| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2058 / 2022 |
| Date | 2022-03-10 |
| Ementa | Concede o título de Honra ao Mérito a Patrulha Maria da Penha, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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CÂMARA E E | MUNICIPAL Bea DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.058, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Concede o título de Honra ao Mérito a Patrulha Maria da Penha, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. É outorgado para Patrulha Maria da Penha, o título de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense, em prol do desenvolvimento do município. Art.2º. O título honorífico a que se refere o art.1º será entregue a homenageada sem sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designado. Art.3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 10 de Março de 2022. PEDRO CORR ATIMA- Presidente da ara Muhicipal de Marabá Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá CEP: 68502-100, Marabá/PA