| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2021-11-16 |
| native_id | 571 |
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CÂMARA = sl Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, aids dia 16 de novembro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI. a Presentes na Sessão os Vereadores BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, MÁRCIO GONÇALVES, BADECO DO GERSON e RONALDO AL VES e Vereadora ELZA MIRANDA. Aos dezesseis dias do mês de novembro do — ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Quarta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Carta de Sã Pedro, Cap. 1, Vers. de 13 a 15. Ata: Foi apreciada e aprovada por unaninmh sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Não houve. ATA 24º SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 16.11.2021 .docx CÂMARA msi MUNICIPAL. ES Sam DE MARABÁ Grande Expediente: Com a palavra o medi RONALDO ALVES, apresentou requerimento de sua autoria que solicita vestiário, arquibancada e chafariz, no campo de futebol da folha 33, frisando que os moradores ao redor reclamam, pois os jogadores trocam o uniforme dentro do referido campo. Mais adiante RONALDO lamentou que estejam acontecendo acidentes do vítimas fatais todos os dias na folha 33, sugerindo que na — localidade seja colocado tartarugas, quebra molas e radares. Em aparte o Vereador BADECO disse que estará elaborando requerimento ao DNIT, solicitando colocação de tela no sinal em frente a secretaria de saúde, bem como, na folha 05, Nova Marabá. Também em aparte, o Vereador AERTON LIMA concordou com o Vereador BADECO sugerindo a colocação de um semáforo na folha citada. Ao retomar a palavra RONALDO concluiu parabenizando o Instituto MIGUEL CHAMON, pelo excelente — atendimento à população de Marabá e região com um total de 500 pessoas atendidas por dia em diversos exames. Vereador ILKER MORAES chamou a atenção dos demais Vereadores em relação a instalação da CPI da Vale, sugerindo que cada partido indique seu representante para completar um total de cinco Vereadores, no sentido de iniciar os trabalhos, frisando que a população cobra a instalação da CPI investigativa. Em aparte o Presidente da Casa Vereador PEDRINHO CORREA informou que o requerimento solicitando a CPI já foi aprovado, bem como, esta Casa É cumprindo o Regimento Interno, cujo diz que a CPI é compos ATA 24º SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 16.11.2021.docx CÂMARA PES MUNICIPAL. Mm == E MARABÁ 3 cinco membros e todos os partidos têm cinco dias de prazo para indica-los. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 1856/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADA A IMPLANTAÇÃO DA CICLOFAIXA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 1802/2021 - REITERA O REQ. 934 DE 17 DE MAIO DE 2021 O QUAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMMA SEJA ORGANIZADO UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO AO LONGO DA TRANSMANGUEIRA LIGANDO A VELHA MARABÁ A NOVA MARABÁ. Nº 1880/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO DA LIBERDADE. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 1829/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O SISTEMA DE PLANTÃO VETERINÁRIO OBRIGATÓRIO COM OBJETIVO DE ASSEGURAR ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO AOS CASOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA, ALÉM DO HORÁRIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, CONSULTÓRIOS, AMBULATÓRIOS E DEMAIS EATABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1844/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FEITO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1845/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO NÚCLEO SÃO FÉLIX 3 - BAIRRO FRANCOLÂNDIA. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 1881/2021 - SOLICITO RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 02 DA FOLHA 17. Nº 1835/2021 - SOLICITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM ATERRO E PIÇARRA, ESGOTAMENTO DE ÁGUA ACUMULADA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA UNIÃO NO BAIRRO ARAGUAIA. Nº 1882/2021 - SOLICITAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA FOLHA 26 DE FRENTE FOLHA 23 E EM FRENTE A GROTA - BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSA MIRANDA. ATA 248 SES.ORD,2º PER NOVEMBRO 16.11.2021 .docx CÂMARA ca E MUNICIPAL Mm == DE MARABÁ Nº 1861/2021 - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E MANUTENÇÃO (LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO) DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO “GRANITO” NO BAIRRO VELHA MARABÁ - BENJAMIN CONSTANT COM A TRAVESSA LAURO SODRÉ. Nº 1862/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 29 NA QUADRA 19 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1863/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 25 NA QUADRA E NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS. Nº 1840/2021 - SOLICITO RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESPIRITO SANTO - BAIRRO DA PAZ. Nº 1841/2021 - SOLICITO DRENAGEM PARA TODA EXTENSÃO DA RUA BOM JESUS - BAIRRO JARDIM UNIÃO, COMO REFERENCIA ESCOLA CRISTO REI. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERRERIA. Nº 1831/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1871/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E REDUTORES DE VELOCIDADE INDICANDO AS VIAS PREFERENCIAIS NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS 2000 E AMAZONAS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 1872/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA VP- 08, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MIX MATEUS FOLHA 26, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO AS SILVA “> SOUZA. Nº 1865/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, VIABILIDADE DA CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS DA PREFEITURA DE MARABÁ. Nº 1866/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, MELHORIAS BEM COMO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS: ALINE KARLA PIRES, ANTÔNIO RESENDE E CACILDA MATTOS - RESIDENCIAL TIRADENTES. Nº 1867/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, MELHORIAS BEM COMO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS: JOSÉ MARTINS, IRAILDE SANTANA E VANESSA FIGUEIREDO — RESIDENCIAL TIRADENTES. Requerimento do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. COM VESTIÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL XAXURICA, LOCALIZADA NA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU ARAÚJO. ATA 24º SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 16.1 1.2021.docx CÂMARA Ea. MUNICIPAL Mm == DE MARABÁ Nº 1839/2021 - INDICO ROÇO E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ve 07 ENTRE AS FOLHAS16 E 17 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1876/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM E MANILHAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TIRADENTES COM TRAVESSA ALVES MACIEL NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 1877/ 2021- INDICO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LATERAL DA UBS DR. EMERSON CASELLI (AV. TANCREDO NEVES) NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Foi aprovado por unanimidade MOÇÃO DE PESAR, nº 24/2021, do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, PELO FALECIMENTO DE DONA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALMEIDA. Foi aprovado por unanimidade MOÇÃO DE APALAUSOS nº 25/2021, do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ, PARA O NUCLEO INTEGRADO DE OPERAÇÕES - NIOP/MARABÁ NA COORDENAÇÃO DO TENENTE CORONEL GUILHERME CELSO ROBERT JUNIOR, MATRICULA 5773997/1, PRIMEIRO SARGENTO - FRANCISCO GOMES PEREIRA, MATRICULA 5747961/1. TERCEIRO SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, AGEU MARCHADO GALVÃO MATRICULA 54185181/1. AGENTE PATRIMONIAL MESAK MOEREIRA DA SILVA MATRICULA 29760. VOLUNTARIA CIVIL LUANA SILVA SOUSA RG 856757-6. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Mineração, Energia, Meio Ambiente, Trabalho, Indústria, Comércio e Economia, Projeto de Lei nº 50/2020, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE SENHA EM CHAMADA DE VOZ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 98/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.873, DE 19 DE JANEIRO DE 1981, QUE CONCEDE PARÁ, EM FAVOR DE TOMÉ PEREIRA DA SILVA. ATA 24º SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 16.11.2021.docx CÂMARA msi MUNICIPAL. O SsM DE MARABÁ 6 Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, do Direitos da Infância e Juventude e de Defesa dos Direitos da Mulher e do Idoso, Projeto de Lei nº 108/ 2021, do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". = Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Projeto de Lei nº 112/2021, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICPAL DO ESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável com emendas, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, — Serviços Públicos e Transportes, Projeto de Lei nº 126/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA TOCANTINS, Nº 425, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MARABÁ/PA, À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública Seguridade Social, Projeto de Lei nº 131/2021, do EXEG ATA 24º SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 16.11.2021.docx CÂMARA Es CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (LE! FREDERICO MORBACH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 61/2021, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS”. Em votação, o Projeto foi aprovado — por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 77/2021, do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE MARABÁ - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da — Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 115/2021, do Vereador ALECIO STRINGARI, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Lideranças: Com a palavra o Vereador FRANKLANDES SOUSA do Partido Solidariedade, reiterou pedia para que sejam convocados todos os diretores de lembrando que já solicitou reunião com a Comissão ATA 24º SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 16.11.2021.docx CÂMARA Es | MUNICIPAL. ET SSM DE MARABÁ 8 mas nada aconteceu e concluiu solicitando a realização uma sessão itinerante no Bairro Liberdade. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será a sinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Lima" — Ver. Pedro Correa Ver?. Ma TA Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CNM ATA 243 SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 16.11.2021.docx