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materia nº 47/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 47 / 2022
Date 2022-04-06
EmentaConcede o título de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel Márcio Ribeiro Toniazzo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (dia do Exército)
native_id22661

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-16 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2022-04-20 Proposição aprovada em Discussão Única — APROVADA
2022-04-19 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2022-04-06 Aguardando Parecer Jurídico — Dr. Antonio Junior
2022-04-06 Proposição lida em Plenário — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
2022-04-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2022-04-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-04-06 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Marabá | Av. Hiléia, S/N | Agrópolis do Incra | Bairro Amapá | Marabá | Pará | CEP 68.502-100 
presidencia@maraba.pa.leg.br | Contato (94) 98808-1167
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2022. 
Concede o título de Honra ao Mérito ao Tenente 
Coronel Márcio Ribeiro Toniazzo, pelos relevantes 
serviços prestados à população do município de 
Marabá. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua mesa diretora 
promulga o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1º. - É outorgado ao Tenente Coronel Márcio Ribeiro Toniazzo, o título de Hora 
ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à comunidade nas mais diversas áreas, em prol 
do desenvolvimento do município de Marabá. 
Art. 2º. O título honorífico a que se refere o art. 1º, será entregue ao homenageado 
em sessão solene da Câmara Municipal em homenagem ao Dia do Exército. 
Art. 3º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Marabá, 30 de março de 2022. 
Pedro Corrêa Lima 
 Presidente – CMM 
Miguel Gomes Filho 
1º Vice - Presidente – CMM 
Aerton Lima da Cruz 
2ª Vice – Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
1ª Secretária – CMM 
Alécio Stringari 
2º – Secretário – CMM 
Rodrigo Lima da Silva 
3º – Secretário – CMM
Câmara Municipal de Marabá | Av. Hiléia, S/N | Agrópolis do Incra | Bairro Amapá | Marabá | Pará | CEP 68.502-100 
presidencia@maraba.pa.leg.br | Contato (94) 98808-1167
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, 
Senhores vereadores, 
Márcio Ribeiro Toniazzo nasceu em 09 de março de março de 1969, na cidade de 
Erechim, estado do Rio Grande do Sul, é filho de Euclides Toniazzo e Mirian Elizabeth Ribeiro 
Toniazzo. 
Incorporou as fileiras do Exército Brasileiro como oficial médico temporário em 31 de 
janeiro de 1994, no 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Pelotas, Rio Grande do Sul. 
Em 2001, formou-se 1º Tenente Médico pela Escola de Saúde do Exercito, sendo 
classificado no Hospital Geral de Porto Alegre. 
Tenente Coronel Toniazzo ao longo de sua carreira para um melhor desempenho de sua 
função buscou qualificar-se obtendo os seguintes cursos e realizando estágios: curso de 
aperfeiçoamento de oficiais pela ESAO em 2009; curso de especialidade em perícias médicas pela 
ESSEX em 2012; curso de bases para formação estratégica de saúde pública pela ECEME em 2014; 
curso de comando e estado-maior de serviços pela ECEME em 2017; e em 2020, estágio geral de 
comunicação social pelo CEP, estágio de patrimônio imobiliário e meio ambiente pela DPIMA, estágio 
de controle de material do exército pelo COLOG e o curso de preparação para o comando, chefia e 
direção de organizações militares e postos médicos de guarnição para oficiais pela ESIE. 
Desempenhou a função de chefe do posto médico do comando da 8ª Brigada de 
Infantaria Motorizada, foi chefe do setor de ginecologia e obstetrícia da Policlínica Militar de Porto 
Alegre, chefe da seção de saúde regional do Comando da 3ª Região Militar, chefe da seção de 
perícias médicas da 2ª Região Militar. O Tenente Coronel Toniazzo foi condecorado com a Medalha 
Militar de Prata, Medalha do Pacificador e Medalha Marechal Osório – O Legendário. 
Câmara Municipal de Marabá | Av. Hiléia, S/N | Agrópolis do Incra | Bairro Amapá | Marabá | Pará | CEP 68.502-100 
presidencia@maraba.pa.leg.br | Contato (94) 98808-1167
Foi promovido ao posto atual em 25 de dezembro de 2021, realizando atividades em prol 
do município de Marabá, destacando-se com doação e empréstimo de material hospitalar e 
odontológico, doação e empréstimo de equipamento de uso hospitalar; doação e empréstimo de 
medicamentos e serviço de esterilização de material e equipamento de saúde. 
Por todas essas qualidades, e pelos relevantes serviços prestados ao município de 
Marabá, submeto, portanto, a apreciação de vossas excelências, o presente projeto de decreto 
legislativo, concedendo a comenda ao Tenente Coronel Márcio Ribeiro Toniazzo.
Marabá, 30 de março de 2022. 
Pedro Corrêa Lima 
Presidente – CMM 
Miguel Gomes Filho 
1º Vice - Presidente – CMM 
Aerton Lima da Cruz 
2ª Vice – Presidente – CMM 
Maria Cristina Coimbra Mutran 
1ª Secretária – CMM 
Alécio Stringari 
2º – Secretário – CMM 
Rodrigo Lima da Silva 
3º – Secretário – CMM
Av. Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá 
CEP: 68502-100, Marabá/PA 

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