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materia nº 247/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 247 / 2022
Date 2022-03-28
EmentaREITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1528/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO LAMPADAS, BRAÇAS, TRANSFORMADORES E FIAÇÃO ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO DO RESIDENCIAL TOCANTINS - NÚCLEO SÃO FÉLIX.
native_id22605

Autoria

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CÂMARA
Es | MUNICIPAL
= “MM DE MARABÁ
REQUERIMENTO Nº 15/2022 — GV/CMM.
Autoria: Vereador RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO.
EMENTA: REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1528/2021 DE MINHA AUTORIA
QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,
REVITALIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO
LÂMPADAS, BRAÇAS, TRANSFORMADORES E FIAÇÃO ELÉTRICA DE ALTA
TENSÃO DO RESIDENCIAL TOCANTINS - NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as).
RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, vereador que este subscreve, requer que,
depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 174, inciso V,
combinado com o $ 2º do Regimento Interno, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Marabá, Sebastião Miranda Filho e ao Serviço de Saneamento
Ambiental de Marabá — SSAM com a seguinte solicitação: REITERAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 1528/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER
EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO LÂMPADAS, BRAÇAS,
TRANSFORMADORES E FIAÇÃO ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO DO RESIDENCIAL
TOCANTINS — NÚCLEO SÃO FÉLIX
JUSTIFICATIVA
Conforme o Art. 6º da Constituição Federal de 1988, dos direitos e garantias
fundamentais, um dos principais direitos constitucionais previstos no caput está a
SEGURANÇA que será promovida pelo Estado. Assim, a iluminação pública
fundamental para a vida moderna, é também uma peça importante para o combate ao
crime e para o desenvolvimento das cidades. Portanto, o Residencial Tocantins se
encontra com a iluminação instável (oscilando) no que resulta na queima do sistema de
iluminação e levando os moradores a ficarem na escuridão e serem alvos de crime de
ilicitude dos marginais que tem da ocasião um forte aliado para as malfeitorias ao
cidadão.
Por fim, certo em poder, mais uma vez, contar com o valioso e imprescindível
apoio desta Casa de Leis é que peço a cooperação dos (as) Senhores (as) Vereadores
(as) para aprovação da proposição.
Câmara Municipal de Marabá, Plenário TIAGO KOCH, em 28 de março de
2022.
Atenciosamente
Raimyhdo da Silva Souza
Vereador — PL
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agrópolis do INCRA — CEP 68.502-100 — Marabá.
(94) 99149-5732 - raimundinhodocomercioGôgmail.com

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