| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18074 / 2021 |
| Date | 2021-12-06 |
| Ementa | Inclui no Calendário Cultural da Prefeitura de Marabá o “Dia da Gratidão na Vila Sororó”, e dá outras providências. |
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LEI Nº 18.074, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PREFEITURA DE MARABÁ Inclui no Calendário Cultural da Prefeitura de Em 07 / 42 | 2020. Marabá o “Dia da Gratidão na Vila Sororó”, e dá outras providências. José Nilton de Medeiros Secretário Municipal de Administração Portaria nº 011/2017-GP A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o segundo sábado do mês de outubro como o Dia da Gratidão na Vila Sororó, a ser comemorado anualmente, como data oficial no Calendário Cultural da Prefeitura do município de Marabá. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 06 de dezembro de 2021. feito Municipal de Marabá Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará