| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-16 |
| native_id | 580 |
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CÂMARA Es | MUNICIPAL E Ssm DE MARABÁ A Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada dia 16 de fevereiro de 2022, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores. BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES e BADECO DO GERSON. Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Segunda Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 37, Vers. de 3 a 6. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofício nº 01/2022 - Servimmar e Sintesp/Pa. Antes do Grande expediente a tribuy franqueada aos Sindicalistas VALTER LEAL do Serv DEMERVAL BENTO - Sintesp/Pa. Com a palavra o Sr. R Documentod4 CÂMARA SRE= MUNICIPAL em [DE MARABA ç agradeceu a Deus pela oportunidade. Lamentando que a seis anos a classe está sem a correção da inflação e a perca chega a 28,9% no salário de cada servidor. O Sindicalista disse que professores do ensino médio e técnicos em enfermagem, estão sendo humilhados, mas são os que mais trabalham, asseverou. Muito emocionado VALTER disse que ao visitar a casa de um servidor, notou que em sua geladeira não havia nada e alguns precisam pedir dinheiro emprestado para se manter e mostrou indignação frisando que o compromisso dos servidores é com a cidade e não com o Prefeito TIÃO MIRANDA, bem como, o gestor tira o salário dos servidores para fazer praças, desabafou. VALTER encerrou sua narrativa pedindo aos Vereadores que convoquem o prefeito para conversar com a classe, frisando que a Câmara tem poder para tal. O Sindicalista DEMERVAL BENTO Diretor de Finanças do Sintesp/Pa, agradeceu a oportunidade, dizendo que estão * proibindo os servidores a saírem do serviço para ouvir os Vereadores e sugeriu que a classe saia desta sessão com uma agenda definida para sentar o gestor e resolver todas as pautas, principalmente sobre o reajuste salarial que está há seis anos defasado, bem como, a Carta Magna diz isso, avisou. Mais adiante DEMERVAL disse que TIÃO MIRANDA é fora da lei e não conhece as leis e que em Marabá, moram homens e mulheres e quem ganha salário mínimo, não vive vegeta, desabafou. Ao conchkii sua intervenção DEMERVAL disse que em todos os muni nenhum Prefeito comete falcatruas se os Vereadores deixarem. Em aparte o Vereador RAY ATHIE sugeriu que ie sá Documento44 |] [8 CÂMARA ss DS MARASA não receba ou aprove qualquer projeto oriundo do Executivo enquanto o gestor não receber a classe. Grande Expediente: Com a palavra, desta vez da tribuna, o Vereador RAY ATHIE disse que só está na tribuna pela emoção do Sr. VALTER do Servimmar e que só fez a sugestão acima citada, em favor da categoria, no sentido de que esta Casa, não vote Projetos do Executivo, mas apenas o do abono. RAY concluiu sua falação dizendo que o que o gestor faz não é justo para a cidade e pediu que o mesmo tenha bom senso e atenda a classe. Vereador MÁRCIO corroborou com as colocações dos sindicalistas, frisando que esta Casa nunca deixou de se posicionar a favor de qualquer categoria, bem como, a lei não permite que ganhem menos de um salário mínimo, enfatizou. MÁRCIO concluiu tranquilizando os servidores de que com certeza o Líder do Governo na Câmara e o Presidente da Casa, irão se empenhar para que o gestor atenda a categoria. Vereador ILKER MORAES disse que as colocações dos sindicalistas, mostram o sentimento de todos estes anos, lembrando que esta Casa foi enganada em relação a insalubridade, cuja foi aprovada, mas cortada pelo Executivo. Mais adiante, ILKER disse que nenhum servidor trabalha a contento sem que os salários estejam corretos e em dia, bem como, o gestor tem de mudar o seu estilo, pois a cidade não vive só de concreto, tem o lado do ser humano asseverou. Concluiu sua intervenção corroborando cg colocações do Vereador RAY ATHIE em relação a não Ve projetos do Executivo enquanto o gestor não CÂMARA = servidores. Vereador CRISTINA MUTRAN disse que a Casa tomou posição efetiva e que os Vereadores foram enganados na época da insalubridade, pois não sabiam que o benefício seria retirado. A Vereadora disse que todos os funcionários da saúde foram elogiados por esta Casa e muitos adoeceram, mas não tiveram o reconhecimento do gestor municipal, desabafou. CRISTINA concluiu sua oratória dizendo que ficou muito emocionada com as - colocações dos sindicalistas, pedindo que contem com ela. Vereador MIGUELITO disse que é emotivo mas falará com calma, frisando que está há trinta e quatro anos nesta Casa e nunca tinha visto um sindicalista chorar da tribuna, mostrando solidariedade à classe. MIGUELITO aplaudiu os servidores que trabalharam no combate à pandemia dizendo que o choro dos sindicalistas chegou ao cúmulo do insuportável e concluiu dizendo que o posicionamento do Vereador RAY foi belíssimo e que só há uma pressão para que o governo atenda a classe que é o trancamento da pauta do Executivo. Vereador DEODATO mostrou solidariedade para a classe de servidores, informando que esteve com Secretário Municipal de Segurança Institucional e DMTU cujo diálogo teve grandes avanços na área do transporte público, dentre eles o treinamento que motoristas receberão para dirigir oito ônibus com ar condicionado que serão colocados nas ruas e mais 30 até dia 07 de março e encerrou parabenizando o Veread RAY pela sugestão de fechar a pauta do Executivo. Vefeador PEDRINHO CORREA após parabenizar os sindicalistas DEMERVAL disse que esta Casa sempre abriu espaço Documentos4 [8 CÂMARA ES Bayer as categorias, frisando que aqui é lugar de debate, lembrando que já ocupou várias pastas e sabe o valor de cada trabalhador para o município, bem como, os mesmo trabalham na marra por falta de reajuste salarial, enfatizou. PEDRINHO lembrou que antes havia mesa permanente de negociação, mas hoje é só no papel e na teoria, mas tem coisas que o gestor pode resolver, porém tem o defeito de não olhar com bons olhos para o servidor e se o trabalhador não for bem remunerado, não consegue trabalhar a contento, disse. Mais adiante, PEDRINHO disse que concederá 18% de reajuste aos servidores da Casa, no sentido de que trabalhem satisfeitos e concluiu dizendo aos trabalhadores que juntamente com o Líder de Governo ALECIO STRINGARI irá até o gestor, frisando que não dá mais para suportar seis anos se a correção dos salários. Vereador ALECIO mostrou solidariedade para com a classe dizendo que é sensível à causa, informando que “junto com o Presidente da Casa irá interceder para o gestor tenha bom senso e receba a categoria. Vereador FERNANDO HENRIQUE disse que ouviu atentamente as colocações de seus antecessores e ficou sensível à situação, bem como, sentiu a necessidade da classe, pedindo que contem com seu apoio e que tenham fé e esperança que tudo dará certo e concluiu parabenizando o Vereador RAY pela sugestão colocada. Vereador Coronel ARAÚJO fez côro às colocações de seus antecessores, parabenizando o Vereador MIGUELITO quando disse que Vereador pode fazer mui coisa, mas não pode tudo e concordou com a sugestão do Vereador RAY ATHIE em trancar a pauta do Executivo, ffri CÂMARA E | MUNICIPAL ET SSM DE MARABÁ s que não há motivo para que os trabalhadores fiquem muitos anos sem reajuste salarial e temos de fazer pressão para que as coisas aconteçam, disse encerrando. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA * COIMBRA MUTRAN. Nº 47/2022 - REITERA O REQ. 30/2019 ENDEREÇADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJA REALIZADA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA FOLHA 12, QUADRA 20, LOTE 22, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 48/2022 - REITERA O REQ. 64/2021 O QUAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JÚNIOR VAVÁ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 11/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA DE REFERÊNCIA SOCIAL- CRAS, NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 12/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA EUZIRA, BAIRRO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 13/2022 - REITERAR O REQ. 107/2021, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA AYRTON SENNA, VILA BANDINHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 06/2022 — SOLICITA UM TEMPO DE 15 MINUTOS NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARABÁ NO DIA 23/02/2022, PARA O EXCELENTÍSSIMO SR. DR. RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB EM MARABÁ. Nº 21/2022 - LIMPEZA, DRENAGEM, PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA RUA D QUADRA 160 LOTE 01 NO BAIRRO: CIDADE JARDIM. Nº 43/2022 - LIMPEZA E PODA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL CASTANHEIRA. Requerimento do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. Nº 7/2022 - REQUER AO PODER EXECUTIVA A INSTALAÇÃO DES32 ROS DE MIL NA RUA 07, NO BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES Fi ERREIR CÂMARA mst MUNICIPAL TESS DE MARABÁ t Nº 05/2022 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES DE ÔNIBUS COLETIVO EM MARABÁ. Nº 06/2022 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS JÁ REALIZADOS PARA APOIAR OS DESABRIGADOS DA RECENTE CHEIA DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS EM MARABÁ. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 46/2022 - REITERANDO O REQ. Nº 121/2021, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO MURO DA E.M.E.F. CEDRINHO, E A AMPLIAÇÃO DO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES (COZINHA E ÁREA DE SERVIÇO), VILA CEDRINHO. Nº 39/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - N.EIl. NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 40/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA BR 222, NAS PROXIMIDADES DA FOLHA 18. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 25/2022 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA. Nº 26/2022 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONQUISTA ENTRE A TRANSAMAZÔNICA E A RUA CIRCULAR NO BAIRRO INFRAERO. Nº 27/2022 - INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA GROTA LOCALIZADA RUA SOL DO OESTE ENTRE TV. MANAUS E TV. CECÍLIA MEIRELES NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Anteprojeto de Lei nº 3/2022, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO “QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA' E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Lei nº 93/2021, do Vereador ALECIO STRINGARI, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES MINISTRAREM CURSO/ORIENTAÇÕES SOBRE MANOBRA DE HEIMLICH AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NO PARÁ. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da “VIRADA ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCI votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turn E. CÂMARA GRE=. MUNICIPAL , mm DE MARABA Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e o Parecer favorável conjunto da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DE FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO OU OPERACIONAL, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ, NOS TERMOS DO “ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Em votação, o Projeto de Lei em tela, foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Pedro Corr. esidente - CMM Ver? Maria ina Coimbra Mutran q Secretária — 1º Secretário - CNM Documentos4