| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2082 / 2022 |
| Date | 2022-04-20 |
| Ementa | OUTORGA COM TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR MANOEL LINO PINHEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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mm MUNICIPAL TES DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.082, DE 20 DE ABRIL DE 2022. OUTORGA COM TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR MANOEL LINO PINHEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede ao senhor MANOEL LINO PINHEIRO DOS SANTOS, o título de “Honra ao Mérito”. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, 20 de Abril de 2022. Pedro Corrêa Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativomaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo