| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2031 / 2021 |
| Date | 2021-12-15 |
| Ementa | Concede ao senhor José Raimundo do Nascimento Oliveira a Comenda “Cidadão Marabaense” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. |
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MUNICIPAL EEE DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.031, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao senhor José Raimundo do Nascimento Oliveira a Comenda “Cidadão Marabaense” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá concede-se ao senhor José Raimundo do Nascimento Oliveira a Comenda “Cidadão Marabaense”, pelos serviços prestados ao município. Art. 2º. O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados. Art. 3º. Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. âmara Municipal de Marabá, 15 de Dezembro de 2021. Pedrp CorrêaiLima Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoOmaraba.pa leg br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo