br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2022-04-19
native_id593

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 13

ua CÂMARA
Er MUNICIPAL
DE MARABÁ 1
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária,
realizada dia 19 de abril de 2022, na sede da Câmara Municipal
de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra,
Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente Vereador PEDRO CORREA
LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARL.
Presentes na Sessão os Vereadores:
ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE,
RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE,
FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO
SILVA, DEODATO FILHO, RODRIGO SILVA, RONALDO
DA 33, BADECO DO GERSON e MARCELO ALVES.
Aos dezenove dias do mês de abril, do ano de
dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Qua
Sessão Ordinária no Primeiro Período da Segunda
Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmar. gícipal
de Marabá.
ATA 143 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022.d0cx
diE- CÂMARA
BE =Sa DE MaRASA
Leitura Bíblica: Constou do Livro de
Salmos, Cap. 34, Vers. de 15 a 17.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária
anterior.
Expedientes: Constou de ofício nº 55/2022 —
Sevop e Justificativa de falta da Vereadora ELZA
MIRANDA.
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador MARCELO ALVES reportou-se a viagem que fez à
Cidade de Araraquara-SP juntamente com os Vereadores
MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA e RAIMUDO
SILVA, quando na ocasião verificaram o sistema de
transporte público na localidade. MARCELO explicou que
em Araraquara, o serviço funciona em forma de
cooperativismo e exibiu vídeos de como funciona o
sistema de transporte na cidade citada, frisando que a
localidade é referência em mobilidade urbana e são cerca
de 10 cooperativas. MARCELO encerrou dizendo que o
objetivo da visita a Araraquara é de tentar trazer um novo
cenário para o transporte público de Marabá, pojs
ATA 14º SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04:8022.docx
E. MUNICIPAL '
DE MARABÁ
completou. Vereador DEODATO parabenizou os
Vereadores que foram até Araraquara, frisando que em
Marabá tem espaço para todos os serviços, o que de haver
é respeito entre as categorias. Vereador ILKER MORAES
em aparte parabenizou os Vereadores que participaram de
perto o sistema do transporte público, frisando que o
cooperativismo seria uma saída em Marabá e reiterou suas
falações em sessões anteriores de que foi contra a
concessão dos subsídios, pelo fato das empresas não
cumprirem o contrato feito com o Município, concluiu.
Vereador BADECO DO GERSON após apresentar e
comentar sobre requerimentos de sua autoria, leu ofício nº
947/2022, da SMS, onde diz que houve cancelamento do
contrato com a Empresa BG Vieira em relação a compra de
ambulâncias para algumas localidades da zona rural.
Lembrou que direcionou cerca de 250 mil de emendas
impositivas para compra do veículo, mas nada aconteceu e
explicou que por outro lado, a SUS garantiu que até agosto
as ambulância serão viabilizadas. Em aparte ILKER disse
que o Executivo tem de tomar providências e pensar em
postos de saúde para a zona rural. Também em aparte
Líder do Governo na Câmara, Vereador ALECIO & Rvcaa”
ni ipa ou
ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022.d0cx
sugeriu que seja feita visita ao Gestor M
= CÂMARA
DSO DE MARADA
Secretário de Saúde, no sentido de regular as ambulâncias
através de profissional técnico. Ao retomar a palavra
BADECO agradeceu o Presidente da Casa PEDRINHO
CORREA pelo apoio inconteste durante algumas ações
realizadas na zona rural, bem como, o Prefeito TIÃO
MIRANDA por estar determinado que o maquinário faça
serviços de terraplanagem na zona rural. Vereador
MIGUELITO disse que a viagem dos Vereadores a
Araraquara, serviu para terem idéia do que é lá fora,
frisando que temos de ter nossa independência com a
criação do Estado de Carajás, pois nem um órgão do
governo estadual funciona em Marabá, asseverou. Mais
adiante MIGUELITO reportou-se à concessão de subsídios
para as empresas de transporte público, dizendo que falar
é fácil, mas ninguém se posicionou para resolver a
situação, bem como, a concessão do subsídio, é uma
forma de que as empresas continuem aqui e precisamos
fazer coisas diferentes em relação ao transporte em nosso
Município, desabafou. Em aparte o Vereador DEODATO
parabenizou o Vereador MIGUELITO pelas colocações,
ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022.docx
Fies CÂMARA
necessário, parabenizando os Vereadores que foram até
Araraquara, frisando que é uma cidade organizada e
planejada, sugerindo que seja feito amplo estudo sobre a
situação com apoio e estrutura, do contrário nada será
resolvido, encerrou. Ao retomar a palavra MIGUELITO
parabenizou a Comissão de Justiça, frisando que é o órgão
mais importante desta Casa. Anunciou a candidatura de
GIOVANNI QUEIRÓS à Deputado Federal, elogiando
também a candidatura de JOÃO CHAMON ao mesmo
cargo, frisando que CHAMON merece um voto de
confiança, pois é filho desta terra, enfatizou. Com a palavra
o Presidente da Casa Vereador PEDRINHO CORREA
cumprimentou os profissionais da noite presentes na
sessão, avisando que esta Casa está ao lado deles e
continuará os defendendo. Parabenizou ainda a comitiva
que se deslocou até a Cidade de Araraquara-SP, frisando
que é necessário sair da cidade para conhecer coisas
melhores, dizendo que a qualidade do transporte público
em Marabá, é o maior problema. PEDRINHO mostrou
preocupação com dois itens importantes para nossa região
que é o Pedral do Lourenção, lembrando que a pre
vem desde 2014, durante o Governo de DILMA SEF<
A
ATA 143 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022.d0cx
manifesto da população e da Acim, lame
ER CÂMARA
DS DEAR ADA
licenciamento para realização dos serviços esteja parado
no Ibama e que irá solicitar a vinda do Presidente do órgão
nesta Casa. Outra preocupação de PEDRINHO é com a
rotatória do Km 06, frisando que lá o trânsito é coisa
absurda com os veículos demorando cerca de uma hora
para fazerem o retorno. PEDRINHO disse que é a favor a
duplicação do Km 06 até Morada Nova, porém o
governador tem de construir um viaduto, do contrário a
duplicação será em vão, sugeriu. Em aparte o Vereador
ILKER reportou-se ainda ao subsídio para empresas de
transporte coletivo, repetindo que o voto contra é porque
as mesmas não cumprem o contrato firmado com o
município, bem como, o Projeto é substitutivo e as
discussões foram bastante aceleradas, desabafou. Ao
retomar a palavra PEDRINHO parabenizou o candidato a
Deputado Federal JOÃO CHAMON, enaltecendo seu
desempenho quando Secretário de Assuntos Regionais do
Sul e Sudeste do Pará e dando boas vindas e sucesso ao
novo Secretário WANDENKOLK GONÇALVES, frisando que
certamente saberá atender as demandas. Vereadora
CRISTINA MUTRAN mostrou solidariedade para c
família do Professor GILDEMAR SILVA, Diretor a
Luzia Nunes Fernandes, frisando que o mes ou
ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022 docx
CS MUNICIPAL
== DE MARABÁ 7
relevantes serviços à educação do município. A Vereadora
reportou-se à violência contra a mulher no município,
lembrando que a Coordenadoria da Mulher, Promotoria da
Mulher, Condim e movimentos sociais fizeram de tudo ao
longo dos anos para amenizar o feminicídio, mas o que foi
feito está sendo em vão, pois só no Bairro Coca-Cola
foram três casos em menos de um mês, lamentou. Não
iremos parar a caminhada e faremos reunião de urgência
com todas as instituições e enviar relatório ao governo
municipal e estadual, no sentido de reduzir a taxa de
feminicídio em Marabá, desabafou. Em aparte o Vereador
DEODATO disse que causa tristeza o que aconteceu no
Bairro Coca-Cola, mas há projeto nesta Casa denominado
Mulher Marabaense para defender as causas. Em aparte o
Vereador MIGUELITO parabenizou o ex-Secretário JOÃO
CHAMON por implantado a Secretaria de Desenvolvimento
Regional, bem como, o novo Secretário WANDENKOLK
GONÇALVES, desejando sucesso e trabalho profícuo ao
mesmo. Ao retomar a palavra a Vereadora, a exemplo de
seu antecessor também parabenizou o bom trabalho de
JOÃO CHAMON, dando boas vindas à WANDEN
GONÇALVES. CRISTINA reportou-se à saúde dizén
pouco se manifesta sobre secretários de saúde, o
ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022 docx
CÂMARA
que tudo que se faz é pouco, pedindo que os órgãos
competentes averiguem e nos dêem resultados,
acrescentando que as casas de saúde de Marabá,
necessitam com urgência de profissionais capacitados e
especialistas e não de generalistas. sugerindo que a
Secretaria Municipal de Saúde reveja as ordens de
serviços, encerrou.
Ordem do Dia: Foram apresentadas,
apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os
trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 325/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM
REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALFREDO MONÇÃO NO
PERÍMETRO ENTRE A TV MANAUS E RUA CUIABÁ NO NÚCLEO CIDADE NOVA
MARABÁ-PA. Nº 326/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS
DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA AMAZONAS, BAIRRO VALE DO
ITACAIÚNAS, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA 05 E A RUA 08 NO NÚCLEO CIDADE NOVA
MARABÁ-PA.
Requerimentos do Vereador ALECIO
STRINGARI.
Nº 327/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA
FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PA SERRA AZUL, NA VICINAL LR
RIO PRETO. Nº 328/2022 - SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORR
CELULAR DA OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA SÃO PED RO, REGIAS,DÓ RIO
PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 329/2022 - REITERO O REQ. 14
ATA 148 SES.ORD.1º PER ABRIL 1404.2022 docx
CÂMARA
msi MUNICIPAL
= SM DE MARABÁ ;
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA, LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO.
Requerimento do Vereador RODRIGO
LIMA DA SILVA.
Nº 324/2022 - REITERA REQ. Nº 61/2021 SOLICITO AO
EXECUTIVO, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM MELHORIA NA RUA 13 BAIRRO
ARAGUAIA.
Requerimentos do Vereador DEODATO
DO ESPÍRITO SANTO FILHO.
Nº 333/2022 - REITERO O REQ. Nº 09/2021 SOBRE A
SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM BELÉM NA
CAPITAL. Nº 334/2022 - REITERO O REQ. Nº 64/2021 AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NO BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ. Nº
335/2022 - REITERO O REQ. Nº 62/2021 AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS
A REVITALIZAÇÃO NA ENCOSTA DA GROTA (VULGO) CRIMINOSA DA NA RUA DA NA
FOLHA 28 QUADRA 29 LOTE 26 NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ELÓI SILVA
RIBEIRO.
Nº 340/2022 - SOLICITAÇÃO DE RECUPERA ÇÃO DA
ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA 26 DE MARÇO, A QUAL FICA LOCALIZADA ANTES
DA VILA SORORÓ, SENTIDO ELDORADO DOS CARAJÁS, TENDO EM VISTA QUE ESTA
FOI CORTADA PELAS ÁGUAS DA CHUVA QUE ROMPERAM AS BUEIRAS, ESTANDO A
POPULAÇÃO ISOLADA. Nº 341/2022 - SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE
LUMINÁRIAS NOS POSTES DA VILA DEUS QUER, (ANTIGA VILA SECA), ANTES D/
SÃO JOÃO, DEPOIS DO BREJO DO MEIO, A QUAL HÁ MESES ESTÁ ÀS E8
Requerimentos do Vereado ANDO
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA.
Nº 337/2022 - SOLICITO AO PODER EXEÇUTIVO
MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA
BURACO) DAS QUADRAS 15 E 16 DA FOLHA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA
MARABÁ. Nº 338/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA
ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022 doc
CÂMARA
E MUNICIPAL.
mm" DE MARABÁ to
REALIZADA A MONTAGEM DA SALA DE INFORMÁTICA DA EMEF PROFESSORA IDA
VALMONT, BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 339/2022 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA
E.M.E.F. MARIA DE JESUS ALVES SOARES.
Requerimentos do Vereador
FRANKLANDES SOUSA MATOS.
Nº 299/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA
AV. BRASIL ENTRE A RUA GABRIEL PIMENTA A RUA DA GRANJA (200 METROS) -
BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 284/2022 - SOLICITO UMA PARADA COBERTA PARA O
PONTO DE TAXI LOTAÇÃO NO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA (VELHA MARABÁ). Nº
343/2022 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA
O COMPLEXO JARDIM UNIÃO NA AV. MARABÁ AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL.
Requerimentos do Vereador MARCELO
ALVES DOS SANTOS.
Nº 285/2022 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
PARA A RUA ESPIRITO SANTO, ENTRE AS AVENIDAS AFRO SAMPAIO E MANAUS, NO
BAIRRO CARAJÁS. Nº 286/2022 - SOLICITO PAVIMENTA ÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA
FLORENCE CAVALCANTE, ENTRE AS AVENIDAS AFRO SAMPAIO E MANAUS, NO
BAIRRO CARAJÁS. Nº 28/2022 - SOLICITO PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA
PARAÍBA, ENTRE AS AVENIDAS AFRO SAMPAIO E MANAUS, NO BAIRRO CARAJÁS.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO
DA SILVA SOUZA.
Nº 310/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TRÊS
EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O CENTRO DE SAÚDE
AMADEU VIVÁCQUA - SÃO FÉLIX H. Nº 311/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, TRÊS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O CENTRO
DE SAÚDE PERTEIRA MARIA BICO DOCE - SÃO FÉLIX PIONEIRO. Nº 312/2022 -
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O FUNCIONAMENTO DO 2º CONSULTÓR
ODONTOLOGIA DO CENTRO DE SAÚDE AMADEU VIVÁCQUA — SÃO FÉLY
Requerimento do Vereador
ALVES ARAÚJO.
ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 19 (14 2099 An
CÂMARA
mst MUNICIPAL
= =MM DE MARABÁ
Nº 342/2022 - CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE
CAMINHADA E CORRIDA, NA AVENIDA VE-DOIS INICIANDO EM FRENTE À FOLHA
CINCO ATÉ O PRIMEIRO RETORNO EM FRENTE O BAR DA REGINA, NOVA MARABÁ,
MARABÁ - PA.
Requerimentos do Vereador PAULO
SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA.
Nº 280/2022 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM ATERRO E TERRAPLENAGEM COM COLOCAÇÃO
DE MANILHAS NO TRAJETO DAS VILAS, BANDEIRANTE, CUPU, ESTRELA DO NORTE,
CABANAGEM, P.A MARAVILHA, MACACO CARECA, SENTIDO VILA CRUZEIRO DO SUL,
NO PERCURSO DA ROTA ESCOLA, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Nº
301/2022 - REITERO REQ. Nº 11/2021, SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL
MARAVILHA, LOCALIZADA NA VILA P.A MARAVILHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
MARABA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU
DA SILVA ARAÚJO.
Nº 344/2022 - INDICO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXADA DA
EM.EF. MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE SOUSA. Nº 345/2022 - INDICO A
REVITALIZAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA DA E.M.E.F. MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO
DE SOUSA.
Foram apresentadas e encaminhadas
para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as
seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 34/2022, do Vereador
MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE CONJUNTO D
3
a
CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AQ Y
PROVIDÊNCIAS.
ATA 148 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022.docx
CÂMARA
[= MUNICIPAL
== DE MARABÁ 2
Projeto de Lei nº 39/2022, do Vereador
RODRIGO LIMA DA SILVA, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ A CORRIDA DO ESTUDANTE, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 40/2022, do Vereador
RODRIGO LIMA DA SILVA, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ A CORRIDA DO LEGISLADOR, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE MAIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 22/2022, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE
ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DO BENEFÍCIO VALE
ALIMENTAÇÃO, INSTÍTUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.343, DE 16 DE
JUNHO DE 2009, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18.012, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2020.
Projeto de Lei nº 42/2022, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
(SEASPAC), PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais va
a coa ar foi
Ed che
tratar, a sessão foi declarada encerrada e pá
ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022.docx
mm» MUNICIPAL
esa DE MARABÁ o
lavrada esta ata que pois de lida e aprovada será
assinada pelo Senhor Pregidente g Secretários presentes.
Ver. Pedrô Correa
Ver? Maria" Coimbra Mutran
1º Secretária +)/CMM
W
Ver. Alecio Stringari
2º Secretário - CMM
ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 19.04.2022.d0cx

open original →