| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2035 / 2021 |
| Date | 2021-12-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a José Bastos Gaby, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. |
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e MUNICIPAL Mag Gar ja DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.035, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a José Bastos Gaby, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado a José Bastos Gaby o “Título de Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene de Encerramento da Sessão Legislativa 2021 da Câmara Municipal de Marabá, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoomaraba pa.leg. br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo