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← Marabá (PA)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2022-04-06
native_id590

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 17

CÂMARA
= MUNICIPAL
—u 1
DE MARABÁ
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária,
realizada dia 06 de abril de 2022, na sede da Câmara
Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis
do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente Vereador MIGUEL GOMES
FILHO.
Secretários: Vereadores ALECIO
STRINGARI e AERTON LIMA DA CRUZ.
Presentes na Sessão os Vereadores:
BETO MIRANDA, ILKER MORAES, RAY ATHIE,
RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO
ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO,
RAIMUNDO SILVA, DEODATO FILHO, MÁRCIO
MIRANDA, RODRIGO SILVA, RONALDO DA 33, BADECO
DO GERSON e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA
MIRANDA.
Aos seis dias do mês de abril, do ano de
dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Décima
Primeira Sessão Ordinária no Primeiro Período da Segunda
EN
Ed
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CÂMARA
mm MUNICIPAL
E Sam DE MARABÁ 2
Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara
Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de
Salmos, Cap. 3, Vers. De 13 a 17.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária
anterior.
Expedientes: Não houve.
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador MÁRCIO GONÇALVES, disse que ontem,
05 de abril foi dia festivo para Marabá, frisando que
as pessoas estavam tranquilas sem máscaras e sem
pavor após a pandemia que abalou o mundo, bem
como, o Bairro Francisco Coêlho, local das
comemorações é que deu origem à história de
Marabá. Em aparte o Vereador RODRIGO disse que
as comemorações alusivas ao aniversário de
Marabá, são louváveis, lamentando, porém que
algumas pessoas que moram distantes da Velha
Marabá, não puderam participar, pelo horário que foi
ealizado e pela questão do transporte coletivo,
Sa
principalmente para pessoas com deficiência como
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Ric- CÂMARA
MESSI DE MaRASA
os cadeirantes. Também em aparte o Vereador ILKER
MORAES, disse que o pano de fundo do aniversário
da cidade é o café da manhã e que a história de
Marabá começou no Bairro Cabelo Seco e o local não
pode ser mudado. Em relação ao projeto que
concede subsídios à empresas de transporte, disse
que vota contra, tendo em vista que não cumprem
com o contrato feito com o município, bem como, as
pessoas ficam cerca de 40 a 50 minutos nas paradas
e desabafou dizendo que tem de ser achada uma
saída para solucionar o problema. Ao retomar a
palavra MÁRCIO sugeriu que seja montada uma força
tarefa e sentar com o gestor municipal para
solucionar o problema. MÁRCIO parabenizou o
paraense Doutor JORGE CAUAGE por ter sido
nomeado Presidente Nacional da OAB, bem como, o
Dia do Agente de Segurança Patrimonial. Mais
adiante o Vereador reportou-se à visita do Prefeito
TIÃO MIRANDA e do Governador HELDER
BARBALHO, ao Distrito Industrial de Marabá - DIM,
isanç, que o ápice da visita foi o discurso
a
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contundente à mineradora Vale, frisando que chega
de enrolação e promessas que ficam só no papel,
bem como, a Vale tem divida para com o município,
desabafou. Concluiu dizendo que TIÃO MIRANDA
teria sugerido a formação de uma comissão para
interceder junto a vale no sentido de dar
condicionantes para a região, mas o governador
HELDER teria dito que não seria preciso pois a Vale
sabe muito bem o que fazer e acrescentou dizendo
que a Vale é uma verdadeira predadora e não deixa
nada só mazelas, encerrou. Com a palavra o
Presidente em exercício MIGUELITO, disse que após
o ano de 1997, finalmente o Poder Executivo se
posicionou contra a Vale, parabenizando o Prefeito
TIÃO MIRANDA e o Governado HELDER BARBALHO
pelos discursos contundentes à mineradora. O
Vereador RAY ATHIE alertou a bancada do MDB na
Câmara sobre a situação do Detran em Marabá,
frisando que os agendamentos demoram cerca de 3
a 4 meses e as emissões das CNHs de 1 a 2 anos,
mio ai é absurdo, bem como, os examinadores
& «
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usam apenas dois veículos em vez de quatro. RAY
disse que durante a visita do governador do estado
ao município, entregou um projeto de lei que trata do
repovoamento do pescado no Município, sendo que
o mesmo se prontificou a ajudar e encerrou sua
intervenção frisando que é absurdo o de bares e
casas de shows, terem de fechar as portas uma hora
de madrugada, sugerindo que seja revista a situação.
Vereador RONALDO disse que concorda com as
colocações de seu antecessor, lembrando que os
músicos conseguiram sobreviver durante a
pandemia, mas agora são impedidos de trabalhar até
4 ou 5 horas da manhã e ficam com dificuldade em
sustentar suas famílias, desabafou. Vereador ILKER
MORAES disse que a Lei já vem sendo discutida há
sete anos e que o primeiro projeto acaba com a
música e entretenimento e sugeriu que seja chamada
nesta Casa, a Secretaria Municipal de Segurança
Institucional, cuja é a principal causadora de todos
estes conflitos, concluiu Vereador DEODATO
A? a situação do transporte público no
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MS DE MARABA
município, frisando que o contrato inicial previa 75
ônibus circulando, mas com a pandemia este número
foi diminuído, mas o transporte público está
agonizando e o subsídio para as empresas é bem
vindo, bem como, o dinheiro é do povo, disse. Em
aparte o Vereador AERTON disse que a situação
precária do transporte coletivo não é de agora e que
o problema já vem muito antes da pandemia e
mostrou-se contra a concessão dos subsídios.
Vereador Coronel ARAÚJO disse que é favor dos
subsídios devido a situação precárias das empresas
e se não forem concedidos a situação vai piorar
ainda mais, asseverou. Sobre o aniversário da
Cidade, o Vereador disse que as comemorações têm
de começar pelo bairro Cabelo Seco, pois já é
tradição e mostrou felicidade em relação ao
pronunciamento do Prefeito TIÃO MIRANDA e o
Governador HELDER BARBALHO sobre a
Mineradora Vale, frisando que a empresa só deixa o
passivo negativo, sugerindo que a CPI da Vale
cessa: Gi Casa imponha punições à
Fra |
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mm» MUNICIPAL
=“ DE MARABÁ 7
mineradora. Concluiu parabenizando o bom trabalho
do ex-secretário de assuntos regionais do Pará,
JOÃO CHAMON desejando sucesso ao novo
secretário WANDENKOLK GONÇALVES. Vereador
MARCELO ALVES parabenizou o Governador
HELDER BARBALHO pela visita ao município e por
ter batido na Vale com discurso contundente e sobre
o Projeto TECNORREGI disse que temos de ficar
com o pé atrás, parabenizando o Prefeito TIÃO
MIRANDA pela sua falação direcionada ao presidente
da Vale e lamentou o fato da Câmara não ter tido
espaço na mesa da Vale e encerrou dizendo que a
cidade tem perspectiva de melhorias em vários
setores. Vereador FRANKLANDES agradeceu a Deus
pela oportunidade e reportou-se a um episódio
ocorrido na Vila Sororó, quando na ocasião vários
moradores bloquearam a BR 155, cujo objetivo é
atendimento médico para aquela comunidade. Em
aparte o Vereador AERTON disse que Morada Nova
pode ficar na mesma situação, frisando que só há um
médico Vi atender milhares de pessoas, bem
(
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como, cobra todos os dias. Ao retomar a palavra
FRANK disse que é uma vergonha e que as UBSs
deixam muito a desejar tanto nos casos de urgência
como de emergência. Em relação ao aniversário da
Cidade, disse que Marabá é vitimada por gestores e
mineradoras, mas a Câmara de Marabá é atuante,
diferente e ter de ser independente. Parabenizou os
músicos de Marabá, pela maneira como encararam a
pandemia e que vai conferir a prestação de contas
dos 500 reais doados aos mesmos. Encerrou
parabenizando o Prefeito TIÃO MIRANDA e o
Governador HELDER BARBALHO pela atitude
louvável em relação à Vale, frisando que temos de
reparar as mazelas que a mineradora deixa. Vereador
BADECO DO GERSON parabenizou os Vereadores
FRANK e AERTON pelo tema sobre saúde, frisando
que a situação é idêntica na localidade do Macaco
Careca, pois não há médico e quando vai alguma
ação da saúde, fazem só o agendamento e
desaparecem e as pessoas precisam gastar cerca de
500 fo ida passagem e alimento. BADECO
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Es | MUNICIPAL.
E Sam DE MARABÁ 9
concluiu sua intervenção dizendo que além da
situação da saúde, alunos estão sem estudar por
falta de manutenção de estradas vicinais, desabafou.
Vereador ILKER MORAES parabenizou os 109 anos
da cidade, dizendo estar orgulhoso em ser filho
desta terra e por estar representando e defendendo
os interesses da população nesta Casa. ILKER
parabenizou a visita do governador em Marabá,
frisando que foram feitas várias ações, mas temos de
ser persistentes para melhorar ainda mais, disse.
Parabenizou o Coronel DAVI, cujo foi promovido a
General do Exército, recentemente e o Doutor JÁDER
CAUAGE nomeado Presidente Nacional da OAB.
Sobre o Projeto que concede subsídios à empresas
da transporte coletivo urbano, disse que o Prefeito
não pode resolver sozinho e ficar dando dinheiro na
valor de 200 mil de seis em seis meses, frisando que
o processo licitatório da empresa foi feito as pressas
e rápido na época da pandemia, bem como, a
empresa não cumpre o contrato com o município e
nem as as, avisando que não assinará embaixo e
ZU
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CÂMARA
ER. MUNICIPAL.
e ==am DE MARABÁ =
pedirá vista ao Projeto. Em aparte o Vereador
MÁRCIO disse que os subsídios são à nível nacional,
não a nível de Marabá e é política pública no setor do
transporte, explicou. Em aparte o Vereador RAY
ATHIE parabenizou o Vereador ILKER pela falação,
dizendo que também não concorda com a concessão
dos subsídios. Ao retomar a palavra ILKER disse que
a empresa precisa estar colocando ônibus de
qualidade, frisando que é imoral dar os subsídios a
uma empresa que não cumpre o contrato firmado
com o município, reiterou. Mais adiante, o Vereador
parabenizou o Prefeito TIÃO MIRANDA, bem como, o
Governador HELDER BARBALHO por terem se
pronunciado em momento oportuno em relação a
mineradora Vale, frisando que há ano a mineradora
só pavimentou o espaço administrativo destinado à
funcionários e concluiu dizendo que são muitas
promessas que não saíram do papel e os problemas
triplicaram na cidade.
She
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Ordem do Dia: Foram apresentadas,
apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os
trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador ALECIO
STRINGARI.
Nº 255/2022 - SOLICITO AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA E DE TRANSPORTES, QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO DE
TAPA BURACO NA ENTRADA E SAÍDA DA PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS, MARABÁ.
Nº 256/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM
POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO N.El- NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA TRÊS PODERES, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICIPAL
DE MARABÁ. Nº 268/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS (PRONTO
SOCORRO) QUE ATENDA O COMPLEXO SÃO FÉLIX E MORADA NOVA, MUNICIPAL DE
MARABA.
Requerimentos do Vereador RODRIGO
LIMA DA SILVA.
Nº 260/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO, SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGENS COM MELHORIA NA FOLHA 07 QUADRA, 01 BAIRRO NOVA
MARABÁ. Nº 261/2022 - REITERA O REQ. DE Nº 49/202, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE
QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA, BAIRRO NOVA
MARABÁ. Nº 262/2022 - REITERA O REQ. Nº 057/202, SOLICITA AO EXECUTIVO A
REVITALIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA DA PRAÇA DA CRIANÇA E RECUPERAÇÃO
DOS BRINQUEDOS, LOCALIZADO NA FOLHA 29, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL
DE MARABÁ, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO
e ARAÚJO.
/ Nº 164/2022 - SOLICITO EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA
E abra DO MATO NO CANTEIRO DA AVENIDA VP 8 SENTIDO FL 23 / VERDE
MARES . FRENTE A QUADRA 10 DA FOLHA 23. Nº 167/2022 - SOLICITO QUE
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mesm» MUNICIPAL
E SsM DE MARABÁ 12
REALIZE A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO
“BARREIRINHAS", LOCALIZADO ENTRE AS FOLHAS 22 E 23 NO BAIRRO DA NOVA
MARABÁ.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO
ESPÍRITO SANTO FILHO.
Nº 257/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A AMPLIAÇÃO
DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA RAIO DE SOL. (EMEF), NA PA CASTANHEIRA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 258/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVA A
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FOLHA 28 ENTRE A QUADRA 1 E
ENTRE A QUADRA 2 NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador FERNANDO
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA.
Nº 269/2022 - REITERANDO O REQ. Nº 86 DE 2021, SOLICITO
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS D, R, MARIA MUSSALEM E NAZI MUTRAN, LOCALIZADA
NO KM 07, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 270/2022 - REITERANDO O REQ. Nº 85 DE 2021,
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM,
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS Y, W, CRISTINA MUTRAN E ARLETE
MUTRAN, LOCALIZADA NO KM 07, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador
FRANKLANDES SOUSA MATOS.
Nº 263/2022 - SOLICITO TERRAPLANAGEM PARA A RUA.
GOIÁS ENTRE A RUA SORORÓ E AV. DOM BOSCO - BAIRRO LIBERDADE. Nº 264/ 2022
- SOLICITO TERRAPLANAGEM PARA AS RUAS JERUSALÉM E RUA NEWTON MIRANDA
EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO INFRAERO. Nº 180/2022 - SOLICITO
TERRAPLANAGEM NA RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA ENTRE A AV. 31 DE MARÇO
E AV. GAIAPÓ - BAIRRO LIBERDADE.
Requerimentos do Vereador MARCELO
ALVES DOS SANTOS.
» Nº 210/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A
RUA DAS PALMEIRAS, ENTRE AS AVENIDAS VITAL BRASIL E ALFREDO MONÇÃO, NO
ATA 113 SES.ORD.1º PER ABRIL 06.04.2022.docx
CÂMARA
Es | MUNICIPAL
Em DE MARABÁ ie
BAIRRO DA PAZ. Nº 211/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA
ALMIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE AS AVENIDAS AFRO SAMPAIO E MANAUS, NO
BAIRRO CARAJÁS. Nº 212/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA
ADOLPH KOOP, ENTRE AS AVENIDAS AFRO SAMPAIO E MANAUS, NO BAIRRO
CARAJÁS.
Requerimentos do Vereador RONALDO
ALVES DE ARAÚJO.
Nº 265/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO E SECRETARIA DE
OBRAS - SEVOP, A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ E TROCA DE TORNEIRAS DE
DENTRO DA ESCOLA PARA O LADO DE FORA PARA MELHOR ACESSO DA
POPULAÇÃO, NA E.M.E.F. IRMÃ TEODORA NA AVENIDA PARAISO, Nº 1300,
LIBERDADE, MARABÁ — PA.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO
DA SILVA SOUZA.
Nº 17/2022 - SOLICITA AO EXECUTIV O MUNICIPAL,
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA VILA SARANDI, BAIRRO
MORADA NOVA. Nº 18/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE
UM PROFESSOR DE ZUMBA PARA A COMUNIDADE DA VILA SARANDI, BAIRRO
MORADA NOVAA. Nº 21/2022 - SOLICITA AO EXECUTIV O MUNICIPA, MAIS MÉDICOS
PARA O QUADRO FUNCIONAL DA UBS - PARTEIRA MARIA BICO DOCE — BAIRRO SÃO
FÉLIX PIONEIRO.
Requerimentos do Vereador RONISTEU
DA SILVA ARAÚJO.
Nº 266/2022 - INDICO A COLOCAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NAS
SALAS DE AULA QUE AINDA NÃO POSSUEM DA E.M.E.F MIRIAN MOREIRA REIS,
MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 267/2022 - INDICO A COBERTURA DA RAMPA DE ACESSO
AS SALAS DE AULA DA E.M.E.F MIRIAN MOREIRA REIS, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento do Vereador PAULO
SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA.
ade e
ATA 11º SES.ORD.1º PER ABRIL 06.04.2022.docx
CÂMARA
Es | MUNICIPAL.
==“ DE MARABÁ 14
Nº 279/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA
DE TODAS AS FOSSAS DAS CASAS DOS BAIRROS, SANTA ROSA E FRANCISCO
COELHO, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer
favorável da Comissão de Mineração, Energia, Meio
Ambiente, Trabalho, Indústria, Comércio e Economia, ao
Projeto de Lei nº 74/2019, do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO
FARIAS GONÇALVES, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS
ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em
votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em
primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer
favorável da Comissão de Mineração, Energia, Meio
Ambiente, Trabalho, Indústria, Comércio e Economia, ao
Projeto de Lei nº 54/2020, da Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN, ESTABELECE PENALIDADE A
ESTABELECIMENTOS ONDE OCORRE MOLESTAMENTO SEXUAL
NO AMBIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em
primeiro t 4
Ns Foi aprovado por unanimidade, o Parecer
favoriaidio Comissão de Administração, Saúde, Serviços,
Segurança Pública e Seguridade Social e encaminhado
ATA 112 SES.ORD.1º PER ABRIL 06.04 20122 dom
CÂMARA
BR. MUNICIPAL
——= am DE MARABÁ R
para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei
nº 3/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O ART. 2º DA
LEI MUNICIPAL Nº 17.817, DE 21 DE DEZEMBRO DE 201 7, NO QUE
SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade Oo
Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e
Redação, bem como, o pedido de vistas feito pelo Vereador
ILKER MORAES FERREIRA, ao Substitutivo ao Projeto de
Lei nº 7/2022, do EXECUTIVO MUNICIPÁL, QUE AUTORIZA A
CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO TEMPORÁRIO AO
SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
MEDIANTE CONTRAPARTIDAS PREVISTAS EM ORDEM DE
SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Foram apresentadas e encaminhadas para
a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as
seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 31/2022, do Vereador
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, DISPÕE SOBRE O
REAPROVEITAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS ÁRVORES OBJETO DE
SUPRESSÃO E /OU REMOÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARABÁ, CUJOS TRONCOS ESTIVEREM EM
ATA 11º SES.ORD.1º PER ABRIL 06.04 20722 doc
R= CÂMARA
Mes Se MARADA a
ADEQUADO ESTADO TÉCNICO DE UTILIZAÇÃO, PARA O
ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 32/2022, do Vereador
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, RECONHECE COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ESCOLA
BÍBLICA DOMINICAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 33/2022, do Vereador
DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO, DECLARA DE
UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO
DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO MARABAENSE DE ARTES MARCIAIS-
AMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei nº 35/2022, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS
PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC): EQUIPE DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ! PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, PARA OS
CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 36/2022, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNCIPAL Nº 17.343, DE
16 DE JUNHO DE 2009 QUE CRIA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA 11º SES.ORD.1º PER ABRIL 06.04.2022.docx
CÂMARA
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer
favorável da Comissão de Justiça, Legislação e o Parecer
Conjunto das Comissões de Administração, Saúde,
Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao
Projeto de Lei nº 21/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade em único turno com a dispensa dos
interstícios regimentais.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a
tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi
lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será
assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.
a lo
Ver Miguel Go Filho
Presidente em Exercício - CMM
do E
Ver. Aerton Lima da Cruz
Vice Presidente - CUM
Ata
Ver. Alecio Stringari
2º Secretário - CMM
ATA 112º SES,ORD. 1º PER ABRIL 06.04.2022.docx

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