| materia |
309/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Solicito ao poder executiva a Implantação do Cras permanente na Vila Soróró Município de
Marabá. |
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| materia |
310/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TRÊS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O CENTRO DE SAÚDE AMADEU VIVÁCQUA – SÃO FÉLIX II. |
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311/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TRÊS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O CENTRO DE SAÚDE PERTEIRA MARIA BICO DOCE – SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
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| materia |
312/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O FUNCIONAMENTO DO 2º CONSULTÓRIO DE ODONTOLOGIA DO CENTRO DE SAÚDE AMADEU VIVÁCQUA – SÃO FÉLIX II. |
1 |
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| materia |
313/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Solicito dentro da possibilidade e após estudo junto a Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade
de profissionais da área de saúde bucal fazerem visitas mensais às escolas municipais para
acompanhamento e prevenção no âmbito da cidade MARABÁ. |
1 |
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| materia |
314/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Solicito dentro da possibilidade e após estudo junto a Secretaria responsável, a viabilidade de implantação de cursos de informática para a 3ª idade, no âmbito da cidade de Marabá. |
1 |
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| materia |
315/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Solicito operação tapa buracos na Rua Ceará no bairro do Novo Horizonte. |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título de “Honra ao Mérito” à Jamille Cristina de Souza Barbosa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
( Dia do Exército) |
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| materia |
284/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Solicito uma parada coberta para o ponto de taxi lotação no Bairro Marabá Pioneira (Velha Marabá). |
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| materia |
285/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre as Avenidas Afro Sampaio e Manaus, no Bairro Carajás. |
1 |
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| materia |
286/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Florence Cavalcante, entre as Avenidas Afro Sampaio e Manaus, no Bairro Carajás. |
1 |
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| materia |
287/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Paraíba, entre as Avenidas Afro Sampaio e Manaus, no Bairro Carajás. |
1 |
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| materia |
288/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA OSVALDO CRUZ, ENTRE A TRAVESSA CUIABÁ E A AVENIDA MANOEL MOURA, NO BAIRRO DA PAZ. |
0 |
no document
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| materia |
289/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PIRAMBU, ENTRE AS AVENIDAS AFRO SAMPAIO E MANAUS, NO BAIRRO CARAJÁS. |
0 |
no document
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| materia |
290/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento 02/2021 à construção do muro, banheiros com vestiários e implantação de arquibancadas no Campo de Futebol da Arena Xaxurica, localizada na Folha 33 – Nova Marabá, Marabá - PA. |
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| materia |
291/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Implantação de um poste de 14 metros, na Rua: Zacarias Assunção com a Avenida: Contorno, localizado em frente ao Vip Supermercado, São Felix II, Marabá – PA. |
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| materia |
292/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 034/2022
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Odete Oliveira, Quadra 50, Residencial Tiradentes, Município de Marabá. |
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| materia |
293/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 033/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, a Implantação de Programa de Saúde Bucal com atendimento Odontológico móvel “Odontomóvel”, para a Vila Capistrano e adjacências, Região do Rio Preto, município de Marabá-PA. |
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| materia |
294/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 032/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a realização do serviço de climatização das salas da EMEF Professora Izaura de Fátima Noceti, Morada Nova. |
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| materia |
295/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 031/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico aos representantes da Equatorial que resolva a oscilação de energia no Loteamento Novo Progresso e no Bairro Araguaia, Município de Marabá. |
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| materia |
296/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 030/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano e a construção de um chafariz no Posto de Saúde que será inaugurado no final do ano, na Vila Trindade ((Três Poderes), Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. |
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| materia |
297/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Solicito terraplanagem para a Rua 31 de Março da Av. Paraiso sentido a beira do rio – Bairro Independência. |
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| materia |
298/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Solicito continuação da drenagem na Av. Maria Adelina entre a Rua Dom Pedro I a Rua da Granja (100 metros) – Bairro Independência. |
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| materia |
299/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltico na Av. Brasil entre a Rua Gabriel Pimenta a Rua da Granja (200 metros) – Bairro Independência. |
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| norma |
18104/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Tenente Coronel, Senhor Josiberto Joel Oliveira Marinho In Memorian, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia do Exército) |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Cidadão Marabaense ao senhor Adenor Maciel Gomes Junior, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Aniversário de Marabá) |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Honra ao Mérito ao Coronel Luciano Augusto Cabanas Kanhet, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia do Exército) |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Honra ao Mérito ao 3º Sargento Fábio Luiz Oliveira de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (dia do Exército) |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel Leonardo Toledo de Melo Ramos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia do Exército) |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel Márcio Ribeiro Toniazzo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (dia do Exército) |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título de “Cidadão Marabaense” á Senhora Maria Bernadete da Silva de Sá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Aniversário de Marabá) |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Honra ao Mérito ao 2º Sargento Wallace Acioly Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.( Dia do Exército) |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título “Honra ao Mérito” a Senhora CLEIRE CRISTINA SILVA DE ARAUJO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia do Exército) |
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| materia |
280/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal, a recuperação da estrada com aterro e terraplenagem com colocação de manilhas no trajeto das Vilas, Bandeirante, Cupu, Estrela do Norte, Cabanagem, P.A Maravilha, Macaco Careca, Sentido Vila Cruzeiro do Sul, no percurso da rota escola, localizado município de Marabá-Pa. |
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| materia |
281/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MAIS MÉDICOS PARA O QUADRO FUNCIONAL DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PARTEIRA MARIA BICO DOCE - SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
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| materia |
282/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA VILA SARANDI - NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
283/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE UM PROFESSOR DE ZUMBA PARA A COMUNIDADE DA VILA SARANDI - NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| sessao |
11 |
2022-04-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
18103/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da “Semana da Orientação Vocacional” nas turmas de 9° ano do Ensino Fundamental, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS ÁRVORES OBJETO DE SUPRESSÃO E /OU REMOÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, CUJOS TRONCOS ESTIVEREM EM ADEQUADO ESTADO TÉCNICO DE UTILIZAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade Publica para o município de
Marabá, Estado do Pará, a Associação Marabaense
de Artes Marciais-AMAM, e dá outras Providencia. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC): EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNCIPAL Nº 17.343, DE 16 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
268/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 028/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a Implantação de um Centro de Saúde com Atendimento 24 horas (Pronto Socorro) que atenda o Complexo São Félix e Morada Nova, Municipal de Marabá. |
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| materia |
269/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 86 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das Ruas D, R, Maria Mussalem e Nazi Mutran, localizada no KM 07, Núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
270/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 85 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das Ruas Y, W, Cristina Mutran e Arlete Mutran, localizada no KM 07, Núcleo Nova Marabá |
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| materia |
271/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Solicito recuperação, urgente, e estudo para escoamento, manilhamento e pavimentação com bloquetes na frente da E.M.E.F. Professora Terezinha Souza Ramos, localizada na Folha 18 no bairro da Nova Marabá |
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| materia |
272/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Solicito recuperação da rede de esgoto, limpeza de fossas e abertura para evasão de água acumulada na Rua João Anastácio de Queiroz, na Velha Marabá, tendo como ponto de referência o comercial Cezares. |
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| materia |
273/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Solicito, após estudo do impacto financeiro, a extensão do benefício referente ao Projeto de Lei n° 01, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o recolhimento dos tributos de que tratam os Anexos II e VI da Lei Complementar n° 04, de 30 dezembro de 2010 (Código Tributário do Município de Marabá), em virtude da pandemia da COVID -19”, que tramita nesta casa de leis. |
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