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materia nº 1915/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 1915 / 2021
Date 2021-11-19
EmentaRequer ao Executivo Municipal, que seja implantado um poço e um chafariz para o bairro Cidade de Deus, na Vila Sororó.
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Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá
CEP: 68502-100, Marabá/PA
REQUERIMENTO: 068/2021
AUTOR: Vereador PEDRO CORRÊA LIMA – DEM
ASSUNTO: Requer ao Executivo Municipal, que seja implantado um poço e um chafariz para o bairro 
Cidade de Deus, na Vila Sororó.
Senhoras e Senhores Vereadores
Pedro Corrêa Lima, Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário desta 
Casa de Leis, na forma do Art. 174, inciso V, combinado com o § 2º do Regimento Interno, seja 
encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Marabá, Sebastião Miranda Filho, com a seguinte 
indicação:
 Requer ao Executivo Municipal, que seja implantado um poço e um chafariz para o bairro 
Cidade de Deus, na Vila Sororó.
JUSTIFICATIVA
Considerando o crescente aumento de moradores no bairro Cidade de Deus, localizado na 
Vila Sororó, município de Marabá, se faz necessário à implantação de um poço artesiano e um 
chafariz para abastecimento de água. 
O bairro Cidade de Deus é um bairro novo, conta com aproximadamente 80 (oitenta) casas, 
sendo imprescindível o abastecimento de água à população desta localidade. 
O acesso à água é direito de todos e dever do Estado. O exercício desse direito depende de 
ações do Estado, que deve garantir o acesso à água potável e regular a forma de exercício desse 
direito, assim como de ações individuais relacionadas ao uso desse valiosíssimo líquido de forma 
racional e sustentável.
Além disso, o acesso à água potável é condição necessária ao combate à pobreza e 
desigualdade social. Para tanto, existem regras a serem observadas no seu uso, que devem atender 
os interesses coletivos. Nesse sentido, essas regras, além de importarem numa forma de ordenar a 
vida em sociedade, têm o condão de garantir a sobrevivência humana.
Em virtude disso, convido os nobres vereadores e vereadoras a aprovarem esta indicação, 
bem como requeremos ao Gestor municipal as devidas providências.
Marabá (Pa), 17 de novembro de 2021.
PEDRO CORRÊA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Marabá

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