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sessao nº 59

Tipo Ordinária
Número / Ano 59
Date 2021-11-16
native_id571

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 8

CÂMARA
=
sl
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, aids
dia 16 de novembro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá,
localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº
68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI.
a Presentes na Sessão os Vereadores BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU
ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES
SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, MÁRCIO
GONÇALVES, BADECO DO GERSON e RONALDO AL VES e
Vereadora ELZA MIRANDA.
Aos dezesseis dias do mês de novembro do
— ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Quarta
Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão
Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de
Marabá.
Leitura Bíblica: Constou da Carta de Sã
Pedro, Cap. 1, Vers. de 13 a 15.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unaninmh
sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Não houve.
ATA 24º SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 16.11.2021 .docx
CÂMARA
msi MUNICIPAL.
ES Sam DE MARABÁ
Grande Expediente: Com a palavra o medi
RONALDO ALVES, apresentou requerimento de sua autoria que
solicita vestiário, arquibancada e chafariz, no campo de futebol da
folha 33, frisando que os moradores ao redor reclamam, pois os
jogadores trocam o uniforme dentro do referido campo. Mais
adiante RONALDO lamentou que estejam acontecendo acidentes
do vítimas fatais todos os dias na folha 33, sugerindo que na
— localidade seja colocado tartarugas, quebra molas e radares. Em
aparte o Vereador BADECO disse que estará elaborando
requerimento ao DNIT, solicitando colocação de tela no sinal em
frente a secretaria de saúde, bem como, na folha 05, Nova Marabá.
Também em aparte, o Vereador AERTON LIMA concordou com o
Vereador BADECO sugerindo a colocação de um semáforo na
folha citada. Ao retomar a palavra RONALDO concluiu
parabenizando o Instituto MIGUEL CHAMON, pelo excelente
— atendimento à população de Marabá e região com um total de 500
pessoas atendidas por dia em diversos exames. Vereador ILKER
MORAES chamou a atenção dos demais Vereadores em relação a
instalação da CPI da Vale, sugerindo que cada partido indique seu
representante para completar um total de cinco Vereadores, no
sentido de iniciar os trabalhos, frisando que a população cobra a
instalação da CPI investigativa. Em aparte o Presidente da Casa
Vereador PEDRINHO CORREA informou que o requerimento
solicitando a CPI já foi aprovado, bem como, esta Casa É
cumprindo o Regimento Interno, cujo diz que a CPI é compos
ATA 24º SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 16.11.2021.docx
CÂMARA
PES MUNICIPAL.
Mm == E MARABÁ
3
cinco membros e todos os partidos têm cinco dias de prazo para
indica-los.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas
ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes
matérias:
Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Nº 1856/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADA
A IMPLANTAÇÃO DA CICLOFAIXA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN.
Nº 1802/2021 - REITERA O REQ. 934 DE 17 DE MAIO DE 2021 O QUAL INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMMA SEJA
ORGANIZADO UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO AO LONGO DA TRANSMANGUEIRA LIGANDO A VELHA
MARABÁ A NOVA MARABÁ. Nº 1880/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 1829/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O SISTEMA DE PLANTÃO
VETERINÁRIO OBRIGATÓRIO COM OBJETIVO DE ASSEGURAR ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO
AOS CASOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA, ALÉM DO HORÁRIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO DAS
CLÍNICAS VETERINÁRIAS, CONSULTÓRIOS, AMBULATÓRIOS E DEMAIS EATABELECIMENTOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1844/2021 -
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FEITO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PA
MARAVILHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1845/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO NÚCLEO SÃO FÉLIX 3 - BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 1881/2021 - SOLICITO RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA
02 DA FOLHA 17. Nº 1835/2021 - SOLICITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM ATERRO E PIÇARRA,
ESGOTAMENTO DE ÁGUA ACUMULADA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA UNIÃO NO BAIRRO
ARAGUAIA. Nº 1882/2021 - SOLICITAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA FOLHA 26 DE FRENTE
FOLHA 23 E EM FRENTE A GROTA - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSA
MIRANDA.
ATA 248 SES.ORD,2º PER NOVEMBRO 16.11.2021 .docx
CÂMARA
ca E MUNICIPAL
Mm == DE MARABÁ
Nº 1861/2021 - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E MANUTENÇÃO
(LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO) DO CAMPO DE FUTEBOL
DENOMINADO “GRANITO” NO BAIRRO VELHA MARABÁ - BENJAMIN CONSTANT COM A TRAVESSA
LAURO SODRÉ. Nº 1862/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 29 NA QUADRA 19 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº
1863/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 25 NA QUADRA E NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUSA
MATOS.
Nº 1840/2021 - SOLICITO RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA ESPIRITO SANTO - BAIRRO DA PAZ. Nº 1841/2021 - SOLICITO DRENAGEM PARA
TODA EXTENSÃO DA RUA BOM JESUS - BAIRRO JARDIM UNIÃO, COMO REFERENCIA ESCOLA CRISTO
REI.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES
FERRERIA.
Nº 1831/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO
CEMITÉRIO DA SAUDADE LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1871/2021 - SOLICITO AO PODER
EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E REDUTORES DE VELOCIDADE INDICANDO AS VIAS
PREFERENCIAIS NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS 2000 E AMAZONAS, NO BAIRRO BELO
HORIZONTE. Nº 1872/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA VP-
08, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MIX MATEUS FOLHA 26, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO AS SILVA
“> SOUZA.
Nº 1865/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,
VIABILIDADE DA CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS DA
PREFEITURA DE MARABÁ. Nº 1866/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,
MELHORIAS BEM COMO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS: ALINE KARLA PIRES,
ANTÔNIO RESENDE E CACILDA MATTOS - RESIDENCIAL TIRADENTES. Nº 1867/2021 - SOLICITO AO
PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, MELHORIAS BEM COMO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NAS VIAS PÚBLICAS: JOSÉ MARTINS, IRAILDE SANTANA E VANESSA FIGUEIREDO — RESIDENCIAL
TIRADENTES.
Requerimento do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO.
COM VESTIÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL
XAXURICA, LOCALIZADA NA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU
ARAÚJO.
ATA 24º SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 16.1 1.2021.docx
CÂMARA
Ea. MUNICIPAL
Mm == DE MARABÁ
Nº 1839/2021 - INDICO ROÇO E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ve
07 ENTRE AS FOLHAS16 E 17 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1876/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM E
MANILHAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TIRADENTES COM TRAVESSA ALVES MACIEL NO
BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 1877/ 2021- INDICO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LATERAL DA
UBS DR. EMERSON CASELLI (AV. TANCREDO NEVES) NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
Foi aprovado por unanimidade MOÇÃO DE PESAR, nº
24/2021, do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, PELO
FALECIMENTO DE DONA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALMEIDA.
Foi aprovado por unanimidade MOÇÃO DE
APALAUSOS nº 25/2021, do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ, PARA O
NUCLEO INTEGRADO DE OPERAÇÕES - NIOP/MARABÁ NA COORDENAÇÃO DO
TENENTE CORONEL GUILHERME CELSO ROBERT JUNIOR, MATRICULA 5773997/1,
PRIMEIRO SARGENTO - FRANCISCO GOMES PEREIRA, MATRICULA 5747961/1.
TERCEIRO SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, AGEU MARCHADO
GALVÃO MATRICULA 54185181/1. AGENTE PATRIMONIAL MESAK MOEREIRA DA SILVA
MATRICULA 29760. VOLUNTARIA CIVIL LUANA SILVA SOUSA RG 856757-6.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Mineração, Energia, Meio Ambiente, Trabalho, Indústria,
Comércio e Economia, Projeto de Lei nº 50/2020, do Vereador MIGUEL
GOMES FILHO, SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE SENHA EM CHAMADA DE VOZ, NOS TERMOS
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Finanças e
Orçamento, Projeto de Lei nº 98/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.873, DE 19 DE JANEIRO DE 1981, QUE CONCEDE
PARÁ, EM FAVOR DE TOMÉ PEREIRA DA SILVA.
ATA 24º SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 16.11.2021.docx
CÂMARA
msi MUNICIPAL.
O SsM DE MARABÁ
6
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Direitos
Humanos e Defesa do Consumidor, do Direitos da Infância e Juventude
e de Defesa dos Direitos da Mulher e do Idoso, Projeto de Lei nº 108/
2021, do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, INSTITUI NO MUNICÍPIO
DE MARABÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO
SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
= Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Educação,
Cultura e Desporto, Projeto de Lei nº 112/2021, da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICPAL
DO ESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável com
emendas, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e
encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras,
— Serviços Públicos e Transportes, Projeto de Lei nº 126/2021, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA TOCANTINS, Nº 425,
BAIRRO NOVO HORIZONTE, MARABÁ/PA, À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública
Seguridade Social, Projeto de Lei nº 131/2021, do EXEG
ATA 24º SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 16.11.2021.docx
CÂMARA
Es
CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (LE! FREDERICO
MORBACH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 61/2021, da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN, “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS”. Em votação, o Projeto foi aprovado
— por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 77/2021, do Vereador
FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE MARABÁ - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em
votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
— Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 115/2021, do Vereador ALECIO
STRINGARI, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA
DIVERSIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro
turno.
Lideranças: Com a palavra o Vereador
FRANKLANDES SOUSA do Partido Solidariedade, reiterou pedia
para que sejam convocados todos os diretores de
lembrando que já solicitou reunião com a Comissão
ATA 24º SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 16.11.2021.docx
CÂMARA
Es | MUNICIPAL.
ET SSM DE MARABÁ
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mas nada aconteceu e concluiu solicitando a realização uma
sessão itinerante no Bairro Liberdade.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que
depois de apreciada e aprovada será a sinada pelo Senhor Presidente
e Secretários presentes.
Lima" —
Ver. Pedro Correa
Ver?. Ma
TA
Ver. Alecio Stringari
2º Secretário - CNM
ATA 243 SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 16.11.2021.docx

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