| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2102 / 2022 |
| Date | 2022-04-20 |
| Ementa | OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO TENENTE CORONEL, SENHOR JOSIBERTO JOEL OLIVEIRA MARINHO IN MEMORIAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CÂMARA Est MUNICIPAL “MM DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.102, DE 20 DE ABRIL DE 2022. OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO TENENTE CORONEL, SENHOR JOSIBERTO JOEL OLIVEIRA MARINHO IN MEMORIAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º. É outorgado ao Tenente Coronel Josiberto Joel Oliveira Marinho In Memorian, o título de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados a sociedade e comunidade em geral ao município de Marabá. Art. 2º. O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado In Memorian, em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 3º. Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. º Revogam-se as disposições em contrário. unicipal de Marabá, 20 de Abril de 2022. Pedro Corrêa te Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo(dmar: R Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo