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materia nº 85/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 85 / 2021
Date 2021-11-22
EmentaConcede o título de “Cidadão Marabaense” para o Coronel de Infantaria Roberval de Almeida.
native_id22159

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-16 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2021-12-15 Proposição aprovada — Aprovada.
2021-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Em votação Parecer Favorável da comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
2021-11-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Documents (1)

texto original #

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Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá 
CEP: 68502-100, Marabá/PA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 85 DE 2021. 
 
Concede o título de “Cidadão Marabaense”
para o Coronel de Infantaria Roberval de 
Almeida, pelos relevantes serviços prestados à 
população do município de Marabá. 
 A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, aprovou e sua Mesa 
Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
 Art. 1º. Concede para o Coronel de Infantaria Roberval de Almeida, o 
título de Cidadão Marabaense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos 
mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de 
Marabá. 
 Art. 2º. O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao 
homenageado em sessão solene na Câmara Municipal, em dia e horário previamente 
designados. 
Art. 3°. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Marabá, 22 de Novembro de 2021. 
PEDRO CORRÊA LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá 
CEP: 68502-100, Marabá/PA 
JUSTIFICATIVA 
O Coronel de Infantaria Roberval de Almeida, nascido em 23 de janeiro de 1974, 
na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, é casado com Louise Couto Santana, têm dois 
filhos Felipe Augusto e Alice, estando a esposa gravida do terceiro filho. 
O Coronel Roberval de Almeida apresentou-se em Marabá em dezembro do ano 
de 2003, oriundo da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e assumiu a função de Oficial 
de Administração da Organização Militar (OM) – Fiscal Administrativo, participando logo 
no inicio de 2004 da Operação Enchente, coordenando os meios administrativos do 
Batalhão para colaborar com os desabrigados naquele momento. 
Ainda em 2004, foi designado para a função de Comandante da 3ª Companhia de 
Fuzileiros de Selva, onde teve a oportunidade de participar da formação de vários jovens 
de Marabá e região. Ainda em 2004, comandou a 3ª Companhia por ocasião da Segurança 
das eleições no município de São Felix do Xingu – Pa, tendo recebido referencia positiva 
do Cmt da PMPA daquele município. Participou ainda de operações no município de 
Cametá – Pa.
Em 2005, assumiu a função de Oficial de Inteligência da OM, participando da 
Operação Pacajá, garantia da lei e da ordem no munícipios de Marabá, Novo 
Repartimento, Pacajá, Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas, Canaã dos 
Carajás e São Felix do Xingu. Ainda nesse mesmo ano, deslocou-se para Coarí – Am e 
Cametá – Pa, a fim de participar de operações semelhantes. 
Em 2006, como Oficial de Administração, voltou a coordenar as operações 
enchente, conduziu a administração de recursos para apoiar a reforma de algumas escolas 
em parceria com a Prefeitura de Marabá, e coordenou as atividades de integração do 
Exército Brasileiro com a sociedade, como o dia da Infantaria, a Festa Junina na Vila 
Militar e o Marasol realizado na praia do Tucunaré. Ao final do ano foi nomeado instrutor 
da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, deixando Marabá em dezembro. 
Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá 
CEP: 68502-100, Marabá/PA 
Em 2008, foi nomeado Comandante da Companhia de Comando da 23ª Brigada 
de Infantaria de Selva, em Marabá, assumindo o comando em 23 de janeiro de 2009. 
Em 2009 e 2010, a frente da Companhia de Comando da 23ª Brigada Inf. Sel. Pode 
participar da formação de mais de 100 jovens, e apoio aos desabrigados pela enchente e 
segurança das eleições, nos municípios de Jacundá e Goianésia – Pa. 
Em 2009, foi iniciado na Loja Maçônica Pioneira da Transamazônica, 44, 
estreitando ainda mais os laços de fraternidade com a comunidade marabaense. 
Em 2010, conduziu a companhia na reforma de duas escolas municipais, Escola 
Duque de Caxias e Escola Tio Ming, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, 
trabalho realizado com muita dedicação pelos militares da Organização Militar. Ao final 
do ano, seguiu para a Escola de Estado-Maior do Exército. 
Em 2017, foi nomeado comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva, 
assumindo o comando em 16 de janeiro de 2018 ficando no cargo ate dezembro de 2019. 
Por seus relevantes serviços prestados à comunidade, o mesmo merece tão 
distinta Homenagem. 
Marabá, 22 de novembro de 2021. 
PEDRO CORRÊA LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 

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