| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2026 / 2021 |
| Date | 2021-12-15 |
| Ementa | Concede-se o título “Cidadão Marabaense” ao Senhor Sérgio Dias de França Lins, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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ER MUNICIPAL a DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede-se o título “Cidadão Marabaense” ao Senhor Sérgio Dias de França Lins, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado ao Senhor Sérgio Dias de França Lins, o título de “Cidadão Marabaense” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ara Municipal de Marabá, 15 de Dezembro de 2021. Pedro|Corrêa Presidente da ara Munitipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoG)maraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo