| norma |
2080/2022 |
2022-04-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DIA DO EXÉRCITO AO SENHOR JOSÉ ROGEMAR HEMANN LANES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2081/2022 |
2022-04-25 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MANOEL ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2083/2022 |
2022-04-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR ANTONIO GONÇALVES DE LIMA A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DE APLICATIVO DE NATUREZA PÚBLICA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o cartão de identificação para pessoas com fibromialgia, residente no município de Marabá, estado do Pará e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização de prevenção e combate a automutilação no projeto pedagógico das escolas municipais de Marabá e dá outras providências. |
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| materia |
353/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo Municipal implantação de manilhas em todo trecho da Rua Bahia, entre a Av. Paraná e a Av. Brasília, no Bairro São Miguel da Conquista, Marabá-PA. |
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| materia |
354/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo faixa de pedestre com sinalização vertical na Avenida Boa Esperança em frente à Escola Futuro Brilhante, no Bairro Laranjeiras em Marabá-Pa. |
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| materia |
355/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicito ao poder executiva a recuperação dos bueiros na vicinal Nobreza no PA Cedro zona
rural de Marabá. |
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| materia |
356/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicito ao poder executiva a recuperação dos bueiros na Vila Boa Esperança vulgo (Vila dos
Padres) no Ponto Dona Isaura zona Rural de Marabá. |
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| materia |
357/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicito ao poder executiva a recuperação dos bueiros na vicinal Deus é Fiel no ponto (3) PA
Cedro zona Rural de Marabá. |
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| materia |
358/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicito ao poder executiva a recuperação dos bueiros na vicinal da escolinha no PA Cosipar
zona Rural de Marabá. |
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| materia |
359/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
REQ: 38/2022 Indico roço e limpeza no canteiro central na Avenida Vale no residencial Tocantins, complexo São Félix. |
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| materia |
360/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
REQ: 39/2022 Indicação para a construção de uma ponte de concreto na Folha 12, quadra 13, bairro Nova Marabá, neste município. |
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| materia |
361/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
REQ: 40/2022 Indico terraplanagem na Folha 12 Quadra 13 no município de Marabá. |
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| materia |
362/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
REQ: 41/2022 Indico implantação de faixa de pedestre em frente a E.M.E.F. Mirian Moreira dos Reis no bairro Nova Marabá. |
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| materia |
363/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
REQ: 42/2022 Indico terraplanagem na Rua Brasília entre a Rua Goiânia e Rua Belo Horizonte no bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
364/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 042/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a recuperação de 120 KM da estrada BR 222 e sinalização da mesma, na Região do Rio preto, que liga Marabá até a Vila União, região do Rio Preto. |
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| materia |
365/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 043/2022.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reiterar o requerimento 001/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita uma Parada de ônibus com abrigo na BR 222, em frente ao Bairro Norte, após a Ponte do Rio Tocantins, São Félix, Município de Marabá. |
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2053/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-A COMENDA “MIRIAM CHAVES” À TATIANA TEIXEIRA DE CASTRO CARVALHO BECKEMKAMP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2082/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR MANOEL LINO PINHEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2084/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ERNANE ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2085/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ARTUR GOMES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2087/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR WILSON PEREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2092/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO EX.MO SENHOR DIEGO MAIA MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2094/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
Concede-se o título de "Cidadão Marabaense” á Senhora Maria Bernadete da Silva de Sá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| norma |
2095/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Cidadão Marabaense ao senhor Adenor Maciel Gomes Junior, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| norma |
2096/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 2º SARGENTO WALLACE ACIOLY VASCONCELOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2097/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TENENTE CORONEL MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2098/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TENENTE CORONEL LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2099/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 3º SARGENTO FÁBIO LUIZ OLIVEIRA DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2100/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CORONEL LUCIANO AUGUSTO CABANAS KANHET, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2101/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA CLEIRE CRISTINA SILVA DE ARAUJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2102/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO TENENTE CORONEL, SENHOR JOSIBERTO JOEL OLIVEIRA MARINHO IN MEMORIAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2103/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À JAMILLE CRISTINA DE SOUZA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2104/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR FERNANDO LUIZ VULPI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18105/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Marabá, Estado do Pará, mediante contrapartidas previstas em Ordem de Serviço, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
18106/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece penalidade a estabelecimentos onde ocorre molestamento sexual no ambiente de trabalho e dá outras providências. |
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| norma |
18107/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais no município de Marabá e dá outras providências. |
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| materia |
346/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na Avenida Amazonas, bairro Vale do Itacaiúnas, no perímetro entre a rua Santa Catarina e rua Bahia, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. |
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347/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e drenagem na rua Bahia no perímetro entre Avenida Amazonas e Avenida Rio Branco no bairro Vale do Itacaiúnas, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. |
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348/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e drenagem na rua Nove no perímetro entre Avenida Amazonas e Avenida Armando Brito no bairro Vale do Itacaiúnas, no núcleo Cidade Nova Marabá-PA. |
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| materia |
349/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Orlando Solino, entre a Avenida Brasil e Avenida Adelina, no Bairro Liberdade. |
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350/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Matusalém, entre a Rua Geraldo Veloso e Rua Das Mangueiras, no Bairro Liberdade. |
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351/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Manoel Berg, entre as Ruas Luiz Gonzaga e Rio de Janeiro, no Bairro Da Paz. |
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| materia |
352/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre as Ruas Daniel Berg e a Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. |
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15/2022 |
2022-04-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a isenção e redução dos tributos especificados nos Anexos II e VI da Lei Complementar nº 04, de 30 de dezembro de 2010 (Código Tributário do município de Marabá), a serem concedidas aos permissionários do Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros em Táxi no município de Marabá, em virtude da pandemia causada pela COVID-19. |
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| norma |
2088/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR: JOSEANO RODRIGUES GOMES, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. |
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| norma |
2091/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SR. JOÃO LÁZARO CAMPOS COUTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
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