| materia |
41/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Mariano Maciel Assunção Filho, o “Título de Cidadão Marabaense”, |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ex.mo Senhor Diego Maia Mendonça, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF RIO SORORÓ – VILA MONTE SINAI – KM 45 – ZONA RURAL DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-03-29 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Marabá, Estado do Pará, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social de que trata o art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
18098/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Estabelece a reestruturação organizacional e dispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Marabá a partir do exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
18178/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de Marabá/PA à Portaria nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, do Ministério da Economia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia aos estudantes do ensino fundamental do direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, no âmbito de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Direito na Escola”, junto às escolas do Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 97 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas anualmente consultas oftalmológicas para as crianças que estudam na Rede Pública de ensino |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 936/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O RESIDENCIAL TOCANTINS – NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1528/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO LAMPADAS, BRAÇAS, TRANSFORMADORES E FIAÇÃO ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO DO RESIDENCIAL TOCANTINS - NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1630/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL TOCANTINS – NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO RECUPERAÇÃO DA RUA ALAGOAS,ENTRE AV. BELEM E AV. BRASILIA, SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja construído um Estacionamento e Academia ao Ar livre no residencial Cidade Jardim. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF BRASIL NOVO – VILA BRASIL – ZONA RURAL DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA VILA MONTE SINAI – KM 45 – ZONA RURAL DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitutivo do projeto de Lei que Acrescenta o § 5º ao art. 4º e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 17.361, de 23 de julho de 2009, que cria a Guarda Municipal de Marabá, e acrescenta o § 7º ao art. 9º da Lei Municipal nº 17.431, de 27 de outubro de 2010, que instituiu o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina a Praça do Km 07, Nova Marabá de “Marli Sousa de Andrade”, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SR. JOÃO LÁZARO CAMPOS COUTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA DO EXÉRCITO) |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicitação para a instalação de bueiros no PA Castanheira ponto (1) vicinal Bené na zona rural
de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicitação para a instalação de bueiros no PA Castanheira ponto (2) vicinal Bené zona rural de
Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
solicito ao poder executivo uma operação tapa buraco na travessa 14 em frente o posto de
gasolina no Bairro Araguaia Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicito ao poder executiva a instalação de bueiros na Rua 03 lote 43 no bairro Nossa Senhora
Aparecida, Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
solicito ao poder executiva a reforma da Escola e da quadra de Esporte com cobertura (E.E. M).
Duque de Caxias s/n localizada no bairro Liberdade Núcleo Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
: Reitero o requerimento 87/2021, Solicito ao Executivo a perfuração de um poço artesiano no Colégio Militar Rio Tocantins - CMRio com localização na Folha 13, no Bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
: Solicita ao Executivo a Recuperação de bueiros e sarjeta na Rua da Folha 17 Quadra 20, rua por trás do Club da vale, Bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Reitero o requerimento 112/2021, Solicita ao Executivo que seja feito uma reforma no chafariz da Escola Geraldo Veloso situado no bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Reitera Requerimento 093/2021, Solicito ao Executivo a Cobertura da Quadra de Esportes da E.M.E.F José Cursino de Azevedo, Localizado na Folha 10. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Avenida VP-Oito, trecho 331 e toda sua extensão, próximo ao Supermercado Mix Atacarejo, Bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
REQ: 22/2022: Indico que seja realizado trabalho de paisagismo na E.M.E.F Duque de Caxias localizada na Vila Militar Presidente Castelo Branco neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
REQ: 23/2022: Indico a construção de sala de professores com banheiro na E.M.E.F Ana Creuza Da Silva Bizerra, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
REQ: 24/2022: Indico a reforma dos banheiros dos discentes da E.M.E.F Ana Creusa da Silva Bizerra, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
REQ: 25/2022: Indico a construção de bicicletário na E.M.E.F Ana Creuza da Silva Bizerra deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
REQ: 26/2022: Indico a construção de uma praça literária na E.M.E.F Ana Creuza da Silva Bizerra, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título “Honra ao Mérito” ao Senhor Artur Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (DIA DO EXÉRCITO) |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Wilson Pereira de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (DIA DO EXÉRCITO) |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “TÍTULO de HONRA AO MÉRITO” ao Senhor: JOSEANO RODRIGUES GOMES, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. (DIA DO EXÉRCITO) |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Paraíba, entre as Avenidas Vital Brasil e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Norte, entre as Avenidas Vital Brasil e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Leblon, entre as Avenidas Vital Brasil e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Das Palmeiras, entre as Avenidas Vital Brasil e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Almirante Tamandaré, entre as Avenidas Afro Sampaio e Manaus, no Bairro Carajás. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Adolph Koop, entre as Avenidas Afro Sampaio e Manaus, no Bairro Carajás. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
SOLICITO RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PIAUÍ NO RESIDENCIAL TOCANTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo serviços de poda de arvores localizadas na Avenida Boa Esperança no bairro da Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que seja feito estudo pelas secretarias responsáveis com o intuito da instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Itacaiunas, bairro Cidade Nova em frente ao hospital da Unimed. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Solicito recuperação, urgente, e estudo para escoamento, manilhamento e pavimentação asfáltica para a Rua São Paulo no Bairro São Felix 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Solicito recuperação, urgente, e estudo para escoamento, manilhamento e pavimentação asfáltica para a Rua 02 Quadra 08 do Conjunto Itacaiunas no Bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buraco para solucionar duas depressões na Avenida Amazônia, entre a Travessa da Fonte e Rodovia Transamazônica uma próxima ao prédio do Juizado Especial Federal e outra próxima a Policia Rodoviária Federal. |
1 |
extracted
|