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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2022 2022-03-29 Projeto de Decreto Legislativo Mariano Maciel Assunção Filho, o “Título de Cidadão Marabaense”, 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ex.mo Senhor Diego Maia Mendonça, e dá outras providências. 1 extracted
materia 253/2022 2022-03-29 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF RIO SORORÓ – VILA MONTE SINAI – KM 45 – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
norma 14/2022 2022-03-29 Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Marabá, Estado do Pará, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social de que trata o art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18098/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Estabelece a reestruturação organizacional e dispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Marabá a partir do exercício de 2022. 1 extracted
norma 18178/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação da Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de Marabá/PA à Portaria nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, do Ministério da Economia. 1 extracted
sessao 9 2022-03-29 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia aos estudantes do ensino fundamental do direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, no âmbito de Marabá. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “Direito na Escola”, junto às escolas do Município de Marabá. 1 extracted
materia 245/2022 2022-03-28 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 97 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas anualmente consultas oftalmológicas para as crianças que estudam na Rede Pública de ensino 1 extracted
materia 246/2022 2022-03-28 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 936/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O RESIDENCIAL TOCANTINS – NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 247/2022 2022-03-28 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1528/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO LAMPADAS, BRAÇAS, TRANSFORMADORES E FIAÇÃO ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO DO RESIDENCIAL TOCANTINS - NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 248/2022 2022-03-28 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1630/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL TOCANTINS – NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 249/2022 2022-03-28 Requerimento SOLICITO RECUPERAÇÃO DA RUA ALAGOAS,ENTRE AV. BELEM E AV. BRASILIA, SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 250/2022 2022-03-28 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja construído um Estacionamento e Academia ao Ar livre no residencial Cidade Jardim. 1 extracted
materia 251/2022 2022-03-28 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF BRASIL NOVO – VILA BRASIL – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 252/2022 2022-03-28 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA VILA MONTE SINAI – KM 45 – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo do projeto de Lei que Acrescenta o § 5º ao art. 4º e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 17.361, de 23 de julho de 2009, que cria a Guarda Municipal de Marabá, e acrescenta o § 7º ao art. 9º da Lei Municipal nº 17.431, de 27 de outubro de 2010, que instituiu o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Denomina a Praça do Km 07, Nova Marabá de “Marli Sousa de Andrade”, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-24 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SR. JOÃO LÁZARO CAMPOS COUTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA DO EXÉRCITO) 1 extracted
materia 230/2022 2022-03-24 Requerimento Solicitação para a instalação de bueiros no PA Castanheira ponto (1) vicinal Bené na zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 231/2022 2022-03-24 Requerimento Solicitação para a instalação de bueiros no PA Castanheira ponto (2) vicinal Bené zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 232/2022 2022-03-24 Requerimento solicito ao poder executivo uma operação tapa buraco na travessa 14 em frente o posto de gasolina no Bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
materia 233/2022 2022-03-24 Requerimento Solicito ao poder executiva a instalação de bueiros na Rua 03 lote 43 no bairro Nossa Senhora Aparecida, Nova Marabá. 1 extracted
materia 234/2022 2022-03-24 Requerimento solicito ao poder executiva a reforma da Escola e da quadra de Esporte com cobertura (E.E. M). Duque de Caxias s/n localizada no bairro Liberdade Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 235/2022 2022-03-24 Requerimento : Reitero o requerimento 87/2021, Solicito ao Executivo a perfuração de um poço artesiano no Colégio Militar Rio Tocantins - CMRio com localização na Folha 13, no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 236/2022 2022-03-24 Requerimento : Solicita ao Executivo a Recuperação de bueiros e sarjeta na Rua da Folha 17 Quadra 20, rua por trás do Club da vale, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 237/2022 2022-03-24 Requerimento Reitero o requerimento 112/2021, Solicita ao Executivo que seja feito uma reforma no chafariz da Escola Geraldo Veloso situado no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 238/2022 2022-03-24 Requerimento Reitera Requerimento 093/2021, Solicito ao Executivo a Cobertura da Quadra de Esportes da E.M.E.F José Cursino de Azevedo, Localizado na Folha 10. 1 extracted
materia 239/2022 2022-03-24 Requerimento Solicito ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Avenida VP-Oito, trecho 331 e toda sua extensão, próximo ao Supermercado Mix Atacarejo, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 240/2022 2022-03-24 Requerimento REQ: 22/2022: Indico que seja realizado trabalho de paisagismo na E.M.E.F Duque de Caxias localizada na Vila Militar Presidente Castelo Branco neste município. 1 extracted
materia 241/2022 2022-03-24 Requerimento REQ: 23/2022: Indico a construção de sala de professores com banheiro na E.M.E.F Ana Creuza Da Silva Bizerra, neste município. 1 extracted
materia 242/2022 2022-03-24 Requerimento REQ: 24/2022: Indico a reforma dos banheiros dos discentes da E.M.E.F Ana Creusa da Silva Bizerra, neste município. 1 extracted
materia 243/2022 2022-03-24 Requerimento REQ: 25/2022: Indico a construção de bicicletário na E.M.E.F Ana Creuza da Silva Bizerra deste município. 1 extracted
materia 244/2022 2022-03-24 Requerimento REQ: 26/2022: Indico a construção de uma praça literária na E.M.E.F Ana Creuza da Silva Bizerra, deste município. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se o título “Honra ao Mérito” ao Senhor Artur Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (DIA DO EXÉRCITO) 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-23 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Wilson Pereira de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (DIA DO EXÉRCITO) 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o “TÍTULO de HONRA AO MÉRITO” ao Senhor: JOSEANO RODRIGUES GOMES, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. (DIA DO EXÉRCITO) 1 extracted
materia 207/2022 2022-03-23 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Paraíba, entre as Avenidas Vital Brasil e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 208/2022 2022-03-23 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Norte, entre as Avenidas Vital Brasil e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 209/2022 2022-03-23 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Leblon, entre as Avenidas Vital Brasil e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 210/2022 2022-03-23 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Das Palmeiras, entre as Avenidas Vital Brasil e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 211/2022 2022-03-23 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Almirante Tamandaré, entre as Avenidas Afro Sampaio e Manaus, no Bairro Carajás. 1 extracted
materia 212/2022 2022-03-23 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Adolph Koop, entre as Avenidas Afro Sampaio e Manaus, no Bairro Carajás. 1 extracted
materia 213/2022 2022-03-23 Requerimento SOLICITO RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PIAUÍ NO RESIDENCIAL TOCANTINS. 1 extracted
materia 214/2022 2022-03-23 Requerimento Solicito ao Poder Executivo serviços de poda de arvores localizadas na Avenida Boa Esperança no bairro da Cidade Nova. 1 extracted
materia 215/2022 2022-03-23 Requerimento Solicito ao Poder Executivo que seja feito estudo pelas secretarias responsáveis com o intuito da instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Itacaiunas, bairro Cidade Nova em frente ao hospital da Unimed. 1 extracted
materia 216/2022 2022-03-23 Requerimento Solicito recuperação, urgente, e estudo para escoamento, manilhamento e pavimentação asfáltica para a Rua São Paulo no Bairro São Felix 2. 1 extracted
materia 217/2022 2022-03-23 Requerimento Solicito recuperação, urgente, e estudo para escoamento, manilhamento e pavimentação asfáltica para a Rua 02 Quadra 08 do Conjunto Itacaiunas no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 218/2022 2022-03-23 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buraco para solucionar duas depressões na Avenida Amazônia, entre a Travessa da Fonte e Rodovia Transamazônica uma próxima ao prédio do Juizado Especial Federal e outra próxima a Policia Rodoviária Federal. 1 extracted