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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2022-02-16
native_id580

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 8

CÂMARA
Es | MUNICIPAL
E Ssm DE MARABÁ A
Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada dia 16 de
fevereiro de 2022, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na
Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores. BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE,
RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE,
ANTÔNIO ARAÚJO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO,
MÁRCIO GONÇALVES e BADECO DO GERSON.
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Segunda Sessão
Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da
Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos,
Cap. 37, Vers. de 3 a 6.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e
sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de ofício nº 01/2022 -
Servimmar e Sintesp/Pa.
Antes do Grande expediente a tribuy
franqueada aos Sindicalistas VALTER LEAL do Serv
DEMERVAL BENTO - Sintesp/Pa. Com a palavra o Sr. R
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CÂMARA
SRE= MUNICIPAL
em [DE MARABA ç
agradeceu a Deus pela oportunidade. Lamentando que a seis anos
a classe está sem a correção da inflação e a perca chega a 28,9%
no salário de cada servidor. O Sindicalista disse que professores
do ensino médio e técnicos em enfermagem, estão sendo
humilhados, mas são os que mais trabalham, asseverou. Muito
emocionado VALTER disse que ao visitar a casa de um servidor,
notou que em sua geladeira não havia nada e alguns precisam
pedir dinheiro emprestado para se manter e mostrou indignação
frisando que o compromisso dos servidores é com a cidade e não
com o Prefeito TIÃO MIRANDA, bem como, o gestor tira o salário
dos servidores para fazer praças, desabafou. VALTER encerrou
sua narrativa pedindo aos Vereadores que convoquem o prefeito
para conversar com a classe, frisando que a Câmara tem poder
para tal. O Sindicalista DEMERVAL BENTO Diretor de Finanças do
Sintesp/Pa, agradeceu a oportunidade, dizendo que estão
* proibindo os servidores a saírem do serviço para ouvir os
Vereadores e sugeriu que a classe saia desta sessão com uma
agenda definida para sentar o gestor e resolver todas as pautas,
principalmente sobre o reajuste salarial que está há seis anos
defasado, bem como, a Carta Magna diz isso, avisou. Mais adiante
DEMERVAL disse que TIÃO MIRANDA é fora da lei e não conhece
as leis e que em Marabá, moram homens e mulheres e quem
ganha salário mínimo, não vive vegeta, desabafou. Ao conchkii
sua intervenção DEMERVAL disse que em todos os muni
nenhum Prefeito comete falcatruas se os Vereadores
deixarem. Em aparte o Vereador RAY ATHIE sugeriu que ie sá
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|]
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ss DS MARASA
não receba ou aprove qualquer projeto oriundo do Executivo
enquanto o gestor não receber a classe.
Grande Expediente: Com a palavra, desta vez
da tribuna, o Vereador RAY ATHIE disse que só está na tribuna
pela emoção do Sr. VALTER do Servimmar e que só fez a sugestão
acima citada, em favor da categoria, no sentido de que esta Casa,
não vote Projetos do Executivo, mas apenas o do abono. RAY
concluiu sua falação dizendo que o que o gestor faz não é justo
para a cidade e pediu que o mesmo tenha bom senso e atenda a
classe. Vereador MÁRCIO corroborou com as colocações dos
sindicalistas, frisando que esta Casa nunca deixou de se
posicionar a favor de qualquer categoria, bem como, a lei não
permite que ganhem menos de um salário mínimo, enfatizou.
MÁRCIO concluiu tranquilizando os servidores de que com certeza
o Líder do Governo na Câmara e o Presidente da Casa, irão se
empenhar para que o gestor atenda a categoria. Vereador ILKER
MORAES disse que as colocações dos sindicalistas, mostram o
sentimento de todos estes anos, lembrando que esta Casa foi
enganada em relação a insalubridade, cuja foi aprovada, mas
cortada pelo Executivo. Mais adiante, ILKER disse que nenhum
servidor trabalha a contento sem que os salários estejam corretos
e em dia, bem como, o gestor tem de mudar o seu estilo, pois a
cidade não vive só de concreto, tem o lado do ser humano
asseverou. Concluiu sua intervenção corroborando cg
colocações do Vereador RAY ATHIE em relação a não Ve
projetos do Executivo enquanto o gestor não
CÂMARA
=
servidores. Vereador CRISTINA MUTRAN disse que a Casa tomou
posição efetiva e que os Vereadores foram enganados na época da
insalubridade, pois não sabiam que o benefício seria retirado. A
Vereadora disse que todos os funcionários da saúde foram
elogiados por esta Casa e muitos adoeceram, mas não tiveram o
reconhecimento do gestor municipal, desabafou. CRISTINA
concluiu sua oratória dizendo que ficou muito emocionada com as
- colocações dos sindicalistas, pedindo que contem com ela.
Vereador MIGUELITO disse que é emotivo mas falará com calma,
frisando que está há trinta e quatro anos nesta Casa e nunca tinha
visto um sindicalista chorar da tribuna, mostrando solidariedade à
classe. MIGUELITO aplaudiu os servidores que trabalharam no
combate à pandemia dizendo que o choro dos sindicalistas
chegou ao cúmulo do insuportável e concluiu dizendo que o
posicionamento do Vereador RAY foi belíssimo e que só há uma
pressão para que o governo atenda a classe que é o trancamento
da pauta do Executivo. Vereador DEODATO mostrou solidariedade
para a classe de servidores, informando que esteve com
Secretário Municipal de Segurança Institucional e DMTU cujo
diálogo teve grandes avanços na área do transporte público,
dentre eles o treinamento que motoristas receberão para dirigir
oito ônibus com ar condicionado que serão colocados nas ruas e
mais 30 até dia 07 de março e encerrou parabenizando o Veread
RAY pela sugestão de fechar a pauta do Executivo. Vefeador
PEDRINHO CORREA após parabenizar os sindicalistas
DEMERVAL disse que esta Casa sempre abriu espaço
Documentos4
[8 CÂMARA
ES Bayer
as categorias, frisando que aqui é lugar de debate, lembrando que
já ocupou várias pastas e sabe o valor de cada trabalhador para o
município, bem como, os mesmo trabalham na marra por falta de
reajuste salarial, enfatizou. PEDRINHO lembrou que antes havia
mesa permanente de negociação, mas hoje é só no papel e na
teoria, mas tem coisas que o gestor pode resolver, porém tem o
defeito de não olhar com bons olhos para o servidor e se o
trabalhador não for bem remunerado, não consegue trabalhar a
contento, disse. Mais adiante, PEDRINHO disse que concederá
18% de reajuste aos servidores da Casa, no sentido de que
trabalhem satisfeitos e concluiu dizendo aos trabalhadores que
juntamente com o Líder de Governo ALECIO STRINGARI irá até o
gestor, frisando que não dá mais para suportar seis anos se a
correção dos salários. Vereador ALECIO mostrou solidariedade
para com a classe dizendo que é sensível à causa, informando que
“junto com o Presidente da Casa irá interceder para o gestor tenha
bom senso e receba a categoria. Vereador FERNANDO HENRIQUE
disse que ouviu atentamente as colocações de seus antecessores
e ficou sensível à situação, bem como, sentiu a necessidade da
classe, pedindo que contem com seu apoio e que tenham fé e
esperança que tudo dará certo e concluiu parabenizando o
Vereador RAY pela sugestão colocada. Vereador Coronel ARAÚJO
fez côro às colocações de seus antecessores, parabenizando o
Vereador MIGUELITO quando disse que Vereador pode fazer mui
coisa, mas não pode tudo e concordou com a sugestão do
Vereador RAY ATHIE em trancar a pauta do Executivo, ffri
CÂMARA
E | MUNICIPAL
ET SSM DE MARABÁ s
que não há motivo para que os trabalhadores fiquem muitos anos
sem reajuste salarial e temos de fazer pressão para que as coisas
aconteçam, disse encerrando.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes
matérias:
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA
* COIMBRA MUTRAN.
Nº 47/2022 - REITERA O REQ. 30/2019 ENDEREÇADO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJA
REALIZADA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA FOLHA 12,
QUADRA 20, LOTE 22, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 48/2022 - REITERA O REQ. 64/2021 O QUAL
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA
JÚNIOR VAVÁ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 11/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO
DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA DE REFERÊNCIA SOCIAL- CRAS, NA VILA CAPISTRANO DE ABREU,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 12/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA
OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA EUZIRA,
BAIRRO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 13/2022 - REITERAR O REQ. 107/2021, QUE INDICA AO
PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA AYRTON SENNA, VILA
BANDINHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 06/2022 — SOLICITA UM TEMPO DE 15 MINUTOS NA SESSÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARABÁ NO DIA 23/02/2022, PARA O EXCELENTÍSSIMO SR. DR.
RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB EM MARABÁ. Nº
21/2022 - LIMPEZA, DRENAGEM, PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA RUA D QUADRA 160
LOTE 01 NO BAIRRO: CIDADE JARDIM. Nº 43/2022 - LIMPEZA E PODA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA
PRINCIPAL DO RESIDENCIAL CASTANHEIRA.
Requerimento do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO
SANTO FILHO.
Nº 7/2022 - REQUER AO PODER EXECUTIVA A INSTALAÇÃO DES32 ROS
DE MIL NA RUA 07, NO BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES Fi ERREIR
CÂMARA
mst MUNICIPAL
TESS DE MARABÁ t
Nº 05/2022 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A
CONCLUSÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES DE ÔNIBUS COLETIVO EM MARABÁ. Nº
06/2022 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS JÁ REALIZADOS
PARA APOIAR OS DESABRIGADOS DA RECENTE CHEIA DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS EM
MARABÁ.
Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA.
Nº 46/2022 - REITERANDO O REQ. Nº 121/2021, SOLICITO AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO MURO DA E.M.E.F. CEDRINHO, E A AMPLIAÇÃO DO
ALOJAMENTO DOS PROFESSORES (COZINHA E ÁREA DE SERVIÇO), VILA CEDRINHO. Nº 39/2022 -
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - N.EIl. NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 40/2022 - SOLICITO AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA
BR 222, NAS PROXIMIDADES DA FOLHA 18.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
Nº 25/2022 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO
BAIRRO BELA VISTA. Nº 26/2022 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONQUISTA ENTRE A
TRANSAMAZÔNICA E A RUA CIRCULAR NO BAIRRO INFRAERO. Nº 27/2022 - INDICAÇÃO PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA GROTA LOCALIZADA RUA SOL DO OESTE ENTRE TV.
MANAUS E TV. CECÍLIA MEIRELES NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Anteprojeto de Lei nº 3/2022, da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE
INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO “QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA' E
FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade em segundo turno,
Projeto de Lei nº 93/2021, do Vereador ALECIO STRINGARI, DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES MINISTRAREM
CURSO/ORIENTAÇÕES SOBRE MANOBRA DE HEIMLICH AOS PAIS E/OU
RESPONSÁVEIS DE RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NO
PARÁ.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
“VIRADA ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCI
votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turn
E.
CÂMARA
GRE=. MUNICIPAL ,
mm DE MARABA
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e o Parecer favorável conjunto
da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de
Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e
Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 01/2022, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS
PROFISSIONAIS DE FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO OU
OPERACIONAL, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ, NOS TERMOS DO
“ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Em votação, o
Projeto de Lei em tela, foi aprovado por unanimidade em único turno com a
dispensa dos interstícios regimentais.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que
depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente
e Secretários presentes.
Ver. Pedro Corr.
esidente - CMM
Ver? Maria ina Coimbra Mutran
q Secretária —
1º Secretário - CNM
Documentos4

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