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norma nº 2031/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2031 / 2021
Date 2021-12-15
EmentaConcede ao senhor José Raimundo do Nascimento Oliveira a Comenda “Cidadão Marabaense” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.
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MUNICIPAL
EEE DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.031, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Concede ao senhor José Raimundo do Nascimento
Oliveira a Comenda “Cidadão Marabaense” pelos
serviços prestados ao Município de Marabá e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá
concede-se ao senhor José Raimundo do Nascimento Oliveira a Comenda
“Cidadão Marabaense”, pelos serviços prestados ao município.
Art. 2º. O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será
entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá,
em dia e hora previamente designados.
Art. 3º. Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
âmara Municipal de Marabá, 15 de Dezembro de 2021.
Pedrp CorrêaiLima
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoOmaraba.pa leg br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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