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materia nº 84/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 84 / 2021
Date 2021-11-22
EmentaConcede o título de “Cidadão Marabaense” para o Tenente Coronel José Ricardo Passos Chaves
native_id22160

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-07 Proposição aprovada — APROVADA
2021-11-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá 
CEP: 68502-100, Marabá/PA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 084 DE 2021. 
 
Concede o título de “Cidadão Marabaense”
para o Tenente Coronel José Ricardo Passos 
Chaves, pelos relevantes serviços prestados à 
população do município de Marabá. 
 A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, aprovou e sua Mesa 
Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
 Art. 1º. Concede para o Tenente Coronel José Ricardo Passos Chaves, o título 
de Cidadão Marabaense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos mais 
diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá. 
 Art. 2º. O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao 
homenageado em sessão solene na Câmara Municipal, em dia e horário previamente 
designados. 
Art. 3°. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Marabá, 18 de Novembro de 2021. 
Pedro Corrêa Lima 
 Presidente – CMM 
Miguel Gomes Filho 
1º Vice - Presidente – CMM
Aerton Lima da Cruz 
2ª Vice – Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
1ª Secretária – CMM 
Alécio Stringari 
2º – Secretário – CMM 
Rodrigo Lima da Silva 
3º – Secretário – CMM 
Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá 
CEP: 68502-100, Marabá/PA 
JUSTIFICATIVA 
O Tenente Coronel José Ricardo Passos Chaves, nasceu em Belém, Estado do Pará, em 03 
de fevereiro de 1971, atualmente ocupa o cargo de subcomandante do Comando de Policiamento 
Regional II – CPR II – da Policia Militar, localizado em Marabá no Pará. 
Tenente Coronel Chaves ingressou na Policia Militar do estado do Pará, em 01 de julho de 
1994, com formação em Curso Superior de Policia através da Academia da Policia Militar, realizou 
também o Curso de Formação de Oficiais e o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Delegados de 
Polícia. 
Ao longo de sua carreira na Polícia Militar, o Coronel Chaves assumiu os seguintes 
postos: No ano de 2013, esteve como Comandante da 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII 
(Capanema); em 2014, assumiu como Subcomandante do 9º BPM / CPR XII (Breves); No ano 
2017, foi Chefe da 1ª Seção do Estado Maior do Comando de Policiamento da Região 
Metropolitana (P/1 Pessoal) (Ananindeua); Em 2018; foi Comandante do 7º Batalhão de Polícia 
Militar (Redenção); A partir de 2019, Comandou a 30ª Companhia Independente de Polícia Militar 
(Santana do Araguaia); Já em 2020, foi Comandante do 34º BPM/Marabá. 
Tenente Coronel Chaves obteve diversas condecorações, no decorrer dos serviços 
prestados na Policia Militar: Medalha de Bons Serviços (10 anos), Láurea do Mérito Pessoal; 
Medalha do Mérito Tiradentes; Medalhas de Bons Serviços (20 anos); Ordem do Mérito Policial 
Militar Cel Fontoura Cavaleiro; Medalha Comemorativa aos 200 anos da PMPA. 
Por seus relevantes serviços prestados à comunidade, o mesmo merece tão distinta 
Homenagem. 
Marabá, 08 de novembro de 2021. 
Pedro Corrêa Lima 
 Presidente – CMM 
Miguel Gomes Filho 
1º Vice - Presidente – CMM
Aerton Lima da Cruz 
2ª Vice – Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
1ª Secretária – CMM 
Alécio Stringari 
2º – Secretário – CMM 
Rodrigo Lima da Silva 
3º – Secretário – CMM
Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá 
CEP: 68502-100, Marabá/PA 

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