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norma nº 2091/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2091 / 2022
Date 2022-04-19
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SR. JOÃO LÁZARO CAMPOS COUTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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mm» MUNICIPAL
TES | DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.091, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOÃO LÁZARO
CAMPOS COUTO, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Sr. João Lázaro Campos Couto, o “Título de Honra
ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município
de Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene em alusão ao Dia do
Exército na Câmara Municipal de Marabá, que será realizada em dia e hora
designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ra Municipal de Marabá, 19 de Abril de 2022.
Pedro Corrêa Lima
Presidente icipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoQmaraba pa leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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