| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2039 / 2021 |
| Date | 2021-12-15 |
| Ementa | Concede-se o título “Honra ao Mérito” para o Ten. Cel. Manoel Moura de Santana Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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CÂMARA En =SiR MUNICIPAL == “MM DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede-se o título “Honra ao Mérito” para o Ten. Cel. Manoel Moura de Santana Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado para Ten. Cel. Manoel Moura de Santana Neto, o título de “Honra ao Mérito” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno. Art. 3º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. mara Municipal de Marabá, 15 de Dezembro de 2021. Pedro CorrêalLima mara Mukicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo)maraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo