 
Adolescentes 
Unid 
Refere-se ao total de unidades 
de atendimento e 
acompanhamento de crianças 
e adolescentes nos serviços de 
proteção social do município. 
Deve-se contabilizar unidades 
de atendimento às crianças e 
adolescentes. 
Soma das unidades 
de atendimento 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de 
Assistência Social, 
Proteção e Assuntos 
Comunitários 
Implantar mais uma unidade do 
Conselho Tutelar no Município 
Rede 
Socioassistencia
l 
Unid 
Refere-se ao total de unidades 
da rede socioassistencial nos 
serviços de proteção social do 
município. 
Soma das unidades 
socioassistenciais 
municipais 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de 
Assistência Social, 
Proteção e Assuntos 
Comunitários 
Implantar 3 novos Centros de 
Referência de Assistência Social 
(CRAS), sendo 2 na zona urbana e 1 na 
zona rural 
Mortes por 
Desastres 
Socioambientais 
Unid 
Total de vítimas fatais 
decorrentes diretamente de 
desastres socioambientais tais 
como enchentes. 
Total de mortes 
devido a desastres 
socioambientais. 
Relatórios anuais da 
Defesa Civil 
Manter em zero o número de mortes 
devido a desastres socioambientais 
Desenvolvimen
to e 
Modernização 
da Gestão 
Pública / 
Desenvolvimen
to Urbano e 
Rural e 
Ordenamento 
do Território 
Infraestrutura de 
Tecnologia da 
Informação 
Unid 
Mede o número de unidades 
administrativas de 
atendimento a demandas de 
tecnologia da Informação 
Soma número de 
unidades 
administrativas de 
atendimento a 
demandas de 
tecnologia da 
Informação 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de 
Planejamento e Controle 
Construir 1 Centro de Tecnologia da 
Informação e comunicação CTIC 
Rede de Fibra 
Ótica % Quilometro de fibra Óptica 
lançada 
(Quilometro de fibra 
óptica 
lançada/Quilometrag
em de fibra 
necessária no 
município) /*100 
Relatórios da Secretaria 
Municipal de 
Planejamento e Controle 
Atingir 100% em 4 anos. 
Modernização 
da gestão e 
melhoria do 
ordenamento 
urbano do 
municipio 
Unid 
Sistemas de modernização da 
gestão pública e ordenamento 
urbano do município 
implantados 
Somatória dos 
sistemas de 
modernização da 
gestão pública e 
ordenamento urbano 
do município 
implantados 
Relatórios da Secretaria 
de Gestão Fazendária 
Implantar cadastro técnico 
multifinalitário 
ANEXO III 
RESUMO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO; 
RESUMO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 
RESUMO DAS DESPESAS POR PROGRAMA; 
RESUMO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO; 
RESUMO DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO. 
 
Pa r á PPA 2022- 2025 
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPESAS POR ÓRGÃO Pa g. : 0001 
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CÓD ÓRGÃO Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
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01 Câ ma r a Muni c i pa l 36. 000. 000, 00 3, 04% 37. 800. 000, 00 3, 03% 39. 690. 000, 00 3, 09% 41. 674. 500, 00 3, 07% 155. 164. 500, 00 3, 06%
02 Ga bi ne t e do Pr e f e i t o 8. 155. 969, 42 0, 69% 7. 461. 267, 89 0, 60% 7. 781. 831, 28 0, 61% 8. 118. 422, 76 0, 60% 31. 517. 491, 35 0, 62%
03 As s e s s or i a Comuni c a ç ã o do Muni c í pi o 4. 879. 690, 00 0, 41% 4. 923. 674, 50 0, 39% 4. 969. 858, 23 0, 39% 5. 018. 351, 14 0, 37% 19. 791. 573, 87 0, 39%
04 Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 5. 600. 000, 00 0, 47% 5. 880. 000, 00 0, 47% 6. 174. 000, 00 0, 48% 6. 482. 700, 00 0, 48% 24. 136. 700, 00 0, 48%
05 Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e 4. 200. 000, 00 0, 35% 3. 700. 000, 00 0, 30% 3. 446. 000, 00 0, 27% 3. 595. 800, 00 0, 27% 14. 941. 800, 00 0, 29%
06 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o 45. 118. 954, 58 3, 81% 32. 151. 003, 88 2, 58% 33. 531. 954, 07 2, 61% 34. 975. 153, 77 2, 58% 145. 777. 066, 30 2, 88%
07 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s 2. 066. 200, 50 0, 17% 2. 169. 510, 53 0, 17% 2. 277. 986, 05 0, 18% 2. 391. 885, 35 0, 18% 8. 905. 582, 43 0, 18%
08 Se c r e t a r i a Muni c i pa l Ge s t ã o Fa z e ndá r i a 8. 000. 000, 00 0, 68% 8. 400. 000, 00 0, 67% 14. 820. 000, 00 1, 16% 9. 261. 000, 00 0, 68% 40. 481. 000, 00 0, 80%
09 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o 102. 875. 664, 15 8, 69% 110. 003. 395, 81 8, 81% 116. 545. 037, 60 9, 09% 123. 892. 758, 82 9, 14% 453. 316. 856, 38 8, 94%
10 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a 4. 832. 500, 00 0, 41% 5. 074. 125, 00 0, 41% 5. 327. 831, 25 0, 42% 5. 594. 222, 81 0, 41% 20. 828. 679, 06 0, 41%
11 Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r 4. 855. 000, 00 0, 41% 5. 097. 750, 00 0, 41% 5. 352. 637, 50 0, 42% 5. 620. 269, 38 0, 41% 20. 925. 656, 88 0, 41%
12 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 230. 377. 729, 21 19, 46% 235. 165. 920, 99 18, 84% 237. 974. 217, 00 18, 56% 258. 757. 928, 06 19, 09% 962. 275. 795, 26 18, 98%
13 Se c r e t a r i a Muni c i pa l As s i s t ê nc i a Soc i a l 24. 486. 371, 94 2, 07% 26. 004. 541, 55 2, 08% 27. 640. 226, 31 2, 16% 38. 166. 691, 42 2, 82% 116. 297. 831, 22 2, 29%
14 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s 99. 597. 169, 41 8, 41% 107. 458. 217, 10 8, 61% 92. 234. 134, 29 7, 19% 94. 944. 532, 87 7, 00% 394. 234. 053, 67 7, 78%
15 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a 17. 049. 800, 00 1, 44% 17. 333. 290, 00 1, 39% 18. 034. 812, 40 1, 41% 19. 345. 926, 60 1, 43% 71. 763. 829, 00 1, 42%
16 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e 7. 186. 933, 00 0, 61% 6. 012. 780, 00 0, 48% 6. 771. 420, 00 0, 53% 6. 812. 492, 00 0, 50% 26. 783. 625, 00 0, 53%
18 Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c 1. 120. 894, 98 0, 09% 1. 175. 752, 23 0, 09% 1. 233. 394, 02 0, 10% 1. 293. 832, 47 0, 10% 4. 823. 873, 70 0, 10%
20 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo 240. 465, 75 0, 02% 252. 489, 04 0, 02% 265. 113, 49 0, 02% 278. 369, 35 0, 02% 1. 036. 437, 63 0, 02%
22 Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l 40. 760. 025, 44 3, 44% 42. 575. 411, 22 3, 41% 44. 247. 214, 33 3, 45% 46. 002. 607, 59 3, 39% 173. 585. 258, 58 3, 42%
23 Cont r ol a dor i a Ge r a l Muni c í pi o 1. 765. 945, 00 0, 15% 1. 654. 742, 45 0, 13% 1. 737. 479, 36 0, 14% 1. 824. 353, 33 0, 13% 6. 982. 520, 14 0, 14%
24 Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá 7. 944. 242, 37 0, 67% 6. 220. 304, 48 0, 50% 6. 551. 949, 70 0, 51% 6. 859. 043, 69 0, 51% 27. 575. 540, 24 0, 54%
25 Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá 20. 964. 682, 90 1, 77% 16. 234. 726, 19 1, 30% 17. 620. 452, 56 1, 37% 11. 190. 491, 89 0, 83% 66. 010. 353, 54 1, 30%
26 I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o 145. 259. 140, 61 12, 27% 150. 682. 184, 40 12, 07% 156. 321. 632, 90 12, 19% 162. 186. 664, 00 11, 96% 614. 449. 621, 91 12, 12%
27 Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá 79. 752. 680, 23 6, 74% 83. 738. 064, 23 6, 71% 87. 922. 717, 43 6, 86% 92. 587. 173, 29 6, 83% 344. 000. 635, 18 6, 78%
28 Funde b 242. 000. 000, 00 20, 45% 254. 100. 000, 00 20, 35% 266. 804. 999, 99 20, 77% 280. 145. 250, 00 20, 66% 1. 043. 050. 249, 99 20, 56%
29 Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o 36. 914. 143, 74 3, 12% 75. 123. 971, 43 6, 02% 75. 138. 485, 15 5, 86% 86. 503. 868, 50 6, 38% 273. 680. 468, 82 5, 40%
31 Fmdc a 1. 880. 000, 00 0, 16% 1. 974. 000, 00 0, 16% 2. 072. 450, 00 0, 16% 2. 176. 334, 99 0, 16% 8. 102. 784, 99 0, 16%
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 TOTAL GERAL 183. 884. 203, 23 100, 00% 248. 367. 122, 92 100, 00% 282. 487. 834, 91 100, 00% 355. 700. 624, 08 100, 00% 5. 070. 439. 785, 14 100, 00%
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Pa r á PPA 2022- 2025 
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPE SAS POR UNI DADE ORÇAMENTÁRI A Pa g. : 0001
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CÓD UNI DADE ORÇAMENTÁRI A Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
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01. 01 Câ ma r a Muni c i pa l 36. 000. 000, 00 3, 04% 37. 800. 000, 00 3, 03% 39. 690. 000, 00 3, 09% 41. 674. 500, 00 3, 07% 155. 164. 500, 00 3, 06%
02. 01 Ga bi ne t e do Pr e f e i t o 5. 869. 274, 42 0, 50% 5. 060. 238, 14 0, 41% 5. 260. 750, 04 0, 41% 5. 471. 287, 55 0, 40% 21. 661. 550, 15 0, 43%
02. 02 De f e s a Ci vi l 600. 000, 00 0, 05% 630. 000, 00 0, 05% 661. 500, 00 0, 05% 694. 575, 00 0, 05% 2. 586. 075, 00 0, 05%
02. 03 Ouvi dor a 320. 000, 00 0, 03% 336. 000, 00 0, 03% 352. 800, 00 0, 03% 370. 440, 00 0, 03% 1. 379. 240, 00 0, 03%
02. 04 Pr oc on 730. 000, 00 0, 06% 766. 500, 00 0, 06% 804. 825, 00 0, 06% 845. 066, 25 0, 06% 3. 146. 391, 25 0, 06%
02. 05 Sa c i 14. 700, 00 0, 00% 15. 435, 00 0, 00% 16. 206, 75 0, 00% 17. 017, 00 0, 00% 63. 358, 75 0, 00%
02. 06 Si ne 421. 995, 00 0, 04% 443. 094, 75 0, 04% 465. 249, 49 0, 04% 488. 511, 96 0, 04% 1. 818. 851, 20 0, 04%
02. 07 Pos t ur a 200. 000, 00 0, 02% 210. 000, 00 0, 02% 220. 500, 00 0, 02% 231. 525, 00 0, 02% 862. 025, 00 0, 02%
03. 01 As s e s s or i a de Comuni c a ç ã o 4. 879. 690, 00 0, 41% 4. 923. 674, 50 0, 39% 4. 969. 858, 23 0, 39% 5. 018. 351, 14 0, 37% 19. 791. 573, 87 0, 39%
04. 01 Pr oc ur a dor i a Ge r a l 5. 600. 000, 00 0, 47% 5. 880. 000, 00 0, 47% 6. 174. 000, 00 0, 48% 6. 482. 700, 00 0, 48% 24. 136. 700, 00 0, 48%
05. 01 Se c r e t a r i a de Pl a ne j a me nt o 3. 200. 000, 00 0, 27% 3. 300. 000, 00 0, 26% 3. 026. 000, 00 0, 24% 3. 154. 800, 00 0, 23% 12. 680. 800, 00 0, 25%
05. 02 Fundo Mun. de Ge s t ã o do Pl a no Di r e t or 1. 000. 000, 00 0, 08% 400. 000, 00 0, 03% 420. 000, 00 0, 03% 441. 000, 00 0, 03% 2. 261. 000, 00 0, 04%
06. 01 Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o 43. 289. 427, 08 3, 66% 30. 230. 000, 00 2, 42% 31. 514. 900, 00 2, 46% 32. 857. 247, 00 2, 42% 137. 891. 574, 08 2, 72%
06. 02 Re gi ona i s Admi ni s t r a t i va s 1. 679. 527, 50 0, 14% 1. 763. 503, 88 0, 14% 1. 851. 679, 07 0, 14% 1. 944. 263, 02 0, 14% 7. 238. 973, 47 0, 14%
06. 03 Pa t r i môni o Públ i c o 100. 000, 00 0, 01% 105. 000, 00 0, 01% 110. 250, 00 0, 01% 115. 762, 50 0, 01% 431. 012, 50 0, 01%
06. 04 Ma nut e nç ã o De ma i s Cons e l hos 50. 000, 00 0, 00% 52. 500, 00 0, 00% 55. 125, 00 0, 00% 57. 881, 25 0, 00% 215. 506, 25 0, 00%
07. 01 Se c r e t a r i a de Fi na nç a s 2. 066. 200, 50 0, 17% 2. 169. 510, 53 0, 17% 2. 277. 986, 05 0, 18% 2. 391. 885, 35 0, 18% 8. 905. 582, 43 0, 18%
08. 01 Se c r e t a r i a de Ge s t ã o Fa z e ndá r i a 8. 000. 000, 00 0, 68% 8. 400. 000, 00 0, 67% 14. 820. 000, 00 1, 16% 9. 261. 000, 00 0, 68% 40. 481. 000, 00 0, 80%
09. 01 Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o 102. 875. 664, 15 8, 69% 110. 003. 395, 81 8, 81% 116. 545. 037, 60 9, 09% 123. 892. 758, 82 9, 14% 453. 316. 856, 38 8, 94%
10. 01 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a 4. 832. 500, 00 0, 41% 5. 074. 125, 00 0, 41% 5. 327. 831, 25 0, 42% 5. 594. 222, 81 0, 41% 20. 828. 679, 06 0, 41%
11. 01 Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r 4. 855. 000, 00 0, 41% 5. 097. 750, 00 0, 41% 5. 352. 637, 50 0, 42% 5. 620. 269, 38 0, 41% 20. 925. 656, 88 0, 41%
12. 01 Fundo Muni c i pa l de Sa ude 230. 377. 729, 21 19, 46% 235. 165. 920, 99 18, 84% 237. 974. 217, 00 18, 56% 258. 757. 928, 06 19, 09% 962. 275. 795, 26 18, 98%
13. 01 Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l 24. 486. 371, 94 2, 07% 26. 004. 541, 55 2, 08% 27. 640. 226, 31 2, 16% 38. 166. 691, 42 2, 82% 116. 297. 831, 22 2, 29%
14. 01 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s 99. 597. 169, 41 8, 41% 107. 458. 217, 10 8, 61% 92. 234. 134, 29 7, 19% 94. 944. 532, 87 7, 00% 394. 234. 053, 67 7, 78%
15. 01 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a 17. 049. 800, 00 1, 44% 17. 333. 290, 00 1, 39% 18. 034. 812, 40 1, 41% 19. 345. 926, 60 1, 43% 71. 763. 829, 00 1, 42%
16. 01 Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e 7. 186. 933, 00 0, 61% 6. 012. 780, 00 0, 48% 6. 771. 420, 00 0, 53% 6. 812. 492, 00 0, 50% 26. 783. 625, 00 0, 53%
18. 01 Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol . 1. 120. 894, 98 0, 09% 1. 175. 752, 23 0, 09% 1. 233. 394, 02 0, 10% 1. 293. 832, 47 0, 10% 4. 823. 873, 70 0, 10%
20. 01 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo 240. 465, 75 0, 02% 252. 489, 04 0, 02% 265. 113, 49 0, 02% 278. 369, 35 0, 02% 1. 036. 437, 63 0, 02%
22. 01 Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l 16. 352. 401, 94 1, 38% 17. 248. 196, 51 1, 38% 17. 954. 428, 84 1, 40% 18. 695. 972, 78 1, 38% 70. 251. 000, 07 1, 39%
22. 02 Gua r da Muni c i pa l 7. 761. 197, 32 0, 66% 8. 066. 157, 18 0, 65% 8. 386. 365, 04 0, 65% 8. 722. 583, 29 0, 64% 32. 936. 302, 83 0, 65%
22. 03 De pt o. Mun. de Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU 15. 544. 798, 93 1, 31% 16. 159. 430, 28 1, 29% 16. 804. 793, 20 1, 31% 17. 482. 424, 27 1, 29% 65. 991. 446, 68 1, 30%
22. 04 Se gur a nç a Pa t r i moni a l 1. 101. 627, 25 0, 09% 1. 101. 627, 25 0, 09% 1. 101. 627, 25 0, 09% 1. 101. 627, 25 0, 08% 4. 406. 509, 00 0, 09%
23. 01 Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c i pi o 1. 765. 945, 00 0, 15% 1. 654. 742, 45 0, 13% 1. 737. 479, 36 0, 14% 1. 824. 353, 33 0, 13% 6. 982. 520, 14 0, 14%
24. 01 Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU 7. 944. 242, 37 0, 67% 6. 220. 304, 48 0, 50% 6. 551. 949, 70 0, 51% 6. 859. 043, 69 0, 51% 27. 575. 540, 24 0, 54%
25. 01 Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá 20. 964. 682, 90 1, 77% 16. 234. 726, 19 1, 30% 17. 620. 452, 56 1, 37% 11. 190. 491, 89 0, 83% 66. 010. 353, 54 1, 30%
26. 01 I ns t i t ut o Pr e v Se r v Ma r a bá - I pa s e ma r 145. 259. 140, 61 12, 27% 150. 682. 184, 40 12, 07% 156. 321. 632, 90 12, 19% 162. 186. 664, 00 11, 96% 614. 449. 621, 91 12, 12%
27. 01 Ambi e nt a l Sa ne a me nt o 79. 752. 680, 23 6, 74% 83. 738. 064, 23 6, 71% 87. 922. 717, 43 6, 86% 92. 587. 173, 29 6, 83% 344. 000. 635, 18 6, 78%
 
Pa r á PPA 2022- 2025 
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPE SAS POR UNI DADE ORÇAMENTÁRI A Pa g. : 0002
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
CÓD UNI DADE ORÇAMENTÁRI A Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
28. 11 f unde b 242. 000. 000, 00 20, 44% 254. 100. 000, 00 20, 36% 266. 804. 999, 99 20, 77% 280. 145. 250, 00 20, 68% 1. 043. 050. 249, 99 20, 55%
29. 01 Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o 36. 914. 143, 74 3, 12% 75. 123. 971, 43 6, 02% 75. 138. 485, 15 5, 86% 86. 503. 868, 50 6, 38% 273. 680. 468, 82 5, 40%
31. 01 Fmdc a 1. 880. 000, 00 0, 16% 1. 974. 000, 00 0, 16% 2. 072. 450, 00 0, 16% 2. 176. 334, 99 0, 16% 8. 102. 784, 99 0, 16%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
 TOTAL GERAL 183. 884. 203, 23 100, 00% 248. 367. 122, 92 100, 00% 282. 487. 834, 91 100, 00% 355. 700. 624, 08 100, 00% 5. 070. 439. 785, 14 100, 00%
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Pa r á PPA 2022- 2025 
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPESAS POR PROGRAMA Pa g. : 0001
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CÓD PROGRAMA Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
0001 Apoi o Admi ni s t r a t i vo 279. 830. 993, 69 23, 64% 280. 042. 606, 33 22, 43% 299. 315. 341, 29 23, 34% 299. 200. 987, 04 22, 07% 1. 158. 389. 928, 35 22, 85%
0002 Apoi o a Ent i da de s 2. 000. 000, 00 0, 17% 1. 000. 000, 00 0, 08% 1. 000. 000, 00 0, 08% 1. 000. 000, 00 0, 07% 5. 000. 000, 00 0, 10%
0003 Apoi o Le gi s l a t i vo 36. 000. 000, 00 3, 04% 37. 800. 000, 00 3, 03% 39. 690. 000, 00 3, 09% 41. 674. 500, 00 3, 07% 155. 164. 500, 00 3, 06%
0004 De f e s a Ci vi l 600. 000, 00 0, 05% 630. 000, 00 0, 05% 661. 500, 00 0, 05% 694. 575, 00 0, 05% 2. 586. 075, 00 0, 05%
0005 Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e L 5. 871. 867, 54 0, 50% 6. 095. 059, 90 0, 49% 6. 095. 059, 90 0, 48% 6. 095. 059, 90 0, 45% 24. 157. 047, 24 0, 48%
0006 Tr a ba l ho, Empr e go e Re nda 421. 995, 00 0, 04% 443. 094, 75 0, 04% 465. 249, 49 0, 04% 488. 511, 96 0, 04% 1. 818. 851, 20 0, 04%
0007 Ma r a bá Cone c t a da 1. 350. 000, 00 0, 11% 1. 380. 000, 00 0, 11% 991. 500, 00 0, 08% 1. 041. 075, 00 0, 08% 4. 762. 575, 00 0, 09%
0008 Ci ê nc i a , Te c nol ogi a e I nova ç ã o 27. 058, 33 0, 00% 28. 213, 33 0, 00% 29. 426, 08 0, 00% 30. 699, 47 0, 00% 115. 397, 21 0, 00%
0009 Educ a ç ã o de Qua l i da de 295. 653. 310, 43 24, 95% 312. 311. 685, 94 24, 99% 329. 154. 005, 73 25, 67% 346. 860. 457, 12 25, 60% 1. 283. 979. 459, 22 25, 32%
0010 I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i n 12. 000. 000, 00 1, 01% 13. 080. 000, 00 1, 05% 14. 322. 000, 00 1, 12% 15. 708. 050, 00 1, 16% 55. 110. 050, 00 1, 09%
0011 Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s d 16. 555. 000, 00 1, 40% 11. 185. 250, 00 0, 90% 11. 857. 262, 50 0, 92% 12. 574. 150, 63 0, 93% 52. 171. 663, 13 1, 03%
0012 Ma r a bá ma i s Sa úde 205. 351. 589, 03 17, 35% 215. 318. 715, 99 17, 25% 217. 134. 651, 74 16, 93% 236. 876. 384, 54 17, 47% 874. 681. 341, 30 17, 25%
0013 Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r 11. 100. 234, 71 0, 94% 11. 693. 936, 09 0, 94% 12. 454. 819, 53 0, 97% 22. 053. 864, 48 1, 63% 57. 302. 854, 81 1, 13%
0014 I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur b 68. 737. 169, 41 5, 81% 73. 598. 217, 10 5, 90% 57. 299. 134, 29 4, 47% 58. 667. 382, 87 4, 33% 258. 301. 903, 67 5, 09%
0015 Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndú 10. 725. 000, 00 0, 91% 10. 692. 250, 00 0, 86% 11. 061. 451, 00 0, 86% 12. 354. 930, 00 0, 91% 44. 833. 631, 00 0, 88%
0016 Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l 3. 623. 700, 00 0, 31% 2. 271. 385, 00 0, 18% 2. 462. 955, 00 0, 19% 2. 288. 602, 00 0, 17% 10. 646. 642, 00 0, 21%
0017 Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os 263. 633, 32 0, 02% 276. 023, 32 0, 02% 289. 074, 50 0, 02% 302. 692, 98 0, 02% 1. 131. 424, 12 0, 02%
0018 De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a 3. 735. 300, 00 0, 32% 3. 250. 915, 00 0, 26% 3. 434. 090, 75 0, 27% 3. 585. 291, 79 0, 26% 14. 005. 597, 54 0, 28%
0019 Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I 51. 359. 073, 86 4, 34% 53. 912. 027, 60 4, 32% 56. 592. 629, 00 4, 41% 59. 407. 260, 50 4, 38% 221. 270. 990, 96 4, 36%
0020 Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 19. 105. 000, 00 1, 61% 20. 060. 250, 00 1, 61% 21. 063. 262, 50 1, 64% 22. 386. 995, 62 1, 65% 82. 615. 508, 12 1, 63%
0021 Enc a r gos Es pe c i a i s 36. 914. 143, 74 3, 12% 75. 123. 971, 43 6, 02% 75. 138. 485, 15 5, 86% 86. 503. 868, 50 6, 38% 273. 680. 468, 82 5, 40%
0022 Eme nda s I mpos i t i va s 20. 413. 467, 42 1, 72% 21. 434. 140, 80 1, 72% 22. 505. 847, 84 1, 75% 23. 631. 140, 22 1, 74% 87. 984. 596, 28 1, 74%
9999 Re s e r va de Cont i ngê nc i a 102. 245. 666, 75 8, 64% 96. 739. 380, 34 7, 75% 99. 470. 088, 62 7, 76% 102. 274. 144, 46 7, 54% 400. 729. 280, 17 7, 90%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
 TOTAL GERAL 183. 884. 203, 23 100, 00% 248. 367. 122, 92 100, 00% 282. 487. 834, 91 100, 00% 355. 700. 624, 08 100, 00% 5. 070. 439. 785, 14 100, 00%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
 
Pa r á PPA 2022- 2025 
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPESAS POR FUNÇÃO Pa g. : 0001
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CÓD FUNÇÃO Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
01 Le gi s l a t i va 36. 000. 000, 00 3, 04% 37. 800. 000, 00 3, 03% 39. 690. 000, 00 3, 09% 41. 674. 500, 00 3, 07% 155. 164. 500, 00 3, 06%
02 J udi c i á r i a 100. 000, 00 0, 01% 120. 000, 00 0, 01% 130. 000, 00 0, 01% 140. 000, 00 0, 01% 490. 000, 00 0, 01%
03 Es s e nc i a l à J us t i ç a 5. 600. 000, 00 0, 47% 5. 880. 000, 00 0, 47% 6. 174. 000, 00 0, 48% 6. 482. 700, 00 0, 48% 24. 136. 700, 00 0, 48%
04 Admi ni s t r a ç ã o 76. 639. 414, 66 6, 47% 74. 586. 893, 63 5, 97% 83. 257. 488, 08 6, 49% 80. 691. 512, 48 5, 95% 315. 175. 308, 85 6, 22%
06 Se gur a nç a Públ i c a 28. 585. 036, 41 2, 41% 29. 815. 790, 84 2, 39% 30. 873. 731, 03 2, 41% 31. 984. 568, 22 2, 36% 121. 259. 126, 50 2, 39%
08 As s i s t ê nc i a Soc i a l 28. 316. 371, 94 2, 39% 28. 908. 541, 55 2, 32% 30. 632. 676, 31 2, 39% 41. 253. 026, 41 3, 04% 129. 110. 616, 21 2, 55%
09 Pr e vi dê nc i a Soc i a l 53. 713. 473, 86 4, 54% 56. 399. 147, 60 4, 52% 59. 219. 105, 00 4, 62% 62. 180. 060, 30 4, 59% 231. 511. 786, 76 4, 57%
10 Sa úde 224. 253. 689, 05 18, 94% 228. 735. 678, 82 18, 32% 231. 222. 462, 72 18, 03% 251. 668. 586, 07 18, 56% 935. 880. 416, 66 18, 46%
11 Tr a ba l ho 436. 695, 00 0, 04% 458. 529, 75 0, 04% 481. 456, 24 0, 04% 505. 528, 96 0, 04% 1. 882. 209, 95 0, 04%
12 Educ a ç ã o 344. 875. 664, 15 29, 14% 364. 103. 395, 81 29, 16% 383. 350. 037, 59 29, 89% 404. 038. 008, 82 29, 80% 1. 496. 367. 106, 37 29, 50%
13 Cul t ur a 25. 797. 182, 90 2, 18% 21. 308. 851, 19 1, 71% 22. 948. 283, 81 1, 79% 16. 784. 714, 70 1, 24% 86. 839. 032, 60 1, 71%
15 Ur ba ni s mo 125. 299. 986, 14 10, 58% 139. 726. 063, 15 11, 19% 131. 258. 639, 72 10, 23% 136. 605. 433, 57 10, 08% 532. 890. 122, 58 10, 51%
16 Ha bi t a ç ã o 7. 944. 242, 37 0, 67% 6. 220. 304, 48 0, 50% 6. 551. 949, 70 0, 51% 6. 859. 043, 69 0, 51% 27. 575. 540, 24 0, 54%
17 Sa ne a me nt o 11. 750. 000, 00 0, 99% 6. 837. 500, 00 0, 55% 6. 929. 375, 00 0, 54% 7. 025. 843, 75 0, 52% 32. 542. 718, 75 0, 64%
18 Ge s t ã o Ambi e nt a l 7. 186. 933, 00 0, 61% 6. 012. 780, 00 0, 48% 6. 771. 420, 00 0, 53% 6. 812. 492, 00 0, 50% 26. 783. 625, 00 0, 53%
19 Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 627. 058, 33 0, 05% 658. 213, 33 0, 05% 690. 926, 08 0, 05% 725. 274, 47 0, 05% 2. 701. 472, 21 0, 05%
20 Agr i c ul t ur a 17. 049. 800, 00 1, 44% 17. 333. 290, 00 1, 39% 18. 034. 812, 40 1, 41% 19. 345. 926, 60 1, 43% 71. 763. 829, 00 1, 42%
22 I ndús t r i a 54. 116, 66 0, 00% 56. 426, 66 0, 00% 58. 893, 83 0, 00% 61. 398, 94 0, 00% 230. 836, 09 0, 00%
23 Comé r c i o e Se r vi ç os 1. 280. 185, 74 0, 11% 1. 343. 601, 28 0, 11% 1. 410. 187, 60 0, 11% 1. 480. 103, 41 0, 11% 5. 514. 078, 03 0, 11%
24 Comuni c a ç õe s 4. 879. 690, 00 0, 41% 4. 923. 674, 50 0, 39% 4. 969. 858, 23 0, 39% 5. 018. 351, 14 0, 37% 19. 791. 573, 87 0, 39%
25 Ene r gi a 20. 794. 863, 50 1, 76% 21. 834. 606, 67 1, 75% 22. 926. 337, 00 1, 79% 24. 342. 653, 84 1, 80% 89. 898. 461, 01 1, 77%
26 Tr a ns por t e 13. 084. 989, 03 1, 11% 13. 699. 620, 38 1, 10% 14. 344. 983, 30 1, 12% 15. 022. 614, 37 1, 11% 56. 152. 207, 08 1, 11%
27 De s por t o e La z e r 10. 455. 000, 00 0, 88% 9. 740. 861, 51 0, 78% 5. 952. 637, 50 0, 46% 6. 220. 269, 38 0, 46% 32. 368. 768, 39 0, 64%
28 Enc a r gos Es pe c i a i s 36. 914. 143, 74 3, 12% 75. 123. 971, 43 6, 02% 75. 138. 485, 15 5, 86% 86. 503. 868, 50 6, 38% 273. 680. 468, 82 5, 40%
99 Re s e r va de Cont i ngê nc i a 102. 245. 666, 75 8, 64% 96. 739. 380, 34 7, 75% 99. 470. 088, 62 7, 76% 102. 274. 144, 46 7, 54% 400. 729. 280, 17 7, 90%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
 TOTAL GERAL 183. 884. 203, 23 100, 00% 248. 367. 122, 92 100, 00% 282. 487. 834, 91 100, 00% 355. 700. 624, 08 100, 00% 5. 070. 439. 785, 14 100, 00%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
 
Pa r á PPA 2022- 2025 
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pa g. : 0001
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
CÓD SUBFUNÇÃO Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
031 Aç ã o Le gi s l a t i va 36. 000. 000, 00 3, 04% 37. 800. 000, 00 3, 03% 39. 690. 000, 00 3, 09% 41. 674. 500, 00 3, 07% 155. 164. 500, 00 3, 06%
092 Re pr e s e nt a ç ã o J udi c i a l e Ext r a j udi c i a l 5. 600. 000, 00 0, 47% 5. 880. 000, 00 0, 47% 6. 174. 000, 00 0, 48% 6. 482. 700, 00 0, 48% 24. 136. 700, 00 0, 48%
121 Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 2. 640. 708, 33 0, 22% 2. 712. 545, 83 0, 22% 2. 408. 975, 21 0, 19% 2. 506. 726, 05 0, 18% 10. 268. 955, 42 0, 20%
122 Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 182. 956. 666, 03 15, 45% 175. 957. 096, 58 14, 09% 184. 170. 073, 82 14, 36% 185. 314. 026, 59 13, 67% 728. 397. 863, 02 14, 37%
123 Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 38. 980. 344, 24 3, 29% 77. 293. 481, 96 6, 19% 77. 416. 471, 20 6, 04% 88. 895. 753, 85 6, 56% 282. 586. 051, 25 5, 57%
124 Cont r ol e I nt e r no 1. 765. 945, 00 0, 15% 1. 654. 742, 45 0, 13% 1. 737. 479, 36 0, 14% 1. 824. 353, 33 0, 13% 6. 982. 520, 14 0, 14%
125 Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 9. 030. 000, 00 0, 76% 9. 481. 500, 00 0, 76% 15. 955. 575, 00 1, 24% 10. 453. 353, 75 0, 77% 44. 920. 428, 75 0, 89%
126 Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 700. 000, 00 0, 06% 770. 000, 00 0, 06% 861. 500, 00 0, 07% 944. 575, 00 0, 07% 3. 276. 075, 00 0, 06%
128 For ma ç ã o de Re c ur s os Huma nos 324. 800, 00 0, 03% 341. 040, 00 0, 03% 358. 361, 40 0, 03% 375. 996, 60 0, 03% 1. 400. 198, 00 0, 03%
131 Comuni c a ç ã o Soc i a l 4. 879. 690, 00 0, 41% 4. 923. 674, 50 0, 39% 4. 969. 858, 23 0, 39% 5. 018. 351, 14 0, 37% 19. 791. 573, 87 0, 39%
181 Pol i c i a me nt o 10. 262. 772, 86 0, 87% 10. 790. 925, 08 0, 86% 11. 111. 132, 94 0, 87% 11. 447. 351, 19 0, 84% 43. 612. 182, 07 0, 86%
182 De f e s a Ci vi l 600. 000, 00 0, 05% 630. 000, 00 0, 05% 661. 500, 00 0, 05% 694. 575, 00 0, 05% 2. 586. 075, 00 0, 05%
241 As s i s t ê nc i a a o I dos o 116. 600, 00 0, 01% 123. 596, 00 0, 01% 131. 011, 76 0, 01% 138. 872, 65 0, 01% 510. 080, 41 0, 01%
243 As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 2. 511. 000, 00 0, 21% 2. 789. 000, 00 0, 22% 3. 133. 450, 00 0, 24% 3. 274. 155, 99 0, 24% 11. 707. 605, 99 0, 23%
244 As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 11. 122. 634, 71 0, 94% 10. 463. 840, 09 0, 84% 10. 906. 982, 77 0, 85% 20. 393. 292, 09 1, 50% 52. 886. 749, 66 1, 04%
272 Pr e vi dê nc i a do Re gi me Es t a t ut á r i o 53. 713. 473, 86 4, 54% 56. 399. 147, 60 4, 52% 59. 219. 105, 00 4, 62% 62. 180. 060, 30 4, 59% 231. 511. 786, 76 4, 57%
301 At e nç ã o Bá s i c a 54. 628. 791, 63 4, 61% 57. 333. 918, 68 4, 59% 59. 496. 281, 64 4, 64% 62. 908. 070, 39 4, 64% 234. 367. 062, 34 4, 62%
302 As s i s t ê nc i a Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l 116. 971. 328, 85 9, 88% 122. 612. 007, 82 9, 82% 120. 609. 263, 31 9, 40% 134. 869. 264, 70 9, 95% 495. 061. 864, 68 9, 76%
303 Supor t e Pr of i l á t i c o e Te r a pê ut i c o 20. 043. 118, 10 1, 69% 21. 045. 274, 01 1, 69% 22. 097. 537, 72 1, 72% 23. 202. 414, 60 1, 71% 86. 388. 344, 43 1, 70%
304 Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a 4. 118. 631, 46 0, 35% 4. 324. 563, 03 0, 35% 4. 428. 469, 02 0, 35% 4. 868. 379, 81 0, 36% 17. 740. 043, 32 0, 35%
305 Vi gi l â nc i a Epi de mi ol ógi c a 5. 437. 118, 99 0, 46% 5. 708. 974, 94 0, 46% 5. 994. 423, 69 0, 47% 6. 294. 144, 87 0, 46% 23. 434. 662, 49 0, 46%
306 Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 11. 911. 500, 00 1, 01% 12. 647. 075, 00 1, 01% 13. 486. 928, 75 1, 05% 14. 281. 275, 19 1, 05% 52. 326. 778, 94 1, 03%
334 Fome nt o a o Tr a ba l ho 436. 695, 00 0, 04% 458. 529, 75 0, 04% 481. 456, 24 0, 04% 505. 528, 96 0, 04% 1. 882. 209, 95 0, 04%
361 Ens i no Funda me nt a l 236. 510. 066, 50 20, 00% 250. 228. 589, 82 20, 06% 263. 983. 795, 80 20, 56% 278. 655. 181, 79 20, 59% 1. 029. 377. 633, 91 20, 34%
365 Educ a ç ã o I nf a nt i l 50. 170. 713, 49 4, 24% 52. 966. 939, 16 4, 24% 55. 925. 745, 12 4, 36% 59. 008. 537, 28 4, 35% 218. 071. 935, 05 4, 30%
366 Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os 9. 872. 530, 44 0, 83% 10. 366. 156, 96 0, 83% 10. 884. 464, 81 0, 85% 11. 428. 688, 05 0, 84% 42. 551. 840, 26 0, 84%
391 Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o 9. 050. 000, 00 0, 76% 6. 455. 000, 00 0, 52% 6. 890. 500, 00 0, 54% 7. 359. 049, 50 0, 54% 29. 754. 549, 50 0, 59%
392 Di f us ã o Cul t ur a l 6. 350. 000, 00 0, 54% 3. 517. 500, 00 0, 28% 3. 693. 375, 00 0, 29% 3. 878. 043, 75 0, 29% 17. 438. 918, 75 0, 34%
451 I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 67. 492. 592, 35 5, 70% 79. 904. 274, 84 6, 40% 69. 138. 428, 54 5, 39% 71. 336. 878, 37 5, 26% 287. 872. 174, 10 5, 68%
452 Se r vi ç os Ur ba nos 56. 857. 816, 73 4, 80% 59. 698. 457, 56 4, 78% 62. 681. 130, 43 4, 89% 65. 812. 936, 95 4, 85% 245. 050. 341, 67 4, 83%
482 Ha bi t a ç ã o Ur ba na 2. 735. 300, 00 0, 23% 2. 850. 915, 00 0, 23% 3. 014. 090, 75 0, 24% 3. 144. 291, 79 0, 23% 11. 744. 597, 54 0, 23%
512 Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 11. 750. 000, 00 0, 99% 6. 837. 500, 00 0, 55% 6. 929. 375, 00 0, 54% 7. 025. 843, 75 0, 52% 32. 542. 718, 75 0, 64%
541 Pr e s e r va ç ã o e Cons e r va ç ã o Ambi e nt a l 1. 653. 700, 00 0, 14% 1. 729. 385, 00 0, 14% 1. 808. 855, 00 0, 14% 1. 892. 297, 00 0, 14% 7. 084. 237, 00 0, 14%
573 Di f us ã o do Conhe c i me nt o Ci e nt í f i c o e Te c 27. 058, 33 0, 00% 28. 213, 33 0, 00% 29. 426, 08 0, 00% 30. 699, 47 0, 00% 115. 397, 21 0, 00%
606 Ext e ns ã o Rur a l 3. 041. 246, 31 0, 26% 2. 200. 000, 00 0, 18% 1. 500. 000, 00 0, 12% 1. 500. 000, 00 0, 11% 8. 241. 246, 31 0, 16%
608 Pr omoç ã o da Pr oduç ã o Agr ope c uá r i a 8. 305. 000, 00 0, 70% 8. 741. 250, 00 0, 70% 9. 177. 811, 00 0, 72% 9. 637. 220, 00 0, 71% 35. 861. 281, 00 0, 71%
661 Pr omoç ã o I ndus t r i a l 647. 058, 33 0, 05% 679. 213, 33 0, 05% 713. 066, 08 0, 06% 748. 409, 47 0, 06% 2. 787. 747, 21 0, 05%
 
Pa r á PPA 2022- 2025 
Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pa g. : 0002
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
CÓD SUBFUNÇÃO Va l or 2022 Pe r c Va l or 2023 Pe r c Va l or 2024 Pe r c Va l or 2025 Pe r c Tot a l Pe r c
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
663 Mi ne r a ç ã o 27. 058, 33 0, 00% 28. 213, 33 0, 00% 29. 467, 75 0, 00% 30. 699, 47 0, 00% 115. 438, 88 0, 00%
691 Pr omoç ã o Come r c i a l 31. 258, 33 0, 00% 32. 623, 33 0, 00% 34. 056, 58 0, 00% 35. 561, 49 0, 00% 133. 499, 73 0, 00%
695 Tur i s mo 240. 465, 75 0, 02% 252. 489, 04 0, 02% 265. 113, 49 0, 02% 278. 369, 35 0, 02% 1. 036. 437, 63 0, 02%
752 Ene r gi a El é t r i c a 20. 794. 863, 50 1, 76% 21. 834. 606, 67 1, 75% 22. 926. 337, 00 1, 79% 24. 342. 653, 84 1, 80% 89. 898. 461, 01 1, 77%
782 Tr a ns por t e Rodovi á r i o 12. 774. 989, 03 1, 08% 13. 389. 620, 38 1, 07% 14. 034. 983, 30 1, 09% 14. 712. 614, 37 1, 09% 54. 912. 207, 08 1, 08%
812 De s por t o Comuni t á r i o 6. 755. 000, 00 0, 57% 5. 855. 861, 51 0, 47% 1. 873. 387, 50 0, 15% 1. 937. 056, 88 0, 14% 16. 421. 305, 89 0, 32%
813 La z e r 1. 800. 000, 00 0, 15% 1. 890. 000, 00 0, 15% 1. 984. 500, 00 0, 15% 2. 083. 725, 00 0, 15% 7. 758. 225, 00 0, 15%
999 Re s e r va de Cont i ngê nc i a 102. 245. 666, 75 8, 64% 96. 739. 380, 34 7, 75% 99. 470. 088, 62 7, 76% 102. 274. 144, 46 7, 54% 400. 729. 280, 17 7, 90%
=================================================== =================================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================================= ===================================================
 TOTAL GERAL 183. 884. 203, 23 100, 00% 248. 367. 122, 92 100, 00% 282. 487. 834, 91 100, 00% 355. 700. 624, 08 100, 00% 5. 070. 439. 785, 14 100, 00%
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ANEXO IV 
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS; 
METAS E PRIORIDADES. 
 
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS 
 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 001 
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 ÓRGÃO: 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 01. 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
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 Funç ã o: 01 - Le gi s l a t i va 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 031 - Aç ã o Le gi s l a t i va 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0003 - Apoi o Le gi s l a t i vo 
 Ga r a nt i r o s upor t e ma t e r i a l e t é c ni c o pa r a o a de qua do de s e nvol vi me nt o dos t r a ba l hos l e gi s l a t i vos e s ua
 di vul ga ç ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1001 - Apa r e l ha me nt o do Pr é di o da Câ ma r a Muni c i pa l - FEALEM 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s r e f e r e nt e s à i nf r a e s t r ut ur a e à a qui s i ç ã o de e qui pa me nt os e
 ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s pa r a s upr i r de ma nda s da Câ ma r a Muni c i pa l de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 000. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 500. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2001 - Ma nut e nç ã o da Câ ma r a Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 33. 200. 000, 00 35. 000. 000, 00 36. 890. 000, 00 38. 874. 500, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 143. 964. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 33. 200. 000, 00 35. 000. 000, 00 36. 890. 000, 00 38. 874. 500, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 002 
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 ÓRGÃO: 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 01. 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
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 Aç ã o. . . . . : 2002 - Enc a r gos c om Publ i c i da de I ns t i t uc i ona l - Câ ma r a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de i ns t i t uc i ona l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 800. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2003 - Enc a r gos c om Publ i c i da de de Ut i l i da de Públ i c a - Câ ma r a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de de ut i l i da de públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 400. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 36. 000. 000, 00 37. 800. 000, 00 39. 690. 000, 00 41. 674. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 36. 000. 000, 00 37. 800. 000, 00 39. 690. 000, 00 41. 674. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 003 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 01 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2004 - Ma nut e nç ã o do Ga bi ne t e do Pr e f e i t o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 819. 274, 42 4. 010. 238, 14 4. 210. 750, 04 4. 421. 287, 55
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 16. 461. 550, 15
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 3. 819. 274, 42 4. 010. 238, 14 4. 210. 750, 04 4. 421. 287, 55
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 3. 819. 274, 42 4. 010. 238, 14 4. 210. 750, 04 4. 421. 287, 55
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0002 - Apoi o a Ent i da de s 
 Pr ove r a j uda f i na nc e i r a à s i ns t i t ui ç õe s pr i va da s e or ga ni z a ç õe s nã o gove r na me nt a i s de c a r á t e r
 a s s i s t e nc i a l ou c ul t ur a l , s e m e c om f i na l i da de l uc r a t i va , de a c or do c om os a r t . 16º e 17º da Le i
 Fe de r a l Nº 4. 320/ 1964, obs e r va ndo o di s pos t o pe l o a r t . 26º da Le i Fe de r a l de Re s pons a bi l i da de Fi s c a l
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 004 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 01 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
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 ( LRF) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2010 - Apoi o a Ent i da de s c om Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda e out r os , a t e nde ndo a s
 l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 200. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 500. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 200. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2013 - Apoi o a Ent i da de s Se m Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda , c a pa c i t a ç ã o, pr ogr a ma s
 a s s i s t e nc i a i s e out r os , a t e nde ndo a s l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s e os t e r mos de c oope r a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Ent i da de s Apoi a da s 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 5 5 5 5
 Qua nt i da de por a no. . . 5 5 5 5
 Va l or por a no. . . . . . . . 800. 000, 00 900. 000, 00 900. 000, 00 900. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 20 va l or 3. 500. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 800. 000, 00 900. 000, 00 900. 000, 00 900. 000, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 000. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a s oc i a l
 s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l , a t r a vé s
 da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l
 e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à
 ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de
 de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 005 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 01 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
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 de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s ,
 c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no
 muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r
 Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a
 i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de
 pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2006 - Es t a ç ã o J uve nt ude 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r a Es t a ç ã o J uve nt ude e m pa r c e r i a c om o Gove r no Fe de r a l , vi s a ndo r e s ga t a r j ove ns
 ma r gi na l i z a dos . Ca pa c i t a r os j ove ns de 15 a 29 a nos pa r a o me r c a do de t r a ba l ho e f or ne c e r
 i nf or ma ç õe s a t ua l i z a da s s obr e pol í t i c a s públ i c a s e pr ogr a ma s vol t a dos pa r a a j uve nt ude . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 200. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 5. 869. 274, 42 5. 060. 238, 14 5. 260. 750, 04 5. 471. 287, 55
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 006 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 02 - De f e s a Ci vi l
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 182 - De f e s a Ci vi l 
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 Pr ogr a ma : 0004 - De f e s a Ci vi l 
 Pr omove r a i de nt i f i c a ç ã o e a a va l i a ç ã o de a me a ç a s , s us c e t i bi l i da de s e vul ne r a bi l i da de s a de s a s t r e s , de
 modo a e vi t a r ou r e duz i r s ua oc or r ê nc i a . Moni t or a r os e ve nt os me t e or ol ógi c os , hi dr ol ógi c os ,
 ge ol ógi c os , bi ol ógi c os e out r os pot e nc i a l me nt e c a us a dor e s de de s a s t r e s . At e nde r , e m r e gi me
 e me r ge nc i a l , a s popul a ç õe s a t i ngi da s por de s a s t r e s , ga r a nt i ndo a s s i s t ê nc i a s oc i a l , c ons t r ui ndo
 a br i gos , e f or ne c e ndo c e s t a s bá s i c a s , c ol c hõe s , c obe r t or e s e de ma i s ma t e r i a i s ne c e s s á r i os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2005 - Ma nut e nç ã o De f e s a Ci vi l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 586. 075, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 007 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 03 - Ouvi dor a
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2011 - Tr a ns pa r ê nc i a e Ac e s s o a I nf or ma ç ã o no Se t or Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a o c i da dã o a c e s s o a os da dos públ i c os ge r a dos e ma nt i dos pe l o gove r no, a s s e gur a ndo a
 publ i c i da de e t r a ns pa r ê nc i a da s i nf or ma ç õe s a dmi ni s t r a t i va s de f or ma r á pi da e s i mpl e s .
 Pr e s e r va r os c a na i s c ons ul t or e s da s opi ni õe s , s uge s t õe s , r e c l a ma ç õe s da s oc i e da de ma r a be ns e ,
 vi s a ndo ga r a nt i r os di r e i t os dos c i da dã os e c onc r e t i z a ndo os pr i nc í pi os da e f i c i ê nc i a , é t i c a
 e t r a ns f e r ê nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 320. 000, 00 336. 000, 00 352. 800, 00 370. 440, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 379. 240, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 320. 000, 00 336. 000, 00 352. 800, 00 370. 440, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 320. 000, 00 336. 000, 00 352. 800, 00 370. 440, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 320. 000, 00 336. 000, 00 352. 800, 00 370. 440, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 008 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 04 - Pr oc on
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2009 - Ma nut e nç ã o do PROCON 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 730. 000, 00 766. 500, 00 804. 825, 00 845. 066, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 146. 391, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 730. 000, 00 766. 500, 00 804. 825, 00 845. 066, 25
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 730. 000, 00 766. 500, 00 804. 825, 00 845. 066, 25
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 730. 000, 00 766. 500, 00 804. 825, 00 845. 066, 25
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 009 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 05 - Sa c i
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 Funç ã o: 11 - Tr a ba l ho 
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 Subf unç ã o: 334 - Fome nt o a o Tr a ba l ho 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2007 - Ma nut e nç ã o do SACI 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 14. 700, 00 15. 435, 00 16. 206, 75 17. 017, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 63. 358, 75
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 14. 700, 00 15. 435, 00 16. 206, 75 17. 017, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 14. 700, 00 15. 435, 00 16. 206, 75 17. 017, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 14. 700, 00 15. 435, 00 16. 206, 75 17. 017, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 010 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 06 - Si ne
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 Funç ã o: 11 - Tr a ba l ho 
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 Subf unç ã o: 334 - Fome nt o a o Tr a ba l ho 
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 Pr ogr a ma : 0006 - Tr a ba l ho, Empr e go e Re nda 
 Pr omove r a i ns e r ç ã o e r e i ns e r ç ã o de t r a ba l ha dor e s no mundo do t r a ba l ho, pr omove r o e mpr e e nde dor i s mo e
 a e c onomi a s ol i dá r i a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2008 - Ma nut e nç ã o SI NE 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 421. 995, 00 443. 094, 75 465. 249, 49 488. 511, 96
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 818. 851, 20
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 421. 995, 00 443. 094, 75 465. 249, 49 488. 511, 96
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 421. 995, 00 443. 094, 75 465. 249, 49 488. 511, 96
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 421. 995, 00 443. 094, 75 465. 249, 49 488. 511, 96
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 011 
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 ÓRGÃO: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 02. 07 - Pos t ur a
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2012 - Ma nut e nç ã o da Pos t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 862. 025, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 012 
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 ÓRGÃO: 03 - As s e s s or i a Comuni c a ç ã o do Muni c í pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 03. 01 - As s e s s or i a de Comuni c a ç ã o
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 Funç ã o: 24 - Comuni c a ç õe s 
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 Subf unç ã o: 131 - Comuni c a ç ã o Soc i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2014 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a de Comuni c a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 879. 690, 00 923. 674, 50 969. 858, 23 1. 018. 351, 14
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 791. 573, 87
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 879. 690, 00 923. 674, 50 969. 858, 23 1. 018. 351, 14
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 Aç ã o. . . . . : 2015 - Se r vi ç os de Publ i c i da de s e Pr opa ga nda s 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r , e l a bor a r , pl a ne j a r , t r a ns mi t i r i de i a s , s e r vi ç os ou pr odut os , r e pr oduz i r ma t e r i a i s
 de di vul ga ç ã o a o públ i c o que pode m s e r c ome r c i a i s , pol i t i c a s , r e l i gi os a s e s oc i a i s .
 De s e nvol ve r a ç õe s vol t a da s pa r a a di vul ga ç ã o dos f a t os , a t os e obr a s gove r na me nt a i s , por
 qua l que r me i o de c omuni c a ç ã o e xi s t e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 4. 000. 000, 00 4. 000. 000, 00 4. 000. 000, 00 4. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 16. 000. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 4. 000. 000, 00 4. 000. 000, 00 4. 000. 000, 00 4. 000. 000, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 013 
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 ÓRGÃO: 03 - As s e s s or i a Comuni c a ç ã o do Muni c í pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 03. 01 - As s e s s or i a de Comuni c a ç ã o
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 4. 879. 690, 00 4. 923. 674, 50 4. 969. 858, 23 5. 018. 351, 14
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 4. 879. 690, 00 4. 923. 674, 50 4. 969. 858, 23 5. 018. 351, 14
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 014 
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 ÓRGÃO: 04 - Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 04. 01 - Pr oc ur a dor i a Ge r a l
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 Funç ã o: 03 - Es s e nc i a l à J us t i ç a 
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 Subf unç ã o: 092 - Re pr e s e nt a ç ã o J udi c i a l e Ext r a j udi c i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2016 - Ma nut e nç ã o da Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 600. 000, 00 5. 880. 000, 00 6. 174. 000, 00 6. 482. 700, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 24. 136. 700, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 5. 600. 000, 00 5. 880. 000, 00 6. 174. 000, 00 6. 482. 700, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 5. 600. 000, 00 5. 880. 000, 00 6. 174. 000, 00 6. 482. 700, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 5. 600. 000, 00 5. 880. 000, 00 6. 174. 000, 00 6. 482. 700, 00
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 015 
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 ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 01 - Se c r e t a r i a de Pl a ne j a me nt o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2017 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o.
 Re gul a me nt a r o f unc i ona me nt o do Muni c í pi o e f or t a l e c e r o c ont r ol e e a c a pa c i da de de
 f i s c a l i z a r a ge s t ã o dos r e c ur s os públ i c os , nos t e r mos da l e gi s l a ç ã o vi ge nt e do Si s t e ma de
 Cont r ol e I nt e r no, c om ê nf a s e na e f e t i vi da de dos pr ogr a ma s , a ç õe s e di r e t r i z e s e s t a be l e c i da s
 pe l o Pl a no Pl ur i a nua l . Apoi a r os ór gã os do Muni c í pi o na c onduç ã o dos pr oc e s s os
 a dmi ni s t r a t i vos . El a bor a r a Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) , a Le i de Di r e t r i z e s Or ç a me nt á r i a
 ( LDO) e a c ompa nha r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a a t e nde ndo a Le i de Re s pons a bi l i da de Fi s c a l ( LRF)
 a nua l me nt e . El a bor a r o pr óxi mo Pl a no Pl ur i a nua l ( PPA) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 800. 000, 00 1. 890. 000, 00 1. 984. 500, 00 2. 083. 725, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 758. 225, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 800. 000, 00 1. 890. 000, 00 1. 984. 500, 00 2. 083. 725, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2018 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Ge s t or Pl a no Di r e t or 
 De s c r i ç ã o: Pr ove r r e c ur s os pa r a a ma nut e nç ã o a dmi ni s t r a t i va , a me l hor i a da s i ns t a l a ç õe s e a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, be m c omo a qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o pr of i s s i ona l de
 s e us s e r vi dor e s . I mpl e me nt a r de ma ne i r a e f i c a z os i ns t r ume nt os j ur í di c os e ur ba ní s t i c os c om
 a poi o t é c ni c o. Re a l i z a r a Conf e r ê nc i a do Pl a no Di r e t or . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 016 
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 ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 01 - Se c r e t a r i a de Pl a ne j a me nt o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 50. 000, 00 30. 000, 00 50. 000, 00 30. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 160. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 30. 000, 00 50. 000, 00 30. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 850. 000, 00 1. 920. 000, 00 2. 034. 500, 00 2. 113. 725, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0007 - Ma r a bá Cone c t a da 
 I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o à
 i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m ge r a l . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1002 - I nf r a e s t r ut ur a SEPLAN 
 De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r o ope r a c i ona l do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o ( e s t r ut ur a r o
 Da t a c e nt e r e r , a dqui r i r e qui pa me nt os de r e de , s e r vi dor e s , s t or a ge ) . Ampl i a r a r e de de Fi br a
 Ópt i c a pa r a i nt e gr a r os Ór gã os da a dmi ni s t r a ç ã o públ i c a . Pos s i bi l i t a r a i nc l us ã o di gi t a l e
 s e r vi ç os di gi t a i s ga r a nt i ndo o a c e s s o à i nf or ma ç ã o a os c i da dã os . Cons t r ui r o Ce nt r o de
 Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o e Comuni c a ç ã o - CTI C. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 750. 000, 00 750. 000, 00 330. 000, 00 346. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 176. 500, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 750. 000, 00 750. 000, 00 330. 000, 00 346. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 750. 000, 00 750. 000, 00 330. 000, 00 346. 500, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
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 Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0007 - Ma r a bá Cone c t a da 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 017 
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 ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 01 - Se c r e t a r i a de Pl a ne j a me nt o
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 I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o à
 i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m ge r a l . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2019 - Ma nut e nç ã o e Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Si s t e ma de Te c nol ogi a I nt e gr a da 
 De s c r i ç ã o: Cont r a t a r e mpr e s a e s pe c i a l i z a da no f or ne c i me nt o de i nt e r ne t , i nt e gr a ç ã o do Si s t e ma de
 I nf or ma ç ã o Muni c i pa l . I mpl a nt a r wi - f i na s pr a þa s públ i c a s e nos or gã os públ i c os c om a c e s s o a
 popul a ç ã o e m ge r a l pa r a pos s i bi l i t a r i nc l us ã o di gi t a l e a c e s s o a i nf or ma ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 586. 075, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 3. 200. 000, 00 3. 300. 000, 00 3. 026. 000, 00 3. 154. 800, 00
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 018 
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 ÓRGÃO: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 05. 02 - Fundo Mun. de Ge s t ã o do Pl a no Di r e t or
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0018 - De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a e Mobi l . Ur b. / Rur a l
 Pr omove r a or ga ni z a ç ã o dos e s pa ç os ur ba nos do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s de f or ma a a s s e gur a r o
 a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o da c i da de e
 me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m be ne f í c i os
 c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o qua ndo o l ot e a dor nã o o
 f i z e r . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos de mobi l i da de e or de na me nt o t e r r i t or i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2020 - Apoi o De s e nvol vi me nt o Ur ba no - FGCGPD 
 De s c r i ç ã o: Exe c ut a r a ç õe s pa r a a i mpl e me nt a ç ã o do Pl a no Di r e t or Muni c i pa l a t r a vé s do i nc e nt i vo à
 a mpl i a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a ur ba na nos t e r mos da Le i Muni c i pa l Nº 17. 193/ 2019. I mpl a nt a r um
 ba nc o de da dos ge ogr á f i c os c om a c a pt a ç ã o de i ma ge ns de s a t é l i t e , s of t wa r e e e qui pa me nt os de
 c a r t ogr a f i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 000. 000, 00 400. 000, 00 420. 000, 00 441. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 261. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 000. 000, 00 400. 000, 00 420. 000, 00 441. 000, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 000. 000, 00 400. 000, 00 420. 000, 00 441. 000, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 000. 000, 00 400. 000, 00 420. 000, 00 441. 000, 00
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 019 
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 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 01 - Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2021 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 17. 999. 999, 82 12. 469. 757, 83 13. 093. 245, 72 13. 747. 908, 01
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 57. 310. 911, 38
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 15. 304. 576, 82 10. 602. 464, 92 11. 132. 588, 16 11. 689. 217, 58
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 695. 423, 00 1. 867. 292, 91 1. 960. 657, 56 2. 058. 690, 43
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 17. 999. 999, 82 12. 469. 757, 83 13. 093. 245, 72 13. 747. 908, 01
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0022 - Eme nda s I mpos i t i va s 
 Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç ame nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
 Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2148 - Eme nda s I mpos i t i va s I ndi vi dua i s - 1, 2% / 50% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os muni c i pa i s do
 Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 020 
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 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 01 - Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o
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 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 124. 040, 16 6. 430. 242, 17 6. 751. 754, 28 7. 089. 341, 99
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 26. 395. 378, 60
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 6. 124. 040, 16 6. 430. 242, 17 6. 751. 754, 28 7. 089. 341, 99
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 Aç ã o. . . . . : 2149 - Eme nda s I mpos i t i va s Ba nc a da s - 0, 8% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os muni c i pa i s do
 Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 8. 165. 387, 10 8. 573. 656, 46 9. 002. 339, 28 9. 452. 456, 24
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 35. 193. 839, 08
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 8. 165. 387, 10 8. 573. 656, 46 9. 002. 339, 28 9. 452. 456, 24
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 14. 289. 427, 26 15. 003. 898, 63 15. 754. 093, 56 16. 541. 798, 23
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Subf unç ã o: 999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os r i s c os
 f i c a i s i mpr e vi s t os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 9001 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 021 
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 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 01 - Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o
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 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 11. 000. 000, 00 2. 756. 343, 54 2. 667. 560, 72 2. 567. 540, 76
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 18. 991. 445, 02
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 11. 000. 000, 00 2. 756. 343, 54 2. 667. 560, 72 2. 567. 540, 76
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 11. 000. 000, 00 2. 756. 343, 54 2. 667. 560, 72 2. 567. 540, 76
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 43. 289. 427, 08 30. 230. 000, 00 31. 514. 900, 00 32. 857. 247, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 022 
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 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 02 - Re gi ona i s Admi ni s t r a t i va s
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2023 - Ma nut e nç õe s Re gi ona i s Admi ni s t r a t i va s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a s s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo
 a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o e ga r a nt i r s ua gove r na nç a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 679. 527, 50 1. 763. 503, 88 1. 851. 679, 07 1. 944. 263, 02
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 238. 973, 47
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 679. 527, 50 1. 763. 503, 88 1. 851. 679, 07 1. 944. 263, 02
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 679. 527, 50 1. 763. 503, 88 1. 851. 679, 07 1. 944. 263, 02
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 679. 527, 50 1. 763. 503, 88 1. 851. 679, 07 1. 944. 263, 02
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 023 
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 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 03 - Pa t r i môni o Públ i c o
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2022 - Ma nut e nç ã o do Pa t r i môni o Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c omi mpl a nt a ç ã o do s e t or de pa t r i môni o e a s s e gur a r o ga s t o r a c i ona l
 c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 431. 012, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 024 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 06. 04 - Ma nut e nç ã o De ma i s Cons e l hos
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2024 - Ma nut e nç ã o De ma i s Cons e l hos 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 50. 000, 00 52. 500, 00 55. 125, 00 57. 881, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 215. 506, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 52. 500, 00 55. 125, 00 57. 881, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 50. 000, 00 52. 500, 00 55. 125, 00 57. 881, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 50. 000, 00 52. 500, 00 55. 125, 00 57. 881, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 025 
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 ÓRGÃO: 07 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 07. 01 - Se c r e t a r i a de Fi na nç a s
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2025 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 066. 200, 50 2. 169. 510, 53 2. 277. 986, 05 2. 391. 885, 35
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 8. 905. 582, 43
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 066. 200, 50 2. 169. 510, 53 2. 277. 986, 05 2. 391. 885, 35
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 066. 200, 50 2. 169. 510, 53 2. 277. 986, 05 2. 391. 885, 35
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 066. 200, 50 2. 169. 510, 53 2. 277. 986, 05 2. 391. 885, 35
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 026 
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 ÓRGÃO: 08 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Ge s t ã o Fa z e ndá r i a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 08. 01 - Se c r e t a r i a de Ge s t ã o Fa z e ndá r i a
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2026 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Ge s t ã o Fa z e ndá r i a - SEGFAZ 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 8. 000. 000, 00 8. 400. 000, 00 14. 820. 000, 00 9. 261. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 40. 481. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 8. 000. 000, 00 8. 400. 000, 00 14. 820. 000, 00 9. 261. 000, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 8. 000. 000, 00 8. 400. 000, 00 14. 820. 000, 00 9. 261. 000, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 8. 000. 000, 00 8. 400. 000, 00 14. 820. 000, 00 9. 261. 000, 00
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 027 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2027 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 37. 176. 153, 72 38. 663. 199, 87 39. 823. 095, 86 41. 416. 019, 70
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 157. 078. 469, 15
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 29. 176. 153, 72 30. 343. 199, 87 31. 253. 495, 86 32. 503. 635, 70
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 8. 000. 000, 00 8. 320. 000, 00 8. 569. 600, 00 8. 912. 384, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2033 - Ma nut e nç ã o Cons e l hos Muni c i pa i s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 46. 200, 00 48. 510, 00 50. 936, 00 53. 482, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 199. 128, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 028 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 46. 200, 00 48. 510, 00 50. 936, 00 53. 482, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 37. 222. 353, 72 38. 711. 709, 87 39. 874. 031, 86 41. 469. 501, 70
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
 de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
 da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
 a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
 a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 1009 - I nf r a e s t r ut ur a Se c r e t a r i a Muni c i pa l da Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r a s i nt a l a ç õe s da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o. Adqui r i r
 ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a o de vi do f unc i ona me nt o da Se c r e t a r i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 800. 000, 00 840. 000, 00 882. 000, 00 926. 100, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 3. 448. 100, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 580. 000, 00 609. 000, 00 639. 450, 00 671. 422, 50
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 220. 000, 00 231. 000, 00 242. 550, 00 254. 677, 50
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 800. 000, 00 840. 000, 00 882. 000, 00 926. 100, 00
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 Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 029 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
 de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
 da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
 a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
 a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2032 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma I nc l us ã o Di gi t a l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r e qui pa me nt os t e c nol ógi c os c omo c omput a dor , moni t or , pr oj e t or , i mpr e s s or a ,
 mul t i f unc i ona l , s wi t c he s , s c a nne r , no- br e a k, not e book/ ne t book pe ç a s de r e pos i ç ã o/ upgr a de
 pa r a a s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 140. 000, 00 200. 000, 00 250. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 690. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 100. 000, 00 140. 000, 00 200. 000, 00 250. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 100. 000, 00 140. 000, 00 200. 000, 00 250. 000, 00
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 Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
 de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
 da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
 a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
 a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2029 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Me r e nda Es c ol a r - PNAE/ Pr ópr i o 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 030 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a a dqui r i r gê ne r os a l i me nt í c i os e ga r a nt i r que os e s t uda nt e s
 da s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo t e nha m uma a l i me nt a ç ã o a de qua da dur a nt e o pe r í odo e m que
 e s t i ve r e m na s Uni da de s de Ens i no. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 10. 200. 000, 00 10. 850. 000, 00 11. 600. 000, 00 12. 300. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 44. 950. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 2. 547. 950, 00 2. 710. 319, 36 2. 897. 668, 63 3. 072. 527, 94
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do PNAE. . . . . . . . 7. 252. 050, 00 7. 714. 190, 44 8. 247. 429, 41 8. 745. 119, 12
 Tr a ns f e r ê nc i a de c onvê ni o- Es t a do/ Educ a ç ã 400. 000, 00 425. 490, 20 454. 901, 96 482. 352, 94
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 10. 200. 000, 00 10. 850. 000, 00 11. 600. 000, 00 12. 300. 000, 00
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 Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
 de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
 da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
 a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
 a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2028 - Ma nut e nç ã o Pr oj e t o Supe r vi s ã o Mi l i t a r Educ a c i ona l - CAI C 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r f i na nc e i r a me nt e o Convê ni o de Coope r a ç ã o Té c ni c a de a uxi l i os a os pr of i s s i ona i s do
 Pr oj e t o Mi l i t a r Educ i ona l da Es c ol a CAI C. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 031 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 Va l or por a no. . . . . . . . 639. 000, 00 727. 650, 00 764. 032, 00 802. 234, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 932. 916, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 639. 000, 00 727. 650, 00 764. 032, 00 802. 234, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2030 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Sa l á r i o Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a r e f or ma r , a mpl i a r e Ma nt e r os pr é di os e s c ol a r e s da Re de
 Muni c i pa l de Ens i no de modo a vi a bi l i z a r s e u f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 4. 501. 000, 00 4. 726. 000, 00 4. 912. 250, 00 5. 210. 312, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 19. 349. 562, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 1. 901. 000, 00 1. 996. 028, 88 2. 074. 691, 68 2. 200. 578, 34
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 2. 600. 000, 00 2. 729. 971, 12 2. 837. 558, 32 3. 009. 733, 66
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2031 - Ma nut e nç ã o De ma i s Pr ogr a ma s do FNDE 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r mobi l i á r i os , ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a a s uni da de s de Educ a ç ã o
 I nf a nt i l , f i r ma dos nos dos Te r mo de Compr omi s s os do Pl a no de Aç õe s Ar t i c ul a da s - PAR. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 257. 110, 43 1. 319. 965, 94 1. 385. 964, 24 1. 455. 262, 45
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 418. 303, 06
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 120. 000, 00 126. 000, 00 132. 300, 00 138. 915, 00
 Out r a s Tr a ns f e r ê nc i a s do FNDE. . . . . . . . . . . 1. 137. 110, 43 1. 193. 965, 94 1. 253. 664, 24 1. 316. 347, 45
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2034 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Di nhe i r o Di r e t o na Es c ol a - PDDE 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e l i mpe z a pa r a vi a bi l i z a r o f unc i oname nt o da s e s c ol a s do
 Ca mpo que nã o pos s ue m Cons e l ho Es c ol a r . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 032 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
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 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 75. 000, 00 78. 750, 00 82. 687, 50 86. 821, 87
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 323. 259, 37
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 44. 000, 00 46. 200, 00 48. 510, 00 50. 935, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do PDDE. . . . . . . . 31. 000, 00 32. 550, 00 34. 177, 50 35. 886, 37
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2035 - Ma nut e nç ã o Tr a ns por t e Es c ol a r 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r c ombus t í ve l , r e a l i z a r ma nut e nç ã o, r e vi s ã o, r e a l i z a r pa ga me nt os de t a xa s e i mpos t os
 da f r ot a e s c ol a r de modo a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o do e ns i no no Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 12. 000. 000, 00 12. 600. 000, 00 12. 900. 000, 00 13. 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 50. 600. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 10. 695. 000, 00 11. 229. 750, 00 11. 497. 125, 00 11. 675. 375, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do PNATE. . . . . . . 800. 000, 00 840. 000, 00 860. 000, 00 873. 333, 33
 Tr a ns f e r ê nc i a de c onvê ni o- Es t a do/ Educ a ç ã 505. 000, 00 530. 250, 00 542. 875, 00 551. 291, 67
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2036 - Qua l i f i c a ç ã o Pr of i s s i ona i s Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e di dá t i c os pa r a a s f or ma ç õe s dos pr of e s s or e s e e ve nt os
 s óc i o e duc a t i vos e c ul t ur a i s . Cont r a t a r e mpr e s a s pa r a c onf e c c i ona r c a de r nos de a t i vi da de s ,
 c onf e c c i ona r a s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m Re de , s e r vi ç o de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s , Se r vi ç o
 Es pe c i a l i z a do de Pl a t a f or ma Educ a c i ona l e pr of i s s i ona i s pa r a mi ni s t r a r pa l e s t r a s , f ór uns e
 s e mi ná r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 129. 800, 00 142. 780, 00 157. 058, 00 172. 763, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 602. 401, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 033 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 129. 800, 00 142. 780, 00 157. 058, 00 172. 763, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2037 - Apoi o Ens i no Supe r i or 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s , vi s a ndo a
 me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 7. 700, 00 8. 470, 00 9. 137, 00 10. 249, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 35. 556, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 7. 700, 00 8. 470, 00 9. 137, 00 10. 249, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2038 - Ge s t ã o Ens i no Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c os e de l i mpe z a . Cont r a t a r s e r vi ç os pa r a c onf e c ç ã o
 de c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c ç ã o da s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m Re de e s e r vi ç os de
 Ca mpa nha s Pe da gógi c a s pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l na
 ma nut e nç ã o do e ns i no, a t i vi da de s e e ve nt os s oc i o c ul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 17. 389. 900, 00 19. 568. 890, 00 21. 525. 779, 00 23. 678. 357, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 82. 162. 926, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 17. 389. 900, 00 19. 568. 890, 00 21. 525. 779, 00 23. 678. 357, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 35. 999. 510, 43 39. 172. 505, 94 41. 736. 907, 74 44. 515. 999, 32
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l 
 At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e
 e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 034 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1005 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l da Zona
 Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 990. 000, 00 2. 400. 000, 00 2. 880. 000, 00 3. 456. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 726. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 65. 000, 00 78. 391, 96 94. 070, 35 112. 884, 42
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 550. 000, 00 663. 316, 58 795. 979, 90 955. 175, 88
 Roya l t y do Pe t r ól e o e Gá s à Educ a ç ã o. . . . 675. 000, 00 814. 070, 35 976. 884, 42 1. 172. 261, 31
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 700. 000, 00 844. 221, 11 1. 013. 065, 33 1. 215. 678, 39
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1006 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r mobi l i á r i os ,
 e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha ne c e s s á r i os a o
 f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l da Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 010. 000, 00 2. 400. 000, 00 2. 880. 000, 00 3. 456. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 746. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 75. 000, 00 89. 552, 24 107. 462, 69 128. 955, 23
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 550. 000, 00 656. 716, 42 788. 059, 70 945. 671, 64
 Roya l t y do Pe t r ól e o e Gá s à Educ a ç ã o. . . . 675. 000, 00 805. 970, 15 967. 164, 18 1. 160. 597, 01
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 710. 000, 00 847. 761, 19 1. 017. 313, 43 1. 220. 776, 12
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1007 - Cons t r uç ã o UE Zona Rur a l Funda me nt a l / I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e
 da Educ a ç ã o I nf a nt i l da Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 035 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 590. 000, 00 1. 640. 000, 00 1. 681. 000, 00 1. 723. 025, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 634. 025, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 790. 000, 00 814. 842, 77 835. 213, 84 856. 094, 18
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 250. 000, 00 257. 861, 64 264. 308, 18 270. 915, 88
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 550. 000, 00 567. 295, 59 581. 477, 98 596. 014, 94
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1008 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Rur a l Funda me nt a l / I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r mobi l i á r i os ,
 e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha ne c e s s á r i os a o
 f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e da Educ a ç ã o I nf a nt i l da Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 610. 000, 00 1. 640. 000, 00 1. 681. 000, 00 1. 723. 025, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 654. 025, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 800. 000, 00 814. 906, 83 835. 279, 50 856. 161, 49
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 250. 000, 00 254. 658, 39 261. 024, 84 267. 550, 47
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 560. 000, 00 570. 434, 78 584. 695, 66 599. 313, 04
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 7. 200. 000, 00 8. 080. 000, 00 9. 122. 000, 00 10. 358. 050, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 036 
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 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
 da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
 a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
 a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2039 - Ge s t ã o Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c o e l i mpe z a , c ont r a t a r s e r vi ç os pa r a c onf e c ç ã o de
 c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c ç ã o da s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m Re de , s e r vi ç o de Ca mpa nha s
 Pe da gógi c a s , pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s da Educ a ç ã o I nf a nt i l na ma nut e nç ã o do
 e ns i no, a t i vi da de s e e ve nt os s oc i o c ul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 553. 800, 00 7. 209. 180, 00 7. 930. 098, 00 8. 723. 107, 80
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 30. 416. 185, 80
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 6. 553. 800, 00 7. 209. 180, 00 7. 930. 098, 00 8. 723. 107, 80
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 6. 553. 800, 00 7. 209. 180, 00 7. 930. 098, 00 8. 723. 107, 80
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l 
 At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os e
 e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s nor ma s
 a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1003 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o I nf a nt i l na Zona
 Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 390. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 600. 000, 00 2. 675. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 165. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 790. 000, 00 826. 359, 83 859. 414, 23 884. 205, 02
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 50. 000, 00 52. 301, 26 54. 393, 31 55. 962, 34
 Out r os Convê ni os de Out r a s Ent i da de s . . . . 500. 000, 00 523. 012, 55 543. 933, 05 559. 623, 43
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 050. 000, 00 1. 098. 326, 36 1. 142. 259, 41 1. 175. 209, 21
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 037 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 09. 01 - Se c r e t a r i a de Educ a ç ã o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1004 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s e a dqui r i r mobi l i á r i os ,
 e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha ne c e s s á r i os a o
 f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o I nf a nt i l na Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 410. 000, 00 2. 500. 000, 00 2. 600. 000, 00 2. 675. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 10. 185. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Educ a ç ã o. . 800. 000, 00 829. 875, 52 863. 070, 54 887. 966, 80
 Tr a ns f e r ê nc i a do Sa l á r i o- Educ a ç ã o. . . . . . . 50. 000, 00 51. 867, 22 53. 941, 91 55. 497, 93
 Out r os Convê ni os de Out r a s Ent i da de s . . . . 500. 000, 00 518. 672, 20 539. 419, 09 554. 979, 25
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 060. 000, 00 1. 099. 585, 06 1. 143. 568, 46 1. 176. 556, 02
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 4. 800. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 200. 000, 00 5. 350. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 102. 875. 664, 15 110. 003. 395, 81 116. 545. 037, 60 123. 892. 758, 82
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 038 
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 ÓRGÃO: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 10. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
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 Funç ã o: 13 - Cul t ur a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2040 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 732. 500, 00 1. 819. 125, 00 1. 910. 081, 25 2. 005. 585, 31
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 467. 291, 56
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 732. 500, 00 1. 819. 125, 00 1. 910. 081, 25 2. 005. 585, 31
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 732. 500, 00 1. 819. 125, 00 1. 910. 081, 25 2. 005. 585, 31
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 391 - Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
 c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
 be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
 a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
 pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
 i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
 r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 039 
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 ÓRGÃO: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 10. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
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 s oc i a l . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1010 - I nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a da Cul t ur a 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r os e s pa ç os c ul t ur a i s de Ma r a bá c omo a Bi bl i ot e c a Muni c i pa l
 Or l a ndo Li ma Lobo, Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne Ma r r oc os , Toc a do Ma nduqui nha e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00 578. 812, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 155. 062, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00 578. 812, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00 578. 812, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
 c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
 be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
 a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
 pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
 i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
 r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
 s oc i a l . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2041 - Ma nut e nç ã o de Eve nt os Cul t ur a i s de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o c umpr i me nt o do c a l e ndá r i o c ul t ur a l do Muni c í pi o, ga r a nt i ndo a r e a l i z a ç ã o de
 e ve nt os que c ont e mpl em o a c e s s o da popul a ç ã o ma r a ba e ns e à c ul t ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 040 
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 ÓRGÃO: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 10. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
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 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00 2. 315. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 8. 620. 250, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00 2. 315. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2042 - Fome nt o a At i vi da de s Cul t ur a i s 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r e di t a i s e pr e mi a ç õe s de c onc ur s os . Re a l i z a r of i c i na s e c ur s os de f or ma ç ã o.
 De s e nvol ve r pr ogr a ma ç õe s c ul t ur a i s na Bi bl i ot e c a Muni c i pa l e no Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne
 Ma r r oc os . Re a l i z a r e a poi a r e ve nt os c ul t ur a i s s us t e nt á ve i s f i na nc e i r a me nt e , t a i s c omo
 Ca r na va l , Ani ve r s á r i o de Ma r a bá , Ci c l o do Di vi no, Fe s t e j o J uni no, Ve r a ne i o, 7 de s e t e mbr o,
 Cí r i o de Nos s a Se nhor a de Na z a r é , Fe s t a Li t e r á r i a , Se ma na da Cul t ur a , Ré ve i l l on e e nt r e
 out r os , vi a bi l i z a ndo o a c e s s o a o públ i c o e m ge r a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 586. 075, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 600. 000, 00 2. 730. 000, 00 2. 866. 500, 00 3. 009. 825, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 4. 832. 500, 00 5. 074. 125, 00 5. 327. 831, 25 5. 594. 222, 81
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 041 
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 ÓRGÃO: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 11. 01 - Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r
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 Funç ã o: 27 - De s por t o e La z e r 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2043 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e s La z e r 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 200. 000, 00 2. 310. 000, 00 2. 425. 500, 00 2. 546. 775, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 9. 482. 275, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 200. 000, 00 2. 310. 000, 00 2. 425. 500, 00 2. 546. 775, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 200. 000, 00 2. 310. 000, 00 2. 425. 500, 00 2. 546. 775, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
 c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
 be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
 a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
 pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
 i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
 r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 042 
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 ÓRGÃO: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 11. 01 - Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r
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 s oc i a l . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1011 - I nf r a e s t r ut ur a Es por t i va 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ompr a de e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne t e s t a i s c omo t r a ve s , t a be l a s , me s a s e
 out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00 1. 273. 387, 50 1. 337. 056, 88
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 978. 194, 38
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 700. 000, 00 735. 000, 00 771. 750, 00 810. 337, 50
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 455. 000, 00 477. 750, 00 501. 637, 50 526. 719, 38
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 155. 000, 00 1. 212. 750, 00 1. 273. 387, 50 1. 337. 056, 88
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 813 - La z e r 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
 c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
 be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
 a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
 pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
 i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
 r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
 s oc i a l . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2044 - Ma nut e nç ã o Eve nt os Es por t i vos 
 De s c r i ç ã o: Of e r e c e r e or ga ni z a r e ve nt os e s por t i vos , r e c r e a t i vos e c ome mor a t i vos , c omo c a mpe ona t o
 ma r a ba e ns e ( f ut e bol de c a mpo, f ut s a l , vôl e i , Ha nde bol , ba s que t e , t ê ni s de me s a , ba dmi nt on,
 xa dr e z ) , t or ne i o do s e r vi dor , má s t e r , f e mi ni no e c a t e gor i a de ba s e , Abe r t os de Ar t e s
 ma r c i a i s ( j i uJ i t s u, J udô, Ka r a t ê ) ; J ogos de Ve r ã o ( vôl e i de a r e i a , f ut e vôl e i , ha ndbe a c h e
 f ue t bol de a r e i a , t r a ve s s i a ) , c or r i da s de r ua , i nt e r muni c i pa l de s ka t e e pa t i ns , pr oj e t os de
 gi ná s t i c a pa r a mul he r e s , c a mi nha da , ka r a t ê e moda l i da de s c ol e t i va s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 043 
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 ÓRGÃO: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 11. 01 - Se c . Muni c . de Es por t e s e La z e r
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00 1. 736. 437, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 465. 187, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00 1. 736. 437, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00 1. 736. 437, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 4. 855. 000, 00 5. 097. 750, 00 5. 352. 637, 50 5. 620. 269, 38
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 044 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0022 - Eme nda s I mpos i t i va s 
 Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç ame nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
 Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2150 - Eme nda s I mpos i t i va s Sa úde - 1, 2% / 50% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os muni c i pa i s do
 Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 124. 040, 16 6. 430. 242, 17 6. 751. 754, 28 7. 089. 341, 99
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 26. 395. 378, 60
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 6. 124. 040, 16 6. 430. 242, 17 6. 751. 754, 28 7. 089. 341, 99
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 6. 124. 040, 16 6. 430. 242, 17 6. 751. 754, 28 7. 089. 341, 99
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 Funç ã o: 10 - Sa úde 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2045 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 045 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 18. 902. 100, 02 13. 416. 962, 83 14. 087. 810, 98 14. 792. 201, 53
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 61. 199. 075, 36
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 15. 352. 100, 02 10. 897. 125, 46 11. 441. 981, 74 12. 014. 080, 83
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 3. 550. 000, 00 2. 519. 837, 37 2. 645. 829, 24 2. 778. 120, 70
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 18. 902. 100, 02 13. 416. 962, 83 14. 087. 810, 98 14. 792. 201, 53
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
 pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1012 - I nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: Vi a bi l i z a r a r e f or ma da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde , do Cons e l ho Muni c i pa l de Sa úde e do
 a udi t ór i o do Cons e l ho Muni c i pa l de s a úde . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 252. 100, 00 2. 343. 655, 01 2. 460. 837, 73 2. 583. 879, 61
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 9. 640. 472, 35
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 046 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 950. 000, 00 988. 620, 51 1. 038. 051, 52 1. 089. 954, 10
 Roya l t y do Pe t r ól e o e Gá s à Sa úde . . . . . . . 450. 000, 00 468. 293, 93 491. 708, 62 516. 294, 05
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 852. 100, 00 886. 740, 57 931. 077, 59 977. 631, 46
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 Aç ã o. . . . . : 2046 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Muni c i pa l de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: Conc e nt r a r a s de s pe s a s r e l a t i va s a o f unc i ona me nt o do Cons e l ho Muni c i pa l de Sa úde - CMS, pa r a
 a t ua ç ã o na f or mul a ç ã o e c ont r ol e de e xe c uç ã o da Pol í t i c a Na c i ona l de Pr oma ç ã o da Sa úde . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 189. 000, 00 153. 247, 50 160. 909, 88 168. 955, 37
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 672. 112, 75
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 189. 000, 00 153. 247, 50 160. 909, 88 168. 955, 37
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 441. 100, 00 2. 496. 902, 51 2. 621. 747, 61 2. 752. 834, 98
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 Subf unç ã o: 301 - At e nç ã o Bá s i c a 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
 pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1013 - I nf r a e s t r ut ur a PAB 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Re a l i z a r r e f or ma s e a mpl i a ç õe s de 02 Uni da de de Sa úde na Zona Ur ba na . Re f or ma r e
 a mpl i a r 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Rur a l . I mpl a nt a r o La bor a t ór i o de Pr ót e s e s - LRPD.
 I mpl a nt a r o Ce nt r o de Es pe c i a l i da de s Odont ol ógi c a s - CEO. 2º Ano: I mpl a nt a r 05 Pol os de
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 047 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Ac a de mi a de Sa úde . Cons t r ui r 01 Uni da de Bá s i c a de Sa úde - UBS Por t e I I na Zona Ur ba na .
 Cons t r ui r 01 UBS Por t e I na Zona Rur a l . Re a l i z a r r e f or ma s e a mpl i a ç õe s de 01 Uni da de s de
 Sa úde na Zona Ur ba na e 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Rur a l . 3º Ano: Ga r a nt i r i nf r a e s t r ut ur a
 a de qua da pa r a o de s e nvol vi me nt o da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde na a t e nç ã o bá s i c a . 4º Ano:
 Cons t r ui r 02 UBS Por t e I I na Zona Ur ba na e 01 UBS Por t e I na Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 352. 100, 00 3. 493. 392, 47 3. 668. 062, 09 3. 851. 465, 20
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 14. 365. 019, 76
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 680. 412, 82 709. 092, 52 744. 547, 14 781. 774, 50
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 35. 843, 59 37. 354, 41 39. 222, 13 41. 183, 24
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 35. 843, 59 37. 354, 41 39. 222, 13 41. 183, 24
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 600. 000, 00 2. 709. 591, 13 2. 845. 070, 69 2. 987. 324, 22
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 Aç ã o. . . . . : 2047 - Pr ogr a ma At e nç ã o Bá s i c a de Sa úde - PAB/ PSF- FI M 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da Re de de At e nç ã o Pr i má r i a à Sa úde muni c i pa l , f a vor e c e ndo o a c e s s o
 a os s e r vi ç õe s e o ví nc ul o e nt r e a popul a ç ã o e a s e qui pe s na s Uni da de s Bá s i c a de Sa úde ( UBS) ,
 f or t a l e c e ndo a a s s i s t ê nc i a bá s i c a à s a úde , or i e nt a ndo s obr e a pr e ve nç ã o de doe nç a s e
 s ol uç õe s de a gr a vos , di r e c i ona ndo a os de ma i s ní ve i s de a s s i s t ê nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 34. 683. 361, 63 36. 417. 529, 71 37. 861. 739, 71 39. 973. 314, 02
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 148. 935. 945, 07
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 11. 931. 958, 63 12. 528. 556, 56 13. 025. 401, 54 13. 751. 836, 81
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 22. 317. 829, 94 23. 433. 721, 44 24. 363. 032, 54 25. 721. 775, 01
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 38. 038, 79 39. 940, 73 41. 524, 66 43. 840, 52
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 333. 573, 06 350. 251, 71 364. 141, 65 384. 450, 07
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 61. 961, 21 65. 059, 27 67. 639, 32 71. 411, 61
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2048 - Pr ogr a ma Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - PACS 
 De s c r i ç ã o: Ma nt e r e a mpl i a r a e s t r a t é gi a de Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - ACS c om vi s t a s à pr omoç ã o,
 pr e ve nç ã o à s a úde e vi gi l â nc i a de a gr a vos . Ampl i a r o nume r o ACS. 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 048 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 13. 874. 880, 00 14. 568. 624, 00 15. 019. 388, 71 15. 988. 845, 48
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 59. 451. 738, 19
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 3. 270. 197, 68 3. 433. 707, 56 3. 539. 949, 18 3. 768. 442, 35
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 10. 567. 000, 00 11. 095. 350, 00 11. 438. 648, 87 12. 176. 979, 56
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 37. 682, 32 39. 566, 44 40. 790, 66 43. 423, 57
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2051 - At e nç ã o Bá s i c a Pr i s i ona l 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da s pe s s oa s pr i va da s de l i be r da de no s i s t e ma pr i s i ona l a o c ui da do i nt e gr a l
 no SUS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 835. 800, 00 877. 590, 00 921. 469, 50 967. 542, 98
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 602. 402, 48
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 303. 123, 77 318. 279, 96 334. 193, 96 350. 903, 66
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 332. 240, 93 348. 852, 98 366. 295, 63 384. 610, 41
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 150. 435, 30 157. 957, 07 165. 854, 92 174. 147, 67
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 50. 000, 00 52. 499, 99 55. 124, 99 57. 881, 24
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 Aç ã o. . . . . : 2052 - COVI D 19 - At e nç ã o Pr i má r i a 
 De s c r i ç ã o: Cr i a r me di da s t e mpor á r i a s de pr e ve nç ã o à i nf e c ç ã o e c omba t e r a pr opa ga ç ã o do novo
 Cor ona ví r us ( COVI D- 19) no â mbi t o do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 787. 100, 00 1. 876. 455, 00 1. 920. 277, 75 2. 016. 291, 64
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 600. 124, 39
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 049 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 466. 100, 00 489. 405, 00 500. 834, 57 525. 876, 30
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 1. 271. 000, 00 1. 334. 550, 00 1. 365. 717, 09 1. 434. 002, 95
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 50. 000, 00 52. 500, 00 53. 726, 09 56. 412, 39
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2058 - Aç õe s Es t r a t é gi c a s de At e nç ã o Pr i má r i a à Sa úde 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r a i mpl a nt a ç ã o de a ç õe s e s t r a t é gi c a s que c ons i de r e m e s pe c i f i c i da de s
 ( s oc i oe c onômi c a s , t e r r i t or i a i s e e pi de mi ol ógi c a s ) e pr i or i da de s e m s a úde , a s s i m c omo
 a s pe c t os e s t r ut ur a i s e de pr oduç ã o a s s i s t e nc i a l da s e qui pe s e uni da de s de s a úde , por me i o de
 a de s ã o da ge s t ã o muni c i pa l a pr ogr a ma s e e s t r a t é gi a s de f i ni da s pe l o Gove r no Fe de r a l , Gove r no
 Es t a dua l , a s s i m c omo pr oj e t os muni c i pa i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 95. 550, 00 100. 327, 50 105. 343, 88 110. 611, 07
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 411. 832, 45
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 34. 000, 00 35. 700, 00 37. 485, 00 39. 359, 25
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 51. 550, 00 54. 127, 50 56. 833, 88 59. 675, 57
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 10. 000, 00 10. 500, 00 11. 025, 00 11. 576, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 54. 628. 791, 63 57. 333. 918, 68 59. 496. 281, 64 62. 908. 070, 39
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 302 - As s i s t ê nc i a Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
 pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1014 - I nf r a e s t r ut ur a MAC 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 050 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r i nf r a e s t r ut ur a a de qua da pa r a o de s e nvol vi me nt o da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde na
 a t e nç ã o a mbul a t or i a l e hos pi t a l a r e s pe c i a l i z a da . Cons t r ui r o Pr ont o Soc or r o Muni c i pa l .
 Re f or ma r o HMM, i mpl a nt a r c e nt r a l de gá s GLP ( l i que f e i t o de pe t r ól e o) e gá s c a na l i z a do HMM.
 Cons t r ui r a r e c e pç ã o e l a bor a t ór i o do novo pr é di o do CTA/ SAE, o l a bor a t ór i o no novo pr é di o
 do CRI SMU. Re f or ma r e a mpl i a r o SAMU - Ce nt r a l Re gi ona l de Re gul a ç ã o de Ur gê nc i a . Cons t r ui r
 a Ba s e de s c e nt r a l i z a da do SAMU ( nova ) . Re f or ma r a s Ba s e s SAMU de s c e nt r a l i z a da s no Sã o Fe l i x
 e Nova Ma r a bá . Re nova r a f r ot a de a mbul â nc i a s . Cons t r ui r o c e nt r o muni c i pa l de r e a bi l i t a ç ã o
 de f i s i ot e r a pi a . Re f or ma r e Ampl i a r o CAPS I I I j á e xi s t e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 800. 000, 00 2. 900. 000, 00 2. 900. 000, 00 2. 900. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 11. 500. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 350. 000, 00 350. 000, 00 350. 000, 00 350. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 450. 000, 00 2. 550. 000, 00 2. 550. 000, 00 2. 550. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1015 - I mpl a nt a ç ã o do CAPSi 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r o Ce nt r o de At e nç ã o Ps i c os s oc i a l I nf a nt o- j uve ni l ( CAPSi ) pa r a a t e nde r
 pr i or i t a r i a me nt e c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o
 de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o
 us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r
 l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 500. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 150. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2054 - Se r vi ç o de At e ndi me nt o Móve l Ur ge nt e - SAMU 192 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a popul a ç ã o e m s i t ua ç ã o de ur gê nc i a / e me r gê nc i a a pós t e r oc or r i do um a gr a vo à s ua
 s a úde ( de na t ur e z a c l í ni c a , c i r úr gi c a , t r a umá t i c a , obs t é t r i c a , pe di á t r i c a , ps i qui á t r i c a ,
 e nt r e out r a s ) que pos s a l e va r a o s of r i me nt o, à s e que l a s ou me s mo à mor t e , me di a nt e o e nvi o
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 051 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 de ve í c ul os t r i pul a dos por e qui pe c a pa c i t a da , ou t r a vé s de or i e nt a ç ã o, a c e s s a do pe l a c e nt r a l
 r e gi ona l de ur gê nc i a 192. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 376. 188, 00 6. 694. 997, 40 7. 029. 747, 28 7. 381. 234, 64
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 27. 482. 167, 32
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 2. 637. 453, 47 2. 769. 326, 14 2. 907. 792, 45 3. 053. 182, 08
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 2. 711. 236, 66 2. 846. 798, 49 2. 989. 138, 43 3. 138. 595, 34
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 677. 497, 87 711. 372, 77 746. 941, 40 784. 288, 47
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 350. 000, 00 367. 500, 00 385. 875, 00 405. 168, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2055 - At e nç ã o Mé di a e Al t a Compl e xi da de - MAC/ SI H/ CAPSi 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a s a ç õe s de a t e nç ã o e s pe c i a l i z a da a mbul a t or i a l , hos pi t a l a r e de ur gê nc i a , por me i o
 da a mpl i a ç ã o do a c e s s o à r e de de Mé di a Compl e xi da de , públ i c a e pr i va da c r e de nc i a da s , c om
 vi s t a s a r e duç ã o da s de s i gua l da de s l oc or r e gi ona i s e e f e t i va r os pr i nc í pi os nor t e a dor e s do
 Si s t e ma Úni c o de Sa úde . Al é m di s s o, a t e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m i nt e ns o
 s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo
 a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que
 i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 94. 971. 457, 49 99. 720. 030, 36 104. 429. 365, 39 109. 869. 320, 99
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 408. 990. 174, 23
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 62. 904. 670, 13 66. 049. 903, 63 69. 169. 147, 82 72. 772. 321, 04
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 12. 166. 787, 36 12. 775. 126, 73 13. 378. 439, 34 14. 075. 351, 70
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 19. 900. 000, 00 20. 895. 000, 00 21. 881. 778, 23 23. 021. 648, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2057 - Ma nut e nç ã o Aç õe s Sa úde Tr a ba l ha dor - CEREST 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s pa r a me l hor a r a s c ondi ç õe s de t r a ba l ho e a qua l i da de de vi da do t r a ba l ha dor
 por me i o da pr e ve nç ã o e vi gi l â nc i a de a gr a vos r e l a c i ona dos a a t i vi da de l a bor a t i va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 052 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 880. 100, 00 924. 105, 00 940. 310, 25 1. 205. 813, 09
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 950. 328, 34
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 669. 725, 29 703. 211, 55 715. 543, 18 917. 581, 55
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 205. 374, 71 215. 643, 45 219. 425, 00 281. 381, 11
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 342, 07 6. 850, 43
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2059 - COVI D 19 - At e nç ã o Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l / MAC 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r me di da s t e mpor á r i a s de pr e ve nç ã o à i nf e c ç ã o e c omba t e r a pr opa ga ç ã o do
 Cor ona ví r us ( COVI D 19) no â mbi t o do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 955. 900, 00 3. 077. 382, 51 3. 118. 919, 48 3. 274. 865, 45
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 12. 427. 067, 44
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 1. 155. 000, 00 1. 202. 468, 56 1. 218. 698, 87 1. 279. 633, 82
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 222. 900, 00 232. 060, 81 235. 193, 06 246. 952, 71
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 78. 000, 00 81. 205, 67 82. 301, 74 86. 416, 83
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 500. 000, 00 1. 561. 647, 47 1. 582. 725, 81 1. 661. 862, 09
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2060 - Aç õe s Es t r a t é gi c a s e Compe s a ç ã o - FAEC 
 De s c r i ç ã o: Cus t e a r os pr oc e di me nt os de mé di a e a l t a c ompl e xi da de de c or r e nt e s dos s e r vi ç os de
 ne f r ol ogi a , c i r ur gi a s e l e t i va s e da e xe c uç ã o de out r a s a ç õe s c ons i de r a da s e s t r a t é gi c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 8. 787. 683, 36 9. 195. 492, 55 2. 090. 920, 91 10. 138. 030, 53
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 30. 212. 127, 35
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 1. 096. 683, 36 1. 147. 577, 04 260. 942, 28 1. 265. 203, 69
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 7. 641. 000, 00 7. 995. 595, 16 1. 818. 081, 74 8. 815. 143, 66
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 50. 000, 00 52. 320, 35 11. 896, 89 57. 683, 18
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 053 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 116. 971. 328, 85 122. 612. 007, 82 120. 609. 263, 31 134. 869. 264, 70
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 303 - Supor t e Pr of i l á t i c o e Te r a pê ut i c o 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
 pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1016 - I nf r a e s t r ut ur a da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a e ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a s
 me di c a me nt os s ob r e s pons a bi l i da de da ge s t ã o muni c i pa l , f ome nt a ndo s e u us o r a c i ona l ,
 obs e r va ndo a s nor ma s vi ge nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 762, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 431. 012, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 40. 000, 00 42. 000, 00 44. 100, 00 46. 305, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 20. 000, 00 21. 000, 00 22. 050, 00 23. 152, 50
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 40. 000, 00 42. 000, 00 44. 100, 00 46. 305, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2049 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Fa r má c i a Bá s i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a e ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a os
 me di c a me nt os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 054 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 063. 509, 79 5. 316. 685, 28 5. 582. 519, 55 5. 861. 645, 53
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 21. 824. 360, 15
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 2. 023. 509, 79 2. 124. 685, 28 2. 230. 919, 55 2. 342. 465, 52
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 2. 615. 000, 00 2. 745. 750, 00 2. 883. 037, 50 3. 027. 189, 38
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 5. 000, 00 5. 250, 00 5. 512, 50 5. 788, 13
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 420. 000, 00 441. 000, 00 463. 050, 00 486. 202, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2061 - De ma nda s J udi c i a i s da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a Es pe c i a l i z a da 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a me di c a me nt os e s pe c i a l i z a dos nã o di s poní ve i s na r e de públ i c a
 muni c i pa l de ma nda dos por ór gã os j ur í di c os ( MP, For úm e out r os ) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 505. 503, 93 1. 580. 779, 13 1. 659. 818, 09 1. 742. 808, 99
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 488. 910, 14
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 505. 503, 93 530. 779, 13 557. 318, 09 585. 183, 99
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2062 - As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a Es pe c i a l i z a da 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a - MAC, e ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o
 a os me di c a me nt os s ob r e s pons a bi l i da de da ge s t ã o muni c i pa l , f ome nt a ndo s e u us o r a c i ona l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 13. 316. 604, 38 13. 982. 434, 60 14. 681. 556, 33 15. 415. 634, 14
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 57. 396. 229, 45
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 2. 430. 000, 00 2. 551. 500, 00 2. 679. 075, 00 2. 813. 028, 75
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 1. 836. 604, 38 1. 928. 434, 60 2. 024. 856, 33 2. 126. 099, 14
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 9. 050. 000, 00 9. 502. 500, 00 9. 977. 625, 00 10. 476. 506, 25
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 055 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Aç ã o. . . . . : 2063 - I mpl e me nt a ç ã o do Si s t e ma HORUS- Si s t . Na c i ona l de Ge s t ã o da As s i s t . Fa r ma c ê ut i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a qua l i f i c a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a i mpl e me nt a ndo o us o do HORUS no i nt ui t o
 de a uxi l i a r a ge s t ã o muni c i pa l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 57. 500, 00 60. 375, 00 63. 393, 75 66. 563, 44
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 247. 832, 19
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 57. 500, 00 60. 375, 00 63. 393, 75 66. 563, 44
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 20. 043. 118, 10 21. 045. 274, 01 22. 097. 537, 72 23. 202. 414, 60
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 304 - Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
 pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2056 - Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a - MAC/ VI SA 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s c a pa z e s de e l i mi na r , di mi nui r ou pr e ve ni r r i s c os à s a úde e de i nt e r vi r nos
 pr obl e ma s s a ni t á r i os de c or r e nt e s do me i o a mbi e nt e , na pr oduç ã o e c i r c ul a ç ã o de be ns e na
 pr e s t a ç ã o de s e r vi ç os de i nt e r e s s e da s a úde públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 056 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 4. 118. 631, 46 4. 324. 563, 03 4. 428. 469, 02 4. 868. 379, 81
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 17. 740. 043, 32
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 3. 846. 000, 00 4. 038. 300, 00 4. 135. 327, 96 4. 546. 119, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 200. 000, 00 210. 000, 00 215. 045, 66 236. 407, 64
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 30. 000, 00 31. 500, 00 32. 256, 85 35. 461, 15
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 42. 631, 46 44. 763, 03 45. 838, 55 50. 392, 02
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 4. 118. 631, 46 4. 324. 563, 03 4. 428. 469, 02 4. 868. 379, 81
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 305 - Vi gi l â nc i a Epi de mi ol ógi c a 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
 pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 2050 - At e nç ã o Vi gi l â nc i a e Sa úde Epi de mi ol ógi c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de s t i na da s a c ons t r ol a r de t e r mi na nt e s r i s c os e da nos à s a úde , por me i o de
 obs e r va ç ã o e a ná l i s e pe r ma ne nt e da s i t ua ç ã o de s a úde da popul a ç ã o. Re duz i r ou c ont r ol a r
 oc or r ê nc i a de pa s s í ve i s de pr e ve nç ã o e c ont r ol e . Cons t r ui r o pr é di o pr ópr i o de Vi gi l â nc i a e m
 Sa úde e Sa ni t á r i a . Re f or ma r e Ampl i a r o Ce nt r o de Cont r ol e de Zoonos e s ( CCZ) , Vi gi l â nc i a
 Ambi e nt a l e de ma i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 437. 118, 99 5. 708. 974, 94 5. 994. 423, 69 6. 294. 144, 87
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 23. 434. 662, 49
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 057 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 1. 003. 000, 00 1. 053. 150, 00 1. 105. 807, 50 1. 161. 097, 87
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 4. 236. 174, 15 4. 447. 982, 86 4. 670. 382, 00 4. 903. 901, 10
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de Es t r ut ur a ç ã o. 40. 000, 00 42. 000, 00 44. 100, 00 46. 305, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS de Gove r no Es t a dua l . . . 157. 944, 84 165. 842, 08 174. 134, 19 182. 840, 90
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 5. 437. 118, 99 5. 708. 974, 94 5. 994. 423, 69 6. 294. 144, 87
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de da s
 a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da popul a ç ã o
 c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a Vi gi l â nc i a e m Sa úde
 e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo a popul a ç ã o s e gundo os
 pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l , r e s ol ut i vi da de e
 a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que
 a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e
 pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS
 pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2053 - Pr ogr a ma de Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r e i mpl e me nt a r a ç õe s de a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o no â mbi t o muni c i pa l , me di a nt e
 pr omoç ã o de pr á t i c a s a l i me nt a r e s a de qua da s e s a udá ve i s , vi gi l â nc i a a l i me nt a r e nut r i c i ona l ,
 pr e ve nç ã o e c ui da do i nt e gr a l dos a gr a vos l i ga dos a a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 31. 500, 00 33. 075, 00 34. 728, 75 36. 465, 19
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 135. 768, 94
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 5. 500, 00 5. 775, 00 6. 063, 75 6. 366, 94
 Tr a ns f e r ê nc i a SUS Bl oc o de ma nut e nç ã o. . . 26. 000, 00 27. 300, 00 28. 665, 00 30. 098, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2064 - Pr ogr a ma Muni c i pa l De Le i t e Es pe c i a l 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 058 
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 ÓRGÃO: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 12. 01 - Fundo Muni c i pa l de Sa ude
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 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r e ma nt e r a ç õe s de a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o no â mbi t o muni c i pa l , a t e nde ndo a s
 c r i a nç a s c om i nt ol e r â nc i a à l a c t os e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 680. 000, 00 1. 764. 000, 00 1. 852. 200, 00 1. 944. 810, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 241. 010, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c e i t a de I mpos t o e Tr a ns . - Sa úde . . . . . 680. 000, 00 714. 000, 00 749. 700, 00 787. 185, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 050. 000, 00 1. 102. 500, 00 1. 157. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 711. 500, 00 1. 797. 075, 00 1. 886. 928, 75 1. 981. 275, 19
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 230. 377. 729, 21 235. 165. 920, 99 237. 974. 217, 00 258. 757. 928, 06
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 059 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 Funç ã o: 02 - J udi c i á r i a 
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 Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a s oc i a l
 s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l , a t r a vé s
 da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l
 e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à
 ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de
 de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om
 de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s ,
 c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no
 muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r
 Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a
 i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de
 pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2065 - Ope r a c . Cons e l hos Mun. ( CMAS, COMDI M, CMDPD, CMDPI e CMDCA) 
 De s c r i ç ã o: Compr e e nde a s a ç õe s de c a r á t e r s oc i a l vol t a da s pa r a a s s i s t ê nc i a e a pr i mor a me nt o da
 c omuni da de c omo um t odo, z e l a ndo pe l a a mpl i a ç ã o e qua l i da de dos s e r vi ç os , pr ogr a ma s ,
 pr oj e t os e be ne f í c i os da r e de s oc i oa s s i s t e nc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 120. 000, 00 130. 000, 00 140. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 490. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 120. 000, 00 130. 000, 00 140. 000, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 100. 000, 00 120. 000, 00 130. 000, 00 140. 000, 00
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 060 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2066 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de As s i s t ê nc i a Soc i a l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 14. 666. 137, 23 15. 652. 105, 46 16. 591. 231, 78 17. 586. 705, 68
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 64. 496. 180, 15
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 14. 666. 137, 23 15. 652. 105, 46 16. 591. 231, 78 17. 586. 705, 68
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 14. 666. 137, 23 15. 652. 105, 46 16. 591. 231, 78 17. 586. 705, 68
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 Subf unç ã o: 241 - As s i s t ê nc i a a o I dos o 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a s oc i a l
 s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l , a t r a vé s
 da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l
 e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à
 ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de
 de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om
 de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s ,
 c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no
 muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r
 Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a
 i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de
 pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2079 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da As s i s t ê nc i a a Pe s s oa I dos a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r I dos os de 60 a nos ou ma i s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de . As s e gur a r os di r e i t os
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 061 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 s oc i a i s do i dos o, c r i a ndo c ondi ç õe s pa r a pr omove r s ua a ut onomi a , i nt e gr a ç ã o e pa r t i c i pa ç ã o
 e f e t i va na s oc i e da de , c onf or me pr e c oni z a m a Le i Or gâ ni c a da As s i s t ê nc i a Soc i a l ( LOAS) e a
 Pol í t i c a Na c i ona l do I dos o ( PNI ) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 116. 600, 00 123. 596, 00 131. 011, 76 138. 872, 65
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 510. 080, 41
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 116. 600, 00 123. 596, 00 131. 011, 76 138. 872, 65
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 116. 600, 00 123. 596, 00 131. 011, 76 138. 872, 65
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 Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a s oc i a l
 s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l , a t r a vé s
 da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l
 e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à
 ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de
 de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om
 de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s ,
 c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no
 muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r
 Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a
 i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de
 pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2076 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma Cr i a nç a Fe l i z 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r o de s e nvol vi me nt o huma no a pa r t i r do a poi o e do a c ompa nha me nt o do de s e nvol vi me nt o
 i nf a nt i l i nt e gr a l na pr i me i r a i nf â nc i a . Apoi a r a ge s t a nt e e a f a mí l i a na pr e pa r a ç ã o pa r a o
 na s c i me nt o e nos c ui da dos pe r i na t a i s ; Col a bor a r no e xe r c í c i o da pa r e nt a l i da de , f or t a l e c e ndo
 os ví nc ul os e o pa pe l da s f a mí l i a s pa r a o de s e mpe nho da f unç ã o de c ui da do, pr ot e ç ã o e
 e duc a ç ã o de c r i a nç a s na f a i xa e t á r i a de a t é s e i s a nos de i da de ; Me di a r o a c e s s o da ge s t a nt e ,
 da s c r i a nç a s na pr i me i r a i nf â nc i a e da s s ua s f a mí l i a s à s pol í t i c a s e s e r vi ç os públ i c os de
 que ne c e s s i t e m. I nt e gr a r , a mpl i a r e f or t a l e c e r a ç õe s de pol í t i c a s públ i c a s vol t a da s pa r a a s
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 062 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 ge s t a nt e s , c r i a nç a s na pr i me i r a i nf â nc i a e s ua s f a mí l i a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 540. 000, 00 720. 000, 00 960. 000, 00 990. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 210. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 12. 000, 00 16. 000, 00 21. 333, 33 22. 000, 00
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 528. 000, 00 704. 000, 00 938. 666, 67 968. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2077 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma AEPETI 
 De s c r i ç ã o: Cr i a r a ç õe s e s t r a t é gi c a s vol t a dos a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l por me i o de a ç õe s de
 t r a ns f e r ê nc i a de r e nda e t r a ba l ho s oc i a l c om a s f a mí l i a s e nvol vi da s , a l é m da of e r t a de
 a t i vi da de s s oc i oe duc a t i va s pa r a c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s r e t i r a dos do t r a ba l ho. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 91. 000, 00 95. 000, 00 101. 000, 00 107. 821, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 394. 821, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 11. 000, 00 11. 483, 52 12. 208, 79 13. 033, 31
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 80. 000, 00 83. 516, 48 88. 791, 21 94. 787, 69
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 631. 000, 00 815. 000, 00 1. 061. 000, 00 1. 097. 821, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2071 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Tut e l a r 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 063 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 650. 000, 00 682. 500, 00 716. 625, 00 752. 456, 25
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 801. 581, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 650. 000, 00 682. 500, 00 716. 625, 00 752. 456, 25
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 650. 000, 00 682. 500, 00 716. 625, 00 752. 456, 25
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a s oc i a l
 s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l , a t r a vé s
 da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l
 e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à
 ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de
 de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om
 de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s ,
 c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no
 muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r
 Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a
 i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de
 pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 1017 - I nf r a e s t r ut ur a da As s i s t ê nc i a Soc i a l 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l do Ca mpo Vi l a Uni ã o; Ampl i a r
 os e s pa ç os de a t e ndi me nt o dos c ons e l hos t ut e l a r e s . 2º Ano: Re f or ma r e Ampl i a r o Ce nt r o de
 Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l de Be l a Vi s t a ; I ns t a l a r o Cons e l ho Tut e l a t no Sã o Fé l i x. 3º
 Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l do Km 07. 4º Ano: Cons t r ui r o
 Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l de Sã o Fe l i x. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 064 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 ZONA RURAL 1 0 0 0
 Qua nt i da de por a no. . . 2 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 998. 200, 00 928. 092, 00 928. 777, 52 993. 364, 17
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 5 va l or 3. 848. 433, 69
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 359. 400, 00 334. 157, 75 334. 404, 57 357. 658, 87
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 200. 000, 00 185. 953, 12 186. 090, 47 199. 031, 09
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 438. 800, 00 407. 981, 13 408. 282, 48 436. 674, 21
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 Aç ã o. . . . . : 2067 - Ma nut e nç ã o da s Aç õe s Pr ot e ç ã o Soc i a l Bá s i c a - PSB/ CRAS 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o na Pr ot e ç ã o Soc i a l Bá s i c a pa r a r e a l i z a r s e r vi ç os , pr ogr a ma s e pr oj e t os de
 pr e ve nç ã o de r i s c o e a s s i s t ê nc i a bá s i c a pa r a pe s s oa s e m s i t ua ç ã o de r i s c o ou vul ne r a bi l i da de
 s oc i a l . Pr e ve ni r s i t ua ç õe s de r i s c o por me i o do de s e nvol vi me nt o de pot e nc i a l i da de s e
 a qui s i ç õe s , a t r a vé s do f or t a l e c i me nt o de ví nc ul os f a mi l i a r e s e c omuni t á r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 200. 301, 35 2. 335. 319, 43 2. 496. 258, 59 2. 620. 594, 12
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 9. 652. 473, 49
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 936. 099, 54 993. 541, 84 1. 062. 012, 04 1. 114. 909, 53
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 1. 064. 201, 81 1. 129. 504, 90 1. 207. 345, 03 1. 267. 481, 39
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 200. 000, 00 212. 272, 69 226. 901, 52 238. 203, 20
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 Aç ã o. . . . . : 2068 - Ma nut e nç ã o da s Aç õe s Pr ot e ç ã o Soc i a l Mé di a e Al t a Compl e xi da de - PSE 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l na Pr ot e ç ã o Soc i a l Es pe c i a l de Mé di a Compl e xi da de na of e r t a de
 a t e ndi me nt o à s f a mí l i a s e i ndi ví duos que t i ve r a m s e us di r e i t os vi ol a dos , ma s que a i nda
 pr e s e r va m os ví nc ul os f a mi l i a r e s e c om a Pr ot e ç ã o Soc i a l Es pe c i a l de Al t a Compl e xi da de
 ga r a nt i r a pr ot e ç ã o i nt e gr a l a t r a vé s da of e r t a de s e r vi ç os di r e c i ona dos a o a c ol hi me nt o
 i ns t i t uc i ona l e m s ua s di f e r e nt e s moda l i da de s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 960. 547, 60 1. 018. 180, 50 1. 079. 271, 37 1. 144. 027, 60
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 065 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 202. 027, 07
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 614. 802, 93 651. 691, 13 690. 792, 63 732. 240, 15
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 345. 744, 67 366. 489, 37 388. 478, 74 411. 787, 45
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 Aç ã o. . . . . : 2069 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do De pa r t a me nt o Empr e go e Re nda 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r a r e a l i z a ç ã o
 de Cur s os e Of i c i na s de Ge r a ç ã o de Re nda . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 235. 320, 00 249. 439, 20 264. 405, 55 280. 269, 88
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 029. 434, 63
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 235. 320, 00 249. 439, 20 264. 405, 55 280. 269, 88
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2070 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o dos Be ne f í c i os Eve nt ua i s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de be ne f í c i os e ve nt ua i s a s pr ovi s õe s
 s upl e me nt a r e s e pr ovi s ór i a s que i nt e gr a m or ga ni c a me nt e a s ga r a nt i a s do Sua s e que s ã o
 pr e s t a da s a os c i da dã os e à s f a mí l i a s e m vi r t ude de na s c i me nt o, mor t e , s i t ua ç õe s de
 vul ne r a bi l i da de t e mpor á r i a e de c a l a mi da de públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 848. 000, 00 1. 898. 800, 00 1. 952. 810, 00 11. 009. 980, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 16. 709. 590, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 848. 000, 00 1. 898. 800, 00 1. 952. 810, 00 11. 009. 980, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2072 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma I GD- PBF 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r o
 f unc i ona me nt o, ga r a nt i ndo ma i s l i be r da de na t oma da de de c i s ã o e de s bur oc r a t i z a r a e xe c uç ã o
 dos r e c ur s os . Ga r a nt i r t oda s a s a t i vi da de s de ge s t ã o, a r t i c ul a da s e i nt e gr a da s na r e de de
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 066 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 As s i s t ê nc i a Soc i a l c om o Ca da s t r o Úni c o e Pr ogr a ma Bol s a Fa mí l i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 339. 840, 00 1. 420. 230, 40 1. 505. 444, 22 1. 595. 770, 87
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 861. 285, 49
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 1. 339. 840, 00 1. 420. 230, 40 1. 505. 444, 22 1. 595. 770, 87
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2073 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma BPC na Es c ol a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l pa r a de s e nvol ve r a ç õe s i nt e r s e t or i a i s , vi s a ndo ga r a nt i r o a c e s s o
 e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a de c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s c om de f i c i ê nc i a , de 0 a 18 a nos ,
 be ne f i c i á r i os do Be ne f í c i o de Pr e s t a ç ã o Cont i nua da da As s i s t ê nc i a Soc i a l ( BPC) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 30. 000, 00 30. 000, 00 30. 000, 00 30. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 120. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 30. 000, 00 30. 000, 00 30. 000, 00 30. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2074 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma ACESSUAS 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a i nt e gr a ç ã o da s pe s s oa s a mpa r a da s pe l a As s i s t ê nc i a Soc i a l no mundo do t r a ba l ho, a
 pa r t i r da mobi l i z a ç ã o e e nc a mi nha me nt o pa r a c ur s os de qua l i f i c a ç ã o pr of i s s i ona l e i nc l us ã o
 pr odut i va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 140. 000, 00 140. 000, 00 140. 000, 00 140. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 560. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 140. 000, 00 140. 000, 00 140. 000, 00 140. 000, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 067 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 Aç ã o. . . . . : 2075 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma I GD- SUAS 
 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r e a pe r f e i ç oa r pr oj e t os pa r a c of i na nc i a r pr ogr a ma s e s e r vi ç os de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l que de ve m s e r de s e nvol vi dos na s r e gi õe s ma i s vul ne r á ve i s , t e ndo c omo f oc o na f a mí l i a .
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 222. 745, 76 222. 745, 76 222. 745, 76 222. 745, 76
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 890. 983, 04
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a de Re c ur s o do FNAS. . . . . . . . 222. 745, 76 222. 745, 76 222. 745, 76 222. 745, 76
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2078 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma Fa mí l i a Ac ol he dor a 
 De s c r i ç ã o: Da r s upor t e t e mpor á r i o à s f a mí l i a s pr e vi a me nt e c a da s t r a da s que a c ol he m c r i a nç a s que s e
 e nc ont r a m e m vul ne r a bi l i da de s oc i a l , a f a s t a da s da f a mí l i a por me di da de pr ot e ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 125. 080, 00 132. 584, 80 140. 539, 88 148. 972, 27
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 547. 176, 95
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 125. 080, 00 132. 584, 80 140. 539, 88 148. 972, 27
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2080 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da As s i s t ê nc i a a Mul he r 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a s s i s t ê nc i a e me l hor i a da s c ondi ç õe s de vi da da s mul he r e s ma r a ba e ns e s , me di a nt e a
 ga r a nt i a dos di r e i t os l e ga l me nt e c ons t r uí dos e a a mpl i a ç ã o do a c e s s o a os me i os e s e r vi ç os de
 pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde f í s i c a e e moc i ona l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 111. 300, 00 117. 970, 00 125. 048, 20 132. 551, 09
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 068 
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 ÓRGÃO: 13 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l As s i s t ê nc i a Soc i a l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 13. 01 - Fundo Muni c i pa l de As s i s t e nc i a Soc i a l
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 486. 869, 29
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 111. 300, 00 117. 970, 00 125. 048, 20 132. 551, 09
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2081 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da As s i s t ê nc i a da Pe s s oa c om De f i c i ê nc i a Fí s i c a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os di r e i t os e a pr ot e ç ã o da Pe s s oa c om De f i c i ê nc i a Fí s i c a , ga r a nt i ndo a
 a r t i c ul a ç ã o e a i nt e gr a ç ã o c om os s e r vi ç os de a s s i s t ê nc i a s oc i a l , pr opor c i ona ndo
 a c e s s i bi l i da de a os a t e ndi me nt os of e r e c i dos de modo a a t e nde r s ua de ma nda . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 111. 300, 00 117. 978, 00 125. 056, 68 132. 560, 08
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 486. 894, 76
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 111. 300, 00 117. 978, 00 125. 056, 68 132. 560, 08
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 8. 322. 634, 71 8. 611. 340, 09 9. 010. 357, 77 18. 450. 835, 84
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 24. 486. 371, 94 26. 004. 541, 55 27. 640. 226, 31 38. 166. 691, 42
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 069 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 1018 - Cons t r uç ã o de Pr é di os , Be ns e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pr é di os e be ns da s r e pa r t i ç õe s
 públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 480. 000, 00 500. 000, 00 250. 000, 00 250. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 480. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 40. 000, 00 41. 666, 67 20. 833, 33 20. 833, 33
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 440. 000, 00 458. 333, 33 229. 166, 67 229. 166, 67
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 Aç ã o. . . . . : 1019 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr é di os , Be ns e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma e a mpl i a ç ã o pa r a me l hor a c e s s o e
 pe r ma nê nc i a de t odos os us uá r i os e c ol a bor a dor e s nos pr é di os e be ns da s r e pa r t i ç õe s
 públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 520. 000, 00 500. 000, 00 250. 000, 00 250. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 520. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 60. 000, 00 57. 692, 31 28. 846, 15 28. 846, 15
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 460. 000, 00 442. 307, 69 221. 153, 85 221. 153, 85
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 070 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Aç ã o. . . . . : 2082 - Ma nut e nç ã o e Ada pt a ç ã o de Be ns , Pr é di os e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om r e f or ma e a da pt a ç ã o pa r a me l hor a c e s s o e pe r ma nê nc i a de t odos os
 us uá r i os e c ol a bor a dor e s nos pr é di os da s r e pa r t i ç õe s públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 550. 000, 00 2. 050. 000, 00 2. 050. 000, 00 1. 738. 400, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 388. 400, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 45. 000, 00 167. 727, 27 167. 727, 27 142. 232, 73
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 470. 000, 00 1. 751. 818, 18 1. 751. 818, 18 1. 485. 541, 82
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 35. 000, 00 130. 454, 55 130. 454, 55 110. 625, 45
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2084 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Vi a ç ã o e Obr a s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 14. 000. 000, 00 14. 750. 000, 00 15. 537. 500, 00 16. 364. 375, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 60. 651. 875, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 7. 900. 000, 00 8. 323. 214, 29 8. 767. 589, 29 9. 234. 183, 04
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 6. 100. 000, 00 6. 426. 785, 71 6. 769. 910, 71 7. 130. 191, 96
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 15. 550. 000, 00 17. 800. 000, 00 18. 087. 500, 00 18. 602. 775, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 071 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2083 - Ma nut . I nf r . e Expa ns , Pa vi m. , Dr e na ge m, Sa ne a m. Bá s i c o e Qua l i f i c a ç ã o de Vi a s Ur b 
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s á i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e
 r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da d. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 15. 000. 000, 00 15. 750. 000, 00 16. 537. 500, 00 17. 364. 375, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 64. 651. 875, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 229. 570, 85 241. 049, 39 253. 101, 86 265. 756, 96
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 270. 429, 15 283. 950, 61 298. 148, 14 313. 055, 54
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 14. 500. 000, 00 15. 225. 000, 00 15. 986. 250, 00 16. 785. 562, 50
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 15. 000. 000, 00 15. 750. 000, 00 16. 537. 500, 00 17. 364. 375, 00
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
 Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
 de t e r r a pl e na ge m. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1020 - Cons t r uç ã o de Ce mi t é r i os Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r c e mi t é r i o na Zona Ur ba na pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s do Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 4. 703. 287, 52 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 003. 287, 52
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 103. 296, 52 2. 196, 26 2. 196, 26 2. 196, 26
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 379. 901, 43 50. 600, 81 50. 600, 81 50. 600, 81
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 2. 220. 089, 57 47. 202, 93 47. 202, 93 47. 202, 93
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 072 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Aç ã o. . . . . : 1022 - Obr a s Pr e ve nç ã o Ár e a s de Ri s c o - Cons t r uç ã o Mur o de Ar r i mo e Tr a pi c he 
 De s c r i ç ã o: Pl a ne j a r , pr oj e t a r e e xe c ut a r a c ons t r uç ã o do mur o de a r r i mo e t r a pi c he na s á r e a s de r i s c o.
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 246. 126, 08 9. 171. 001, 49 10. 464. 339, 54 6. 562. 005, 89
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 32. 443. 473, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 86. 650, 00 127. 225, 62 145. 167, 58 91. 032, 07
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 5. 759. 476, 08 8. 456. 467, 74 9. 649. 038, 86 6. 050. 744, 97
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 400. 000, 00 587. 308, 13 670. 133, 10 420. 228, 85
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1029 - Obr a s I nf r . e Expa ns . , Pa vi m. , Dr e na ge m, Sa ne a m. Bá s i c o e Qua l i f i c a ç ã o de vi a s Ur b.
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s à i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s . Pr oj e t a r , pl a ne j a r , e xe c ut a r e
 f i s c a l i z a r a s obr a s de pa vi me nt a ç ã o vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o da c i da de , f a c i l i t a r o
 e s c oa me nt o da s á gua s pl uvi a i s . 1º Ano: Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m na Rua Cui a bá , no
 Ba i r r o Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s 06, 07, 08,
 11, 15 e 18, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s
 10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e
 dr e na ge m na Rua Be l é m, Ba i r r o Novo Hor i z ont e ; Ur ba ni z a ç ã o da e s t r a da do Ge l a di nho,
 l oc a l i z a da na Ave ni da Es t e vã o, Ba i r r o Sã o Fé l i x I ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m da
 Ave ni da Br a s í l i a e Rua Ri o de J a ne i r o, no Ba i r r o Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e
 ur ba ni z a ç ã o na Ave ni da Ti r a de nt e s , no Núc l e o Sã o Fé l i x; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o da Ave ni da
 Mi na s Ge r a i s ; e Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s públ i c a s da Zona
 Ur ba na . 2º Ano: Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s 06, 07, 08, 11, 15
 e 18, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na gem na s f ol ha s 10, 17,
 21, 28, 29, 32 e 34, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Ur ba ni z a ç ã o da e s t r a da do Ge l a di nho, l oc a l i z a da na
 Ave ni da Es t e vã o, Ba i r r o Sã o Fé l i x I ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m da Ave ni da Br a s í l i a e
 Rua Ri o de J a ne i r o, no Ba i r r o Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e ur ba ni z a ç ã o na Ave ni da
 Ti r a de nt e s , no Núc l e o Sã o Fé l i x; e Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s
 públ i c a s da Zona Ur ba na . 3º e 4º Ano: Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s
 públ i c a s da Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 27. 796. 509, 50 17. 865. 099, 30 15. 000. 000, 00 17. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 77. 661. 608, 80
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 073 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 143. 829, 84 92. 440, 90 77. 615, 77 87. 964, 54
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 8. 479. 538, 60 5. 449. 885, 68 4. 575. 865, 15 5. 185. 980, 50
 Out r os Convê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 3. 265. 030, 89 2. 098. 468, 55 1. 761. 928, 54 1. 996. 852, 34
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 4. 734. 969, 11 3. 043. 212, 79 2. 555. 160, 27 2. 895. 848, 30
 Re c ur s o de Ope r a ç ã o de Cr é di t o. . . . . . . . . . 11. 173. 141, 06 7. 181. 091, 38 6. 029. 430, 27 6. 833. 354, 32
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1033 - Cons t r uç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pont e s da Zona Ur ba na do
 Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 9. 495. 000, 00 32. 749. 004, 80 22. 749. 044, 75 26. 003. 089, 48
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 90. 996. 139, 03
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 230. 075, 00 793. 546, 84 551. 236, 07 630. 085, 40
 Out r os Convê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 4. 751. 495, 53 16. 388. 283, 30 11. 384. 095, 25 13. 012. 486, 93
 Re c ur s o de Ope r a ç ã o de Cr é di t o. . . . . . . . . . 4. 513. 429, 47 15. 567. 174, 66 10. 813. 713, 43 12. 360. 517, 15
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1034 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma , a mpl i a ç ã o e a da pt a ç ã o de pont e s da
 Zona Ur ba na do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 505. 000, 00 1. 505. 000, 00 1. 505. 000, 00 1. 505. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 020. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 240. 075, 00 240. 075, 00 240. 075, 00 240. 075, 00
 Out r os Convê ni os do Es t a do. . . . . . . . . . . . . . 751. 495, 53 751. 495, 53 751. 495, 53 751. 495, 53
 Re c ur s o de Ope r a ç ã o de Cr é di t o. . . . . . . . . . 513. 429, 47 513. 429, 47 513. 429, 47 513. 429, 47
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2086 - Ma nut e nç ã o do Ur ba ni s mo 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 074 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r pl a nt i o e c ol oc a ç ã o de gr a ma s e m c a nt e i r os , c e mi t é r i os muni c i pa i s , e out r os e s pa ç os
 públ i c os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 200. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 49. 795. 923, 10 61. 440. 105, 59 49. 868. 384, 29 51. 220. 095, 37
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 606 - Ext e ns ã o Rur a l 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
 Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
 de t e r r a pl e na ge m. 
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 Aç ã o. . . . . : 1021 - Cons t r uç ã o de Ce mi t é r i os Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r c e mi t é r i o na Zona Ur ba na pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s do Mi ni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 400. 000, 00 400. 000, 00 400. 000, 00 400. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 600. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 350. 000, 00 350. 000, 00 350. 000, 00 350. 000, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 075 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
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 Aç ã o. . . . . : 1023 - Abe r t ur a e Re c upe r a ç ã o de Es t r a da s e Vi c i na i s 
 De s c r i ç ã o: Fa z e r a be r t ur a e r e c upa r a ç ã o de e s t r a da s e vi c i na i s do Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 800. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 40. 000, 00 40. 000, 00 40. 000, 00 40. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 160. 000, 00 160. 000, 00 160. 000, 00 160. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1026 - Cons t r uç ã o de Pr a ç a s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr a ç a s na Zona Rur a l de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 40. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 190. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 20. 000, 00 25. 000, 00 25. 000, 00 25. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 20. 000, 00 25. 000, 00 25. 000, 00 25. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1027 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr a ç a s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , r e vi t a l i z a r , a mpl i a r e a da pt a r pr a ç a s na Zona Rur a l de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 60. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 210. 000, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 076 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 30. 000, 00 25. 000, 00 25. 000, 00 25. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 30. 000, 00 25. 000, 00 25. 000, 00 25. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 1031 - Cons t r uç ã o de Pont e s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pont e s da Zona Rur a l do Muni c í pi o
 de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 165. 623, 15 250. 000, 00 150. 000, 00 150. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 715. 623, 15
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 22. 000, 00 33. 207, 92 19. 924, 75 19. 924, 75
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 137. 004, 24 206. 801, 16 124. 080, 70 124. 080, 70
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 6. 618, 91 9. 990, 92 5. 994, 55 5. 994, 55
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1032 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pont e s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma , a mpl i a ç ã o e a da pt a ç ã o de pont e s da
 Zona Rur a l do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 175. 623, 16 250. 000, 00 150. 000, 00 150. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 725. 623, 16
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 28. 000, 00 39. 858, 07 23. 914, 84 23. 914, 84
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 137. 004, 25 195. 025, 89 117. 015, 53 117. 015, 53
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 10. 618, 91 15. 116, 04 9. 069, 63 9. 069, 63
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1035 - Obr a s I nf r a e s t r ut ur a e Expa ns ã o - Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s à i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s e ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o r ur a l e m
 c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pr oj e t a r , pl a ne j a r , e xe c ut a r e f i s c a l i z a r a s obr a s de
 pa vi me nt a ç ã o vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o da Zona Rur a l . Fa c i l i t a r o e s c oa me nt o da s à gua s
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 077 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 pl uvi a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 000. 000, 00 1. 000. 000, 00 500. 000, 00 500. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 000. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 50. 000, 00 25. 000, 00 25. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 900. 000, 00 950. 000, 00 475. 000, 00 475. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 3. 041. 246, 31 2. 200. 000, 00 1. 500. 000, 00 1. 500. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 813 - La z e r 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
 Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
 de t e r r a pl e na ge m. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1024 - Cons t r uç ã o de Pr a ç a s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr a ç a s na Zona Ur ba na de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 145. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00 173. 643, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 641. 518, 75
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 23. 000, 00 27. 435, 48 28. 807, 26 30. 247, 62
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 122. 000, 00 130. 064, 52 136. 567, 74 143. 396, 13
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 078 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
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 Aç ã o. . . . . : 1025 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr a ç a s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , r e vi t a l i z a r , a mpl i a r e a da pt a r pr a ç a s na Zona Ur ba na de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 155. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00 173. 643, 75
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 651. 518, 75
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 27. 000, 00 27. 435, 48 28. 807, 26 30. 247, 62
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 128. 000, 00 130. 064, 52 136. 567, 74 143. 396, 13
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 300. 000, 00 315. 000, 00 330. 750, 00 347. 287, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
 Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
 de t e r r a pl e na ge m. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1028 - Dr e na ge ns e Obr a s de Sa ne a me nt o Bá s i c o 
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s c om i mpl a nt a ç ã o de dr e na ge m e s a ne a me nt o bá s i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 079 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Va l or por a no. . . . . . . . 10. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 25. 000. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 8. 800. 000, 00 4. 400. 000, 00 4. 400. 000, 00 4. 400. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Hí dr i c os . . . . . 1. 100. 000, 00 550. 000, 00 550. 000, 00 550. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 10. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00 5. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1030 - Ampl i a ç ã o da Fr ot a Me c a ni z a da e Equi pa me nt o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a de i nve s t i me nt os c om a a qui s i ç ã o de nova s f r ot a s
 me c a ni z a da s e e qui pa me nt os pa r a s upr i r de ma nda s de l i mpe z a , a be r t ur a , ma nut e nç ã o de e s t r a da s
 e nt r e out r os s e r vi ç os r e a l i z a dos na s á r e a s ur ba na / r ur a l do muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 310. 000, 00 310. 000, 00 310. 000, 00 310. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 240. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00 50. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 260. 000, 00 260. 000, 00 260. 000, 00 260. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 310. 000, 00 310. 000, 00 310. 000, 00 310. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 080 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Funç ã o: 27 - De s por t o e La z e r 
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 Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de e m
 s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de .
 Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s de dr e na ge m, obr a s
 de t e r r a pl e na ge m. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1036 - Cons t r uç ã o de Es t á di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t . e Qua dr a s Es por t . 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xos e s por t i vos e qua dr a s e s por t i va s , pr omove ndo o a c e s s o
 a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 740. 000, 00 2. 271. 555, 76 250. 000, 00 250. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 511. 555, 76
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 57. 955, 62 48. 047, 24 5. 287, 92 5. 287, 92
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 487. 044, 38 403. 776, 81 44. 438, 36 44. 438, 36
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 195. 000, 00 1. 819. 731, 71 200. 273, 72 200. 273, 72
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1037 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Es t a di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t i vo e Qua dr a s Es por t i v
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xos e s por t i vos e qua dr a s e s por t i va s , pr omove ndo
 o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 760. 000, 00 2. 271. 555, 75 250. 000, 00 250. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 531. 555, 75
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 081 
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 ÓRGÃO: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 14. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 67. 955, 62 55. 929, 34 6. 155, 40 6. 155, 40
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 487. 044, 38 400. 850, 89 44. 116, 34 44. 116, 34
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 2. 205. 000, 00 1. 814. 775, 52 199. 728, 26 199. 728, 26
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2085 - Ma nut e nç ã o e Ada pt a ç ã o de Es t á di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t . e Qua dr a s Es por t .
 De s c r i ç ã o: Re vi t a l i z a r , a da pt a r e ma nt e r os e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xo e s por t i vo e qua dr a s
 e s por t i va s , pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00 100. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 400. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 60. 000, 00 60. 000, 00 60. 000, 00 60. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 35. 000, 00 35. 000, 00 35. 000, 00 35. 000, 00
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 5. 000, 00 5. 000, 00 5. 000, 00 5. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 5. 600. 000, 00 4. 643. 111, 51 600. 000, 00 600. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 99. 597. 169, 41 107. 458. 217, 10 92. 234. 134, 29 94. 944. 532, 87
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 082 
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 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
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 Funç ã o: 20 - Agr i c ul t ur a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2087 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Agr i c ul t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 000. 000, 00 6. 300. 000, 00 6. 615. 000, 00 6. 615. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 25. 530. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 5. 700. 000, 00 5. 985. 000, 00 6. 284. 250, 00 6. 284. 250, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 300. 000, 00 315. 000, 00 330. 750, 00 330. 750, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 6. 000. 000, 00 6. 300. 000, 00 6. 615. 000, 00 6. 615. 000, 00
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 Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo os
 pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
 c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e na
 a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e e xt e ns ã o
 r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s c ul t ur a s vi s a ndo o
 a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o.
 De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s va r i a dos a s pe c t os pa r a
 e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os
 e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 083 
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 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
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 Aç ã o. . . . . : 1038 - I nf r a e s t r ut ur a da SEAGRI 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r um ga l pã o vi ve i r o pa r a muda s . Adqui r i r e qui pa me nt os , má qui na s e i mpl e me nt os
 a gr í c ol a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 800. 000, 00 1. 300. 000, 00 1. 200. 000, 00 2. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 6. 300. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 939. 215, 80 678. 322, 52 626. 143, 87 1. 043. 573, 11
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 160. 784, 20 116. 121, 92 107. 189, 47 178. 649, 11
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 700. 000, 00 505. 555, 56 466. 666, 66 777. 777, 78
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 800. 000, 00 1. 300. 000, 00 1. 200. 000, 00 2. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 128 - For ma ç ã o de Re c ur s os Huma nos 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2088 - Ca pa c i t a ç ã o da As s i s t ê nc i a Té c ni c a Se gui me nt os da SEAGRI 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r s e mi ná r i os pa r a i nt e r a ç ã o c om a gr i c ul t or e s . E r e a l i z a r c onf e r ê nc i a s Muni c i pa l de
 De s e nvol vi me nt o Rur a l e Sus t e nt á ve l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 324. 800, 00 341. 040, 00 358. 361, 40 375. 996, 60
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 1. 400. 198, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 084 
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 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 324. 800, 00 341. 040, 00 358. 361, 40 375. 996, 60
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 324. 800, 00 341. 040, 00 358. 361, 40 375. 996, 60
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 608 - Pr omoç ã o da Pr oduç ã o Agr ope c uá r i a 
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 Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo os
 pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
 c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e na
 a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e e xt e ns ã o
 r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s c ul t ur a s vi s a ndo o
 a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o.
 De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s va r i a dos a s pe c t os pa r a
 e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os
 e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2089 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr i c ul t ur a Fa mi l i a r 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a s a ç õe s vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o do c oope r a t i vi s mo. Of e r e c e r a s s i s t ê nc i a t é c ni c a
 a os pr odut or e s e f ome nt a r a pr oduç ã o a gr á r i a . Re c upe r a r e r e e c ompor 100 He c t a r e s de á r e a s
 de gr a da da s a gr i c ul t á ve i s c om a i mpl a nt a ç ã o de Si s t e ma s Agr of l or e s t a i s ( SAFs ) . Fome nt a r a
 pr oduç ã o de Fr ut i c ul t ur a . Fome nt a r a pr oduç ã o de r a í z e s , t ubé r c ul os , l e gumi nos a s e c e r e a i s .
 I mpl a nt a r f e i r a s l i vr e s e da r c ont i nui da de a s f e i r a s l i vr e s e xi s t e nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00 2. 315. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 8. 620. 250, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00 2. 315. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2090 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Ol e r i c ul t ur a 
 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a c a de i a pr odut i va da Ol e r i c ul t ur a . E a dqui r i r s e me nt e s e pr opá gul os ve ge t a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 085 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00 1. 736. 430, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 6. 465. 180, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00 1. 736. 430, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2092 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr ope c uá r i a 
 De s c r i ç ã o: I nc e nt i va r pe que nos pr odut or e s a i mpl a nt a r c r i a ç ã o de pe i xe s r e gi ona i s , bovi nos , ovi nos ,
 a ve s , s ui nos e c a pr i nos , pr opor c i ona ndo e mpr e go e r e nda . Of e r e c e r or i e nt a ç ã o t é c ni c a
 pos s i bi l i t a ndo a a ut onomi a dos pr odut or e s . Fome nt a r a pr oduç ã o da c a de i a l e i t e i r a . Fa z e r a
 e s c a va ç ã o e ma nut e nç ã o de t a nque s de pi s c i c ul t ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 4. 805. 000, 00 5. 066. 250, 00 5. 319. 061, 00 5. 585. 540, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 20. 775. 851, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 4. 805. 000, 00 5. 066. 250, 00 5. 319. 061, 00 5. 585. 540, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 8. 305. 000, 00 8. 741. 250, 00 9. 177. 811, 00 9. 637. 220, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 661 - Pr omoç ã o I ndus t r i a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo os
 pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
 c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e na
 a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e e xt e ns ã o
 r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s c ul t ur a s vi s a ndo o
 a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o de s e nvol vi me nt o e c onômi c o.
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 086 
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 ÓRGÃO: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 15. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
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 De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s va r i a dos a s pe c t os pa r a
 e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos , t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os
 e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2091 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr oi ndús t r i a 
 De s c r i ç ã o: Pl a ne j a r e pr omove r a pr oduç ã o a ni ma l e pr odut os a gr í c ol a s , c om o obj e t i vo de a ume nt a r a
 qua l i da de , pr oduç ã o e a pr odut i vi da de . I mpl a nt a r e f a z e r a ma nut e nç ã o de oi t o a gr oi ndús t r i a .
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 620. 000, 00 651. 000, 00 683. 640, 00 717. 710, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 2. 672. 350, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 520. 791, 80 546. 831, 39 574. 248, 56 602. 866, 91
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 99. 208, 20 104. 168, 61 109. 391, 44 114. 843, 09
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 620. 000, 00 651. 000, 00 683. 640, 00 717. 710, 00
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 17. 049. 800, 00 17. 333. 290, 00 18. 034. 812, 40 19. 345. 926, 60
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 087 
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 ÓRGÃO: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 16. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e
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 Funç ã o: 18 - Ge s t ã o Ambi e nt a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2093 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 563. 233, 00 3. 741. 395, 00 4. 308. 465, 00 4. 523. 890, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 16. 136. 983, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 3. 363. 233, 00 3. 531. 394, 98 4. 066. 636, 02 4. 269. 969, 47
 Tr a ns f . Es t a do Cot a - Pa r t e I CMS VERDE. . . . 200. 000, 00 210. 000, 02 241. 828, 98 253. 920, 53
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 3. 563. 233, 00 3. 741. 395, 00 4. 308. 465, 00 4. 523. 890, 00
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 Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l 
 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s c he i a s
 dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo Muni c i pa l do Me i o
 Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s e c ol ógi c a s , ve r a ne i o,
 pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1039 - I nf r a e s t r ut ur a da SEMMA 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 088 
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 ÓRGÃO: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 16. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e
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 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r novo bl oc o a dmi ni s t r a t i vo da SEMMA. 2º a no: Cons t r ui r o de pos i t o ge r a l
 pa r a gua r da r ma t e r i a i s a pr e e ndi dos . Cons t r ui r ga r a ge m e gua r i t a . I ns t a l a r o c omba t e a
 i nc ê ndi o. Adqui r i r ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s . 3º a no: I mpl a nt a r por t õe s
 e l e t r ôni c os , pr e s e r va r o pá t i o e i mpl a nt a r o s i s t e ma de moni t or a me nt o. 4º a no: Adqui r i r
 ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 930. 000, 00 500. 000, 00 610. 000, 00 350. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 3. 390. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 200. 000, 00 310. 880, 83 379. 274, 61 217. 616, 58
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 330. 000, 00 85. 492, 23 104. 300, 52 59. 844, 56
 Tr a ns f . Es t a do Cot a - Pa r t e I CMS VERDE. . . . 400. 000, 00 103. 626, 94 126. 424, 87 72. 538, 86
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2095 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 40. 000, 00 42. 000, 00 44. 100, 00 46. 305, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 172. 405, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 40. 000, 00 42. 000, 00 44. 100, 00 46. 305, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 970. 000, 00 542. 000, 00 654. 100, 00 396. 305, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 541 - Pr e s e r va ç ã o e Cons e r va ç ã o Ambi e nt a l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 089 
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 ÓRGÃO: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 16. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e
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 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s c he i a s
 dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo Muni c i pa l do Me i o
 Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s e c ol ógi c a s , ve r a ne i o,
 pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2094 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da s Aç õe s do Fundo do Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: Aqui r i r ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s . El a bor a r e s ubs i di a r a ç õe s do De pa r t a me nt o de Educ a ç ã o
 Ambi e nt a l - SEMMA. Moni t or a r a Pi r a c e ma pe r í odo de f e s o da pe s c a , pa r a a s s e gur a r a
 bi odi ve r s i da de . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 653. 700, 00 1. 729. 385, 00 1. 808. 855, 00 1. 892. 297, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 084. 237, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 653. 700, 00 1. 729. 385, 00 1. 808. 855, 00 1. 892. 297, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 653. 700, 00 1. 729. 385, 00 1. 808. 855, 00 1. 892. 297, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 7. 186. 933, 00 6. 012. 780, 00 6. 771. 420, 00 6. 812. 492, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 090 
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 ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
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 Subf unç ã o: 573 - Di f us ã o do Conhe c i me nt o Ci e nt í f i c o e Te c
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 Pr ogr a ma : 0008 - Ci ê nc i a , Te c nol ogi a e I nova ç ã o 
 Ampl i a r a i nc l us ã o di gi t a l e o a c e s s o a c omuni c a ç ã o. Fome nt a r a pr oduç ã o do c onhe c i me nt o pa r a o
 de s e nvol vi me nt o da c i ê nc i a , t e c nol ogi a e i nova ç ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2097 - Fome nt o a Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r o Pa r que Te c nol ógi c o de Ma r a bá e m c onj unt o c om o Gove r no do Es t a do c om o i nt ui t o
 de j unt a r a s uni ve r s i da de s de Ma r a bá . Re a l i z a r a a ut omoç ã o dos pr oc e s s os da pr e f e i t ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 27. 058, 33 28. 213, 33 29. 426, 08 30. 699, 47
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 115. 397, 21
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 27. 058, 33 28. 213, 33 29. 426, 08 30. 699, 47
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 27. 058, 33 28. 213, 33 29. 426, 08 30. 699, 47
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 22 - I ndús t r i a 
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 Subf unç ã o: 661 - Pr omoç ã o I ndus t r i a l 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os
 i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a . I nc r e me nt a r
 pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 091 
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 ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
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 mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2100 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o à I ndús t r i a 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndús t r i a l - Comi t ê Ge s t or de Ne góc i os de Ma r a bá . I nc e nt i va r a
 pa r t i c i pa ç ã o de mi c r oe mpr e s a s de l i c i t a ç ã o públ i c a . I nc e nt i va r a f or ma l i z a ç ã o de pe que nos
 pr odut or e s r ur a i s pa r a f or ne c i me nt o e m e mpr e s a s . Re gul a me nt a r a Ca mâ r a Té c ni c a do Comi t ê .
 Auxi l i a r o pr odut or r ur a l no i mpos t o r ur a l e me r e nda e s c ol a r . Fome nt a r a or ga ni z a ç ã o do
 di s t r i t o i ndus t r i a l c om i nc e nt i vo f i s c a l , c a pa c i t a ç ã o de mã o de obr a e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 27. 058, 33 28. 213, 33 29. 426, 08 30. 699, 47
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 115. 397, 21
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 27. 058, 33 28. 213, 33 29. 426, 08 30. 699, 47
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 27. 058, 33 28. 213, 33 29. 426, 08 30. 699, 47
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 Subf unç ã o: 663 - Mi ne r a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os
 i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a . I nc r e me nt a r
 pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o
 mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2099 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o à Mi ne r a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Ac ompa nha r a s a ç õe s r e a l i z a da s pe l a s mi ne r a dor a s , o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndus t r i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 092 
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 ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
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 Va l or por a no. . . . . . . . 27. 058, 33 28. 213, 33 29. 467, 75 30. 699, 47
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 115. 438, 88
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 27. 058, 33 28. 213, 33 29. 467, 75 30. 699, 47
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 27. 058, 33 28. 213, 33 29. 467, 75 30. 699, 47
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 Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os 
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 Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os
 i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a . I nc r e me nt a r
 pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o
 mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2096 - Aç õe s Es t udo de I mpa c t o Soc i oe c onômi c o 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndus t r i a l - Es t udo voc a c i ona l da s á r e a s de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 40. 708, 33 42. 545, 83 44. 475, 21 46. 501, 05
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 174. 230, 42
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 40. 708, 33 42. 545, 83 44. 475, 21 46. 501, 05
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 40. 708, 33 42. 545, 83 44. 475, 21 46. 501, 05
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 093 
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 ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2098 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Mi ne r a ç ã o, I ndus t r i a e Comé r c i o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 967. 753, 33 1. 015. 943, 08 1. 066. 542, 32 1. 119. 671, 52
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 169. 910, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 967. 753, 33 1. 015. 943, 08 1. 066. 542, 32 1. 119. 671, 52
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 967. 753, 33 1. 015. 943, 08 1. 066. 542, 32 1. 119. 671, 52
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 691 - Pr omoç ã o Come r c i a l 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os
 i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a . I nc r e me nt a r
 pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o
 mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2101 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o a o Comé r c i o 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r o Comi t ê Ge s t or de Ne góc i os de Ma r a bá . Re a l i z a r Convê ni o Pa r á Func i ona l pa r a f or ma r
 pr of i s s i ona i s de a t e ndi me nt o a o c omé r c i o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 094 
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 ÓRGÃO: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 18. 01 - Se c . Mun. Mi n, I nd, Com, Ci e nc e Te c nol .
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 Va l or por a no. . . . . . . . 31. 258, 33 32. 623, 33 34. 056, 58 35. 561, 49
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 133. 499, 73
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 31. 258, 33 32. 623, 33 34. 056, 58 35. 561, 49
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 31. 258, 33 32. 623, 33 34. 056, 58 35. 561, 49
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 120. 894, 98 1. 175. 752, 23 1. 233. 394, 02 1. 293. 832, 47
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 095 
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 ÓRGÃO: 20 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 20. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
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 Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os 
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 Subf unç ã o: 695 - Tur i s mo 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2103 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 102. 915, 75 108. 061, 54 113. 464, 61 119. 137, 85
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 443. 579, 75
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 102. 915, 75 108. 061, 54 113. 464, 61 119. 137, 85
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 102. 915, 75 108. 061, 54 113. 464, 61 119. 137, 85
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de e mpr e e ndi me nt os
 i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de e c onômi c a . I nc r e me nt a r
 pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do, a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o
 mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2102 - Pr omoç ã o do De s e nvol vi me nt o do Tur i s mo 
 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r c ur s os , pa l e s t r a s , c onhe c i me nt o e m a t e ndi me nt o e e s pe c i a l i da de s nos s e r vi ç os
 ope r a c i ona i s do t ur i s mo. Ca da s t r a r e f a z e r o l e va nt a me nt o do pe r f i l do t r a ba l ha dor e do
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 096 
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 ÓRGÃO: 20 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 20. 01 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
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 e mpr e e nde dor no t ur i s mo. Me l hor a r a i ma ge m t ur í s t i c a , pr opi c i ona ndo i nf or ma ç ã o e
 c ome r c i a l i z a ç ã o do pot e nc i a l t ur í s t i c o e xi s t e nt e . Apoi a r a c r i a ç ã o de pr odut os t ur í s t i c os ,
 pa r t i c i pa ç ã o e m e ve nt os e ope r a ç õe s de c unho r e gi ona l do t ur i s mo no de s e nvol vi me nt o do
 r ot e i r os r e gi ona l i z a dos e out r a s a ç õe s de di f us ã o t ur í s t i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 137. 550, 00 144. 427, 50 151. 648, 88 159. 231, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 592. 857, 88
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 137. 550, 00 144. 427, 50 151. 648, 88 159. 231, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 137. 550, 00 144. 427, 50 151. 648, 88 159. 231, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 240. 465, 75 252. 489, 04 265. 113, 49 278. 369, 35
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 097 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 01 - Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2104 - Ma nut e nç ã o Se c . Muni c i pa l Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 14. 064. 344, 30 14. 736. 946, 51 15. 443. 178, 84 16. 184. 722, 78
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 60. 429. 192, 43
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 13. 414. 344, 30 14. 055. 861, 42 14. 729. 454, 40 15. 436. 727, 03
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 650. 000, 00 681. 085, 09 713. 724, 44 747. 995, 75
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 14. 064. 344, 30 14. 736. 946, 51 15. 443. 178, 84 16. 184. 722, 78
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 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
 os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
 nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
 f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1040 - I nf r a e s t r ut ur a do SMSI , DMSP, DMTU, GMM 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r a s e de do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Se gur a nç a Pa t r i moni a l ( DMSP) . Ampl i a r
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 098 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 01 - Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
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 a s e de da Gua r da Muni c i pa l de Ma r a bá ( GMM) e a mpl i a r a ga r a ge m do GMM. Cons t r ui r um
 a udi t ór i o. E c ons t r ui r pi s o e c obe r t ur a na à r e a s do c a ni l . 2º Ano: Cons t r ui r a s e de da
 Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l ( SMSI ) . 3º Ano: Adqui r i r e qui pa me nt os e
 ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s pa r a o SMSI e or gã os a di dos . 4º Ano: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s
 pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 311. 250, 00 1. 311. 250, 00 1. 311. 250, 00 1. 311. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 245. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 600. 000, 00 600. 000, 00 600. 000, 00 600. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 711. 250, 00 711. 250, 00 711. 250, 00 711. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 311. 250, 00 1. 311. 250, 00 1. 311. 250, 00 1. 311. 250, 00
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 Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
 os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
 nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
 f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2107 - Moni t or a me nt o Ope r a ç ã o Ce nt r o de Cont r ol e de Vi gi l â nc i a 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r r onda s e pa l e s t r a s na s e s c ol a s de e ns i no f unda me nt a l e i nf a nt i l da r e de muni c i pa l
 de Ma r a bá . Ac ompa nha r os e ve nt os e s c ol a r e s do c a l e ndá r i o of i c i a l da SEMED, t a i s c omo
 t or ne i os i nt e r nos , t or ne i os muni c i pa i s , t or ne i os e s t a dua i s e f e s t a s e s c ol a r e s , e out r os que
 s e f a z ne c e s s á r i os pa r a a s e gur a nç a e c ont r ol e do pa t r i môni o do Muni c í pi o. Adqui r i r c â ma r a s
 de s e gur a nç a e s i s t ema de vi de omoni t or a me nt o c onf or me o pr oj e t o Ma r a bá Se gur a pa r a 2022.
 Cont r a t a r s e vi ç os pa r a ma nut e nç ã o pa r a c â me r a s de vi gi l â nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 099 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 01 - Se c . Mun. de Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
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 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 976. 807, 64 1. 200. 000, 00 1. 200. 000, 00 1. 200. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 576. 807, 64
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 15. 707, 64 19. 296, 70 19. 296, 70 19. 296, 70
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 961. 100, 00 1. 180. 703, 30 1. 180. 703, 30 1. 180. 703, 30
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 976. 807, 64 1. 200. 000, 00 1. 200. 000, 00 1. 200. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 16. 352. 401, 94 17. 248. 196, 51 17. 954. 428, 84 18. 695. 972, 78
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 100 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 02 - Gua r da Muni c i pa l
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2105 - Ma nut e nç ã o da Gua r da Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 747. 197, 32 7. 052. 157, 18 7. 372. 365, 04 7. 708. 583, 29
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 28. 880. 302, 83
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 6. 747. 197, 32 7. 052. 157, 18 7. 372. 365, 04 7. 708. 583, 29
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 6. 747. 197, 32 7. 052. 157, 18 7. 372. 365, 04 7. 708. 583, 29
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
 os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
 nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
 f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2108 - For t a l e c i me nt o da Gua r da Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s c omo a r ma s , vi a t ur a s , di s pos i t i vos DEI - Spa r k,
 Dr one , e out r os , pa r a o us o e m ope r a ç õe s da Gua r da Muni c i pa l e r e a l i z a r ma nut e nç õe s nos
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 101 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 02 - Gua r da Muni c i pa l
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 me s mos . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 014. 000, 00 1. 014. 000, 00 1. 014. 000, 00 1. 014. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 056. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 014. 000, 00 1. 014. 000, 00 1. 014. 000, 00 1. 014. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 014. 000, 00 1. 014. 000, 00 1. 014. 000, 00 1. 014. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 7. 761. 197, 32 8. 066. 157, 18 8. 386. 365, 04 8. 722. 583, 29
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 102 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 03 - De pt o. Mun. de Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
 os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
 nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
 f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2109 - At i vi da de s de Educ a ç ã o de Tr â ns i t o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ur s os de c a pa c i t a ç ã o os a ge nt e s de t r â ns i t o c om o i nt ui t o de a t ua r no t r â ns i t o e
 de s e nvol ve r a ç õe s de e duc a ç ã o e c i da da ni a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 423. 140, 65 423. 140, 65 423. 140, 65 423. 140, 65
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 692. 562, 60
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 423. 140, 65 423. 140, 65 423. 140, 65 423. 140, 65
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 423. 140, 65 423. 140, 65 423. 140, 65 423. 140, 65
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2111 - Ma nut e nç ã o da Qua l i f i c a ç ã o do Tr â ns i t o e Ci r c ul a ç ã o 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 103 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 03 - De pt o. Mun. de Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU
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 De s c r i ç ã o: Ma nt e r a i nf r a e s t r ut ur a a de qua da a t r a f e ga bi l i da de e f l ui de z do t r â ns i t o. Ga r a nt i r a
 s e gur a nç a , c onf or t o, a s us t e nt a bi l i da de e a e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o c om vi s t a a o be m e s t a r
 s oc i a l . De s e nvol ve r a ç õe s de e duc a ç ã o e c i da da ni a pa r a o t r â ns i t o de f or ma a c r i a r uma
 c ul t ur a de c ondut a s c ons c i e nt e s nos us uá r i os do s i s t e ma . De nt r e out r os que s e f a z j us a
 ma nt e r uma e s t r ut ur a e m ge r a l t a nt o a dmi ni s t r a ç ã o qua nt o na t r a f e ga bi l i da de dos us uá r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 800. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 110. 000, 00 110. 000, 00 110. 000, 00 110. 000, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 90. 000, 00 90. 000, 00 90. 000, 00 90. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00 200. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e . Va l or i z a r
 os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r a vi gi l â nc i a
 nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o pa r a o t r â ns i t o de
 f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de , a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no
 t r â ns i t o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1041 - Qua l i f i c a ç ã o do Tr â ns i t o e Ci r c ul a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: El a bor a r e s t udos e pl a nos , pr oj e t os e pe que na s i nt e r ve nç õe s na ma l ha vi á r i a e s i na l i z a ç ã o
 c om vi s t a s à qua l i f i c a ç ã o da mobi l i da de ur ba na . Re duz i r o í ndi c e de a c i de nt a l i da de , a ume nt a r
 a s e gur a nç a do pe de s t r e , me l hor a r a f l ui de z do t r á f e go e pa dr oni z a r a s i na l i z a ç ã o, c onf or me
 i ns t i t ui o Códi go de Tr â ns i t o Br a s i l e i r o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 146. 669, 25 2. 146. 669, 25 2. 146. 669, 25 2. 146. 669, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 8. 586. 677, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 051. 669, 25 1. 051. 669, 25 1. 051. 669, 25 1. 051. 669, 25
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 000. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 000. 000, 00
 CI DE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95. 000, 00 95. 000, 00 95. 000, 00 95. 000, 00
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 104 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 03 - De pt o. Mun. de Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 146. 669, 25 2. 146. 669, 25 2. 146. 669, 25 2. 146. 669, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e 
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 Subf unç ã o: 782 - Tr a ns por t e Rodovi á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2110 - Ma nut e nç ã o do De pa r t ame nt o Muni c i pa l de Tr â ns i t o e Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 12. 774. 989, 03 13. 389. 620, 38 14. 034. 983, 30 14. 712. 614, 37
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 54. 912. 207, 08
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 12. 774. 989, 03 13. 389. 620, 38 14. 034. 983, 30 14. 712. 614, 37
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 12. 774. 989, 03 13. 389. 620, 38 14. 034. 983, 30 14. 712. 614, 37
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 15. 544. 798, 93 16. 159. 430, 28 16. 804. 793, 20 17. 482. 424, 27
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 105 
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 ÓRGÃO: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 22. 04 - Se gur a nç a Pa t r i moni a l
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2106 - Ma nut e nç ã o da Se gur a nç a Pa t r i moni a l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 101. 627, 25 1. 101. 627, 25 1. 101. 627, 25 1. 101. 627, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 4. 406. 509, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 101. 627, 25 1. 101. 627, 25 1. 101. 627, 25 1. 101. 627, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 101. 627, 25 1. 101. 627, 25 1. 101. 627, 25 1. 101. 627, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 101. 627, 25 1. 101. 627, 25 1. 101. 627, 25 1. 101. 627, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 106 
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 ÓRGÃO: 23 - Cont r ol a dor i a Ge r a l Muni c í pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 23. 01 - Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c i pi o
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 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 124 - Cont r ol e I nt e r no 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2112 - Ma nut e nç ã o da Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 685. 945, 00 1. 570. 742, 45 1. 649. 279, 36 1. 731. 743, 33
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 637. 710, 14
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 685. 945, 00 1. 570. 742, 45 1. 649. 279, 36 1. 731. 743, 33
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2113 - Ca pa c i t a ç ã o Va l or i z a ç ã o Se r vi dor Públ i c o - CPA 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ur s os de a pe r f e i ç oa me nt o pa r a c a pa c i t a ç ã o dos s e r vi dor e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 80. 000, 00 84. 000, 00 88. 200, 00 92. 610, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 344. 810, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 80. 000, 00 84. 000, 00 88. 200, 00 92. 610, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 765. 945, 00 1. 654. 742, 45 1. 737. 479, 36 1. 824. 353, 33
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 107 
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 ÓRGÃO: 23 - Cont r ol a dor i a Ge r a l Muni c í pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 23. 01 - Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c i pi o
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 765. 945, 00 1. 654. 742, 45 1. 737. 479, 36 1. 824. 353, 33
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 108 
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 ÓRGÃO: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 24. 01 - Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU
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 Funç ã o: 16 - Ha bi t a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2114 - Ma nut e nç ã o Supe r . De s e nvol vi me nt o Ur ba no de Ma r a bá - SDU 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 208. 942, 37 3. 369. 389, 48 3. 537. 858, 95 3. 714. 751, 90
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 15. 830. 942, 70
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 5. 208. 942, 37 3. 369. 389, 48 3. 537. 858, 95 3. 714. 751, 90
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 5. 208. 942, 37 3. 369. 389, 48 3. 537. 858, 95 3. 714. 751, 90
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 482 - Ha bi t a ç ã o Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0018 - De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a e Mobi l . Ur b. / Rur a l
 Pr omove r a or ga ni z a ç ã o dos e s pa ç os ur ba nos do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s de f or ma a a s s e gur a r o
 a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o da c i da de e
 me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m be ne f í c i os
 c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o qua ndo o l ot e a dor nã o o
 f i z e r . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos de mobi l i da de e or de na me nt o t e r r i t or i a l . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1042 - I nf r a e s t r ut ur a Fundi r á r i a , Ur ba na e Ha bi t a c i ona l 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 109 
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 ÓRGÃO: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 24. 01 - Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU
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 De s c r i ç ã o: Apoi a r di ve r s a s a ç õe s de i nf r a e s t r ut ur a ur ba na c omo a c e s s i bi l i da de , r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a ,
 a c e s s o à mor a di a e ur ba ni z a ç ã o, e out r os pa r a O de s e nvol vi me nt o da pol i t i c a ha bi t a c i ona l c om
 di gni da de e r e s pe i t o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 33. 000, 00 36. 300, 00 39. 930, 00 43. 923, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 153. 153, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 33. 000, 00 36. 300, 00 39. 930, 00 43. 923, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2115 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Mun. Ha bi t a ç ã o e da s Ci da de s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. Re a l i z a r
 a Conf e r ê nc i a Muni c i pa l de Ha bi t a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 50. 000, 00 30. 000, 00 50. 000, 00 30. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 160. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 50. 000, 00 30. 000, 00 50. 000, 00 30. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2116 - Ge s t ã o Pol í t i c a Ha bi t a c i ona l , Re gul a r i z a ç ã o, Fundi á r i a e Or de na me nt o Te r r i t or i a l
 De s c r i ç ã o: I nc e nt i va r , a poi a r e e xe c ut a r a ç õe s vol t a da s à pol í t i c a ha bi t a c i ona l e r e gul a r i z a ç ã o
 f undi á r i a do Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 652. 300, 00 2. 784. 615, 00 2. 924. 160, 75 3. 070. 368, 79
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 110 
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 ÓRGÃO: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 24. 01 - Supe r . De s e nv. Ur ba no de Ma r a bá - SDU
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 11. 431. 444, 54
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 2. 652. 300, 00 2. 784. 615, 00 2. 924. 160, 75 3. 070. 368, 79
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 735. 300, 00 2. 850. 915, 00 3. 014. 090, 75 3. 144. 291, 79
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 7. 944. 242, 37 6. 220. 304, 48 6. 551. 949, 70 6. 859. 043, 69
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 111 
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 ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
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 Funç ã o: 13 - Cul t ur a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2119 - Ma nut e nç ã o da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 8. 664. 682, 90 9. 517. 226, 19 10. 454. 327, 56 3. 542. 036, 14
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 32. 178. 272, 79
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 6. 864. 682, 90 7. 540. 118, 97 8. 282. 547, 03 2. 806. 214, 06
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 500. 000, 00 549. 196, 45 603. 272, 37 204. 395, 02
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 1. 300. 000, 00 1. 427. 910, 77 1. 568. 508, 16 531. 427, 06
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 8. 664. 682, 90 9. 517. 226, 19 10. 454. 327, 56 3. 542. 036, 14
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 Subf unç ã o: 391 - Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2122 - Ma nut e nç ã o da I nf r . da s Uni da de s Cul t ur a i s Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 112 
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 ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
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 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a ma nut e nç ã o da s i ns t a l a ç õe s da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá ( FCCM) .
 Re vi t a l i z a r a s i ns t a l a ç õe s da Pr a ç a da J uve nt ude . Re a l i z a r a ma nut e nç ã o da s i ns t a l a ç õe s do
 Mus e u Muni c i pa l de Ma r a bá . Re vi t a l i z a r a s i ns t a l a ç õe s do Ci ne Te a t r o e Pr é di o Cul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00 1. 736. 437, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 6. 465. 187, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00 1. 736. 437, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00 1. 736. 437, 00
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
 c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
 be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
 a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
 pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
 i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
 r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
 s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1043 - I nf r a e s t r ut ur a da s Uni da de s Cul t ur a i s da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r o Pa r que Muni c i pa l de Mur umur u. Cons t r ui r um bos que na Ci da de J a r di m. 2º
 Ano: Re a l i z a r a c ons t r uç ã o do Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo Ci da de Nova . 3º Ano: Cons t r ui r
 o Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo Sã o Fé l i x. 4º Ano: Da r c ont i nui da de a c ons t r uç ã o do Ce nt r o
 de For ma ç ã o no Compl e xo Sã o Fé l i x. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 000. 000, 00 2. 100. 000, 00 2. 205. 000, 00 2. 315. 250, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 11. 620. 250, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 978. 700, 00 831. 054, 00 872. 606, 70 916. 237, 04
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 3. 021. 300, 00 1. 268. 946, 00 1. 332. 393, 30 1. 399. 012, 96
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 113 
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 ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
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 Aç ã o. . . . . : 2117 - Ma nut e nç ã o de Mus e us 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a c ur a dor i a do a c e r vo hi s t ór i c o. Re a l i z a r a qui s i ç ã o de a c e r vo de Obr a s de Ar t e .
 Re a l i z a r e xpos i ç ã o de a r t i s t a s pl á s t i c os ma r a ba e ns e s . Re a l i z a r c ur a dor i a de a r t e f a t os
 a r que ol ógi c os e e t nol ógi c os . Pr opor c i ona r o de s e nvol vi me nt o da s pot e nc i a l i da de s e c onômi c a s
 do Ca mpo Mus e a u. Pa r t i c i pa r da Se ma na Na c i ona l dos Mus e us . Re a l i z a r a t i vi da de s c om o t e ma
 " Pr i ma ve r a dos Mus e us " . El a bor a r e e xe c ut a r o Pl a no Mus e ol ógi c o. Fome nt a r pa r c e r i a s c om os
 ór gã os públ i c os e pr i va dos . Funda r a As s oc i a ç ã o Ami gos do Mus e u. El a bor a r e e xe c ut a r o
 Pr oj e t o " I ma ge m e Som" . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Equi pa me nt os de I ma ge m e Som. Re a l i z a r a
 ma nut e nç ã o e a mpl i a ç ã o da Expos i ç ã o Te mpor á r i a e Pe r ma ne nt e . Re l i z a r of i c i na s de c a pa c i t a ç ã o
 pa r a a t e ndi me nt o a o públ i c o. Re a l i z a r vi s i t a moni t or a da . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 350. 000, 00 385. 000, 00 423. 500, 00 465. 850, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 624. 350, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 350. 000, 00 385. 000, 00 423. 500, 00 465. 850, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2118 - Ma nut e nç ã o do Pr ogr a ma de Pe s qui s a 
 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r Pe s qui s a s a r que ol ógi c a s ( di a gnós t i c os , pr os pe c ç ã o, s a l va me nt o, l a udos ) . Re a l i z a r
 pe s qui s a s ge oe s pe l e ol ógi c os e m Ca r a j á s . Re a l i z a r pe s qui s a s de e duc a ç ã o pa t r i moni a l . Re a l i z a r
 e s t udos ge oe s pe l e ol ógi c os na á r e a do Pa r que Es t a dua l Se r r a dos Ma r t i r i os Andor i nha s .
 Re a l i z a r e s t udos a mbi e nt a i s no Pr oj e t o Sa r ã ( r e a l i z a do na s i l ha s do Ri o Toc a nt i ns ) . Re a l i z a r
 Es t udos a mbi e nt a i s no Pr oj e t o Re vi ve r ( r e a l i z a do na s t e r r a s i ndí ge na s ) . Re a l i z a r Es t udos
 Ambi e nt a i s no Pa r que Ambi e nt a l Mur umur u. Re a l i z a r r e c a da s t r a me nt o dos s í t i os a r que ol ógi c os
 de Ma r a bá . Re a l i z a r a c ur a dor i a e ma nut e nç ã o do a c r e vo de Zool ogi a . Re a l i z a r ma nut e nç ã o da
 c ol e ç ã o e nt omol ógi c a . Re a l i z a r pr e pa r a ç ã o e i nc or por a ç ã o de novos e xe mpl a r e s a o a c e r vo.
 Re a l i z a r c ur s o de Ta xi de r mi a . Re a l i z a r a c ur a dor i a do a c e r vo de Bot â ni c a . At ua l i z a r a
 l i t e r a t ur a de Zool ogi a . Re a l i z a r a c ur a dor i a do he r bá r i o Re a l i z a r a ma nut e nç ã o do or qui dá r i o
 Re a l i z a r a Expos i ç ã o de Or quí de a s . Re a l i z a r r e c a da s t r a me nt o de c a ve r na s na r e gi ã o. Re a l i z a r
 pe s qui s a s s obr e s a úde i ndí ge na da r e gi a o. I nc e nt i va r a pr oduç ã o de c e r â mi c a dos s a be r e s
 t r a di c i ona i s da s popul a ç õe s i ndí ge na s . De s e nvol ve r a ç õe s de a poi o pe da gógi c o à s e s c ol a
 i ndí ge na s da s a l de i a s pe s qui s a da s pe l a Funda ç ã o. De s e nvol ve r , f ome nt a r e di f undi r o
 c onhe c i me nt o de z ool ógi c o e bot â ni c o a t r a vé s de pe s qui s a s e a ç õe s na me s or r e gi ã o do s ude s t e
 pa r a e ns e . Re a l i z a r a c a t a l oga ç ã o dos a c e r vos de Bot â ni c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de
 e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 114 
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 ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
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 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 700. 000, 00 1. 870. 000, 00 2. 057. 000, 00 2. 262. 700, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 7. 889. 700, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 0, 00 1. 870. 000, 00 2. 057. 000, 00 2. 262. 700, 00
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 1. 700. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 7. 050. 000, 00 4. 355. 000, 00 4. 685. 500, 00 5. 043. 800, 00
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 Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a e
 c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o de
 be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l , i ma t e r i a l
 a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e s oc i a l na s
 pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo i ns t r ume nt o de
 i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r . Re f or ma r ,
 r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e a i nc l us ã o
 s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2120 - Ma nut e nç ã o Do Ci ne Te a t r o, Pr é di o Cul t ur a e Es c ol a de Mús i c a 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de mobí l i a , e qui pa me nt os , i ns t r ume nt os mus i c a i s e a c e s s ór i os . Re a l i z a r
 of i c i na s e pa l e t r a s pa r a di s c e nt e s e doc e nt e s c om t e ma s di ve r s os . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de
 ma t e r i a i s de c ons umo, e xpe di e nt e e l i mpe z a pa r a a ma nut e nç ã o dos pr é di os e dos s e r vi ç os
 pr e s t a dos . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de ma t e r i a i s pe da gógi c os e di dá t i c os pa r a a s a ul a s de
 mús i c a , da nç a , ba l l e t e of i c i na s . Re a l i z a r c onc e r t os mús i c a s . Re a l i z a r a ma nut e nç ã o de
 e qui pa me nt os e i ns t r ume nt os mus i c a i s . Re a l i z a r a ul a s de mús i c a , da nç a e ba l l e t . Re a l i z a r
 e ve nt os e s por t i vos pa r a a c omuni da de e s c ol a r . Re a l i z a r e ve nt os de c a r na va l pa r a c omuni da de
 e s c ol a r . Re a l i z a r a ul a s de z umba . Pa r t i c i pa r do s a r a u da Lua Nova no CAPS. Re a l i z a r
 Ca mpe ona t o de Fut s a l c om a l unos . Re a l i z a r f e s t e j o j uni no na Pr a ç a c om a pr e s e nt a ç ã o do Boi e
 da Qua dr i l ha Ar r e t a dos do KM 07. Re a l i z a r Ca mpe ona t o de Ka r a t ê c om Al unos da Pr a ç a .
 Pa r t i c i pa r do De s f i l e de 7 de s e t e mbr o. Re a l i z a r a a pr e s e nt a ç ã o de da nç a s r e gi ona i s dos
 a l unos do c ur s o de da nç a na s pr oga ma ç õe s do KM 07. Re a l i z a r pr ogr a ma ç ã o e m Come mor a ç ã o a o
 Di a da Conc i ê nc i a Ne gr a c om a pr e s e nt a ç ã o dos a l unos do Cur s o de Ca poe i r a . Pr oj e t o Mús i c a e m
 t odo c a nt o. I mpl a nt a r o Cur s o Té c ni c o de Or que s t r a . Re a l i z a r o t r a t a me nt o e i s ol a me nt o
 a c ús t i c o de 01 s a l a da Es c ol a de Mús i c a Moi s é s Ar a új o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 115 
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 ÓRGÃO: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 25. 01 - Funda ç ã o Ca s a de Cul t ur a de Ma r a bá
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00 578. 812, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 155. 062, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 406. 937, 51 61. 040, 63 64. 092, 66 67. 297, 29
 Out r os Convê ni os da Uni ã o. . . . . . . . . . . . . . . 3. 093. 062, 49 463. 959, 37 487. 157, 34 511. 515, 21
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 Aç ã o. . . . . : 2121 - Aç õe s de Di f us ã o Cul t ur a , Publ i c a ç õe s , I nc e nt i vos a Le i t ur a e Out r os 
 De s c r i ç ã o: Di s poni bi l i z a r o a c e r vo pa r a pe s qui s a s . Publ i c a r o Bol e t i m Té c ni c o da FCCM. Publ i c a r a
 r e vi s t a dos t r a ba l hos da FCCM. Re a l i z a r a qui s i ç ã o e ma nut e nç ã o de e qui pa me nt os da
 Bi bl i ot é c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Ac e r vo Pa r a di dá t i c o. Re a l i z a r Pa l e s t r a s e Cont a ç ã o de
 hi s t ór i a na s e s c ol a s , Expos i ç ã o I t i ne r a nt e . At i va r o Pr oj e t o de I nt e r i or i z a ç ã o da Di f us ã o
 Cul t ur a l . Re a l i z a r a Ampl i a ç ã o da Bi bl i ot e c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Equi pa me nt os de
 I nf or má t i c a . Re a l i z a r Of i c i na s de Ar t e s Pl á s t i c a s . Re a l i z a r pa l e s t r a s , e xpos i ç ã o e of i c i na s
 s obr e o Me i o Ambi e nt e . Publ i c a r a Re vi s t a Suma úma Vol 12 no a no de 2022, o vol 13 e m 2023,
 vol 14 e m 2024 e vol 15 e m 2025. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00 289. 406, 25
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 077. 531, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 250. 000, 00 262. 500, 00 275. 625, 00 289. 406, 25
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 3. 750. 000, 00 787. 500, 00 826. 875, 00 868. 218, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 20. 964. 682, 90 16. 234. 726, 19 17. 620. 452, 56 11. 190. 491, 89
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 116 
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 ÓRGÃO: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 26. 01 - I ns t i t ut o Pr e v Se r v Ma r a bá - I pa s e ma r
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0019 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I na t . e Pe ns i oni s t a s 
 Pr opor c i ona r e ga r a nt i r a s us t e nt a bi l i da de dos Di r e i t os Pr e vi de nc i á r i os , c om f oc o na pr ot e ç ã o dos
 a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s dos s e r vi dor e s e f e t i vos muni c i pa i s e me l hor i a da qua l i da de de s e r vi ç os . 
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 Aç ã o. . . . . : 1044 - I nf r a e s t r ut ur a do I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a c ons t r uç ã o da s e de do I PASEMAR e a dqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 300. 000, 00 300. 000, 00 300. 000, 00 300. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 1. 200. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 300. 000, 00 300. 000, 00 300. 000, 00
 Re c ur s o Vi nc ul a do a o RPPS- Ta xa de a dmi ni 300. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 300. 000, 00 300. 000, 00 300. 000, 00 300. 000, 00
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 Funç ã o: 09 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 272 - Pr e vi dê nc i a do Re gi me Es t a t ut á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2123 - Ma nut e nç ã o do I PASEMAR 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 117 
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 ÓRGÃO: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 26. 01 - I ns t i t ut o Pr e v Se r v Ma r a bá - I pa s e ma r
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 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 2. 654. 400, 00 2. 787. 120, 00 2. 926. 476, 00 3. 072. 799, 80
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 11. 440. 795, 80
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s o Vi nc ul a do a o RPPS- Ta xa de a dmi ni 2. 654. 400, 00 2. 787. 120, 00 2. 926. 476, 00 3. 072. 799, 80
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 2. 654. 400, 00 2. 787. 120, 00 2. 926. 476, 00 3. 072. 799, 80
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 Pr ogr a ma : 0019 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I na t . e Pe ns i oni s t a s 
 Pr opor c i ona r e ga r a nt i r a s us t e nt a bi l i da de dos Di r e i t os Pr e vi de nc i á r i os , c om f oc o na pr ot e ç ã o dos
 a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s dos s e r vi dor e s e f e t i vos muni c i pa i s e me l hor i a da qua l i da de de s e r vi ç os . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2124 - I na t i vos e Pe ns i oni s t a s 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r os pa ga me nt os dos a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s c onf or me a l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 51. 059. 073, 86 53. 612. 027, 60 56. 292. 629, 00 59. 107. 260, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 220. 070. 990, 96
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s o do RPPS- Pr e vi de nc i á r i o Exe c ut i vo 50. 679. 073, 86 53. 213. 027, 60 55. 873. 679, 00 58. 667. 363, 00
 Re c ur s o do RPPS- Pr e vi de nc i á r i o Le gi s l a t i 380. 000, 00 399. 000, 00 418. 950, 00 439. 897, 50
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 51. 059. 073, 86 53. 612. 027, 60 56. 292. 629, 00 59. 107. 260, 50
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 Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Subf unç ã o: 999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 118 
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 ÓRGÃO: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 26. 01 - I ns t i t ut o Pr e v Se r v Ma r a bá - I pa s e ma r
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 Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os r i s c os
 f i c a i s i mpr e vi s t os . 
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 Aç ã o. . . . . : 9002 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a RPPS - I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 91. 245. 666, 75 93. 983. 036, 80 96. 802. 527, 90 99. 706. 603, 70
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 381. 737. 835, 15
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 93. 983. 036, 80 96. 802. 527, 90 99. 706. 603, 70
 Re c ur s o do RPPS- Pr e vi de nc i á r i o Exe c ut i vo 91. 245. 666, 75 0, 00 0, 00 0, 00
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 91. 245. 666, 75 93. 983. 036, 80 96. 802. 527, 90 99. 706. 603, 70
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 145. 259. 140, 61 150. 682. 184, 40 156. 321. 632, 90 162. 186. 664, 00
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 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 119 
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 ÓRGÃO: 27 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2129 - Ma nut e nç ã o dos Ce mi t é r i os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de l i mpe z a , c a pi na ge m e pi nt ur a dos c e mi t é r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 45. 000, 00 45. 000, 00 45. 000, 00 45. 000, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 180. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 45. 000, 00 45. 000, 00 45. 000, 00 45. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 45. 000, 00 45. 000, 00 45. 000, 00 45. 000, 00
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 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
 i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1046 - I nf r a e s t r ut ur a Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l - SSAM 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r a i nf r a e s t r ut ur a a dmi ni s t r a t i va do Se r vi ç o de Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 120 
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 ÓRGÃO: 27 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
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 Ma r a bá - SSAM. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 350. 000, 00 367. 500, 00 385. 875, 00 405. 738, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 1. 509. 113, 75
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 925, 35
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 100. 000, 00 105. 000, 00 110. 250, 00 115. 925, 36
 Tr a ns f . Es t a do Cot a - Pa r t e I CMS VERDE. . . . 150. 000, 00 157. 500, 00 165. 375, 00 173. 888, 04
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 350. 000, 00 367. 500, 00 385. 875, 00 405. 738, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2127 - Ma nut e nç ã o Se r vi ç os de Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de
 ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e , qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o
 de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 41. 812. 816, 73 43. 903. 457, 56 46. 098. 630, 43 48. 403. 561, 95
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 180. 218. 466, 67
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 40. 312. 816, 73 42. 328. 457, 56 44. 444. 880, 43 46. 667. 124, 45
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 1. 500. 000, 00 1. 575. 000, 00 1. 653. 750, 00 1. 736. 437, 50
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 121 
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 ÓRGÃO: 27 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 41. 812. 816, 73 43. 903. 457, 56 46. 098. 630, 43 48. 403. 561, 95
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 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
 i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2126 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o dos Se r vi ç os Ur ba nos 
 De s c r i ç ã o: Pr ove r a l i mpe z a , va r r i ç ã o, c ol e t a e t r a ns por t e dos r e s í duos s ól i dos domi c i l i a r e s e
 públ i c os , ma nt e ndo a s c ondi ç õe s s a ni t á r i a s e de hi gi ê ne da c i da de . Ma nut e nç ã o pr e ve nt i va e
 c or r e t i va da s r e de s de dr e na ge m pl uvi a l i nt e gr a nt e s do s i s t e ma de dr e na ge m da c i da de ,
 ga r a nt i ndo s e u pl e no f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 15. 000. 000, 00 15. 750. 000, 00 16. 537. 500, 00 17. 364. 375, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 64. 651. 875, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 5. 550. 000, 00 5. 827. 500, 00 6. 118. 875, 00 6. 424. 818, 75
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 8. 000. 000, 00 8. 400. 000, 00 8. 820. 000, 00 9. 261. 000, 00
 Tr a ns f . Es t a do Cot a - Pa r t e I CMS VERDE. . . . 1. 450. 000, 00 1. 522. 500, 00 1. 598. 625, 00 1. 678. 556, 25
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 15. 000. 000, 00 15. 750. 000, 00 16. 537. 500, 00 17. 364. 375, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o 
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 Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2128 - Ma nut e nç ã o do At e r r o Sa ni t á r i o 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 122 
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 ÓRGÃO: 27 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 De s c r i ç ã o: Ma nt e r de f or ma a de qua da o a t e r r o s a ni t á r i o muni c i pa l pa r a a de vi da de s t i na ç ã o de r e s í duos
 s ól i dos . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 250. 000, 00 1. 312. 500, 00 1. 378. 125, 00 1. 447. 031, 25
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 5. 387. 656, 25
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 750. 000, 00 787. 500, 00 826. 875, 00 868. 218, 75
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00 578. 812, 50
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 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 250. 000, 00 1. 312. 500, 00 1. 378. 125, 00 1. 447. 031, 25
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 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
 i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1047 - I nf r a e s t r ut ur a At e r r o Sa ni t á r i o 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r a i nf r a e s t r ut ur a do At e r r o Sa ni t á r i o Muni c i pa l , i nc l ui ndo a i mpl a nt a ç ã o
 do novo At e r r o Sa ni t á r i o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00 578. 812, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 155. 062, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 Tr a ns da Uni ã o de Re c ur s os Mi ne r a i s . . . . . 300. 000, 00 315. 000, 00 330. 750, 00 347. 287, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 500. 000, 00 525. 000, 00 551. 250, 00 578. 812, 50
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 Funç ã o: 25 - Ene r gi a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 752 - Ene r gi a El é t r i c a 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 123 
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 ÓRGÃO: 27 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr a ma s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2125 - Ma nut e nç ã o da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ma nut e nç ã o da r e de públ i c a de i l umi na ç ã o c om o f i m de me l hor a r a qua l i da de de
 vi da da popul a ç ã o, e s pe c i a l me nt e no t oc a nt e à s e gur a nç a no t r á f e go e pr e ve ni ndo a
 c r i mi na l i da de . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 17. 539. 863, 50 18. 416. 856, 67 19. 337. 699, 50 20. 304. 584, 47
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 75. 599. 004, 14
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a . . . . . . 17. 539. 863, 50 18. 416. 856, 67 19. 337. 699, 50 20. 304. 584, 47
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 17. 539. 863, 50 18. 416. 856, 67 19. 337. 699, 50 20. 304. 584, 47
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 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s l i mpa ,
 i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1045 - I nf r a e s t r ut ur a da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a 
 De s c r i ç ã o: Ampl i a r e mode r ni z a r a r e de de i l umi na ç ã o publ i c a e m t odo o Muni c í pi o de Ma r a bá - PA. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 3. 255. 000, 00 3. 417. 750, 00 3. 588. 637, 50 4. 038. 069, 37
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 14. 299. 456, 87
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Cont r i bui ç ã o de I l umi na ç ã o Públ i c a . . . . . . 3. 255. 000, 00 3. 417. 750, 00 3. 588. 637, 50 4. 038. 069, 37
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 3. 255. 000, 00 3. 417. 750, 00 3. 588. 637, 50 4. 038. 069, 37
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 124 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 27 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 27. 01 - Ambi e nt a l Sa ne a me nt o
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 79. 752. 680, 23 83. 738. 064, 23 87. 922. 717, 43 92. 587. 173, 29
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 125 
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 ÓRGÃO: 28 - Funde b
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
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 Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
 de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
 da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
 a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
 a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2130 - Va l or i z a ç ã o do Ma gi s t é r i o Ens i no Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos pr of e s s or e s c om o
 i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no Funda me nt a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 139. 422. 133, 12 146. 393. 239, 78 153. 712. 901, 76 161. 398. 546, 85
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 600. 926. 821, 51
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 70%. . . 63. 890. 000, 00 67. 084. 500, 00 70. 438. 725, 00 73. 960. 661, 25
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAF 75. 532. 133, 12 79. 308. 739, 78 83. 274. 176, 76 87. 437. 885, 60
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2131 - Ge s t ã o do Ens i no Funda me nt a l - FUNDEB 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r o pa ga me nt o da s de s pe s a s de ma nut e nç ã o e
 de s e nvol vi me nt o do e ns i no e r e nume r a ç ã o dos de ma i s pr of i s s i ona i s da e duc a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 126 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 28 - Funde b
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 Va l or por a no. . . . . . . . 53. 888. 422, 95 56. 582. 844, 10 59. 411. 986, 30 62. 382. 585, 62
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 232. 265. 838, 97
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 30%. . . 38. 011. 914, 08 39. 912. 509, 79 41. 908. 135, 27 44. 003. 542, 04
 Tr a ns f . do FUNDEB 30%- Compl e . Uni ã o- VAAF 15. 876. 508, 87 16. 670. 334, 31 17. 503. 851, 03 18. 379. 043, 58
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 193. 310. 556, 07 202. 976. 083, 88 213. 124. 888, 06 223. 781. 132, 47
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
 de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
 da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
 a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
 a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2132 - Va l or i z a ç ã o do Ma gi s t é r i o Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos pr of e s s or e s c om o
 i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r a Educ a ç ã o I nf a nt i l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 24. 159. 821, 86 25. 367. 812, 95 26. 636. 203, 60 27. 968. 013, 78
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 104. 131. 852, 19
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 70%. . . 22. 630. 000, 00 23. 761. 500, 00 24. 949. 575, 00 26. 197. 053, 75
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAF 1. 529. 821, 86 1. 606. 312, 95 1. 686. 628, 60 1. 770. 960, 03
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2133 - Ge s t ã o da Educ a ç ã o I nf a nt i l - FUNDEB 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r o pa ga me nt o da s de s pe s a s de ma nut e nç ã o e
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 127 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 28 - Funde b
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 de s e nvol vi me nt o do e ns i no e r e nume r a ç ã o dos de ma i s pr of i s s i ona i s da e duc a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 14. 657. 091, 63 15. 389. 946, 21 16. 159. 443, 52 16. 967. 415, 70
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 63. 173. 897, 06
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 30%. . . 2. 905. 085, 92 3. 050. 340, 21 3. 202. 857, 22 3. 363. 000, 09
 Tr a ns f . do FUNDEB 30%- Compl e . Uni ã o- VAAF 11. 752. 005, 71 12. 339. 606, 00 12. 956. 586, 30 13. 604. 415, 61
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 38. 816. 913, 49 40. 757. 759, 16 42. 795. 647, 12 44. 935. 429, 48
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 Subf unç ã o: 366 - Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s do
 r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o t r a ns por t e
 e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a At e ndi me nt o a Educ a ç ã o
 de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o
 da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos . Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o
 a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) , de f or ma a t or na r pos s í ve l a
 a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda e xc l uí dos do ambi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2134 - Ge s t ã o da Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r o pa ga me nt o da s de s pe s a s de ma nut e nç ã o e
 de s e nvol vi me nt o do e ns i no e r e nume r a ç ã o dos de ma i s pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o de J ove ns e
 Adul t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 6. 000, 00 6. 300, 00 6. 615, 00 6. 945, 75
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 25. 860, 75
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 128 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 28 - Funde b
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 28. 11 - f unde b
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 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 30%. . . 3. 000, 00 3. 150, 00 3. 307, 50 3. 472, 87
 Tr a ns f . do FUNDEB 30%- Compl e . Uni ã o- VAAF 3. 000, 00 3. 150, 00 3. 307, 50 3. 472, 88
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2135 - Ma nut e nç ã o Ma gi s t é r i o EJ A - FUNDEB 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos pr of e s s or e s c om o
 i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 9. 866. 530, 44 10. 359. 856, 96 10. 877. 849, 81 11. 421. 742, 30
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 42. 525. 979, 51
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Tr a ns f e r ê nc i a s do FUNDEB- i mpos t os 70%. . . 8. 960. 000, 00 9. 408. 000, 00 9. 878. 400, 00 10. 372. 320, 00
 Tr a ns f . do FUNDEB 70%- Compl e . Uni ã o- VAAF 906. 530, 44 951. 856, 96 999. 449, 81 1. 049. 422, 30
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 9. 872. 530, 44 10. 366. 156, 96 10. 884. 464, 81 11. 428. 688, 05
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 242. 000. 000, 00 254. 100. 000, 00 266. 804. 999, 99 280. 145. 250, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 129 
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 ÓRGÃO: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 29. 01 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
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 Funç ã o: 28 - Enc a r gos Es pe c i a i s 
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 Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 
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 Pr ogr a ma : 0021 - Enc a r gos Es pe c i a i s 
 Pos s i bi l i t a r a a l oc a ç ã o de r e c ur s os or ç a me nt á r i os de s t i na dos a o pa ga me nt o de de s pe s a s de c or r e nt e s do
 pa ga me nt o do s e r vi ç o da dí vi da públ i c a muni c i pa l , pr e c a t ór i os , a ç õe s t r a ba l hi s t a s , a ç õe s
 i nde ni z a t ór i a s e de out r os e nc a r gos de r e s pons a bi l i da de dos ór gã os da Admi ni s t r a ç ã o Di r e t a e I ndi r e t a
 do Muni c í pi o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2136 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos de Fi na nc i a me nt o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos de f i na nc i a me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 10. 749. 458, 60 10. 325. 053, 60 10. 294. 483, 10 10. 275. 182, 60
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 41. 644. 177, 90
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 10. 749. 458, 60 10. 325. 053, 60 10. 294. 483, 10 10. 275. 182, 60
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2137 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da c ont r i bui ç ã o I PASEMAR. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 8. 400. 000, 00 8. 000. 000, 00 8. 070. 000, 00 8. 620. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 33. 090. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 8. 400. 000, 00 8. 000. 000, 00 8. 070. 000, 00 8. 620. 000, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2138 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont . I NSS 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 130 
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 ÓRGÃO: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 29. 01 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
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 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da c ont r i bui ç ã o I NSS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 5. 341. 657, 08 5. 608. 739, 93 5. 889. 176, 93 6. 183. 635, 78
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 23. 023. 209, 72
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 5. 341. 657, 08 5. 608. 739, 93 5. 889. 176, 93 6. 183. 635, 78
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 Aç ã o. . . . . : 2139 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont . Out r os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da , c ont r i bui ç ã o e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 623. 028, 06 900. 177, 90 80. 325, 12 80. 325, 12
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 683. 856, 20
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 623. 028, 06 900. 177, 90 80. 325, 12 80. 325, 12
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 Aç ã o. . . . . : 2140 - Enc a r gos c om I nde ni z a ç õe s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a e nc a r gos c om i nde ni z a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 2. 586. 075, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 600. 000, 00 630. 000, 00 661. 500, 00 694. 575, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2141 - Cont r i bui ç ã o PASEP 
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 131 
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 ÓRGÃO: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 29. 01 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
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 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a c ont r i bui ç ã o a o PASEP. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 9. 000. 000, 00 9. 450. 000, 00 9. 922. 500, 00 10. 418. 625, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 38. 791. 125, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 9. 000. 000, 00 9. 450. 000, 00 9. 922. 500, 00 10. 418. 625, 00
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 Aç ã o. . . . . : 2142 - De vol uç ã o de Convê ni os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a de vol uç ã o de c onvê ni os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 862. 025, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 200. 000, 00 210. 000, 00 220. 500, 00 231. 525, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2143 - Pr e c a t ór i os J udi c i a i s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a pa ga me nt os de pr e c a t ór i os j udi c i a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 Muni c í pi o 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 1 1 1 1
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 000. 000, 00 40. 000. 000, 00 40. 000. 000, 00 50. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 4 va l or 131. 000. 000, 00
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 1. 000. 000, 00 40. 000. 000, 00 40. 000. 000, 00 50. 000. 000, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 36. 914. 143, 74 75. 123. 971, 43 75. 138. 485, 15 86. 503. 868, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 132 
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 ÓRGÃO: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 29. 01 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 36. 914. 143, 74 75. 123. 971, 43 75. 138. 485, 15 86. 503. 868, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 133 
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 ÓRGÃO: 31 - Fmdc a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 31. 01 - Fmdc a
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a s oc i a l
 s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de s oc i a l , a t r a vé s
 da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l
 e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à
 ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de
 de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om
 de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s , s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s ,
 c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no
 muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r
 Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a
 i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de
 pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2144 - As s i s t ê nc i a Cr i a nç a e Adol e s c e nt e 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r e r e a l i z a r a ma nut e nç ã o dos pr ogr a ma s e pr oj e t os dos s e r vi ç os de pr e ve nç ã o à
 vul ne r a bi l i da de da c r i a nç a e a dol e s c e nt e e de s ua s f a mí l i a s . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o e a
 qua l i f i c a ç ã o do a t e ndi me nt o da c r i a nç a e do a dol e s c e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 60. 000, 00 63. 000, 00 66. 150, 00 69. 457, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 258. 607, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 60. 000, 00 63. 000, 00 66. 150, 00 69. 457, 50
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 Aç ã o. . . . . : 2145 - At e nç ã o De f e s a da Cr i a nç a e Adol e s c e nt e 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de c omba t e a o a bus o e e xpl or a ç ã o s e xua l de c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 134 
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 ÓRGÃO: 31 - Fmdc a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 31. 01 - Fmdc a
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 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 60. 000, 00 63. 000, 00 66. 150, 00 69. 457, 49
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 258. 607, 49
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 60. 000, 00 63. 000, 00 66. 150, 00 69. 457, 49
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2146 - Ge s t ã o Pol í t i c a s a J uve nt ude 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r a Es t a ç ã o J uve nt ude e m pa r c e r i a c om o Gove r no Fe de r a l , vi s a ndo r e s ga t a r j ove ns que
 e s t ã o na ma r ge m da s oc i e da de , qua l i f i c a ndo pa r a o me r c a do de t r a ba l ho. 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 60. 000, 00 63. 000, 00 66. 150, 00 69. 457, 50
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 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 258. 607, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 60. 000, 00 63. 000, 00 66. 150, 00 69. 457, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2147 - Apoi o a Ent i da de s Soc i a i s Se m Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r e ga r a nt i r As s i s t ê nc i a Soc i a l a t r a vé s do Cons e l ho de Di r e i t os da Cr i a nç a e
 Adol e s c e nt e e do Cons e l ho de As s i s t ê nc i a Soc i a l a Pol í t i c a de Pr ot e ç ã o Soc i a l a s Cr i a nç a s e
 Adol e s c e nt e s e s ua s Fa a mí l i a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de 
 Re gi ã o Qua nt . 2022 Qua nt . 2023 Qua nt . 2024 Qua nt . 2025
 ZONA URBANA 1 1 1 1
 ZONA RURAL 1 1 1 1
 Qua nt i da de por a no. . . 2 2 2 2
 Va l or por a no. . . . . . . . 1. 700. 000, 00 1. 785. 000, 00 1. 874. 000, 00 1. 967. 962, 50
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Tot a i s . . . . . . . . . . . : Qua nt i da de 8 va l or 7. 326. 962, 50
 Font e de r e c ur s o do PPA Va l or pa r a 2022 Va l or pa r a 2023 Va l or pa r a 2024 Va l or pa r a 2025
 Re c ur s os nã o vi nc ul a dos de I mpos t os . . . . . 0, 00 1. 785. 000, 00 1. 874. 000, 00 1. 967. 962, 50
 Out r a s Vi nc ul a ç õe s de Tr a ns f e r ê nc i a s . . . . 1. 700. 000, 00 0, 00 0, 00 0, 00
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 TOTAL DO PROGRAMA: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 880. 000, 00 1. 974. 000, 00 2. 072. 450, 00 2. 176. 334, 99
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 135 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
 ÓRGÃO: 31 - Fmdc a
 UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: 31. 01 - Fmdc a
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 TOTAL DA UNI DADE ORÇAMENTÁRI A: Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 880. 000, 00 1. 974. 000, 00 2. 072. 450, 00 2. 176. 334, 99
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 
 Pa r á PPA 2022- 2025 - De t a l ha me nt o
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Todos os pr ogr a ma s Pá gi na : 136 
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
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 TOTAL GERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . : Va l or 2022 Va l or 2023 Va l or 2024 Va l or 2025
 1. 183. 884. 203, 23 1. 248. 367. 122, 92 1. 282. 487. 834, 91 1. 355. 700. 624, 08
 ============================================== =================================================== =================================================== ============================================== ===================================================
METAS E PRIORIDADES 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 001 
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 Ór gã o: 01 - Câ ma r a Muni c i pa l
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 Funç ã o: 01 - Le gi s l a t i va 
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 Subf unç ã o: 031 - Aç ã o Le gi s l a t i va 
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 Pr ogr a ma : 0003 - Apoi o Le gi s l a t i vo 
 Ga r a nt i r o s upor t e ma t e r i a l e t é c ni c o pa r a o a de qua do de s e nvol vi me nt o dos t r a ba l hos l e gi s l a t i vos e
 s ua di vul ga ç ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1001 - Apa r e l ha me nt o do Pr é di o da Câ ma r a Muni c i pa l - FEALEM 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s r e f e r e nt e s à i nf r a e s t r ut ur a e à a qui s i ç ã o de
 e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s pa r a s upr i r de ma nda s da Câ ma r a Muni c i pa l
 de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2001 - Ma nut e nç ã o da Câ ma r a Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2002 - Enc a r gos c om Publ i c i da de I ns t i t uc i ona l - Câ ma r a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de i ns t i t uc i ona l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2003 - Enc a r gos c om Publ i c i da de de Ut i l i da de Públ i c a - Câ ma r a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a l e gi s l a ç ã o e xi s t e nt e pa r a e nc a r gos c om publ i c i da de de ut i l i da de
 públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 02 - Ga bi ne t e do Pr e f e i t o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 002 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2004 - Ma nut e nç ã o do Ga bi ne t e do Pr e f e i t o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2011 - Tr a ns pa r ê nc i a e Ac e s s o a I nf or ma ç ã o no Se t or Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r a o c i da dã o a c e s s o a os da dos públ i c os ge r a dos e ma nt i dos pe l o gove r no,
 a s s e gur a ndo a publ i c i da de e t r a ns pa r ê nc i a da s i nf or ma ç õe s a dmi ni s t r a t i va s de
 f or ma r á pi da e s i mpl e s . Pr e s e r va r os c a na i s c ons ul t or e s da s opi ni õe s ,
 s uge s t õe s , r e c l a ma ç õe s da s oc i e da de ma r a be ns e , vi s a ndo ga r a nt i r os di r e i t os
 dos c i da dã os e c onc r e t i z a ndo os pr i nc í pi os da e f i c i ê nc i a , é t i c a e
 t r a ns f e r ê nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2009 - Ma nut e nç ã o do PROCON 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2012 - Ma nut e nç ã o da Pos t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 003 
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 182 - De f e s a Ci vi l 
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 Pr ogr a ma : 0004 - De f e s a Ci vi l 
 Pr omove r a i de nt i f i c a ç ã o e a a va l i a ç ã o de a me a ç a s , s us c e t i bi l i da de s e vul ne r a bi l i da de s a
 de s a s t r e s , de modo a e vi t a r ou r e duz i r s ua oc or r ê nc i a . Moni t or a r os e ve nt os me t e or ol ógi c os ,
 hi dr ol ógi c os , ge ol ógi c os , bi ol ógi c os e out r os pot e nc i a l me nt e c a us a dor e s de de s a s t r e s . At e nde r , e m
 r e gi me e me r ge nc i a l , a s popul a ç õe s a t i ngi da s por de s a s t r e s , ga r a nt i ndo a s s i s t ê nc i a s oc i a l ,
 c ons t r ui ndo a br i gos , e f or ne c e ndo c e s t a s bá s i c a s , c ol c hõe s , c obe r t or e s e de ma i s ma t e r i a i s
 ne c e s s á r i os . 
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 Aç ã o. . . . . : 2005 - Ma nut e nç ã o De f e s a Ci vi l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0002 - Apoi o a Ent i da de s 
 Pr ove r a j uda f i na nc e i r a à s i ns t i t ui ç õe s pr i va da s e or ga ni z a ç õe s nã o gove r na me nt a i s de c a r á t e r
 a s s i s t e nc i a l ou c ul t ur a l , s e m e c om f i na l i da de l uc r a t i va , de a c or do c om os a r t . 16º e 17º da Le i
 Fe de r a l Nº 4. 320/ 1964, obs e r va ndo o di s pos t o pe l o a r t . 26º da Le i Fe de r a l de Re s pons a bi l i da de
 Fi s c a l ( LRF) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2010 - Apoi o a Ent i da de s c om Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda e out r os ,
 a t e nde ndo a s l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2013 - Apoi o a Ent i da de s Se m Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r a s e nt i da de s a f i m de ge r a r e mpr e go, t r a ba l ho, r e nda , c a pa c i t a ç ã o,
 pr ogr a ma s a s s i s t e nc i a i s e out r os , a t e nde ndo a s l e gi s l a ç õe s e s pe c í f i c a s e os
 t e r mos de c oope r a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Ent i da de s Apoi a da s Qua nt i da de 2022: 5
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 004 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
 s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
 s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
 i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
 e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
 i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
 s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
 do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
 na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
 a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2006 - Es t a ç ã o J uve nt ude 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r a Es t a ç ã o J uve nt ude e m pa r c e r i a c om o Gove r no Fe de r a l , vi s a ndo
 r e s ga t a r j ove ns ma r gi na l i z a dos . Ca pa c i t a r os j ove ns de 15 a 29 a nos pa r a o
 me r c a do de t r a ba l ho e f or ne c e r i nf or ma ç õe s a t ua l i z a da s s obr e pol í t i c a s
 públ i c a s e pr ogr a ma s vol t a dos pa r a a j uve nt ude . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 11 - Tr a ba l ho 
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 Subf unç ã o: 334 - Fome nt o a o Tr a ba l ho 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2007 - Ma nut e nç ã o do SACI 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 Pr ogr a ma : 0006 - Tr a ba l ho, Empr e go e Re nda 
 Pr omove r a i ns e r ç ã o e r e i ns e r ç ã o de t r a ba l ha dor e s no mundo do t r a ba l ho, pr omove r o
 e mpr e e nde dor i s mo e a e c onomi a s ol i dá r i a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2008 - Ma nut e nç ã o SI NE 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 005 
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 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 03 - As s e s s or i a Comuni c a ç ã o do Muni c í pi o
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 Funç ã o: 24 - Comuni c a ç õe s 
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 Subf unç ã o: 131 - Comuni c a ç ã o Soc i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2014 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a de Comuni c a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2015 - Se r vi ç os de Publ i c i da de s e Pr opa ga nda s 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r , e l a bor a r , pl a ne j a r , t r a ns mi t i r i de i a s , s e r vi ç os ou pr odut os ,
 r e pr oduz i r ma t e r i a i s de di vul ga ç ã o a o públ i c o que pode m s e r c ome r c i a i s ,
 pol i t i c a s , r e l i gi os a s e s oc i a i s . De s e nvol ve r a ç õe s vol t a da s pa r a a di vul ga ç ã o
 dos f a t os , a t os e obr a s gove r na me nt a i s , por qua l que r me i o de c omuni c a ç ã o
 e xi s t e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 04 - Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o
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 Funç ã o: 03 - Es s e nc i a l à J us t i ç a 
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 Subf unç ã o: 092 - Re pr e s e nt a ç ã o J udi c i a l e Ext r a j udi c i a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 006 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2016 - Ma nut e nç ã o da Pr oc ur a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 05 - Se c r e t a r i a Muni c Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2017 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Pl a ne j a me nt o e Cont r ol e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. Re gul a me nt a r o f unc i ona me nt o do Muni c í pi o
 e f or t a l e c e r o c ont r ol e e a c a pa c i da de de f i s c a l i z a r a ge s t ã o dos r e c ur s os
 públ i c os , nos t e r mos da l e gi s l a ç ã o vi ge nt e do Si s t e ma de Cont r ol e I nt e r no, c om
 ê nf a s e na e f e t i vi da de dos pr ogr a ma s , a ç õe s e di r e t r i z e s e s t a be l e c i da s pe l o
 Pl a no Pl ur i a nua l . Apoi a r os ór gã os do Muni c í pi o na c onduç ã o dos pr oc e s s os
 a dmi ni s t r a t i vos . El a bor a r a Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) , a Le i de Di r e t r i z e s
 Or ç a me nt á r i a ( LDO) e a c ompa nha r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a a t e nde ndo a Le i de
 Re s pons a bi l i da de Fi s c a l ( LRF) a nua l me nt e . El a bor a r o pr óxi mo Pl a no Pl ur i a nua l
 ( PPA) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2018 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Ge s t or Pl a no Di r e t or 
 De s c r i ç ã o: Pr ove r r e c ur s os pa r a a ma nut e nç ã o a dmi ni s t r a t i va , a me l hor i a da s i ns t a l a ç õe s e
 a mpl i a ç ã o da c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, be m c omo a qua l i f i c a ç ã o e
 a pe r f e i ç oa me nt o pr of i s s i ona l de s e us s e r vi dor e s . I mpl eme nt a r de ma ne i r a e f i c a z
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 007 
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 os i ns t r ume nt os j ur í di c os e ur ba ní s t i c os c om a poi o t é c ni c o. Re a l i z a r a
 Conf e r ê nc i a do Pl a no Di r e t or . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 Pr ogr a ma : 0007 - Ma r a bá Cone c t a da 
 I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o
 à i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m
 ge r a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1002 - I nf r a e s t r ut ur a SEPLAN 
 De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r o ope r a c i ona l do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o
 ( e s t r ut ur a r o Da t a c e nt e r e r , a dqui r i r e qui pa me nt os de r e de , s e r vi dor e s ,
 s t or a ge ) . Ampl i a r a r e de de Fi br a Ópt i c a pa r a i nt e gr a r os Ór gã os da
 a dmi ni s t r a ç ã o públ i c a . Pos s i bi l i t a r a i nc l us ã o di gi t a l e s e r vi ç os di gi t a i s
 ga r a nt i ndo o a c e s s o à i nf or ma ç ã o a os c i da dã os . Cons t r ui r o Ce nt r o de
 Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o e Comuni c a ç ã o - CTI C. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0018 - De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a e Mobi l . Ur b. / Rur a l
 Pr omove r a or ga ni z a ç ã o dos e s pa ç os ur ba nos do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s de f or ma a a s s e gur a r o
 a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o da
 c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m
 be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o qua ndo o
 l ot e a dor nã o o f i z e r . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos de mobi l i da de e or de na me nt o
 t e r r i t or i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2020 - Apoi o De s e nvol vi me nt o Ur ba no - FGCGPD 
 De s c r i ç ã o: Exe c ut a r a ç õe s pa r a a i mpl e me nt a ç ã o do Pl a no Di r e t or Muni c i pa l a t r a vé s do
 i nc e nt i vo à a mpl i a ç ã o da i nf r a e s t r ut ur a ur ba na nos t e r mos da Le i Muni c i pa l Nº
 17. 193/ 2019. I mpl a nt a r um ba nc o de da dos ge ogr á f i c os c om a c a pt a ç ã o de i ma ge ns
 de s a t é l i t e , s of t wa r e e e qui pa me nt os de c a r t ogr a f i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
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 Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0007 - Ma r a bá Cone c t a da 
 I mpl a nt a r e e s t r ut ur a r s e r vi ç os de t e c nol ogi a da i nf or ma ç ã o pa r a di na mi z a r a pe r f or ma nc e do a c e s s o
 à i nt e r ne t ba nda l a r ga da s uni da de s ge s t or a s da Pr e f e i t ur a Muni c i pa l de Ma r a bá e a c omuni da de e m
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 008 
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 ge r a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2019 - Ma nut e nç ã o e Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Si s t e ma de Te c nol ogi a I nt e gr a da 
 De s c r i ç ã o: Cont r a t a r e mpr e s a e s pe c i a l i z a da no f or ne c i me nt o de i nt e r ne t , i nt e gr a ç ã o do
 Si s t e ma de I nf or ma ç ã o Muni c i pa l . I mpl a nt a r wi - f i na s pr a þa s públ i c a s e nos
 or gã os públ i c os c om a c e s s o a popul a ç ã o e m ge r a l pa r a pos s i bi l i t a r i nc l us ã o
 di gi t a l e a c e s s o a i nf or ma ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 06 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Admi ni s t r a ç ã o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2021 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a de Admi ni s t r a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2023 - Ma nut e nç õe s Re gi ona i s Admi ni s t r a t i va s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a s s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de
 ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o e ga r a nt i r s ua gove r na nç a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2024 - Ma nut e nç ã o De ma i s Cons e l hos 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 009 
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 Pr ogr a ma : 0022 - Eme nda s I mpos i t i va s 
 Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
 Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2148 - Eme nda s I mpos i t i va s I ndi vi dua i s - 1, 2% / 50% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os
 muni c i pa i s do Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2149 - Eme nda s I mpos i t i va s Ba nc a da s - 0, 8% RCL 
 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os
 muni c i pa i s do Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2022 - Ma nut e nç ã o do Pa t r i môni o Públ i c o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c omi mpl a nt a ç ã o do s e t or de pa t r i môni o e a s s e gur a r o
 ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r o
 f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Subf unç ã o: 999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os
 r i s c os f i c a i s i mpr e vi s t os . 
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 Aç ã o. . . . . : 9001 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 07 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 010 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2025 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Fi na nç a s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 08 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Ge s t ã o Fa z e ndá r i a
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 125 - Nor ma l i z a ç ã o e Fi s c a l i z a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2026 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Ge s t ã o Fa z e ndá r i a - SEGFAZ 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 09 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Educ a ç ã o
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 Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 011 
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 Aç ã o. . . . . : 2027 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Aç ã o. . . . . : 2033 - Ma nut e nç ã o Cons e l hos Muni c i pa i s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 1009 - I nf r a e s t r ut ur a Se c r e t a r i a Muni c i pa l da Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r a s i nt a l a ç õe s da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de
 Educ a ç ã o. Adqui r i r ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a o de vi do
 f unc i ona me nt o da Se c r e t a r i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Subf unç ã o: 126 - Te c nol ogi a da I nf or ma ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 012 
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 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2032 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma I nc l us ã o Di gi t a l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r e qui pa me nt os t e c nol ógi c os c omo c omput a dor , moni t or , pr oj e t or ,
 i mpr e s s or a , mul t i f unc i ona l , s wi t c he s , s c a nne r , no- br e a k, not e book/ ne t book
 pe ç a s de r e pos i ç ã o/ upgr a de pa r a a s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2029 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Me r e nda Es c ol a r - PNAE/ Pr ópr i o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a a dqui r i r gê ne r os a l i me nt í c i os e ga r a nt i r que os
 e s t uda nt e s da s e s c ol a s ur ba na s e do c a mpo t e nha m uma a l i me nt a ç ã o a de qua da
 dur a nt e o pe r í odo e m que e s t i ve r e m na s Uni da de s de Ens i no. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 013 
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 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2028 - Ma nut e nç ã o Pr oj e t o Supe r vi s ã o Mi l i t a r Educ a c i ona l - CAI C 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r f i na nc e i r a me nt e o Convê ni o de Coope r a ç ã o Té c ni c a de a uxi l i os a os
 pr of i s s i ona i s do Pr oj e t o Mi l i t a r Educ i ona l da Es c ol a CAI C. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2030 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Sa l á r i o Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a poi o f i na nc e i r o pa r a r e f or ma r , a mpl i a r e Ma nt e r os pr é di os e s c ol a r e s
 da Re de Muni c i pa l de Ens i no de modo a vi a bi l i z a r s e u f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2031 - Ma nut e nç ã o De ma i s Pr ogr a ma s do FNDE 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r mobi l i á r i os , ma t e r i a i s e e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s pa r a a s uni da de s de
 Educ a ç ã o I nf a nt i l , f i r ma dos nos dos Te r mo de Compr omi s s os do Pl a no de Aç õe s
 Ar t i c ul a da s - PAR. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2034 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Di nhe i r o Di r e t o na Es c ol a - PDDE 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e l i mpe z a pa r a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o da s
 e s c ol a s do Ca mpo que nã o pos s ue m Cons e l ho Es c ol a r . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2035 - Ma nut e nç ã o Tr a ns por t e Es c ol a r 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r c ombus t í ve l , r e a l i z a r ma nut e nç ã o, r e vi s ã o, r e a l i z a r pa ga me nt os de
 t a xa s e i mpos t os da f r ot a e s c ol a r de modo a vi a bi l i z a r o f unc i ona me nt o do
 e ns i no no Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Aç ã o. . . . . : 2036 - Qua l i f i c a ç ã o Pr of i s s i ona i s Educ a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e e di dá t i c os pa r a a s f or ma ç õe s dos pr of e s s or e s
 e e ve nt os s óc i o e duc a t i vos e c ul t ur a i s . Cont r a t a r e mpr e s a s pa r a c onf e c c i ona r
 c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c c i ona r a s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m Re de , s e r vi ç o
 de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s , Se r vi ç o Es pe c i a l i z a do de Pl a t a f or ma Educ a c i ona l e
 pr of i s s i ona i s pa r a mi ni s t r a r pa l e s t r a s , f ór uns e s e mi ná r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2037 - Apoi o Ens i no Supe r i or 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 014 
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 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2038 - Ge s t ã o Ens i no Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c os e de l i mpe z a . Cont r a t a r s e r vi ç os
 pa r a c onf e c ç ã o de c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c ç ã o da s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o
 e m Re de e s e r vi ç os de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s da s
 e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l na ma nut e nç ã o do e ns i no, a t i vi da de s e e ve nt os
 s oc i o c ul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l 
 At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os
 e e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s
 nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 1005 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no
 Funda me nt a l da Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1006 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r
 mobi l i á r i os , e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha
 ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l da Zona Ur ba na .
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1007 - Cons t r uç ã o UE Zona Rur a l Funda me nt a l / I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no
 Funda me nt a l e da Educ a ç ã o I nf a nt i l da Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1008 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Rur a l Funda me nt a l / I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s . Adqui r i r
 mobi l i á r i os , e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha
 ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s do Ens i no Funda me nt a l e da Educ a ç ã o
 I nf a nt i l da Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 015 
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 Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2039 - Ge s t ã o Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r ma t e r i a i s de e xpe di e nt e , di dá t i c o e l i mpe z a , c ont r a t a r s e r vi ç os pa r a
 c onf e c ç ã o de c a de r nos de a t i vi da de s , c onf e c ç ã o da s pr ova s pa r a Ava l i a ç ã o e m
 Re de , s e r vi ç o de Ca mpa nha s Pe da gógi c a s , pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s da s
 e s c ol a s da Educ a ç ã o I nf a nt i l na ma nut e nç ã o do e ns i no, a t i vi da de s e e ve nt os
 s oc i o c ul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 Pr ogr a ma : 0010 - I nf r . e Logí s t i c a da Re de Muni c . de Ens i no Zona Ur ba na / Rur a l 
 At e nde r a s ne c e s s i da de s da s e s c ol a s que pr e c i s a m de r e f or ma s , a mpl i a ç ã o, c l i ma t i z a ç ã o, mobi l i á r i os
 e e qui pa me nt os , c ons t r uç ã o de novos pr é di os pa r a e duc a ç ã o i nf a nt i l / f unda me nt a l de a c or do c om a s
 nor ma s a r qui t e t ôni c a s do FNDE. 
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 Aç ã o. . . . . : 1003 - Cons t r uç ã o UE - Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr é di os e s c ol a r e s pa r a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o
 I nf a nt i l na Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1004 - Re f or ma , Ampl i a ç ã o e Ada pt a ç ã o - UE Zona Ur ba na Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , a mpl i a r e r e a l i z a r ma nut e nç ã o dos pr é di os e s c ol a r e s e a dqui r i r
 mobi l i á r i os , e qui pa me nt os de c l i ma t i z a ç ã o, i nf or má t i c a e ut e ns í l i os de c oz i nha
 ne c e s s á r i os a o f unc i ona me nt o da s e s c ol a s de Educ a ç ã o I nf a nt i l na Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 10 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a
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 Funç ã o: 13 - Cul t ur a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 016 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2040 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Cul t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 391 - Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1010 - I nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a da Cul t ur a 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r , a mpl i a r e r e f or ma r os e s pa ç os c ul t ur a i s de Ma r a bá c omo a Bi bl i ot e c a
 Muni c i pa l Or l a ndo Li ma Lobo, Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne Ma r r oc os , Toc a do
 Ma nduqui nha e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2041 - Ma nut e nç ã o de Eve nt os Cul t ur a i s de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o c umpr i me nt o do c a l e ndá r i o c ul t ur a l do Muni c í pi o, ga r a nt i ndo a
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 017 
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 r e a l i z a ç ã o de e ve nt os que c ont e mpl e m o a c e s s o da popul a ç ã o ma r a ba e ns e à
 c ul t ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2042 - Fome nt o a At i vi da de s Cul t ur a i s 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r e di t a i s e pr e mi a ç õe s de c onc ur s os . Re a l i z a r of i c i na s e c ur s os de
 f or ma ç ã o. De s e nvol ve r pr ogr a ma ç õe s c ul t ur a i s na Bi bl i ot e c a Muni c i pa l e no
 Ce nt r o Cul t ur a l Ci ne Ma r r oc os . Re a l i z a r e a poi a r e ve nt os c ul t ur a i s
 s us t e nt á ve i s f i na nc e i r a me nt e , t a i s c omo Ca r na va l , Ani ve r s á r i o de Ma r a bá , Ci c l o
 do Di vi no, Fe s t e j o J uni no, Ve r a ne i o, 7 de s e t e mbr o, Cí r i o de Nos s a Se nhor a de
 Na z a r é , Fe s t a Li t e r á r i a , Se ma na da Cul t ur a , Ré ve i l l on e e nt r e out r os ,
 vi a bi l i z a ndo o a c e s s o a o públ i c o e m ge r a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 11 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e e La z e r
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 Funç ã o: 27 - De s por t o e La z e r 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2043 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Es por t e s La z e r 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 018 
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 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1011 - I nf r a e s t r ut ur a Es por t i va 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ompr a de e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne t e s t a i s c omo t r a ve s ,
 t a be l a s , me s a s e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 813 - La z e r 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2044 - Ma nut e nç ã o Eve nt os Es por t i vos 
 De s c r i ç ã o: Of e r e c e r e or ga ni z a r e ve nt os e s por t i vos , r e c r e a t i vos e c ome mor a t i vos , c omo
 c a mpe ona t o ma r a ba e ns e ( f ut e bol de c a mpo, f ut s a l , vôl e i , Ha nde bol , ba s que t e ,
 t ê ni s de me s a , ba dmi nt on, xa dr e z ) , t or ne i o do s e r vi dor , má s t e r , f e mi ni no e
 c a t e gor i a de ba s e , Abe r t os de Ar t e s ma r c i a i s ( j i uJ i t s u, J udô, Ka r a t ê ) ; J ogos de
 Ve r ã o ( vôl e i de a r e i a , f ut e vôl e i , ha ndbe a c h e f ue t bol de a r e i a , t r a ve s s i a ) ,
 c or r i da s de r ua , i nt e r muni c i pa l de s ka t e e pa t i ns , pr oj e t os de gi ná s t i c a pa r a
 mul he r e s , c a mi nha da , ka r a t ê e moda l i da de s c ol e t i va s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 12 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0022 - Eme nda s I mpos i t i va s 
 Ga r a nt i r a e xe c uç ã o or ç a me nt á r i a e f i na nc e i r a da pr ogr a ma ç ã o i nc l uí da por e me nda s i ndi vi dua i s do
 Le gi s l a t i vo Muni c i pa l e s t i pul a dos a t r a vé s da Le i Or ç a me nt á r i a Anua l ( LOA) . 
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 Aç ã o. . . . . : 2150 - Eme nda s I mpos i t i va s Sa úde - 1, 2% / 50% RCL 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 019 
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 De s c r i ç ã o: Ar t i c ul a r e moni t or a r a e xe c uç ã o da s e me nda s pa r l a me nt a r e s j unt o a os ór gã os
 muni c i pa i s do Exe c ut i vo e Le gi s l a t i vo. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 10 - Sa úde 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2045 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1012 - I nf r a e s t r ut ur a da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: Vi a bi l i z a r a r e f or ma da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Sa úde , do Cons e l ho Muni c i pa l
 de Sa úde e do a udi t ór i o do Cons e l ho Muni c i pa l de s a úde . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2046 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Muni c i pa l de Sa úde 
 De s c r i ç ã o: Conc e nt r a r a s de s pe s a s r e l a t i va s a o f unc i ona me nt o do Cons e l ho Muni c i pa l de
 Sa úde - CMS, pa r a a t ua ç ã o na f or mul a ç ã o e c ont r ol e de e xe c uç ã o da Pol í t i c a
 Na c i ona l de Pr oma ç ã o da Sa úde . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 020 
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 Subf unç ã o: 301 - At e nç ã o Bá s i c a 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1013 - I nf r a e s t r ut ur a PAB 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Re a l i z a r r e f or ma s e a mpl i a ç õe s de 02 Uni da de de Sa úde na Zona Ur ba na .
 Re f or ma r e a mpl i a r 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Rur a l . I mpl a nt a r o La bor a t ór i o
 de Pr ót e s e s - LRPD. I mpl a nt a r o Ce nt r o de Es pe c i a l i da de s Odont ol ógi c a s - CEO.
 2º Ano: I mpl a nt a r 05 Pol os de Ac a de mi a de Sa úde . Cons t r ui r 01 Uni da de Bá s i c a
 de Sa úde - UBS Por t e I I na Zona Ur ba na . Cons t r ui r 01 UBS Por t e I na Zona
 Rur a l . Re a l i z a r r e f or ma s e a mpl i a ç õe s de 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Ur ba na e
 01 Uni da de s de Sa úde na Zona Rur a l . 3º Ano: Ga r a nt i r i nf r a e s t r ut ur a a de qua da
 pa r a o de s e nvol vi me nt o da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde na a t e nç ã o bá s i c a . 4º
 Ano: Cons t r ui r 02 UBS Por t e I I na Zona Ur ba na e 01 UBS Por t e I na Zona Rur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2047 - Pr ogr a ma At e nç ã o Bá s i c a de Sa úde - PAB/ PSF- FI M 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da Re de de At e nç ã o Pr i má r i a à Sa úde muni c i pa l ,
 f a vor e c e ndo o a c e s s o a os s e r vi ç õe s e o ví nc ul o e nt r e a popul a ç ã o e a s e qui pe s
 na s Uni da de s Bá s i c a de Sa úde ( UBS) , f or t a l e c e ndo a a s s i s t ê nc i a bá s i c a à s a úde ,
 or i e nt a ndo s obr e a pr e ve nç ã o de doe nç a s e s ol uç õe s de a gr a vos , di r e c i ona ndo
 a os de ma i s ní ve i s de a s s i s t ê nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2048 - Pr ogr a ma Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - PACS 
 De s c r i ç ã o: Ma nt e r e a mpl i a r a e s t r a t é gi a de Age nt e s Comuni t á r i os de Sa úde - ACS c om
 vi s t a s à pr omoç ã o, pr e ve nç ã o à s a úde e vi gi l â nc i a de a gr a vos . Ampl i a r o nume r o
 ACS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2051 - At e nç ã o Bá s i c a Pr i s i ona l 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 021 
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 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da s pe s s oa s pr i va da s de l i be r da de no s i s t e ma pr i s i ona l a o
 c ui da do i nt e gr a l no SUS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2052 - COVI D 19 - At e nç ã o Pr i má r i a 
 De s c r i ç ã o: Cr i a r me di da s t e mpor á r i a s de pr e ve nç ã o à i nf e c ç ã o e c omba t e r a pr opa ga ç ã o do
 novo Cor ona ví r us ( COVI D- 19) no â mbi t o do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2058 - Aç õe s Es t r a t é gi c a s de At e nç ã o Pr i má r i a à Sa úde 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r a i mpl a nt a ç ã o de a ç õe s e s t r a t é gi c a s que c ons i de r e m e s pe c i f i c i da de s
 ( s oc i oe c onômi c a s , t e r r i t or i a i s e e pi de mi ol ógi c a s ) e pr i or i da de s e m s a úde ,
 a s s i m c omo a s pe c t os e s t r ut ur a i s e de pr oduç ã o a s s i s t e nc i a l da s e qui pe s e
 uni da de s de s a úde , por me i o de a de s ã o da ge s t ã o muni c i pa l a pr ogr a ma s e
 e s t r a t é gi a s de f i ni da s pe l o Gove r no Fe de r a l , Gove r no Es t a dua l , a s s i m c omo
 pr oj e t os muni c i pa i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 302 - As s i s t ê nc i a Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1014 - I nf r a e s t r ut ur a MAC 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r i nf r a e s t r ut ur a a de qua da pa r a o de s e nvol vi me nt o da s a ç õe s e s e r vi ç os
 de s a úde na a t e nç ã o a mbul a t or i a l e hos pi t a l a r e s pe c i a l i z a da . Cons t r ui r o
 Pr ont o Soc or r o Muni c i pa l . Re f or ma r o HMM, i mpl a nt a r c e nt r a l de gá s GLP
 ( l i que f e i t o de pe t r ól e o) e gá s c a na l i z a do HMM. Cons t r ui r a r e c e pç ã o e
 l a bor a t ór i o do novo pr é di o do CTA/ SAE, o l a bor a t ór i o no novo pr é di o do CRI SMU.
 Re f or ma r e a mpl i a r o SAMU - Ce nt r a l Re gi ona l de Re gul a ç ã o de Ur gê nc i a .
 Cons t r ui r a Ba s e de s c e nt r a l i z a da do SAMU ( nova ) . Re f or ma r a s Ba s e s SAMU
 de s c e nt r a l i z a da s no Sã o Fe l i x e Nova Ma r a bá . Re nova r a f r ot a de a mbul â nc i a s .
 Cons t r ui r o c e nt r o muni c i pa l de r e a bi l i t a ç ã o de f i s i ot e r a pi a . Re f or ma r e
 Ampl i a r o CAPS I I I j á e xi s t e nt e . 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 022 
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 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1015 - I mpl a nt a ç ã o do CAPSi 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r o Ce nt r o de At e nç ã o Ps i c os s oc i a l I nf a nt o- j uve ni l ( CAPSi ) pa r a
 a t e nde r pr i or i t a r i a me nt e c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m i nt e ns o
 s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s ,
 i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s e out r a s
 s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2054 - Se r vi ç o de At e ndi me nt o Móve l Ur ge nt e - SAMU 192 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a popul a ç ã o e m s i t ua ç ã o de ur gê nc i a / e me r gê nc i a a pós t e r oc or r i do um
 a gr a vo à s ua s a úde ( de na t ur e z a c l í ni c a , c i r úr gi c a , t r a umá t i c a , obs t é t r i c a ,
 pe di á t r i c a , ps i qui á t r i c a , e nt r e out r a s ) que pos s a l e va r a o s of r i me nt o, à
 s e que l a s ou me s mo à mor t e , me di a nt e o e nvi o de ve í c ul os t r i pul a dos por e qui pe
 c a pa c i t a da , ou t r a vé s de or i e nt a ç ã o, a c e s s a do pe l a c e nt r a l r e gi ona l de
 ur gê nc i a 192. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2055 - At e nç ã o Mé di a e Al t a Compl e xi da de - MAC/ SI H/ CAPSi 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a s a ç õe s de a t e nç ã o e s pe c i a l i z a da a mbul a t or i a l , hos pi t a l a r e de
 ur gê nc i a , por me i o da a mpl i a ç ã o do a c e s s o à r e de de Mé di a Compl e xi da de ,
 públ i c a e pr i va da c r e de nc i a da s , c om vi s t a s a r e duç ã o da s de s i gua l da de s
 l oc or r e gi ona i s e e f e t i va r os pr i nc í pi os nor t e a dor e s do Si s t e ma Úni c o de Sa úde .
 Al ém di s s o, a t e nde r c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m i nt e ns o s of r i me nt o
 ps í qui c o de c or r e nt e de t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo
 a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s ps i c oa t i va s e out r a s s i t ua ç õe s
 c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r pr oj e t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2057 - Ma nut e nç ã o Aç õe s Sa úde Tr a ba l ha dor - CEREST 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s pa r a me l hor a r a s c ondi ç õe s de t r a ba l ho e a qua l i da de de vi da do
 t r a ba l ha dor por me i o da pr e ve nç ã o e vi gi l â nc i a de a gr a vos r e l a c i ona dos a
 a t i vi da de l a bor a t i va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2059 - COVI D 19 - At e nç ã o Hos pi t a l a r e Ambul a t or i a l / MAC 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r me di da s t e mpor á r i a s de pr e ve nç ã o à i nf e c ç ã o e c omba t e r a
 pr opa ga ç ã o do Cor ona ví r us ( COVI D 19) no â mbi t o do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 023 
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 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2060 - Aç õe s Es t r a t é gi c a s e Compe s a ç ã o - FAEC 
 De s c r i ç ã o: Cus t e a r os pr oc e di me nt os de mé di a e a l t a c ompl e xi da de de c or r e nt e s dos s e r vi ç os
 de ne f r ol ogi a , c i r ur gi a s e l e t i va s e da e xe c uç ã o de out r a s a ç õe s c ons i de r a da s
 e s t r a t é gi c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 303 - Supor t e Pr of i l á t i c o e Te r a pê ut i c o 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 1016 - I nf r a e s t r ut ur a da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a e ga r a nt i r o a c e s s o da
 popul a ç ã o a s me di c a me nt os s ob r e s pons a bi l i da de da ge s t ã o muni c i pa l , f ome nt a ndo
 s e u us o r a c i ona l , obs e r va ndo a s nor ma s vi ge nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2049 - Ma nut e nç ã o Pr ogr a ma Fa r má c i a Bá s i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a e ga r a nt i r o a c e s s o da
 popul a ç ã o a os me di c a me nt os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2061 - De ma nda s J udi c i a i s da As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a Es pe c i a l i z a da 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r o a c e s s o da popul a ç ã o a me di c a me nt os e s pe c i a l i z a dos nã o di s poní ve i s
 na r e de públ i c a muni c i pa l de ma nda dos por ór gã os j ur í di c os ( MP, For úm e
 out r os ) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2062 - As s i s t ê nc i a Fa r ma c ê ut i c a Es pe c i a l i z a da 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 024 
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 De s c r i ç ã o: Pr omove r a e s t r ut ur a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a - MAC, e ga r a nt i r o a c e s s o
 da popul a ç ã o a os me di c a me nt os s ob r e s pons a bi l i da de da ge s t ã o muni c i pa l ,
 f ome nt a ndo s e u us o r a c i ona l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2063 - I mpl e me nt a ç ã o do Si s t e ma HORUS- Si s t . Na c i ona l de Ge s t ã o da As s i s t . Fa r ma c ê ut i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a qua l i f i c a ç ã o da a s s i s t ê nc i a f a r ma c ê ut i c a i mpl e me nt a ndo o us o do
 HORUS no i nt ui t o de a uxi l i a r a ge s t ã o muni c i pa l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 304 - Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 2056 - Vi gi l â nc i a Sa ni t á r i a - MAC/ VI SA 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s c a pa z e s de e l i mi na r , di mi nui r ou pr e ve ni r r i s c os à s a úde e de
 i nt e r vi r nos pr obl e ma s s a ni t á r i os de c or r e nt e s do me i o a mbi e nt e , na pr oduç ã o e
 c i r c ul a ç ã o de be ns e na pr e s t a ç ã o de s e r vi ç os de i nt e r e s s e da s a úde públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 305 - Vi gi l â nc i a Epi de mi ol ógi c a 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 025 
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 Aç ã o. . . . . : 2050 - At e nç ã o Vi gi l â nc i a e Sa úde Epi de mi ol ógi c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de s t i na da s a c ons t r ol a r de t e r mi na nt e s r i s c os e da nos à s a úde ,
 por me i o de obs e r va ç ã o e a ná l i s e pe r ma ne nt e da s i t ua ç ã o de s a úde da popul a ç ã o.
 Re duz i r ou c ont r ol a r oc or r ê nc i a de pa s s í ve i s de pr e ve nç ã o e c ont r ol e .
 Cons t r ui r o pr é di o pr ópr i o de Vi gi l â nc i a e m Sa úde e Sa ni t á r i a . Re f or ma r e
 Ampl i a r o Ce nt r o de Cont r ol e de Zoonos e s ( CCZ) , Vi gi l â nc i a Ambi e nt a l e de ma i s .
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 306 - Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0012 - Ma r a bá ma i s Sa úde 
 Pr omove r a s a ç õe s de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o da s a úde , a mpl i a r o a c e s s o e a qua l i da de
 da s a ç õe s e s e r vi ç os de s a úde no muni c í pi o, e nvol ve ndo a At e nç ã o Pr i má r i a por me i o do ví nc ul o da
 popul a ç ã o c om a s e qui pe s da s Uni da de s de Sa úde , f or t a l e c e ndo a Mé di a e Al t a Compl e xi da de , a
 Vi gi l â nc i a e m Sa úde e a As s i s t ê nc i a Te r a pê ut i c a e Pr of i l á t i c a e Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o, a t e nde ndo
 a popul a ç ã o s e gundo os pr i nc í pi os da uni ve r s a l i da de , e qui da de , i nt e gr a l i da de , pa r t i c i pa ç ã o s oc i a l ,
 r e s ol ut i vi da de e a c e s s i bi l i da de , bus c a ndo o r e s pe i t o pe l a vi da e pe l a di gni da de . At e nde r c r i a nç a s
 e a dol e s c e nt e s que a pr e s e nt a m pr i or i t a r i a me nt e i nt e ns o s of r i me nt o ps í qui c o de c or r e nt e de
 t r a ns t or nos me nt a i s gr a ve s e pe r s i s t e nt e s , i nc l ui ndo a que l e s r e l a c i ona dos a o us o de s ubs t â nc i a s
 ps i c oa t i va s , e out r a s s i t ua ç õe s c l í ni c a s que i mpos s i bi l i t e m e s t a be l e c e r l a ç os s oc i a i s e r e a l i z a r
 pr oj e t os . For t a l e c e r a ge s t ã o do SUS pa r a a gove r na nç a da r e de de a t e nç ã o bá s i c a de s a úde . 
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 Aç ã o. . . . . : 2053 - Pr ogr a ma de Al i me nt a ç ã o e Nut r i ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Es t r ut ur a r e i mpl e me nt a r a ç õe s de a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o no â mbi t o muni c i pa l ,
 me di a nt e pr omoç ã o de pr á t i c a s a l i me nt a r e s a de qua da s e s a udá ve i s , vi gi l â nc i a
 a l i me nt a r e nut r i c i ona l , pr e ve nç ã o e c ui da do i nt e gr a l dos a gr a vos l i ga dos a
 a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2064 - Pr ogr a ma Muni c i pa l De Le i t e Es pe c i a l 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r e ma nt e r a ç õe s de a l i me nt a ç ã o e nut r i ç ã o no â mbi t o muni c i pa l ,
 a t e nde ndo a s c r i a nç a s c om i nt ol e r â nc i a à l a c t os e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 13 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l As s i s t ê nc i a Soc i a l
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 Funç ã o: 02 - J udi c i á r i a 
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 Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 026 
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 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
 s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
 s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
 i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
 e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
 i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
 s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
 do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
 na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
 a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2065 - Ope r a c . Cons e l hos Mun. ( CMAS, COMDI M, CMDPD, CMDPI e CMDCA) 
 De s c r i ç ã o: Compr e e nde a s a ç õe s de c a r á t e r s oc i a l vol t a da s pa r a a s s i s t ê nc i a e
 a pr i mor a me nt o da c omuni da de c omo um t odo, z e l a ndo pe l a a mpl i a ç ã o e qua l i da de
 dos s e r vi ç os , pr ogr a ma s , pr oj e t os e be ne f í c i os da r e de s oc i oa s s i s t e nc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2066 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de As s i s t ê nc i a Soc i a l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 241 - As s i s t ê nc i a a o I dos o 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
 s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 027 
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 s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
 i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
 e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
 i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
 s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
 do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
 na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
 a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2079 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da As s i s t ê nc i a a Pe s s oa I dos a 
 De s c r i ç ã o: At e nde r I dos os de 60 a nos ou ma i s e m s i t ua ç ã o de vul ne r a bi l i da de . As s e gur a r os
 di r e i t os s oc i a i s do i dos o, c r i a ndo c ondi ç õe s pa r a pr omove r s ua a ut onomi a ,
 i nt e gr a ç ã o e pa r t i c i pa ç ã o e f e t i va na s oc i e da de , c onf or me pr e c oni z a m a Le i
 Or gâ ni c a da As s i s t ê nc i a Soc i a l ( LOAS) e a Pol í t i c a Na c i ona l do I dos o ( PNI ) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
 s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
 s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
 i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
 e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
 i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
 s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
 do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
 na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
 a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2076 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma Cr i a nç a Fe l i z 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r o de s e nvol vi me nt o huma no a pa r t i r do a poi o e do a c ompa nha me nt o do
 de s e nvol vi me nt o i nf a nt i l i nt e gr a l na pr i me i r a i nf â nc i a . Apoi a r a ge s t a nt e e a
 f a mí l i a na pr e pa r a ç ã o pa r a o na s c i me nt o e nos c ui da dos pe r i na t a i s ; Col a bor a r
 no e xe r c í c i o da pa r e nt a l i da de , f or t a l e c e ndo os ví nc ul os e o pa pe l da s f a mí l i a s
 pa r a o de s e mpe nho da f unç ã o de c ui da do, pr ot e ç ã o e e duc a ç ã o de c r i a nç a s na
 f a i xa e t á r i a de a t é s e i s a nos de i da de ; Me di a r o a c e s s o da ge s t a nt e , da s
 c r i a nç a s na pr i me i r a i nf â nc i a e da s s ua s f a mí l i a s à s pol í t i c a s e s e r vi ç os
 públ i c os de que ne c e s s i t e m. I nt e gr a r , a mpl i a r e f or t a l e c e r a ç õe s de pol í t i c a s
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 028 
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 públ i c a s vol t a da s pa r a a s ge s t a nt e s , c r i a nç a s na pr i me i r a i nf â nc i a e s ua s
 f a mí l i a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2077 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma AEPETI 
 De s c r i ç ã o: Cr i a r a ç õe s e s t r a t é gi c a s vol t a dos a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l por me i o
 de a ç õe s de t r a ns f e r ê nc i a de r e nda e t r a ba l ho s oc i a l c om a s f a mí l i a s
 e nvol vi da s , a l é m da of e r t a de a t i vi da de s s oc i oe duc a t i va s pa r a c r i a nç a s e
 a dol e s c e nt e s r e t i r a dos do t r a ba l ho. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 244 - As s i s t ê nc i a Comuni t á r i a 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2071 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Tut e l a r 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
 s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
 s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
 i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
 e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
 i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
 s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
 do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
 na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
 a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 1017 - I nf r a e s t r ut ur a da As s i s t ê nc i a Soc i a l 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l do Ca mpo Vi l a
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 029 
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 Uni ã o; Ampl i a r os e s pa ç os de a t e ndi me nt o dos c ons e l hos t ut e l a r e s . 2º Ano:
 Re f or ma r e Ampl i a r o Ce nt r o de Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l de Be l a Vi s t a ;
 I ns t a l a r o Cons e l ho Tut e l a t no Sã o Fé l i x. 3º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de
 Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l do Km 07. 4º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de
 Re f e r ê nc i a da As s i s t ê nc i a Soc i a l de Sã o Fe l i x. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Aç ã o. . . . . : 2067 - Ma nut e nç ã o da s Aç õe s Pr ot e ç ã o Soc i a l Bá s i c a - PSB/ CRAS 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o na Pr ot e ç ã o Soc i a l Bá s i c a pa r a r e a l i z a r s e r vi ç os , pr ogr a ma s
 e pr oj e t os de pr e ve nç ã o de r i s c o e a s s i s t ê nc i a bá s i c a pa r a pe s s oa s e m s i t ua ç ã o
 de r i s c o ou vul ne r a bi l i da de s oc i a l . Pr e ve ni r s i t ua ç õe s de r i s c o por me i o do
 de s e nvol vi me nt o de pot e nc i a l i da de s e a qui s i ç õe s , a t r a vé s do f or t a l e c i me nt o de
 ví nc ul os f a mi l i a r e s e c omuni t á r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Aç ã o. . . . . : 2068 - Ma nut e nç ã o da s Aç õe s Pr ot e ç ã o Soc i a l Mé di a e Al t a Compl e xi da de - PSE 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l na Pr ot e ç ã o Soc i a l Es pe c i a l de Mé di a Compl e xi da de
 na of e r t a de a t e ndi me nt o à s f a mí l i a s e i ndi ví duos que t i ve r a m s e us di r e i t os
 vi ol a dos , ma s que a i nda pr e s e r va m os ví nc ul os f a mi l i a r e s e c om a Pr ot e ç ã o
 Soc i a l Es pe c i a l de Al t a Compl e xi da de ga r a nt i r a pr ot e ç ã o i nt e gr a l a t r a vé s da
 of e r t a de s e r vi ç os di r e c i ona dos a o a c ol hi me nt o i ns t i t uc i ona l e m s ua s
 di f e r e nt e s moda l i da de s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2069 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do De pa r t a me nt o Empr e go e Re nda 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r
 a r e a l i z a ç ã o de Cur s os e Of i c i na s de Ge r a ç ã o de Re nda . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2070 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o dos Be ne f í c i os Eve nt ua i s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de be ne f í c i os e ve nt ua i s a s
 pr ovi s õe s s upl e me nt a r e s e pr ovi s ór i a s que i nt e gr a m or ga ni c a me nt e a s ga r a nt i a s
 do Sua s e que s ã o pr e s t a da s a os c i da dã os e à s f a mí l i a s e m vi r t ude de
 na s c i me nt o, mor t e , s i t ua ç õe s de vul ne r a bi l i da de t e mpor á r i a e de c a l a mi da de
 públ i c a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2072 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma I GD- PBF 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l c om a s de s pe s a s de ma nut e nç ã o de modo a vi a bi l i z a r
 o f unc i ona me nt o, ga r a nt i ndo ma i s l i be r da de na t oma da de de c i s ã o e
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 030 
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 de s bur oc r a t i z a r a e xe c uç ã o dos r e c ur s os . Ga r a nt i r t oda s a s a t i vi da de s de
 ge s t ã o, a r t i c ul a da s e i nt e gr a da s na r e de de As s i s t ê nc i a Soc i a l c om o Ca da s t r o
 Úni c o e Pr ogr a ma Bol s a Fa mí l i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2073 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma BPC na Es c ol a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r o ga s t o r a c i ona l pa r a de s e nvol ve r a ç õe s i nt e r s e t or i a i s , vi s a ndo
 ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na e s c ol a de c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s c om
 de f i c i ê nc i a , de 0 a 18 a nos , be ne f i c i á r i os do Be ne f í c i o de Pr e s t a ç ã o
 Cont i nua da da As s i s t ê nc i a Soc i a l ( BPC) . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2074 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma ACESSUAS 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a i nt e gr a ç ã o da s pe s s oa s a mpa r a da s pe l a As s i s t ê nc i a Soc i a l no mundo
 do t r a ba l ho, a pa r t i r da mobi l i z a ç ã o e e nc a mi nha me nt o pa r a c ur s os de
 qua l i f i c a ç ã o pr of i s s i ona l e i nc l us ã o pr odut i va . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2075 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma I GD- SUAS 
 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r e a pe r f e i ç oa r pr oj e t os pa r a c of i na nc i a r pr ogr a ma s e s e r vi ç os de
 a s s i s t ê nc i a s oc i a l que de ve m s e r de s e nvol vi dos na s r e gi õe s ma i s vul ne r á ve i s ,
 t e ndo c omo f oc o na f a mí l i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2078 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o do Pr ogr a ma Fa mí l i a Ac ol he dor a 
 De s c r i ç ã o: Da r s upor t e t e mpor á r i o à s f a mí l i a s pr e vi a me nt e c a da s t r a da s que a c ol he m
 c r i a nç a s que s e e nc ont r a m e m vul ne r a bi l i da de s oc i a l , a f a s t a da s da f a mí l i a por
 me di da de pr ot e ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2080 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da As s i s t ê nc i a a Mul he r 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a s s i s t ê nc i a e me l hor i a da s c ondi ç õe s de vi da da s mul he r e s
 ma r a ba e ns e s , me di a nt e a ga r a nt i a dos di r e i t os l e ga l me nt e c ons t r uí dos e a
 a mpl i a ç ã o do a c e s s o a os me i os e s e r vi ç os de pr omoç ã o, pr e ve nç ã o e r e c upe r a ç ã o
 da s a úde f í s i c a e e moc i ona l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2081 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da As s i s t ê nc i a da Pe s s oa c om De f i c i ê nc i a Fí s i c a 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 031 
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 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os di r e i t os e a pr ot e ç ã o da Pe s s oa c om De f i c i ê nc i a Fí s i c a ,
 ga r a nt i ndo a a r t i c ul a ç ã o e a i nt e gr a ç ã o c om os s e r vi ç os de a s s i s t ê nc i a s oc i a l ,
 pr opor c i ona ndo a c e s s i bi l i da de a os a t e ndi me nt os of e r e c i dos de modo a a t e nde r
 s ua de ma nda . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 14 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Vi a ç ã o e Obr a s
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 1018 - Cons t r uç ã o de Pr é di os , Be ns e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pr é di os e be ns da s
 r e pa r t i ç õe s públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1019 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr é di os , Be ns e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma e a mpl i a ç ã o pa r a me l hor
 a c e s s o e pe r ma nê nc i a de t odos os us uá r i os e c ol a bor a dor e s nos pr é di os e be ns
 da s r e pa r t i ç õe s públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2082 - Ma nut e nç ã o e Ada pt a ç ã o de Be ns , Pr é di os e Es pa ç os Públ i c os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om r e f or ma e a da pt a ç ã o pa r a me l hor a c e s s o e
 pe r ma nê nc i a de t odos os us uá r i os e c ol a bor a dor e s nos pr é di os da s r e pa r t i ç õe s
 públ i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2084 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Vi a ç ã o e Obr a s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 032 
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 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2083 - Ma nut . I nf r . e Expa ns , Pa vi m. , Dr e na ge m, Sa ne a m. Bá s i c o e Qua l i f i c a ç ã o de Vi a s Ur b 
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s á i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s . Ma nt e r o s i s t e ma
 vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da d. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
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 Aç ã o. . . . . : 1020 - Cons t r uç ã o de Ce mi t é r i os Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r c e mi t é r i o na Zona Ur ba na pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s do Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1022 - Obr a s Pr e ve nç ã o Ár e a s de Ri s c o - Cons t r uç ã o Mur o de Ar r i mo e Tr a pi c he 
 De s c r i ç ã o: Pl a ne j a r , pr oj e t a r e e xe c ut a r a c ons t r uç ã o do mur o de a r r i mo e t r a pi c he na s
 á r e a s de r i s c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1029 - Obr a s I nf r . e Expa ns . , Pa vi m. , Dr e na ge m, Sa ne a m. Bá s i c o e Qua l i f i c a ç ã o de vi a s Ur b.
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s à i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s . Pr oj e t a r , pl a ne j a r ,
 e xe c ut a r e f i s c a l i z a r a s obr a s de pa vi me nt a ç ã o vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o da
 c i da de , f a c i l i t a r o e s c oa me nt o da s á gua s pl uvi a i s . 1º Ano: Obr a s de
 pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m na Rua Cui a bá , no Ba i r r o Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de
 pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s 06, 07, 08, 11, 15 e 18,
 Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 033 
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 10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o,
 ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na Rua Be l é m, Ba i r r o Novo Hor i z ont e ; Ur ba ni z a ç ã o da
 e s t r a da do Ge l a di nho, l oc a l i z a da na Ave ni da Es t e vã o, Ba i r r o Sã o Fé l i x I ; Obr a s
 de pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m da Ave ni da Br a s í l i a e Rua Ri o de J a ne i r o, no Ba i r r o
 Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e ur ba ni z a ç ã o na Ave ni da Ti r a de nt e s , no
 Núc l e o Sã o Fé l i x; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o da Ave ni da Mi na s Ge r a i s ; e Obr a s de
 pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s públ i c a s da Zona Ur ba na . 2º Ano:
 Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s f ol ha s 06, 07, 08, 11, 15 e
 18, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, ur ba ni z a ç ã o e dr e na ge m na s
 f ol ha s 10, 17, 21, 28, 29, 32 e 34, Núc l e o Nova Ma r a bá ; Ur ba ni z a ç ã o da e s t r a da
 do Ge l a di nho, l oc a l i z a da na Ave ni da Es t e vã o, Ba i r r o Sã o Fé l i x I ; Obr a s de
 pa vi me nt a ç ã o e dr e na ge m da Ave ni da Br a s í l i a e Rua Ri o de J a ne i r o, no Ba i r r o
 Be l o Hor i z ont e ; Obr a s de pa vi me nt a ç ã o e ur ba ni z a ç ã o na Ave ni da Ti r a de nt e s , no
 Núc l e o Sã o Fé l i x; e Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e ur ba ni z a ç ã o de vi a s
 públ i c a s da Zona Ur ba na . 3º e 4º Ano: Obr a s de pa vi me nt a ç ã o, dr e na ge m e
 ur ba ni z a ç ã o de vi a s públ i c a s da Zona Ur ba na . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1033 - Cons t r uç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pont e s da Zona
 Ur ba na do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1034 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pont e s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma , a mpl i a ç ã o e a da pt a ç ã o de
 pont e s da Zona Ur ba na do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2086 - Ma nut e nç ã o do Ur ba ni s mo 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r pl a nt i o e c ol oc a ç ã o de gr a ma s e m c a nt e i r os , c e mi t é r i os muni c i pa i s , e
 out r os e s pa ç os públ i c os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 606 - Ext e ns ã o Rur a l 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 034 
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 Aç ã o. . . . . : 1021 - Cons t r uç ã o de Ce mi t é r i os Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r c e mi t é r i o na Zona Ur ba na pa r a a t e nde r a s ne c e s s i da de s do Mi ni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1023 - Abe r t ur a e Re c upe r a ç ã o de Es t r a da s e Vi c i na i s 
 De s c r i ç ã o: Fa z e r a be r t ur a e r e c upa r a ç ã o de e s t r a da s e vi c i na i s do Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1026 - Cons t r uç ã o de Pr a ç a s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr a ç a s na Zona Rur a l de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1027 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr a ç a s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , r e vi t a l i z a r , a mpl i a r e a da pt a r pr a ç a s na Zona Rur a l de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1031 - Cons t r uç ã o de Pont e s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m c ons t r uç ã o de pont e s da Zona
 Rur a l do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1032 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pont e s na Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de c om i nf r a e s t r ut ur a e m r e f or ma , a mpl i a ç ã o e a da pt a ç ã o de
 pont e s da Zona Rur a l do Muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1035 - Obr a s I nf r a e s t r ut ur a e Expa ns ã o - Zona Rur a l 
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s à i mpl a nt a ç ã o de nova s obr a s e ma nt e r o s i s t e ma
 vi á r i o r ur a l e m c ondi ç õe s de t r a f e ga bi l i da de . Pr oj e t a r , pl a ne j a r , e xe c ut a r e
 f i s c a l i z a r a s obr a s de pa vi me nt a ç ã o vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o da Zona Rur a l .
 Fa c i l i t a r o e s c oa me nt o da s à gua s pl uvi a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 813 - La z e r 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 035 
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 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
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 Aç ã o. . . . . : 1024 - Cons t r uç ã o de Pr a ç a s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r pr a ç a s na Zona Ur ba na de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1025 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Pr a ç a s na Zona Ur ba na 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r , r e vi t a l i z a r , a mpl i a r e a da pt a r pr a ç a s na Zona Ur ba na de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o 
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 Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
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 Aç ã o. . . . . : 1028 - Dr e na ge ns e Obr a s de Sa ne a me nt o Bá s i c o 
 De s c r i ç ã o: Ade qua r a s á r e a s públ i c a s c om i mpl a nt a ç ã o de dr e na ge m e s a ne a me nt o bá s i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 1030 - Ampl i a ç ã o da Fr ot a Me c a ni z a da e Equi pa me nt o 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 036 
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 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s c om i nf r a e s t r ut ur a de i nve s t i me nt os c om a a qui s i ç ã o de
 nova s f r ot a s me c a ni z a da s e e qui pa me nt os pa r a s upr i r de ma nda s de l i mpe z a ,
 a be r t ur a , ma nut e nç ã o de e s t r a da s e nt r e out r os s e r vi ç os r e a l i z a dos na s á r e a s
 ur ba na / r ur a l do muni c í pi o de Ma r a bá . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 27 - De s por t o e La z e r 
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 Subf unç ã o: 812 - De s por t o Comuni t á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0014 - I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a na s Zona s Ur ba na e Rur a l 
 Of e r t a r i nf r a e s t r ut ur a de s e r vi ç os nos moda i s de t r a ns por t e r odovi á r i o e hi dr ovi á r i o, dot a r o
 muni c í pi o de e s pa ç os públ i c os c ont e mpl a t i vos e s oc i a l i z a dos f a vor e c e ndo o c ont r ol e a mbi e nt a l e a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o. Pr ove r o a c e s s o a á gua pot á ve l , s a ne a me nt o bá s i c o de boa qua l i da de
 e m s ua s c a s a s e c omuni da de s . Ma nt e r o s i s t e ma vi á r i o ur ba no e r ur a l e m c ondi ç õe s de
 t r a f e ga bi l i da de . Pl a ne j a r , pr oj e t a r , c ons t r ui r / e xe c ut a r obr a s ma c r os , obr a s de pa vi me nt a ç ã o, obr a s
 de dr e na ge m, obr a s de t e r r a pl e na ge m. 
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 Aç ã o. . . . . : 1036 - Cons t r uç ã o de Es t á di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t . e Qua dr a s Es por t . 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xos e s por t i vos e qua dr a s e s por t i va s ,
 pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 1037 - Re f or ma e Ampl i a ç ã o de Es t a di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t i vo e Qua dr a s Es por t i v
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xos e s por t i vos e qua dr a s
 e s por t i va s , pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2085 - Ma nut e nç ã o e Ada pt a ç ã o de Es t á di os , Gi ná s i os , Compl e xo Es por t . e Qua dr a s Es por t .
 De s c r i ç ã o: Re vi t a l i z a r , a da pt a r e ma nt e r os e s t á di os , gi ná s i os , c ompl e xo e s por t i vo e
 qua dr a s e s por t i va s , pr omove ndo o a c e s s o a o e s por t e e a i nc l us ã o s oc i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 15 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Agr i c ul t ur a
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 Funç ã o: 20 - Agr i c ul t ur a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 037 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2087 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Agr i c ul t ur a 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
 Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo
 os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
 c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e
 na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e
 e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s
 c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o
 de s e nvol vi me nt o e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s
 va r i a dos a s pe c t os pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos ,
 t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . 
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 Aç ã o. . . . . : 1038 - I nf r a e s t r ut ur a da SEAGRI 
 De s c r i ç ã o: Cons t r ui r um ga l pã o vi ve i r o pa r a muda s . Adqui r i r e qui pa me nt os , má qui na s e
 i mpl e me nt os a gr í c ol a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Subf unç ã o: 128 - For ma ç ã o de Re c ur s os Huma nos 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2088 - Ca pa c i t a ç ã o da As s i s t ê nc i a Té c ni c a Se gui me nt os da SEAGRI 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r s e mi ná r i os pa r a i nt e r a ç ã o c om a gr i c ul t or e s . E r e a l i z a r c onf e r ê nc i a s
 Muni c i pa l de De s e nvol vi me nt o Rur a l e Sus t e nt á ve l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Subf unç ã o: 608 - Pr omoç ã o da Pr oduç ã o Agr ope c uá r i a 
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 Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 038 
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 os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
 c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e
 na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e
 e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s
 c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o
 de s e nvol vi me nt o e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s
 va r i a dos a s pe c t os pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos ,
 t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2089 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr i c ul t ur a Fa mi l i a r 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a s a ç õe s vi s a ndo o de s e nvol vi me nt o do c oope r a t i vi s mo. Of e r e c e r
 a s s i s t ê nc i a t é c ni c a a os pr odut or e s e f ome nt a r a pr oduç ã o a gr á r i a . Re c upe r a r e
 r e e c ompor 100 He c t a r e s de á r e a s de gr a da da s a gr i c ul t á ve i s c om a i mpl a nt a ç ã o de
 Si s t e ma s Agr of l or e s t a i s ( SAFs ) . Fome nt a r a pr oduç ã o de Fr ut i c ul t ur a . Fome nt a r
 a pr oduç ã o de r a í z e s , t ubé r c ul os , l e gumi nos a s e c e r e a i s . I mpl a nt a r f e i r a s
 l i vr e s e da r c ont i nui da de a s f e i r a s l i vr e s e xi s t e nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Aç ã o. . . . . : 2090 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Ol e r i c ul t ur a 
 De s c r i ç ã o: For t a l e c e r a c a de i a pr odut i va da Ol e r i c ul t ur a . E a dqui r i r s e me nt e s e
 pr opá gul os ve ge t a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Aç ã o. . . . . : 2092 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr ope c uá r i a 
 De s c r i ç ã o: I nc e nt i va r pe que nos pr odut or e s a i mpl a nt a r c r i a ç ã o de pe i xe s r e gi ona i s ,
 bovi nos , ovi nos , a ve s , s ui nos e c a pr i nos , pr opor c i ona ndo e mpr e go e r e nda .
 Of e r e c e r or i e nt a ç ã o t é c ni c a pos s i bi l i t a ndo a a ut onomi a dos pr odut or e s .
 Fome nt a r a pr oduç ã o da c a de i a l e i t e i r a . Fa z e r a e s c a va ç ã o e ma nut e nç ã o de
 t a nque s de pi s c i c ul t ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Subf unç ã o: 661 - Pr omoç ã o I ndus t r i a l 
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 Pr ogr a ma : 0015 - Agr ope c uá r i a , Ol e r i c ul t ur a , Pe s c a e I ndús t r i a 
 De s e nvol ve r a pr oduç ã o a gr í c ol a e pe s que i r a . Pr omove r a s a ni da de ve ge t a l e a ni ma l c ons c i e nt i z a ndo
 os pr odut or e s r ur a i s s obr e a f or ma de pr e ve nç ã o e c ont r ol e de pr a ga s e doe nç a s e f or t a l e c e r a
 c ome r c i a l i z a ç ã o da a gr ope c uá r i a , pe s c a e pi s c i c ul t ur a . Pr omove r o de s e nvol vi me nt o r ur a l c om ê nf a s e
 na a gr i c ul t ur a f a mi l i a r c om ba s e na s di r e t r i z e s da Pol í t i c a Na c i ona l de As s i s t ê nc i a t é c ni c a e
 e xt e ns ã o r ur a l , i nc e nt i va ndo e a poi a ndo a ut i l i z a ç ã o de t e c nol ogi a s mode r na s de c ul t i vos da s
 c ul t ur a s vi s a ndo o a ume nt o de pr odut i vi da de , de s e nvol vi me nt o a mbi e nt a l s us t e nt á ve l e o
 de s e nvol vi me nt o e c onômi c o. De s e nvol ve r a t i vi da de s a gr oe c onômi c a s a l t a me nt e i nt e ns i va s e m s e us ma i s
 va r i a dos a s pe c t os pa r a e xpl or a ç ã o de hor t a l i ç a s e que e ngl oba c ul t ur a s f ol hos a s , r a í z e s , bul bos ,
 t ubé r c ul os , f r ut os di ve r s os e pa r t e s c ome s t í ve i s de pl a nt a s . 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 039 
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 Aç ã o. . . . . : 2091 - Fome nt o a o De s e nvol vi me nt o da Agr oi ndús t r i a 
 De s c r i ç ã o: Pl a ne j a r e pr omove r a pr oduç ã o a ni ma l e pr odut os a gr í c ol a s , c om o obj e t i vo de
 a ume nt a r a qua l i da de , pr oduç ã o e a pr odut i vi da de . I mpl a nt a r e f a z e r a
 ma nut e nç ã o de oi t o a gr oi ndús t r i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Ór gã o: 16 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Me i o Ambi e nt e
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 Funç ã o: 18 - Ge s t ã o Ambi e nt a l 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2093 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l 
 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s
 c he i a s dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo
 Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s
 e c ol ógi c a s , ve r a ne i o, pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1039 - I nf r a e s t r ut ur a da SEMMA 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r novo bl oc o a dmi ni s t r a t i vo da SEMMA. 2º a no: Cons t r ui r o
 de pos i t o ge r a l pa r a gua r da r ma t e r i a i s a pr e e ndi dos . Cons t r ui r ga r a ge m e
 gua r i t a . I ns t a l a r o c omba t e a i nc ê ndi o. Adqui r i r ma t e r i a i s e e qui pa me nt os
 pe r ma ne nt e s . 3º a no: I mpl a nt a r por t õe s e l e t r ôni c os , pr e s e r va r o pá t i o e
 i mpl a nt a r o s i s t e ma de moni t or a me nt o. 4º a no: Adqui r i r ma t e r i a i s e
 e qui pa me nt os pe r ma ne nt e s . 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 040 
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 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2095 - Ma nut e nç ã o do Cons e l ho Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 541 - Pr e s e r va ç ã o e Cons e r va ç ã o Ambi e nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0016 - Ma r a bá Ge s t ã o Ambi e nt a l 
 For t a l e c e r a c ons e r va ç ã o, o us o s us t e nt á ve l e a r e pa r t i ç ã o de be ne f í c i os , us o da bi odi ve r s i da de e
 r e c ur s os na t ur a i s , de f or ma a c omba t e r e r e ve r t e r a s s ua s pe r da s e a r e duz i r os s e r vi ç os
 e c os s i s t ê mi c os , ve ge t a l , pe r e ni da de dos r i os , l a gos , c ór r e gos e out r os c or pos d' á gua , por me i o de
 pol í t i c a s públ i c a s i nt e gr a dor a s . Di mi nui r os i mpa c t os da s e nc he nt e s nos pe r í odos c huvos os da s
 c he i a s dos Ri os I t a c a i úna s e Toc a nt i ns . Ga r a nt i r r e c ur s os ne c e s s á r i os à ma nut e nç ã o do Fundo
 Muni c i pa l do Me i o Ambi e nt e e a ç õe s vol t a da s a o públ i c o e m ge r a l ( f ór uns , c onf e r ê nc i a s , t r i l ha s
 e c ol ógi c a s , ve r a ne i o, pi r a c e ma , a ge nda e c a l e ndá r i o a mbi e nt a l ) e os c a nt e i r os vi vos do Muni c í pi o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2094 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o da s Aç õe s do Fundo do Me i o Ambi e nt e 
 De s c r i ç ã o: Aqui r i r ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s . El a bor a r e s ubs i di a r a ç õe s do De pa r t a me nt o de
 Educ a ç ã o Ambi e nt a l - SEMMA. Moni t or a r a Pi r a c e ma pe r í odo de f e s o da pe s c a , pa r a
 a s s e gur a r a bi odi ve r s i da de . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 18 - Se c r e t a r i a Mun Mi n, I nd, Com, Ci e nc Te c
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 Funç ã o: 19 - Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
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 Subf unç ã o: 573 - Di f us ã o do Conhe c i me nt o Ci e nt í f i c o e Te c
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 Pr ogr a ma : 0008 - Ci ê nc i a , Te c nol ogi a e I nova ç ã o 
 Ampl i a r a i nc l us ã o di gi t a l e o a c e s s o a c omuni c a ç ã o. Fome nt a r a pr oduç ã o do c onhe c i me nt o pa r a o
 de s e nvol vi me nt o da c i ê nc i a , t e c nol ogi a e i nova ç ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2097 - Fome nt o a Ci ê nc i a e Te c nol ogi a 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r o Pa r que Te c nol ógi c o de Ma r a bá e m c onj unt o c om o Gove r no do Es t a do
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 041 
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 c om o i nt ui t o de j unt a r a s uni ve r s i da de s de Ma r a bá . Re a l i z a r a a ut omoç ã o dos
 pr oc e s s os da pr e f e i t ur a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 22 - I ndús t r i a 
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 Subf unç ã o: 661 - Pr omoç ã o I ndus t r i a l 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
 e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
 e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
 a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2100 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o à I ndús t r i a 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndús t r i a l - Comi t ê Ge s t or de Ne góc i os de
 Ma r a bá . I nc e nt i va r a pa r t i c i pa ç ã o de mi c r oe mpr e s a s de l i c i t a ç ã o públ i c a .
 I nc e nt i va r a f or ma l i z a ç ã o de pe que nos pr odut or e s r ur a i s pa r a f or ne c i me nt o e m
 e mpr e s a s . Re gul a me nt a r a Ca mâ r a Té c ni c a do Comi t ê . Auxi l i a r o pr odut or r ur a l
 no i mpos t o r ur a l e me r e nda e s c ol a r . Fome nt a r a or ga ni z a ç ã o do di s t r i t o
 i ndus t r i a l c om i nc e nt i vo f i s c a l , c a pa c i t a ç ã o de mã o de obr a e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 663 - Mi ne r a ç ã o 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
 e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
 e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
 a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2099 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o à Mi ne r a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Ac ompa nha r a s a ç õe s r e a l i z a da s pe l a s mi ne r a dor a s , o Pr oj e t o Ca r a j á s
 I ndus t r i a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os 
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 Subf unç ã o: 121 - Pl a ne j a me nt o e Or ç a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 042 
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 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
 e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
 e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
 a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2096 - Aç õe s Es t udo de I mpa c t o Soc i oe c onômi c o 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r o Pr oj e t o Ca r a j á s I ndus t r i a l - Es t udo voc a c i ona l da s á r e a s de Ma r a bá .
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2098 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Mi ne r a ç ã o, I ndus t r i a e Comé r c i o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 691 - Pr omoç ã o Come r c i a l 
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 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
 e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
 e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
 a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2101 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o Aç õe s de Apoi o a o Comé r c i o 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r o Comi t ê Ge s t or de Ne góc i os de Ma r a bá . Re a l i z a r Convê ni o Pa r á
 Func i ona l pa r a f or ma r pr of i s s i ona i s de a t e ndi me nt o a o c omé r c i o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 20 - Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo
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 Funç ã o: 23 - Comé r c i o e Se r vi ç os 
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 Subf unç ã o: 695 - Tur i s mo 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 043 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2103 - Ma nut e nç ã o Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Tur i s mo 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 Pr ogr a ma : 0017 - Mi ne r a ç ã o, I ndús t r i a , Comé r c i o, Se r vi ç os e Tur i s mo 
 Ampl i a r a pa r t i c i pa ç ã o do s e t or mi ne r a l na e c onomi a do Muni c í pi o c om s us t e nt a bi l i da de , gove r na nç a ,
 s e gur a nç a j ur í di c a , e s t a bi l i da de r e gul a t ór i a e i nova ç ã o. I nduz i r o de s e nvol vi me nt o de c a de i a s
 pr odut i va s , c onf or me voc a ç ã o dos núc l e os de i nt e gr a ç ã o e i nduz i r o de s e nvol vi me nt o de
 e mpr e e ndi me nt os i ndus t r i a i s , c ome r c i a i s e de s e r vi ç os . Pr omove r o t ur i s mo c omo a t i vi da de
 e c onômi c a . I nc r e me nt a r pa r t i c i pa ç ã o do Muni c í pi o de Ma r a bá no c e ná r i o t ur í s t i c o do Es t a do,
 a ume nt a ndo a pe r ma nê nc i a e o ga s t o mé di o i nt e r no do t ur i s t a . 
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 Aç ã o. . . . . : 2102 - Pr omoç ã o do De s e nvol vi me nt o do Tur i s mo 
 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r c ur s os , pa l e s t r a s , c onhe c i me nt o e m a t e ndi me nt o e e s pe c i a l i da de s
 nos s e r vi ç os ope r a c i ona i s do t ur i s mo. Ca da s t r a r e f a z e r o l e va nt a me nt o do
 pe r f i l do t r a ba l ha dor e do e mpr e e nde dor no t ur i s mo. Me l hor a r a i ma ge m
 t ur í s t i c a , pr opi c i ona ndo i nf or ma ç ã o e c ome r c i a l i z a ç ã o do pot e nc i a l t ur í s t i c o
 e xi s t e nt e . Apoi a r a c r i a ç ã o de pr odut os t ur í s t i c os , pa r t i c i pa ç ã o e m e ve nt os e
 ope r a ç õe s de c unho r e gi ona l do t ur i s mo no de s e nvol vi me nt o do r ot e i r os
 r e gi ona l i z a dos e out r a s a ç õe s de di f us ã o t ur í s t i c a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 22 - Se c r e t a r i a Muni c Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l
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 Funç ã o: 06 - Se gur a nç a Públ i c a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2104 - Ma nut e nç ã o Se c . Muni c i pa l Se gur a nç a I ns t i t uc i ona l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 044 
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 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
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 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e .
 Va l or i z a r os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r
 a vi gi l â nc i a nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o
 pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de ,
 a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no t r â ns i t o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1040 - I nf r a e s t r ut ur a do SMSI , DMSP, DMTU, GMM 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r a s e de do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Se gur a nç a Pa t r i moni a l
 ( DMSP) . Ampl i a r a s e de da Gua r da Muni c i pa l de Ma r a bá ( GMM) e a mpl i a r a ga r a ge m
 do GMM. Cons t r ui r um a udi t ór i o. E c ons t r ui r pi s o e c obe r t ur a na à r e a s do
 c a ni l . 2º Ano: Cons t r ui r a s e de da Se c r e t a r i a Muni c i pa l de Se gur a nç a
 I ns t i t uc i ona l ( SMSI ) . 3º Ano: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s
 pa r a o SMSI e or gã os a di dos . 4º Ano: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s
 pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 181 - Pol i c i a me nt o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2105 - Ma nut e nç ã o da Gua r da Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2106 - Ma nut e nç ã o da Se gur a nç a Pa t r i moni a l 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
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 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 045 
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 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2107 - Moni t or a me nt o Ope r a ç ã o Ce nt r o de Cont r ol e de Vi gi l â nc i a 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r r onda s e pa l e s t r a s na s e s c ol a s de e ns i no f unda me nt a l e i nf a nt i l da
 r e de muni c i pa l de Ma r a bá . Ac ompa nha r os e ve nt os e s c ol a r e s do c a l e ndá r i o
 of i c i a l da SEMED, t a i s c omo t or ne i os i nt e r nos , t or ne i os muni c i pa i s , t or ne i os
 e s t a dua i s e f e s t a s e s c ol a r e s , e out r os que s e f a z ne c e s s á r i os pa r a a s e gur a nç a
 e c ont r ol e do pa t r i môni o do Muni c í pi o. Adqui r i r c â ma r a s de s e gur a nç a e s i s t e ma
 de vi de omoni t or a me nt o c onf or me o pr oj e t o Ma r a bá Se gur a pa r a 2022. Cont r a t a r
 s e vi ç os pa r a ma nut e nç ã o pa r a c â me r a s de vi gi l â nc i a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2108 - For t a l e c i me nt o da Gua r da Muni c i pa l 
 De s c r i ç ã o: Adqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s c omo a r ma s , vi a t ur a s ,
 di s pos i t i vos DEI - Spa r k, Dr one , e out r os , pa r a o us o e m ope r a ç õe s da Gua r da
 Muni c i pa l e r e a l i z a r ma nut e nç õe s nos me s mos . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2109 - At i vi da de s de Educ a ç ã o de Tr â ns i t o 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ur s os de c a pa c i t a ç ã o os a ge nt e s de t r â ns i t o c om o i nt ui t o de a t ua r
 no t r â ns i t o e de s e nvol ve r a ç õe s de e duc a ç ã o e c i da da ni a . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2111 - Ma nut e nç ã o da Qua l i f i c a ç ã o do Tr â ns i t o e Ci r c ul a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: Ma nt e r a i nf r a e s t r ut ur a a de qua da a t r a f e ga bi l i da de e f l ui de z do t r â ns i t o.
 Ga r a nt i r a s e gur a nç a , c onf or t o, a s us t e nt a bi l i da de e a e duc a ç ã o pa r a o
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 046 
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 t r â ns i t o c om vi s t a a o be m e s t a r s oc i a l . De s e nvol ve r a ç õe s de e duc a ç ã o e
 c i da da ni a pa r a o t r â ns i t o de f or ma a c r i a r uma c ul t ur a de c ondut a s c ons c i e nt e s
 nos us uá r i os do s i s t e ma . De nt r e out r os que s e f a z j us a ma nt e r uma e s t r ut ur a
 e m ge r a l t a nt o a dmi ni s t r a ç ã o qua nt o na t r a f e ga bi l i da de dos us uá r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 Pr ogr a ma : 0005 - Ma r a bá c om Se gur a nç a , I nf r a e s t r ut ur a e Logí s t i c a do Tr â ns i t o
 Apr i mor a r a a r t i c ul a ç ã o, e l e va ndo o ní ve l de s e gur a nç a i ns t i t uc i ona l na s que s t õe s r e l a c i ona da s à
 s obe r a ni a , a os i nt e r e s s e s muni c i pa i s e a s e gur a nç a a dmi ni s t r a t i va e da s oc i e da de ma r a ba e ns e .
 Va l or i z a r os a ge nt e s de s e gur a nç a públ i c a , r e duz i r a vi ol ê nc i a e c r i mi na l i da de e s c ol a r e di na mi z a r
 a vi gi l â nc i a nos be ns , pr é di os e e s pa ç os públ i c os . Re a l i z a r o pl a ne j a me nt o da s a ç õe s de e duc a ç ã o
 pa r a o t r â ns i t o de f or ma s i s t ê mi c a e or ga ni z a da , c om o obj e t i vo de a l c a nç a r a mobi l i da de ,
 a c e s s i bi l i da de e a s e gur a nç a no t r â ns i t o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1041 - Qua l i f i c a ç ã o do Tr â ns i t o e Ci r c ul a ç ã o 
 De s c r i ç ã o: El a bor a r e s t udos e pl a nos , pr oj e t os e pe que na s i nt e r ve nç õe s na ma l ha vi á r i a e
 s i na l i z a ç ã o c om vi s t a s à qua l i f i c a ç ã o da mobi l i da de ur ba na . Re duz i r o í ndi c e
 de a c i de nt a l i da de , a ume nt a r a s e gur a nç a do pe de s t r e , me l hor a r a f l ui de z do
 t r á f e go e pa dr oni z a r a s i na l i z a ç ã o, c onf or me i ns t i t ui o Códi go de Tr â ns i t o
 Br a s i l e i r o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 26 - Tr a ns por t e 
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 Subf unç ã o: 782 - Tr a ns por t e Rodovi á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2110 - Ma nut e nç ã o do De pa r t a me nt o Muni c i pa l de Tr â ns i t o e Tr a ns por t e Ur ba no - DMTU 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 23 - Cont r ol a dor i a Ge r a l Muni c í pi o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 124 - Cont r ol e I nt e r no 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 047 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2112 - Ma nut e nç ã o da Cont r ol a dor i a Ge r a l do Muni c í pi o 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2113 - Ca pa c i t a ç ã o Va l or i z a ç ã o Se r vi dor Públ i c o - CPA 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r c ur s os de a pe r f e i ç oa me nt o pa r a c a pa c i t a ç ã o dos s e r vi dor e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 24 - Supe r i nt e nde nc i a De s e nvol v Ur ba no Ma r a bá
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 Funç ã o: 16 - Ha bi t a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2114 - Ma nut e nç ã o Supe r . De s e nvol vi me nt o Ur ba no de Ma r a bá - SDU 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 482 - Ha bi t a ç ã o Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0018 - De s e nv. Ur ba no, Ha bi t . , Re gul . Fundi á r i a e Mobi l . Ur b. / Rur a l
 Pr omove r a or ga ni z a ç ã o dos e s pa ç os ur ba nos do Muni c í pi o, r e gul a ndo a ç õe s de f or ma a a s s e gur a r o
 a pr i mor a me nt o dos s e r vi ç os e be nf e i t or i a s e s ua s e f e t i va s f i s c a l i z a ç õe s pa r a mode r ni z a ç ã o da
 c i da de e me l hor i a na qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, t r a ns f or ma ndo a s a s pi r a ç õe s da c omuni da de e m
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 048 
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 be ne f í c i os c onc r e t os e pe r ma ne nt e s . Pr ove r o di r e i t o/ de ve r de pr oc e de r a r e gul a r i z a ç ã o qua ndo o
 l ot e a dor nã o o f i z e r . Di s poni bi l i z a r o a c e s s o a os s e r vi ç os ur ba nos de mobi l i da de e or de na me nt o
 t e r r i t or i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1042 - I nf r a e s t r ut ur a Fundi r á r i a , Ur ba na e Ha bi t a c i ona l 
 De s c r i ç ã o: Apoi a r di ve r s a s a ç õe s de i nf r a e s t r ut ur a ur ba na c omo a c e s s i bi l i da de ,
 r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a , a c e s s o à mor a di a e ur ba ni z a ç ã o, e out r os pa r a O
 de s e nvol vi me nt o da pol i t i c a ha bi t a c i ona l c om di gni da de e r e s pe i t o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2115 - Ma nut e nç ã o Cons e l ho Mun. Ha bi t a ç ã o e da s Ci da de s 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. Re a l i z a r a Conf e r ê nc i a Muni c i pa l de
 Ha bi t a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2116 - Ge s t ã o Pol í t i c a Ha bi t a c i ona l , Re gul a r i z a ç ã o, Fundi á r i a e Or de na me nt o Te r r i t or i a l
 De s c r i ç ã o: I nc e nt i va r , a poi a r e e xe c ut a r a ç õe s vol t a da s à pol í t i c a ha bi t a c i ona l e
 r e gul a r i z a ç ã o f undi á r i a do Muni c í pi o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 25 - Funda ç ã o Ca s a Cul t ur a Ma r a bá
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 Funç ã o: 13 - Cul t ur a 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2119 - Ma nut e nç ã o da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 049 
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 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 391 - Pa t r i moni o Hi s t Ar t i s t i c o e Ar que ol ogi c o
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2122 - Ma nut e nç ã o da I nf r . da s Uni da de s Cul t ur a i s Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a ma nut e nç ã o da s i ns t a l a ç õe s da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá
 ( FCCM) . Re vi t a l i z a r a s i ns t a l a ç õe s da Pr a ç a da J uve nt ude . Re a l i z a r a
 ma nut e nç ã o da s i ns t a l a ç õe s do Mus e u Muni c i pa l de Ma r a bá . Re vi t a l i z a r a s
 i ns t a l a ç õe s do Ci ne Te a t r o e Pr é di o Cul t ur a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 1043 - I nf r a e s t r ut ur a da s Uni da de s Cul t ur a i s da Funda ç ã o Ca s a da Cul t ur a de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: 1º Ano: Cons t r ui r o Pa r que Muni c i pa l de Mur umur u. Cons t r ui r um bos que na
 Ci da de J a r di m. 2º Ano: Re a l i z a r a c ons t r uç ã o do Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo
 Ci da de Nova . 3º Ano: Cons t r ui r o Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo Sã o Fé l i x. 4º
 Ano: Da r c ont i nui da de a c ons t r uç ã o do Ce nt r o de For ma ç ã o no Compl e xo Sã o
 Fé l i x. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2117 - Ma nut e nç ã o de Mus e us 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a c ur a dor i a do a c e r vo hi s t ór i c o. Re a l i z a r a qui s i ç ã o de a c e r vo de
 Obr a s de Ar t e . Re a l i z a r e xpos i ç ã o de a r t i s t a s pl á s t i c os ma r a ba e ns e s . Re a l i z a r
 c ur a dor i a de a r t e f a t os a r que ol ógi c os e e t nol ógi c os . Pr opor c i ona r o
 de s e nvol vi me nt o da s pot e nc i a l i da de s e c onômi c a s do Ca mpo Mus e a u. Pa r t i c i pa r da
 Se ma na Na c i ona l dos Mus e us . Re a l i z a r a t i vi da de s c om o t e ma " Pr i ma ve r a dos
 Mus e us " . El a bor a r e e xe c ut a r o Pl a no Mus e ol ógi c o. Fome nt a r pa r c e r i a s c om os
 ór gã os públ i c os e pr i va dos . Funda r a As s oc i a ç ã o Ami gos do Mus e u. El a bor a r e
 e xe c ut a r o Pr oj e t o " I ma ge m e Som" . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Equi pa me nt os de
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 050 
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 I ma ge m e Som. Re a l i z a r a ma nut e nç ã o e a mpl i a ç ã o da Expos i ç ã o Te mpor á r i a e
 Pe r ma ne nt e . Re l i z a r of i c i na s de c a pa c i t a ç ã o pa r a a t e ndi me nt o a o públ i c o.
 Re a l i z a r vi s i t a moni t or a da . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2118 - Ma nut e nç ã o do Pr ogr a ma de Pe s qui s a 
 De s c r i ç ã o: De s e nvol ve r Pe s qui s a s a r que ol ógi c a s ( di a gnós t i c os , pr os pe c ç ã o, s a l va me nt o,
 l a udos ) . Re a l i z a r pe s qui s a s ge oe s pe l e ol ógi c os e m Ca r a j á s . Re a l i z a r pe s qui s a s
 de e duc a ç ã o pa t r i moni a l . Re a l i z a r e s t udos ge oe s pe l e ol ógi c os na á r e a do Pa r que
 Es t a dua l Se r r a dos Ma r t i r i os Andor i nha s . Re a l i z a r e s t udos a mbi e nt a i s no
 Pr oj e t o Sa r ã ( r e a l i z a do na s i l ha s do Ri o Toc a nt i ns ) . Re a l i z a r Es t udos
 a mbi e nt a i s no Pr oj e t o Re vi ve r ( r e a l i z a do na s t e r r a s i ndí ge na s ) . Re a l i z a r
 Es t udos Ambi e nt a i s no Pa r que Ambi e nt a l Mur umur u. Re a l i z a r r e c a da s t r a me nt o dos
 s í t i os a r que ol ógi c os de Ma r a bá . Re a l i z a r a c ur a dor i a e ma nut e nç ã o do a c r e vo de
 Zool ogi a . Re a l i z a r ma nut e nç ã o da c ol e ç ã o e nt omol ógi c a . Re a l i z a r pr e pa r a ç ã o e
 i nc or por a ç ã o de novos e xe mpl a r e s a o a c e r vo. Re a l i z a r c ur s o de Ta xi de r mi a .
 Re a l i z a r a c ur a dor i a do a c e r vo de Bot â ni c a . At ua l i z a r a l i t e r a t ur a de
 Zool ogi a . Re a l i z a r a c ur a dor i a do he r bá r i o Re a l i z a r a ma nut e nç ã o do or qui dá r i o
 Re a l i z a r a Expos i ç ã o de Or quí de a s . Re a l i z a r r e c a da s t r a me nt o de c a ve r na s na
 r e gi ã o. Re a l i z a r pe s qui s a s s obr e s a úde i ndí ge na da r e gi a o. I nc e nt i va r a
 pr oduç ã o de c e r â mi c a dos s a be r e s t r a di c i ona i s da s popul a ç õe s i ndí ge na s .
 De s e nvol ve r a ç õe s de a poi o pe da gógi c o à s e s c ol a i ndí ge na s da s a l de i a s
 pe s qui s a da s pe l a Funda ç ã o. De s e nvol ve r , f ome nt a r e di f undi r o c onhe c i me nt o de
 z ool ógi c o e bot â ni c o a t r a vé s de pe s qui s a s e a ç õe s na me s or r e gi ã o do s ude s t e
 pa r a e ns e . Re a l i z a r a c a t a l oga ç ã o dos a c e r vos de Bot â ni c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o
 de e qui pa me nt os e ma t e r i a i s pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 392 - Di f us ã o Cul t ur a l 
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 Pr ogr a ma : 0011 - Cul t ur a , De s por t e e La z e r , Fe r r a me nt a s de I nc l us ã o 
 Pr omove r e a mpl i a r o a c e s s o da popul a ç ã o à i nf or ma ç ã o. I nc e nt i va r a l e i t ur a e a pr oduç ã o a r t í s t i c a
 e c ul t ur a l c om ê nf a s e na me mór i a c ul t ur a l ma r a ba e ns e , f ome nt a ndo a c r i a ç ã o, di f us ã o e a c i r c ul a ç ã o
 de be ns c ul t ur a i s . Pr ove r a i de nt i f i c a ç ã o, qua l i f i c a ç ã o e pr e s e r va ç ã o do pa t r i môni o ma t e r i a l ,
 i ma t e r i a l a r que ol ógi c os e e s pe l e ol ógi c os . Pr omove r a pa r t i c i pa ç ã o da c omuni da de e o c ont r ol e
 s oc i a l na s pol í t i c a s c ul t ur a i s . Pr omove r a va l or i z a ç ã o da s e xpr e s s õe s a r t í s t i c os c ul t ur a i s c omo
 i ns t r ume nt o de i de nt i da de , di ve r s i da de e s us t e nt a bi l i da de . Ampl i a r o a c e s s o a o e s por t e e a o l a z e r .
 Re f or ma r , r e vi t a l i z a r a i nf r a e s t r ut ur a de s por t i va e pa r que s r e c r e a t i vos , pr omove ndo a c i da da ni a e
 a i nc l us ã o s oc i a l . 
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 Aç ã o. . . . . : 2120 - Ma nut e nç ã o Do Ci ne Te a t r o, Pr é di o Cul t ur a e Es c ol a de Mús i c a 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de mobí l i a , e qui pa me nt os , i ns t r ume nt os mus i c a i s e
 a c e s s ór i os . Re a l i z a r of i c i na s e pa l e t r a s pa r a di s c e nt e s e doc e nt e s c om t e ma s
 di ve r s os . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de ma t e r i a i s de c ons umo, e xpe di e nt e e l i mpe z a
 pa r a a ma nut e nç ã o dos pr é di os e dos s e r vi ç os pr e s t a dos . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 051 
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 de ma t e r i a i s pe da gógi c os e di dá t i c os pa r a a s a ul a s de mús i c a , da nç a , ba l l e t e
 of i c i na s . Re a l i z a r c onc e r t os mús i c a s . Re a l i z a r a ma nut e nç ã o de e qui pa me nt os e
 i ns t r ume nt os mus i c a i s . Re a l i z a r a ul a s de mús i c a , da nç a e ba l l e t . Re a l i z a r
 e ve nt os e s por t i vos pa r a a c omuni da de e s c ol a r . Re a l i z a r e ve nt os de c a r na va l
 pa r a c omuni da de e s c ol a r . Re a l i z a r a ul a s de z umba . Pa r t i c i pa r do s a r a u da Lua
 Nova no CAPS. Re a l i z a r Ca mpe ona t o de Fut s a l c om a l unos . Re a l i z a r f e s t e j o
 j uni no na Pr a ç a c om a pr e s e nt a ç ã o do Boi e da Qua dr i l ha Ar r e t a dos do KM 07.
 Re a l i z a r Ca mpe ona t o de Ka r a t ê c om Al unos da Pr a ç a . Pa r t i c i pa r do De s f i l e de 7
 de s e t e mbr o. Re a l i z a r a a pr e s e nt a ç ã o de da nç a s r e gi ona i s dos a l unos do c ur s o
 de da nç a na s pr oga ma ç õe s do KM 07. Re a l i z a r pr ogr a ma ç ã o e m Come mor a ç ã o a o Di a
 da Conc i ê nc i a Ne gr a c om a pr e s e nt a ç ã o dos a l unos do Cur s o de Ca poe i r a . Pr oj e t o
 Mús i c a e m t odo c a nt o. I mpl a nt a r o Cur s o Té c ni c o de Or que s t r a . Re a l i z a r o
 t r a t a me nt o e i s ol a me nt o a c ús t i c o de 01 s a l a da Es c ol a de Mús i c a Moi s é s Ar a új o.
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2121 - Aç õe s de Di f us ã o Cul t ur a , Publ i c a ç õe s , I nc e nt i vos a Le i t ur a e Out r os 
 De s c r i ç ã o: Di s poni bi l i z a r o a c e r vo pa r a pe s qui s a s . Publ i c a r o Bol e t i m Té c ni c o da FCCM.
 Publ i c a r a r e vi s t a dos t r a ba l hos da FCCM. Re a l i z a r a qui s i ç ã o e ma nut e nç ã o de
 e qui pa me nt os da Bi bl i ot é c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Ac e r vo Pa r a di dá t i c o.
 Re a l i z a r Pa l e s t r a s e Cont a ç ã o de hi s t ór i a na s e s c ol a s , Expos i ç ã o I t i ne r a nt e .
 At i va r o Pr oj e t o de I nt e r i or i z a ç ã o da Di f us ã o Cul t ur a l . Re a l i z a r a Ampl i a ç ã o
 da Bi bl i ot e c a . Re a l i z a r a a qui s i ç ã o de Equi pa me nt os de I nf or má t i c a . Re a l i z a r
 Of i c i na s de Ar t e s Pl á s t i c a s . Re a l i z a r pa l e s t r a s , e xpos i ç ã o e of i c i na s s obr e o
 Me i o Ambi e nt e . Publ i c a r a Re vi s t a Suma úma Vol 12 no a no de 2022, o vol 13 e m
 2023, vol 14 e m 2024 e vol 15 e m 2025. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 26 - I ns t i t ut o Pr e v Soc i a l Se r vi dor e s Públ i c o
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 122 - Admi ni s t r a ç ã o Ge r a l 
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 Pr ogr a ma : 0019 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I na t . e Pe ns i oni s t a s 
 Pr opor c i ona r e ga r a nt i r a s us t e nt a bi l i da de dos Di r e i t os Pr e vi de nc i á r i os , c om f oc o na pr ot e ç ã o dos
 a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s dos s e r vi dor e s e f e t i vos muni c i pa i s e me l hor i a da qua l i da de de s e r vi ç os .
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 Aç ã o. . . . . : 1044 - I nf r a e s t r ut ur a do I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r a c ons t r uç ã o da s e de do I PASEMAR e a dqui r i r e qui pa me nt os e ma t e r i a i s
 pe r ma ne nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 052 
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 Funç ã o: 09 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 272 - Pr e vi dê nc i a do Re gi me Es t a t ut á r i o 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2123 - Ma nut e nç ã o do I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 Pr ogr a ma : 0019 - Pr e vi dê nc i a Soc i a l , Se r vi dor e s At i vos , I na t . e Pe ns i oni s t a s 
 Pr opor c i ona r e ga r a nt i r a s us t e nt a bi l i da de dos Di r e i t os Pr e vi de nc i á r i os , c om f oc o na pr ot e ç ã o dos
 a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s dos s e r vi dor e s e f e t i vos muni c i pa i s e me l hor i a da qua l i da de de s e r vi ç os .
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 Aç ã o. . . . . : 2124 - I na t i vos e Pe ns i oni s t a s 
 De s c r i ç ã o: Ga r a nt i r os pa ga me nt os dos a pos e nt a dos e pe ns i oni s t a s c onf or me a l e gi s l a ç ã o
 pe r t i ne nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 99 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Subf unç ã o: 999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
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 Pr ogr a ma : 9999 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a 
 Ga r a nt i r r e c ur s os pa r a a a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s pa r a pa s s i vos c ont i nge nt e s e de out r os
 r i s c os f i c a i s i mpr e vi s t os . 
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 Aç ã o. . . . . : 9002 - Re s e r va de Cont i ngê nc i a RPPS - I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de a be r t ur a de c r é di t os a di c i ona i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 27 - Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá
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 Funç ã o: 04 - Admi ni s t r a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 053 
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 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2129 - Ma nut e nç ã o dos Ce mi t é r i os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r a s ne c e s s i da de s de l i mpe z a , c a pi na ge m e pi nt ur a dos c e mi t é r i os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 15 - Ur ba ni s mo 
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 Subf unç ã o: 451 - I nf r a Es t r ut ur a Ur ba na 
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 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1046 - I nf r a e s t r ut ur a Se r vi ç os Sa ne a me nt o Ambi e nt a l - SSAM 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r a i nf r a e s t r ut ur a a dmi ni s t r a t i va do Se r vi ç o de Sa ne a me nt o
 Ambi e nt a l de Ma r a bá - SSAM. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Subf unç ã o: 452 - Se r vi ç os Ur ba nos 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2127 - Ma nut e nç ã o Se r vi ç os de Sa ne a me nt o Ambi e nt a l de Ma r a bá 
 De s c r i ç ã o: As s e gur a r os ga s t os de f or ma r a c i ona l na ma nut e nç ã o da s a ç õe s a dmi ni s t r a t i va s ,
 r e a pa r e l ha me nt o a dmi ni s t r a t i vo, à me l hor i a de i ns t a l a ç õe s , a mpl i a ç ã o da
 c a pa c i da de ope r a c i ona l do ór gã o, s i s t e ma s de ge r e nc i a me nt o e c ont r ol e ,
 qua l i f i c a ç ã o e a pe r f e i ç oa me nt o de s e us s e r vi dor e s , vi s a ndo a me l hor i a c ont i nua
 da pr e s t a ç ã o de s e r vi ç o a o públ i c o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2126 - Ope r a c i ona l i z a ç ã o dos Se r vi ç os Ur ba nos 
 De s c r i ç ã o: Pr ove r a l i mpe z a , va r r i ç ã o, c ol e t a e t r a ns por t e dos r e s í duos s ól i dos
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 054 
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 domi c i l i a r e s e públ i c os , ma nt e ndo a s c ondi ç õe s s a ni t á r i a s e de hi gi ê ne da
 c i da de . Ma nut e nç ã o pr e ve nt i va e c or r e t i va da s r e de s de dr e na ge m pl uvi a l
 i nt e gr a nt e s do s i s t e ma de dr e na ge m da c i da de , ga r a nt i ndo s e u pl e no
 f unc i ona me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 17 - Sa ne a me nt o 
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 Subf unç ã o: 512 - Sa ne a me nt o Bá s i c o Ur ba no 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 2128 - Ma nut e nç ã o do At e r r o Sa ni t á r i o 
 De s c r i ç ã o: Ma nt e r de f or ma a de qua da o a t e r r o s a ni t á r i o muni c i pa l pa r a a de vi da de s t i na ç ã o
 de r e s í duos s ól i dos . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
 Aç ã o. . . . . : 1047 - I nf r a e s t r ut ur a At e r r o Sa ni t á r i o 
 De s c r i ç ã o: Re f or ma r e a mpl i a r a i nf r a e s t r ut ur a do At e r r o Sa ni t á r i o Muni c i pa l , i nc l ui ndo a
 i mpl a nt a ç ã o do novo At e r r o Sa ni t á r i o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Funç ã o: 25 - Ene r gi a 
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 Subf unç ã o: 752 - Ene r gi a El é t r i c a 
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 Pr ogr a ma : 0001 - Apoi o Admi ni s t r a t i vo 
 Pr ove r os ór gã os do muni c í pi o ( uni da de s ge s t or a s ) dos me i os a dmi ni s t r a t i vos pa r a a i mpl a nt a ç ã o e
 ge s t ã o de s e us pr ogr ama s c onf or me l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e . 
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 Aç ã o. . . . . : 2125 - Ma nut e nç ã o da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ma nut e nç ã o da r e de públ i c a de i l umi na ç ã o c om o f i m de me l hor a r a
 qua l i da de de vi da da popul a ç ã o, e s pe c i a l me nt e no t oc a nt e à s e gur a nç a no
 t r á f e go e pr e ve ni ndo a c r i mi na l i da de . 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 055 
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 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
 Pr ogr a ma : 0020 - Ma r a bá ma i s Li mpa e I l umi na da 
 Pr ove r s e r vi ç os i ndi s pe ns á ve i s pa r a a qua l i da de de vi da c om i nf r a e s t r ut ur a pa r a uma Ma r a bá ma i s
 l i mpa , i l umi na da , c ons e r va da , e s t r ut ur a da e c om ge s t ã o. 
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 Aç ã o. . . . . : 1045 - I nf r a e s t r ut ur a da Re de de I l umi na ç ã o Públ i c a 
 De s c r i ç ã o: Ampl i a r e mode r ni z a r a r e de de i l umi na ç ã o publ i c a e m t odo o Muni c í pi o de
 Ma r a bá - PA. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Ór gã o: 28 - Funde b
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 Funç ã o: 12 - Educ a ç ã o 
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 Subf unç ã o: 361 - Ens i no Funda me nt a l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2130 - Va l or i z a ç ã o do Ma gi s t é r i o Ens i no Funda me nt a l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
 pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r o Ens i no Funda me nt a l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2131 - Ge s t ã o do Ens i no Funda me nt a l - FUNDEB 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r o pa ga me nt o da s de s pe s a s de ma nut e nç ã o
 e de s e nvol vi me nt o do e ns i no e r e nume r a ç ã o dos de ma i s pr of i s s i ona i s da
 e duc a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 056 
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 Subf unç ã o: 365 - Educ a ç ã o I nf a nt i l 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2132 - Va l or i z a ç ã o do Ma gi s t é r i o Educ a ç ã o I nf a nt i l 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
 pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r a Educ a ç ã o I nf a nt i l . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2133 - Ge s t ã o da Educ a ç ã o I nf a nt i l - FUNDEB 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r o pa ga me nt o da s de s pe s a s de ma nut e nç ã o
 e de s e nvol vi me nt o do e ns i no e r e nume r a ç ã o dos de ma i s pr of i s s i ona i s da
 e duc a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Subf unç ã o: 366 - Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os 
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 Pr ogr a ma : 0009 - Educ a ç ã o de Qua l i da de 
 For t a l e c e r a r e de muni c i pa l de e ns i no pa r a a s s e gur a r a uni ve r s a l i da de e a qua l i da de da e duc a ç ã o da
 pr i me i r a i nf â nc i a , Es pe c i a l , Funda me nt a l e de J ove ns e Adul t os , vi s a ndo a i mpl e me nt a ç ã o de uma
 pol í t i c a e duc a c i ona l e f i c i e nt e , pr opor c i ona ndo a va l or i z a ç ã o do pr of i s s i ona l da e duc a ç ã o a t r a vé s
 do r e c onhe c i me nt o da s s ua s c a pa c i da de s e pr omove ndo s ua f or ma ç ã o c ont i nua da . Qua l i f i c a r o
 t r a ns por t e e s c ol a r gr a t ui t o ( TEG) a t r a vé s do Pr ogr a ma de Apoi o a os Si s t e ma s de Ens i no pa r a
 At e ndi me nt o a Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os ( PENAT) pa r a ga r a nt i r o a c e s s o e a pe r ma nê nc i a na
 e s c ol a , r e s ul t a ndo na di mi nui ç ã o da e va s ã o e s c ol a r e a me l hor i a c ont i nua do de s e mpe nho dos a l unos .
 Adot a r pr ovi dê nc i a s vol t a da s a o a t e ndi me nt o da s me t a s 1B e 2 do Pl a no Na c i ona l de Educ a ç ã o ( PNE) ,
 de f or ma a t or na r pos s í ve l a a mpl i a ç ã o da of e r t a de va ga s a s c r i a nç a s e a dol e s c e nt e s a i nda
 e xc l uí dos do a mbi e nt e e s c ol a r . 
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 Aç ã o. . . . . : 2134 - Ge s t ã o da Educ a ç ã o de J ove ns e Adul t os 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r o pa ga me nt o da s de s pe s a s de ma nut e nç ã o
 e de s e nvol vi me nt o do e ns i no e r e nume r a ç ã o dos de ma i s pr of i s s i ona i s da Educ a ç ã o
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 057 
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 de J ove ns e Adul t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2135 - Ma nut e nç ã o Ma gi s t é r i o EJ A - FUNDEB 
 De s c r i ç ã o: Re a l i z a r o a poi o f i na nc e i r o pa r a pr ove r a r e muna r a ç ã o e a va l or i z a ç ã o dos
 pr of e s s or e s c om o i nt ui t o de ma nt e r e de s e nvol ve r a Educ a ç ã o de J ove ns e
 Adul t os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 29 - Enc a r gos Ge r a i s do Muni c i pi o
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 Funç ã o: 28 - Enc a r gos Es pe c i a i s 
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 Subf unç ã o: 123 - Admi ni s t r a ç ã o Fi na nc e i r a 
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 Pr ogr a ma : 0021 - Enc a r gos Es pe c i a i s 
 Pos s i bi l i t a r a a l oc a ç ã o de r e c ur s os or ç a me nt á r i os de s t i na dos a o pa ga me nt o de de s pe s a s de c or r e nt e s
 do pa ga me nt o do s e r vi ç o da dí vi da públ i c a muni c i pa l , pr e c a t ór i os , a ç õe s t r a ba l hi s t a s , a ç õe s
 i nde ni z a t ór i a s e de out r os e nc a r gos de r e s pons a bi l i da de dos ór gã os da Admi ni s t r a ç ã o Di r e t a e
 I ndi r e t a do Muni c í pi o. 
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 Aç ã o. . . . . : 2136 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos de Fi na nc i a me nt o 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos de f i na nc i a me nt o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2137 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont I PASEMAR 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da
 c ont r i bui ç ã o I PASEMAR. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2138 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont . I NSS 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da di vi da
 c ont r i bui ç ã o I NSS. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2139 - Amor t i z a ç ã o e Enc a r gos da Dí vi da Cont . Out r os 
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 058 
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 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a a mor t i z a ç ã o e e nc a r gos da
 di vi da , c ont r i bui ç ã o e out r os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2140 - Enc a r gos c om I nde ni z a ç õe s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a e nc a r gos c om i nde ni z a ç ã o. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2141 - Cont r i bui ç ã o PASEP 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a c ont r i bui ç ã o a o PASEP. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2142 - De vol uç ã o de Convê ni os 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a de vol uç ã o de c onvê ni os . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Aç ã o. . . . . : 2143 - Pr e c a t ór i os J udi c i a i s 
 De s c r i ç ã o: At e nde r l e gi s l a ç ã o pe r t i ne nt e pa r a pa ga me nt os de pr e c a t ór i os j udi c i a i s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 1
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 Ór gã o: 31 - Fmdc a
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 Funç ã o: 08 - As s i s t ê nc i a Soc i a l 
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 Subf unç ã o: 243 - As s i s t ê nc i a à Cr i a nç a e a o Adol e s c e nt e 
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 Pr ogr a ma : 0013 - Di r e i t os Soc i oa s s i s t e nc i a i s pa r a uma Ma r a bá ma i s Huma na 
 For t a l e c e r Pol í t i c a s s oc i a i s de a mpa r o a os di r e i t os do c i da dã o, f a z e ndo s a be r que a a s s i s t ê nc i a
 s oc i a l s e r á pr e s t a da a que m de l a ne c e s s i t a r , i nde pe nde nt e me nt e de c ont r i bui ç ã o à s e gur i da de
 s oc i a l , a t r a vé s da i mpl e me nt a ç ã o de pr ogr a ma s , pr oj e t os , be ne f í c i os e s e r vi ç os que pr e vi na m
 s i t ua ç õe s de r i s c o s oc i a l e s upe r e m a s c ondi ç õe s de vul ne r a bi l i da de s à f a mí l i a , à ma t e r ni da de , à
 i nf â nc i a , à a dol e s c ê nc i a e à ve l hi c e , vi s a ndo a e r r a di c a ç ã o do t r a ba l ho i nf a nt i l , o c omba t e à
 e xpl or a ç ã o s e xua l , o c ont r ol e de de l i nquê nc i a j uve ni l e a me l hor i a da qua l i da de de vi da da pe s s oa
 i dos a , da mul he r , pe s s oa s c om de f i c i ê nc i a e popul a ç ã o LGBTQI A+, por me i o de a ç õe s ps i c os s oc i a i s ,
 s óc i o e duc a t i va s e c ul t ur a i s , c ons t r ui ndo r e l a ç õe s i gua l i t á r i a s e s ol i dá r i a s pa r a o f or t a l e c i me nt o
 do de s e nvol vi me nt o s oc i a l no muni c í pi o de Ma r a bá . For t a l e c e r a Ge s t ã o do Si s t e ma Úni c o da
 As s i s t ê nc i a Soc i a l - SUAS, f or t a l e c e r Pr ogr a ma s e Se r vi ç os da pr ot e ç ã o s oc i a l bá s i c a e e s pe c i a l de
 
 Pa r á LDO 2022 - Ane xo de Me t a s e Pr i or i da de s
 Gove r no Muni c i pa l de Ma r a bá Pá gi na : 059 
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 mé di a e a l t a c ompl e xi da de , e pr omove r a i nc l us ã o s oc i opr odut i va da s f a mí l i a s e m s i t ua ç ã o de
 vul ne r a bi l i da de s oc i a l , f or t a l e c e r me c a ni s mos de pa r t i c i pa ç ã o dos s e gui me nt os s oc i a i s or ga ni z a dos
 na s de c i s õe s e no c ont r ol e da s a ç õe s de a s s i s t ê nc i a s oc i a l a t r a vé s dos c ons e l hos muni c i pa i s de
 a s s i s t ê nc i a e de di r e i t os s oc i a i s . 
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 Aç ã o. . . . . : 2144 - As s i s t ê nc i a Cr i a nç a e Adol e s c e nt e 
 De s c r i ç ã o: I mpl e me nt a r e r e a l i z a r a ma nut e nç ã o dos pr ogr a ma s e pr oj e t os dos s e r vi ç os de
 pr e ve nç ã o à vul ne r a bi l i da de da c r i a nç a e a dol e s c e nt e e de s ua s f a mí l i a s .
 Pr omove r o de s e nvol vi me nt o e a qua l i f i c a ç ã o do a t e ndi me nt o da c r i a nç a e do
 a dol e s c e nt e . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Aç ã o. . . . . : 2145 - At e nç ã o De f e s a da Cr i a nç a e Adol e s c e nt e 
 De s c r i ç ã o: Pr omove r a ç õe s de c omba t e a o a bus o e e xpl or a ç ã o s e xua l de c r i a nç a s e
 a dol e s c e nt e s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Aç ã o. . . . . : 2146 - Ge s t ã o Pol í t i c a s a J uve nt ude 
 De s c r i ç ã o: I mpl a nt a r a Es t a ç ã o J uve nt ude e m pa r c e r i a c om o Gove r no Fe de r a l , vi s a ndo
 r e s ga t a r j ove ns que e s t ã o na ma r ge m da s oc i e da de , qua l i f i c a ndo pa r a o me r c a do
 de t r a ba l ho. 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2
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 Aç ã o. . . . . : 2147 - Apoi o a Ent i da de s Soc i a i s Se m Fi ns Luc r a t i vos 
 De s c r i ç ã o: Fome nt a r e ga r a nt i r As s i s t ê nc i a Soc i a l a t r a vé s do Cons e l ho de Di r e i t os da
 Cr i a nç a e Adol e s c e nt e e do Cons e l ho de As s i s t ê nc i a Soc i a l a Pol í t i c a de
 Pr ot e ç ã o Soc i a l a s Cr i a nç a s e Adol e s c e nt e s e s ua s Fa a mí l i a s . 
 Uni da de de me di da : Uni da de Qua nt i da de 2022: 2

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