| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2057 / 2022 |
| Date | 2022-03-10 |
| Ementa | Concede a comenda “Mirian Chaves” à Dra. Francisca Paula Moraes da Gama. Promotora de Justiça do Estado do Pará, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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Es mm MUNICIPAL EE DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.057, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Concede a comenda “Mirian Chaves” à Dra. Francisca Paula Moraes da Gama. Promotora de Justiça do Estado do Pará, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. É outorgado à Senhora Dra. Francisca Paula Moraes da Gama, a comenda “Mirian Chaves” pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do Município de Marabá. Art.2º. O título honorífico a que se refere o art.1º será entregue a homenageada sem sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designado. Art.3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 10 de Março de 2022. PEDRO CORRÊA LIMA Presidente nicipal de Marabá Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá CEP: 68502-100, Marabá/PA