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norma nº 2026/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2026 / 2021
Date 2021-12-15
EmentaConcede-se o título “Cidadão Marabaense” ao Senhor Sérgio Dias de França Lins, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
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ER MUNICIPAL
a
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Concede-se o título “Cidadão Marabaense” ao
Senhor Sérgio Dias de França Lins, pelos
relevantes serviços prestados à população do
município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Senhor Sérgio Dias de França Lins, o título de
“Cidadão Marabaense” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados
ao Município.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime
Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ara Municipal de Marabá, 15 de Dezembro de 2021.
Pedro|Corrêa
Presidente da ara Munitipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoG)maraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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