| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2091 / 2022 |
| Date | 2022-04-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SR. JOÃO LÁZARO CAMPOS COUTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 8777 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
mm» MUNICIPAL TES | DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.091, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOÃO LÁZARO CAMPOS COUTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado ao Sr. João Lázaro Campos Couto, o “Título de Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene em alusão ao Dia do Exército na Câmara Municipal de Marabá, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ra Municipal de Marabá, 19 de Abril de 2022. Pedro Corrêa Lima Presidente icipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoQmaraba pa leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo