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norma nº 2102/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2102 / 2022
Date 2022-04-20
EmentaOUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO TENENTE CORONEL, SENHOR JOSIBERTO JOEL OLIVEIRA MARINHO IN MEMORIAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA
Est MUNICIPAL
“MM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.102, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO
MÉRITO” AO TENENTE CORONEL, SENHOR
JOSIBERTO JOEL OLIVEIRA MARINHO IN
MEMORIAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. É outorgado ao Tenente Coronel Josiberto Joel Oliveira Marinho In
Memorian, o título de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados a
sociedade e comunidade em geral ao município de Marabá.
Art. 2º. O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao
homenageado In Memorian, em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e
horário previamente designados.
Art. 3º. Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. º Revogam-se as disposições em contrário.
unicipal de Marabá, 20 de Abril de 2022.
Pedro Corrêa te
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo(dmar: R
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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