| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-04-19 |
| native_id | 593 |
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ua CÂMARA Er MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 19 de abril de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARL. Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO FILHO, RODRIGO SILVA, RONALDO DA 33, BADECO DO GERSON e MARCELO ALVES. Aos dezenove dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Qua Sessão Ordinária no Primeiro Período da Segunda Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmar. gícipal de Marabá. ATA 143 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022.d0cx diE- CÂMARA BE =Sa DE MaRASA Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 34, Vers. de 15 a 17. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofício nº 55/2022 — Sevop e Justificativa de falta da Vereadora ELZA MIRANDA. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MARCELO ALVES reportou-se a viagem que fez à Cidade de Araraquara-SP juntamente com os Vereadores MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA e RAIMUDO SILVA, quando na ocasião verificaram o sistema de transporte público na localidade. MARCELO explicou que em Araraquara, o serviço funciona em forma de cooperativismo e exibiu vídeos de como funciona o sistema de transporte na cidade citada, frisando que a localidade é referência em mobilidade urbana e são cerca de 10 cooperativas. MARCELO encerrou dizendo que o objetivo da visita a Araraquara é de tentar trazer um novo cenário para o transporte público de Marabá, pojs ATA 14º SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04:8022.docx E. MUNICIPAL ' DE MARABÁ completou. Vereador DEODATO parabenizou os Vereadores que foram até Araraquara, frisando que em Marabá tem espaço para todos os serviços, o que de haver é respeito entre as categorias. Vereador ILKER MORAES em aparte parabenizou os Vereadores que participaram de perto o sistema do transporte público, frisando que o cooperativismo seria uma saída em Marabá e reiterou suas falações em sessões anteriores de que foi contra a concessão dos subsídios, pelo fato das empresas não cumprirem o contrato feito com o Município, concluiu. Vereador BADECO DO GERSON após apresentar e comentar sobre requerimentos de sua autoria, leu ofício nº 947/2022, da SMS, onde diz que houve cancelamento do contrato com a Empresa BG Vieira em relação a compra de ambulâncias para algumas localidades da zona rural. Lembrou que direcionou cerca de 250 mil de emendas impositivas para compra do veículo, mas nada aconteceu e explicou que por outro lado, a SUS garantiu que até agosto as ambulância serão viabilizadas. Em aparte ILKER disse que o Executivo tem de tomar providências e pensar em postos de saúde para a zona rural. Também em aparte Líder do Governo na Câmara, Vereador ALECIO & Rvcaa” ni ipa ou ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022.d0cx sugeriu que seja feita visita ao Gestor M = CÂMARA DSO DE MARADA Secretário de Saúde, no sentido de regular as ambulâncias através de profissional técnico. Ao retomar a palavra BADECO agradeceu o Presidente da Casa PEDRINHO CORREA pelo apoio inconteste durante algumas ações realizadas na zona rural, bem como, o Prefeito TIÃO MIRANDA por estar determinado que o maquinário faça serviços de terraplanagem na zona rural. Vereador MIGUELITO disse que a viagem dos Vereadores a Araraquara, serviu para terem idéia do que é lá fora, frisando que temos de ter nossa independência com a criação do Estado de Carajás, pois nem um órgão do governo estadual funciona em Marabá, asseverou. Mais adiante MIGUELITO reportou-se à concessão de subsídios para as empresas de transporte público, dizendo que falar é fácil, mas ninguém se posicionou para resolver a situação, bem como, a concessão do subsídio, é uma forma de que as empresas continuem aqui e precisamos fazer coisas diferentes em relação ao transporte em nosso Município, desabafou. Em aparte o Vereador DEODATO parabenizou o Vereador MIGUELITO pelas colocações, ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022.docx Fies CÂMARA necessário, parabenizando os Vereadores que foram até Araraquara, frisando que é uma cidade organizada e planejada, sugerindo que seja feito amplo estudo sobre a situação com apoio e estrutura, do contrário nada será resolvido, encerrou. Ao retomar a palavra MIGUELITO parabenizou a Comissão de Justiça, frisando que é o órgão mais importante desta Casa. Anunciou a candidatura de GIOVANNI QUEIRÓS à Deputado Federal, elogiando também a candidatura de JOÃO CHAMON ao mesmo cargo, frisando que CHAMON merece um voto de confiança, pois é filho desta terra, enfatizou. Com a palavra o Presidente da Casa Vereador PEDRINHO CORREA cumprimentou os profissionais da noite presentes na sessão, avisando que esta Casa está ao lado deles e continuará os defendendo. Parabenizou ainda a comitiva que se deslocou até a Cidade de Araraquara-SP, frisando que é necessário sair da cidade para conhecer coisas melhores, dizendo que a qualidade do transporte público em Marabá, é o maior problema. PEDRINHO mostrou preocupação com dois itens importantes para nossa região que é o Pedral do Lourenção, lembrando que a pre vem desde 2014, durante o Governo de DILMA SEF< A ATA 143 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022.d0cx manifesto da população e da Acim, lame ER CÂMARA DS DEAR ADA licenciamento para realização dos serviços esteja parado no Ibama e que irá solicitar a vinda do Presidente do órgão nesta Casa. Outra preocupação de PEDRINHO é com a rotatória do Km 06, frisando que lá o trânsito é coisa absurda com os veículos demorando cerca de uma hora para fazerem o retorno. PEDRINHO disse que é a favor a duplicação do Km 06 até Morada Nova, porém o governador tem de construir um viaduto, do contrário a duplicação será em vão, sugeriu. Em aparte o Vereador ILKER reportou-se ainda ao subsídio para empresas de transporte coletivo, repetindo que o voto contra é porque as mesmas não cumprem o contrato firmado com o município, bem como, o Projeto é substitutivo e as discussões foram bastante aceleradas, desabafou. Ao retomar a palavra PEDRINHO parabenizou o candidato a Deputado Federal JOÃO CHAMON, enaltecendo seu desempenho quando Secretário de Assuntos Regionais do Sul e Sudeste do Pará e dando boas vindas e sucesso ao novo Secretário WANDENKOLK GONÇALVES, frisando que certamente saberá atender as demandas. Vereadora CRISTINA MUTRAN mostrou solidariedade para c família do Professor GILDEMAR SILVA, Diretor a Luzia Nunes Fernandes, frisando que o mes ou ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022 docx CS MUNICIPAL == DE MARABÁ 7 relevantes serviços à educação do município. A Vereadora reportou-se à violência contra a mulher no município, lembrando que a Coordenadoria da Mulher, Promotoria da Mulher, Condim e movimentos sociais fizeram de tudo ao longo dos anos para amenizar o feminicídio, mas o que foi feito está sendo em vão, pois só no Bairro Coca-Cola foram três casos em menos de um mês, lamentou. Não iremos parar a caminhada e faremos reunião de urgência com todas as instituições e enviar relatório ao governo municipal e estadual, no sentido de reduzir a taxa de feminicídio em Marabá, desabafou. Em aparte o Vereador DEODATO disse que causa tristeza o que aconteceu no Bairro Coca-Cola, mas há projeto nesta Casa denominado Mulher Marabaense para defender as causas. Em aparte o Vereador MIGUELITO parabenizou o ex-Secretário JOÃO CHAMON por implantado a Secretaria de Desenvolvimento Regional, bem como, o novo Secretário WANDENKOLK GONÇALVES, desejando sucesso e trabalho profícuo ao mesmo. Ao retomar a palavra a Vereadora, a exemplo de seu antecessor também parabenizou o bom trabalho de JOÃO CHAMON, dando boas vindas à WANDEN GONÇALVES. CRISTINA reportou-se à saúde dizén pouco se manifesta sobre secretários de saúde, o ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022 docx CÂMARA que tudo que se faz é pouco, pedindo que os órgãos competentes averiguem e nos dêem resultados, acrescentando que as casas de saúde de Marabá, necessitam com urgência de profissionais capacitados e especialistas e não de generalistas. sugerindo que a Secretaria Municipal de Saúde reveja as ordens de serviços, encerrou. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 325/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALFREDO MONÇÃO NO PERÍMETRO ENTRE A TV MANAUS E RUA CUIABÁ NO NÚCLEO CIDADE NOVA MARABÁ-PA. Nº 326/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA AMAZONAS, BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA 05 E A RUA 08 NO NÚCLEO CIDADE NOVA MARABÁ-PA. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 327/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PA SERRA AZUL, NA VICINAL LR RIO PRETO. Nº 328/2022 - SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORR CELULAR DA OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA SÃO PED RO, REGIAS,DÓ RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 329/2022 - REITERO O REQ. 14 ATA 148 SES.ORD.1º PER ABRIL 1404.2022 docx CÂMARA msi MUNICIPAL = SM DE MARABÁ ; INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 324/2022 - REITERA REQ. Nº 61/2021 SOLICITO AO EXECUTIVO, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM MELHORIA NA RUA 13 BAIRRO ARAGUAIA. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. Nº 333/2022 - REITERO O REQ. Nº 09/2021 SOBRE A SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM BELÉM NA CAPITAL. Nº 334/2022 - REITERO O REQ. Nº 64/2021 AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NO BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ. Nº 335/2022 - REITERO O REQ. Nº 62/2021 AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS A REVITALIZAÇÃO NA ENCOSTA DA GROTA (VULGO) CRIMINOSA DA NA RUA DA NA FOLHA 28 QUADRA 29 LOTE 26 NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ELÓI SILVA RIBEIRO. Nº 340/2022 - SOLICITAÇÃO DE RECUPERA ÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA 26 DE MARÇO, A QUAL FICA LOCALIZADA ANTES DA VILA SORORÓ, SENTIDO ELDORADO DOS CARAJÁS, TENDO EM VISTA QUE ESTA FOI CORTADA PELAS ÁGUAS DA CHUVA QUE ROMPERAM AS BUEIRAS, ESTANDO A POPULAÇÃO ISOLADA. Nº 341/2022 - SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA VILA DEUS QUER, (ANTIGA VILA SECA), ANTES D/ SÃO JOÃO, DEPOIS DO BREJO DO MEIO, A QUAL HÁ MESES ESTÁ ÀS E8 Requerimentos do Vereado ANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 337/2022 - SOLICITO AO PODER EXEÇUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) DAS QUADRAS 15 E 16 DA FOLHA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 338/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022 doc CÂMARA E MUNICIPAL. mm" DE MARABÁ to REALIZADA A MONTAGEM DA SALA DE INFORMÁTICA DA EMEF PROFESSORA IDA VALMONT, BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 339/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F. MARIA DE JESUS ALVES SOARES. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS. Nº 299/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA AV. BRASIL ENTRE A RUA GABRIEL PIMENTA A RUA DA GRANJA (200 METROS) - BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 284/2022 - SOLICITO UMA PARADA COBERTA PARA O PONTO DE TAXI LOTAÇÃO NO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA (VELHA MARABÁ). Nº 343/2022 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O COMPLEXO JARDIM UNIÃO NA AV. MARABÁ AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 285/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ESPIRITO SANTO, ENTRE AS AVENIDAS AFRO SAMPAIO E MANAUS, NO BAIRRO CARAJÁS. Nº 286/2022 - SOLICITO PAVIMENTA ÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FLORENCE CAVALCANTE, ENTRE AS AVENIDAS AFRO SAMPAIO E MANAUS, NO BAIRRO CARAJÁS. Nº 28/2022 - SOLICITO PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PARAÍBA, ENTRE AS AVENIDAS AFRO SAMPAIO E MANAUS, NO BAIRRO CARAJÁS. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 310/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TRÊS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O CENTRO DE SAÚDE AMADEU VIVÁCQUA - SÃO FÉLIX H. Nº 311/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TRÊS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O CENTRO DE SAÚDE PERTEIRA MARIA BICO DOCE - SÃO FÉLIX PIONEIRO. Nº 312/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O FUNCIONAMENTO DO 2º CONSULTÓR ODONTOLOGIA DO CENTRO DE SAÚDE AMADEU VIVÁCQUA — SÃO FÉLY Requerimento do Vereador ALVES ARAÚJO. ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 19 (14 2099 An CÂMARA mst MUNICIPAL = =MM DE MARABÁ Nº 342/2022 - CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E CORRIDA, NA AVENIDA VE-DOIS INICIANDO EM FRENTE À FOLHA CINCO ATÉ O PRIMEIRO RETORNO EM FRENTE O BAR DA REGINA, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 280/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM ATERRO E TERRAPLENAGEM COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO TRAJETO DAS VILAS, BANDEIRANTE, CUPU, ESTRELA DO NORTE, CABANAGEM, P.A MARAVILHA, MACACO CARECA, SENTIDO VILA CRUZEIRO DO SUL, NO PERCURSO DA ROTA ESCOLA, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Nº 301/2022 - REITERO REQ. Nº 11/2021, SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL MARAVILHA, LOCALIZADA NA VILA P.A MARAVILHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 344/2022 - INDICO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXADA DA EM.EF. MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE SOUSA. Nº 345/2022 - INDICO A REVITALIZAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA DA E.M.E.F. MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE SOUSA. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 34/2022, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE CONJUNTO D 3 a CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AQ Y PROVIDÊNCIAS. ATA 148 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022.docx CÂMARA [= MUNICIPAL == DE MARABÁ 2 Projeto de Lei nº 39/2022, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A CORRIDA DO ESTUDANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 40/2022, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A CORRIDA DO LEGISLADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 22/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DO BENEFÍCIO VALE ALIMENTAÇÃO, INSTÍTUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.343, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18.012, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Projeto de Lei nº 42/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC), PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais va a coa ar foi Ed che tratar, a sessão foi declarada encerrada e pá ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022.docx mm» MUNICIPAL esa DE MARABÁ o lavrada esta ata que pois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Pregidente g Secretários presentes. Ver. Pedrô Correa Ver? Maria" Coimbra Mutran 1º Secretária +)/CMM W Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CMM ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022.d0cx