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norma nº 2082/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2082 / 2022
Date 2022-04-20
EmentaOUTORGA COM TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR MANOEL LINO PINHEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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mm MUNICIPAL
TES DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.082, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
OUTORGA COM TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO”
AO SENHOR MANOEL LINO PINHEIRO DOS
SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá,
concede ao senhor MANOEL LINO PINHEIRO DOS SANTOS, o título de “Honra
ao Mérito”.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, 20 de Abril de 2022.
Pedro Corrêa
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativomaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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