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norma nº 2035/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2035 / 2021
Date 2021-12-15
EmentaDispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a José Bastos Gaby, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.
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e MUNICIPAL
Mag Gar ja DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.035, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao
Mérito” a José Bastos Gaby, pelos relevantes
serviços prestados à população do município de
Marabá, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É outorgado a José Bastos Gaby o “Título de Honra ao Mérito”,
como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene de Encerramento da
Sessão Legislativa 2021 da Câmara Municipal de Marabá, que será realizada em
dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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