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norma nº 2057/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2057 / 2022
Date 2022-03-10
EmentaConcede a comenda “Mirian Chaves” à Dra. Francisca Paula Moraes da Gama. Promotora de Justiça do Estado do Pará, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.
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Es
mm MUNICIPAL
EE DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.057, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Concede a comenda “Mirian Chaves” à
Dra. Francisca Paula Moraes da Gama.
Promotora de Justiça do Estado do Pará,
pelos relevantes serviços prestados à
população do Município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. É outorgado à Senhora Dra. Francisca Paula Moraes da Gama, a comenda
“Mirian Chaves” pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais diversos campos
da sociedade, em prol do desenvolvimento do Município de Marabá.
Art.2º. O título honorífico a que se refere o art.1º será entregue a homenageada sem
sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designado.
Art.3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, em 10 de Março de 2022.
PEDRO CORRÊA LIMA
Presidente nicipal de Marabá
Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá
CEP: 68502-100, Marabá/PA

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