| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2081 / 2022 |
| Date | 2022-04-25 |
| Ementa | OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MANOEL ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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spa MUNICIPAL A DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.081, DE 25 DE ABRIL DE 2022. OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MANOEL ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º. É outorgado ao Sr. Manoel Alves dos Santos, o título de “Honra ao Mérito” pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá. Art. 2º. O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal em dia e hora previamente designado. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, 25 de Abril de 2022. Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativomaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo