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norma nº 2081/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2081 / 2022
Date 2022-04-25
EmentaOUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MANOEL ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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spa MUNICIPAL
A
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.081, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO
MÉRITO” AO SR. MANOEL ALVES DOS SANTOS,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. É outorgado ao Sr. Manoel Alves dos Santos, o título de “Honra ao
Mérito” pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais diversos
campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá.
Art. 2º. O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal em dia e hora
previamente designado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, 25 de Abril de 2022.
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativomaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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