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norma nº 2039/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2039 / 2021
Date 2021-12-15
EmentaConcede-se o título “Honra ao Mérito” para o Ten. Cel. Manoel Moura de Santana Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
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CÂMARA
En =SiR MUNICIPAL
== “MM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Concede-se o título “Honra ao Mérito” para o Ten.
Cel. Manoel Moura de Santana Neto, pelos
relevantes serviços prestados à população do
município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É outorgado para Ten. Cel. Manoel Moura de Santana Neto, o título
de “Honra ao Mérito” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime
Interno.
Art. 3º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
mara Municipal de Marabá, 15 de Dezembro de 2021.
Pedro CorrêalLima
mara Mukicipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo)maraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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